Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2230,1743,2026-03-23,"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2229,022,2026-03-23,"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do poder Executivo Municipal, altera o quadro permanente de pessoal, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências. ",2026,"LEI COMPLEMENTAR"
2228,1742,2026-03-09,"Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do poder executivo do município de Amontada.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2227,1741,2026-03-09,"Altera a lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2023, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2226,1740,2026-03-09,"Concede reajuste ao piso remuneratório dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Amontada, e dá outras providências",2026,"LEI MUNICIPAL"
2225,1739,2026-03-09,"Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do município de Amontada, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2224,1738,2026-03-09,"Dispõe sobre a denominação da Areninha Isac Dejaci de Araújo, situada na localidade de Timbaúba, município de Amontada.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2223,1737,2026-03-09,"Altera o art 1º da Lei Municipal nº 1.725, de 2 de dezembro de 2025 que dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças, município de Amontada.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2222,1736,2026-03-09,"Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, município de Amontada.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2221,1735,2026-03-09,"Institui a política de apoio aos portadores de Alzheimer e seus familiares no âmbito do município de Amontada.",2026,"LEI MUNICIPAL"