| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2025 | ALTERA A LEI Nº 1.723, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 12/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2025 | INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE DEZEMBRO. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 12/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 12/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2025 | ALTERA A LEI Nº 92, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990, A LEI Nº 829, DE 19 DE MAIO DE 2009, A LEI Nº 830, DE 19 DE MAIO DE 2009, A LEI Nº 833, DE 19 DE MAIO DE 2009, A LEI Nº 869, DE 15 DE MARÇO DE 2010, PARA DELIMITAR A ZONA URBANA DO DISTRITO DE MOITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 12/12/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2025 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE - CORSOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 22/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO - “ROTA AMONTADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Rabelo | 17/09/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.554, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 29/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |