| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JAKELIANE MIRANDA DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Caio Magalhães Rodrigues | 10/03/2026 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 04/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | ALTERA A LEI Nº 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | CONCEDE REAJUSTE AO PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 003/2026 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À LIA LINGERIE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, PROMOVE A REPRISTINAÇÃO PARCIAL DE LEI ORDINÁRIA INDEVIDAMENTE REVOGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARISTEU GOMES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ISRAEL TEIXEIRA DIAS ARAUJO, NA FORMA QUE INDICA. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. SEBASTIÃO SHERLY LIMA DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. YARLENS PAIVA BRITO. | Narcélio dos Anjos Almeida | 13/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA ISAC DEJACI DE ARAÚJO, SITUADA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Francisco Vagner Moura | 13/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.725, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO DE MENESES, NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | José Ferreira de Sousa | 13/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO VALDECI DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Francisco Vagner Moura | 11/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ MARIA DE SOUSA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | Francisco Vagner Moura | 06/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ANA CLÁUDIA GONÇALVES PINHEIRO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. | Francisco Vagner Moura | 06/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTINO RODRIGUES DE SOUSA, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Marcos Caio Magalhães Rodrigues | 06/02/2026 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RAMAL DE ESTRADA BRAZ FRANCISCO DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Narcélio dos Anjos Almeida | 02/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE ALZHEIMER E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE AMONTADA-CE. | Narcélio dos Anjos Almeida | 02/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MANOEL DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Narcélio dos Anjos Almeida | 02/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR E DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 05/01/2026 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.723, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 12/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 | INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE DEZEMBRO. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 12/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 12/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 | ALTERA A LEI Nº 92, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, A LEI Nº 829, DE 19 DE MAIO DE 2009, A LEI Nº 830, DE 19 DE MAIO DE 2009, A LEI Nº 833, DE 19 DE MAIO DE 2009, A LEI Nº 869, DE 15 DE MARÇO DE 2010, PARA DELIMITAR A ZONA URBANA DO DISTRITO DE MOITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 12/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 12/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 009/2025 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA RIHOMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 54/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. VILMA APARECIDA DE CASTRO DA PAZ. | Maria Sirnara Saldanha Freitas | 17/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 53/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA DAS GRAÇAS SILVA DO VALE. | Maria Sirnara Saldanha Freitas | 17/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 52/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. NERCI PEREIRA DE FARIA. | Maria Sirnara Saldanha Freitas | 17/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.669, DE 23 DE JUNHO DE 2025, PARA CORRIGIR A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DE FIGUEIREDO CORREIA, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Antônio Sobrinho da Silva | 17/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2025 | ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1498/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 17/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA OLIVEIRA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 17/11/2025 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO JACA MAGNO PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO RAIMUNDO AFONSO DE SENA (RAIMUNDO CASSIMIRO), SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | 17/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 51/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FÁBIO ROGÉRIO DE SENTANO NOBRE, NA FORMA QUE INDICA. | Samuel Lucas Negreiros dos Santos | 14/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 50/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JANAÍNA SANTOS PINTO, NA FORMA QUE INDICA. | Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | 14/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VIRGÍNIA ALICE BARROS, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. | Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | 14/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2025 | ALTERA A LEI Nº 988, DE 22 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 13/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 007/2025 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 13/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 49/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. DOMINIQUE MADELEINE CADILHA DE MENEZES LUTHI, NA FORMA QUE INDICA. | Wangles Praciano Carneiro | 12/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 48/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. NEWTON PAULO FERNANDES ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA. | Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | 12/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CORRIDA DE RUA “AMONTADA EM MOVIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Lucas Negreiros dos Santos | 12/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2025 | INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | José Edson Tomé Rebouças | 12/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 47/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES, NA FORMA QUE INDICA. | José Ferreira de Sousa | 11/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 46/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ AMÍLCAR DE ARAÚJO SILVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | José Ferreira de Sousa | 11/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2025 | ALTERA A LEI Nº 986, DE 23 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 06/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.172, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 06/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 006/2025 | REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA NORCAJU INDÚSTRIA COMÉRCIO DE REFRIGERANTES E BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 06/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 005/2025 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À VILLART MODA ÍNTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 06/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JULIANA ASSUNÇÃO DE LIMA PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | 05/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO LUCAS CIPRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | 05/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA. | Francisco Vagner Moura | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcos Caio Magalhães Rodrigues | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Narcélio dos Anjos Almeida | 22/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.339, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE INCLUIR A 16ª HOMENAGEM DESTINADA A PROFESSOR APOSENTADO E ADEQUAR OS REQUISITOS DE CONCESSÃO. | Narcélio dos Anjos Almeida | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BENVINDO PEDRO DO NASCIMENTO, SITUADA NA LOCALIDADE DE FREXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Wangles Praciano Carneiro | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO BONIFÁCIO NETO (RAIMUNDO CHAGAS), SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 15/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA SATURNINO DOS SANTOS, SITUADA NO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Narcélio dos Anjos Almeida | 15/10/2025 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE AMONTADA. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 09/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 09/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAMIS JOSÉ PIRES BEDRAN, NA FORMA QUE INDICA. | Wangles Praciano Carneiro | 07/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “VALDERI MIRANDA DE SOUSA”, SITUADO NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Narcélio dos Anjos Almeida | 01/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2025 | REGULAMENTA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ADOTA OUTRAS MEDIDAS. | Wangles Praciano Carneiro | 01/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GLEILTON XAVIER DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA. | Narcélio dos Anjos Almeida | 30/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2025 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Narcélio dos Anjos Almeida | 30/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ELZA VIEIRA FREITAS, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Wangles Praciano Carneiro | 25/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA AZUL DOS AUTISTAS DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wangles Praciano Carneiro | 23/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTO DE MOTOTÁXI FRANCISCO FLÁVIO OLIVEIRA TELES, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Narcélio dos Anjos Almeida | 19/09/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO - “ROTA AMONTADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Lucas Negreiros dos Santos | 17/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GRACIANO DE OLIVEIRA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | Narcélio dos Anjos Almeida | 15/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MANOEL RODRIGUES VASCONCELOS, SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CAL, DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. | Marcos Caio Magalhães Rodrigues | 09/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. HIROTAKA CLEMENTE ONISHI, NA FORMA QUE INDICA. | Antônio Sobrinho da Silva | 08/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RODRIGO MARQUES FEITOSA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | Antônio Sobrinho da Silva | 08/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO JOSÉ CAMELO MESQUITA, NA FORMA QUE INDICA. | José Edson Tomé Rebouças | 08/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAIMY VIDAL DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 05/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ESTANISLAO GATTI RAPPALLINI, NA FORMA QUE INDICA. | Wangles Praciano Carneiro | 05/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO AIRTON SOUSA MARTINS, NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Caio Magalhães Rodrigues | 03/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ RIBAMAR IRINEU JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Caio Magalhães Rodrigues | 03/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. BILEL KERAANI, NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Caio Magalhães Rodrigues | 03/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ LOURIVAL RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Caio Magalhães Rodrigues | 03/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO MARQUES DE FREITAS, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | 03/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAMON ROCHA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. | Antônio Sobrinho da Silva | 02/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 29/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 004/2025 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À ZYANNE MODA ÍNTIMA, NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 27/08/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO AGOSTINHO DE LIMA, SITUADO NA SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Marcos Caio Magalhães Rodrigues | 27/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ ALVES DE LIMA, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Marcos Caio Magalhães Rodrigues | 27/08/2025 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RIÊNIO MARQUES MAGALHÃES RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA. | Samuel Lucas Negreiros dos Santos | 27/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ANDRÉ CARLOS BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. | Samuel Lucas Negreiros dos Santos | 27/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. EMILIANO JUAN BERMUDEZ, NA FORMA QUE INDICA. | Wangles Praciano Carneiro | 27/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. DITOSO DOS SANTOS LEITE, NA FORMA QUE INDICA. | Wangles Praciano Carneiro | 27/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MARCELO BESERRA DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Antônio Sobrinho da Silva | 25/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DONA NILCE (MARIA NILCE FERREIRA DE LIMA MARQUES), SITUADA NA SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Samuel Lucas Negreiros dos Santos | 20/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2025 | DENOMINA DE ESTANISLAU DE BARROS E SILVA, A AVENIDA QUE LIGA A CE-176 À LOCALIDADE DE VERTENTES, PELO LADO SUL DO DISTRITO DE ARACATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 20/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HAWAI, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Wangles Praciano Carneiro | 20/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 14/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.270, DE 6 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 14/08/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | José Edson Tomé Rebouças | 13/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, EROTIZAÇÃO E PORNOGRAFIA INFANTIL, E EXPOSIÇÃO INADEQUADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS MÍDIAS E REDES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Ferreira de Sousa | 13/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ROCILDA BEZERRA CELESTINO, SITUADA NO BAIRRO DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. | Francisco Vagner Moura | 11/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 | INSTITUI A COMENDA "AGOSTO LILÁS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SER CONCEDIDA A ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE SE DESTACAREM NA PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER DURANTE O MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 05/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | DENOMINA DE RAIMUNDA DE CASTRO SOBRINHA SILVA, A RUA SITUADA NO BAIRRO TORRE, NA CIDADE DE AMONTADA/CE. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 05/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS, NA FORMA QUE INDICA. | José Ferreira de Sousa | 30/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2025 | DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL GUILHERME TEIXEIRA A QUADRA DA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO EM TEMPO INTEGRAL EMÍLIA MARQUES MELO, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, MUNICÍPIO DE AMONTADA – CEARÁ. | Narcélio dos Anjos Almeida | 30/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ROCILDA BEZERRA CELESTINO, SITUADA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CAL, DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. | Francisco Vagner Moura | 30/06/2025 | Arquivado | #9b59b6 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI MARIA RAIMUNDO DE MELO, SITUADO NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Samuel Lucas Negreiros dos Santos | 27/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO NUNES, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Wangles Praciano Carneiro | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, SITUADO NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Wangles Praciano Carneiro | 25/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRIO TADEU ALVES DOS SANTOS. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA DO SOCORRO FACUNDO SILVA. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 24/06/2025 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2025 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ACESSO AOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PACIENTES ONCOLÓGICOS QUANDO NECESSITEM DE TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Narcélio dos Anjos Almeida | 24/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LUCIANO ANDRADE DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO FLORES, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Antônio Sobrinho da Silva | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 23/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, SEU USO À INSTITUIÇÃO, MEDIANTE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 18/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO JOÃO BATISTA, SITUADA NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Todos Os Vereadores da Câmara | 17/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO BELO DOS SANTOS, NO BAIRRO FLORES, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | 17/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA JOSÉ DOS ANJOS ALMEIDA. | Narcélio dos Anjos Almeida | 16/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL FRANCISCA MARIA DE JESUS, SITUADA NO DISTRITO DE SABIAGUABA, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Francisco Vagner Moura | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS PRAIANO FIDELES JOSÉ SILVA DOS SANTOS, SITUADO NO DISTRITO DE SABIAGUABA, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | José Edson Tomé Rebouças | 11/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARILENE PINTO MADEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | Jose Nilson Soares | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ROSEMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. | Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS HENRIQUE ROCHA GARCEZ MACEDO, NA FORMA QUE INDICA. | Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA FILHO, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE E A RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Maria Sirnara Saldanha Freitas | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2025 | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Sobrinho da Silva | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2025 | DISPÕE SOBRE A MINISTRAÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DEVIDAMENTE HABILITADOS. | Samuel Lucas Negreiros dos Santos | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2025 | DENOMINA DE RAIMUNDO JORGE DA SILVA, A QUADRA POLIESPORTIVA DA EEBTI FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA, SITUADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA/CE. | Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | 02/06/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, O “AMO JUNINO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Narcélio dos Anjos Almeida | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA, SITUADA NO DISTRITO DE SABIAGUABA, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Francisco Vagner Moura | 02/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 29/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. YAMILA LEONARD QUINTANA, NA FORMA QUE INDICA. | José Ferreira de Sousa | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ELESBÃO FERNANDES PINHO NETO, NA FORMA QUE INDICA. | José Ferreira de Sousa | 28/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FIGUEIREDO CORREIA, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Antônio Sobrinho da Silva | 22/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA JOÃO EDMAR DE SOUSA, SITUADA NO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Antônio Sobrinho da Silva | 20/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GUSTAVO SILVA FELIX, NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Caio Magalhães Rodrigues | 16/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO ROBERTO PINHEIRO PEIXOTO, NA FORMA QUE INDICA. | Narcélio dos Anjos Almeida | 16/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MAGNA KELLY MEDEIROS BRUNO, NA FORMA QUE INDICA. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 14/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2025 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 14/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA JOÃO FRANCISCO CHAVES, SITUADA NO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Antônio Sobrinho da Silva | 12/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. PEDRO SILVA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | José Edson Tomé Rebouças | 07/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA QUE ATUE NO TRANSPORTE OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 07/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 07/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.081, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 07/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | INSTITUI O PROGRAMA AMONTADA+TRABALHO, VOLTADO À INCLUSÃO PRODUTIVA E PROMOÇÃO DO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 07/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO MENSAL, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS MAIS MÉDICOS E MÉDICOS PELO BRASIL, QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 07/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.597, DE 26 DE JULHO DE 2024 NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 07/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A CELEBRAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 02/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | INSTITUI AULAS DE ZUMBA EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Edson Tomé Rebouças | 30/04/2025 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” A LUÍS HENRIQUE PINTO COUTO, IN MEMORIAM. | 28/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO. | Mesa Diretora | 28/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 15/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | DENOMINA DE MARIA NEIDE SOARES ARAÚJO SANTANA, O PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Antônio Sobrinho da Silva | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RONALDO AZEVEDO MOREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 14/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES OLAVO OLIVEIRA MENESES, SITUADA NO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Antônio Sobrinho da Silva | 09/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. NOADIAS CASTRO BRÁS NOVAES, NA FORMA QUE INDICA. | Narcélio dos Anjos Almeida | 07/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOURIVAL RICARDO ARAÚJO NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Antônio Sobrinho da Silva | 01/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA ROLDÃO FERREIRA GOMES NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | Antônio Sobrinho da Silva | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS – CUIDANDO DE QUEM CUIDA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Narcélio dos Anjos Almeida | 24/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1507/2023, 1211/2019, Nº 1151/2017 E 1124/2016, PARA ADEQUAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COM PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL. | Mesa Diretora | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LUIZ RIBEIRO DE ARAÚJO, NA LOCALIDADE MUTUCA, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Antônio Sobrinho da Silva | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ALIANNIS LEZCANO RODRIGUEZ, NA FORMA QUE INDICA. | Samuel Lucas Negreiros dos Santos | 12/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDA CARNEIRO DE SOUSA MENESES, NA LOCALIDADE ALTO DO JARDIM, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | José Ferreira de Sousa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2025 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 06/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ADRIANA MAGDA DA COSTA SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. | Marcos Caio Magalhães Rodrigues | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. | Maria Sirnara Saldanha Freitas | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA A CÂMARA ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DOS CEARÁ – UVC. | Mesa Diretora | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CRIAÇÃO DA CARAVANA DA SAÚDE DA MULHER NA ZONA RURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maria Sirnara Saldanha Freitas | 28/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Maria Sirnara Saldanha Freitas | 28/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. EDUARDO SILVA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. | Antônio Sobrinho da Silva | 25/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. FRANCISCA LIZIANY MEDEIROS DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | Antônio Sobrinho da Silva | 18/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 1/2025 | MOÇÃO DE APOIO À VEREADORA DRA. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO SOFRIDA DURANTE A 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025. | Maria Sirnara Saldanha Freitas | 17/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ ROBÉRIO DE VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA. | Francisco Vagner Moura | 12/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 23 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (BOLSA-FORMAÇÃO) | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2025 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE O ISS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 06/02/2025 | Encaminhado Para Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2025 | PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA AS TABELAS REMUNERATÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2025 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 001/2025 | AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2025), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 06/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA (CHICO NENÊ), NO BAIRRO BUENOS AIRES, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | 03/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO DE MENESES, NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | José Ferreira de Sousa | 03/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 30/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ANTÔNIO EUDES XAVIER, NA FORMA QUE INDICA. | 30/12/2024 | 1ª Votação | #16a085 |