[
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 016/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lidiane da Rocha Correia, na forma que indica.","Data":"18/05/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 015/2026","Descricao":"Dispõe sobre a fixação do prazo máximo para contrataçãode crédito consignado pelos servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.","Data":"18/05/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 014/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manoel Teixeira Pires, na forma que indica.","Data":"11/05/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 013/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Adriano dos Santos, na forma que indica.","Data":"11/05/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 012/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gabriel Oliveira Carneiro dos Santos, na forma que indica.","Data":"20/04/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 011/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Morales Pérez, na forma que indica.","Data":"20/04/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 010/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Mariana de Santana Machado Morales, na forma que indica.","Data":"20/04/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 009/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Silvana Araújo Alencar Araripe, na forma que indica.","Data":"20/04/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 008/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Fernanda Ribas, na forma que indica.","Data":"20/04/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 007/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Jakeliane Miranda dos Santos, na forma que indica.","Data":"30/03/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 006/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Aristeu Gomes da Silva, na forma que indica.","Data":"17/03/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 005/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Israel Teixeira Dias Araújo, na forma que indica.","Data":"17/03/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 004/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Sebastião Sherly Lima de Sousa, na forma que indica.","Data":"17/03/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 003/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Yarlens Paiva Brito, na forma que indica.","Data":"04/03/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 002/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Maria de Sousa da Silva, na forma que indica.","Data":"04/03/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 001/2026","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Cláudia Gonçalves Pinheiro dos Santos, na forma que indica.","Data":"04/03/2026"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 040/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gleilton Xavier de Freitas, na forma que indica.","Data":"13/10/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 039/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Graciano de Oliveira Silva, na forma que indica.","Data":"29/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 038/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Airton Sousa Martins, na forma que indica.","Data":"15/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 037/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodrigo Marques Feitosa da Silva, na forma que indica.","Data":"15/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 036/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Camelo Mesquita, na forma que indica.","Data":"15/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 035/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimy Vidal do Nascimento, na forma que indica.","Data":"15/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 034/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Estanislao Gatti Rappallini, na forma que indica.","Data":"15/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 033/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Hirotaka Clemente Onishi, na forma que indica.","Data":"15/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 032/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Ribamar Irineu Júnior, na forma que indica.","Data":"15/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 031/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Bilel Keraani, na forma que indica.","Data":"15/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 030/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Lourival Rodrigues, na forma que indica.","Data":"15/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 029/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ramon Rocha Santos, na forma que indica.","Data":"15/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 028/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Riênio Marques Magalhães Rodrigues, na forma que indica.","Data":"08/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 027/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. André Carlos Bezerra, na forma que indica.","Data":"08/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 026/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Emiliano Juan Bermudez, na forma que indica.","Data":"08/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 025/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ditoso dos Santos Leite, na forma que indica.","Data":"08/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 024/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elizeu Charles Monteiro, na forma que indica.","Data":"01/09/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 023/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas, na forma que indica.","Data":"15/08/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 022/2025","Descricao":"Determina Luto Oficial de 3 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo de Amontada, em razão do falecimento do Sr. Francisco Tomé Rodrigues, Ex-Presidente desta Casa Legislativa e Ex-Vice-Prefeito do Município.","Data":"20/07/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 021/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria José dos Anjos Almeida, na forma que indica.","Data":"30/06/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 020/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Marilene Pinto Madeira, na forma que indica.","Data":"23/06/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 019/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Rosemeire Carneiro dos Santos, na forma que indica.","Data":"23/06/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 018/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Henrique Rocha Garcez Macedo, na forma que indica.","Data":"23/06/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 017/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Yamila Leonard Quintana, na forma que indica.","Data":"23/06/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 016/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elesbão Fernandes Pinho Neto, na forma que indica.","Data":"23/06/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 015/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Silva Felix, na forma que indica.","Data":"02/06/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 014/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Roberto Pinheiro Peixoto, na forma que indica.","Data":"02/06/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 013/2025","Descricao":"Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2021, de responsabilidade do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho.","Data":"02/06/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 012/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Magna KeIly Medeiros Bruno, na forma que indica.","Data":"27/05/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 011/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Silva do Nascimento, na forma que indica.","Data":"27/05/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 010/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ronaldo Azevedo Moreira, na forma que indica.","Data":"12/05/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 009/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. 'Noadias Castro Brás Novaes, na forma que indica.","Data":"28/04/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 008/2025","Descricao":"Concede \"Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Aliannis Lezcano Rodriguez, na forma que indica.","Data":"24/03/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 007/2025","Descricao":"Concede Título, de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adriana Magda da Costa Sousa, na forma que indica.","Data":"20/03/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 006/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eduardo Silva Santos, na forma que indica.","Data":"20/03/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 005/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, na forma que indica.","Data":"06/03/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 004/2025","Descricao":"Concede título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, na forma que indica.","Data":"06/03/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 003/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorario do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Eudes Xavier, na Íbrma que indica.","Data":"06/03/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 002/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Robério de Vasconcelos, na forma que indica.","Data":"24/02/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 001/2025","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romario Jônio Mota Rodrigues, na forma que indica.","Data":"24/02/2025"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 40/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Francisco José do Nascimento Sousa, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 39/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Bruno Fernandes Mota, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 38/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Juliana Linhares Martins, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 37/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Andreza Dias de Souza Parente Marques, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 36/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luís Clébio Melo da Silva, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 35/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Cláudio Martins de Andrade, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 34/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Glaubi Apolônio da Silva, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 33/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Valter Pires, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 32/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Érica Barroso da Silva, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 31/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Jocélia Lígia da Cunha Silva Castro, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 30/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Stênio Burgos de Macedo, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 29/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Severino do Ramo Bento Cabral, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 28/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Roney Mota Lima, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 27/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adenilde Rodrigues Ferreira Nogueira, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 26/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Wilson Nogueira, na forma que indica.","Data":"03/12/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 25/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio de Souto Ferreira, na forma que indica.","Data":"06/11/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 24/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Élcio Batista, na forma que indica.","Data":"06/11/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 23/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Roberto Miguel Mesquita da Silveira, na forma que indica.","Data":"06/11/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 22/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Vitor Pereira Valim, na forma que indica.","Data":"06/11/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 021/2024","Descricao":"Determina Luto Oficial no dia 1º de novembro de 2024, no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da Sra. Maria Carneiro de Sousa.","Data":"01/11/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 20/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica.","Data":"18/10/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 19/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica.","Data":"18/10/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 18/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira Lima, na forma que indica.","Data":"12/08/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 17/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano, na forma que indica.","Data":"12/08/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 16/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Paulo César Moreira de Sousa Júnior, na forma que indica.","Data":"05/06/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 15/2024","Descricao":"Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.","Data":"29/05/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 14/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. William Bruno Sousa Barroso, na forma que indica.","Data":"27/05/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 13/2024","Descricao":"Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de 2024 e dá outras providencias.","Data":"13/05/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 12/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.","Data":"13/05/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 11/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma que indica.","Data":"13/05/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 10/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica.","Data":"13/05/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 9/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica.","Data":"15/04/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 8/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raphael Fontes Cloux, na forma que indica.","Data":"27/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 7/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, na forma que indica.","Data":"27/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 6/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Aienam Garnier Soares, na forma que indica.","Data":"11/03/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 5/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica.","Data":"19/02/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 4/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica","Data":"19/02/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 3/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica.","Data":"19/02/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 2/2024","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, na forma que indica.","Data":"19/02/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 1/2024","Descricao":"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada.","Data":"15/02/2024"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 38/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Joelma Firmino de Castro Costa, na forma que indica.","Data":"21/11/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 