CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2026 E CONTRATO N° 016/2026.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AVULSA PARA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

VAI À CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, RECOLHER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, A IMPORTÂNCIA DE R$ 892,02 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS), RELATIVO A DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE OCORREU NO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES, ORGANIZADA PELA PLENÁRIA ASSESSORIA EM PARCERIA COM A UVB, NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF NO PERÍODO DE 27/04/2026 A 30/04/2026, O QUAL NÃO PÔDE COMPARECER EM VIRTUDE DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO MÊS DE MAIO/2026, DOS VALORES DE INSS RETIDOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA DE AMONTADA, NO MÊS DE ABRIL/2026.

02 (DUAS) DIÁRIAS PARA DENTRO DO ESTADO, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE 200,00 (DUZENTOS REAIS), CONFORME O ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, PARA O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO, SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, VIAJAR A CIDADE DE ITAPIPOCA NOS DIAS 07/05 A 08/05/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ ? LITORAL OESTE / VALE DO CURU, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), NA SEDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 2) E NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.

01 (UMA) DIÁRIA PARA DENTRO DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 80,00 (OITENTA REAIS), CONFORME O ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, PARA O VEREADOR, SR. ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, VIAJAR A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 07/05/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ ? LITORAL OESTE / VALE DO CURU, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), NA SEDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 2) E NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.

01 (UMA) DIÁRIA PARA DENTRO DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), CONFORME O ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, PARA A SERVIDORA, SRA. MARIA LUCIVANDA ALVES, VIAJAR A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 08/05/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ ? LITORAL OESTE / VALE DO CURU, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), NA SEDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 2) E NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.

01 (UMA) DIÁRIA PARA DENTRO DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), CONFORME O ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, PARA A SERVIDORA, SRA. SHEILA SÂMIA TEIXEIRA ALVES, VIAJAR A CIDADE DE ITAPIPOCA NO DIA 08/05/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DAS ESCOLAS LEGISLATIVAS DO CEARÁ ? LITORAL OESTE / VALE DO CURU, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), NA SEDE DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 2) E NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.

01 (UMA) DIÁRIA PARA FORTALEZA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CONFORME O ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, PARA A VEREADORA, SRA. MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, VIAJAR NO DIA 07/05/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE FORMAÇÃO TÉCNICA E RECEBIMENTO DE MATERIAL INFORMATIVO PARA A EQUIPE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MUNICIPAL DA CÂMARA DE AMONTADA, JUNTO A COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ? ALECE, SRA. KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA.

01 (UMA) DIÁRIA PARA FORTALEZA, NO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), CONFORME O ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, PARA A VEREADORA, SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO SANTOS, VIAJAR NO DIA 07/05/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE FORMAÇÃO TÉCNICA E RECEBIMENTO DE MATERIAL INFORMATIVO PARA A EQUIPE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MUNICIPAL DA CÂMARA DE AMONTADA, JUNTO A COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ? ALECE, SRA. KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA.

01 (UMA) DIÁRIA PARA FORTALEZA, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), CONFORME O ART. 1° DA RESOLUÇÃO Nº 005/2023, PARA A SERVIDORA, SRA. LÁDYA LARISSA LOPES DE ALMEIDA, VIAJAR NO DIA 07/05/2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE FORMAÇÃO TÉCNICA E RECEBIMENTO DE MATERIAL INFORMATIVO PARA A EQUIPE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MUNICIPAL DA CÂMARA DE AMONTADA, JUNTO A COORDENADORA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ? ALECE, SRA. KARISIA MARA LIMA DE OLIVEIRA.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, DOS VALORES DE CONSIGNAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA - PESSOA FÍSICA, RETIDOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE ABRIL/2026.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, DOS VALORES DE CONSIGNAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA, RETIDOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE ABRIL/2026.

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 006/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 085/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 086/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 087/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ DSON TOMÉ REBOUÇAS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 088/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 089/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 090/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. NARCELIO DOS ANJOS ALMEIDA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 091/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

CINCO (05) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 092/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05. 08, 15, 22 E 29 DE MAIO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

RELATIVO AO PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA AOS ASSESSORES PARLAMENTARES JAILTON SEVERIANO COELHO, JOÃO PAULO LOPES DE SOUSA E LUCAS DIEGO SOUSA BARBOSA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE ABRIL/2026.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 071/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 072/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. FRANCISCO VAGNER MOURA, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 073/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 074/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 075/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 076/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 077/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 078/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. RAIMUNDO NENO SILVA MENESES, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 079/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 080/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA A VEREADORA SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

QUATRO (04) DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA DE Nº 081/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, VIAJAR À CIDADE DE BRASÍLIA - DF, PARA PARTICIPAR, DE 27 A 30/04/2026, DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, PROMOVIDA PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO, COM VIGÊNCIA DE 23/04/2026 A 23/04/2027, PARA COBERTURA DE DANOS AO VEÍCULO CHEVROLET SPIN LT 1.8 8V ECO AT6 FLEX AUT. 4P, CHASSI: 9BGJJ7520RB179317, PLACA: SBR8A51, ANO/MODELO: 2024, ZERO KM, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, TOMBAMENTO Nº 577.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA, CATEGORIA ECONÔMICA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, DECORRENTE DO CONTRATO N° 015/2026 E DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 SRP.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, LIMPEZA E RECARGA DE GÁS DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 007/2026 E CONTRATO N° 014/2026.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO MÊS DE ABRIL/2026, DOS VALORES DE INSS RETIDOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA DE AMONTADA, NO MÊS DE MARÇO/2026.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 054/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 01. 10, 17 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 055/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 01. 10, 17 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 056/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 01. 10, 17 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 057/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 01. 10, 17 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 058/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 01. 10, 17 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 059/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 01. 10, 17 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 060/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 01. 10, 17 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

QUATRO (04) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 061/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 01. 10, 17 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 021/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NO ARTIGO 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

RELATIVO AO PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA AOS ASSESSORES PARLAMENTARES EDVALDO ARAÚJO DE MENESES FILHO, JOSÉ WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS E WLADSON DOS SANTOS MARQUES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MES DE ABRIL/2026.

INSCRIÇÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, SENHORES: ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, RAIMUNDO NENO SILVA MENESES, VALDENIR MARQUES CHAVES, VANIA MARY TEIXEIRA PRACIANO SANTOS E WANGLES PRACIANO CARNEIRO E O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, NA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, EM EVENTO PROMOVIDO PELA UVB - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

EXPEDIÇÃO DE CRV/CRLV, COMPETÊNCIA 2025, DO VEÍCULO CHEV/SPIN 1.8 L AT LT7, DE PLACAS SBR8A51, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM O TOMBO DE Nº 577.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO MÊS DE FEVEREIRO/2026, DOS VALORES DE INSS RETIDOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA DE AMONTADA, NO MÊS DE FEVEREIRO/2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2024 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 022/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 023/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 024/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 025/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

02 (DUAS) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 026/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ NILSON SOARES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06 E 13 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 027/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 028/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 029/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 030/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

RELATIVO AO PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA AOS ASSESSORES PARLAMENTARES EDVALDO ARAÚJO DE MENESES FILHO, FRANCISCO RONES DE BARROS NUNES, JAILTON SEVERIANO COELHO, JOÃO PAULO LOPES DE SOUSA, JOSÉ WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS E WLADSON DOS SANTOS MARQUES, NO MÊS DE FEVEREIRO/2026.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, NO MÊS DE FEVEREIRO/2026, DOS VALORES DE INSS RETIDOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA DE AMONTADA, NO MÊS DE JANEIRO/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, NOTEBOOKS E TABLETS, COM REALIZAÇÃO DE VISITAS TÉCNICAS PERIÓDICAS PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026 E CONTRATO Nº 008/2026.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES, JUNTO À PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026 E CONTRATO N° 007/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 009/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026 E CONTRATO N° 006/2026.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 005/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 006/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 007/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 008/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 009/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ NILSON SOARES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 010/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 011/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 012/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 013/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

RELATIVO AO PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA AOS ASSESSORES PARLAMENTARES EDVALDO ARAÚJO DE MENESES FILHO, FRANCISCO RONES DE BARROS NUNES, JAILTON SEVERIANO COELHO, JOÃO PAULO LOPES DE SOUSA, JOSÉ WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS E WLADSON DOS SANTOS MARQUES, NO MÊS DE JANEIRO/2026.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO SINDSEP, DOS VALORES DE CONSIGNAÇÕES RETIDOS DA FOLHA DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE JANEIRO/2026.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DOS VALORES DE CONSIGNAÇÃO RETIDOS DAS FOLHAS DE VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE AMONTADA, NO MÊS DE JANEIRO/2026, DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS CONCEDIDOS AOS MESMOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DIGITAL NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E À TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 E CONTRATO Nº 030/2025.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 E CONTRATO Nº 003/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S - 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E - SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2025 E CONTRATO Nº 004/2026.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, COM AMPARO NA PORTARIA Nº 112/2022, DE 23/06/2022, A QUAL DISCIPLINA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

FOLHA DE PAGAMENTO PENSÃO VITALÍCIA CONCEDIDA À VIÚVA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 040/1988 DE 07/03/1988.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. COM AMPARO NA PORTARIA Nº 112/2022, DE 23/06/2022, A QUAL DISCIPLINA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA REFERIDA CÂMARA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORAS CEDIDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.280/2021, DE 22/04/2021, A QUAL AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DOS SERVIDORES EFETIVOS NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO, ACOMPANHADO DE REQUERIMENTO EMITIDO PELO SERVIDOR.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS CALCULADAS SOBRE AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SUBSÍDIOS VEREADORES, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS (CONTRIBUIÇÃO + ALÍQUOTA SUPLEMENTAR) CALCULADAS SOBRE AS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº XXXXX/2026, CUJA FINALIDADE É PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA Nº 7457-8, AGÊNCIA 4159-9, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR TARIFAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO DIGITAL NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E À TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, CONFORME CONTRATO N° 001/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, TIPO GASOLINA COMUM, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, CONFORME CONTRATO N° 002/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 - SRP.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO À GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DE DESPESAS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS E SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 004/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 005/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE 1 GB (GIGABYTES), VIA FIBRA ÓPTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 013/2025 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA EM PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ATUAÇÃO GERENCIAL DA OUVIDORIA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 006/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 016/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 008/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 009/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE ACESSO REMOTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 021/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NO ARTIGO 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 028/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO BALCÃO DO CIDADÃO E PROCON CÂMARA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2024 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICA DAS SESSÕES PLENÁRIAS E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO A FILMAGEM E TRANSMISSÃO AO VIVO PELA INTERNET, A EDIÇÃO E ENTREGA DO MATERIAL FINAL PARA PUBLICAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL, ALÉM DA ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIDEOTECA DIGITAL, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2025 E CONTRATO N° 029/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TI JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 E CONTRATO N° 009/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL TIPO PICAPE, 04 (QUATRO) PORTAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2025 E CONTRATO N° 015/2025.