[{"Id":"2300","Numero":"1781","Data":"2026-08-31","Descricao":"Altera a Lei altera a Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2023, para reestruturar a composição do Conselho Municipal de Saúde.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2300"},{"Id":"2299","Numero":"1780","Data":"2026-08-31","Descricao":"Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, Promoção da Saúde Mental e Atenção às Pessoas em Sofrimento Psíquico no Município de Amontada, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2299"},{"Id":"2298","Numero":"1779","Data":"2026-08-31","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Rua Geraldo Araújo de Meneses, situada no bairro centro, na sede do Município de Amontada.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2298"},{"Id":"2297","Numero":"027","Data":"2026-08-25","Descricao":"Altera a Lei Complementar nº 17, de 18 de novembro de 2025, para definir o limite máximo de comprometimento do Município de Amontada, em relação às parcelas referentes ao parcelamentoe reparcelamento das contribuições previdenciárias e dos demaisdébitos previdenciários.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Complementar","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2297"},{"Id":"2296","Numero":"1778","Data":"2026-06-29","Descricao":"Denomina de José Sancho de Sousa a Quadra Poliesportiva situada na localidade de Cabatã, Distrito de Garças, no Município de Amontada-CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2296"},{"Id":"2295","Numero":"1777","Data":"2026-06-29","Descricao":"Institui o Espaço de Integração Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, com o objetivo de promover a inclusão, o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, transtornos sensoriais e outras condições específicas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2295"},{"Id":"2294","Numero":"1776","Data":"2026-06-29","Descricao":"Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Gastronômicos no Município de Amontada, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2294"},{"Id":"2293","Numero":"1775","Data":"2026-06-29","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Certificado Escola Amiga do Autista e da Educação Especial no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2293"},{"Id":"2292","Numero":"1774","Data":"2026-06-29","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Rua Lourival Praciano Sampaio, situada no distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2292"},{"Id":"2291","Numero":"1773","Data":"2026-06-29","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Rua Ambrosina Silva de Meneses, situada no bairro Flores, sede do Município de Amontada–CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"Lei Municipal","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2291"}]