[{"Id":"2241","Numero":"1754","Data":"2026-04-27","Descricao":"Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, nº 1211/2019, nº 1151/2017 e nº 1124/2016, na forma que indica.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2241"},{"Id":"2240","Numero":"1753","Data":"2026-04-23","Descricao":"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.333/2021, que dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas no Município de Amontada e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2240"},{"Id":"2239","Numero":"1752","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Rua Benedito Praxedes Vanderly, situada no bairro São Sebastião, no Município de Amontada.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2239"},{"Id":"2238","Numero":"1751","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Holanda Cavalcante, situada na localidade de Tucuns, distrito de Garças, no Município de Amontada.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2238"},{"Id":"2237","Numero":"1750","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Município de Amontada e revoga a lei nº 690/2007, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2237"},{"Id":"2236","Numero":"1749","Data":"2026-04-23","Descricao":"Denomina de José Aldeni dos Santos, a Areninha localizada no Distrito de Nascente, Município de Amontada.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2236"},{"Id":"2235","Numero":"1748","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Rua Cristino Rodrigues de Sousa, situada no bairro Juazeira, na sede do Município de Amontada.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2235"},{"Id":"2234","Numero":"1747","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre a denominação da Travessa Luiz Alves de Lima, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2234"},{"Id":"2233","Numero":"1746","Data":"2026-04-23","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste e readequação salarial dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e nos casos cabíveis, aos proventos de aposentadoria e pensões sujeitos à paridade, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2233"},{"Id":"2232","Numero":"1745","Data":"2026-04-23","Descricao":"Institui o Dia Municipal do Brincar e o dia Municipal da Primeira Infância no Município de Amontada e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/leis/2232"}]