Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
2241,1754,2026-04-27,"Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, nº 1211/2019, nº 1151/2017 e nº 1124/2016, na forma que indica.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2240,1753,2026-04-23,"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.333/2021, que dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas no Município de Amontada e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2239,1752,2026-04-23,"Dispõe sobre a denominação da Rua Benedito Praxedes Vanderly, situada no bairro São Sebastião, no Município de Amontada.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2238,1751,2026-04-23,"Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Holanda Cavalcante, situada na localidade de Tucuns, distrito de Garças, no Município de Amontada.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2237,1750,2026-04-23,"Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Município de Amontada e revoga a lei nº 690/2007, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2236,1749,2026-04-23,"Denomina de José Aldeni dos Santos, a Areninha localizada no Distrito de Nascente, Município de Amontada.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2235,1748,2026-04-23,"Dispõe sobre a denominação da Rua Cristino Rodrigues de Sousa, situada no bairro Juazeira, na sede do Município de Amontada.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2234,1747,2026-04-23,"Dispõe sobre a denominação da Travessa Luiz Alves de Lima, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2233,1746,2026-04-23,"Dispõe sobre o reajuste e readequação salarial dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e nos casos cabíveis, aos proventos de aposentadoria e pensões sujeitos à paridade, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
2232,1745,2026-04-23,"Institui o Dia Municipal do Brincar e o dia Municipal da Primeira Infância no Município de Amontada e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"