DECRETO LEGISLATIVO - 005/2025 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, na forma que indica. | 06/03/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2025 | Concede título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, na forma que indica. | 06/03/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO - 003/2025 | Concede Título de Cidadão Honorario do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Eudes Xavier, na Íbrma que indica. | 06/03/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO - 021/2024 | Determina Luto Oficial no dia 1º de novembro de 2024, no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da Sra. Maria Carneiro de Sousa. | 01/11/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 18/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira Lima, na forma que indica. | 12/08/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 17/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano, na forma que indica. | 12/08/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica. | 13/05/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 9/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica. | 15/04/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 5/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica. | 19/02/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 4/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica | 19/02/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 3/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica. | 19/02/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, na forma que indica. | 19/02/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO - 25/2023 | Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada. | 11/10/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 24/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica. | 09/10/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 23/2023 | Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica. | 09/10/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 22/2023 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a sra. Rita Maria Teixeia Dias, na forma que indica. | 09/10/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 17/2023 | Concede o título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica. | 14/08/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 16/2023 | Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo Feminina 2023. | 01/08/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 15/2023 | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada. | 28/07/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 14/2023 | Concede Título de Cidadã Honorária do município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica. | 30/06/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2023 | Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. | 02/06/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 011/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica. | 15/05/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 010/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica. | 17/04/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 09/2023 | Aprova as contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho. | 31/03/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 008/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sra, Leciane da Costa Saraiva, na forma que indica. | 31/03/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 007/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica. | 21/03/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 006/2023 | Concede Tritulo de Cidadão Honorário do Municípo de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr, Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica. | 13/03/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 005/2023 | Conece Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr , Whindersson Nunes Batista, na forma que indica. | 13/03/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2023 | Dertemina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da ex-primeira-dama do Município de Amontada, Sra. Cenira Ribeiro Henrique. | 04/03/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 003/2023 | Aprova as Contas de Governo do Municipio de Amontada do exercício finaceiro 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. | 27/02/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 002/2023 | Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araujo Pinheiro Jacinto, na forma que indica. | 27/02/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário de amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur César Galvão viana, na forma que indica. | 27/02/2023 |
DECRETO LEGISLATIVO - 13/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO Sr. CAMILO SOBREIRA SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. | 03/05/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO EDVAR RODRIGUES DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À CIDADÃ ANA SANTA VASCONCELOS MARQUES, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ALFREDO LINO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO - 9/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANTÔNIO MARCOS MOREIRA RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA. | 12/04/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO - 8/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LOURIVAL MACIEL LIMA, NA FORMA QUE INDICA. | 12/04/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO - 7/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FELIPE DE ARAÚJO DIAS FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO - 6/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO - 5/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ EDNARDO FERREIRA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 30/03/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO - 4/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 30/03/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO - 3/2022 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 DE RESPONSABILIDADE DO Sr. VALDIR HERBSTER FILHO. | 21/03/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2022 | DISPÓE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO - 1/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ IRAN PORTELA. | 28/02/2022 |
DECRETO LEGISLATIVO - 015/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANÍBAL FERREIRA GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | 07/12/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 014/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO MILTON CÉSAR VIANA RAMOS, NA FORMA QUE INDICA. | 03/12/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 013/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, NA FORMA QUE INDICA. | 03/12/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 012/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANDRÉ LUÍS SCALDAFERRI, NA FORMA QUE INDICA. | 03/12/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 011/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LINO PATRICIO DE OLIVEIRA NETO. | 16/11/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 010/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRE CIDADÃO SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. | 16/11/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 009/2021 | Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimateia Monteiro Alves. | 25/10/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 008/2021 | Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Renato Bandeira Melo, na forma que indica. | 16/09/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 007/2021 | Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, na forma que indica. | 16/09/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 006/2021 | Concede Titulo Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Jecivaldo Conceição da Cruz, na forma que indica. | 08/09/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 005/2021 | Concede Titulo Honorífico de Cidadao Amontadense ao Sr. Jose Wanderly Augusto Guimaraes, na forma que indica. | 23/08/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2021 | Aprova as Contas de Governo do Municipio de Amontada do exercíoio financeiro 2014, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. | 09/08/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 003/2021 | CONCEDE TITULO HONORíFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDESPINHEIRO. | 21/06/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 003/ | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES PINHEIRO. | 21/06/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 002/2021 | Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. | 07/06/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2021 | RECONHECE, PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/03/2021 |
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2019 | Aprova as contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal Edvaldo Assis de Jesus, na forma que indica. | 31/05/2019 |