37/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Calebi Costa Batista, na forma que indica.","Data":"21/11/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 36/2023","Descricao":"Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.","Data":"21/11/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 35/2023","Descricao":"Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.","Data":"01/11/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 34/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Moisés de Moura Sousa, na forma que indica.","Data":"23/10/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 33/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Bruna Theresa de Sousa Freire Jacinto, na forma que indica","Data":"23/10/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 32/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica.","Data":"23/10/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 31/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica.","Data":"23/10/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 30/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica.","Data":"23/10/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 29/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica.","Data":"23/10/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 28/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Neves da Silva Matias.","Data":"23/10/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 27/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Zélia Maria Porfírio.","Data":"23/10/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 26/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que indica.","Data":"23/10/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 25/2023","Descricao":"Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.","Data":"11/10/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 24/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica.","Data":"09/10/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 23/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica.","Data":"09/10/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 22/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a sra. Rita Maria Teixeia Dias, na forma que indica.","Data":"09/10/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 21/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Gesilê Teixeira da Rocha Filho, na forma que indica.","Data":"25/09/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 20/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Lanna Nhayara Teixeira Braz, na forma que indica.","Data":"19/09/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 19/2023","Descricao":"Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.","Data":"06/09/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 18/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Agostinho Lima Matias Neto, na forma que indica.","Data":"04/09/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 17/2023","Descricao":"Concede o título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica.","Data":"14/08/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 16/2023","Descricao":"Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo Feminina 2023.","Data":"01/08/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 15/2023","Descricao":"Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.","Data":"28/07/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 14/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.","Data":"30/06/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 13/2023","Descricao":"Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném).","Data":"10/06/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 12/2023","Descricao":"Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.","Data":"02/06/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 011/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica.","Data":"15/05/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 010/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica.","Data":"17/04/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 09/2023","Descricao":"Aprova as contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.","Data":"31/03/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 008/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sra, Leciane da Costa Saraiva, na forma que indica.","Data":"31/03/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 007/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica.","Data":"21/03/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 006/2023","Descricao":"Concede Tritulo de Cidadão Honorário do Municípo de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr, Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica.","Data":"13/03/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 005/2023","Descricao":"Conece Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr , Whindersson Nunes Batista, na forma que indica.","Data":"13/03/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 004/2023","Descricao":"Dertemina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da ex-primeira-dama do Município de Amontada, Sra. Cenira Ribeiro Henrique.","Data":"04/03/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 003/2023","Descricao":"Aprova as Contas de Governo do Municipio de Amontada do exercício finaceiro 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.","Data":"27/02/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 002/2023","Descricao":"Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araujo Pinheiro Jacinto, na forma que indica.","Data":"27/02/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 001/2023","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário de amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur César Galvão viana, na forma que indica.","Data":"27/02/2023"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 43/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica.","Data":"16/12/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 42/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica.","Data":"16/12/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 41/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica.","Data":"16/12/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 40/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica.","Data":"16/12/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 39/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica.","Data":"16/12/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 38/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica.","Data":"16/12/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 37/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica.","Data":"16/12/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 36/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica.","Data":"16/12/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 35/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Muniz dos Santos, na forma que indica.","Data":"23/11/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 34/2022","Descricao":"Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2016, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.","Data":"14/11/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 33/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ângela Maria dos Santos Rocha, na forma que indica.","Data":"17/10/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 32/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jerônimo de Medeiros, na forma que indica.","Data":"10/10/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 31/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Edmara da Silva Araújo, na forma que indica.","Data":"12/09/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 30/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Prudente de Araújo Subrinho, na forma que indica.","Data":"12/09/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 29/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Emanuele Almeida de Jesus, na forma que indica.","Data":"12/09/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 28/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica.","Data":"15/08/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 27/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica.","Data":"15/08/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 26/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Cristino de Araújo, na forma que indica.","Data":"10/08/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 25/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica.","Data":"10/08/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 24/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica.","Data":"22/06/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 23/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica.","Data":"22/06/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 22/2022","Descricao":"Institui o projeto \"Vereador Idoso por um dia\" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.","Data":"22/06/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 21/2022","Descricao":"Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lauro Vieira de Sousa, na forma que indica.","Data":"13/06/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 20/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Roberto Verás Galaxe, na forma que indica.","Data":"13/06/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 19/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Muniz Barreto Neto, na forma que indica.","Data":"06/06/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 18/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Luís Rodrigues Lima, na forma que indica.","Data":"06/06/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 17/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Marques Mota, na forma que indica.","Data":"06/06/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 16/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lúcio Gonçalo de Alcântara, na forma que indica.","Data":"06/06/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 15/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Otacílio de Souza, na forma que indica.","Data":"06/06/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 14/2022","Descricao":"Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Denis Anderson da Rocha Bezerra, na forma que indica.","Data":"23/05/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 13/2022","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO Sr. CAMILO SOBREIRA SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.","Data":"03/05/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 12/2022","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO EDVAR RODRIGUES DOS SANTOS NA FORMA QUE INDICA.","Data":"02/05/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 11/2022","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À CIDADÃ ANA SANTA VASCONCELOS MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.","Data":"02/05/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 10/2022","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ALFREDO LINO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA.","Data":"02/05/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 9/2022","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANTÔNIO MARCOS MOREIRA RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA.","Data":"12/04/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 8/2022","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LOURIVAL MACIEL LIMA, NA FORMA QUE INDICA.","Data":"12/04/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 7/2022","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FELIPE DE ARAÚJO DIAS FILHO, NA FORMA QUE INDICA.","Data":"04/04/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 6/2022","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.","Data":"04/04/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 5/2022","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ EDNARDO FERREIRA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.","Data":"30/03/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 4/2022","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.","Data":"30/03/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 3/2022","Descricao":"DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017 DE RESPONSABILIDADE DO Sr. VALDIR HERBSTER FILHO.","Data":"21/03/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 2/2022","Descricao":"DISPÓE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"17/03/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 1/2022","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ IRAN PORTELA.","Data":"28/02/2022"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 015/2021","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANÍBAL FERREIRA GOMES, NA FORMA QUE INDICA.","Data":"07/12/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 014/2021","Descricao":"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO MILTON CÉSAR VIANA RAMOS, NA FORMA QUE INDICA.","Data":"03/12/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 013/2021","Descricao":"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, NA FORMA QUE INDICA.","Data":"03/12/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 012/2021","Descricao":"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANDRÉ LUÍS SCALDAFERRI, NA FORMA QUE INDICA.","Data":"03/12/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 011/2021","Descricao":"CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LINO PATRICIO DE OLIVEIRA NETO.","Data":"16/11/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 010/2021","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRE CIDADÃO SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.","Data":"16/11/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 009/2021","Descricao":"Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimateia Monteiro Alves.","Data":"25/10/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 008/2021","Descricao":"Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Renato Bandeira Melo, na forma que indica.","Data":"16/09/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 007/2021","Descricao":"Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, na forma que indica.","Data":"16/09/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 006/2021","Descricao":"Concede Titulo Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Jecivaldo Conceição da Cruz, na forma que indica.","Data":"08/09/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 005/2021","Descricao":"Concede Titulo Honorífico de Cidadao Amontadense ao Sr. Jose Wanderly Augusto Guimaraes, na forma que indica.","Data":"23/08/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 004/2021","Descricao":"Aprova as Contas de Governo do Municipio de Amontada do exercíoio financeiro 2014, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.","Data":"09/08/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 003/2021","Descricao":"CONCEDE TITULO HONORíFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDESPINHEIRO.","Data":"21/06/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 003/","Descricao":"CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES PINHEIRO.","Data":"21/06/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 002/2021","Descricao":"Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.","Data":"07/06/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 001/2021","Descricao":"RECONHECE, PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"29/03/2021"},
{"Coluna":"Decreto Legislativo - 001/2019","Descricao":"Aprova as contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do ex-Prefeito Municipal Edvaldo Assis de Jesus, na forma que indica.","Data":"31/05/2019"}
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