| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 04/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | ALTERA A LEI Nº 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | CONCEDE REAJUSTE AO PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE AMONTADA. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 09/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 09/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.081, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 07/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |