[{"Id":"2230","Numero":"1743","Data":"2026-03-23","Descricao":"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2230"},{"Id":"2229","Numero":"022","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do poder Executivo Municipal, altera o quadro permanente de pessoal, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI COMPLEMENTAR","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2229"},{"Id":"2228","Numero":"1742","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do poder executivo do município de Amontada.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2228"},{"Id":"2227","Numero":"1741","Data":"2026-03-09","Descricao":"Altera a lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2023, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2227"},{"Id":"2226","Numero":"1740","Data":"2026-03-09","Descricao":"Concede reajuste ao piso remuneratório dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Amontada, e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2226"},{"Id":"2225","Numero":"1739","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do município de Amontada, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2225"},{"Id":"2224","Numero":"1738","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Areninha Isac Dejaci de Araújo, situada na localidade de Timbaúba, município de Amontada.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2224"},{"Id":"2223","Numero":"1737","Data":"2026-03-09","Descricao":"Altera o art 1º da Lei Municipal nº 1.725, de 2 de dezembro de 2025 que dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças, município de Amontada.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2223"},{"Id":"2222","Numero":"1736","Data":"2026-03-09","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, município de Amontada.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2222"},{"Id":"2221","Numero":"1735","Data":"2026-03-09","Descricao":"Institui a política de apoio aos portadores de Alzheimer e seus familiares no âmbito do município de Amontada.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2221"}]