[{"Id":"6592","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA MODIFICATIVA","Data":"2026-06-09","Ementa":"Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo.","Autor":"Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/materias/6592"},{"Id":"6597","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"Altera o Anexo II da Lei nº 1.095, de 6 de outubro de 2015 na forma que indica, e dá outras providências.","Autor":"Flávio César Bruno Teixeira Filho","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/materias/6597"},{"Id":"6596","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"Altera a Lei nº 978, de 9 de maio de 2013, para modificar a estrutura técnico-administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada (AmontadaPrev), institui os Conselhos Deliberativo e Fiscal, estabelecer a exigência de certificação profissional, regulamentar as regras de impedimento e suspeição, e dá outras providências.","Autor":"Flávio César Bruno Teixeira Filho","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/materias/6596"},{"Id":"6595","Numero":"006","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"Autoriza e Institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2026), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.","Autor":"Flávio César Bruno Teixeira Filho","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/materias/6595"},{"Id":"6594","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"Concede incentivos fiscais à empresa Trend Fitt, e dá outras providências.","Autor":"Flávio César Bruno Teixeira Filho","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/materias/6594"},{"Id":"6593","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO","Data":"2026-06-08","Ementa":"Altera a Lei Complementar nº 6, de 30 de março de 2022 na forma que indica, e dá outras providências.","Autor":"Flávio César Bruno Teixeira Filho","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/materias/6593"},{"Id":"6598","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-01","Ementa":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Ribeiro Lopes (Izelda Ribeiro), na forma que indica.","Autor":"MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/materias/6598"},{"Id":"6572","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO VERBAL","Data":"2026-05-29","Ementa":"Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projetos de Lei nº 008 e 009/2026, de autoria do Poder Executivo, e do Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, que tramitam em regime de urgência nesta Casa.","Autor":"NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/materias/6572"},{"Id":"6582","Numero":"635","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-27","Ementa":"Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas medidas urgentes para a limpeza e recuperação da Rua Antero Gaspar, localizada no bairro Centro, sede do Município de Amontada, enquanto não se concretiza o projeto de asfaltamento da referida via.","Autor":"FRANCISCO VAGNER MOURA","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/materias/6582"},{"Id":"6571","Numero":"04","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-05-27","Ementa":"Altera a Resolução nº 002, de 07 de janeiro de 2009 que dispõe sobre o sistema de pagamento de diárias no Poder Legislativo de Amontada.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/materias/6571","LinkArquivo":"https://www.camaraamontada.ce.gov.br/requerimentos/6571/PRORES_04_2026_0000001.pdf"}]