| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2026 | DENOMINA DE JOSÉ SANCHO DE SOUSA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Jorge Ribeiro Siebra | 17/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2026 | INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA; DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITÁRIO, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL; INCENTIVA A AGROINDÚSTRIA LOCAL E FAMILIAR; REVOGA A LEI Nº 1.085, DE 3 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 17/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 007/2026 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA AMDSO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 17/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Narcélio dos Anjos Almeida | 01/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2026 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS, ERRANTES OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Sobrinho da Silva | 04/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AMBROSINA SILVA DE MENESES , SITUADA NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE. | Raimundo Neno Silva Meneses | 04/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA MARIA GOMES RODRIGUES, SITUADA NO BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA–CE. | Raimundo Neno Silva Meneses | 04/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.723, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 12/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 | INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE DEZEMBRO. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 12/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 12/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 | ALTERA A LEI Nº 92, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, A LEI Nº 829, DE 19 DE MAIO DE 2009, A LEI Nº 830, DE 19 DE MAIO DE 2009, A LEI Nº 833, DE 19 DE MAIO DE 2009, A LEI Nº 869, DE 15 DE MARÇO DE 2010, PARA DELIMITAR A ZONA URBANA DO DISTRITO DE MOITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 12/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO - “ROTA AMONTADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Lucas Negreiros dos Santos | 17/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 29/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |