Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
6592,04,2026,"EMENDA MODIFICATIVA",2026-06-09,"Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo.","Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento"
6597,11,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-08,"Altera o Anexo II da Lei nº 1.095, de 6 de outubro de 2015 na forma que indica, e dá outras providências.","Flávio César Bruno Teixeira Filho"
6596,10,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-08,"Altera a Lei nº 978, de 9 de maio de 2013, para modificar a estrutura técnico-administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada (AmontadaPrev), institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal, estabelecer a exigência de certificação profissional, regulamentar as regras de impedimento e suspeição, e dá outras providências.","Flávio César Bruno Teixeira Filho"
6595,006,2026,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO",2026-06-08,"Autoriza e Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2026), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.","Flávio César Bruno Teixeira Filho"
6594,005,2026,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO",2026-06-08,"Concede incentivos fiscais à empresa Trend Fitt, e dá outras providências.","Flávio César Bruno Teixeira Filho"
6593,004,2026,"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO",2026-06-08,"Altera a Lei Complementar nº 6, de 30 de março de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.","Flávio César Bruno Teixeira Filho"
6598,19,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-06-01,"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Ribeiro Lopes (Izelda Ribeiro), na forma que indica.","MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS"
6572,02,2026,"REQUERIMENTO VERBAL",2026-05-29,"Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projetos de Lei nº 008 e 009/2026, de autoria do Poder Executivo, e do Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.","NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA"
6582,635,2026,INDICAÇÃO,2026-05-27,"Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas medidas urgentes para a limpeza e recuperação da Rua Antero Gaspar, localizada no bairro Centro, sede do Município de Amontada, enquanto não se concretiza o projeto de asfaltamento da referida via.","FRANCISCO VAGNER MOURA"
6571,04,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-05-27,"Altera a Resolução nº 002, de 07 de janeiro de 2009 que dispõe sobre o sistema de pagamento de diárias no Poder Legislativo de Amontada.","MESA DIRETORA"