Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2300,1781,2026-08-31,"Altera a Lei altera a Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2023, para reestruturar a composição do Conselho Municipal de Saúde.",2026,"Lei Municipal"
2299,1780,2026-08-31,"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, Promoção da Saúde Mental e Atenção às Pessoas em Sofrimento Psíquico no Município de Amontada, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2298,1779,2026-08-31,"Dispõe sobre a denominação da Rua Geraldo Araújo de Meneses, situada no bairro centro, na sede do Município de Amontada.",2026,"Lei Municipal"
2297,027,2026-08-25,"Altera a Lei Complementar nº 17, de 18 de novembro de 2025, para definir o limite máximo de comprometimento do Município de Amontada, em relação às parcelas referentes ao parcelamentoe reparcelamento das contribuições previdenciárias e dos demaisdébitos previdenciários.",2026,"Lei Complementar"
2296,1778,2026-06-29,"Denomina de José Sancho de Sousa a Quadra Poliesportiva situada na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, no Município de Amontada-CE.",2026,"Lei Municipal"
2295,1777,2026-06-29,"Institui o Espaço de Integração Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, com o objetivo de promover a inclusão, o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, transtornos sensoriais e outras condições específicas, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2294,1776,2026-06-29,"Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Gastronômicos no Município de Amontada, e dá outras providências.",2026,"Lei Municipal"
2293,1775,2026-06-29,"Dispõe sobre a criação do Certificado Escola Amiga do Autista e da Educação Especial no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências",2026,"Lei Municipal"
2292,1774,2026-06-29,"Dispõe sobre a denominação da Rua Lourival Praciano Sampaio, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.",2026,"Lei Municipal"
2291,1773,2026-06-29,"Dispõe sobre a denominação da Rua Ambrosina Silva de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.",2026,"Lei Municipal"