| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2026 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 17/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2026 | INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 17/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2026 | PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, APROVADO PELA LEI Nº 1.081, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 17/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CERTIFICADO ESCOLA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | José Ferreira de Sousa | 01/06/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2026 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS, ERRANTES OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Sobrinho da Silva | 04/05/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 04/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | ALTERA A LEI Nº 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | CONCEDE REAJUSTE AO PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE AMONTADA. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 09/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 09/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.081, DE 22 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 07/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flávio César Bruno Teixeira Filho | 26/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 | Aprovado |