| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2026 | INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITÁRIO, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; INCENTIVA A AGROINDÚSTRIA LOCAL E FAMILIAR; REVOGA A LEI Nº 1.085, DE 3 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 17/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2026 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 17/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 17/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL; ATRIBUI COMPETÊNCIAS AO NÚCLEO DE DIVERSIDADE E MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 17/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2026 | INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vânia Mary Teixeira Praciano | 05/06/2026 | Votação única | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Narcélio dos Anjos Almeida | 01/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE AMONTADA. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 09/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 09/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.597, DE 26 DE JULHO DE 2024 NA FORMA QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 07/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |