| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 572/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 21/11/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 569/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICOPEDAGOGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE AMONTADA. | 21/11/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 568/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA COM ADIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRA, INICIANDO NO FINAL DA RUA MANOEL GOMES DE MENESES, PRÓXIMO AO COLÉGIO LÍDIA CARNEIRO, E TERMINANDO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARRAPICHA À LOCALIDADE DE ALMAS. | 21/11/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 567/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA COM APROXIMADAMENTE 800 METROS, COMPREENDENDO OS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO 1, NA AVENIDA PROFESSORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA TELES, INICIANDO NA AVENIDA WASHINGTON TELES DE MENESES E TERMINANDO NA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, COM ACESSO À LOCALIDADE DE JARDIM; E TRECHO 2, COM APROXIMADAMENTE 100 METROS, QUE CONSISTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA, TERMINANDO NA AVENIDA PROFESSORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA TELES, NO DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA - CE. | 21/11/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2024 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. | 21/11/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTINA CARNEIRO DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO CIPOAL, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 21/11/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2024 | INSTITUI O DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 21/11/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 39/2024 | REQUER QUE A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DE MULHER E AO DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE SEJA REALIZADO EM DIA E HORÁRIO QUE RESPEITE A FÉ PELA COMUNIDADE ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, QUE GUARDA O PERÍODO ENTRE O PÔR DO SOL DA SEXTA-FEIRA E O PÔR DO SOL DO SÁBADO COMO UM TEMPO DE DESCANSO ESPIRITUAL E ATIVIDADES RELIGIOSAS. | 21/11/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | DENOMINA O NOVO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA COMO "FRANCISCA IRAMIRA RODRIGUES TELES". | 21/11/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ VALTER PIRES, NA FORMA QUE INDICA | 21/11/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ÉRICA BARROSO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 21/11/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. JOCÉLIA LÍGIA DA CUNHA SILVA CASTRO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/11/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ STÊNIO BURGOS DE MACEDO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/11/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. SEVERINO DO RAMO BENTO CABRAL, NA FORMA QUE INDICA. | 21/11/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRCIO RONEY MOTA LIMA, NA FORMA QUE INDICA. | 21/11/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2024 | DENOMINA DE RADIALISTA RAIMUNDO NONATO CIPRIANO, A SALA DE SONOPLASTIA LOCALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 21/11/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 08/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 19/11/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 571/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LESTE E COAN ATÉ A FAZENDA CARA BRANCA. | 14/11/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 570/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REPOSIÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NO LOCAL CONHECIDO COMO "TREVO DA ARACATIARA," SITUADO NA INTERSEÇÃO DAS RODOVIAS CE 085 E CE 176 | 14/11/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 567/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA COM APROXIMADAMENTE 800 METROS, COMPREENDENDO OS SEGUINTES TRECHOS: TRECHO 1, NA AVENIDA PROFESSORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA TELES, INICIANDO NA AVENIDA WASHINGTON TELES DE MENESES E TERMINANDO NA ESTRADA QUE PASSA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, COM ACESSO À LOCALIDADE DE JARDIM; E TRECHO 2, COM APROXIMADAMENTE 100 METROS, QUE CONSISTE NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA, TERMINANDO NA AVENIDA PROFESSORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA TELES, NO DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA - CE. | 14/11/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2024 | INSERE O ART. 2º-A NA LEI MUNICIPAL Nº 847/2009, PARA INCLUIR A COMENDA LEGISLATIVA “MEDALHA VALE DO ARACATIAÇU” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 14/11/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 08 DE DEZEMBRO. | 14/11/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2024 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. ADENILDE RODRIGUES FERREIRA NOGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. PEDRO WILSON NOGUEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 14/11/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0005/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO À TURMA DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, PELA REALIZAÇÃO DO LIVRO “A IMPORTÂNCIA DE ESTUDAR E OS FATORES QUE PODEM LEVAR AO ABANDONO ESCOLAR”. | 14/11/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PARECER: 82/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 009/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 12/11/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 81/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO N° 022/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 12/11/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 80/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO N° 021/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 12/11/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 77/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 054/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 12/11/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 76/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 053/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 12/11/2024 | |
| PARECER: 75/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 051/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA. | 12/11/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 566/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA A SER DENOMINADA SEBASTIÃO CARNEIRO DOS SANTOS, QUE SE INICIA NA BR-402 E TERMINA NA RUA ANTÔNIO TOMÉ DE BARROS, NO BAIRRO FLORES, EM AMONTADA-CE. | 08/11/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 565/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA BRINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO DE SABIAGUADA, COM O OBJETIVO DE REATIVAR ESTE ESPAÇO DE FORMA SEGURA E DURADOURA. | 08/11/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 564/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA LIGANDO A LOCALIDADE DE VARJOTA À BARRENTA. | 08/11/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2024 | DENOMINA DE “BARRAGEM JOÃO DOUTOR - JOÃO JEREMIAS DAMASCENO” A PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO RIO ARACATIAÇU, NA ALTURA DO POVOADO DE PACOVAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 08/11/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2024 | ALTERA A LEI Nº 1.427, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LAILTON GURGEL BARRETO. | 08/11/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 563/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DO POSTO DOS CORREIOS DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA - CE. | 05/11/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 562/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA, SALA DE PROFESSORES E BIBLIOTECA NA EEB ANTÔNIO DAMIÃO NETO, SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA - CE. | 05/11/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 561/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COM CANTEIRO CENTRAL E ILUMINAÇÃO, COMEÇANDO NA CEI RITA PINTO DE SOUSA, FINDANDO NO COLÉGIO EEB ANTÔNIO DAMIÃO NETO, DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 529/2023, APRESENTADA NO DIA 4 DE OUTUBRO DE 2023, APROVADA POR UNANIMIDADE. | 05/11/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 560/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANTÔNIO DAMIÃO NETO, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA - CE. | 05/11/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 559/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO COMPRIDO NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA. | 05/11/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 558/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DA LIGAÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA. | 05/11/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 557/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE A DELEGACIA E OS GABINETES DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE. | 05/11/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 556/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE SÍTIO EMA (AMONTADA) E JENIPAPEIRO (LTAREMA), CONFORME REQUERIMENTOS Nº 428/2021, 111/2022 E INDICAÇÃO N° 047/2023, APROVADOS EM 06/09/2021, 11/04/2022 E 10/03/2023, RESPECTIVAMENTE, AMONTADA - CE. | 05/11/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 555/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 05/11/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 554/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 05/11/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 553/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E A APLICAÇÃO DE MATERIAL (PIÇARRA) EM TODAS AS RUAS PARALELAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, SEDE RURAL DE AMONTADA. | 05/11/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 552/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E A APLICAÇÃO DE MATERIAL (PIÇARRA) EM TODAS AS RUAS DO CIPOAL, SEDE RURAL DE AMONTADA. | 05/11/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 551/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA REALIZADO O ATERRAMENTO DA ESTRADA, INICIANDO NA RUA DOS PEREIRAS ATÉ A FIRMA, NA LOCALIDADE DE SABIAGUABA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR MAIS SEGURANÇA E COMODIDADE PARA OS USUÁRIOS. | 05/11/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 550/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES CÓRREGO DA EMA, PECADO E BAIXA VERDE, VISANDO ATENDER À POPULAÇÃO COM REGULARIDADE E EFICIÊNCIA NO FORNECIMENTO DESSE SERVIÇO ESSENCIAL. | 05/11/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 549/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA REALIZADA A RASPAGEM DA ESTRADA, COM ATERRAMENTO UTILIZANDO PIÇARRA, INICIANDO NA ENTRADA DA LAGOA DE SANTANA, PASSANDO PELO LADO DA VÁRZEA GRANDE ATÉ O COLÉGIO DO CÓRREGO DA EMA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE AOS USUÁRIOS. | 05/11/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 548/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES, CONHECIDA COMO RUA DA CAIXA D'ÁGUA, EM FRENTE À CASA DAS DUARTES. | 05/11/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 547/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO – SOP, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT / POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/11/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 156/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CE 085, PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO. | 05/11/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA SEBASTIÃO CARNEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/11/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2024 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 DE JUNHO, EM AMONTADA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA LÚCIA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLORES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 25/10/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO À PESSOA COM ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2024 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ALZHEIMER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ANTÔNIO DE SOUTO FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 25/10/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| EMENDA: 08/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, QUE OBJETIVA MAJORAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA 2025. | 25/10/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| EMENDA: 07/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, QUE OBJETIVA ALTERAR A AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, UNICAMENTE UTILIZANDO-SE A FONTE DE RECURSOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, CONTIDA NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, QUE ATUALMENTE É DE 100% PARA O PERCENTUAL DE 50%, TANTO PARA O PODER EXECUTIVO QUANTO PARA O PODER LEGISLATIVO, MANTENDO-SE A EQUIVALÊNCIA ENTRE OS PODERES. | 25/10/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| EMENDA: 06/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, QUE OBJETIVA ALTERAR O ORÇAMENTO DE 2025 PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO CARNAÚBA NO PERÍODO DA ENTRESSAFRA PARA TRABALHADORES RURAIS EXTRATIVISTAS DA ZONA RURAL DE AMONTADA. | 25/10/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| EMENDA: 05/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, QUE OBJETIVA DESTINAR RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2025 PARA POSSIBILITAR A CONCESSÃO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NOS MESMOS MOLDES JÁ PRATICADOS PELO MUNICÍPIO, QUANTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). | 25/10/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| EMENDA: 04/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DESTINANDO RECURSOS NO ORÇAMENTO DE 2025 PARA O FOMENTO A CAVALGADA E AO CIRCUITO AMONTADENSE DE VAQUEJADA - AMOVAQ. | 25/10/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 74/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A MOÇÃO N° 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. | 22/10/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 73/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 050/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 22/10/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 72/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES | 22/10/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 546/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, O PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE PIÇARRA DAS ESTRADAS DE LAGOA DO CACHIMBO, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. DECI E TERMINA NA CE-085. | 18/10/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 545/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CAL, AMONTADA-CE. | 18/10/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 544/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, AMONTADA-CE. | 18/10/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 543/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE CORRIMÃO NA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS TORRE E SÃO RAIMUNDO (AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CAMPO DO ZÉ JÚLIO”). | 18/10/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 542/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REUTILIZAÇÃO DA EEB JOÃO SÉRGIO GOMES EM UMA UBS (POSTO DE SAÚDE), NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, AMONTADA-CE. | 18/10/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 541/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE 2 (DUAS) BENFEITORIAS NA E.E.B. JOSÉ COELHO DE MORAIS, LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, A SABER, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO E A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, AMONTADA-CE. | 18/10/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 540/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À DIREÇÃO DO SAAE DE AMONTADA, A MUDANÇA DA ENERGIA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA DO POÇO DA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE. | 18/10/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 539/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VIA QUE SE INICIA NA CAIXA D'ÁGUA DO CÓRREGO GRANDE, PASSANDO PELA RUA QUIRINO E SAINDO NO CÓRREGO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE LOCAL. | 18/10/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 538/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA QUE LIGUE A SAÍDA DO RONCADOR À LAGOA DAS MERCÊS, COM O INTUITO DE FACILITAR O ACESSO ÀS PRAIAS DA REGIÃO E FOMENTAR O TURISMO LOCAL. | 18/10/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 537/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE COMEÇA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE PICADA ATÉ A SAÍDA PARA CAMPO GRANDE. | 18/10/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 536/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE COMEÇA NA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE SABIAGUABA E VAI ATÉ A DIVISA DA LAGOA DAS MERCÊS/RONCADOR, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 18/10/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 535/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA RAIMUNDO NONATO, NA PRAIA DE MOITAS, EM FRENTE AO RESTAURANTE DA DONA JÔ. | 18/10/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 534/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO MANOEL ALVES, EM FRENTE À CASA DA DONA CILENE, NA BARRA DE MOITAS. | 18/10/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 533/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NA BARRA DE MOITAS, EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO. | 18/10/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 532/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA LIGAÇÃO DOS DUTOS DE ÁGUA DA CAGECE NA RUA RAFAEL PEREIRA, COM INÍCIO NO COMÉRCIO DO SR. TOTÓ E TÉRMINO EM FRENTE À OFICINA DO SR. PEDRO MARQUES, NA BARRA DE MOITAS. | 18/10/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 531/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA LIGAÇÃO DOS DUTOS DE ÁGUA DA CAGECE NA RUA PEDRO PEREIRA, COM INÍCIO NA CASA DO SR. NASARO E TÉRMINO EM FRENTE À CASA DA DONA EDILENE CARNEIRO, NA BARRA DE MOITAS. | 18/10/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 530/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DA LIGAÇÃO DOS DUTOS DE ÁGUA DO SAAE NA RUA SILVESTRE PEREIRA, COM INÍCIO NA CASA DO SR. PAULO ALBANO E TÉRMINO NA CASA DO SR. ATUALPA, BEM COMO NA RUA PEDRO PEREIRA, NA BARRA DE MOITAS. | 18/10/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 529/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A RETOMADA DAS OBRAS E A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE INICIA NO DISTRITO DE GARÇAS E FINDA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM. | 18/10/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 528/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA GERAL DA CAPELA PÚBLICA LOCALIZADA AO LADO DO CEMITÉRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. A REFORMA DEVE INCLUIR A SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS DANIFICADAS, A TROCA DAS PORTAS QUEBRADAS E A MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, GARANTINDO A SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE DO LOCAL. SOLICITA-SE TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E DE UMA COZINHA PARA OFERECER UM ESPAÇO ONDE OS FAMILIARES DOS CORPOS VELADOS POSSAM PREPARAR CHÁ, CAFÉ, CALDO E OUTRAS REFEIÇÕES SIMPLES DURANTE O PERÍODO DE VELÓRIO. ALÉM DISSO, REQUER-SE A REFORMA DO VEÍCULO UTILIZADO PARA O TRANSPORTE DOS CORPOS, CONHECIDO COMO "CARRO FUNERÁRIO", PARA GARANTIR QUE O SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE OCORRA COM DIGNIDADE E RESPEITO. | 18/10/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 527/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COMPLETOS E CLIMATIZADOS NO CENTRO DE ICARAÍ, CAETANOS E MOITAS, COM INSTALAÇÕES SEPARADAS PARA MASCULINO E FEMININO. | 18/10/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 526/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REFORMA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM AMONTADA-CE. | 18/10/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 525/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, VISANDO À GERAÇÃO DE EMPREGOS EM AMONTADA. | 18/10/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 524/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REFORÇO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, COM A DEVIDA ADIÇÃO DE MATERIAL PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. | 18/10/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 523/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, PRÓXIMA À BASE DO RAIO, EM AMONTADA. | 18/10/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 522/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ÓRFÃOS À BARBADA, TERMINANDO NA CANCELA DA FAZENDA DO SR. RIBAMAR. | 18/10/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2024 | INSTITUI O DIA DA MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2024 | INSTITUI O DIA DA PASTORA EVANGÉLICA E DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO ANTERO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 18/10/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 38/2024 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO TRÂNSITO DE MOTOS AQUÁTICAS NO RIO ARACATIAÇU, NA ALTURA DA BARRA DE MOITAS, COM A PARTICIPAÇÃO DE MORADORES, EMPREENDEDORES E INSTITUIÇÕES PERTINENTES À PAUTA. | 18/10/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ ÉLCIO BATISTA, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ROBERTO MIGUEL MESQUITA DA SILVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. VITOR PEREIRA VALIM, NA FORMA QUE INDICA. | 18/10/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 521/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA REALIZAR O TRANSLADO REGULAR ENTRE AMONTADA E ICARAÍ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO QUE UTILIZA ESSE TRAJETO PARA DESLOCAMENTO. | 11/10/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 520/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DOS SEGUINTES TRECHOS DE ESTRADAS NAS LOCALIDADES: LIMOEIRO A TIMBAÚBA, TIMBAÚBA A JOÃO LUIZ, JOÃO LUIZ A CÓRREGO GRANDE E JOÃO LUIZ A RONCADOR. | 11/10/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 519/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CRIADA, NA PRÓXIMA GESTÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 11/10/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 518/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DO MUQUÉM (CHICO FRASES). | 11/10/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 517/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO AROEIRA (MALHADINHA). | 11/10/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 516/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE DE BARRENTA (RIBA ALVES). | 11/10/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 515/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO AROEIRA, INICIANDO NA ENTRADA DO ASSENTAMENTO ATÉ O FINAL DO AÇUDE. | 11/10/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 514/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CANTINHO A TAPUIA. | 11/10/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADAUTO JOAQUIM DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CIPOAL, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 11/10/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 513/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO, INICIANDO NO TÉRMINO DO CALÇAMENTO EXISTENTE NA LOCALIDADE DE CARIRI, E PROSSEGUINDO ATÉ O COMÉRCIO DO SR. CELINO. ALÉM DISSO, REQUER-SE A EXECUÇÃO DE OUTRO TRECHO DE CALÇAMENTO, COMEÇANDO NA PARTE CENTRAL DA LOCALIDADE E FINALIZANDO NO CEMITÉRIO. | 04/10/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 04/10/2024 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 71/2024 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N° 018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 26/09/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 70/2024 | PARECER DA COMSSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, S0BRE O PROJETO DE LEI N° 049/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS. | 26/09/2024 | |
| PARECER: 69/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 048/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS. | 26/09/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 68/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 047/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 26/09/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 67/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 046/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 26/09/2024 | |
| PARECER: 66/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 045/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA | 26/09/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 65/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 044/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 26/09/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 64/2024 | PARECER DA CONISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 043/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 26/09/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 63/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 042/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALREIDA | 26/09/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 62/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 041/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 26/09/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 61/2024 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 005/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 26/09/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 60/2024 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 26/09/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 59/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNLO SOBRINHO DA SILVA. | 26/09/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 58/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 040/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 26/09/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 57/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 039/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 26/09/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 512/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE MOSQUITO, PASSAGEM NOVA, BARREIRAS, MIRINDUBA, FAZENDA RAPOSA, TAUÁ DA PRAIA E PATOS BELA VISTA. | 20/09/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 511/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA PAREDE DO AÇUDE DE AGROÍSA, COM INÍCIO NA ENTRADA DE AGROÍSA E SEGUINDO ATÉ O FINAL DO AÇUDE. | 20/09/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 510/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RASPAGEM DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ. | 20/09/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 509/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RASPAGEM DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE AGROÍSA, INDO EM DIREÇÃO AO AÇUDE MISSI E PASSANDO PELO POVOADO DE CALDEIRÕES. | 20/09/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 508/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA SANTO ALEIXO AO AÇUDE MISSI. | 20/09/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 507/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RASPAGEM DA ESTRADA QUE VAI DE AMONTADA (SEDE), PARTINDO DO BAIRRO FLORES ATÉ O AÇUDE MISSI. | 20/09/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 506/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RASPAGEM DA ESTRADA DO POVOADO DA ENXADA, QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA LINDOLFO PRAXEDES E PASSA PELA FAZENDA DO SENHOR ZÉ JAMBRA, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 505/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS COM O OBJETIVO DE FORNECER ÁGUA POTÁVEL AOS POVOADOS DE SANTO ALEIXO, MARRECAS E SANTA CRUZ. | 20/09/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 504/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO DAS FLORES AO POVOADO DA ENXADA, PARTINDO DO FINAL DA RUA LINDOLFO PRAXEDES, SENTIDO SUL, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 20/09/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 503/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBOFAIXAS NA RUA INÁCIO ALVES DE OLIVEIRA (ANTIGA PADRE MANOEL PRIMO), NAS PROXIMIDADES DO Nº 700, PRÓXIMO À FARMÁCIA BÁSICA, E A OUTRA PRÓXIMO À LOJA NOBRELAR, NO BAIRRO CENTRO. | 20/09/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 224/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE CALDEIRÃO, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 20/09/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 502/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEGUNDA EQUIPE MÉDICA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA EMA. | 06/09/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 501/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA DEBULHADORA DE MILHO E FEIJÃO PARA O CRESCIMENTO DOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 06/09/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 500/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DE UM BURACO QUE TEM CAUSADO INÚMEROS TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL NA RUA JOÃO GOMES DE MENEZES, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DE ZÉ RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS FLORES. | 06/09/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 499/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS: UM NO CÓRREGO DA CRAÚNA, QUE LIGA PIRINEUS À TAUÁ DA RIBEIRA, E OUTRO NO CÓRREGO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR PIPO. | 06/09/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 498/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, A RELIGAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PIRINEUS/VEDÓIA. | 06/09/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1329/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, PARA ESTENDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA. | 06/09/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0004/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCOS AUGUSTO ALVES DA SILVA, VIGILANTE DA ESCOLA PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, PELA SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NA 6ª MEIA MARATONA DE SOBRAL, OCORRIDA EM 20 DE JULHO DE 2024. | 06/09/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 497/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REFORMA COM ADIÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE LESTE, NO DISTRITO DE NASCENTE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO SR. JOSÉ GABRIEL E DO SR. JOSÉ ARTEIRO. | 23/08/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 496/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REFORMA E A ADIÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE DUROS, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 23/08/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 495/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 547 E 900, BAIRRO CENTRO, AMONTADA - CE. | 23/08/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO JOSÉ MARTINS, NA FORMA QUE INDICA. | 23/08/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 494/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES E A ENEL – COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA ADEQUADO PARA O POÇO PROFUNDO RECENTEMENTE INAUGURADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO TRINTA E NOVE. ALÉM DISSO, SOLICITA-SE A MEDIÇÃO PRECISA DA VOLTAGEM E A SUBSTITUIÇÃO DA BOMBA D'ÁGUA POR UMA NOVA, CAPAZ DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE TODA A COMUNIDADE. | 16/08/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 493/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE Nº 891 E 921, NAS PROXIMIDADES DA PONTE NA RUA FRANCISCO SANTOS, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 16/08/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 492/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA DO DISTRITO DE MOSQUITO, DESTINADA ESPECIALMENTE AO PÚBLICO IDOSO, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES FÍSICOS PARA ATENDER A ESSA POPULAÇÃO. | 16/08/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 491/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA RUA MANOEL MARTINS FILHO, NO BAIRRO TORRE, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 16/08/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 37/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO PRESIDENTE DO AMONTADAPREV, QUE SEJAM ENCAMINHADOS A ESTE PODER LEGISLATIVO OS DEMONSTRATIVOS DOS REPASSES PATRONAIS AO AMONTADAPREV, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A JULHO DE 2024. | 16/08/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. DIONÍSIO BROXADO LAPA FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/08/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 490/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A REFORMA COM ADIÇÃO DE MATERIAL NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE VARJOTA. | 09/08/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 489/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE FORNEÇA TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A LOCALIDADE DE IMBIRIBA, NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 09/08/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 488/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY NO ASSENTAMENTO DE MARRECAS I, SITUADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/08/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 487/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA EM FRENTE AO LAVA JATO PAI E FILHO, DE PROPRIEDADE DO SR. EDINARDO, LOCALIZADO PRÓXIMO À ÓPTICA TAVES, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 09/08/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 486/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES E QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE CAMPO GRANDE, DESVINCULANDO-O DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 09/08/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VILMA SEVERIANO MAGALHÃES, NO BAIRRO CIPOAL, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/08/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024 | DENOMINA DE ROCICLER TEIXEIRA DE FREITAS, A ARENINHA SITUADA NA LOCALIDADE DE CARIRI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/08/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO TEIXEIRA DE MELO (PEDRO DA CHICA), NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/08/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HIROSHIGE AOKI, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/08/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/08/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JAIME AVELINO POLICARPO, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/08/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO HÉLIO EUFRÁSIO BELUSIO, SITUADA NO CENTRO DO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/08/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBA ZEFERINO DA ROCHA, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/08/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/08/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MELISSA CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2024 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 485/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, QUE TRAGAM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS MAQUINÁRIOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 02/08/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 484/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ALVES, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO BAIRRO TORRE. | 02/08/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 483/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 02/08/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA BARBOSA DA SILVA (TITA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 02/08/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RICARDO OLIVEIRA DE LIMA. | 02/08/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2024 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 02/2024 | MEMBROS DA COMISSAO DE JUSTICA E REDAÇÃO E DA COMISSAO DE FINANCES E ORCAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO I DO REGINENTO INTEMO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 02/08/2024 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 01/2024 | PARECER REFERENTE AS DENÚNCIAS DE INFRAÇÕES POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS EM DESFAVOR DO SR. JONAS RABELO PINHEIRO, ENQUANTO PREFEITO INTERINO. | 26/07/2024 | COMISSÃO PROCESSANTE |
| PARECER: 56/2024 | PARECER DA CONISSÃO DE JUSTIÇA E REDACÃO, S0BRE 0 PROJETO DE LEI N° 007/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | 03/07/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 482/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NO DISTRITO DE VARJOTA. | 28/06/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 481/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL PARA A LOCALIDADE DE IMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 28/06/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 480/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL PARA A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 28/06/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 479/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TAMBORES DE LIXO NA RUA FRANCISCO RAFAEL DE VASCONCELOS. | 28/06/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 478/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PRINCIPAL NO CENTRO DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 28/06/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 477/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE INICIA NA RUA N, EM FRENTE À CASA DA DONA VANDA COSTUREIRA, E TERMINA PRÓXIMO AO FERNANDO MULATO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 28/06/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 476/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO RAIMUNDO E SÃO SEBASTIÃO. | 28/06/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 475/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ROÇAGEM E A LIMPEZA DOS MATOS DO TERRENO EM FRENTE À UBS DO BUENOS AIRES. | 28/06/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 474/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE INICIA NA RUA SEBASTIÃO ALVES DE MENEZES, PRÓXIMO À UBS DO SÃO SEBASTIÃO, E TERMINA NA C.E.I JOAQUIM CLEMENTE DO NASCIMENTO, NA RUA FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 28/06/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 473/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DIA EXCLUSIVO POR MÊS PARA ATENDIMENTO MÉDICO NOTURNO PARA OS GARIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 28/06/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 472/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DO MARCHADO, NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA. | 28/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 36/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA LOCAÇÃO DO ÔNIBUS, PLACAS HYR 1010 À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA FAZER VIAGENS AO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | 28/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 35/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, BEM COMO AO DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS DESDE 01/06/2024, COM INDICAÇÃO DO SERVIDOR QUE APLICOU CADA AUTUAÇÃO. | 28/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ ARQUELÂNDIO CAPISTRANO. | 28/06/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VINCULADOS ÀS ESFS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EAPS - EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, ESBS - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL E EMULTIS - EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, ATRAVÉS DO COMPONENTE DE QUALIDADE, NO ÂMBITO DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2024 | JONAS PINHEIRO |
| INDICAÇÃO: 471/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DOS BECOS QUE INICIAM NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, QUAIS SEJAM: BECOS DO RAIMUNDO FLORENÇO, ANTÔNIO FLORENÇO, ZÉ CÍCERO, ZÉ JÚLIO, DOCA E DO MANASSÉS, AMONTADA - CE. | 21/06/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 470/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO TRECHO NA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, PRÓXIMO AO POSTO BOLÃO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 21/06/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 469/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE ALMAS, CABATÃ, VÁRZEA GRANDE, GAVIÃO, TUCUNS, E TAMBÉM NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 21/06/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 468/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRA INTERTRAVADA, INICIANDO NA RUA DA IGREJA E FINALIZANDO NA RUA DA CAIXA D’ÁGUA, NO DISTRITO DE PRAIA DE MOITAS. | 21/06/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 467/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À CASA DA SRA. MACULADA, NO DISTRITO DE PRAIA DE MOITAS. | 21/06/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 466/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DA OBRA DO INTERTRAVADO NA PRAIA DE MOITAS. | 21/06/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 465/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. ALÉM DA COLETA DO LIXO, É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA INTERNA. | 21/06/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 464/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE CAPEBA, FINDANDO NA CE 085, AMONTADA - CE. | 21/06/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 463/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CAPEBA, AMONTADA - CE. | 21/06/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 462/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA, PASSANDO POR CÓRREGO DA EMA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, AMONTADA - CE. | 21/06/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 461/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, NAS VIAS, A PARTIR DA CE 176, PRÓXIMO AO CLUB DO ZÉ DODÔ, AMONTADA-CE. | 21/06/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 460/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DE PREFERÊNCIA EM FRENTE À IGREJA. | 21/06/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 459/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPINHO ILUMINADO DENTRO DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE RONCADOR. | 21/06/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 458/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO INTERINO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NO BAIRRO MALVINAS, NA LOCALIDADE DE MOSQUITO, INICIANDO DA ESTRADA CENTRAL ATÉ A CASA DO PAJÉ, DO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ. | 21/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 457/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO INTERINO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MOSQUITO, NA RUA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SENHORA GEINA, DO SENHOR JAÍME, E VAI ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR ROBERTO SANDRO. | 21/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 456/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA ROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATUALMENTE VAI DA SEDE URBANA ATÉ A LOCALIDADE DE ARARAS, ESTENDENDO-A ATÉ O DISTRITO DA VARJOTA, BENEFICIANDO ASSIM OS ALUNOS DESSA LOCALIDADE E DAS REGIÕES ADJACENTES. | 21/06/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 455/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O CONSERTO E REATIVAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RAIO-X DO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, AMONTADA-CE. | 21/06/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 454/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, SR. JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA PLENA E A CONCLUSÃO DA OBRA DA FACHADA DO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, AMONTADA-CE. | 21/06/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 84/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM. | 21/06/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 56/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE TUCUNS, INICIANDO NO CALÇAMENTO PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE TUCUNS, PASSANDO PELAS RESIDENCIAS DO BAR, RALF, CALISTA, TOTI E IRAN, FINDANDO NA LOCALIDADE DE TORTO. | 21/06/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2024 | INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 34/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS PROFESSORES DE APOIO DO QUINTO ANO, QUE SE ENCONTRAM SEM RECEBER. | 21/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 33/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INTERINO, QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EXONERADOS NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, SEM A DEVIDA NOTIFICAÇÃO, E QUE CONTINUARAM TRABALHANDO E DESEMPENHANDO SUAS FUNÇÕES, SENDO NOTIFICADOS APENAS NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. | 21/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| EMENDA: 02/2024 | ALTERA O ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 21/06/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| EMENDA: 01/2024 | INSERE O ART. 27-A NO PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 21/06/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 453/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE. | 14/06/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 452/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE. | 14/06/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 451/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A AMPLIAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BURITIZAL, AMONTADA-CE. | 14/06/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 450/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LESTE, AMONTADA-CE. | 14/06/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 449/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS PARA A AMPLIAÇÃO E A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE. | 14/06/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 448/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE RECANTO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ARENGAS, BATEDOR, DUROS, LAGOA GRANDE, FINDANDO NA CE-085, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 272/2023 (APROVADO EM 19 DE MAIO DE 2023). | 14/06/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 447/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE AGROÍSA, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 245/2021 (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 7 DE MAIO DE 2021). | 14/06/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 446/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE UM(A) MÉDICO(A) PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MOSQUITO. | 14/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 445/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MOSQUITO, BEM COMO DOS SEUS RESPECTIVOS RAMAIS. | 14/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 444/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BARREIRAS E PASSAGEM NOVA, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 14/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 443/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A ROÇAGEM DA ESTRADA QUE COMEÇA NA PROPRIEDADE DO SR. ZÉ DOCE, NA LOCALIDADE DE PECADO, E TERMINA NO CÓRREGO DA EMA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 14/06/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 442/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA CASA DO SR. ARILDO CURCA E TERMINA NA CASA DO SR. PEDRO KINKA, SITUADA NA LOCALIDADE DE GAVIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 14/06/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 440/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL DE ESTRADA COMEÇANDO NA OFICINA NETO BATATA ATÉ A PROPRIEDADE DO SENHOR DANIEL, SITUADA NA LOCALIDADE DE RONCADOR, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 14/06/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 439/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE COMEÇA NA CAIXA D'ÁGUA DO DISTRITO DE SABIAGUABA E VAI ATÉ A DIVISA DA LAGOA DAS MERCÊS/RONCADOR, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 14/06/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 438/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE COMEÇA NA PROPRIEDADE DO SR. ANTÔNIO QUIRINO E TERMINA NA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 14/06/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 437/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A REFORMA DA ESTRADA QUE COMEÇA NA EÓLICA E TERMINA NA PROPRIEDADE DO SENHOR ANTÔNIO QUIRINO, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS MURICI, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 14/06/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 436/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO RUA SEU RAIMUNDO ANA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 607/2023, APROVADA EM 21/11/2023. | 14/06/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 435/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO PARQUE EÓLICO E FINDA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 547/2023, APROVADA EM 11/10/2023. | 14/06/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 434/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 391/2021, APROVADO EM 20/08/2021, NOS SEGUINTES TRECHOS: 1. INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. "ANTÔNIO RAPOSA", FINDANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ANTÔNIA DE PAULA; 2. INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. LINDALVA, ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. ERIDAN MIRANDA; 3. INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. ERISVANDO, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. "ZÉ BAIU"; 4. INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. "ANTÔNIO CACIOLE", ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOAO ROSA; 5. INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. "JOAQUIM CHICUTA", FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. EDGAR; 6. INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. RITA RODRIGUES, ESTENDENDO-SE ATÉ O PARQUE EÓLICO; E, 7. INICIANDO NO PARQUE EÓLICO, ESTENDENDO-SE ATÉ O FINAL DA RUA PONTA D'ÁGUA. | 14/06/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 433/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 430/2023, APROVADA EM 18/08/2023. | 14/06/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 432/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 187/2021, APROVADA EM 14/04/2023. | 14/06/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 431/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONCLUÍDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 169/2021, APROVADO EM 16/04/2021. | 14/06/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 430/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATERRO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, ASSIM COMO O ACESSO DESTE À ESTRADA PRINCIPAL, DE APROXIMADAMENTE 200M, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 436/2021, APROVADO EM 06/09/2021. | 14/06/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 137/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MALHADINHA A TABULEIRO ALTO, NO DISTRITO DE VARJOTA. | 14/06/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 133/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PATROLAMENTO, COM ADICIONAL DE PIÇARRA, EM TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DAS MOÇAS. | 14/06/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 130/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA E ADJACÊNCIAS. | 14/06/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 127/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O DISTRITO DE VARJOTA, BEM COMO NO TRECHO DE VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE RECANTO. | 14/06/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 123/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS. | 14/06/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 122/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A LOCALIDADE DE MARACAJÁ, ABRANGENDO O TRAJETO QUE INICIA NA CASA DO SR. EDIVAR, PASSANDO PELO POSTO DE SAÚDE, ATÉ A CASA DA AGENTE DE SAÚDE CELINHA. | 14/06/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 120/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PATROLAMENTO, COM ADICIONAL DE PIÇARRA, EM TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO MARACAJÁ, ABRANGENDO O TRAJETO QUE INICIA NA CASA DO SR. EDIVAR, PASSANDO PELO POSTO DE SAÚDE, ATÉ A CASA DA AGENTE DE SAÚDE CELINHA. | 14/06/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 112/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE VARJOTA. | 14/06/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 32/2024 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA, SOLICITANDO O ACOMPANHAMENTO QUANTO A LEGALIDADE, O POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE E O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE EM RELAÇÃO AS RECENTES EXONERAÇÕES REALIZADAS PELO PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 31/2024 | REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA, QUE SEJA RECOMENDADO AO PREFEITO INTERINO, JONAS RABELO PINHEIRO, QUE NOMEIE UM DIRETOR OU DIRETORA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, E QUE, CASO O PREFEITO NÃO FAÇA ESSA NOMEAÇÃO, SEJA RESPONSABILIZADO POR QUALQUER ATO ADMINISTRATIVO QUE VENHA A ACONTECER NA UNIDADE. | 14/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 30/2024 | REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA, QUE VERIFIQUEM E ACOMPANHEM AS NOVAS PORTARIAS DE LOTAÇÕES PARA GESTORES ESCOLARES DE AMONTADA E SE AS MESMAS SEGUEM A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL – LDB OU A RESOLUÇÃO Nº 003/2017 DO COMEA – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA, QUE TRATA DA SELEÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM VIR A SER GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO. | 14/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 429/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, A CONTINUIDADE DO CIRCUITO AMONTADENSE DE VAQUEJADA. ESTE EVENTO É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE E, NO ANO PASSADO, CONTOU COM SUPORTE SIGNIFICATIVO DO MUNICÍPIO, O QUE GARANTIU SEU SUCESSO. | 07/06/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 428/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DE MOITAS. | 07/06/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 427/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CRECHE, PASSA PELA CASA DO SR. GESAIAS E FINALIZA EM FRENTE À CASA DO SR. THIAGO, NA BARRA DE MOITAS. | 07/06/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 426/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CASA DA SRA. MARIZINHA E FINALIZA NA CASA DA SRA. BRIGIDA, NA BARRA DE MOITAS. | 07/06/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 425/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CASA DO SR. EDILMARQUES A MADUREIRA, PASSANDO PELA RUA DOMINGOS MARQUES E FINALIZANDO NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO DR. JAIME, NA BARRA DE MOITAS. | 07/06/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 424/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CASA DO SR. ZÉ ACHIS, PASSA PELA CASA DO SR. VAGNO E FINALIZA NA CASA DO SR. HENRIQUE, NA BARRA DE MOITAS. | 07/06/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 423/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE FICA EM FRENTE À CASA DO SR. VALDEMAR NA BARRA DE MOITAS ATÉ A ENTRADA DO PORTO DO SR. CHICO BRANCO. | 07/06/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 422/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 07/06/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| INDICAÇÃO: 421/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SÍTIO CANAÃ, NO DISTRITO DE ICARAÍ, AUMENTANDO A ESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA, QUE ATUALMENTE NÃO EXISTE. | 07/06/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| INDICAÇÃO: 420/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER À GRANDE DEMANDA QUE EXISTE NO MUNICÍPIO. | 07/06/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 419/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA INÁCIO ALVES DE OLIVEIRA NO TRECHO QUE SE INICIA NO CEMITÉRIO E TERMINA NO CRUZAMENTO COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO. | 07/06/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 418/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DA ÁREA QUE SE INICIA NO BATALHÃO DO RAIO ATÉ A SANTA. | 07/06/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 417/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A APLICAÇÃO DE MATERIAL, TIPO PIÇARRA, NA PAREDE DO AÇUDE DA BARRA DO SÃO JOÃO, AMONTADA – CE. | 07/06/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 416/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A APLICAÇÃO DE PIÇARRA NA VIA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE CAPEBA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LAGOA CLARA E CÓRREGO DA EMA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ETEVALDO. | 07/06/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 415/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, INICIATIVAS PARA A CONCESSÃO DOS DIREITOS DESATUALIZADOS DE MUDANÇA DE NÍVEL E ANUÊNIO AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE QUE SE ENCONTREM NESSA SITUAÇÃO. | 07/06/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 414/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A RETOMADA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARIRI, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE. | 07/06/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 413/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA CORONEL ANTÔNIO BELO. | 07/06/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 412/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA AVENIDA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, EM FRENTE À QUADRA DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 07/06/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 411/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA REGIÃO DO SURRÃO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 07/06/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 410/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O RAMAL DA ESTRADA COM A ADIÇÃO DE PIÇARRA, DO SR. PEDRO DA OVÍDIA, NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO. | 07/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 409/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O RAMAL DA ESTRADA COM A ADIÇÃO DE PIÇARRA, DOS SRS. EDIM E CÉSAR SOUSA, NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA. | 07/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 408/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO UM RAMAL DA ESTRADA DO “BECO DA BAIÚCA”, NA LOCALIDADE DE PASSAGEM NOVA, DISTRITO DE MOSQUITO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA. | 07/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 407/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO DO PAULO À FAZENDA COHIBRA, INICIA NA BIFURCAÇÃO QUE VAI DE MOSQUITO AO CÓRREGO DO PAULO. | 07/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 406/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O RETORNO DA AMBULÂNCIA DE MOSQUITO PARA O DISTRITO. | 07/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 405/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DOS DISTRITOS, ALÉM DA COLETA DO LIXO, POIS É NECESSÁRIO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA INTERNA, COMO, POR EXEMPLO, DAS PRAÇAS. | 07/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 404/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE PASSAGEM NOVA, DISTRITO DE MOSQUITO. | 07/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 85/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM E ADIÇÃO DE PIÇARRA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-085 PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. VANUZA E DO SR. ENOQUE, VINDO A FINDAR NA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO DA LAGOA DO JARDIM. | 07/06/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 79/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DE MUCAMBO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE. | 07/06/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 72/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO DA LAGOA DO JARDIM DE CIMA, O QUAL JÁ POSSUI POÇO PERFURADO E DISPÕE DE CAIXA D'ÁGUA. | 07/06/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 70/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, INICIANDO NO ACESSO PRINCIPAL DO DISTRITO DE GARÇAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. CHICA TAVINÊ, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA BARBOSA NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA E FINDANDO NA LOCALIDADE DE PIRINEUS. | 07/06/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 62/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085, PASSANDO POR GAVIÃO, TUCUNS, POÇO CUMPRIDO, PICA-PAU, VINDO A FINDAR BR 402. | 07/06/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 29/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RENOVAÇÃO URGENTE DAS BOLSAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO MUNICÍPIO. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE O SECRETÁRIO DE SAÚDE MANTENHA CONSTANTE COMUNICAÇÃO E ALINHAMENTO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ASSEGURAR QUE OS EDITAIS REFERENTES AO PROGRAMA NÃO PASSEM DESPERCEBIDOS, GARANTINDO QUE O MUNICÍPIO ESTEJA SEMPRE ATUALIZADO E PARTICIPANDO DAS OPORTUNIDADES OFERECIDAS. | 07/06/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 403/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO ASFALTO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 29/05/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 402/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, UMA EQUIPE COMPLETA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARA A UBS DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 29/05/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 401/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TAMBORES DE LIXO NA LOCALIDADE DE RONCADOR. | 29/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 400/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TAMBORES DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 29/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 399/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO, RASPAGEM E ADIÇÃO DE PIÇARRA NAS VIAS VICINAIS INDICADOS PELOS PARLAMENTARES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. | 29/05/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 398/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS RELACIONADOS AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DE AUTISMO - TEA, ESPECIFICAMENTE A AMA (ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE AMONTADA), AMONTADA – CE. | 29/05/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 397/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES COM A MANUTENÇÃO DO NEUROPEDIATRA, DISPONDO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAR O MAPEAMENTO CEREBRAL E CONSEQUENTEMENTE A EXPEDIÇÃO DOS LAUDOS, AMONTADA – CE. | 29/05/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 28/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, AO ASSUMIR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSEGURE A CONTINUIDADE DAS OBRAS PÚBLICAS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE ESSAS OBRAS NÃO SEJAM PARALISADAS, POIS TAL INTERRUPÇÃO CAUSARIA GRANDE PREJUÍZO À POPULAÇÃO. AS OBRAS EM QUESTÃO INCLUEM A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MOSQUITO; AS OBRAS NA BARRA DE MOITAS, NA ESCOLA DE MUTUCA E NA ESCOLA DE EMBIRIBAS; A ESTRADA QUE LIGA A CE-085 AO MOSQUITO E A ESTRADA QUE LIGA JUREMA A SABIAGUABA; A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL; A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA EM MOITAS, SABIAGUABA E EMBIRIBAS, BEM COMO NAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO; E A CONSTRUÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM GARÇAS E ARACATIARA, DENTRE OUTRAS OBRAS. | 29/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 396/2024 | SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROCEDA ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A COLETA REGULAR DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE | 24/05/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 395/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO EVANGELISTA DE VASCONCELOS, BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 515/2021 (APROVADO EM 01/10/2021), COMO TAMBÉM A INDICAÇÃO N° 172/2023 (APROVADO EM 14 DE ABRIL DE 2023). | 24/05/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 394/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA REFORMA DO COLÉGIO ANTIGO DO DISTRITO DE NASCENTE, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE SUA DOAÇÃO PARA A COMUNIDADE REALIZAR ATIVIDADES DE UTILIDADE. | 24/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 393/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO À LOCALIDADE DE FERRUGEM. | 24/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 392/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO O RAMAL DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO A LOCALIDADE DE FERRUGEM. | 24/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 391/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS INICIANDO NO NASCENTE DA BR 402 E SEGUINDO POR CAPEBA, JACUÍPE, UMARI, USA GAMELEIRA, MUTUCA, RAIZ, SÍTIO EMA, VÁRZEA GRANDE, ATÉ FINALIZAR NA SOL POENTE, PRÓXIMO AO ANTIGO OCEANO LANCHES. | 24/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 390/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTA DA QUADRA DO CÓRREGO DA EMA. | 24/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 389/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY PARA A LOCALIDADE DE AROEIRA. | 24/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 388/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA EMA. | 24/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 387/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESTRADA QUE SAI DO RIO NO JENIPAPEIRO ATÉ O POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO EMA. | 24/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 386/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO CEMITÉRIO DE MUCAMBO DA MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE. | 24/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 385/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS TAMBORES DE LIXO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA. | 24/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 384/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA E DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA. | 24/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 383/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO DA RUA DE TRÁS DO NASCENTE, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO. | 24/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 382/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DAS ESTRADAS COMEÇANDO NO HOSPITAL, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CIPOAL, MAZAGÃO, JUÁ, CAMURUIM, GOSTOSA ATÉ BARRENTA. | 24/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 381/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA DE SAÚDE, A OFERTA DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 24/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 380/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM REALIZADOS O ROÇO E A LIMPEZA DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA, SITUADO NO ASSENTAMENTO DE PATOS BELA VISTA. | 24/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 379/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, A FIM DE QUE ESTES POSSAM USUFRUIR DE TODOS OS DIREITOS INERENTES AO CARGO DE TÉCNICO. | 24/05/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 378/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A RETOMADA DAS AÇÕES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 24/05/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 377/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A COMPLEMENTAÇÃO DOS RECURSOS, POR PARTE DO MUNICÍPIO, PARA A POSSIBILITAR A CONCESSÃO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE), NOS MESMOS MOLDES JÁ PRATICADOS PELO MUNICÍPIO, QUANTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). | 24/05/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 376/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA SANTARÉM A MUCUNÃ. | 24/05/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 375/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA MACUNÃ A SABIAGUABA, PASSANDO PELA VIA DA EÓLICA. | 24/05/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ESPEDITO CARNEIRO DE SANTANA, NA LOCALIDADE DE CIPOAL, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 24/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1118/2016, PARA DISPOR SOBRE A MODALIDADE DE TÁXI COMPARTILHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 27/2024 | REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, SEU CONFINAMENTO E A NOTIFICAÇÃO A SEUS PROPRIETÁRIOS. | 24/05/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 26/2024 | REQUER AO EXMO. JUIZ DA 89ª ZONA ELEITORAL DR. VALDIR VIEIRA JÚNIOR E AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL MARCELO RIOS OLIVEIRA, QUE APUREM O RECENTE AUMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DE TÍTULOS ELEITORAIS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, DESTOANDO DA NOSSA REALIDADE. | 24/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 374/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, NO DISTRITO DE ARACATIARA, AMONTADA-CE. | 16/05/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 373/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS NO PISO, NAS PORTAS E EM ALGUMAS PAREDES NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VARJOTA. | 16/05/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 372/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO REDOR DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO NA LOCALIDADE DO SÍTIO EMA. | 16/05/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 371/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ROÇAGEM E A LIMPEZA DOS MATOS DO TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE JOÃO LUIZ, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE. | 16/05/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 370/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ROÇAGEM E A LIMPEZA DOS MATOS DO TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE JOÃO LUIZ. | 16/05/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 369/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ROÇAGEM E A LIMPEZA DOS MATOS DO TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, FINDANDO NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA. | 16/05/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 368/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ROÇAGEM E A LIMPEZA DOS MATOS DO TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE JOÃO LUIZ, FINDANDO NA LOCALIDADE DE RONCADOR. | 16/05/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 367/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 16/05/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 366/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JOÃO LUIZ À LOCALIDADE DE RONCADOR, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 232/2023, APROVADO EM 12/05/2023. | 16/05/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 365/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JOÃO LUIZ À LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 231/2023, APROVADO EM 12/05/2023. | 16/05/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 364/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 16/05/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 363/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BASTOS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 16/05/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 362/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 429/2022, APROVADO EM 11/11/2022. | 16/05/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 361/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO AÇUDE IRACEMA. | 16/05/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 360/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CASA DO BETO, SEGUINDO PELA PAREDE DO AÇUDE DO CÓRREGO DA EMA E TERMINANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA, NA CASA DO PROFESSOR ANTÔNIO FILHO. | 16/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 359/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE RAIZ, NO BECO DO ZÉ PAULO, E TERMINA NA LOCALIDADE DE TUCUNS. | 16/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 358/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE CANTINHO. | 16/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 357/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE RAIZ, NO BECO DO ZÉ PAULO, E TERMINA NA LOCALIDADE DE TUCUNS. | 16/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 356/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA MUQUÉM AO BARRETO, COMEÇANDO NA CASA DO SEU GILVAN E TERMINANDO NA CASA DO SEU CHICO BATISTA. | 16/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 355/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MERCÊS, EM VÁRZEA GRANDE II, ATRAVESSANDO A CE-085, PASSANDO POR LAGOA DOS VEADOS (AMBOS OS LADOS), PASSANDO POR TORTO, VINDO A TERMINAR NOS TUCUNS. | 16/05/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 354/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA EM FRENTE À CASA DO SR. FELIPE ALBANO, PASSANDO PELO CEMITÉRIO HELENA EM GARÇAS, PASSANDO PELA COMUNIDADE DO S, FINDANDO NA LOCALIDADE LAGOA DO JARDIM. | 16/05/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 353/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR OTHON BRUNO. | 16/05/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 352/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTERO GÁSPAR RODRIGUES. | 16/05/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 351/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA SÃO FRANCISCO, SITUADA ENTRE A RUA ANTERO GÁSPAR RODRIGUES E A BR 402. | 16/05/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 350/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTES, COMO TAMBÉM DA REGULARIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS DA SEDE DE AMONTADA, A SABER AV. GAL. ALÍPIO DOS SANTOS, AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ E JAIME ASSIS HENRIQUE, AMONTADA-CE. | 16/05/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 349/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PITORESCO, NO DISTRITO DE NASCENTE. | 16/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 348/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADO O PISO DO COLÉGIO DO DISTRITO DE NASCENTE, POIS O PISO ANTIGO FOI REMOVIDO E AINDA NÃO FOI SUBSTITUÍDO. | 16/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 347/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE MUTUCA, COMEÇANDO NA CASA DO SEU CHICO TIBURÇA E TERMINANDO NA CASA DO SEU ZÉ ETEVALDO, NA LOCALIDADE DE RAIZ. | 16/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 346/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO E A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE JAPI, DISTRITO DE NASCENTE. | 16/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 345/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM FEITOS TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO JACINTO, POIS DEPOIS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MOTOS E CARROS TÊM PASSADO EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM PERIGO A POPULAÇÃO. | 16/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 344/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE MUQUÉM. | 16/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 343/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMEÇA NA IGREJA DA LOCALIDADE DE MUTUCA E TERMINA NA LOCALIDADE DE MUCAMBO, DISTRITO DE NASCENTE. | 16/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 342/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL, O DIGNO PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.516, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, OBJETIVANDO AUTORIZAR A AMPLIAÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS PROFESSORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA/CE PARA CUMPRIMENTO DE METAS E ESTRATÉGIAS DEFINIDAS NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. | 16/05/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 341/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA DA BARRAGEM DO MAIA. | 16/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 63/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085, PASSANDO POR GAVIÃO, TUCUNS, POÇO CUMPRIDO, PICA-PAU, VINDO A FINDAR BR 402. | 16/05/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 61/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CABATÃ, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS. | 16/05/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 59/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS. | 16/05/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. WILLIAM BRUNO SOUSA BARROSO, NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. PAULO CÉSAR MOREIRA DE SOUSA JÚNIOR, NA FORMA QUE INDICA. | 16/05/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PARECER: 50/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NETO. | 14/05/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 49/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NETO. | 14/05/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 48/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 14/05/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 47/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 034/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 14/05/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 46/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 033/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 14/05/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 45/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE IUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 031/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 14/05/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 44/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 14/05/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 40/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 14/05/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 340/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO JOÃO LUÍS, TIMBAÚBA, PACOVAS, CARIRI DAS ÁGUAS, ARAÇAS, CAMPESTRE E ESTRADA DOS PETAS. | 10/05/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 339/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CASA DO SR. VALDEMAR A CASA DO SR. CHICO BRANCO, NA BARRA DE MOITAS. | 10/05/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 338/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CASA DO EDILMARQUES A MADUREIRA, PASSANDO PELA RUA DO DOMINGOS MARQUES FINALIZANDO NA RUA DA BARRA PRÓXIMO AO DR. JAIME. | 10/05/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 337/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA ATÉ A RUA DO SEU MARCO, FAZENDO OS 2 RAMAIS DE APROXIMADAMENTE 300M. | 10/05/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 336/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS PARA O MARACAJÁ, COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA DAS RESIDÊNCIAS DO CÓRREGO DAS MOÇAS. | 10/05/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 335/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA, CONHECIDA COMO VILA DO AMOR, NO TRECHO PRÓXIMO AO PONTIÃO. | 10/05/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 334/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NO NASCENTE, FINDANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, AMONTADA - CE. | 10/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 333/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA, PASSANDO PELO BECO DO MANASSÉS, FINDANDO NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE ITAREMA, NO RIO MIRIM, AMONTADA - CE. | 10/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 332/2024 | SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA E.E.B CUSTÓDIO BANDEIRA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA - CE. | 10/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 331/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE UMARI, AMONTADA-CE. | 10/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 330/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM RAMAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE POÇO CUMPRIDO À LOCALIDADE DE BARRENTA, AMONTADA-CE. | 10/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 329/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE GAVIÃO, AMONTADA - CE. | 10/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 328/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIGAÇÃO DAS BOMBAS DE POÇOS QUE FORAM INSTALADOS CHAFARIZES NAS LOCALIDADES DE PICA-PAU, LESTE, ABORRECIDO, EXTREMA, RONCADOR E MUCAMBO DE VARJOTA, AMONTADA-CE. | 10/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 327/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO DA LOCALIDADE DE MUTAMBA ATÉ A LOCALIDADE DE POÇO COMPRIDO, AMONTADA-CE. | 10/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 326/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE POÇO COMPRIDO, AMONTADA-CE. | 10/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 325/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTAMBA, ENTRE AS LOCALIDADES DE TUCUNS E POÇO CUMPRIDO, AMONTADA-CE. | 10/05/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 324/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO (ICARAÍ), AMONTADA-CE. | 10/05/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 323/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO LAURENTINO DE MENESES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, AMONTADA – CE. | 10/05/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 322/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 10/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 321/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO CARNEIRO CHAVES, CONJUNTO ZÉ ABÍLIO, BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 10/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 320/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DAS MANILHAS E A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM DO RIO ENTRE PIRINEUS E PACOVAS, ASSIM QUE AS ÁGUAS BAIXAREM. | 10/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 319/2024 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA RECOLHER O LIXO NOS ASSENTAMENTOS PATOS BELA VISTA E TAUÁ. | 10/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 36/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE RODELA DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON, CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAFAEL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA. | 10/05/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | DENOMINA DE C.E.I. MARIA ODETE DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA PRAIA DE CAETANOS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 10/05/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEREIRA DE AZEVEDO, SITUADA NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE. | 10/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 32/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VILA NOVA. | 10/05/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 25/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, PARA QUE REALIZE A DESVINCULAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA EEB EMÍLIA MARQUES MELO, QUE JÁ FUNCIONA EM OUTRO PRÉDIO. | 10/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 24/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA ENEL, PARA DEBATER SOBRE OS PROBLEMAS RECORRENTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS LOCALIDADES DE MELANCIAS, JARDIM E CACHIMBO, ABORDANDO OS SEGUINTES TEMAS: A IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS DAS FREQUENTES INTERRUPÇÕES NO SERVIÇO; DISCUSSÃO DAS MEDIDAS QUE A EMPRESA ESTÁ TOMANDO PARA RESOLVER ESSAS FALHAS E PREVENIR NOVAS OCORRÊNCIAS; ESTABELECIMENTO DE PRAZOS CLAROS PARA A RESOLUÇÃO DESSES PROBLEMAS; E APRESENTAÇÃO DE MECANISMOS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A EMPRESA E A POPULAÇÃO LOCAL, COM O OBJETIVO DE MANTER OS MORADORES INFORMADOS SOBRE INTERRUPÇÕES PLANEJADAS OU EMERGENCIAIS. | 10/05/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| EMENDA: 01/2024 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, QUE TRATA DO PRÊMIO MÉRITO NA EDUCAÇÃO PROFESSORA IVANILCE DA COSTA BARROS. | 10/05/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 318/2024 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE 02, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE SABIAGUABA E OUTRA NO DISTRITO DE ICARAÍ, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | 03/05/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 317/2024 | SUGERE À SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE 02, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, ESPECIALMENTE A INSTALAÇÃO DA COBERTURA, QUE FOI RETIRADA E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI SUBSTITUÍDA. | 03/05/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 316/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JACÓ MARQUES TEIXEIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “LOTEAMENTO DO MARCELO”, INICIANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. GOBÉRIO MARQUES ATÉ O FIM DA RUA, NO BAIRRO FLORES. | 03/05/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 315/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI COM O OBJETIVO DE CONCEDER GRATIFICAÇÃO SALARIAL DE 2% (DOIS POR CENTO) AOS PROFESSORES QUE TÊM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA EM SUAS TURMAS, PODENDO SE ESTENDER ATÉ, NO MÁXIMO, A CINCO ALUNOS PCD POR PROFESSOR EM SALA DE AULA. | 03/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 314/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CESSÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR VALTER RIBEIRO DE MELO PARA A EMPRESA DO SR. WILSON. | 03/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 313/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA QUE INICIA NO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. BETO PRETO, PASSANDO PELA PAREDE DA LAGOA E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO PINTO. | 03/05/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 312/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA, INCLUINDO A ADIÇÃO DE MATERIAL, QUE COMEÇA EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. VALCIR DO CARRI E FINDA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 03/05/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 311/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES (ARENINHA) NA LOCALIDADE DE CAPEBA, AMONTADA-CE. | 03/05/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 310/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BARRA DE SÃO JOÃO – AMONTADA-CE, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE ITAREMA. | 03/05/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 309/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECANTO, DISTRITO DE VARJOTA. | 03/05/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 308/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TRANSFORMAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO EM POSTO DE SAÚDE. | 03/05/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 307/2024 | SUGERE AO DEPUTADO FEDERAL SR. MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, A REALIZAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NOS ASSENTAMENTOS SALGADO COMPRIDO (MIRANDA), PATOS BELA VISTA, TAUÁ AO MOSQUITO E CÓRREGO DO PAULO. | 03/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 306/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA E A AMPLIAÇÃO DO MURO NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE PATOS BELA VISTA. | 03/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 305/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RAIMUNDO LAURENTINO DE MENESES E DA RUA N, AS DUAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 03/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 304/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O PORTO DE MOITAS A PATOS BELA VISTA. | 03/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 303/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM MOSQUITO, PATOS BELA VISTA, MIRANDA AO CÓRREGO DO PAULO. | 03/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 302/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE VEDÓIA, PIRINEUS, ALMAS, CABATAN, BAIXA FUNDA, CÓRREGO DO PAULO, FAZENDINHA, MORADA NOVA, PUÇÁ, CANAÃ, LAGOA DO JARDIM, PALMEIRAS, MIRANDA, MIRANDINHA, PATOS BELA VISTA, TAUÁ, MIRINDUBA, JATOBÁ E MOSQUITO. | 03/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 86/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO (NA FORMA DE INTERTRAVADO) DO TRECHO ENTRE AS RUAS PROFESSOR NETO PAIVA E MARIA RABELO PINHEIRO (BECO DO GRUPO), BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE. | 03/05/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 81/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO (NA FORMA DE INTERTRAVADO) DA TRAVESSA ENTRE O QUIOSQUE (ESQUINA ENTRE A RUA DONA MARIA BELO E A AV. GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS) E A RUA PROFESSOR NETO PAIVA, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE. | 03/05/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 23/2024 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, INICIANDO EM 06/05/2024 E FINDANDO EM 04/07/2024. | 03/05/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 22/2024 | REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, A CONTINUIDADE DA REFORMA DA CE 176 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 03/05/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 21/2024 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE À EXTINÇÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE. | 03/05/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 20/2024 | REQUER À UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ PARA QUE DESENVOLVA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA DENOMINAR DE “VEREADOR-PRESIDENTE CÉSAR ARAÚJO VERAS” O PRÉDIO SEDE DA INSTITUIÇÃO, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BRAVEZA, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO DE CASTRO, NA CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/CE. | 03/05/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 19/2024 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TOMADA DE MEDIDAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DAS NOVAS ESCOLAS LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE MOSQUITO E BARRA DE MOITAS. | 03/05/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA POPULAR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 301/2024 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO DISTRITO DE VARJOTA E LOCALIDADES VIZINHAS. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 300/2024 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO DISTRITO DE GOSTOSA E LOCALIDADES VIZINHAS. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 299/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PARTE DE TRÁS DO HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS. | 19/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 298/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) BUEIROS NA LOCALIDADE DE UMARI, SENDO O PRIMEIRO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE DONA NENÉM, E O OUTRO NA LOCALIDADE DE GAMELEIRA, PRÓXIMO À PASSAGEM MOLHADA, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DO NASCENTE À LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA, AMONTADA-CE. | 19/04/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 297/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA, DE PREFERÊNCIA COM ADIÇÃO DE BUEIROS, NA BARRAGEM PAI CHIQUINHO, NA LOCALIDADE DE POÇO COMPRIDO, QUE PERMITA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E TRANSEUNTES, SEJA NO PERÍODO DE INVERNO OU VERÃO. | 19/04/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 296/2024 | SURGE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE TAUÁ DA PRAIA/PATOS BELA VISTA, INICIANDO PRÓXIMO A CASA DO SENHOR FELISBERTO E FINDANDO NA LOCALIDADE DE PATOS BELA VISTA, COM APROXIMADAMENTE TRÊS MIL METROS DE EXTENSÃO, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS AMONTADA/ITAREMA, NO DISTRITO DE MOITAS. | 19/04/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 295/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO ENTORNO DO CAMPO MUNICIPAL, DANDO CONTINUAÇÃO À RUA ANTÔNIO ELIZEU DE BARROS E FINDANDO NO ENCONTRO COM AS RUAS JOÃO JACINTO E 24 DE MAIO. | 19/04/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 294/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PATOS BELA VISTA, PRECISAMENTE NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, NO QUAL O PADROEIRO É SANTA EDWIGES, SITUADO NO DISTRITO DE MOITAS. | 19/04/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 293/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA, PRECISAMENTE NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, NO QUAL O PADROEIRO É SÃO FRANCISCO, SITUADO NO DISTRITO DE MOITAS. | 19/04/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 292/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, A ATENÇÃO E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA CASA SEDE ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO MÉDICO NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE À COMUNIDADE. | 19/04/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 202/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DO CEMITÉRIO NO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, ESPECIFICAMENTE NO TAUÁ DA PRAIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MOITAS. | 19/04/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 138/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PROMOVER OBRAS DE EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TANQUES. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 134/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DO SITIO TRINTA E NOVE. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 132/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE AMPLIE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE PARA OS MORADORES ATÉ O LIMITE DA LOCALIDADE DE MURIÇOCA O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 131/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 129/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE JUÁ. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 128/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÄO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DE ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 121/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE AMPLIE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO ATÉ A LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES E INSTALE NAS RESIDÊNCIAS O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 111/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SÍTIO TRINTA E NOVE. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 60/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA – CE. | 19/04/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 57/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS, VINDO ATÉ O PRÉDIO DA MARCENARIA, FINDANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ESLI. | 19/04/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 46/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS. | 19/04/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 44/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO-FIO DO CALÇAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA SEDE DE GARÇAS, COMO A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DAS VIAS PÚBLICAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA E A PRESERVAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA. | 19/04/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ALZIRA ROQUES DOS SANTOS SOUSA, NA LOCALIDADE CANAÃ, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 19/04/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE BARRA DE MOITAS COMO ESCOLA MARIA MADALENA DO NASCIMENTO (MARIA GRILO). | 19/04/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1339/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE MARIA IVANILCE DA COSTA BARROS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/04/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 18/2024 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS PARTIDÁRIOS DOS VEREADORES NOS SISTEMAS DA CASA LEGISLATIVA. | 19/04/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. HENRIQUE SÉRGIO MARQUES BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/04/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. TADEU MAGELA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/04/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAIMUNDO MILTON DE SOUSA AGUIAR, NA FORMA QUE INDICA. | 19/04/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | 19/04/2024 | SALA SECRETARIA CÂMARA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | INSERE A TRIBUNA LIVRE NA RESOLUÇÃO Nº 02/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 19/04/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 38/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A MOÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 17/04/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 37/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 17/04/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 36/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 026/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA | 17/04/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 35/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 023/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NETO | 17/04/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 08/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 17/04/2024 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| INDICAÇÃO: 291/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A CORREÇÃO DO ACESSO (PISO) À ARENINHA DA SEDE DE AMONTADA, NOTADAMENTE O ESPAÇO ENTRE A ARENINHA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO “ABILHÃO”, AMONTADA-CE. | 12/04/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 290/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS LOCALIDADES DE FLEXEIRAS E BURITIZAL, NA CE 176, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 12/04/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 289/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA, O QUANTO ANTES, A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CUIDADORES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. | 12/04/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 288/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES, AO LADO DA REGIONAL. | 12/04/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 287/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MIRANDINHA A MIRANDA. | 12/04/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 286/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE JATOBÁ, DO GONZAGA. | 12/04/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 285/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO. | 12/04/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 284/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS. | 12/04/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 224/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE CALDEIRÃO, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 12/04/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 174/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | 12/04/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 157/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM PROCEDIDAS ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA A ABERTURA DE VIA, LIGANDO A BR 402, NO POVOADO DE ENXADA, AOS POVOADOS DE CIPOAL E MAZAGÃO, | 12/04/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 153/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O FORNECIMENTO ANUAL DE 3 (TRÊS) UNIDADES DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA CUJAS FAMÍLIAS SE ENCONTREM NO CADASTRO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL. OS FARDAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEVEM APRESENTAR A IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA ESCOLA ONDE TODOS OS ESTUDANTES ESTEJAM MATRICULADOS. | 12/04/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 147/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | 12/04/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 145/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL (CENTRO) NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE. | 12/04/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 126/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAR E SUBSTITUIR LÂMPADAS DA ENERGIA PÚBLICA NA GOSTOSA DE BAIXO. | 12/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 125/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE INSTALE E SUBSTITUA AS LÂMPADAS DA ENERGIA PÚBLICA NO DISTRITO DE GOSTOSA. | 12/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 124/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ROÇO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DA GOSTOSA | 12/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 115/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A COMPRAR E ENTREGAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO DISTRITO DE GOSTOSA E LOCALIDADES VIZINHAS. | 12/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 110/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE GOSTOSA. | 12/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 105/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO EM AMONTADA. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 104/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA IMEDIATA DA ESCOLA DO DISTRITO DE NASCENTE. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 103/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTODE ÁGUA DA LOCALIDADE DE GAMELEIRA. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 102/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TARNBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JAPI. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 101/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA LOCALIDADE AROEIRA. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 100/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A ENTREGA DE LEITE NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 99/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 98/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO PARA VILA JAÇANÃ, CONHECIDO COMO ASSENTAMENTO DA ENXADA. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 97/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTIRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA, BAIXA VERDE E PECADO. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 96/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ONDE PASSA O SANGRADOR DO AÇUDE DO JÚNIOR ANTERO, ENTRE A BR 402 E A CASA DA DONA ZILDA BRUNA, NA LOCALIDADE DE EMBIRA. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 95/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRBTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM ATERRO COM BUEIRO, INICIANDO NA CASA DO SEU SARAPILHO ATÉ A CASA DO SEU PEDRO DANIEL, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 94/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 93/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ILUMINADA DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA, NO DISTRITO DE VARJOTA. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 92/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NAS DEPENDÊNCIAS DA E.E.B. CUSTÓDIO BANDEIRA DOS SANTOS, LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 91/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DE PREFERÊNCIA EM FRENTE À IGREJA. | 12/04/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | INSTITUI A SEMANA DA PESCA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O CAMPEONATO DO LITORAL AMONTADENSE, EVENTO DE RELEVÂNCIA CULTURAL E ESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 12/04/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS TRADICIONAIS EVENTOS NÁUTICOS DE REGATAS DE CAETANOS, ICARAÍ E MOITAS. | 12/04/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER DO CAMPO, DA MULHER PESCADORA, DA MARISQUEIRA E DA RIBEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 17/2024 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSCRIÇÃO DESTE VEREADOR NO PRÊMIO TROFÉU DESTAQUE NACIONAL – 2024. | 12/04/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 109/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO NO DISTRITO DE GOSTOSA. | 11/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 106/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE EXCEÇÃO DE CALÇAMENTOSEM TODAS AS RUAS SECUNDÁRIAS DISTRITO DE GOSTOSA. | 11/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 90/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTNRTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE A CASA DO SEU ANTÔNIO SILVANO CORREIA E SEU JOSÉ ARTEIRO, NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO. | 11/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 89/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 11/04/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 88/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA CRECHE DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 11/04/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 87/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 11/04/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 49/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE IPUEIRAS, ESTENDENDO-SE ATÉ A LOCALIDADE DE GAVIÃO. | 11/04/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 42/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,A RETOMADA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS | 11/04/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 38/2024 | SUGERINDO AO SR, PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TARNBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO CENTRO DO DISTRITO DE ARACATIARA, NA RUA MARIA NELSA DE OLIVEIRA. | 11/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 283/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COM ADIÇÃO DE MATERIAL, INICIANDO NA LOCALIDADE DE AGROÍSA E FINDANDO NA SANTA CRUZ. | 05/04/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 282/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA TRANSALMIR, QUE SE INICIA NO MARACAJÁ E FINDANDO NA LAGOA GRANDE. | 05/04/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 281/2024 | SUGEREAODR. PREFEITO MUNICIPA,FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA, QUE SE INICIA NO RECANTO, PASSANDO NA ARENGAS I, LAGOA GRANDE E FINDANDO NO CARIRI. | 05/04/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 280/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, QUE SE INICIA NO LESTE, PASSANDO POR VÁRZEA QUEIMADA, VÁRZEA DA CAL E FINDANDO NO ASSENTAMENTO DA NOVA CONQUISTA. | 05/04/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 279/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO. | 05/04/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 278/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DE LAGOA DO CACHIMBO AO CAPEBA. | 05/04/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 277/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NA LOCALIDADE DE BARREIRAS, PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO À CASA DA DONA BIA. | 05/04/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 276/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NA LOCALIDADE DE PASSAGEM NOVA. | 05/04/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 275/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 274/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS. | 05/04/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 140/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMAR O SALÃO COMUNITÁRIO ONDE FUNCIONA O ANEXO DA ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | 05/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 139/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DA EEB. MIRTES CARDOSO DE PAIVA SILVA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO AROEIRA. | 05/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 136/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PROMOVER OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA INICIANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL AO DISTRITO DE GOSTOSA E LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | 05/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 117/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO AROEIRA. | 05/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 37/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO "VILA DOS PITÃO", INICIANDO EM FRENTE À CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 35/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO VEDÓIA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 34/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE PIRINEUS. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 33/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VERTENTES. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 30/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 29/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA SRA. CORINA E DO SR. ZÉ ARTEIRO. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 26/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | INSERE O INCISO XX NO ART. 4º E ALTERA O ANEXO I, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, PARA MODIFICAR AS ATRIBUIÇÕES E A GRATIFICAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 05/04/2024 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 25/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 23/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE PACOVAS. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 22/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CASA GRANDE NO ASSENTAMENTO VEDÓIA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/04/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, DISTRITO DE ARACATIARA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PACOVAS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BASTOS, NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 17/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS. | 02/04/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 16/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 02/04/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 15/2024 | VEM REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO N° 000L/2024/P89ªZE ATRAVÉS DOS MEIOS INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/04/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 15/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 02/04/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 34/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 27/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 33/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NETO. | 27/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 32/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A MOÇÃO Nº 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 27/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 31/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 27/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 273/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA, EM FRENTE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DOS SAUDOSOS SRS. JOÃO E JOSÉ JACINTO. | 26/03/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 272/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SEDE DE AMONTADA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA. | 26/03/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 271/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA MARGEM DO RIO ARACATIAÇU, NO DISTRITO DE MOITAS, FINDANDO NA LOCALIDADE DE PATOS BELA VISTA. | 26/03/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 270/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EEB FRANCISCO MARTINS ALVES, NA LOCALIDADE DE MIRANDA, DISTRITO DE MOSQUITO. | 26/03/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 269/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DA OBRA DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE JÁ FOI FEITO, DA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 044/2023, APROVADO EM 10/03/2023. | 26/03/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 268/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MIRINDUBA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR. | 26/03/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 267/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA. | 26/03/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PARECER: 31/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A MOÇÃO Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 30/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 29/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 28/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 27/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 26/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº016/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO DE CASTRO E RAIMUNDA PEREIRA DE CASTRO, NA LOCALIDADE ALTO DO JARDIM, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 26/03/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 25/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 24/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOMENTE DE NATIVOS NAS COMPETIÇÕES NÁUTICAS DO MUNÍCIPIO DE AMONTADA, PROIBINDO ASSIM, QUE PESSOAS DE MUNÍCIPIOS VIZINHOS PARTICIPEM DAS COMPETIÇÕES. | 26/03/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PARECER: 23/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA. | 26/03/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| PARECER: 22/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 21/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 20/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE IUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 19/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 18/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 14/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NETO. | 26/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 07/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 26/03/2024 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 05/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2024. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 26/03/2024 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 04/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 26/03/2024 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 3/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA EMPRESA ENEL, DIANTE DO DESCASO E NEGLIGÊNCIA DEMONSTRADOS EM RELAÇÃO À INEXISTÊNCIA DE ENERGIA QUE JÁ PERDURAM MAIS DE 8 (OITO) DIAS, EM ESPECIAL NA LOCALIDADE DE VILA URUBU. | 26/03/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PARECER: 03/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 26/03/2024 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 02/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 26/03/2024 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| INDICAÇÃO: 266/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA, NO DISTRITO DE GOSTOSA. | 22/03/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 265/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS SEBASTIÃO LIMA BARBOSA E RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, INICIANDO-SE NA RUA MARTINS TEIXEIRA (BAIRRO TORRE), FINDANDO NA RUA NOÉ PRACIANO (BAIRRO SÃO RAIMUNDO). | 22/03/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 264/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA DE LAGOA GRANDE. | 22/03/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 263/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÕES NO DISTRITO DE MOITAS E ICARAÍ. | 22/03/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 262/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 22/03/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 261/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LADO DIREITO NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE ICARAÍ, FINDANDO NA ENTRADA DO DISTRITO DA PRAIA DE MOITAS. | 22/03/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 260/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RUA SILVESTRE PEREIRA À RUA DE ACESSO À PRAIA DA PONTA. | 22/03/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 259/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRADA DA RUA SILVESTRE PEREIRA, QUE TEM INÍCIO EM FRENTE À CASA DO SR. EVANDRO MARQUES E FINALIZA NO TERRENO DO SR. BERNARDO PEREIRA. | 22/03/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 258/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA CRIADO O PROJETO KARATÊ ESPORTE E EDUCAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MOITAS. | 22/03/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 257/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES IMBIRIBA E CÓRREGO DO ZÉ, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 22/03/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 256/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REVISTA A ROTA QUE FAZ O TRANSPORTE ESCOLAR DA LOCALIDADE DE IMBIRIBA AO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 22/03/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 255/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 22/03/2024 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA (CHICO NENÊ), NO BAIRRO BUENOS AIRES, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 22/03/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | INSTITUÍ O COMITÊ PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/03/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO e RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | CONCEDE A REMUNERAÇÃO DE HORA EXTRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE FOREM LOTADOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 22/03/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 16/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, DURANTE O MÊS DE ABRIL DO PRESENTE ANO, COM DATA E LOCAL A SER DEFINIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA. | 22/03/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO e RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAPHAEL FONTES CLOUX, NA FORMA QUE INDICA. | 22/03/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/03/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2024 | MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA EMPRESA DE TELEFONIA VIVO (TELEFÔNICA BRASIL S.A), DIANTE DO DESCASO E NEGLIGÊNCIA DEMONSTRADOS EM RELAÇÃO À INEXISTÊNCIA DE SINAL DE CELULAR NOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO QUE JÁ PERDURAM HÁ MAIS DE MESES. | 22/03/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 001/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA NORCAJU INDÚSTRIA COMÉRCIO DE REFRIGERANTES E BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2024 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 254/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BOM LUGAR, SAINDO DE CÓRREGO DAS MOÇAS E MARACAJA. | 15/03/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 253/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (TUNTA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 353/2023, APROVADO EM 30/06/2023. | 15/03/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 252/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO PARA PACIENTES DO INTERIOR QUE NECESSITAM AGUARDAR O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PARA RECEBER ATENDIMENTO EM HOSPITAIS DE OUTRAS REGIÕES. | 15/03/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 251/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA, AO LADO DO FÓRUM DE AMONTADA-CE. | 15/03/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 250/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORES, SEDE DE AMONTADA, AO LADO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RAIMUNDO URO DE MENESES. | 15/03/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 249/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SEDE DE AMONTADA, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SEBASTIÃO ALVES E NOÉ PRACIANO SAMPAIO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. NIVALDO “PARAGUAI”. | 15/03/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 248/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. VALDIR TEIXEIRA. | 15/03/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 209/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A EXPANSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO AUGUSTO, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS, A FIM DE BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS. | 15/03/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 204/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PAU SERRADO. | 15/03/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL MACÁRIO DE SOUSA, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 15/03/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI. | 15/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL DE HOLANDA BOCADIO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 15/03/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE INDICA, DESTINADO À INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2024 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | ALTER A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MODIFICAR AS COMISSÕES PERMANENTES. | 15/03/2024 | MESA DIRETORA |
| VETO PARCIAL: 01/2024 | VETO PARCIAL AO ART. 2º DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | 15/03/2024 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 245/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESTRADA QUE PERCORRE OS POVOADOS MELANCIAS, MORADA NOVA, PUÇÁ E PALMEIRAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, COM A ADIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRA. | 08/03/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 244/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CALÇAMENTO E A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA RUA GONÇALVES MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 08/03/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 243/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MANDALA NA FAZENDA DO AÇUDE IRACEMA, PARA PRODUÇÃO DE SUÍNOS, CARÁ TILÁPIA E HORTICULTURA. | 08/03/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 242/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS DA SEDE E DA PICADA, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS VIGENTES. | 08/03/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 241/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE CIPOAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESSA REGIÃO. | 08/03/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 240/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE MARRECAS. | 08/03/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| INDICAÇÃO: 239/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE MACACO. | 08/03/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| INDICAÇÃO: 238/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA PAREDE DO AÇUDE IRACEMA. | 08/03/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| INDICAÇÃO: 237/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE SANTO ALEIXO. | 08/03/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| INDICAÇÃO: 236/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE BURITI. | 08/03/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| INDICAÇÃO: 235/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE | 08/03/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 234/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARIRI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 08/03/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 233/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CRECHE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 08/03/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 232/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 08/03/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 231/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE JATOBÁ E ABORRECIDO. | 08/03/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 230/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE MIRINDUBA. | 08/03/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 229/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DO PAULO. | 08/03/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 228/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE MORADA NOVA E PALMEIRAS, DISTRITO DE MOSQUITO. | 08/03/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 227/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA. | 08/03/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 226/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DILIGÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MODELO, LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DE AMONTADA. | 08/03/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 225/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA, PRECISAMENTE NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA, NO DISTRITO DE GARÇAS. | 08/03/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 199/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, DISTRITO DE GARÇAS, ATÉ ATINGIR A ALTURA DE 2 METROS. | 08/03/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 196/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, PREFERENCIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, CUJO PADROEIRO É SÃO MIGUEL ARCANJO. | 08/03/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 75/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAAE, PARA QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS. | 08/03/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 64/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LESTE, SITUADA NO DISTRITO DE NASCENTE. | 08/03/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 39/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 08/03/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | ALTERA A LEI Nº 1498/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | ALTERA A LEI Nº 1211, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E A LEI Nº 1507, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | INSTITUI A SALA LILÁS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 14/2024 | REQUER AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NA COMARCA DE AMONTADA, DR. DENIS PHILLIPE OLIVEIRA CARVALHO, SUA ATENÇÃO PARA AS CONTINUAS AFIRMAÇÕES EM REDES SOCIAIS POR PARTE DO SR. FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA, ONDE O MESMO PROPAGA E SUSTENTA A EXISTÊNCIA DE DIVERSAS IRREGULARIDADES COMETIDAS EM ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS PRETÉRITAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS, NA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL E EM DIVERSAS OUTRAS ÁREAS. | 08/03/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RÔMULO JARDEL CARNEIRO CAMPOS, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 08/03/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | DENOMINA DE MANOEL ALVES DOS SANTOS, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 08/03/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 09/2024 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA REALIZADA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO N° 0001/2024/P89ªZE ATRAVÉS DOS MEIOS INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 08/03/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2024 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE COMPÕEM A DELEGACIA CIVIL DE AMONTADA E MIRAÍMA, EM ESPECIAL AO DELEGADO JOÃO BATISTA DE LIMA JÚNIOR, COMO RECONHECIMENTO PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO, AFINCO E CUMPRIMENTO DO DEVER E MERECE TODA CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 08/03/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 11/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 05/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 10/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE OPROJETO DE LEI Nº 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 01/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 09/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA A E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, | 01/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 08/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 04/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 01/03/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 06/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. | 23/02/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 05/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA | 23/02/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 04/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 23/02/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 02/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, MOAB RIBEIRO DA SILVA, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, PAULO BERG MELGAÇO, PEDRO DE SOUSA VIANA, RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, RAUL CACAU DE MENESES, VALDENIR MARQUES CHAVES. | 23/02/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 02/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N 002/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA. FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, MOAB NBEIRO DA SILVA, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. PAULO BERG MELGAÇO, PEDRO DE SOUSA VIANA, RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, RAUL CACAU DE MENESES, VALDENIR MARQUES CHAVES. | 23/02/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 01/2024 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA A E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 23/02/2024 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 223/2024 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. ROMEU ALDIGUERI, A DESTINAÇÃO DOS SERVIÇOS DO “CAMINHÃO DO CIDADÃO” PARA A SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, POR UM PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS. | 22/02/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| INDICAÇÃO: 222/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) MANILHAS NA ESTRADA DO SANGRADOURO, DO AÇUDE BURITI, NA LOCALIDADE DE BURITI, AMONTADA-CE. | 22/02/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| INDICAÇÃO: 221/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 402, INICIANDO NO ASSENTAMENTO DA ENXADA, FINDANDO NA CONFLUÊNCIA DA BR 402 E CE 176, ESTRADA QUE SE DESTINA AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA. | 22/02/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 220/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES E AS RUAS PERPENDICULARES A ELA. | 22/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 219/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, JUNTAMENTE COM OS RAMAIS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DE MUNDO NOVO. | 22/02/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 218/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE ARENGAS, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO JACINTO BERTO, PASSANDO PELOS BAIXIOS E FINDANDO NO PAU SERRADO. | 22/02/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 217/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA FINS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAIÇARA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 22/02/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 216/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CARIRI DOS CAJUEIROS GÊMEOS, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE. | 22/02/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 208/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CANAÃ, MELANCIAS E PALMEIRAS, NOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO. | 22/02/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 205/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BARRENTA. | 22/02/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 203/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SURRÃO, ÓRFÃO E PICA-PAU. | 22/02/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 201/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA, DISTRITO DE GARÇAS. | 22/02/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 200/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO ASSENTAMENTO AROEIRAS, ADICIONANDO MAIS DUAS SALAS DE AULA, UMA CANTINA E UM REFEITÓRIO. | 22/02/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 55/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA DESIGNADO OU CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GARÇAS, QUE DESDE O ANO DE 2013 NÃO CONTA COM ESSE SERVIÇO DE ATENDIMENTO. | 22/02/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 52/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE ALMAS, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS. | 22/02/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 51/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CABATÃ, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS. | 22/02/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 43/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 22/02/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 13/2024 | REQUER AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR; AO ASSESSOR DE APOIO À GESTÃO SUPERIOR, TENENTE-CORONEL CRISTIANO LINS E AO DR. JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA TORRES, PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE), PARA QUE VIABILIZEM A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (CIN) PELO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE. | 22/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 12/2024 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A ROTA DA LOCALIDADE DE IMBIRIBA, E POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ PEGANDO OS ALUNOS. | 22/02/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 11/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTO QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SEU ANIVERSÁRIO, ATIVIDADE PARTICULAR, REALIZADA NO DIA 17/02 DO PRESENTE ANO. | 22/02/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 10/2024 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS). | 22/02/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA RITA TEIXEIRA DA COSTA, SITUADA NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE. | 22/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCO DE ASSIS DO AMARAL, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 22/02/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | ALTERA A LEI Nº 586/2004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARNEIRO SOBRINHO. | 22/02/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS AIENAM GARNIER SOARES, NA FORMA QUE INDICA. | 22/02/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2024 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2024 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE AMONTADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2024 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA NORCAJU INDÚSTRIA COMÉRCIO DE REFRIGERANTES E BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2024 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/02/2024 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 22/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 215/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO PARA LED NA DA LOCALIDADE DE CANTO REDONDO. | 16/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 214/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA DESTINADO UM LOCAL DE ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS. | 16/02/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 213/2024 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. ROMEU ALDIGUERI, A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES (ARENINHA) NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 16/02/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| INDICAÇÃO: 212/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ISENÇÃO DE ALVARÁ PARA TRANSPORTES TURÍSTICOS (BUGGY E 4X4) DAS COOPERATIVAS DO LITORAL, AMONTADA-CE. | 16/02/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| INDICAÇÃO: 211/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, A INSTALAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA DE MOSQUITO. | 16/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 210/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DO BECO DO TONIEL E DA NAZINHA NA ROTA DA COLETA DE LIXO EM MIRINDUBA. | 16/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 198/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DOS REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA DO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, DISTRITO DE GARÇAS. | 16/02/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 197/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DA OBRA E CONCLUSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, DISTRITO DE GARÇAS. | 16/02/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 195/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE BASTOS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 16/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 194/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, DISTRITO DE ARACATIARA. | 16/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 193/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE PACOVAS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 16/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 192/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA QUE AS PESSOAS FAÇAM O TRANSLADO AMONTADA-ICARAÍ. | 16/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 159/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DA HELENA, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 16/02/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 158/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DA HELENA, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 16/02/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 148/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 16/02/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 146/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 16/02/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 142/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, NO CENTRO DE AMONTADA, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VÔLEI” EM FRENTE A CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS. | 16/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 114/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAR E SUBSTITUIR LÂMPADAS DA ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MUQUÉM E COMUNIDADES VIZINHAS. | 16/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 107/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM TODAS AS RUAS DISTRITO DE VARJOTA. | 16/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 76/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA HELENA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 16/02/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 48/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CABATÃ, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS. | 16/02/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 31/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CANTO REDONDO. | 16/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO DE MELO, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 16/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 191/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PROMOVER OBRAS DE EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE MUQUÉM ATÉ A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO AROEIRA. | 09/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 190/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE A LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE (AMONTADA) E VÁRZEA GRANDE (ITAREMA). | 09/02/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 189/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I. | 09/02/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 188/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 27/2022, APROVADO EM 25/2/2022. | 09/02/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 187/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 093/2023, APROVADO EM 17/03/2023 E REQUERIMENTO Nº 028/2022, APROVADO EM 25/02/2022. | 09/02/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 186/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CAPEBA. | 09/02/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 185/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAPEBA, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. “DE JESUS”, CONTINUANDO EM FRENTE AO “LIMA’S CLUBE E SRA. MARIA BITONHO, FINALIZANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. “TANHÃO”. | 09/02/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 184/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, QUE LIGA AS LOCALIDADES DE LAGOA DOS VEADOS E LAGOA DE SANTANA, AMONTADA-CE. | 09/02/2024 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 183/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LATERAL A LAGOA DE FLEXEIRAS, TRECHO DA BARRACA DO JALES ATÉ A BARRACA RECANTO DAS ÁGUAS. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 182/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE AROEIRA. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 181/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 180/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SÍTIO EMA. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 179/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DE CAMPO GRANDE. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 178/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 177/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JUREMA. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 176/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO POSTO DE SAÚDE DE ARACATIARA. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 175/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM FINALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 174/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM FINALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO NA CRECHE DO SÃO SEBASTIÃO. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 173/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE CAETANO DE BAIXO. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 172/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 171/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DAS OBRAS E A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE INICIA NO DISTRITO DE GARÇAS E FINDA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM. | 09/02/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 170/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUNS. | 09/02/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 169/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE SEJA FEITA A COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE TUCUNS. | 09/02/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 168/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E UM REFEITÓRIO DA ESCOLA RAIMUNDO EDIMILSON LIMA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS. | 09/02/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 167/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A ENEL, A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA, NAS LOCALIDADES DE MORADA NOVA, CÓRREGO DO PAULO E REGIÃO. | 09/02/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 166/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AGILIDADE NO TÉRMINO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CÓRREGO DO PAULO. | 09/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 165/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS PONTES MOLHADAS DE CÓRREGO DO PAULO, MOSQUITO, FAZENDINHA E MIRANDA. | 09/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 164/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE JATOBÁ, BARREIRAS E MOSQUITO. | 09/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 163/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS CEMITÉRIOS DO MUNÍCIPIO DE AMONTADA. | 09/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 162/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MIRANDA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A COMUNIDADE ESCOLAR. | 09/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 161/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 09/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 160/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIGAÇÃO JUNTO A ENEL DOS CHAFARIZES DE PATOS BELA VISTA E DA COMUNIDADE DE ABORRECIDO E MIRINDUBA. | 09/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 155/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE NASCENTE. | 09/02/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 154/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DAS MARRECAS COM BUEIROS NOS SEUS DETERMINADOS LOCAIS NECESSÁRIOS. | 09/02/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 152/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS NA AV. PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, EM FRENTE A BARBEARIA DO RONNY, NA CIDADE DE AMONTADA –CE. | 09/02/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 151/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA FINS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL. | 09/02/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 150/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA FINS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS CARANHAS. | 09/02/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 149/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PARA A TRAVESSA JOÃO TOMÉ DE CASTRO, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 09/02/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 143/2024 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE. | 09/02/2024 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 141/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 09/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 135/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PROMOVER OBRAS DE EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MUQUÉM, INICIANDO NOS ÓRFÃOS E TERMINANDO NA BARRENTA. | 09/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 119/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE AMPLIE NO DISTRITO DA VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE MALHADINHA E INSTALE NAS RESIDÊNCIAS DESTA LOCALIDADE O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 09/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 118/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE INSTALE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE MUQUÉM. | 09/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 40/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARGENTO DE CASTRO. | 09/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, INICIANDO NA CE 176 PASSANDO PELO COLÉGIO ATÉ A BARRAGEM DO RIO ARACATIAÇU. | 09/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PONTE OU PASSAGEM MOLHADA DE CONCRETO QUE LIGA A LOCALIDADE DE PACOVAS ATÉ A LOCALIDADE DE PIRINEUS, NO RIO ARACATIAÇU. | 09/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 09/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTOS SOBRE UMA SUPOSTA COBRANÇA DE TAXA AOS PAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS DE TÉRMINO DE CURSO. | 09/02/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CASA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE SITIO PACOVAS. | 09/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 08/2024 | SSUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA, QUE FAÇAM CUMPRIR A LEI Nº 1.339/2021 QUE HOMENAGEIA A PROFESSORA MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS. | 09/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | FICA DENOMINADO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA, SITUADO NO ASSENTAMENTO DE PATOS BELA VISTA. | 09/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RODOLFO JOSÉ BRAGA TEIXEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 09/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 | FICA DENOMINADO DE MARIA DOS SANTOS DE SOUSA, O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDINHA, SITUADO NO DISTRITO DE MOSQUITO. | 09/02/2024 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A CAVALGADA E O CIRCUITO AMONTADENSE DE VAQUEJADA. | 09/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 27/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RODELA, SAPE, CARIRI, BASTOS, CÓRREGO DA ONÇA, VERTENTES, VILA NOVA E PACOVAS DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 24/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 21/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 20/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 19/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 18/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 17/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA, NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 16/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 15/2024 | SUGERE AO SR. DEPUTADO ESTADUAL, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NO "TREVO DA ARACATIARA", COMO É CONHECIDA A INTERSEÇÃO DA CE 085 E CE 176, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATO NO TREVO DE ARACATIARA NA CE 085. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | SUGERE AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, A URBANIZAÇÃO DO TREVO DE ARACATIARA, NA CE 085. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O ACESSO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA DESIGNADO OU CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 07/2024 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. | 08/02/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 06/2024 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A REFORMA DA CE 176, ENTRE AMONTADA E ICARAÍ. | 08/02/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 05/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CÓPIA DO CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES RELATIVAS AO EMPRÉSTIMO DO MUNICÍPIO PARA COM AQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA | 08/02/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 04/2024 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, O PAGAMENTO IMEDIATO DOS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO RECEBEREM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 08/02/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FÁBIO JOSÉ SOUSA AFONSO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 03/2024 | REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHARAM E NÃO RECEBERAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. | 08/02/2024 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO BATISTA LOURENÇO, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2024 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 02/2024 | REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO À AMEAÇA DE PROCESSO E ACUSAÇÕES DE FAKE NEWS PARA COM A POSTAGEM DO VEREADOR RAUL CACAU, REFERENTE À TAXA DE LIXO MUNICIPAL. | 08/02/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA. | 08/02/2024 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 01/2024 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INICIANDO EM 06/02/2024 E FINDANDO EM 05/05/2024, AMPARADO PELO § 1º DO ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO. | 08/02/2024 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 08/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DENOMINA DE VEREADOR ZENON - MANOEL OLIVEIRA TELES, O ANEXO INTEGRADO AO PRÉDIO JOSÉ AGENOR HENRIQUE, DESTINADO A ABRIGAR O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PARLAMENTO. | 06/02/2024 | Todos os Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” AO SR. JOSÉ ABÍLIO BRUNO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/02/2024 | Todos os Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ATUALIZAR AS REMUNERAÇÕES E ADEQUÁ-LA A LEI Nº 14133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS). | 06/02/2024 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 130/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 075/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 22/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/12/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| EMENDA: 05/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA, DESTINADA A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| EMENDA: 01/2023 | SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 033/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 06/12/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA | 05/12/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.434, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.395, DE 9 DE MAIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2023 | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO SERTÃO VIVO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO RESIDENCIAL ATRAVÉS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/12/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 114/2023 | PARECER DA COMISSÀO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 113/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023 DE AUTORIA VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA. | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 112/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023 DE AUTORIA VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 111/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDENIR MARQUES CHAVES. | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 110/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N' 063/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 109/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 062/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 108/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 061/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 104/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇ'ÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 060/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 103/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 95/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023 DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 94/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 93/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N'º 054/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 92 /2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 053/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 91/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 052/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 90/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE IUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 050/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 89/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 047/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 01/12/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 21/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 01/12/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 128/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES | 30/11/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 127/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 30/11/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 126/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE PROJETO DE LEI Nº 073/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 30/11/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 125/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 072/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 30/11/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 124/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 071/2023 DE AUTORIA DA VEREADOR MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 30/11/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 123/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE PROJETO DE LEI Nº 070/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 30/11/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 122/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE IUSTIC' A E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 027/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 30/11/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 120/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE IUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 30/11/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 119/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 067/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. | 30/11/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 118/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 066/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 30/11/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 117/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 065/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 30/11/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 115/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 30/11/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 608/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS E AO SUPERINTENDENTE DA SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA/CEARÁ. | 21/11/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 607/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO RUA SEU RAIMUNDO ANA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 21/11/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 606/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COMPRA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA EQUIPAR A UBS DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 21/11/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 605/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PROJEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA ALFREDO RODRIGUES DE LIMA. | 21/11/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 604/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ENCANAMENTO DO ESGOTO DA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO SAMU, NO BAIRRO CAMPO. | 21/11/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 603/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA OFICINA DO RONNIE E TERMINA PRÓXIMO A CASA DO DANIEL, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 21/11/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 602/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, BAIRRO BUENOS AIRES. | 21/11/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 601/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ONDE PASSA O SANGRADOR DO AÇUDE DO JÚNIOR ANTERO, ENTRE A BR 402 E A CASA DA DONA ZILDA BRUNA, NA LOCALIDADE DE EMBIRA. | 21/11/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 600/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A TERRITORIALIZAÇÃO, OU SEJA, A IMPLANTAÇÃO DO PROFISSIONAL EM PSICOPEDAGOGIA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 21/11/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 114/2023 | REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM FÉLIX RIBEIRO, BAIRRO FLORES, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 21/11/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 113/2023 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2023 NAS REGIÕES MAIS AFETADAS POR ESTE. | 21/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PAZ DE LIMA, LOCALIDADES DE CANAÃ E CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 21/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2023 | ACRESCENTA O ART. À LEI N° 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA, DESTINADA A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RICÓ - ENGENHEIRO JEAN CLAUDE FRANÇOIS RICCOBONI, LOCALIDADE DE FLEXEIRAS, AMONTADA-CE. | 21/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEUSDETE RODRIGUES FILHO, NO POVOADO DE CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 21/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. VALDIR HERBSTER FILHO. | 21/11/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JOELMA FIRMINO DE CASTRO COSTA, NA FORMA QUE INDICA. | 21/11/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | SALA SECRETARIA CÂMARA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CALEBI COSTA BATISTA, NA FORMA QUE INDICA. | 21/11/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2023 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE ESCOLAS CERTIFICADORAS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | SALA SECRETARIA CÂMARA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 599/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO E ADIÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA “BECO DO COTOVELO”, A PARTIR DA CE 176, SENTIDO LAGOA, NO POVOADO DE FLEXEIRAS, AMONTADA-CE. | 10/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 598/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAPEBA, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. “DE JESUS”, CONTINUANDO EM FRENTE AO “LIMA’S CLUBE E SRA. MARIA BITONHO, FINALIZANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. “TANHÃO”. | 10/11/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 597/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E ADIÇÃO DE PIÇARRA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS E FINDA NA RUA JOÃO RAFAEL DINIZ, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 10/11/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 596/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RITA PRACIANO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA. | 10/11/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 595/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, NAS PROXIMIDADES DO SR. PRIMO DA MALHADINHA, AMONTADA-CE. | 10/11/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 594/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA CE-176 (ALARGAMENTO), INICIANDO NA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO CASTRO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E FINDANDO NO DEPÓSITO DO MAMÁ BRAGA. | 10/11/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 593/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 10/11/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 592/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CANTO REDONDO, E FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. BADER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 10/11/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 591/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA INSTALADO UM DESSALINIZADOR DE ÁGUA PARA O POÇO DA LOCALIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA. | 10/11/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 590/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA INSTALADO UM DESSALINIZADOR DE ÁGUA PARA O POÇO DA LOCALIDADE DE PICA-PAU. | 10/11/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 589/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE NASCENTE. | 10/11/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 112/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESCLARECIMENTOS QUANTO À PUBLICIDADE POR PARTE DO MUNICÍPIO DA DISPONIBILIDADE DE 39 MÉDICOS A POPULAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE MAIS DE 39 MIL QUILÔMETROS DE ESTRADAS E MAIS DE 19 MIL QUILÔMETROS DE RAMAIS “FEITOS”. | 10/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES RIBEIRO (ZECA CÂNDIDO) NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 10/11/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 588/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA QUE LIGA O ABASTECIMENTO DO ARAÇÁ, DO POÇO DO SR. CARLOS BARROS ATÉ A CAIXA D´ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, PERFAZENDO UM PERÍMETRO APROXIMADO DE 2 KM DE DISTÂNCIA E BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 100 FAMÍLIAS. | 06/11/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 587/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, O RETORNO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE. | 06/11/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 586/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REVESTIMENTO COM PIÇARRA NA ENTRADA DA VILA DOS COELHOS, LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE. | 06/11/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 585/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REVESTIMENTO COM ADIÇÃO DE PIÇARRA NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE A ARENGAS, AMONTADA-CE. | 06/11/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 584/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE. | 06/11/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 583/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE. | 06/11/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 582/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE. | 06/11/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 581/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE. | 06/11/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 580/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PARA A “COOPERATIVA INCLUIR”, NO TRANSPORTE SEMANAL DE CASTANHA ENTRE O MUNICÍPIO DE TURURU E O ANEXO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 06/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 579/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, JEFFERSON BRUNO OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE VENTILADORES E DE UM BEBEDOURO NO SALÃO COMUNITÁRIO QUE FUNCIONA COMO SALA DE AULA NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA, NO DISTRITO DE GARÇAS. | 06/11/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 578/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE SEJA COLOCADO A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA WASHINGTON TELES DE MENESES, NO DISTRITO DE GARÇAS. | 06/11/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 577/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA COM ADIÇÃO DE PIÇARRA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE CARRAPICHA, FINANDO NA LOCALIDADE DE ALMAS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO MUNDOCA (EM MEMÓRIA). | 06/11/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 576/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE ANIMAIS MARINHOS NO LUGAR QUE HOJE ESTÁ SITUADO O ECOPONTO, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 06/11/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 575/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 06/11/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2023 | INSTITUI O DIA DO PSICOPEDAGOGO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/11/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL PEDRO MARTINS, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 06/11/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1074/2015, DE 06 DE MAIO DE 2015, QUE “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DESTAQUE: MULHER CIDADÃ EM AMONTADA”. | 06/11/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 574/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DA ESCOLA DO DISTRITO DE NASCENTE. | 23/10/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 573/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ASSESSORAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE INSTALAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS NO INTERIOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PELO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. | 23/10/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 572/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PAVIMENTAÇÃO NA FORMA DE INTERTRAVADO DA RUA JOSÉ MARIA QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE. | 23/10/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 571/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PAVIMENTAÇÃO NA FORMA DE INTERTRAVADO DAS RUAS JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E ALFREDO LIMA RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE. | 23/10/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 570/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE JACUÍPE, EM FRENTE À IGREJA, AMONTADA - CE. | 23/10/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 569/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS SORORÔ E CRUXATI, NO DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE. | 23/10/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 568/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE. | 23/10/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 567/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, PADRÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO DISTRITO DE GOSTOSA AMONTADA-CE. | 23/10/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 566/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ASSENTAMENTO SABIAGUABA, QUE BENEFICIARA AS COMUNIDADES DE MATILHA E PIXAIM. | 23/10/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 565/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, JUNTAMENTE COM OS RAMAIS QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE MUNDO NOVO. | 23/10/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 111/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO INÍCIO DA OBRA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAETANOS AO DISTRITO DE ICARAÍ. | 23/10/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 110/2023 | REQUER À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AMONTADA, INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO E APURAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO REFERENTE AO INCÊNDIO OCORRIDO NO ATERRO SANITÁRIO DE PICADA. | 23/10/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 109/2023 | REQUER AO SESC - CEARÁ, A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO PARA A DESTINAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS UNIVERSIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E SAÚDE DA MULHER, PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 23/10/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| MOÇÃO DE PESAR: 5/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, AOS FAMILIARES DE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, VEREADOR DAQUELE MUNICÍPIO QUE TINHA TAMBÉM MUITAS LIGAÇÕES DE AMIZADE EM AMONTADA-CE. | 23/10/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 266/2023 | PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VALDIR HERBSTER FILHO. | 19/10/2023 | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEFA ROGÉRIO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 19/10/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PERIEL DE SOUSA (O ZÉ LUIZA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 19/10/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ O “OUTUBRO ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MOISÉS DE MOURA SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. BRUNA THERESA DE SOUSA FREIRE JACINTO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MANUEL DUCA DA SILVEIRA NETO, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JÚLIO CEZAR FALCÃO COSTA, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS FREITAS, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| EMENDA: 07/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/10/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| EMENDA: 06/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/10/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| EMENDA: 01/2023 | ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/10/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 564/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE ARENGAS, DISTRITO DE LAGOS GRANDE, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO JACINTO BERTO PASSANDO PELO BAIXIOS E FINDANDO NO PAU SERRADO. | 17/10/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 563/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CARIRI DOS CAJUEIROS GÊMEOS, DISTRITO DE ARACATIARA, AMONTADA-CE. | 17/10/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 562/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA CRIADO O PROJETO KARATÊ ESPORTE E EDUCAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MOITAS. | 17/10/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 561/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA COLOCADO TRÊS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE GAVIÕES. | 17/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 560/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJA MANTIDO A URNA DE VOTAÇÃO DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ. O LOCAL QUE FICA COM A URNA DE VOTAÇÃO ESTÁ SEM ENERGIA, NO ENTANTO, A POPULAÇÃO DE SANTA CRUZ, EMBIRAS, SANTO ANTÔNIO E AGROÍSA SOLICITAM QUE SEJA MANTIDO ESSA URNA DE VOTAÇÃO. | 17/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 559/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA, A RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE MARI, DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 558/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, SR. PAULO JOSÉ GOMES FERREIRA, A RECUPERAÇÃO DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 557/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA DESIGNADO OU CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE NASCENTE. | 17/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 556/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA DESIGNADO OU CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA. | 17/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 555/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO E A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA FINS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA. | 17/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 554/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, UM PROJETO URBANÍSTICO DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR NA PRAIA DE CAETANOS. | 17/10/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 553/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO (NA FORMA DE INTERTRAVADO) ENTRE A CALÇADA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL – EEMTI, PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, E O CALÇAMENTO QUE PASSA EM FRENTE A MESMA, NO DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE. | 17/10/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 552/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO, COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE CALDEIRÃO, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 16/10/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 551/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA, DISTRITO DE GARÇAS. | 16/10/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 550/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, DISTRITO DE GARÇAS. | 16/10/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 549/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA, DISTRITO DE GARÇAS. | 16/10/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 548/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 10/10/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 547/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA EÓLICA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 10/10/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 546/2023 | SUGEREM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DE AMONTADA (NO HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS), PASSANDO PELO DISTRITO DE GOSTOSA, FINDANDO NOS LIMITES DE AMONTADA COM ITAPIPOCA. | 10/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA e RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 545/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO DISTRITO DE GOSTOSA, ONDE HÁ POÇO JÁ PERFURADO. | 10/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 544/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO. | 10/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 543/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE MUCAMBO DA VARJOTA, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO. | 10/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 542/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE EXTREMA, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO. | 10/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 541/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE PICA-PAU, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO. | 10/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 540/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO. | 10/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 539/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE O MUNICÍPIO DE AMONTADA DISPONHA DE AUTOMÓVEIS PRÓPRIOS OU LOCADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES COM ADAPTAÇÃO PARA CADEIRANTES. | 10/10/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 538/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE MIL E CEM METROS DE CALÇAMENTO, INICIANDO NA PISTA ATÉ A CASA DO SR. DIDI, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE. | 10/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 537/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM ATERRO COM BUEIRO, INICIANDO NA CASA DO SEU SARAPIÃO ATÉ A CASA DO SEU PEDRO DANIEL, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE. | 10/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 536/2023 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE. | 10/10/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 535/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COM ADIÇÃO DE PIÇARRA PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO DOS TANQUES, AMONTADA-CE. | 10/10/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 534/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA FINS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE VILA DOS GATOS, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE | 10/10/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 533/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA FINS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO TANQUES, AMONTADA-CE. | 10/10/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 532/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, AO LADO DA IGREJA MATRIZ. | 10/10/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 108/2023 | SUGERE AO SR. RENATO ROSENO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO APOIO PARA ESTA MUNICIPALIDADE QUANTO À PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS JOVENS EM RELAÇÃO AO CRIME ORGANIZADO. | 10/10/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 107/2023 | REQUER AO SR. CÉLIO STUDART, SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, AÇÃO PARA APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 10/10/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. MARIA NEVES DA SILVA MATIAS. | 10/10/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ZÉLIA MARIA PORFÍRIO. | 10/10/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 531/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E A RETIRADA DO MATAGAL DAS ESTRADAS DE MUTUCA, BECO, VIELAS E VÁRZEA GRANDE I. | 05/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 530/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE AO COLÉGIO DO DISTRITO DE NASCENTE. | 05/10/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 529/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA COM CANTEIRO CENTRAL E ILUMINAÇÃO, COMEÇANDO NA CRECHE CEI RITA PINTO DE SOUSA, FINDANDO NO COLÉGIO EEB ANTÔNIO DAMIÃO NETO, DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE. | 05/10/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 528/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE 39 (TRINTA E NOVE) E ARENGAS, AMONTADA-CE. | 05/10/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 527/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NO PROGRAMA PATRULHA RURAL, LANÇADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | 05/10/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 526/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO (NA FORMA DE INTERTRAVADO) DA TRAVESSA ENTRE O QUIOSQUE (ESQUINA ENTRE A RUA DONA MARIA BELO E A AV. GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS) E A RUA PROFESSOR NETO PAIVA, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE. | 05/10/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 525/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO (NA FORMA DE INTERTRAVADO) DO TRECHO ENTRE AS RUAS PROFESSOR NETO PAIVA E MARIA RABELO PINHEIRO (BECO DO GRUPO), BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE. | 05/10/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 524/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SITIO TRINTA E NOVE. | 05/10/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO MARTINS (ZÉ MINELVA), NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 05/10/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2023 | INSTITUI O DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/10/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2023 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 05/10/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. MARIA ELANE PINHEIRO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | 05/10/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 523/2023 | SUGERE AO SR. DEPUTADO ESTADUAL, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 28/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 522/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENVIE PROJETO DE LEI DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CAMPO DE FUTEBOL UTILIZADO ATUALMENTE PELO TIME DO VASCO, DO BAIRRO FLORES. | 28/09/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 521/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL EUFRÁSIO RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE. | 28/09/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 520/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DESAPROPRIAÇÃO (ALIENAÇÃO) DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA DONA MARIA BELO, NAS IMEDIAÇÕES DOS PRÉDIOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA E CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE. | 28/09/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 519/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E A RETIRADA DO MATAGAL DA ESTRADA CONHECIDA COMO “BECO DO ZÉ PAULO” QUE INICIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE RAIZ, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. “DEIM”, NA LOCALIDADE DE TUCUNS. | 28/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 518/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E A RETIRADA DO MATAGAL INICIANDO NO RIO ARACATIAÇU – MIRIM, PASSANDO PELO BECO DO TITI, LAGOA DE SANTANA, LAGOA DOS VEADOS ATÉ A CE 402. | 28/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 517/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E A RETIRADA DO MATAGAL INICIANDO NA ESTRADA DO DISTRITO DE NASCENTE ATÉ LOCALIDADE DE CAPEBA. | 28/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 516/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA LOCALIDADE GURUPÁ. | 28/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 515/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO NO RIO DA ESTRADA QUE LIGA TUCUNS A LAGOA SECA, A MESMA FOI RASPADA, PORÉM FALTOU ADICIONAR O MATERIAL, NECESSITA DE APROXIMADAMENTE 5 CARRADAS DE PIÇARRA PARA MELHORAR O TRANSLADO DE TUCUNS A LAGOA SECA. | 28/09/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 514/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DE MUCAMBO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE. | 28/09/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. HENRIQUE JORGE SALES FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RENATO ARAÚJO BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. RITA MARIA TEIXEIRA DIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 513/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA DESIGNADO OU CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GARÇAS, QUE DESDE O ANO DE 2013 NÃO CONTA COM ESSE SERVIÇO DE ATENDIMENTO. | 21/09/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 512/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO. | 21/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 511/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DE MUCAMBO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA. | 21/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 510/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE. | 21/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 509/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, Nº 561 NO BAIRRO CENTRO, EM AMONTADA. | 21/09/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 508/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, Nº 1612 NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, EM AMONTADA. | 21/09/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 507/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ, DE PREFERÊNCIA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA. | 21/09/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 506/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DE PREFERÊNCIA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA. | 21/09/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 505/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DE PREFERÊNCIA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA. | 21/09/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 504/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, DE PREFERÊNCIA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA. | 21/09/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 503/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA, DE PREFERÊNCIA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA. | 21/09/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 502/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ALONSO BEZERRA DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA-CE. | 21/09/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 501/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL MONTEIRO DE OLIVEIRA. | 21/09/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 500/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA JÚLIA BEZERRA. | 21/09/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 477/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A SANTA E O BATALHÃO DO RAIO, NO BAIRRO CAMPO, AMONTADA-CE. | 21/09/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2023 | DISPÕE SOBRE A MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM INVADIR, IMPEDIR, OCUPAR OU PERTURBAR LOCAL EM QUE ESTEJA ACONTECENDO CULTO, CERIMÔNIA OU CELEBRAÇÃO DE CARÁTER RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 21/09/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PROFESSORA MARIA IÊDA DE OLIVEIRA TELES, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 21/09/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ ALVES DE MOURA, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 21/09/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO VALDERI DA SILVA, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 21/09/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 499/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DOS MATOS DENTRO E FORA DA ESCOLA DO DISTRITO DE GOSTOSA. | 15/09/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 498/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DOS MATOS DENTRO E FORA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA. | 15/09/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 497/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO NO REGULAMENTO DO CAMPEONATO AMONTADENSE 2023, PARA ASSEGURAR A PARIDADE DE PREMIAÇÃO NAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININO, EM OBEDIÊNCIA A LEI 1.492 DE 23 DE MAIO DE 2023. | 15/09/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 496/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DOS CAMPOS EXPERIMENTAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 15/09/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 495/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 494/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 493/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 492/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RODELA, SAPE, CARIRI, BASTOS, CÓRREGO DA ONÇA, VERTENTES, VILA NOVA E PACOVAS DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 491/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 490/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA, NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 489/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 488/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 487/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM E ADIÇÃO DE PIÇARRA DA ESTRADA DO LAGOA DO MURICI A LAGOA DOS BOIS. | 15/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 486/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 15/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 485/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ILUMINADA DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA, NO DISTRITO DE VARJOTA. | 15/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 484/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA LOCALIDADE MAIA. | 15/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 483/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MURICI. | 15/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 482/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARIRI, AMONTADA-CE. | 15/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 481/2023 | SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PAULO BERG MELGAÇO, O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA DE COMBATE AO TURISMO SEXUAL EM AMONTADA, BUSCANDO INTEGRAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER EXECUTIVO. | 15/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 480/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE, FINDANDO NO COMÉRCIO DO GILBERTO, NA AVENIDA PRINCIPAL. | 15/09/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 479/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. SALES BARROSO. | 15/09/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 478/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO NO TRECHO DE CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO À LAGOA DE FLEXEIRAS, COM INÍCIO NA CE-176. | 15/09/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 106/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA INFORMADO AS ESCOLAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA OS ITENS USADOS NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ALÉM DISSO QUE SEJA DIVULGADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 15/09/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADES DE ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM COMO ATIVIDADE SERVIÇOS PROIBIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL A MENORES DE IDADE. | 15/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE | 15/09/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA FRANCISCA CAVALCANTE, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 15/09/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ GESILÊ TEIXEIRA DA ROCHA FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| EMENDA: 04/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, PASSANDO O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO A VIGORAR COM A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA. | 15/09/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
| PARECER: 83/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 049/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 11/09/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 82/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 048/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS. | 11/09/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 79/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 11/09/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 476/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO À VILA DOS ROGÉRIOS, A PARTIR DA CE-176, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 06/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 475/2023 | SUGERE SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS QUE LIGAM A RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS À AVENIDA DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, DISTRITO DE ICARAÍ. | 06/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 474/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO NO POLO DE LAZER (CONHECIDO COMO PRAÇA DO GRAMADO) DE ITENS, COMO BANCOS, APARELHOS PARA SE EXERCITAR, GRAMADO, QUIOSQUE E UM LONGO CALÇAMENTO PARA CAMINHADAS, NAS PROXIMIDADES DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR/RAIO, NA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 06/09/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 473/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECOMPOSIÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS AVENIDAS GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, JAIME ASSIS HENRIQUE E SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 06/09/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 472/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O ASFALTAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA. | 06/09/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 471/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 06/09/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 470/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 06/09/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 469/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO ATÉ A PRAIA DO JIQUI, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 06/09/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 468/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA. | 06/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 467/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA E BAIXA VERDE | 06/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 466/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAPEBA, VÁRZEA GRANDE E LAGOA CLARA. | 06/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 105/2023 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, PLEITEANDO, CORDIALMENTE, AUDIÊNCIA PARA APOIO À RESOLUÇÃO DO PROCESSO EM ANEXO, REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO AOS SENHORES ANTÔNIO CORREIA MARREIRA, MIZAEL RODRIGUES DE SOUSA E JOSÉ ALBERTO GOMES | 06/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OTACIANA LIMA DOS SANTOS, SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 06/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISADO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LANNA NHAYARA TEIXEIRA BRAZ, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| MOÇÃO DE APOIO: 4/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR CLEITINHO (REP/MG) PELOS PROJETOS DE LEI 3393/2023 E 4055/02023, QUE TRAMITAM NO SENADO FEDERAL. | 06/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| MOÇÃO DE APOIO: 3/2023 | MOÇÃO À MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM APOIO AO PROJETO DE LEI 3817/2020, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL. | 06/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 465/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE INICIA NA CE-176, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA TABURUNA, ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA DO FEIJÃO. | 01/09/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 464/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CALÇAMENTO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO, DA RUA FRANCISCO ADONIAS DE VASCONCELOS, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS SÃO RAIMUNDO E SÃO SEBASTIÃO. | 01/09/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 463/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE ÁREA RECREATIVA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, AMONTADA-CE. | 01/09/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 462/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO ASFALTO APÓS A PONTE DO CAUBI, PASSANDO POR JACUÍPE, MARI, GAMELEIRA, FUSA, MUTUCA, RAIZ, SITIO EMA, VÁRZEA GRANDE, VINDO A FINDAR NA LOCALIDADE DE CAPEBA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ADEMIR LIMA. | 01/09/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 461/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. LUÍS RIBEIRO, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO BENTO, ESTRADA QUE TEM O COMPRIMENTO DE 700 METROS NA LOCALIDADE DE MUCAMBO, NO DISTRITO DE NASCENTE. | 01/09/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 460/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO ATÉ A LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES E INSTALAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 01/09/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 459/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO ONDE FUNCIONA O ANEXO DA ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS, NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | 01/09/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 458/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | 01/09/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 457/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE CONTENÇÃO E ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL BEM COMO ESTRUTURAR AS TRAVES NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | 01/09/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 456/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DE PREFERÊNCIA EM FRENTE À IGREJA. | 01/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 455/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NAS DEPENDÊNCIAS DA E.E.B. CUSTÓDIO BANDEIRA DOS SANTOS, LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE. | 01/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 454/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE NASCENTE. | 01/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 453/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA. | 01/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 452/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA LOCALIDADE DE MUCAMBO A MUTUCA. | 01/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 451/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA LOCALIDADE DE JACUÍPE, DISTRITO DE NASCENTE. | 01/09/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 450/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE 176, FINDANDO NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 01/09/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 449/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CANTINHO E CAIÇARA, DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE. | 01/09/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 448/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE. | 01/09/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | INSTITUI A “SEMANA DO EMPREENDEDORISMO” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/09/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANÁLIA OLIVEIRA ALVES, NO BAIRRO CAMPO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 01/09/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VICENTE CACAU DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 01/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 447/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE A CASA DO SEU ANTÔNIO SILVANO CORREIA E SEU JOSÉ ARTEIRO, NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO. | 24/08/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 446/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE RECIPIENTE PARA RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXEIRAS/TAMBORES) NA RUA LINDOLFO PRAXEDES. | 24/08/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 445/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA EEB FRANCISCO ESTEVÃO DE ASSIS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 24/08/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 444/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PEDAGOGOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NA EEB FRANCISCO ESTEVÃO DE ASSIS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 24/08/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 443/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA RUA ARTUR FERREIRA, NO BAIRRO FLORES. | 24/08/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 442/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA RUA JOÃO GONÇALVES DE SOUSA, PRÓXIMO À PRAÇA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 24/08/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 441/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS ESCOLARES E DA SECRETARIA DA CRECHE MODELO, BAIRRO CAMPO, AMONTADA-CEARÁ. | 24/08/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 440/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA BR-402, INICIANDO NO ENCONTRO COM A CE-076 QUE VAI PARA O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, FINDANDO NO MONUMENTO DA SANTA, COM CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL. | 24/08/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 439/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA RUA PERILO TEIXEIRA. | 24/08/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 438/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA DR. LUÍS HENRIQUE, NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO. | 24/08/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 437/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL EUFRÁSIO RODRIGUES. | 24/08/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 104/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO À ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DE PICADA QUE SE ENCONTRA HÁ MAIS DE UMA SEMANA COM FOCOS DE INCÊNDIO. | 24/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 103/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS REPASSES FEITOS A EMPRESA DE COLETA NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. REQUER TAMBÉM QUE SEJA ENVIADO A RELAÇÃO DOS VALORES PAGOS NO ANO DE 2023. | 24/08/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, ATÉ O LIMITE DE VALOR QUE ESPECIFICA, DIRETAMENTE AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, LEI FEDERAL Nº 13.005, 24 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. AGOSTINHO LIMA MATIAS NETO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/08/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| MOÇÃO DE APOIO: 2/2023 | MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER A AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO, POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | 24/08/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 436/2023 | SUEGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONVOCAÇÃO DOS JOVENS PARA A 4ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DA JUVENTUDE, FASE MUNICIPAL. | 17/08/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 435/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE TURISMO, A VIABILIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE CONTÍNUA E ININTERRUPTA DE REFEIÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTIVEREM DESTACADOS NESTA MUNICIPALIDADE. | 17/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 434/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EULALIA PRACIANO DE OLIVEIRA ATÉ A AVENIDA DO SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ. | 17/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 433/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM. | 17/08/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 432/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE IMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 17/08/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 431/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 17/08/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 430/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXOS NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 17/08/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 429/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXOS NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 17/08/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 428/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 009/2022 APROVADO EM 18/02/2022. | 17/08/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 427/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PUÇÁ E MORADA NOVA, DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 011/2022 APROVADO EM 25/02/2022. | 17/08/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 426/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA GONÇALVES MAGALHÃES, QUE SE INICIA NA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO E FINDANDO NA RUA RAIMUNDO LAURENTINO DE MENESES. | 17/08/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 425/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PÚBLICA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VARJOTA. | 17/08/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 424/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO DA RUA DENOMINADA SANTA RITA DE BAIXO, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA CHURRASCARIA DO SR. EDNARDO SALDANHA E DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 17/08/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 423/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 17/08/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 102/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA PADRÃO MEC, NO DISTRITO DE MOSQUITO. | 17/08/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA MARTINS CALÇADOS E SERIGRAFIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 75/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO Nº 012/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 16/08/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 74/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 046/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 16/08/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 73/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 045/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 16/08/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 422/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE FÍSICOS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, DISTRITO DE ICARAÍ. | 10/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 421/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO MARRECAS II | 10/08/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 420/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DEVIDA CORREÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA BATISTA BEZERRA TOMÉ, AO LADO DA ESCOLA GIZEUDA SANTIAGO TEIXEIRA (ESCOLA MODELO), BAIRRO CAMPO, AMONTADA-CE. | 10/08/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 419/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO NÁUTICO, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA. | 10/08/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 418/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO GRÊMIO, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA. | 10/08/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 417/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA EQUIPE DO AMÉRICA, NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA | 10/08/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 416/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA CRECHE MARIA CÂNDIDA DAS NEVES, NO DISTRITO DE MOITAS. | 10/08/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 415/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO DA RUA JOVINA ALVES DE LIMA PARALELO COM A RUA FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 10/08/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 414/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS FUNCIONÁRIOS COMISSIONADOS, ESTATUTÁRIOS E TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS EM QUALQUER REPARTIÇÃO PÚBLICA (PREFEITURA, SECRETARIA, AUTARQUIA E UBS), DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, DENTRO E FORA DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. | 10/08/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 413/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMONTADAPREV. | 10/08/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 412/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CEMITÉRIO DO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, MAIS PRECISAMENTE NO TAUÁ DA PRAIA, DISTRITO DE MOITAS. | 10/08/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 411/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DAS AROEIRAS, DISTRITO DE POÇO COMPRIMO. | 10/08/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 410/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS | 10/08/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 101/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES QUANTO A ARRECADAÇÃO DO IPTU 2023. | 10/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 100/2023 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, PLEITEANDO CORDIALMENTE SUA ATENÇÃO PARA COM A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL QUE ININTERRUPTAMENTE VEM PREJUDICANDO A ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| EMENDA: 03/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 045/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS. | 10/08/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 001/2023 | AUTORIZA E INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS 2023), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 409/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, A URGÊNCIA NAS MEDIDAS PARA PROVIDENCIAR UM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO APTO AO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 03/08/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 408/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJA RETORNADO O ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE MUQUÉM. | 03/08/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 407/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE AMPLIE NO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE MALHADINHA E INSTALE NAS RESIDÊNCIAS O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 03/08/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 406/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SOLICITE A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE JUÁ A TRÊS JUAZEIROS. | 03/08/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 405/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO DE MARRECAS I. | 03/08/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 404/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE AS LOCALIDADES DE SANTO ALEIXO A MARRECAS I, COM ADIÇÃO DE MATERIAIS SUPLEMENTARES NECESSÁRIOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS. | 03/08/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 403/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE LESTE E PITORESCO, DISTRITO DE NASCENTE, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DOS SRS. LUCIANO E ADONIRAN (FAZENDA CARA BRANCA). | 03/08/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 402/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE IMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 03/08/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 401/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE ARACATIARA, E QUE ESTE SEJA SOMADO A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE QUE NÃO DISPÕE DE RECURSO HÍDRICO SUFICIENTE PARA ATENDER CONTINUAMENTE A TODAS AS RESIDÊNCIAS QUE ABRANGE. | 03/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 400/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PERPENDICULARES A RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NOS ARREDORES DA POUSADA CHICO DINA, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 03/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 399/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DOAÇÃO DEFINITIVA DO IMÓVEL, QUE OUTRORA FOI CEDIDO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE AMONTADA – AMONTADAPREV, PARA QUE O MESMO TENHA A POSSE E TOTAL DOMÍNIO DA ÁREA. | 03/08/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 398/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE ICARAÍ. | 03/08/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 397/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA FINS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE BAIXIOS. | 03/08/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 396/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA FINS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO. | 03/08/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 395/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA FINS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE MUQUÉM. | 03/08/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 394/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA FINS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE PAU SERRADO. | 03/08/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 393/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO COM REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE POÇO COMPRIDO. | 03/08/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 392/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE A AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS E A RUA MANOEL GOMES DE MENEZES EM FRENTE À ESCOLA LÍDIA CARNEIRO, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 03/08/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 391/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA EM FRENTE À IGREJA QUE TEM COMO PADROEIRO MENINO JESUS. | 03/08/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 390/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA HELENA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 03/08/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 99/2023 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, CORDIALMENTE SUA ATENÇÃO PARA COM OS TRABALHADORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE GARIS NA LIMPEZA PÚBLICA DESTA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA EMPRESA NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES ELRELL - CNPJ 03.565.70410001-08 CONTRATADA PELO MUNICÍPIO ATÉ O FINDAR DO PRESENTE ANO. | 03/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2023 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 03/08/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LEMUEL HENRIQUE GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | 03/08/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PARECER: 42/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 14/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 08/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 14/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 07/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2018 DE RESPONSABILIDADE DO SR. VALDIR HERBSTER FILHO. PROCESSO Nº 14536/2019-4. | 13/07/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 02/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 07/07/2023 | Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
| PARECER: 01/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, MOAB RIBEIRO DA SILVA, PAULO, PAULO BERG MELGAÇO, PEDRO DE SOUSA VIANA, RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, RAUL CACAU DE MENESES E VALDENIR MARQUES CHAVES. | 06/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 71/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU MENESES. | 04/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 72/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA E EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 70/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023 DE AUTORIA DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 69/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 044/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 68/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 043/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 67/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSÉ FERREIRA DE SOUSA E PAULO BERG MELGAÇO. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 66/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE AUTORIA DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 65/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 64/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 041/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 63/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 040/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 62/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 61/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 60/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVA. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 59/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 58/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 17/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/07/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 16/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 03/07/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 15/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº: 016/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/07/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 14/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/07/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 13/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/07/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 12/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº: 013/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/07/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 12/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/07/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 12/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 03/07/2023 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 11/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº: 012/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/07/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| INDICAÇÃO: 389/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DE AMONTADA. | 29/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 388/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CANTO VERDE. | 29/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 387/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA DAS MARIAS, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS. | 29/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 386/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE CONCRETO COM CORRIMÃO, QUE DÊ ACESSO A BR 402 E AO CAMPO, PARA QUE AS PESSOAS QUE GERALMENTE FREQUENTAM O CENTRO, AS MISSAS E CULTOS, TENHAM ACESSO, DE QUEM VEM DO BAIRRO BUENOS AIRES E BAIRRO CARNAUBEIRAS, QUE ATENDERÁ AS PESSOAS IDOSAS, PRA QUE EVITEM QUE ESSAS PESSOAS, FIQUE MAIS TEMPO NA PISTA, EVITANDO ACIDENTES. | 29/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 385/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA PARA A CRECHE ALAÍDE ZENAIDE GARCÊS NO BAIRRO FLORES. | 29/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 384/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOVINA ALVES DE LIMA, SENDO REFERÊNCIA O COMERCIAL BR, BAIRRO CAMPO. | 29/06/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 383/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE SITIO CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 238/2021, APROVADO EM 07/05/2021. | 29/06/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 382/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RONCADOR E LAGOA DOS BOIS. | 29/06/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 381/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO MARRECAS, QUE SE INICIA NO SANGRADOR DO AÇUDE IRACEMA PASSANDO PELA IGREJA NOVA, FINDANDO NO ANTIGO CLUBE DO ZÉ MERCÊ. | 29/06/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 380/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA COM A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) BUEIROS NO ASSENTAMENTO MARRECAS, INICIANDO NO COLÉGIO E FINDANDO PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO DAS ESTREMAS CE-176. | 29/06/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 379/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL JOSÉ GOMES ANTUNES NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE. | 29/06/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 378/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA BEIRA MAR, NO FINAL DA RUA BEIRA MAR, ENTRE A POUSADA LACULÁ E A CONSTRUÇÃO DA VILLA MANGO, PRÓXIMO A BARRACA DA FILHA DA SR. TAMAR. | 29/06/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 377/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LADO DIREITO NO TRECHO QUE LIGA DISTRITO DE ICARAÍ FINDANDO NA ENTRADA DO DISTRITO DA PRAIA DE MOITAS. | 29/06/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 376/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A ADIÇÃO DE ATERRO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS FROTAS, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 29/06/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 375/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO CENTRO DO DISTRITO DE ARACATIARA, NA RUA MARIA NELSA DE OLIVEIRA. | 29/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 374/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, Nº 971, NO CENTRO, CONSISTINDO CONSERTO DE UM BURACO ENORME EXISTENTE NO TRECHO. | 29/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 373/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO TETÉ DA PISTA ATÉ FINAL DA ESTRADA. | 29/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 372/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO DA ESTRADA EM FRENTE À IGREJA DO SÉTIMO DIA, NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ DE FRENTE COM A PISTA. | 29/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 371/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO, DA RUA MARTINS TEIXEIRA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, EM SEGUIDA, DANDO CONTINUIDADE NA RUA RAIMUNDO MUNDOLA BRUNO E FINDANDO NO INÍCIO DO PERÍMETRO DA ZONA RURAL. | 29/06/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 370/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, FINDANDO NA CE-176 NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 357/2022 APROVADO EM 02/09/2022. | 29/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 369/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE CANAÃ, MELANCIA E PALMEIRAS, NO DISTRITO DE GARÇAS E MOSQUITO, AMONTADA-CE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 008/2022, APROVADO EM 18/02/2022. | 29/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 368/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO, DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 007/2022 APROVADO EM 18/02/2022. | 29/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 367/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, E FINDANDO NA LOCALIDADE DE SAPÉ, COMO TAMBÉM O TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE CABATÃ, FINDANDA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO GARÇAS A LOCALIDADE DE SAPÉ, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 357/2022 APROVADO EM 02/09/2022. | 29/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 366/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PARA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 29/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 98/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESCLARECIMENTOS QUANTOS AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CONSELHEIROS TUTELARES. | 29/06/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÕES DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| EMENDA: 05/2023 | MODIFICA O ART. 35 DO PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 29/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 68/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, INFORMAÇÕES PELAS QUAIS A EMPRESA RESPONSÁVEL NÃO FINALIZOU AS OBRAS INICIADAS E DESCRITAS NOS REQUERIMENTOS 048/2021 E 052/2021. | 28/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 97/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL QUE GARANTE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA AOS PROFESSORES QUE INTEGRAM A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | 23/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIVO, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 365/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 22/06/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 364/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DA COLETA DE LIXO AS RUAS DAS LOCALIDADES DE BASTOS, PACOVAS E RODELA. | 22/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 363/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO ESCOLA E COMÉRCIOS, NA LOCALIDADE DE RODELA. | 22/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 362/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE SOBRE A RECEITA MENSAL NO PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO) AO MÊS. | 22/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 361/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO INICIANDO NA PISTA DE MIRAÍMA E O ATERRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA ENTRADA DO BECO DO SEU ZÉ MERCÊ ATÉ MARRECAS. | 22/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 360/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO PARA VILA JAÇANÃ, CONHECIDO COMO ASSENTAMENTO DA ENXADA. | 22/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 359/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DO SÃO RAIMUNDO, ENTRE A RUA SEBASTIÃO ALVES DE MENEZES E A RUA JOAQUIM TORQUATO DE OLIVEIRA. | 22/06/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 358/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E COMO TAMBÉM, SECRETÁRIO DO SAEE, PARA QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO DA LAGOA DO JARDIM, NO QUAL JÁ TEM O POÇO PERFURADO E DISPÕE DE CAIXA DE ÁGUA. | 22/06/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 357/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E COMO TAMBÉM, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM E ADIÇÃO DE PIÇARRA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-085 PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SENHORA VANUZA, ENOQUE E VINDO A FINDAR NA ESTRADA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO DA LAGOA DO JARDIM. | 22/06/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 356/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E COMO TAMBÉM, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM. | 22/06/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 355/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO TRECHO QUE INICIA NA RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO, FINDANDO NA BEIRA DA PRAIA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 22/06/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 354/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO TRECHO QUE INICIA NA RUA GERALDO CUNHA, FINDANDO NA PRAIA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 22/06/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 353/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (TUNTA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA | 22/06/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 352/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO CALISTA DA SILVA (MORAGILDO), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA | 22/06/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 351/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA INICIADO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DO ANÚNCIO AOS SERVIDORES COM MAIS DE CINCO ANOS DE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO. | 22/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 350/2023 | SEGURE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA RETIFICADO O ARTIGO 3º, DA LEI 1.383 DE 30 DE MARÇO DE 2022, POSSIBILITANDO A CONCESSÃO DA REGÊNCIA DE SALA AOS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM EM ATIVIDADES DE APOIO NAS ESCOLAS E AOS GESTORES ESCOLARES (DIRETORES E COORDENADORES). | 22/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA e PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 009/2021, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, PARA ESTABELECER PRECEITOS COMO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | CEDP-CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
| EMENDA: 02/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, PASSANDO O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO A VIGORAR COM A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA. | 22/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| EMENDA: 01/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, PASSANDO O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO A VIGORAR COM A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA | 22/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 10/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 037/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 16/06/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| INDICAÇÃO: 349/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO NO BECO DA VILA PROGRESSO COMEÇANDO NO BURITA FINDANDO NO CHICO COSTA, EM VÁRZEA GRANDE. | 15/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 348/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAÇÃO DO COLÉGIO DO DISTRITO DE NASCENTE. | 15/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 347/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CAPINAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES DO COLÉGIO DE MUTUCA. | 15/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 346/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE MUTUCA COMEÇANDO DA CASA DO SEU CHICO TIBURÇA TERMINANDO NA CASA DO SEU ZÉ ETEVALDO, NO SÍTIO EMA. | 15/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 345/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PALMEIRAS À LOCALIDADE DE MORADA NOVA. | 15/06/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 344/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO CÓRREGO DO PAULO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MIRANDA E BELA VISTA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA. | 15/06/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 343/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO QUE SE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE MOSQUITO, FINDANDO NO TÉRMINO DA LOCALIDADE DE MIRINDUBA. | 15/06/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 342/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA E BEBEDOURO NA ESCOLA MARIA ALVES SOBRINHA, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 15/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 341/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AFIM DE QUE ESTES POSSAM USUFRUIR DE TODOS OS DIREITOS INERENTES AO CARGO DE TÉCNICO. | 15/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 340/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JUREMA. | 15/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 339/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INTENSIFICAÇÃO DE VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS ESCOLAS, COM FOCO NOS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA USADA PARA O CONSUMO DOS ALUNOS. | 15/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 338/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE EMBIRA, AMONTADA-CE. | 15/06/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 337/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO PARA O DISTRITO DE GOSTOSA, QUE SE INICIA NA PONTE DO AÇUDE E FINDANDO NO CENTRO DA LOCALIDADE, AMONTADA-CE. | 15/06/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 336/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NO ASSENTAMENTO CÓRREGO DAS AROEIRAS. | 15/06/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 335/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA MANOEL EUFRÁSIO RODRIGUES, RUA ESTA QUE INTERLIGA BAIRRO CENTRO AO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 15/06/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 334/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, QUE INICIA NO ACESSO PRINCIPAL DO DISTRITO DE GARÇAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. CHICA TAVINÊ, PASSANDO TAMBÉM PELA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA BARBOSA NA LOCALIDADE DA TAUÁ DA RIBEIRA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE PIRINEUS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. VILANI, COMO TAMBÉM SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DA LOCALIDADE DE BAIXA FUNDA, AO LADO DA CASA DO SR. VALDERI COTA, FINDANDO NO ASSENTAMENTO VEDOIA, REITERANDO O REQUERIMENTO N° 290/2022, APROVADO EM 08/06/2022. | 15/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 333/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA. | 15/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 96/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA O CRONOGRAMA DE VISITAS REALIZADAS ÀS ESCOLAS NO PERÍODO DE JUNHO DE 2022 A MAIO DE 2023, INFORMANDO QUAIS JÁ FORAM VISTORIADAS E QUAIS AINDA NECESSITAM DE VISTORIA. | 15/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 95/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A LISTA DAS ESCOLAS QUE RECEBEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CONTRATOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA E QUAIS AS TEM ABASTECIMENTO PRÓPRIO. | 15/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 94/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA DAS ESCOLAS DE EMBIRIBAS E LAGOA DOS BOIS. | 15/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | REVOGA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 15/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE INCENTIVO AOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.154, DE 4 DE JULHO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO ESPECIALIZADO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 55/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 038/2023 DE AUTORIA DO VEREADIR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA. | 14/06/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 54/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 037/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 14/06/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 53/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 036/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 14/06/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ANA CAROLINA FERREIRA BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. | 07/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 332/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, EM CONJUNTO COM A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, ELABORE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO “CIRCUITO AMONTADENSE DE VAQUEJADA”, CONFIGURANDO UM EVENTO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 331/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ROÇO E CAPINA, BEM COMO DEMAIS MANUTENÇÕES PERTINENTES, DE TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 330/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE DESTINE TRANSPORTE ADEQUADO PARA A AUTARQUIA DE TRÂNSITO, MESMO QUE LOCADO PROVISORIAMENTE. | 06/06/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 329/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ATERRO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 328/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VARJOTA À MUCAMBO. | 06/06/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 327/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO NA EXTENSÃO DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DE SANTANA, EM SUA VIA PRINCIPAL. | 06/06/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 326/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. "BURITA", FINDANDO NA ESCOLA “JOÃO SÉRGIO GOMES". | 06/06/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, NO DISTRITO DE MOSQUITO NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 325/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA INICIANDO NO DISTRITO DE NASCENTE, NA BR 402, PASSANDO PELO CAPEBA ATÉ A CE 085. | 05/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 324/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM DA ESTRADA DA VILA JAÇANÃ, MAIS CONHECIDA COMO ASSENTAMENTO DA ENXADA. | 05/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 323/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO UMA VEZ POR MÊS NA CASA CEDIDA PELO SR. FLÁVIO BITÃO, NA LOCALIDADE DE CAPEBA. | 05/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 322/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE TODAS AS LOCALIDADES DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 05/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 321/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 05/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 320/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO. | 05/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 319/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO UM ÔNIBUS PARA QUE AS PESSOAS FAÇAM O TRANSLADO AMONTADA-ICARAÍ. | 05/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 318/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DO TRECHO QUE INICIA NA AVENIDA WASHINGTON TELES DE MENESES AO LADO DO DEPOSITO DO SR. SOM PEREIRA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA SR. ANTÔNIO POSSIDÔNIO, FINDANDO NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DO AUGUSTO NA RESIDÊNCIA DO SR. MARCOS ALBANO, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE O CEMITÉRIO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO ALBANO, DISTRITO DE GARÇAS. | 05/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 317/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DO TRECHO QUE INICIA NO ACESSO PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DO SR. SOLON, FINDANDO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARRAPICHA A LOCALIDADE DE ALMAS, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 289/2022, APROVADO EM 10/06/2022. | 05/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 316/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DO TRECHO QUE SE INICIA NO ACESSO PRINCIPAL DO DISTRITO DE GARÇAS, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM MELGAÇO, CONHECIDO COMO JOAQUIM BIGODÃO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE ALMAS PELA RESIDÊNCIA DO SR. LUÍS MUNDOCA E FINDANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. CLÁUDIA, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DO TRECHO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SRA. CHICA TAVINÊ, NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. CLÁUDIA E FINDANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. APARECIDA, NA LOCALIDADE DE ALMAS DE BAIXO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 288/2022, APROVADO EM 08/06/2022. | 05/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 315/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE. | 05/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 314/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE CIDADANIA DIGITAL NA DISCIPLINA DE CULTURA DIGITAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 05/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 313/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 05/06/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 08 DE MAIO, NO DISTRITO DE GOSTOSA, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 312/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DA VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE RECANTO E INSTALAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 02/06/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 311/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE O ROÇO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DA GOSTOSA. | 02/06/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 310/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE GOSTOSA E ADJACÊNCIAS. | 02/06/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 309/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, NA CRECHE RITA PINTO DE SOUSA, NO DISTRITO DA VARJOTA, | 02/06/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 308/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, NA EEB JOSÉ COELHO DE MORAIS, NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | 02/06/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 307/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REABERTURA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LAGOA GRANDE PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CÉLIO ROCHA, FINDANDO NA CE- 176 NA FAZENDA DO AUGUSTINHO ALVES. | 02/06/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 306/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE CARIRI DE BAIXO E CÓRREGOS DOS CAJUEIROS, UTILIZANDO A ÁGUA DO POÇO ANTÔNIO ALMIR OU DO SAAE DA LAGOA GRANDE. | 02/06/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 305/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA FINS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS (ARASÁ). | 02/06/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 304/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE 5 (CINCO) LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NO DISTRITO DE VARJOTA. | 02/06/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 303/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE, PRÓXIMO AO COLÉGIO. | 02/06/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 302/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO ATERRO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 02/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 301/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA AS PESSOAS DO INTERIOR QUE NECESSITAM ESPERAR O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, PARA RECEBER ATENDIMENTO EM HOSPITAIS DE OUTROS MUNICÍPIOS. | 02/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 300/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, UMA CASA DE APOIO ÀS GESTANTES, O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DA MATERNIDADE MUNICIPAL. | 02/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 299/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATO AO TREVO DE ARACATIARA NA CE 085. | 02/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 298/2023 | SUGERE AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, A URBANIZAÇÃO DO TREVO DE ARACATIARA CE 085. | 02/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 297/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CASCALHAMENTO COMPACTADO NA DIVISA DE SABIAGUABA A ZÉ DO LAGO. | 02/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 296/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOS PEREIRAS, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMA QUE IMPOSSIBILITA SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO. | 02/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 295/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DO CARRASCO, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMA QUE IMPOSSIBILITA SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO. | 02/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 294/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA RUA DOS PEREIRAS, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBA. | 02/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 293/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA RUA DO CARRASCO, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBA. | 02/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 292/2023 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, BEM COMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA EMPREENDIDOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SUBSTITUIR TODAS AS CASAS DE TAIPAS POR TIJOLOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 02/06/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 291/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSUÉ ARAÚJO, BAIRRO BUENOS AIRES. | 02/06/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 290/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE STDS, A IMPLEMENTAÇÃO DA STDS ITINERANTE NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 02/06/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 289/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARGENTO DE CASTRO. | 02/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 93/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONSTANTE FALTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A ROTA JUREMA E CAMPO GRANDE PASSANDO PELA LOCALIDADE DE FAXINA. | 02/06/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL GOMES DE MENESES, NO DISTRITO DE GARÇA, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 02/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | REFORMULA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CRIAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO PROCON CÂMARA. | 01/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2023 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 51/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORTA. | 31/05/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 50/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 033/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS. | 31/05/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 288/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED QUE FUNCIONAM COM ENERGIA SOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 25/05/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 287/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA, QUE REALIZEM ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE NASCENTE. | 25/05/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 286/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A ENEL, A TROCA DO TRANSFORMADOR DA LOCALIDADE DE AROEIRA, COLOCANDO UM MAIOR OU A INSTALAÇÃO DE REDE TRIFÁSICA. | 25/05/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 285/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DE PREFERÊNCIA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. | 25/05/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 284/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PIXAIM, DE PREFERÊNCIA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. | 25/05/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 283/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MATILHA, DE PREFERÊNCIA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. | 25/05/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 282/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS, EXECUTE A CAPINAÇÃO E ROÇO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 25/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 281/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E COMO TAMBÉM, SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOS PSF’S DOS DISTRITOS TODOS OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO QUE SÃO DISPONIBILIZADOS NA FARMÁCIA BÁSICA, PARA EVITAR QUE OS USUÁRIOS SE DESLOQUEM ATÉ A SEDE APENAS PARA RECEBER O MEDICAMENTO. | 25/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 280/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA ACABAR COM A LAMA ACUMULADA NA ESQUINA DA ANTIGA ESCOLA CENIRA RIBEIRO HENRIQUE, NA RUA LINDOLFO PRAXEDES. | 25/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 279/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA, QUE SE INICIA NA CE-402, PASSANDO PELAS AS LOCALIDADES: AGROÍSA, SANTO ANTÔNIO, SANTA CRUZ E FINDANDO NOS PILÕES. | 25/05/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 278/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E COMO TAMBÉM, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LESTE, DISTRITO DE NASCENTE. | 25/05/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 277/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E COMO TAMBÉM, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085, PASSANDO POR GAVIÃO, TUCUNS, POÇO CUMPRIDO, PICA-PAU, VINDO A FINDAR BR 402. | 25/05/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 276/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E COMO TAMBÉM, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085, PASSANDO POR GAVIÃO E FINDANDO EM POÇO CUMPRIDO. | 25/05/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 275/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO ENTORNO DO CAMPO, DANDO CONTINUIDADE AO FIM DA RUA ANTÔNIO ELIZEU DE BARROS, NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO BAR DO SIFRÔNIO, CONTINUANDO ATÉ AO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO JACINTO COM A RUA 24 DE MAIO. | 25/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 92/2023 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELA CÂMARA A PREFEITURA QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS PELA PREFEITURA. | 25/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 91/2023 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO TRÂMITE DOS DOIS PROCESSOS DE MINHA AUTORIA NA COMISSÃO DE ÉTICA DESTA CASA. | 25/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 90/2023 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE MOITAS PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUANTO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA PRINCIPAL DESTE DISTRITO. | 25/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 89/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO O LAUDO TÉCNICO REFERENTE AO INCÊNDIO OCORRIDO NA CRECHE MODELO – CEI TATIANA MÁRCIA DE MENESES COUTO. | 25/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ PEDRO MAGALHÃES, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 25/05/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2023 | MESA DIRETORA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1/2023 | REQUER SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO PREFEITO DE MARACANAÚ, SR. ROBERTO SOARES PESSOA, POR SEU NATALÍCIO DE 80 ANOS. | 25/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 48/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 031/2023 DE AUTORIA DA VEREADOR VALDENIR MARQUES CHAVES. | 23/05/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 47/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 030/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 23/05/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 88/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 19/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 274/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A GARANTIA DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA USUÁRIO DO TRANSPORTE DE SAÚDE INTERMUNICIPAL. | 18/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 273/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO QUE LIGA A CE-176 ATÉ A LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, PASSANDO PELA LOCALIDADE PICADA AO LADO DA CASA DO SEU ANTÔNIO TEIXEIRA. | 18/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 272/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA, QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE RECANTO, PASSANDO PELA AS LOCALIDADES DE ARENGAS, BATEDOR, DUROS, LAGOA GRANDE, FINDANDO NA CE-085. | 18/05/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 271/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA, QUE SE INICIA NO CHAFARIZ PÚBLICO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, PASSANDO PELO CEMITÉRIO, FINDANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE II, NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO PINTO. | 18/05/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 270/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE BAIXIOS, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE PAU SERRADO, TABULEIRO ALTO, TRÊS LAGOAS, FINDANDO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 18/05/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 269/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PODAGEM E SUA RESPECTIVA LIMPEZA DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 18/05/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 268/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 18/05/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 267/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REFORMA E APROVEITAMENTO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 18/05/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 266/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E COMO TAMBÉM, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CANTINHO, NA LOCALIDADE DE TUCUNS. | 18/05/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 265/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL AO LADO DA RESIDÊNCIA DO JOSÉ ADALTO, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO ZÉ GINO, VINDO A FINDAR NA RESIDÊNCIA DO ZÉ LAZARO. | 18/05/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 264/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DO CÓRREGO GRANDE, MAIS PRECISAMENTE NA “RUA DOS QUIRINO”, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 384/2022, APROVADO EM 12/09/2022. | 18/05/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 263/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MARRECAS, COM ADIÇÃO DE 6 BUEIRO, EM DOIS TRECHOS, SEDE RURAL DE AMONTADA. TRECHO 1: INICIANDO APÓS DO SANGRADOURO DO AÇUDE IRACEMA ATÉ A ESCOLA; E, TRECHO 2: INICIANDO NA ESCOLA ATÉ A LOCALIDADE DE EXTREMA, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO BEZERRA. | 18/05/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 262/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A PAVIMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODOS OS TRECHOS DE ESTRADA CARROÇAL DE BARRA DAS MOITAS. | 18/05/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 261/2023 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, UMA UNIDADE DO VAPT-VUPT NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 18/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 260/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E O BATIMENTO DO MATO DA ESTRADA QUE LIGA A CURVA DO RECANTO (CE 176) A ATÉ O SR. ZÉ DO BERTO (ARENGAS), ATRAVÉS DO BARRO VERMELHO. | 18/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 259/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA SEDE DO DISTRITO DE MOSQUITO. | 18/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 258/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, A IMPLICAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE PARA AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE LISA. | 18/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 257/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE JAPI, DISTRITO DE NASCENTE. | 18/05/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 256/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE LESTE, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA. | 18/05/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 255/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMA QUE IMPOSSIBILITA SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO. | 18/05/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 254/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE NASCENTE. | 18/05/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 253/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DAS ESTRADAS NA LOCALIDADE DE JAPI. | 18/05/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 87/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, ESCLARECIMENTOS QUANTO À DISPONIBILIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 18/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 86/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, INFORMAÇÃO REFERENTE A SERVIÇO DE MUDANÇAS DESTINADOS A POPULAÇÃO, NOS CAMINHÕES DA PREFEITURA. | 18/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 85/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O ESCLARECIMENTO QUANTO A AUSÊNCIA DE APARELHO PARA AFERIR A GLICEMIA NO HOSPITAL DE AMONTADA. | 18/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JÚLIO BALTAZAR DE BRITO, NO BAIRRO NOVA CANAÃ, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 18/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 45/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO N: 009/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 15/05/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 44/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N: 029/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDENIR MARQUES CHAVES. | 15/05/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 43/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N: 028/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 15/05/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 08/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO DE LEI N: 011/2023 DE AUTORRIA DO PODER EXECUTIVO | 15/05/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA A ENTREGAS DE NOTBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 12/05/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| INDICAÇÃO: 252/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE. | 11/05/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 251/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 088/2022, APROVADO EM 23/03/2022. | 11/05/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 250/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE NASCENTE. | 11/05/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 249/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE MATILHA E CÓRREGO DO ZÉ. | 11/05/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 248/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE EMBIRIBA E CÓRREGO DO ZÉ. | 11/05/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 247/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 11/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 246/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, PRÓXIMO AO CAMPO DO VASCO, NO BAIRRO FLORES. | 11/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 245/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE REATIVE A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DE AMONTADA. | 11/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 244/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 243/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 242/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 241/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE BASTOS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 240/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PACOVAS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 239/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE LIMOEIRO, TIMBAÚBA, JOÃO LUIZ, ANINGAS E CANTO REDONDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 11/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 238/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CASA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE SITIO PACOVAS. | 11/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 237/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CABATÃ. | 11/05/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 236/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM. | 11/05/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 235/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM UMA UTI – UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO, PARA O DISTRITO DE ICARAÍ. | 11/05/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 234/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 429/2022, APROVADO EM 11/11/2022. | 11/05/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 233/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM BERTINE MAGALHÃES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHICO BERTINO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 460/2022, APROVADO EM 14/12/2022. | 11/05/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 232/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JOÃO LUIZ À LOCALIDADE DE RONCADOR. | 11/05/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 231/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE JOÃO LUIZ À LOCALIDADE CÓRREGO GRANDE. | 11/05/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 230/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE ALMAS, NO DISTRITO DE GARÇAS. | 11/05/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 229/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA FINS DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA NA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA. | 11/05/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADERBAL GOMES DO NASCIMENTO, NA PRAIA DE MOITAS MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 11/05/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 228/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDA MENESES PARENTE, SITUADA NO BAIRRO FLORES COM APROXIMADAMENTE 120 METROS DE EXTENSÃO. | 05/05/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 227/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOÃO ALBERTO PARENTE, SITUADA NO BAIRRO FLORES COM APROXIMADAMENTE 200 METROS DE EXTENSÃO. | 05/05/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 226/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE AÇUDINHO. | 04/05/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 225/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE INSTALE O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ. | 04/05/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 224/2023 | SUGERE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SAPÉ. | 04/05/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 223/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 04/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 222/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CASA GRANDE NO ASSENTAMENTO VEDÓIA, ONDE EXISTE ATENDIMENTO MÉDICO E FUNCIONA A CRECHE, POIS AS INSTALAÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS. | 04/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 221/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 04/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 220/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INTERVENÇÃO URGENTE NA INFRAESTRUTURA DA CRECHE DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 04/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 219/2023 | SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. PAULO BERG MELGAÇO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL AMONTADA. | 04/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 218/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 217/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS PÚBLICOS NOS CEMITÉRIOS DE AMONTADA, EM ESPECIAL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 04/05/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 216/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E, CASO AS CONDIÇÕES SEJAM SATISFEITAS, SEJA CRIADO O DISTRITO DE CAMPO GRANDE. | 04/05/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 215/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA À CE 085, COMO TAMBÉM ÀS LOCALIDADES DE CAPEBA E CÓRREGO DA EMA. | 04/05/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 214/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA A LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, VIA LOCALIDADE DE RONCADOR. | 04/05/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 213/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, COM COMPRIMENTO DE 3 KM (TRÊS QUILÔMETROS), APROXIMADAMENTE. | 04/05/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 212/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO FÍSICA E DE ATENDIMENTO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE. | 04/05/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 211/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) COLETORES DE LIXO NA RUA PRINCIPAL NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 04/05/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 210/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DO DIA DE HOMENAGEM PARA AGRICULTURA AMONTADENSE. | 04/05/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 209/2023 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, PONTO DE APOIO PARA AGRICULTURA FAMILIAR NA LOCALIDADE DE GOSTOSA DE BAIXO, NA ESTRADA PARA TERRA. | 04/05/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TERESA IRINEU DA SILVA ROGERIO, NA LOCALIDADE DA PRAIA DE MOITAS. | 04/05/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JAILSON RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 04/05/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PARECER: 41/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 027/2023 DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 25/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 40/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 25/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 208/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS NA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM PARA A COMUNIDADE SE UTILIZAR DA FORMA ADEQUADA DE SUAS INSTALAÇÕES. | 19/04/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 207/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, O PEIXAMENTO DO AÇUDE DA FAZENDA IRACEMA, PATRIMÔNIO DO MUNÍCIPIO DE AMONTADA. | 19/04/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 206/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS, VINDO ATÉ O PRÉDIO DA MARCENARIA, FINDANDO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ESLI. | 19/04/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 205/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA LOCALIDADE DE TUCUNS, INICIANDO NO CALÇAMENTO DO TORTO, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO BAR, DO RALF, CALISTO TOTI, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO IRAN. | 19/04/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 204/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE ALMAS, NO DISTRITO DE GARÇAS. | 19/04/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 203/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO DISTRITO DE GARÇAS. | 19/04/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 202/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE GRAMAS E REFLETORES EM TODOS OS CAMPOS DE VÁRZEA REGISTRADO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 19/04/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 201/2023 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DO POLICIAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO. | 19/04/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 200/2023 | SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, QUE SEJA BATIDO O MATO QUE MARGEIA A CE 176 A PARTIR DO MUNÍCIPIO DE MIRAÍMA ATÉ DO LITORAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 19/04/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 199/2023 | SUGERE AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE AMONTADA, A CRIAÇÃO EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO DE CAPACETE PELAS MOTOCICLETAS. | 19/04/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 198/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UM MUSEU HISTÓRICO NO MUNICIPAL DE AMONTADA. | 19/04/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 197/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESTUDOS QUE VIABILIZEM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS NAS PORTAS DE ENTRADAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 19/04/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 184/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SE DIGNEM A EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, DISTRITO DE ARACATIARA. | 19/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 183/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE PACOVAS. | 19/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 182/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA. | 19/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 181/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO “VILA DOS PITÃO”, INICIANDO EM FRENTE À CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA. | 19/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 84/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CÓPIA DO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 558/2021, APROVADO EM 22/10/2021. SOLICITA ESCLARECIMENTOS COM URGÊNCIA A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS JÁ TOMADAS E O QUE DEVE SER FEITO NO COMBATE À VIOLÊNCIA URBANA E NA PROTEÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 19/04/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 19/04/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 19/04/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 39/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 38/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO SOUSA VIANA | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 37/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 36/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 023/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 35/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ARNÓBIO VASCONCELOS | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 34/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 26/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 25/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 24/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU MENESES | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 23/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO Nº 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 22/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 21/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 20/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 19/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 18/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS | 17/04/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 196/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PORTAS NOVAS NOS BANHEIROS DA GALERIA FRANCISCO ANTERO FILHO. | 13/04/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 195/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE ENCAMINHE URGENTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNO E EXTERNO PARA SEREM INSTALADAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITOS E NA ZONA RURAL DE AMONTADA-CE. | 13/04/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 194/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE ENCAMINHE URGENTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DETECTORES E METAIS PARA SEREM INSTALADOS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITOS E NA ZONA RURAL DE AMONTADA-CE. | 13/04/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 193/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, COMEÇANDO NA CE-085, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. MOACIR MAGALHÃES, FINDANDO NA LOCALIDADE DE RODELA, NA CE-176. | 13/04/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 192/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, DISTRITO DE ARACATIARA, AMONTADA-CE. | 13/04/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 191/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONCLUÍDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 169/2021, APROVADO EM 16/04/2021. | 13/04/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 190/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 197/2021, APROVADO EM 23/04/2021. | 13/04/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 189/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO 391/2021, APROVADO EM 20/08/2021. TRECHO 1: INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR, "ANTÔNIO RAPOSA", FINDANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. ANTÔNIA DE PAULA; TRECHO 2: INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SRA. LINDALVA, ESTENDENDO-SE ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. ERIDAN MIRANDA; TRECHO 3: INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. ERISVANDO, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. "ZÉ BALU"; TRECHO 4: INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. "ANTÔNIO CACIOLE", ESTENDENDO-SE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOAO ROSA; TRECHO 5: INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. "JOAQUIM CHICUTA'', FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. EDGAR. TRECHO 6: INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SRA. RITA RODRIGUES, ESTENDENDO-SE ATÉ O PARQUE EÓLICO; TRECHO 7: INICIANDO NO PARQUE EÓLICO, ESTENDENDO-SE ATÉ O FINAL DA RUA PONTA D’ÁGUA. | 13/04/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 188/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATERRO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, ASSIM COMO O ACESSO DESTE À ESTRADA PRINCIPAL, DE APROXIMADAMENTE 200M, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 436/2021, APROVADO EM 06/09/2021. | 13/04/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 187/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO OU A DESIGNAÇÃO DE 1 (UM) MÉDICO PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 13/04/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 186/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA EEB JOÃO RODRIGUES MELO, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 063/2021, APROVADO EM 12/03/2021. | 13/04/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 185/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 190/2022, APROVADO EM 06/05/2022. | 13/04/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 182/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA. | 13/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 181/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO “VILA DOS PITÃO”, INICIANDO EM FRENTE À CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA. | 13/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 180/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO ARTIFICIAL NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS DE SABIAGUABA E ICARAÍ PARA QUE OS MESMOS FIQUEM COM O ASPECTO DE CAMPO SOCIETY. | 13/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 179/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 13/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 178/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER CONHECIDO COMO GRAMADO, NA SEDE DA CIDADE DE AMONTADA, COM A IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO, PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E ARQUITETURA MODERNA. | 13/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 177/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE DETERMINE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DOS DISTRITOS DE ICARAÍ, SABIAGUABA E MOITAS TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA. | 13/04/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 176/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E DOAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS NA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM PARA A COMUNIDADE SE UTILIZAR DA FORMA ADEQUADA DE SUAS INSTALAÇÕES. | 13/04/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 175/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO DOS REFLETORES NA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM. | 13/04/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 174/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA COBERTA DO POLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL. | 13/04/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 173/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA. | 13/04/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 172/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO EVANGELISTA DE VASCONCELOS, BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 515/2021, APROVADO EM 01/10/2021. | 13/04/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 171/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) TAMBORES DE LIXO NA VILA JAÇANÃ, MAIS CONHECIDA COMO ASSENTAMENTO DA ENXADA, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. | 13/04/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 170/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE SAÍ DA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE ATÉ A LOCALIDADE DE MURIÇOCA. | 13/04/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 83/2023 | REQUER AO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR COM SEDE EM ITAPIPOCA E APOIO EM AMONTADA NO CPRAIO, PARA QUE PROMOVA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ENTORNO DAS DIVERSAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA SEDE DE AMONTADA, TODOS OS DIAS, EM ESPECIAL, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. | 13/04/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 82/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS E CRECHES). | 13/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 81/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, O VALOR DO IPTU COBRADO E O VALOR ARRECADO EM 2022, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 13/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CALISTA DA SILVA (MORAGILDO), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 13/04/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 169/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO. | 04/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 168/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA. | 04/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 167/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, INICIANDO NA CE 176 PASSANDO PELO COLÉGIO ATÉ A BARRAGEM DO RIO ARACATIAÇU. | 04/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 166/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DA ÁREA QUE SE INICIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PASSANDO PELA ESCOLA GIZEUDA SANTIAGO TEIXEIRA, GINÁSIO ABILHÃO, BATALHÃO DO RAIO ATÉ A SANTA. | 04/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 165/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O RETORNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA AMBULÂNCIA QUE ATENDE O DISTRITO DE SABIAGUABA. | 04/04/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 164/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O RETORNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA AMBULÂNCIA QUE ATENDE O DISTRITO DE ICARAÍ. | 04/04/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 163/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FONOAUDIÓLOGO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 04/04/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 162/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE 1 (UM) TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATENDER NO CAPS. | 04/04/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 161/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO NO AÇUDE DA FAZENDA IRACEMA, DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 04/04/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 160/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CASCALHAMENTO COMPACTADO EM TODA DA LOCALIDADE DE CIPOAL, PRINCIPALMENTE NA RUA ENTRE AS CASAS DO CÉSAR E DO DIÓGENES QUE TRABALHA NO HOSPITAL. | 04/04/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 159/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NELSON DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA. | 04/04/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 158/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE PECADO. | 04/04/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 80/2023 | REQUER AO VICE-LÍDER DO UNIÃO BRASIL NA ALECE, DEPUTADO FELIPE MOTA, INTERVENÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NA SEDE DOS DISTRITOS DE VARJOTA, GOSTOSA E NA REGIÃO DE CÓRREGO DA EMA - SÍTIO EMA. | 04/04/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 79/2023 | REQUER A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO E IMEDIATA SOLUÇÃO SOBRE OS ATRASOS NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS DOS CIDADÃOS AMONTADENSES. | 04/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. EGUIBERTO MOREIRA MENDES, NA FORMA QUE INDICA. | 04/04/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 78/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS LOTAÇÕES DE SERVIDORES DA ESCOLA DE MOSQUITO, VALTER MELO. | 31/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 77/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE NOS BANHEIROS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PAPEL HIGIÊNICO E SABONETE LÍQUIDO. | 31/03/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| EMENDA: 03/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA. | 31/03/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 157/2023 | SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. PAULO BERG MELGAÇO, QUE DISPONIBILIZE CRACHÁS OFICIAIS DE IDENTIFICAÇÃO AOS ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DESTA CASA. | 30/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 156/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE BUSQUEM SOLUCIONAR OS DANOS CONTÍNUOS CAUSADOS POR IMPACTOS DE BOLAS DE FUTEBOL NO TELHADO DA ESCOLA DE LAGOA DOS BOIS. | 30/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 155/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ATENDIMENTO DE DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 154/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 153/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA ONÇA E BASTOS, NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 152/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PIRINEUS. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 151/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VEDÓIA, DISTRITO DE MOSQUITO. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 150/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RODELA, SAPE, CARIRI, BASTOS, CÓRREGO DA ONÇA, VERTENTES, VILA NOVA E PACOVAS DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 149/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON, CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAUL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 148/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA, NA LOCALIDADE DE RODELA. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 147/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 146/2023 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE 02, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE SABIAGUABA E OUTRA NO DISTRITO DE ICARAÍ, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | 30/03/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 145/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA JOÃO MARTINS TEIXEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 30/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 144/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 30/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 143/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS. | 30/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 142/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CRECHE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 30/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 141/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE TURISMO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SR. ROBERTO CARIRI, A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE GASTRONOMIA, HOSPEDAGEM, INFORMÁTICA E ATENDIMENTO NAS PRAIAS DO LITORAL DE AMONTADA, COMO TAMBÉM A BUSCA POR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. | 30/03/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 140/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E A RETIRADA DO MATAGAL DA BR – 402, INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE ATÉ A IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE NASCENTE. | 30/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 139/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE AS LOCALIDADES DE LESTE E VÁRZEA QUEIMADA, DISTRITO DE NASCENTE. | 30/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 138/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LESTE, DISTRITO DE NASCENTE QUE VEM SOFRENDO COM ESCURIDÃO E INSEGURANÇA. | 30/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 137/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA PARA OS MUNÍCIPES DE AMONTADA. | 30/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 136/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE EMBIRA, ENTRE A CASA DA SRA. ZILDA BRUNO E BR – 402. | 30/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 135/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NO DISTRITO DE NASCENTE. | 30/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 76/2023 | REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS. | 30/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ IRINEU SOBRINHO, NA LOCALIDADE DE CARRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 30/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HERMENEGILDO TELES DE MENESES NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 30/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. VALDIR HERBSTER FILHO. | 30/03/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| EMENDA: 04/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 30/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS, JORGE RIBEIRO SIEBRA e MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 134/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DOS BONIFÁCIOS, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO POÇO VELHO, EM CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 23/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 133/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA ACOMODAR A CRECHE DA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 457/2021, APROVADO EM 10/09/2021. | 23/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 132/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DE UMA ESTRADA, NA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. LEANDRO, FINDANDO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ AUGUSTO. | 23/03/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 131/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, DA RESIDÊNCIA DO “LOURO” AO SALÃO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. DOBERTO ROSA. | 23/03/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 130/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO “LOURO”, FINDANDO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SR. LEANDRO. | 23/03/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 129/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BUEIROS NA SEDE DO DISTRITO DE MOITAS, AMONTADA-CE, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BAIRRO DO CEMITÉRIO, COM SAÍDA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. BIDEN; BAIRRO DA ÁGUA BOA, SAINDO NA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE; E, BAIRRO DO POSTO DE SAÚDE DR. JAIME, PRÓXIMO AO SR. ERIDAN. | 23/03/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 128/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA (OU OUTRA UTILIDADE PÚBLICA) DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 354/2022, APROVADO EM 26/08/2022. | 23/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 127/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA (OU OUTRA UTILIDADE PÚBLICA) DA ESCOLA ANTIGA DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE (CIRILO GOMES GARCEZ), CONFORME REQUERIMENTO Nº 301/2022, APROVADO EM 17/06/2022. | 23/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 126/2023 | SUGERE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE LNFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT A COLOCAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A CORRETA SINALIZAÇÃO NA BR - 402, TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA –CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 605/2021, APROVADO EM 03/12/2021. OS LOCAIS QUE DEMANDAM AS DEVIDAS INSTALAÇÕES SÃO: ENTRE A RUA MARIA BATISTA (BAIRRO CAMPO) E A AVENIDA JOSÉ AGENOR HENRIQUE (BAIRRO "CARNAUBEIRA"); 2. EM FRENTE À IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA PENTECOSTAL DO BRASIL; E 3. ENTRE A PONTE DO RIO ARACATIAÇU E O ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA (CONHECIDO COMO TRIANGULO DE MIRAÍMA). | 23/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 125/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO MURICI. | 23/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 124/2023 | SUGERE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER A RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 23/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 123/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ. | 23/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 122/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL. | 23/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 121/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE DUROS. | 23/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 120/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO REINALDO. | 23/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 119/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE BATEDOR. | 23/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 118/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 23/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 117/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS LOCAIS MAIS VISITADOS POR OCASIÃO DO FERIADO DA SEMANA SANTA, COMO AÇUDES E BARRAGENS. | 23/03/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 116/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PRESENÇA DOS BOMBEIROS NA SEDE PARA FICAREM A DISPOSIÇÃO NOS AÇUDES, RIO E BARRAGENS DURANTE O FERIADO DA SEMANA SANTA. | 23/03/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 115/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DOS AÇUDES DAS LOCALIDADES DE MARRECAS E BURITI, SEMELHANTES À PASSAGEM MOLHADA DO AÇUDE IRACEMA. | 23/03/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 114/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CRIAÇÃO DO COMITÊ PARA A SUPERVISÃO DE ESTRADAS E PRÉDIOS PÚBLICOS. | 23/03/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 113/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DOAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SEM UTILIDADE NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS PARA A COMUNIDADE SE UTILIZAR DE FORMA ADEQUADA DE SUAS INSTALAÇÕES. | 23/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 112/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INTERVENÇÃO URGENTE NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DO BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA-CE. | 23/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 111/2023 | SUGERE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE 176 EM TODO O MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 110/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CORREÇÃO DA INCLINAÇÃO DE UM POSTE SITUADO NO ENTORNO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA AV. JAIME ASSIS HENRIQUE, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA-CE. | 23/03/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 109/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CONSERTO DO CALÇAMENTO, EM ALGUNS PONTOS, DA AV. JAIME ASSIS HENRIQUE, COMO TAMBÉM A RECUPERAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, TEMPLO CENTRAL, NA MESMA AVENIDA, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA-CE. | 23/03/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 108/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO QUE INICIA NA LOCALIDADE DE TUCUNS ATÉ A LOCALIDADE DE GAVIÃO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO EX-VEREADOR ROBÉRIO ALBANO, EM MEMÓRIA. | 23/03/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 107/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CRECHE DA LOCALIDADE DE ARENGAS II, CONFORME REQUERIMENTO Nº 359/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITO, APROVADO EM 02/09/2022. | 23/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 75/2023 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 E 005/2022, AMBOS DE MINHA AUTORIA, POSSIBILITANDO ASSIM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS NECESSÁRIAS AO SEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO. | 23/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 74/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE O NÚMERO DE TELEFONE DA SECRETARIA DE OUVIDORIA SEJA DIVULGADO E TORNADO PÚBLICO. | 23/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 73/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA NA ESCOLA DE BARRA DAS MOITAS E COBRAR A CELERIDADE PARA FINALIZAÇÃO. | 23/03/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 72/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS DETERIORAÇÕES NA ESCOLA DO BAIRRO BUENOS AIRES, TENDO EM VISTA OS RECENTES INVESTIMENTOS EM REFORMA NESTA. | 23/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 71/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A SUPOSTAS FALHAS NAS LOTAÇÕES DE SERVIDORES DA E.E.B VALTER MELO, EM MOSQUITO, E E.E.B MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, EM TIMBAÚBA. | 23/03/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 23/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO DEMOCRÁTICO PARA ESCOLHAS DOS INTEGRANTES DOS NÚCLEOS GESTORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 23/03/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| EMENDA: 02/2023 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | 23/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 31/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 009/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 22/03/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 30/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 22/03/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 07/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 22/03/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 106/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO POR ÓRFÃOS, PICA-PAU, MUQUÉM, BARRENTA E FINALIZANDO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO. | 16/03/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 105/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 16/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 104/2023 | SUGERE AO SECRETÁRIO DA SDA DO CEARÁ, SR. MOISÉS BRAZ, A URGÊNCIA NAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - LEITE PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 16/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 103/2023 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, A DUPLICAÇÃO DA CE 085 ENTRE A LOCALIDADE DE BARRENTO (ITAPIPOCA) E A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, VIA ARACATIARA, DISTRITO DE AMONTADA | 16/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 102/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMINHÃO-COLETA DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS E A PODA DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS DE TODO O MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 101/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA CONHECIDA COMO “BECO DO ZÉ PAULO” QUE INICIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE RAIZ, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. “DEIM”, NA LOCALIDADE DE TUCUNS. | 16/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 100/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NO RIO (ITAREMA) ATÉ À CE 085, PASSANDO POR LAGOA DE SANTANA. | 16/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 99/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA ESTRADA QUE INICIA NA BR 402 ATÉ A CE 085, PASSANDO POR JACUÍPE, UMARI, FUSA, MUTUCA, RAIZ, SÍTIO EMA, VÁRZEA GRANDE, CAPEBA E CACHIMBO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 239/2022, APROVADO EM 27/05/2022. | 16/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 98/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE INICIA NA PRINCIPAL ATÉ A LOCALIDADE DE GOSTOSA DE BAIXO, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SR. “JOAOZÃO”. | 16/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 97/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DA IGREJA DA LOCALIDADE DE MUTUCA ATÉ O SALÃO DA COMUNIDADE. | 16/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 96/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DE PREFERÊNCIA EM FRENTE À IGREJA. | 16/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 95/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DA BR 402, NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, ATÉ A CE 085, CONFORME REQUERIMENTO Nº 374/2022, APROVADO EM 09/09/2022. | 16/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 94/2023 | SUGERE A SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, ÓRGÃO DO GOVERNO ESTADUAL, COMO TAMBÉM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE INICIA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, FINDANDO NO DISTRITO DE BETÂNIA, ITAPIPOCA-CE. | 16/03/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 93/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 028/2022, APROVADO EM 25/02/2022. | 16/03/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 92/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO ASSIS HENRIQUE, NO TRECHO QUE SE ESTENDE DA SECRETARIA DE CULTURA ATÉ A BR 402, ASSIM COMO NO ENTORNO DO COMÉRCIO DA SRA. MARIA GONÇALVES, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO TRIÂNGULO, NO ENCONTRO DA AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE COM A BR 402. | 16/03/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 91/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE IPUEIRAS, ESTENDENDO-SE ATÉ A LOCALIDADE DE GAVIÃO. | 16/03/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 90/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÕES NO DISTRITO DE MOITAS E ICARAÍ. | 16/03/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 89/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DE MÃO-DUPLA QUE INICIA NO DISTRITO DE ICARAÍ, FINDANDO NA ENTRADA DO DISTRITO DE MOITAS, AMONTADA-CE. | 16/03/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 88/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 16/03/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 87/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL CALIXTO DA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 125/2021, APROVADO EM 09/04/2021. | 16/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 86/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 064/2021, APROVADO EM 12/03/2021. | 16/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 85/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA CRIANÇAS E DE ATIVIDADES FÍSICAS NA PRAÇA ANTÔNIA VERA DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAETANOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 457/2021, APROVADO EM 10/09/2021. | 16/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 84/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A PROVISÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA A UBS DE CAETANOS DE BAIXO, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE COMPLETA, COMPLEMENTANDO O REQUERIMENTO Nº 126/2021, APROVADO EM 09/04/2021. | 16/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 83/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DOS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 377/2021, APROVADO EM 13/08/2021. TRECHO 1: SAINDO DA CASA DO SR. JOSÉ, PASSANDO PELA DONA VALÉRIA, FINDANDO NA RUA DOS “LÚCIOS”; TRECHO 2: SAINDO DA CASA DA SRA. SOUSA, PASSANDO PELO CAMPO DE FUTEBOL, FINDANDO NA CASA DO SR. MACÉ; TRECHO 3: INICIANDO NA RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO, PASSANDO PELO SR. MANOEL SILVA, FINDANDO NA RUA DAS "EMBURANAS''; TRECHO 4: INICIANDO NA RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO ATÉ A CASA DO SR. MISAEL; TRECHO 5: DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO ZECA, FINDANDO NA CASA DA SRA. IRISNETE; TRECHO 6: DO FINAL DA RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO, PASSANDO PELO CHALÉ DOS VENTOS, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. HILTON (CONHECIDO COMO GATINHO); E TRECHO 7: INICIANDO NA RUA DAS “EMBURANAS”, FINDANDO NA CASA DO SR. EUDES. | 16/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 82/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA E A COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO. | 16/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 81/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA CEI JARDIM DA PRAIA, LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 375/2022, APROVADO EM 09/09/2022. | 16/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 80/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A TOMADA DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAETANOS DE CIMA E CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 013/2022, APROVADO EM 18/02/2022. | 16/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 79/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE BOCA DO CÓRREGO E PIRINEUS. | 16/03/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 78/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO E DRENAGEM DAS RUAS CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO E INÁCIO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRROS CENTRO E CAIXA D´ÁGUA, AMONTADA-CE. | 16/03/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 77/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA PARA A CASTRAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS DE RUA. | 16/03/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 76/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA JOSÉ SALES BARROS, NO INÍCIO DA RUA, AO LADO DO FÓRUM. | 16/03/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 75/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA. | 16/03/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 74/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO AUGUSTO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 052/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITO, APROVADO EM 26/02/2021. | 16/03/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 73/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAPOEIRA DOS BOIS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 048/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITO, APROVADO EM 26/02/2021. | 16/03/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 72/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DO ASSENTAMENTO DE AROEIRAS, COM MAIS 2 (DUAS) SALAS DE AULA, 1 (UMA) CANTINA E 1(UM) REFEITÓRIO. | 16/03/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 71/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO ELIZEU DE BARROS, EM CABATÃ, COM MAIS 2 (DUAS) SALAS DE AULA, 1 (UMA) CANTINA E 1(UM) REFEITÓRIO. | 16/03/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 70/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VÍNCULO DESTE MUNICÍPIO COM A MÉDICA AMANDA SANTOS RODRIGUES (CRM 23753-CE). | 16/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 70/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 509/2021 E 091/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITO, APROVADOS EM 01/10/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE. | 16/03/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 69/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A RELAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES, INDICANDO A ROTA, A CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DO VEÍCULO E A QUANTIDADE DE ALUNO QUE CADA TRANSPORTE CONDUZ. | 16/03/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | CRIA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 16/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 | ALTERA OS ARTS. 4º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA. | 16/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LECIANE DA COSTA SARAIVA, NA FORMA QUE INDICA. | 16/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PARECER: 28/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SOBRINHO DA SILVA. | 15/03/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 52/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 034/2023 DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. | 14/03/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 11/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA CONISSAO DE REIO AMBIENTE, OBRAS E SERVICOS PÚBLICOS, SOBRE 0 PROIETO DE LEI NO 009/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 13/03/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 69/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO ASFALTO DE GARÇAS (NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MERCÊS, EM VÁRZEA GRANDE II), ATRAVESSA A CE 085, PERCORRE A COMUNIDADE LAGOA DOS VEADOS, RETORNANDO À CE 085. | 10/03/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 68/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 09/03/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 67/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA EM CONJUNTO COM A OAB/CE, POSSA PLEITEAR PARCERIAS NO SENTIDO DE DAR ASSISTÊNCIA GRATUITAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO SENTIDO DE PLEITEAR EQUIPAMENTOS QUE POSSAM DAR SUPORTE, SEGURANÇA, INFORMAÇÃO E ENCAMINHEM AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMO TRAZER PARA NOSSO MUNICÍPIO A CASA DA MULHER. | 09/03/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 67/2023 | REQUER À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES” ENTRE OS DIAS 02 E 08 DE MARÇO, COM AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS EM ESCOLAS, UNIVERSIDADES, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS E COMUNIDADES, VOLTADAS PARA ÀS FAMÍLIAS E PÚBLICO GERAL, COM O INTUITO DE CAPACITAR AS PESSOAS PARA IDENTIFICAR E INTERVIR EM SITUAÇÕES QUE POSSAM LEVAR A QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM SEUS RELACIONAMENTOS. | 09/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 66/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, A DISPONIBILIDADE DE ATENDENTE NOS POSTOS DE SAÚDE A PARTIR DAS 7 DA MANHÃ. | 09/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 66/2023 | REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA FALTA DE AMBULÂNCIAS PARA SOCORRO DA POPULAÇÃO E FALTA DE VEÍCULOS PARA DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO DO INTERIOR PARA A SEDE DURANTE A MADRUGADA, PARA VIAGEM À FORTALEZA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DA SAÚDE. | 09/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 65/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUA, TRAVESSA E VILA LOCALIZADAS NO BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA. TRAVESSA JOSÉ MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO TORRE; VILA SITÔNIO MACHADO – TRECHO 01, BAIRRO TORRE; VILA SITÔNIO MACHADO – TRECHO 02, BAIRRO TORRE; E, RUA LUIS GONZAGA NUNES, BAIRRO TORRE. | 09/03/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 65/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À CASA LEGISLATIVA SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 040/2021 E 134/2022, APROVADOS EM 05 DE MARÇO DE 2021 E 08 DE ABRIL DE 2022, RESPECTIVAMENTE. | 09/03/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 64/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA SEDE DE AMONTADA. RUA ALCIDES PEREIRA DE SOUSA; TRAVESSA JOAQUIM TOMÉ 01; E, TRAVESSA JOAQUIM TOMÉ 02. | 09/03/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 63/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA SEDE DE AMONTADA. TRAVESSA FRANCISCO MARFIM RODRIGUES; TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA; E TRAVESSA DA TORRE. | 09/03/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 62/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA SEDE DE AMONTADA. TRAVESSA ALÍPIO DOS SANTOS, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO INSS, NA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ; E, TRAVESSA BR 402, BAIRRO CAMPO. | 09/03/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 61/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS E TRAVESSAS LOCALIZADAS NA SEDE DE AMONTADA. RUA JOSÉ NELSON DE SOUSA, BAIRRO CENTRO; E, RUA MURILO ROMERO DE BARROS, BAIRRO CENTRO. | 09/03/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 60/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO. | 09/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 59/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA SRA. CORINA E DO SR. ZÉ ARTEIRO. | 09/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 58/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, A COLETA SANGUÍNEA DE CAVALOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANEMIA E MORMO, ISENTANDO DOS PROPRIETÁRIOS O VALOR PECUNIÁRIO DO VETERINÁRIO, PERMANECENDO A COBRANÇA LABORATORIAL. | 09/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 57/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, DISTRITO DE GARÇAS. | 09/03/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 56/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO GAVIÃO, DISTRITO DE GARÇAS. | 09/03/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 55/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A RECONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA EM ICARAÍ DE AMONTADA. | 09/03/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 54/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O MELHORAMENTO DA ESTRADA DE SANTÁREM À MUCUNÃ, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA. | 09/03/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 53/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SEDE DE AMONTADA. | 09/03/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 52/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE EMBIRA QUE VEM SOFRENDO COM ESCURIDÃO E INSEGURANÇA. | 09/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 51/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO PISO DA E.E.B. RAIMUNDO GOMES GARCÊS, DA LOCALIDADE DE NASCENTE, DISTRITO DE NASCENTE. | 09/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 50/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA E.E.B. CUSTÓDIO BANDEIRA DOS SANTOS, DA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE. | 09/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 49/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NAS DEPENDÊNCIAS DA E.E.B. CUSTÓDIO BANDEIRA DOS SANTOS, LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE. | 09/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 48/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE VÁRZEA GRANDE (AMONTADA) E VÁRZEA GRANDE (ITAREMA), CONFORME REQUERIMENTOS Nº 429/2021 E 112/2022, APROVADOS EM 06/09/2021 E 01/04/2022, RESPECTIVAMENTE. | 09/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 47/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE SÍTIO EMA (AMONTADA) E JENIPAPEIRO (ITAREMA), CONFORME REQUERIMENTOS Nº 428/2021 E 111/2022, APROVADOS EM 06/09/2021 E 11/04/2022, RESPECTIVAMENTE. | 09/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 46/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | 09/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 45/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE EMBIRA. | 09/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 44/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA COMUNIDADE DE CAETANOS DE CIMA, NO ASSENTAMENTO SABIAGUABA. | 09/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 43/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CENTRO CULTURAL “CHICO QUIRINO”, EM CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 09/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 42/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESOLVIDA A SITUAÇÃO CAÓTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 09/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 41/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO RESPONSÁVEL DA ENEL EM AMONTADA, A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA TRIFÁSICA EM CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA, EM ESPECIAL NA RUA DAS EMBURANAS. | 09/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 40/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 376/2021, APROVADO EM 13/08/2021. | 09/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 39/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE UM CAMPO EXPERIMENTAL NA ESCOLA MARIA ELISBÂNIA DOS SANTOS, EM CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 09/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 38/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE PIÇARRA, NO DISTRITO DE ARACATIARA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 356/2022, APROVADO EM 26/08/2022. | 09/03/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 37/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE II, COMEÇANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. “CHICO PINTO”, PASSANDO PELO “ROGERÃO CLUBE”, SR. XAVIER E SR. DIZAN, FINDANDO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO REINALDO, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 09/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 36/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO REINALDO, INICIANDO NA ESTRADA DO CARIRI, FINDANDO NA CE 085, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 09/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 35/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM FEITAS AS PLACAS DE NOME DAS RUAS DENOMINADAS NOS ÚLTIMOS 6 ANOS, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DAS ANTIGAS PLACAS QUE POR QUAISQUER MOTIVOS JÁ NÃO MAIS EXISTEM NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME JÁ SOLICITADO PELOS REQUERIMENTOS Nº 449/2021 E 108/2022, APROVADOS EM 10/09/2021 E 01/04/2022, RESPECTIVAMENTE. | 09/03/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 34/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DILIGÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MODELO, LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA, CONFORME JÁ SOLICITADO PELO REQUERIMENTO Nº 324/2021, APROVADO EM 09/06/2021. | 09/03/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FÉLIX OTAVIANO, NO BAIRRO FLORES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESTEVAN MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/03/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| PARECER: 17/2023 | PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR VALDIR HERBSTER FILHO. | 09/03/2023 | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURÚ E LITORAL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAIMUNDO ROBERTO FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PARECER: 24/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 006/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 08/03/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 21/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES. | 08/03/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 19/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 08/03/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA | 03/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. | 03/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
| PARECER: 10/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 03/03/2023 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 09/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 03/03/2023 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 64/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, O DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DO FUNDEB 2022 COM FOLHA DE PESSOAL PARA QUE ESTA CASA POSSA VERIFICAR O PERCENTUAL UTILIZADO, COMO TAMBÉM, EM ANEXO, SOLICITA-SE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB REALIZADAS EM 2022. | 02/03/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 63/2023 | REQUER À AMAMA – AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, UM REPRESENTANTE A FAZER USO DA TRIBUNA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECER AS LICENÇAS CONCEDIDAS EM NOSSA REGIÃO LITORÂNEA, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO PARA EXPLICAR ESSAS QUESTÕES. | 02/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 62/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, ASSIM COMO COBRAR A CELERIDADE DE SUA FINALIZAÇÃO. | 02/03/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 61/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DIRETORA DA AMAMA, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO “COYOTE” QUE INVADE A PRAIA DE CAETANOS. | 02/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 60/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTROU EM COMBUSTÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO EM 2022. | 02/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 59/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS DENÚNCIAS DE AUSÊNCIA DE MONITOR ESCOLAR NO TRANSPORTE DO PERÍODO VESPERTINO EM PICADA. | 02/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 33/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA COLOCAR O LIXO NA RUA LEONTINO MOURA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ HENNRIQUE NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 02/03/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 32/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ANTERO, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, SEDE DE AMONTADA. | 02/03/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 31/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DO CALÇAMENTO, ASSIM COMO A PODA DE ÁRVORES DA SEDE DE GARÇAS. | 02/03/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 30/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DE GARÇAS. | 02/03/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 29/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RETOMADA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, DISTRITO DE GARÇAS. | 02/03/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 28/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLUÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 02/03/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 27/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESTRADA DO CANTO REDONDO. | 02/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 26/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA. | 02/03/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 25/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA EEB FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA. | 02/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 24/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO MARFIM RODRIGUES, NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 02/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 23/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA GRANDE E LAGOA CLARA QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E INSEGURANÇA. | 02/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 22/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA COMUNIDADE DE CACHIMBO QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E INSEGURANÇA. | 02/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 21/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO DE MUCAMBO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA. | 02/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 20/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO E A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 02/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 19/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DO “BECO DO TITI” QUE INICIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA, FINDANDO NO RIO QUE FAZ A DIVISA AMONTADA/ITAREMA. | 02/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 18/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, FINDANDO NA “ENTRADA DO SR. MANOEL CARNEIRO”. | 02/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 17/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE AROEIRA, FINDANDO NO ENCONTRO DA ESTRADA QUE VEM DA LOCALIDADE DE JAPI. | 02/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 16/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE AINDA NÃO FOI RECUPERADA NA LOCALIDADE DE JAPI. | 02/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 15/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE JAPI, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA E LAGOA CLARA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CAPEBA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DE LIMA. | 02/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 28 DE JUNHO DE 2022, PARA MODIFICAR O BAIRRO QUE SITUA A RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS. | 02/03/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 14/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DOAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SEM UTILIDADE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GAVIÃO PARA A COMUNIDADE SE UTILIZAR DE FORMA ADEQUADA DE SUAS INSTALAÇÕES. | 02/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | INSTITUI O “DIA DO JOGADOR DE FUTEBOL AMADOR E DO DESPORTISTA AMADOR” DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 02/03/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 13/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 02/03/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | CRIA O PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 02/03/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 12/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA DA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ COM A BR 402, CONHECIDO COMO “SANTA”, ATÉ A CONFLUÊNCIA DA BR 402 COM CE 176, INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 55/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 04/03/2022. | 02/03/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | FICA ESTABELECIDA “A QUADRILHA JUNINA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 02/03/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE Nº 547, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA. | 02/03/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| INDICAÇÃO: 10/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, LOCALIZADO EM SUA SEDE. | 02/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 09/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA DO CÓRREGO NOVO, LOCALIZADA NO CARIRI. | 02/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 08/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NEDIANA AMÂNCIO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BATEDOR, DISTRITO DE LAGOA GRANDE | 02/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | INSTITUI O TÍTULO “JOVEM DESTAQUE”, NA FORMA QUE INDICA. | 02/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 07/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO DE PATOS BELA VISTA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 123/2021, APROVADO EM 26/03/2021. | 02/03/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2023 | INSTITUI A HOMENAGEM “CRIANÇA PARTICIPATIVA”, NA FORMA QUE INDICA. | 02/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 413/2022, APROVADO EM 21/10/2022. | 02/03/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2023 | CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E INSTITUI A HOMENAGEM “MULHER INSPIRAÇÃO AMONTADENSE” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, DE PREFERÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL, CUJO PADROEIRO É SÃO MIGUEL ARCANJO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 388/2022, APROVADO EM 16/09/2022. | 02/03/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA. | 02/03/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PARECER: 16/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 01/03/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 15/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 01/03/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 14/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 01/03/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 06/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 01/03/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 58/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA/PODA DA VEGETAÇÃO DO POLO DE LAZER NA SEDE DE AMONTADA CONHECIDO COMO GRAMADO. | 24/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 57/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS NAS COMUNIDADES: INICIANDO EM MATILHA, PIXAIM, CÓRREGO DO ZÉ, EMBIRIBAS I E EMBIRIBAS II, FINALIZANDO PRÓXIMO AO SR. CHICO PEDRO. | 24/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 56/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA E 01 (UM) REFEITÓRIO DA ESCOLA RAIMUNDO EDMILSON LIMA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS. | 24/02/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 55/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 177/2021 E Nº 107/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE EM 23/04/2021 E 01/04/2022. | 24/02/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 54/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, À CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA RAIMUNDO EDMILSON LIMA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 412/2022, APROVADO EM 21/10/2022. | 24/02/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 53/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA E DIRETOR DO SAAE SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE SURRÃO, ÓRFÃO E PICA-PAU, REITERANDO, DESTA FORMA, OS REQUERIMENTOS DE Nº 045/2021 E Nº 160/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 26/02/2021 E 13/04/2022. | 24/02/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 52/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE MUQUÉM E BARREIRA, REITERANDO, DESTA FORMA, OS REQUERIMENTOS DE Nº 041/2021 E Nº 159/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 26/02/2021 E 13/04/2022. | 24/02/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 51/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA. | 24/02/2023 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 50/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA DE RONCADOR, EEB FRANCISCO MARTINS NETO, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 355/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 26 DE AGOSTO DE 2022. | 24/02/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 49/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA DE LAGOA DOS BOIS, EEB ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 195/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 13 DE MAIO DE 2022. | 24/02/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 48/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA CHAMADA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À LOCALIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA, NO SERTÃO DO MUNICÍPIO. | 24/02/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 47/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VARJOTA, REITERANDO, DESSA FORMA, O REQUERIMENTO DE Nº 331/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022. | 24/02/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 46/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO EM LOCAL DIVERSO DO ATUAL, REITERANDO, DESSA FORMA, O REQUERIMENTO DE Nº 140/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022. | 24/02/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 45/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS (NA SEDE DO MUNICÍPIO) ATÉ O DISTRITO DE GOSTOSA. | 24/02/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 44/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE E A LOCALIDADE DE CAPEBA, SENDO 01 EM FRENTE À DONA NENÊ (LOCALIDADE DE UMARI). | 24/02/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 43/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE JAPI, CONFORME REQUERIMENTO JÁ SOLICITADO SOB Nº 178/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 6 DE MAIO DE 2022. | 24/02/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 42/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA E BAIXA VERDE. | 24/02/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 41/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAPEBA, VÁRZEA GRANDE E LAGOA CLARA. | 24/02/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER COMBUSTÍVEL ÀS ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA UTILIZAÇÃO EM MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS”. | 24/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS. | 24/02/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE AMONTADA, A FIRMAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL RURAL, SOB O REGIME DE COMODATO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARACAJÁ. | 24/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PARECER: 11/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOA RIBEIRO DA SILVA. | 22/02/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 09/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 22/02/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 08/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 22/02/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 06/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 22/02/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 05/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 22/02/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 04/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 22/02/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 03/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 22/02/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 03/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 009/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 22/02/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 02/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 22/02/2023 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 01/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 22/02/2023 | Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
| PARECER: 01/2023 | PARECER DA COMISSAO DE FINAN¢AS E ORÇAMENTO SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CESAR DOS SANTOS. PROCESSO N912606/20184 | 22/02/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 40/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA COMUNIDADE DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 39/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIANDO NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 38/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GOSTOSA. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 37/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A COMUNIDADE DE RECANTO QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 36/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CUMPRIMENTO DOS VALORES REFERENTES AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, LEI Nº 14.434, QUE ESTABELECE QUE NÃO PODE SER PAGO MENOS QUE R$ 4.750 PARA OS ENFERMEIROS, 70% DESSE VALOR (R$ 3.325) PARA OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E 50% DAQUELE VALOR (R$ 2.375) PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 35/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAPEBA. | 17/02/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 34/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, NO DISTRITO DE GARÇAS. | 17/02/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 33/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, NO DISTRITO DE GARÇAS. | 17/02/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 32/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CE 085 PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO. | 17/02/2023 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 31/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS DO MAIA E ASSIS HENRIQUE, RESPECTIVAMENTE NA LOCALIDADE MAIA E SEDE DO MUNICÍPIO E REITERANDO AS SEGUINTES BARRAGENS COM SUAS RESPECTIVAS IDENTIFICAÇÕES: REQUERIMENTO Nº 261/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE ARACATIARA); REQUERIMENTO Nº 262/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, NO DISTRITO DE GOSTOSA) E REQUERIMENTO Nº 263/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CABATAN, DISTRITO DE GARÇAS). | 17/02/2023 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 30/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 29/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA BARBOSA DE HOLANDA, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO, EM PARTE, O REQUERIMENTO Nº 239/2021, APROVADO EM 07/05/2021. | 17/02/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 28/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ (ESTRADA DO CÓRREGO DO ZÉ A EMBIRIBAS), DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | 17/02/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 27/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS EMBIRIBAS (PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO CHIQUITE), DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | 17/02/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 26/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) TAMBORES DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. | 17/02/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA, REITERANDO A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JACUÍPE ATÉ A LOCALIDADE DE UMARI, DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 138/2022, VOTADO APROVADO POR UNANIMIDADE EM 08/04/2022. | 17/02/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 24/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE. | 17/02/2023 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 23/2023 | CONFORME DECISÃO PARTIDÁRIA, OS VEREADORES RAUL CACAU DE MENESES E FRANCISCO VAGNER MOURA, REQUEREM A READEQUAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO BIÊNIO 2023/2024, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. O VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA RENUNCIA À VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E NO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR; 2. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES RENUNCIA A VAGA NA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO; 3. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES ASSUME A VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 17/02/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 22/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 21/2023 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JESIMIEL ALVES, PARA QUE PROVIDENCIEM A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA QUE POSSA DAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA A TODOS QUE APRECIAM O ESPORTE FUTEBOLÍSTICO, AMONTADA-CE. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 20/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, AMONTADA-CE. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 19/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, BAIRRO BUENOS AIRES, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 50/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022 | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 18/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DO DISTRITO DE VARJOTA. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 049/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VOLEI”, EM FRENTE À CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 407/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2022. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 22/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2022. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), VISANDO À REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE GARÇAS, REITERANDO, DESTA FORMA, OS REQUERIMENTOS DE Nº 012/2021 E Nº 132/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 26/1/2021 E 08/4/2022. | 17/02/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), A AMPLIAÇÃO, ATÉ A ALTURA DE 2M (DOIS METROS), DO MURO DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, REITERANDO, EM PARTE, O REQUERIMENTO Nº 584/2021, APROVADO EM 12/11/2021. | 17/02/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE (SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA) E INFRAESTRUTURA (SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA), REITERANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS - DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, COMO TAMBÉM DE SUA REFORMA, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 062/2021, Nº 567/2021 E Nº 092/2022, APROVADOS EM 05/03/2021, 05/11/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE. | 17/02/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), A REFORMA DO CEI MARIA DO CARMO ALBANO TELES, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 448/2021 E Nº 090/2022, APROVADOS EM 24/09/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE. | 17/02/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, SAINDO DO CEMITÉRIO DE GARÇAS, LIGANDO AO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, TOTALIZANDO 6,54 KM, CONFORME SOLICITAÇÃO APROVADA EM 26/02/2021 (REQUERIMENTO Nº 015/2021), NESTA AUGUSTA CASA. | 17/02/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | FICA ESTABELECIDA “A DANÇA DO COCO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/02/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME SOLICITAÇÃO APROVADA EM 26/02/2021 (REQUERIMENTO Nº 010/2021), NESTA AUGUSTA CASA. | 17/02/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO E DRENAGEM PARA A RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | FICA ESTABELECIDO “A RODA DE CAPOEIRA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/02/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/02/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2023 | INSTITUÍ O PROGRAMA “CÂMARA TAMBÉM EDUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/02/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, A RELAÇÃO DAS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS PARA BENFEITORIAS RURAIS DO PRIMEIRO BIÊNIO. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA UBIRAJARA ALVES, BAIRRO FLORES. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA JOSÉ OSVALDO JACINTO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA VEREADOR JOSÉ DORISMAR BARROS, NA LOCALIDADE DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. WHINDERSSON NUNES BATISTA, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS DISTRITOS E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO ALVES PARENTE, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS DISTRITOS E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/02/2023 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LIDUÍNA ARAÚJO PINHEIRO JACINTO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE GOSTOSA. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM CARNEIRO FEIOSO, NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 29/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇÃO E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 15/02/2023 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 07/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/01/2023 | Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
| PARECER: 06/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/01/2023 | Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 05/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/01/2023 | Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 04/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/01/2023 | Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 03/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/01/2023 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 02/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/01/2023 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 01/2023 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2023 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 27/01/2023 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/01/2023 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 460/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM BERTINE MAGALHÃES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHICO BERTINO, AMONTADA-CE. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 459/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SAAE, RELAÇÃO DE DESLIGAMENTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 458/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANDO SUA UTILIDADE, CUSTO E REGULARIDADE FÍSICA E DOCUMENTAL. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 457/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIBERAÇÃO DA RUA MARÇAL DOS SANTOS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE OBSTRUÍDA A VÁRIAS SEMANAS, MESMO NA AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 456/2022 | REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ENTRE EM CONTATO COM O INSTITUTO SMART CITIZEN, PARA CAPACITAÇÃO REFERENTE AO PLANO DIREITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO E-MAIL: CONTATO@INSTITUTOSMARTCITIZEN.COM.BR. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 455/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS ATIVIDADES DA MÃE DO PREFEITO JUNTO A ESTÁS PASTAS. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 454/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE FOI CARBONIZADO NO CENTRO DA CIDADE EM 06/12, E OS LAUDOS REFERENTES AO MESMO. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 453/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE PICADA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO E IGREJA, BEM COMO EM OUTROS TRECHOS QUE POSSAM NECESSITAR DESTA INTERVENÇÃO. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 452/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 451/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REGULARIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE SUPLEMENTOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A “GRIPES” (COMPLEXO B, VITAMINA C) BEM COMO DE EXAMES PARA COVID-19. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 450/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, ESCLARECIMENTOS QUANTO A SUPOSTO CONSTRANGIMENTO EM AÇÃO DE ENTREGA DO VALE GÁS EM ICARAÍ, NA TERÇA-FEIRA, 06/12. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 449/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO CONJUNTO ZÉ ABILIO E O ATERRO DO RAMAL QUE SEGUE DO FIM DESTA SENTIDO SUL, COM PONTEÃO, PARA DAR ACESSO DIGNO AOS MORADORES DESTA ÁREA. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 448/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO LEONTINO MOURA, NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 447/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PAGAMENTOS DA INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇO GERAL QUE PRESTAM SERVIÇO NO HOSPITAL DR. RIGOVERTO ROMERO DE BARROS. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 136/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIV0 N° 044/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ARNOBIO VASCONCELOS | 15/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 135/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDA€AO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 043/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SOBRINHO DA SILVA | 15/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 134/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N° 042/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA | 15/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 133/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 041/2022 DE AUTORIADO VEREADOR PAULO BERG MELGACO | 15/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 132/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 040/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SOBRINHO DA SILVA. | 15/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 131/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDACAO. SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°039/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 15/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 128/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, S0BRE 0 PROJETO DE LEI N° 074/2022 DE AUTORIA D0 VEREADOR JOSE FERREIRA DE SOUSA | 15/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG – ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SERTÃO CRISTÃO SIM SIÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/12/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 15/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LADYA LARISSA LOPES DE ALMEIDA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ JAIRO SALES DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GUSTAVO BEZERRA GUABIRABA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO EDINALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. KELMA DE SOUSA BASTOS MIRANDA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARTUR CESAR GALVÃO VIANA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CARLOS MEIRELES PASSOS NETO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAUL FROTA OSTERNO DE MENEZES, NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 26/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO, QUE EM CONJUNTO COM A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, ELABOREM MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DO “CIRCUITO AMONTADENSE DE VAQUEJADA”, CONFIGURANDO UM EVENTO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO. | 15/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 25/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE NO USO DE SUA COMPETÊNCIA TORNE AS ESCOLAS E.E.B FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO – INEP: 23034572 E E.E.B CUSTODIO BANDEIRA DOS SANTOS – INEP: 23034629, ATUALMENTE NUCLEADAS EM ESCOLAS PATRIMONIAIS DADA A SUA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 15/12/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PARECER: 14/2022 | PARECER DA COMISSAO DE ORCARENTO E FINANCAS, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 036/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 15/12/2022 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 130/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 037/2022 DE AUTORIA DO VAREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 14/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 129/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 036/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 14/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 127/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 072/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTONIO ARNOBIO VASCONCELOS, ANTONIO S0BRINII0 DA SLLVA, FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SLEBRA. JOSE FERREIRA DE SOUSA. JOSE NILSON SOARES, MARIA SIRNARA SALDANIIA FREITAS, MOAB RIBEIRO DA SILVA, PAULO BERG MELGACO, PEDRO DE SOUSA VIANA, RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, RAUL CACAU DE RENESES, VALDENIR MARQUES CHAVES | 14/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 126/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 071/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 14/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 125/2022 | PARECER DA CONISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 070/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 14/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 124/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, S0BRE 0 PROJETO DE LEI N° 069/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 14/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 123/2022 | PARECER DA COMISSA0 DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 068/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 14/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 122/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTI¢A E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 067/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 14/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 121/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 066/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGACO. | 14/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 120/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 048/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG RELGACO | 14/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 119/2022 | PARECER DA COMISSA0 DE JUSTICA E REDACAO, S0BRE 0 PROJETO DE LEI N° 036/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 14/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 118/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 033/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 14/12/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 446/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO DESPEJO DE ENTULHO NA ESTRADA QUE LIGA O MUCAMBO AO GURUPA, NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES JOAQUIM LELEU E DORISMAS BARROS. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 445/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO DA RUA MIGUEL DE BARROS, NO BAIRRO DAS FLORES. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 444/2022 | REQUER A COORDENAÇÃO DO CENSO IBGE 2022 EM AMONTADA, PARA QUE SE TENHA ATENÇÃO REDOBRADA NA REGIÃO DE MULUNGU, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, POIS HÁ RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO QUE, EM DETERMINADAS AÇÕES, DEIXAM DE SER ALCANÇADOS POR CONTA DA DIFICULDADE EM IDENTIFICAR ESTA DIVISA. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 443/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, BENFEITORIAS URBANAS NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SENDO ESTAS: A REFORMA DA AVENIDA SEBASTIÃO ALVES DE MENESES; A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO QUE INICIA NA ESQUINA DAS RUAS NOÉ PRACIANO E JOAQUIM TORQUATO; A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO MONTEIRO (EM INTER-TRAVADO, PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA OU ASFALTO); A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA TEREZA MAGALHÃES DE SOUSA. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 442/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PRAÇA DO POVOADO RECANTO. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 441/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO PROCURADOR, ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS VALORES DESCONTADOS DOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES NESTE ANO PARA REPASSE A RECEITA FEDERAL. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 440/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO VICE-PREFEITO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO GASTO DE DINHEIRO PÚBLICO EM VIAGEM DESTES E DE MEMBROS DE SUAS FAMÍLIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NESTE ÚLTIMO MÊS DE NOVEMBRO. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 439/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NA LOCALIDADE DE GAVIÃO, POR OCASIÃO DA FEIRINHA QUE SE REALIZA AOS SÁBADOS À NOITE, ASSIM COMO O DEVIDO RECOLHIMENTO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. | 01/12/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 438/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS SEGUINTES LOCALIDADES: EMBIRIBAS: 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS. EM FRENTE À OFICINA DO “NEGUIM” E OUTRO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO. CÓRREGO DO ZÉ: 01 (UM) QUEBRA-MOLAS. APÓS A RESIDÊNCIA DO SR. “COCÃO”, COMO CONHECIDO POPULARMENTE. RONCADOR: 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS. UM, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, OUTRO, DEPOIS DA IGREJA, E MAIS UM, EM FRENTE A DOIS COMÉRCIOS. | 01/12/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 437/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RESTAURAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA MIGUEL DE BARROS, BAIRRO FLORES, AMONTADA-CE. | 01/12/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 436/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL DE BARROS, BAIRRO FLORES, AMONTADA-CE. | 01/12/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 435/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 01/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 434/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE SABIAGUABA: RUA “DOS CAÇÃO”: 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS; RUA “DAS CROA”: 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS; PONTA DÁGUA: 01 (UM) QUEBRA-MOLAS; SAÍDA DE SABIAGUABA, SENTIDO CAETANOS: 01 (UM) QUEBRA-MOLAS. | 01/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 433/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, REFORMAS NAS ESTRADAS, COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE MATERIAL PIÇARRA, NA LOCALIDADE CARIRI DAS ÁGUAS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 01/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 432/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE ARAÇA, INICIANDO NA CE 176, EM FRENTE À CASA DO SR. LOIRO, INDO ATÉ O SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS. | 01/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO ALMIR DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2022 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. MIGUEL BARROS HENRIQUE, NA FORMA QUE INDICA. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2022 | FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AS PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÃO DE OBRAS E PRÉDIOS DESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA ELIZETE DE OLIVEIRA CACAU, SITUADA NO POVOADO CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA AMONTADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2022 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A SEMANA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES, SITUADA NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 01/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 01/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.335, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2022 | DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO MENSAL, DO VALOR EM PECÚNIA, DE R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), AOS MÉDICOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 24/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA CONTRATAÇÃO DE JOVENS PELO MERCADO DE TRABALHO. | 01/12/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 23/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR ESCOLAR E SECRETÁRIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA. | 01/12/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2022 | INSTITUI O PROGRAMA "CÂMARA ABERTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 431/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PONTE OU PASSAGEM MOLHADA DE CONCRETO QUE LIGA PACOVAS ATÉ A LOCALIDADE DE PIRINEUS, NO RIO ARACATIAÇU. | 18/11/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GUTEMBERGUES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 18/11/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 430/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO TOMÉ RODRIGUES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA. | 11/11/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 429/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA. | 11/11/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 428/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 11/11/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 427/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADO NOVAMENTE O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ O DISTRITO DE GOSTOSA. | 11/11/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ MUNIZ DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. | 11/11/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 22/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 11/11/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 426/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, 01 (UMA) CASA DE APOIO PARA OS MUNÍCIPES DE AMONTADA. | 04/11/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS. | 04/11/2022 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, CRIA NOVAS VAGAS PARA PSICÓLOGO, EDUCADOR FÍSICO, FONOAUDIÓLOGO E PSICOPEDAGOGO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/11/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 21/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE SECRETARIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 04/11/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 12/2022 | 0 VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSAO EXTRAORDINARIA AO FINAL DESTA SESSAO, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSAO E VOTA€AO DO PROJETO DE LEI NO 028/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BERN COMO DE SUAS EMENDAS`'. | 01/11/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PARECER: 115/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO, S0BRE 0 PROJETO DE LEI N° 062/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDENIR MARQUES CHAVES. | 27/10/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 114/2022 | PARECER DA COMSSÃO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 032/2022 DE AUTORIA DO VIREADOR ANT6NIO SOBRINHO DA SILVA. | 27/10/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 425/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, ALGUMAS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO (CARRO-PIPA) E MOTORISTA QUE SE ENVOLVEU EM 2 (DOIS) ACIDENTES NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA, POR OCASIÃO DA REFORMA DA ESTRADA EXECUTADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 01) NOME DO MOTORISTA; 02) SE É HABILITADO E EM QUAL CATEGORIA; 03) SE TEM EXPERIÊNCIA; 04) QUEM É O PROPRIETÁRIO DO CARRO-PIPA; 05) SE O REFERIDO VEÍCULO É CONTRATADO, SE É DE EMPRESA OU PERTENCE AO MUNICÍPIO; 06) SE CONTRATADO, QUEM O CONTRATOU; 07) QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESSARCIR O PREJUÍZO CAUSADO AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL E VEÍCULO (MOTO). | 26/10/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 424/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DA LOCALIDADE DE VARJOTA. | 26/10/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 423/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UMA CADEIRA PARA BANHO DOS IDOSOS NO HOSPITAL, TENDO EM VISTA QUE, A UTILIZADA ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE USO, INCLUSIVE JÁ ENFERRUJADA. | 26/10/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 422/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REFORMADO O BANHEIRO UTILIZADO PARA DAR BANHO NOS PACIENTES DO HOSPITAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 26/10/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 421/2022 | REQUER AO SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, TITULAR RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE RODOVIAS (PASTA DA SECRETARIA DAS CIDADES DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), A RECUPERAÇÃO DA CE 176, TRECHO AMONTADA - MIRAÍMA. | 26/10/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 420/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE MISSI, A PARTIR DA SEDE DE AMONTADA. | 26/10/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 419/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, UMA SALA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 26/10/2022 | JOSE NILSON SOARES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA. | 26/10/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 418/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE PAVOCAS. | 21/10/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 417/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA. | 21/10/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 416/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO POR ÓRFÃOS, PICA-PAU, MUQUÉM, BARRENTA E FINALIZANDO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE DELA SE UTILIZAM, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | 21/10/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 415/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DAS NOVENAS. | 21/10/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 414/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA IGREJA SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, CUJA COMUNIDADE LOCAL VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | 21/10/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 413/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS. | 21/10/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 412/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, À CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA RAIMUNDO EDMILSON LIMA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS. | 21/10/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 411/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA ARACATIARA, UMA ÁREA DE AREIA PARA VÔLEI E OUTRA ÁREA RESERVADA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, BUSCANDO PROMOVER O ESPORTE E A SAÚDE DA COMUNIDADE. | 21/10/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | 21/10/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| INDICAÇÃO: 20/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E A FORNECER ÓCULOS DE GRAU PARA IDOSOS E CRIANÇAS CARENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE AMONTADA. | 21/10/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| EMENDA: 05/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2022 - EXECUTIVO, QUE MODIFICA O INCISO III E PARÁGRAFO PRIMEIRO, AMBOS DO ART. 8º. | 21/10/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA e JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| EMENDA: 04/2022 | ALTERA ANEXOS DA DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2022 QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 21/10/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PARECER: 113/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTI¢A E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 031/2022 DE AUTORIA DO VIREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 18/10/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 112/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 061/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO ARNÓBIO VASCONCELOS. | 18/10/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 111/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 060/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 18/10/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 110/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 059/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 18/10/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 04/2022 | PARECER DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 060/2022 DE AUTORIA D0 VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 18/10/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| PARECER: 03/2022 | PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 059/2022 DE AUTORIA D0 VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 18/10/2022 | Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho. |
| PARECER: 03/2022 | PARECER DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 058/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 18/10/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| PARECER: 02/2022 | PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 053/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 18/10/2022 | Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho. |
| PARECER: 02/2022 | PARECER DA COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 18/10/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| PARECER: 01/2022 | PARECER DA COMISSAO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 052/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE | 18/10/2022 | Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho. |
| PARECER: 01/2022 | PARECER DA COMISSAO DE EDUCA¢AO, CULTURA E ESPORTE, S0BRE 0 PROJETO DE LEI N9 007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 18/10/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| REQUERIMENTO: 410/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, DISTRITO DE GOSTOSA, O CALÇAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE 1(UM) BUEIRO NA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, BAIRRO TORRE, E O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES. | 14/10/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 409/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE BASTOS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 14/10/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 408/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 14/10/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER A POSSE ATRAVÉS DO TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL QUE INDICA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, À EMPRESA DUCIARA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 002/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS, À EMPRESA DUCIARA ENERGIA RENOVÁVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 407/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, NO CENTRO DE AMONTADA, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VÔLEI” EM FRENTE A CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS. | 07/10/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 406/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CRISPIM HENRIQUE AZEVEDO, QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA AUSÊNCIA DA MESMA. | 07/10/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 405/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM A DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CRISPIM HENRIQUE AZEVEDO (RUA DA ANTIGA CERÂMICA), NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 07/10/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 404/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DOAÇÃO DE UM GELÁGUA E UM TELEFONE CELULAR OU TELEFONE FIXO PARA O POSTO DO DETRAN NA SEDE DE AMONTADA. | 07/10/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 403/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. NENÊ, COMO É CONHECIDA (EM FRENTE À IGREJA LOCAL), FINDANDO NO SALÃO COMUNITÁRIO. | 07/10/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 402/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NELSON DE SOUSA, CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, FEITO PELO VEREADOR SOBRINHO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 218/2021, APROVADO EM 07/05/2021, EM ANEXO. | 07/10/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 401/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O ASSENTAMENTO DE LAGOA DE SANTANA, AMONTADA-CE. | 07/10/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 400/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DO ASSENTAMENTODE LAGOA DE SANTANA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JERÔNIMO RODRIGUES DE SOUSA, IN MEMORIAM, FINDANDO NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO RODRIGUES DE SOUSA. | 07/10/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL SOARES CARNEIRO ALVES, NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 07/10/2022 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ÂNGELA MARIA DOS SANTOS ROCHA, NA FORMA QUE INDICA. | 07/10/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2022 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL). | 07/10/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 108/2022 | PARECER DA COMISSA0 DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 055/2022 DE AUTORIA DO VIREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 26/09/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 107/2022 | PARECER DA CONISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 054/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 26/09/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 106/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 053/2022 DE AUTORIA DO VIREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 26/09/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 105/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 052/2022 DE AUTORIA DO VIREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 26/09/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 399/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA N° 30.08.01/2022.04-SEJUV, POIS O MESMO CONSTA EM SEU PLANO DE TRABALHO A EXECUÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL NO LITORAL NO VALOR DE R$ 38.110,00. | 23/09/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA, MOAB RIBEIRO DA SILVA e PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 398/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO, COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL, DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO ATÉ A LOCALIDADE DE MIRANDA. | 23/09/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 397/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DA UBS DA LOCALIDADE DE CARIRI, RAIMUNDO JULIÃO DE FREITAS. | 23/09/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 396/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE PAU SERRADO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO BATISTA, IN MEMORIAM, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ADELINO. | 23/09/2022 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 395/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BAIXIOS E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ARENGAS. | 23/09/2022 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 394/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, EM POSTO DE SAÚDE. | 23/09/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 393/2022 | REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO D´ÁGUA NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E SANTA CRUZ, SEDE RURAL DE AMONTADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 580/2021, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 5 DE NOVEMBRO DE 2021. | 23/09/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 392/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 120/2021, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2021, CONSIDERANDO TAMBÉM A OPÇÃO DE CONSTRUIR UMA NOVA, CASO TENHA MELHOR RETORNO CUSTO-BENEFÍCIO. | 23/09/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NEDIANA AMÂNCIO MAGALHÃES SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 23/09/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSE JERÔNIMO DE MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA. | 23/09/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 104/2022 | PARECER DA CONISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 057/2022 DE AUTORIA DO VIREADOR JOSE FERREIRA DE SOUSA. | 19/09/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 103/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDA¢AO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NI 056/2022 DE AUTORIA DO VIREADOR KILDARE GODINHO FILHO. | 19/09/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 391/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DE UMA RUA NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS EM 02 (DOIS) TRECHOS: TRECHO 01 - INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JETO, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ADRIANO; TRECHO 02 - INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ADRIANO, FINALIZANDO NA JUNÇÃO COM A AVENIDA WASHINGTON TELES DE MENESES. | 16/09/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 390/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DO SR. GILBERTO, SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, PASSANDO PELO SR. LOURENÇO, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE. | 16/09/2022 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 389/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. “ZÉ DO BERTO”, NO AÇUDE VELHO, LOCALIDADE DE BAIXIOS, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, FINDANDO NA CURVA FECHADA DA LOCALIDADE DE RECANDO, NA CE 176. | 16/09/2022 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 388/2022 | REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, DE PREFERÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL, CUJO PADROEIRO É SÃO MIGUEL ARCANJO. | 16/09/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 387/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, DISTRITO DE GARÇAS. | 16/09/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 386/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRAJETO QUE ENVOLVE AS LOCALIDADES DE TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, MALHADINHA, BAIXIOS, ARENGAS I, FINALIZANDO EM ARENGAS II. | 16/09/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 385/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO COSMO DA MATTA, SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 16/09/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 384/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, MAIS PRECISAMENTE NA “RUA DOS QUIRINO”, COMO É POPULARMENTE CONHECIDA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 16/09/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 383/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NO ASSENTAMENTO LAGOA DO CACHIMBO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. SOLANGE, NA EXTREMA DOS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E ITAREMA. | 16/09/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 382/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SECUNDÁRIA, NO ASSENTAMENTO LAGOA DO CACHIMBO, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DECI ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DANIEL. | 16/09/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 381/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, NO ASSENTAMENTO LAGOA DO CACHIMBO, INICIANDO NA LOCALIDADE DE CAPEBA, FINALIZANDO NA CE 085. | 16/09/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 380/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REFORMADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DA BARRA DE MOITAS À BARRACA DO “TIO CLÊ” (NO DISTRITO DE MOITAS), COMO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA BARREIRA DE PEDRA ENTRE O RIO E A CITADA ESTRADA. | 16/09/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2022 | INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2022 | CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/09/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2022 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA FORNECEREM DIPLOMA IMPRESSO EM SISTEMA BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR. | 16/09/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 19/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERIÓDICOS PARA OS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, OBJETIVANDO ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 16/09/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 17/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ESTABELECENDO TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA . | 16/09/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PARECER: 102/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 030/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARIA SIENARA SALDANHA FREITAS. | 12/09/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 101/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 029/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 12/09/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 100/2022 | PARECER DA CONISSAO DE JUSTI€A E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 028/2022 DE AUTORIA DO VIREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 12/09/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 379/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NO “TREVO DA ARACATIARA”, COMO É CONHECIDA A INTERSEÇÃO DA CE 085 E CE 176, DISTRITO DE ARACATIARA. | 09/09/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 378/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO ANTERO RODRIGUES (EM FRENTE À CAPELA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS), QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA AUSÊNCIA DA MESMA. | 09/09/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 377/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, ORA INTERROMPIDAS, NA RUA FRANCISCO LEONTINO MOURA, BAIRRO BUENOS AIRES, PRÓXIMO A QUADRA, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 070/2022, APROVADO EM 18/03/2022. | 09/09/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 376/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE CANAÃ-MELANCIAS, DE UM TRECHO DE ESTRADA INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. LEANDRO, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO RODRIGUES, NA DIVISA DOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO. | 09/09/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 375/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA CEI JARDIM DA PRAIA, LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 09/09/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 374/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DA BR 402, NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, ATÉ A CE 085, NA LOCALIDADE DE TALMAR. | 09/09/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 373/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA PAREDE DA LAGOA GRANDE, SEDE DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 09/09/2022 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 372/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BATEDOR, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. “ALBERTINA DO EXPEDITO”, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JACINTO CAMILO. | 09/09/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 371/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE PIXAIM, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE FARINHA (NA ESTRADA DE SABIAGUABA A EMBIRIBAS), FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOCA. | 09/09/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 370/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DA ESTRADA QUE INICIA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DE AMONTADA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE TRÊS LAGOAS, BAIXIOS, ARENGAS I, FINALIZANDO EM ARENGAS II. | 09/09/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 369/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ADICIONADO PIÇARRA NA RUA DO BAR DA DONA RUTH, SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 09/09/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 368/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REFORMADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, A ESTRADA QUE LIGA A ÚLTIMA RUA DE CAETANOS DE BAIXO À BEIRA DA PRAIA, TAMBÉM IDENTIFICADA COMO A ESTRADA DA POUSADA CHALÉ DOS VENTOS, PROPRIEDADE DO SR. NALDO, PRAIA DO JEQUI. | 09/09/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 367/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA PRAÇA DE CAETANOS DE BAIXO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES. | 09/09/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 366/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL, ACRESCENTADO DE ATERRO, NO INÍCIO E DO LADO ESQUERDO DA ESTRADA QUE LIGA SABIAGUABA A CAETANOS DE BAIXO. | 09/09/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 365/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, COM EXTENSÃO DE 200 METROS, NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, INICIANDO NA CASA DO SR. “DEDÉ DA TOPIC” ATÉ A CASA DO SR. “FÁBIO DA LAGOSTA”. | 09/09/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO RAFAEL, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/09/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA TENENTE ERISVALDO GERÔNIMO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/09/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2022 | INSTITUI O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 | DISPÕE QUE TODOS OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA ADQUIRAM MACAS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA OBESOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2022 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| INDICAÇÃO: 18/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERIÓDICOS, PARA OS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ASPECTO AUTISTA. | 09/09/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PARECER: 99/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 051/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANIIA FREITAS. | 05/09/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 98/2022 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N° 049/2022 DE AUTORIA DO VIREADOR MOAB RIBEIR0 DA SILVA. | 05/09/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 364/2022 | REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA ADQUIRIR 6 (SEIS) COLETORES DE LIXO PARA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE. | 02/09/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 363/2022 | REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE. | 02/09/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 362/2022 | REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE JAPI, DISTRITO DE NASCENTE. | 02/09/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 361/2022 | REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ABRIR UMA FILIAL DA FÁBRICA DE LINGERIE NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NA EEB FRANCISCO BRAZ DOS SANTOS, QUE SERÁ DESATIVADA, PODENDO, DESTA FORMA, RECEBER ESSE EMPREENDIMENTO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 170/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 16 DE ABRIL DE 2021. | 02/09/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 360/2022 | REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. “BURITA”, FINDANDO NA ESCOLA “JOÃO SÉRGIO GOMES”. | 02/09/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 359/2022 | REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO REFORMAR A CRECHE DA LOCALIDADE DE ARENGAS II. | 02/09/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 358/2022 | REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO REFORMAR A CRECHE DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, DENOMINADA C.E.I FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, OU, SE NECESSÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE, MANTENDO SUA DENOMINAÇÃO ATUAL. | 02/09/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 357/2022 | REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO O PATROLAMENTO, DE PREFERÊNCIA COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DAS SEGUINTES ESTRADAS: 01- ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, FINDANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA; 02- ESTRADA QUE INICIA ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS E A LOCALIDADE DE CABATÃ, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SAPÉ. | 02/09/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. EDMARA DA SILVA ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/09/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ PRUDENTE DE ARAÚJO SUBRINHO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/09/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. EMANUELE ALMEIDA DE JESUS, NA FORMA QUE INDICA. | 02/09/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PARECER: 97/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 041/2022 DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 29/08/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 96/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 045/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 29/08/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 95/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 047/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 29/08/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 94/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 046/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGILASTIVO. | 29/08/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 93/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 041/2022 DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 29/08/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 92/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 043/2022 DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 29/08/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 91/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 042/2022 DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 29/08/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 90/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 041/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 29/08/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 89/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 040/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO DOS SANTOS RODRIGUES. | 29/08/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 88/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 039/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDENIR MARQUES CHAVES. | 29/08/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 87/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 038/2022 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | 29/08/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 86/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA. | 29/08/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 85/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2022 DE AUTORIA O VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA. | 29/08/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 356/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE EXECUTAR REFORMAS NAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES DE TIMBAÚBA, JOÃO LUIZ, NO TRECHO JOÃO LUIZ A CÓRREGO GRANDE E NO TRECHO JOÃO LUIZ, TABULEIRO E ANINGAS. | 26/08/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 355/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A REFORMA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 26/08/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 354/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E POSTERIOR INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA (OU OUTRA UTILIDADE PÚBLICA) DAS ESCOLAS DE SÍTIO EMA E DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE (CIRILO GOMES GARCEZ). | 26/08/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 353/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA EM LOCALIDADES DO DISTRITO DE SABIAGUABA, 1. EM MATILHA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. “JOÃO DA SOLDA”, FINDANDO NO CAMPO DA CASTANHOLA, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 200 METROS; 2. NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, INICIANDO NA VILA DA “DONA ZILDA”, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DA “MARIA DO OSMAR”, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 300 METROS; 3. EM CAETANO DE CIMA, INICIANDO NA CASA DE FARINHA DA COMUNIDADE, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. “TERRIMAR”, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 150 METROS; 4. NA LOCALIDADE DE TIRIRICA, ESTRADA QUE DÁ ACESSO À FAMÍLIA RODRIGUES, TOTALIZANDO, APROXIMADAMENTE, 100 METROS. | 26/08/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 352/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO DE UMA ESTRADA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 800 METROS, SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, INICIANDO NA PISTA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SABIAGUABA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO SR. ANTÔNIO BIGODE, SRA. FRANCISCA E DO SR. JORGE. | 26/08/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 351/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D´ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ARENGAS 1 E 2, FAZENDA NATAL, BATEDOR E BAIXINHA (NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE), RECANTO, OLHO D´ÁGUA, BARRO VERMELHO E MALHADINHA, NO DISTRITO VARJOTA. | 26/08/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 350/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DEVIDA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, DE FORMA URGENTE O LOCALIZADO EM CANAÃ, DISTRITO DE ICARAÍ. | 26/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 349/2022 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 91 (NOVENTA E UM) DIAS, COM INÍCIO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2022 E FINDANDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | 26/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | 26/08/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ADONIAS FRANCISCO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 26/08/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 348/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 19/08/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 347/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARENGAS, NAS PROXIMIDADES DO SR. CRISTÓVÃO, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 19/08/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 346/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA COMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE IRACEMA. | 19/08/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 345/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE INICIA NO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, FINDANDO NO RIO VELHO, BRAÇO DO RIO ARACATI-MIRIM, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, TENDO COMO REFERÊNCIA O SR. ROLDÃO FILOMENO, AMONTADA-CE. | 19/08/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 344/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, NOS ARREDORES DA IGREJA CATÓLICA, INCLUINDO O PÁTIO DA RESIDÊNCIA DO SR. CAUBI E DO SR. GARCEZ, IN MEMORIAN, COM A ADIÇÃO DE BANCOS E UMA ADEQUADA ILUMINAÇÃO. | 19/08/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 343/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE, FINDANDO NA QUADRA DE ESPORTE, COM A ADIÇÃO DE UMA GUARITA, ALÉM DE BANCOS EM SUA EXTENSÃO E UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA. | 19/08/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 342/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, ANTÔNIO DAMIÃO NETO. | 19/08/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 341/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, NO CENTRO DE AMONTADA. | 19/08/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 338/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS REFORMAS NAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RODELA, CÓRREGO DA ONÇA, PACOVAS, LIMOEIRO, CANTO REDONDO, CAMPESTRE, VILA NOVA, VERTENTES E SAPÉ, NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 19/08/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 337/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO PARA COMPARECER À CÂMARA E EXPLICAR A POPULAÇÃO OS TRABALHOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO, BEM COMO OS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES. | 19/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 336/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REGULARIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM OS CORREIOS PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NOS DISTRITOS. | 19/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇOES DE CONFIANÇA E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. | 19/08/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JÚLIA MARQUES DOS SANTOS (JULIA MIRANDA PEREIRA), NA LOCALIDADE DE CAETANOS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 19/08/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 16/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ACOLHIMENTO E CONVIVÊNCIA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 19/08/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 11/2022 | REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS CONSULTADOS OS DEMAIS PARES DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM A CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PUÇÁ E MORADA NOVA (54 FAMÍLIAS), DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE. | 17/08/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 10/2022 | REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, CONSULTADOS OS DEMAIS PARES DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PAU SERRADO DE (17 FAMÍLIAS), SEDE RURAL, AMONTADA-CE. | 17/08/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 340/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE RECUPERAÇÃO DO SERVIÇO FEITO NA AVENIDA DE SANTARÉM/PERNAMBUQUINHO, EM ICARAÍ, BEM COMO OS LAUDOS TÉCNICOS QUE ESCLAREÇAM A DEGRADAÇÃO E GARANTAM A SEGURANÇA E PROBIDADE DESTA OBRA RECÉM CONCLUÍDA. | 12/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 339/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DOS POSTOS BR E FAN, NO CENTRO DE AMONTADA. | 12/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 337/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO PARA COMPARECER À CÂMARA E EXPLICAR A POPULAÇÃO OS TRABALHOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO, BEM COMO OS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES. | 12/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 336/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REGULARIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM OS CORREIOS PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NOS DISTRITOS. | 12/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 335/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL, SEJA FEITO A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO COLÉGIO DE SANTA CRUZ. | 12/08/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 334/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DE AGROÍSA, SANTO ANTÔNIO E SANTA CRUZ. | 12/08/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 333/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE COMEÇAR OU RETOMAR A PERFURAÇÃO DOS POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE VARJOTA. | 12/08/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 332/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE SER FEITO A REFORMA DO PRÉDIO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE NASCENTE. | 12/08/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 331/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VARJOTA. | 12/08/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 330/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO MUCAMBINHO, LOCALIDADE DE VARJOTA ATÉ A CASA DO SR. TETÉ. | 12/08/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 329/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE CÓRREGO NOVO, ENTRE OS DOIS ACESSOS À CE-176. | 12/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 328/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A CAPINA DA VEGETAÇÃO DA ROTATÓRIA DAS CE085 E CE 176 EM ARACATIARA. | 12/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 327/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO POSTE EM FRENTE A CRECHE MARIA CÂNDIDA DAS NEVES, NO DISTRITO DE MOITAS. | 12/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 326/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE RECANTO, NO DISTRITO DE VARJOTA | 12/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PE. MANOEL PRIMO DE SOUZA PASSA A SER DENOMINADA DE RUA INÁCIO ALVES DE OLIVEIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 12/08/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 325/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA BR-402, PRÓXIMO A AGROÍSA. | 09/08/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 324/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ELEVAÇÃO DE ÁGUA DOS POÇOS PROFUNDOS JÁ PERFURADOS NAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ E EMBIRA, POSSIBILITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESPECTIVAS COMUNIDADES. | 09/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 323/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) EM ALVENARIA COM O OBJETIVO DE PROTEGER DO SOL E DA CHUVA OS PASSAGEIROS QUE ESPERAM O TRANSPORTE NA ENTRADA DA AGROÍSA. | 09/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 322/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E O PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS: 1. INICIANDO NA BR 402, PASSANDO PELA AGROÍSA, SANTA CRUZ, INDO ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA LOCALIDADE DE PILÕES. 2. INICIANDO NA BR 402, SAINDO DA LOCALIDADE DE EMBIRA, PASSANDO PELA FAZENDA CANAFISTULA, PINHÕES, FAZENDA BOA ESPERANÇA SAINDO NO ASSENTAMENTO DOS TANQUES. | 09/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 321/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ASSEGURADO SALÁRIO E TRATAMENTO DIGNOS AOS TRABALHADORES DA FÁBRICA COOPERSUF. | 09/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 320/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ANTIGA UBS DE CÓRREGO GRANDE, PARA QUE SEJA POSSIBILITADO O ATENDIMENTO MÉDICO, DE PELO MENOS 15 EM DIAS. | 09/08/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 319/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA FAZER O PATROLAMENTO, BEM COMO REPOR MATERIAL DAS ESTRADAS NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 09/08/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 318/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NAS VIAS QUE CIRCUNDAM A ESCOLA E A QUADRA DO BAIRRO BUENOS AIRES. | 09/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 317/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, SOLICITANDO A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DA ÁGUA EMPOÇADA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO, VISANDO IMPEDIR O ACÚMULO DE ÁGUA SERVIDA PROVENIENTE DO ESGOTO DOMÉSTICO OU COMERCIAL (USO DOS LAVATÓRIOS, TANQUES, MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, PIAS DE COZINHA, LAVAGEM DE VEÍCULOS, ENTRE OUTRAS), QUE SE ACUMULAM NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, COM A AVENIDA JOSÉ AGENOR HENRIQUE, NO BAIRRO BUENOS AIRES, BEM COMO EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO. | 09/08/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 316/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA À LOCALIDADE DE CAETANOS, COM ASFALTO OU INTERTRAVADO. | 09/08/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2022 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/08/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMONTADA, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – DISQUE 180 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 09/08/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SILVA DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA FORMA QUE INDICA. | 09/08/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1340/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NA FORMA QUE INDICA”. | 09/08/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “TRADICIONAL REGATA DE CANOAS DA PRAIA DE MOITAS”. | 09/08/2022 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES. | 09/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA. | 09/08/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | 09/08/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PARECER: 82/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 20/07/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 81/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 023/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 20/07/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2022 | INSTITUI O VENCIMENTO/PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2022 | CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA AOS TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ENFRENTAMENTO DAS SÍNDROMES GRIPAIS, EM ESPECIAL A COVID-19, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS; AUTORIA SEU PAGAMENTO PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/07/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 80/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA QUE VISA ALTERAR A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 004/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. | 27/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 315/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE TURISMO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NA PRAÇA DO DISTRITO DE ICARAÍ, BEM COMO EM SUAS PRAIAS. | 22/06/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 314/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM PRAÇA E ESPAÇO DE LAZER, NO CAMPO DO ICARAÍ, QUE FICA LOCALIZADO EM FRENTE A POUSADA CURVA DOS VENTOS. | 22/06/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 313/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO DA AV. GAL ALÍPIO DOS SANTOS, PRECISAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA E MARIA RABELO PINHEIRO. | 22/06/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 312/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO INTERTRAVADO ENTRE O CALÇADÃO E AS RESIDÊNCIAS NA AVENIDA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS, MAIS PRECISAMENTE O TRECHO ENTRE AS RUAS DONA MARIA BELO E ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA (ANTIGA RUA PERILO TEIXEIRA), BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA | 22/06/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 311/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO ILMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) DE BUEIROS ENTRE AS LOCALIDADES DE GAMELEIRA E UMARI, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE À CE 085, AMONTADA-CE | 22/06/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 310/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O BANCO DO BRASIL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR O MÍNIMO DE CONFORTO AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. | 22/06/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRCIO CRISTINO DE ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/06/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022 | ALTERA O ART. 30 DA LEI Nº 947, DE 17 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ WALTER DA SILVA MATIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 22/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| EMENDA: 03/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/2022, QUE DISCIPLINA ASPECTOS ATINENTES AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO. | 22/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| EMENDA: 02/2022 | ALTERA O INCISO III DO ART. 18 E O ART. 32 DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 22/06/2022 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 79/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 036/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 21/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 78/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 21/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 77/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 21/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 309/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO INTUITO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, INICIANDO APÓS A LOCALIDADE DE ARACATIARA FINDANDO NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 17/06/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 308/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL DA ENEL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE 1 (UM) POSTE DA REDE ELÉTRICA/ILUMINAÇÃO NA LOCALIDADE DE PICADA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. EUDES NUNES, DISTRITO DE ICARAÍ. | 17/06/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 307/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MOTOR PARA COMANDO REMOTO DO PORTÃO DA BASE DO BP-RAIO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE SESSÃO PARA OPERAÇÃO DO MESMO. | 17/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 306/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE. | 17/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 305/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETIRADA DA AREIA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO “PORTO DO BENTO”, EM CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 17/06/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 304/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REFORMAS NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, AMONTADA-CE. | 17/06/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 303/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O REQUERIMENTO Nº 513/2021, QUE TRATA DO CALÇAMENTO DA RUA DONA MARIA BARROS CARNEIRO, SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE. | 17/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 302/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE AMONTADA, A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA DOS SANTOS SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE. | 17/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 301/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA CIRILO GOMES GARCEZ, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE. | 17/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 300/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE IRACEMA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À “CERÂMICA DO GREGÓRIO”. | 17/06/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 299/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA GALERIA COMERCIAL VEREADOR FRANCISCO ANTERO FILHO, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE. | 17/06/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 298/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE LIGA A CE-176 A AVENIDA DO SANTARÉM, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR IRISNALDO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM GRAVES EROSÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS. | 17/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 76/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 004/2022 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL. | 17/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA HELENA GOMES DE SOUSA, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 17/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E PROCISSÃO NÁUTICA DE SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022 | ALTERA O ART. 52 DA LEI Nº 776, DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 15/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CHAVE PIX PARA PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2022 | O VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DA V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº004/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 17/06/2022 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 4/2022 | INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - RPPS, ÀS REGRAS IMPOSTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 75/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. | 15/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 74/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº023/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 15/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 73/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO . | 15/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 72/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 15/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 297/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMADA DO CALÇAMENTO E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOAQUIM ALVES PARENTE, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, ESTENDENDO-SE ÀS POUSADAS “JARDIM DOS VENTOS” E “LES ALIZES”. | 10/06/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 296/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE TABULEIRO, ANINGAS E JOÃO LUÍS, APROVEITANDO A REDE DE ENERGIA INSTALADA. | 10/06/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 295/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 10/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 294/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 10/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 293/2022 | REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA EM TODO ANEXO DA ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS, ONDE FUNCIONA UMA SALA MULTISSERIADA, COM INFANTIL III, IV E V, NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO DE TANQUES. | 10/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 292/2022 | REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | 10/06/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 291/2022 | REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA AO DISTRITO DE GOSTOSA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE DELA SE UTILIZAM, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. E ISSO AFETA TANTO A QUESTÃO DO DIREITO DE IR E VIR COMO A PRÓPRIA ECONOMIA LOCAL. | 10/06/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 290/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A ESTRADA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA, QUE SE INICIA NO ACESSO PRINCIPAL DO DISTRITO DE GARÇAS AO DISTRITO DE MOSQUITO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. CHICA TAVINÊ, PASSANDO TAMBÉM PELA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA BARBOSA NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA, E FINDANDO NA LOCALIDADE DE PIRINEUS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. VILANI. REQUER TAMBÉM QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DO TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE BAIXA FUNDA, AO LADO DA CASA DO SR. VALDERI COTA, FINDANDO NO ASSENTAMENTO VEDOIA. | 10/06/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 289/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA, DO TRECHO QUE SE INICIA NO ACESSO PRINCIPAL DO DISTRITO DE GARÇAS AO DISTRITO DE MOSQUITO, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DO SR. SOLON, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CARRAPICHA. | 10/06/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 288/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA, DO TRECHO QUE SE INICIA NO ACESSO PRINCIPAL DO DISTRITO DE GARÇAS AO DISTRITO DE MOSQUITO, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM MELGAÇO, CONHECIDO COMO JOAQUIM BIGODÃO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE ALMAS PELA RESIDÊNCIA DO SR. LUÍS MUNDOCA E FINDANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. CLÁUDIA. REQUER TAMBÉM QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DO TRECHO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SRA. CHICA TAVINÊ, NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. CLÁUDIA E FINDANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. APARECIDA, NA LOCALIDADE DE ALMAS DE BAIXO. | 10/06/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 287/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE GARÇAS. | 10/06/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 286/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ACESSO INTERLIGANDO A COMUNIDADE DO CÓRREGO DO ZÉ À COMUNIDADE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA | 10/06/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 285/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE JUREMA À SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, SENDO O PRIMEIRO NA COMUNIDADE DE SATURNO (EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. DEUSIMAR) E O SEGUNDO NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA (EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. BIINHA). | 10/06/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 284/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A EDIFICAÇÃO DE UMA ESTRADA COM PIÇARRA, CONHECIDA COMO ESTRADA DA SALETE, INICIANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. SALETE, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO BIRRAL, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 10/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 283/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA COM PIÇARRA, CONHECIDA COMO ESTRADA DO GEBERSON, INICIANDO EM FRENTE À ESCOLA DO RONCADOR, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL GALBINO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 10/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 282/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA COM PIÇARRA, CONHECIDA COMO ESTRADA DO RAFAEL, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO QUERINO, FINDANDO NA DESCIDA DO CÓRREGO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 10/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 281/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA COM PIÇARRA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE SRA. RESA, FINALIZANDO NA RESIDÊNCIA DO VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO LOCAL, SR. ZÉ MARIA, COMO CONHECIDO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 10/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 280/2022 | REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, DE PREFERÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 136/2021. | 10/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 279/2022 | REITERA AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY COM ILUMINAÇÃO NA ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 594/2021. | 10/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 278/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DISPONIBILIDADE, DE FORMA GRATUITA, DE INTERNET WI-FI NA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 10/06/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 277/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O POVOAMENTO NOS AÇUDES E LAGOAS DE AMONTADA COM ALEVINOS. | 10/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 276/2022 | REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO O PROGRAMA DE INFORMAÇÕES QUANTO AS FUNÇÕES E DEVERES DOS VEREADORES DESTA INSTITUIÇÃO. | 10/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 275/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO A REGULARIDADE DA PRESENÇA DO VEÍCULO DE SOCORRO DO SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 274/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE VOLTE A SER DIVULGADO OS CASOS DE COVID – 19 EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 273/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DA REDE ELÉTRICA LOCALIZADO PRÓXIMO À IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO POVOADO DE SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ. | 10/06/2022 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| PARECER: 71/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 10/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS, NO DISTRITO DE GARÇAS. | 10/06/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES QUINTO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/06/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ANA DWEIMY IRINEU OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 10/06/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | INSTITUI O PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. | 10/06/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 14/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 17H. | 10/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 10/2022 | 0 VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHAES RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE REALIZE UMA SESSAO EXTRAORDIN5RIA AO FINAL DESTA SESSAO, DISPENSADOS OS INTERSTICIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSAO E VOTACAO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 006/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. JUSTIFICA-SE O PRESENTE PEDIDO DIANTE DA PROXIMIDADE DO RECESSO PARLAMENTAR, POSSIBILITANDO ASSIM QUE SEJA CUMPRIDO O DECIDO POR ESTA CASA DE LEIS. | 10/06/2022 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2022 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2022 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1° TURNO DA EMENDA ADITIVA N° 004/2022. | 09/06/2022 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PARECER: 70/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 08/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 69/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 08/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 11/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 020/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 08/06/2022 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 272/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, PRINCIPALMENTE A QUE INICIA NA ENTRADA DO CHAFARIZ, PASSANDO PELA RUA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE TEMPLO CENTRAL - CONGREGAÇÃO MAZAGÃO, TERMINANDO NA OUTRA ENTRADA PRÓXIMO A SR. SULAMITA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES. | 03/06/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 271/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE GOSTOSA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE JUÁ QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | 03/06/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 270/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O ACESSO QUE INICIA NA CASA DA SRA. MADALENA E FINDA NA CASA DO SR. CHICO BIGODE, APROXIMADAMENTE A 700 METROS DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE. | 03/06/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 269/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A CORRETA SINALIZAÇÃO NO TRECHO QUE INICIA NA APÓS CURVA DO SUPERMERCADO DANIEL FINANDO NA POUSADA VILA MANGO, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 03/06/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 268/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO MEIO FIO QUE INICIA APÓS A CURVA DO SUPERMERCADO DANIEL FINANDO NA POUSADA VILA MANGO, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 03/06/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 267/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A ENEL, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE POSTES PARA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO VISANDO A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE INICIA APÓS A CURVA DO SUPERMERCADO DANIEL ATÉ A POUSADA CURVA DOS VENTOS, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 03/06/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 266/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUIDADE DO CALÇADÃO DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ESTEVAM MARTINS TEIXEIRA E MARIA RABELO PINHEIRO. | 03/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 265/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO A ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 264/2022 | REQUER AO COMANDANTE DO RAIO EM AMONTADA, PARA QUE SEJA DESTINADA ATENÇÃO ESPECIAL QUANTO A MOVIMENTAÇÃO SUSPEITA NA FÁBRICA SOFIA, QUE VEM CAUSANDO PREOCUPAÇÃO NAS FUNCIONÁRIAS DESTA, QUE TEMEM SE TRATAR DE POSSÍVEIS TENTATIVAS DE ROUBO/FURTO DE VEÍCULOS. | 03/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 263/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A CORREÇÃO E ESCLARECIMENTOS QUANTO AS COBRANÇAS ABUSIVAS DE CONSUMIDORES DESSE SISTEMA NA BARRA DE MOITAS. | 03/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 262/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA E ALOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VIA QUE SE INICIA EM FRENTE À CASA DO SR. IRISNALDO, NO SANTARÉM, SEGUINDO SENTIDO A LOCALIDADE DE CANAÃ. | 03/06/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 261/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA ADAPS – AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, SR. ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA, SOLICITANDO QUE SEJAM CONVOCADOS OS MÉDICOS CONSTANTES NO CADASTRO DE RESERVA, PARA PREENCHIMENTO DAS DUAS VAGAS REMANESCENTES DESTINADAS A AMONTADA PELO PROGRAMA “MÉDICOS PELO BRASIL”, COM O PROPÓSITO DE SUPRIR A CARÊNCIA DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 260/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE CÓRREGO DA EMA, CONFORME PRECONIZA A LEI COMPLEMENTAR N.º 203, DE 29.07.19 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A EXTINÇÃO DE DISTRITOS. | 03/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 259/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS TERRENOS PARTICULARES NO CENTRO DA SEDE DE AMONTADA QUE NÃO POSSUEM O DEVIDO MURO. | 03/06/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 258/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO CAPINA E LIMPEZA. | 03/06/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 257/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO, COM PEDRA PORTUGUESA, DO ENTORNO DA PISTA DE SKATE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 256/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES. | 03/06/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 255/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO ROÇO NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO FRANCISCO, BAIRRO FLORES. | 03/06/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 254/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM O ROÇO NO ENTORNO DA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENEZES, BAIRRO FLORES, COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO DA RUA ALCIDES FERREIRA DE SOUSA, QUE SE LOCALIZA ATRÁS DA REFERIDA ESCOLA. | 03/06/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 253/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TUCUNS, INICIANDO-SE NO BECO DO ZÉ PAULA, PASSANDO POR BAIXA VERDE E PECADO, FINDANDO NO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE TUCUNS. | 03/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 252/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE O ROÇO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE AROEIRA, INICIANDO-SE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE JAPI, PASSANDO POR AROEIRA E MUQUÉM, FINALIZANDO NA ESTRADA QUE VEM DA LOCALIDADE DE BARRENTA. | 03/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 251/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE O ROÇO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DO SITIO EMA, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ETEVALDO, PASSANDO POR CÓRREGO DA EMA, PECADO, JAPI, TRÊS JUAZEIRAS, FINALIZANDO NA LOCALIDADE DE PICA-PAU. | 03/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 250/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, COMO TAMBÉM O FIM DO ALAGAMENTO NO ENCONTRO DAS RUAS FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA E JOVINA ALVES DE LIMA, BAIRRO BUENOS AIRES (ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA MILTON RODRIGUES DA COSTA) – AMONTADA-CE. | 03/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 249/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO AO CALÇAMENTO DO ASSENTAMENTO DA AROEIRA – AMONTADA-CE. | 03/06/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 248/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A URGENTE RECUPERAÇÃO DO PISO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JUREMA, SENDO QUE O MESMO APRESENTA MUITAS FALHAS NOS AZULEJOS, E CAUSA RISCO PARA SERVIDORES E USUÁRIOS. | 03/06/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 247/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE JOÃO LUIZ E SABIAGUABA, COM URGENTE RECUPERAÇÃO DO TRECHO RONCADOR, EM FRENTE À IGREJA SÃ DOUTRINA. | 03/06/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 246/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA. | 03/06/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA e PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 245/2022 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA ASSIM QUE PRONTA, A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB COM OS DETALHAMENTOS DO TEMPO DE SERVIÇO E DO NÍVEL DE CADA TEMPO QUE SERÃO PAGOS A CADA BENEFICIÁRIO. | 03/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 244/2022 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA PERÍCIA NO HOSPITAL, COMO EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA EMITIR LAUDOS NECESSÁRIOS À DEFINIÇÃO DOS NÍVEIS DE INSALUBRIDADE DE TAIS AMBIENTES, EM ATENDIMENTO À NORMA REGULAMENTADORA N° 15 (NR-15), DESIGNANDO UM MÉDICO DO TRABALHO OU UM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITO AINDA A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS VALORES DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO ACIMA REQUERIDA. | 03/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 243/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO VALOR DE R$ 145,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS). | 03/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | CONCEDE, POST MORTEM, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LAURO VIEIRA DE SOUSA, NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS ROBERTO VERÁS GALAXE, NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 68/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 032/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 01/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 67/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 01/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 66/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 028/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 01/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 65/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 01/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 64/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 029/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 01/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 63/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 027/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 01/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 62/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. | 01/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 61/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 034/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDENIR MARQUES CHAVES. | 01/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 60/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 033/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES. | 01/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 59/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 01/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 58/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº016/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 01/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 57/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 01/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 56/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 014/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 01/06/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2022 | O VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DA EMENDA ADITIVA Nº 005/2022, QUE ALTERA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2022. | 30/05/2022 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 242/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ROÇO NAS ESTRADAS QUE LIGA LAGOA DO CACHIMBO À LAGOA DO JARDIM E LAGOA DO CACHIMBO À CAPEBA. | 27/05/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 241/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO LIMPEZA DO TERRENO DA FUTURA PRAÇA, NO BAIRRO DA CARNAUBEIRA. | 27/05/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 240/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA NOTIFICADO A ENEL SOLICITANDO UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA A SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM CAPACIDADE PARA ATENDER ICARAÍ, SABIAGUABA E MOITAS. | 27/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 239/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SER FEITO O ROÇO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO DISTRITO DE NASCENTE, NA BR 402, ATÉ A LOCALIDADE DE CAPEBA, NA CE 176. | 27/05/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 238/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE JACUÍPE E JAPI, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE NASCENTE. | 27/05/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 237/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA, SITUADA NO DISTRITO DE NASCENTE. | 27/05/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 236/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SER FEITO UM REPARO NO BUEIRO QUE FICA NO ENCONTRO DAS RUAS JOÃO JACINTO E FRANCISCO HENRIQUE, DEFRONTE À PADARIA J RIBEIRO, NO BAIRRO DO CAMPO, SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 235/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SER FEITA UMA REFORMA NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAXINA, BEM COMO O RECAPEAMENTO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL PIÇARRA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO A ELE. | 27/05/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 234/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SER FEITA A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BURITIZAL. | 27/05/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 233/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SER FEITA A ADIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA EM UMA OBRA DE RECAPEAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE PICADA, QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. FÁBIO, PASSANDO PELA POUSADA KAI NAGUA E FINDANDO NA BARRACA DA DONA FLOR. | 27/05/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 232/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE STDS, MEDIDAS MAIS EFETIVAS E ABRANGENTES NO COMBATE À FOME E MISÉRIA QUE TRISTEMENTE VÊM AUMENTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 231/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS INÚMERAS INTERRUPÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS CONTRATADOS PARA ESTA FINALIDADE. | 27/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 230/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E AGRICULTURA E PESCA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A INFESTAÇÃO DE CARAMUJO-GIGANTE-AFRICANO (ACHATINA FULICA) QUE SE PROLIFERAM DE MANEIRA PREOCUPADA NA PRAIA DE MOITAS E VEM CAUSANDO PREJUÍZOS A FLORA E À PREOCUPAÇÃO QUANTO A SEREM VETORES DE DOENÇA. | 27/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 229/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA, DO TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, NA CE-085, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE TUCUNS, POÇO COMPRIDO E BARRENTA, E FINDANDO NA BR-402, NA LOCALIDADE DE SURRÃO. | 27/05/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 228/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPEZA DAS ORLAS DAS PRAIAS INICIANDO-SE NO DISTRITO DE MOITAS, INDO ATÉ A LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 27/05/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 227/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SER FEITO O ROÇO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS | 27/05/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 226/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJAM ALUGADOS ESPAÇOS E CONTRATADOS MÉDICOS PARA ATENDEREM EM CADA DISTRITO DESTE MUNICÍPIO SEMANALMENTE. | 27/05/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 225/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE BASTOS, INICIANDO NA CE 176, EM FRENTE À ANTIGA CASA DO SR. ARNALDO SOARES, ATÉ NOVAMENTE A CE 176, NO POVOADO PRIMAVERA. | 27/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 224/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM SOBRE O RIO ARACATIAÇU, QUE LIGA A LOCALIDADE DE PACOVAS AOS PIRINEUS, COM A ALOCAÇÃO DE MANILHAS. | 27/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 222/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA FEITA A RELAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SUA PRESENTE CONDIÇÃO. | 27/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 221/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA CRECHE DE ICARAÍ. | 27/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 55/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A EMENDA ADITIVA N°005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR DE VARIOAS VEREADORES A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 003/2022 DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES. | 27/05/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | FICA DENOMINADA DE RUA VITÓRIA MARQUES GOMES, A RUA SITUADA NO DISTRITO DE MOITAS. | 27/05/2022 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA FRANCISCO MULATO DE FARIAS, A QUAL PASSARÁ A SER CHAMADA DE RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2022 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MANUEL MUNIZ BARRETO NETO, NA FORMA QUE INDICA. | 27/05/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 13/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI REAJUSTANDO ANUALMENTE AS GRATIFICAÇÕES DOS GESTORES ESCOLARES, COM BASE NO IPCA. | 27/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 12/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE O AUXÍLIO DESLOCAMENTO SEJA ESTENDIDO AOS DEMAIS CARGOS QUE SÃO PAGOS COM RECURSOS DO FUNDEB, À EXEMPLO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIAS E GESTORES ESCOLARES. | 27/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| EMENDA: 05/2022 | EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022. | 27/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
| PARECER: 54/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS. | 23/05/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 53/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 026/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA. | 23/05/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 52/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2022 DE AUTORIA DO DO PODER EXECUTIVO. | 23/05/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 51/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/05/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 50/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU MENESES, VETADO INTEGRALMENTE. | 23/05/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 220/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E AOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO, QUE OS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES NÃO SOFRAM DESCONTOS DE IRPF. | 20/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 219/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE MOITAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA PARA ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO. | 20/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 218/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS. | 20/05/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 217/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CASA-SEDE QUE SERVE COMO POLO ANEXO DA ESCOLA DO CABATÃ, BEM COMO SERVE TAMBÉM PARA ATENDIMENTO MÉDICO; A TROCA DAS LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS COMUNIDADES DE CABATÃ E PIRINEUS; A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE CABATÃ E PIRINEUS; A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE CABATÃ E PIRINEUS; E, A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE PIRINEUS. | 20/05/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 216/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA INSTALAREM NOS CORREDORES, SALAS E ENFERMARIAS, ONDE FICAM OS PACIENTES EM AGUARDO OU INTERNADOS, VENTILADORES DE PAREDE TIPO TUFÃO EM QUANTIDADE NECESSÁRIA QUE CONTEMPLE OS SETORES PARA OS QUAIS ESTÃO SENDO SOLICITADOS. | 20/05/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 215/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA PROVIDENCIAREM A LIMPEZA EXTERNAS QUANTO ÀS PLANTES E ERVAS DANINHAS QUE SE FORMARAM NO ENTORNO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA VARJOTA, DE FORMA QUE A LIMPEZA É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL. | 20/05/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 214/2022 | SOLICITA AO EXMO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, QUE EM CONJUNTO COM OS DEMAIS PARES, PROMOVA REUNIÃO PARA ELABORAR UM CRONOGRAMA DE VISITAS COMUNITÁRIAS, EM QUE SEMANALMENTE, QUINZENALMENTE OU A CRITÉRIO DA MAIORIA, UMA COMISSÃO DE VEREADORES POSSA VISITAR AS COMUNIDADES, INSPECIONANDO OS PRÉDIOS PÚBLICOS, AS OBRAS PÚBLICAS E REÚNA-SE COM A SOCIEDADE PARA COLHER AS SUAS DEMANDAS E PROMOVER O INTERMÉDIO JUNTO AO EXECUTIVO NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA NOSSA POPULAÇÃO. | 20/05/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 213/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, INDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BETÂNIA EM ITAPIPOCA, E FINDANDO NO LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E ITAPIPOCA. | 20/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 212/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM CONTRATADOS TRANSPORTES, PARA CADA DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE REALIZEM RESGATES E PRIMEIROS SOCORROS. | 20/05/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 211/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM CONTRATADOS MÉDICOS PEDIATRAS PARA ATENDEREM NAS UBS DOS DISTRITOS DE AMONTADA. | 20/05/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 210/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA QUE SEJAM TOMADAS A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER ADQUIRIDO UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 209/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA POUSADA VILA MANGO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, INDO ATÉ A ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE MOITAS. | 20/05/2022 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 208/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ICARAÍ, ATÉ O COMÉRCIO DO SR. AGEU. | 20/05/2022 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 207/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS NECESSÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DOS VIGIAS DE AMONTADA, RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 206/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE AMONTADA. | 20/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 205/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS KIT´S DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO: ESCOLAS E CRECHES. | 20/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | ESTABELECE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | FICA ESTABELECIDA COMO TRILHA ECO TURÍSTICA DO LITORAL DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | FICA ASSEGURADO AO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO, A PREFERÊNCIA DE VAGA NA LOTAÇÃO EM RELAÇÃO A SERVIDORES CONTRATADOS. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | FICA OBRIGADA A EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO, A GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DOS GARIS DURANTE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS SABERES, CONHECIMENTOS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE SAÚDE DOS OFÍCIOS TRADICIONAIS DE SAÚDE POPULAR E CURA RELIGIOSA. | 20/05/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO LUÍS RODRIGUES LIMA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO MARQUES MOTA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2022 | FICA INSTITUÍDO O TÍTULO DE VEREADOR (A) MIRIM DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | FICA INSTITUÍDO O TÍTULO DE JOVEM VEREADOR (A) DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| VETO INTEGRAL: 01/2022 | VETO INTEGRAL POR ILEGALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 018/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART.13, INCISO I C/C/ ART. 30, I E § 2° DA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11/07/2017 E O DECRETO FEDERAL N° 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 223/2022 | REQUERER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAINSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA HAS LOCALIDADES DE SITIO EMA E RAIZ, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE NASCENTE. | 18/05/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PARECER: 49/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A EMENDA ADITIVA Nº 004-2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2022 DE AUTORIA DEVÁRIOS VEREADORES. | 17/05/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 204/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 484/2021, PARA QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON, CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAUL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA. | 13/05/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 203/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 409/2021, EM QUE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 13/05/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 202/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, PARA QUE SEJAM DISTRIBUÍDAS CÓPIAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO LIVRO “ENTRE O IMPOSSÍVEL E O NECESSÁRIO”, OBRA RECÉM LANÇADA NESTE MUNICÍPIO. | 13/05/2022 | MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 201/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DA AMAMA, SR. CÂNDIDO ANTÔNIO NETO, EM NOME DAS SRAS. ANA VILENE DE SOUSA E MARIA LISBÂNIA DOS SANTOS, PARA QUE SEJA FEITA A ARBORIZAÇÃO DA ESCOLA DO CAMPO, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 13/05/2022 | MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 200/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BOXES NAS MARGENS DA BR-402, NO TRECHO ENTRE O TRIÂNGULO E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS DO SR. RODRIGO ANTERO. | 13/05/2022 | MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 199/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICANDO OS NOMES, POR EXEMPLO, DOS DISTRITOS, LOCALIDADES, ASSENTAMENTOS, EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 13/05/2022 | MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 198/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO, PRÓXIMO AO ANTIGO CATA-VENTO, NA ESTRADA QUE LIGA O ASSENTAMENTO AROEIRA À LOCALIDADE DE MUQUÉM, DISTRITO DE POÇO COMPRIDO. | 13/05/2022 | MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 197/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, DO TRECHO QUE SE INICIA NO ACESSO QUE LIGA O DISTRITO DE GARÇAS AO DISTRITO DE MOSQUITO, PASSANDO EM FRENTE À ESCOLA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS. O CITADO TRECHO POSSUI A EXTENSÃO APROXIMADA DE 110 METROS. | 13/05/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 196/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA QUE SE DIGNEM A EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, DISTRITO DE ARACATIARA, POR SER ESTE ELEMENTO ESSENCIAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. | 13/05/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 195/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 13/05/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 194/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO ATERRO DENTRO DA ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 13/05/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2022 | FICA DENOMINADA DE RUA SIMÃO ALVES PARENTE A ANTIGA TRAVESSA SDO NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 13/05/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2022 | DETERMINA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR E COMUNICAR À CÂMARA MUNICIPAL A PARALISAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 13/05/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2022 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM. | 13/05/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.068, DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | ALTERA O ART. 52 DA LEI 776, DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/05/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA. | 13/05/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| EMENDA: 04/2022 | ACRESCENTE-SE O ART. 2º A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 13/05/2022 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAGAO DE AVENIDA JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS, NO DISTRITO DE GARGAS. | 11/05/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 193/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ARACATIAÇU, A QUAL INTERLIGARÁ O FINAL DA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, CONHECIDA COMO “PASSAGEM DO ANÍSIO” COM A COMUNIDADE DE SANTA RITA DE BAIXO BEM COMO AO MATADOURO PÚBLICO. | 06/05/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 192/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM COLOCADOS ALAMBRADOS, SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO, BEM COMO SEJA PLANTADA GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO DO CAMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 06/05/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 191/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE AMONTADA, SR. FRANCISCO ROBÉRIO ALVES GOMES, PARA QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMONTADA E O DETRAN-CE OU QUE SEJA FEITO UM NOVO CONVÊNIO ENTRE A AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE AMONTADA E O DETRAN-CE. | 06/05/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 190/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 06/05/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 189/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE EMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 06/05/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 188/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A LISTA DE ITENS DA MERENDA ESCOLAR, COM SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS PARA QUE POSSIBILITE A CÂMARA FISCALIZAR. | 06/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 187/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ ATENDA EM REGIME DE PLANTÃO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, BEM COMO SE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DAS SALAS EXISTENTES, MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS, REPOSIÇÃO CONSTANTE DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS A SER DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NO POSTO DE SAÚDE. | 06/05/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 186/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO QUE SE INICIA ENTRE AS CASAS DOS SRS. EVANGELISTA E ROSIVAN FINANDO NO CAMPO SOCIETY DO SR. DANIEL, TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE MALVINA ATÉ O CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ. | 06/05/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 185/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA DO TRECHO QUE SE INICIA NA CASA DA DONA SILVA ELENA E TERMINA NA CASA DO SR. PAULO FROTA, NA COMUNIDADE DE PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ. | 06/05/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 184/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE TODA SALA DE AULA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, ONDE HOUVER ALUNO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, CONTE COM PROFISSIONAL AUXILIAR ESPECÍFICO (CUIDADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DURANTE O PERÍODO REGULAR DE AULAS, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS Nº 8.069/1990 E Nº 13.146/2015. | 06/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 183/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS. | 06/05/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 182/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CABATÃ, ALMAS, CÓRREGO DO PAULO, IPUEIRAS E GAVIÃO. | 06/05/2022 | MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 181/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMEÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA CLARA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTANA, LAGOA DOS VEADOS E FINDANDO NA RODOVIA CE-085 (SOL POENTE). | 06/05/2022 | MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 180/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE. | 06/05/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 179/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE RONCADOR, SITUADA NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 06/05/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 178/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JAPI, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE. | 06/05/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 131/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE GARÇAS. | 06/05/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PARECER: 47/2022 | PARECER DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2022 DE AUTORIA DE VÁRIOS VEREADORES. | 06/05/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 46/2022 | PARECER DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU MENESES. | 06/05/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 45/2022 | PARECER DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS. | 06/05/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE O "RESO" DESENVOLVIDO POR NATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE. | 06/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.129, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PREVISTOS NA LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 11/2022 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS COM PORTADOR DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 06/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 06/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 09/2022 | PARECER DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMIÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMIÇÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ESPORTE, SOBRE PROJETO DE LEI Nº 021/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/05/2022 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2022 | 0 VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEIN MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE REALIZE UMA SESS5O EXTRAORDINARIA AO FINAL DESTA SESSAO, DISPENSADOS OS INTERSTICIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSAO E VOTACAO DO PROJETO DE LEI NO 021/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGENCIA E PARA VOTACAO EM 10 TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA NO 003/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANT6NIO SOBRINHO DA SILVA, FRANCISCO VAGNER MOURA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARCOS CAIO MAGALHAES RODRIGUES, MARIA FÁBIA ALBANO DE SOUSA, MOAB RIBEIRO DA SILVA, PAULO BERG MELGACO, RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, RAUL CACAU DE MENESES, SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, VALDENIR MARQUES CHAVES. | 06/05/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 3/2022 | ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. | 06/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| PARECER: 44/2022 | PARECER DE COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/05/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
| PARECER: 43/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 AUTORIA DO VEREADOR PEDRO SOUSA VIANA. | 22/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 42/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 22/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 41/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 22/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 40/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 019/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E EMENDA ADITIVA Nº 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 22/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 39/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 22/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 38/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 37/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E DEFESA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 22/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 177/2022 | REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO APOIO ÀS FAMÍLIAS COM MEMBROS AUTISTAS NA CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA PARA ESTÁ CAUSA. | 20/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 176/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CENSO DESTINADO A RELACIONAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 175/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE JUÁ, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CANGATI, FINDANDO NA BR-402, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRA DA TABOCA. | 20/04/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 174/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA BR 402 COM A AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, BEM COMO SEJA FEITA A DEVIDA SINALIZAÇÃO. | 20/04/2022 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 173/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE JUREMA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SR. FRANKALAN DARLOS E SRA. ANTÔNIA JOELMA, SENDO NECESSÁRIO TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, CONFORME CROQUI EM ANEXO. | 20/04/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 172/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO DE UMA ESTRADA NA LOCALIDADE DE JUREMA QUE SE INICIA NA CE-176, ENTRE AS DUAS LOMBADAS, À ESQUERDA, SENTIDO SERTÃO-PRAIA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO PASTOR MANOEL OTAVIANO, SRA. ANTÔNIA JOELMA, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. AILTON MARTINS, ASSIM COMO OUTRO PERCURSO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO PASTOR MANOEL OTAVIANO, PASSANDO PELO SR. ALEX MARQUES, COMO TAMBÉM DO SR. JOSÉ GENION, CONFORME ANEXO. | 20/04/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 171/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA CURVA DA LOCALIDADE DE RECANTO, PASSANDO POR MALHADINHA, FINDANDO NA CONFLUÊNCIA DESTA COM A ESTRADA QUE SAI DE AMONTADA COM DESTINO A PAU SERRADO, COMO TAMBÉM A INSERÇÃO DE BUEIROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. | 20/04/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 170/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA CE-176, INICIANDO NO DISTRITO DE ARACATIARA ATÉ O DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE. | 20/04/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 169/2022 | REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES, O SENHOR CACAU, DA LOCALIDADE DE PACOVAS, PELO SEU FATÍDICO FALECIMENTO OCORRIDO EM 07 DE ABRIL. | 20/04/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 168/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS. | 20/04/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 167/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, AMONTADA-CE. | 20/04/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 166/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, AMONTADA-CE. | 20/04/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | FICA ESTABELECIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COMO PADROEIRA DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 20/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | DENOMINA AVENIDA MARIA ALTINA DOS SANTOS O PERÍMETRO URBANO DA CE 176, A PARTIR DO POVOADO DE JUREMA ATÉ O LIMITE COM O POVOADO DE BURITIZAL. | 20/04/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| EMENDA: 03/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 36/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 019/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA | 18/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 35/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 18/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 34/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 18/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 33/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº007/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU MENESES. | 18/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 31/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 18/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 30/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI º 014/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 18/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 30/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 18/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 165/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA ONÇA E BASTOS, NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 13/04/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 164/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS DE CARIRI E VILA NOVA. | 13/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 163/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E SAÚDE, A REFORMA COMPLETA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE JUREMA, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 13/04/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 162/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE INICIATIVAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SANEM OS PROBLEMAS ENFRENTADOS NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEDRO LUÍS NUNES, NA LOCALIDADE DE PICADA, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 13/04/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 161/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A INICIATIVA DE MEDIDAS QUE SOLUCIONEM OS PROBLEMAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ENCONTRADOS NA ESCOLA RAIMUNDA MENEZES PARENTE NA LOCALIDADE DE JUREMA, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 13/04/2022 | SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 160/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SURRÃO, ÓRFÃO E PICA-PAU, CONFORME REQUERIMENTO Nº 045/2021, APRESENTADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021. | 13/04/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 159/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM MUQUÉM/BARREIRA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 041/2021, APRESENTADO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021. | 13/04/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 158/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PERFURAÇÃO OU APROFUNDAMENTO DE POÇO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, CONFORME REQUERIMENTO VERBAL Nº 036/2021, APRESENTADO EM 07 DE MAIO DE 2021. | 13/04/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 157/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS QUE VISEM RECUPERAR A ESTRADA DO LESTE QUE INICIA NA GUARITA LOCALIZADA NA BR 402 ATÉ O ENCONTRO COM A ESTRADA DO AÇUDE IRACEMA. | 13/04/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 156/2022 | SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS ADEQUADAS VISANDO À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO AÇUDE IRACEMA QUE INICIA NA CERÂMICA DO SAUDOSO WILKSON ATÉ A LOCALIDADE DE NOVA CONQUISTA. | 13/04/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 155/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA (PRÓXIMO À CAIXA D'ÁGUA) ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, PASSANDO PELAS LOCALIDADES LAGOA DOS BOIS E RONCADOR. | 13/04/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 154/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DERT, PARA, DE FORMA URGENTE, RECUPERAR A MALHA VIÁRIA DA CE 176 NO TRECHO ENTRE A SEDE DE AMONTADA E O DISTRITO DE ICARAÍ, ESPECIALMENTE A PARTIR DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 13/04/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 153/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA, DE FORMA URGENTE, REFORMAR O PRÉDIO DO CORREIO, ASSIM COMO A RETIRADA DE SUA ANTENA, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | 13/04/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 152/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INICIATIVA DE MEDIDAS QUE SOLUCIONEM OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA CONFLUÊNCIA DA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ COM A BR 402. | 13/04/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 151/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ESTE INTERCEDA JUNTO AO DNIT PELA RECUPERAÇÃO DA BR 402, A PARTIR DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE ATÉ ITAPIPOCA, RODOVIA MUITO UTILIZADA PELA POPULAÇÃO AMONTADENSE. | 13/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SERVIÇO DE TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO EDVAR RODRIGUES DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À CIDADÃ ANA SANTA VASCONCELOS MARQUES, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ALFREDO LINO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 150/2022 | REQUER AO PRESIDENTE DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES DE AMONTADA, A ATUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO DOS PRECATÓRIOS DAS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, BEM COMO SOLICITA A RELAÇÃO DAS MESMAS QUE TEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. | 08/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 149/2022 | REQUER AO DEPUTADO GORDIM ARAÚJO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEARÁ – ENEL, A SOLUÇÃO DOS TRANSTORNOS CAUSADOS POR INEFICIÊNCIA DA REDE ELÉTRICA DO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E DA REGIÃO PRAIANA. | 08/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 148/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE FITA PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA NO SANGUE E NEOZINE 25MG NA FARMÁCIA BÁSICA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR DE MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO. | 08/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 147/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O IMEDIATO ATENDIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0050376-17.2021.8.06.0032 DE 02 DE JULHO DE 2021, DA CRIANÇA MARIA SOFIA DOS SANTOS. | 08/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 146/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO MEMORIAL DA INAUGURAÇÃO DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE. | 08/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 145/2022 | REITERA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, QUE INTERLIGA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SEDE DE AMONTADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 303/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021. | 08/04/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 144/2022 | REQUER SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA TOMÉ DE LIMA, CONHECIDA COMO RAIMUNDA CATIRINO, UMA DAS PRIMEIRAS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DE AMONTADA, OCORRIDO EM 04 DE ABRIL DE 2022. | 08/04/2022 | MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 143/2022 | REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DEUSDETE ANCELMO MELGAÇO, OCORRIDO EM 31 DE MARÇO DE 2022. | 08/04/2022 | MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 142/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085 (DISTRITO DE GARÇAS) ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO, COM PÓ DE PEDRA, PARA POSTERIOR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, AMONTADA-CE. | 08/04/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 141/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE. | 08/04/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 140/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO DE AMONTADA EM LOCAL DIVERSO DO ATUAL, EM CONSONÂNCIA, EM PARTE, COM O REQUERIMENTO Nº 104/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER MOURA, APRESENTADO EM PLENÁRIO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2021. | 08/04/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 139/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, EM ALINHAMENTO COM O SISAR, POSSA REPARAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DO RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | 08/04/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 138/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DO JACUÍPE ATÉ A LOCALIDADE DE UMARI, DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE. | 08/04/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 137/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO ILUMINADO, DE DIMENSÕES REDUZIDAS, NO COLÉGIO DA LAGOA DO CACHIMBO, APROVEITANDO SUA REFORMA, DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE. | 08/04/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 136/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENCONTRE A MELHOR FORMA LEGAL PARA INTERLIGAR A RUA PADRE JOAQUIM TEODORO À RUA DONA MARIA BELO, CENTRO, AMONTADA-CE. | 08/04/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 135/2022 | SOLICITA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 08/04/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 134/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À CASA LEGISLATIVA SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 040/2021. | 08/04/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 133/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES À CASA LEGISLATIVA SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, CONFORME REQUERIMENTO Nº 122/2021. | 08/04/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 132/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 012/2021. | 08/04/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DA BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA, DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | DECLARA A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/04/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 131/2022 | REQUERER, REQUERER, A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDO O PLENARIO, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFFCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. F15VIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM C6PIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLOCACAO DE ASFALTO NA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE GARCAS. | 04/04/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 130/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO "VILA DOS PITÃO", INICIANDO EM FRENTE A CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA. | 01/04/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 129/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE RODELA. | 01/04/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 128/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 01/04/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 127/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O APARELHAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DA SEDE E DOS DISTRITOS DE AMONTADA-CE. | 01/04/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 126/2022 | REQUISITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NOS APARELHOS PÚBLICOS DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. AS MELHORIAS E APARELHOS PÚBLICOS SÃO: RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA; REFORMA DO POSTO DE SAÚDE; REFORMA DO CEMITÉRIO, COM AS SEGUINTES BENFEITORIAS: LIMPEZA; CONSTRUÇÃO DO MURO; E, CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA. | 01/04/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 125/2022 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 01/04/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 124/2022 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE ESCOLA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 01/04/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 123/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PARA PREVENIR ACIDENTES NA RUA JOSÉ PETRONÍLIO DE OLIVEIRA, BAIRRO CAMPO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 01/04/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 122/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE MEDIDAS SEJAM ADOTADAS NO SENTIDO DE AFIXAR NOVA PLACA EM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO ALBANO DE MENESES NA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE. | 01/04/2022 | MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 121/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS SEDES DOS DISTRITOS DE AMONTADA POSSAM ABRIGAR A FEIRINHA CULTURAL, DE PREFERÊNCIA EM PRAÇAS PÚBLICAS. | 01/04/2022 | MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 120/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE MEDIDAS PARA QUE A SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA POSSA ABRIGAR UM ESPAÇO QUE ACOLHA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 01/04/2022 | MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 119/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 01/04/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 118/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA ATERRAR E AMPLIAR O CAMPO DE FUTEBOL DA CASTANHOLA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE MATILHA, DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | 01/04/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 117/2022 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DO DIA 7 DE ABRIL DE 2022. | 01/04/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 116/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COLETORES DE LIXO AO LONGO DA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 01/04/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 115/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO A RUA ARTUR FERREIRA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LINDOLFO PRAXEDES E JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 01/04/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 114/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUIR UMA ESTRADA NO ASSENTAMENTO DE MARRECAS I, CONFORME REQUERIMENTO Nº 490/2021 | 01/04/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 113/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DO SR. ZÉ ETEVALDO (NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA) AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA, DISTRITO DE GARÇAS. | 01/04/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 112/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE VÁRZEA GRANDE (AMONTADA) E VÁRZEA GRANDE (ITAREMA), CONFORME REQUERIMENTO Nº 428/2021. | 01/04/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 111/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE SÍTIO EMA (AMONTADA) E JENIPAPEIRO (ITAREMA), CONFORME REQUERIMENTO Nº 428/2021. | 01/04/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 110/2022 | REQUER AO RESPONSÁVEL DA ENEL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA DAR PROSSEGUIMENTO À MANUTENÇÃO DE POSTES E FIAÇÃO NA REGIÃO LITORÂNEA, EM ESPECIAL O DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | 01/04/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 109/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMONTADA VALLEY, PROPONDO PARCERIA PARA APOIO AOS SEUS ESTUDANTES COM INTUITO DE DESENVOLVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA BUSCAR MELHORIAS NAS ATIVIDADES E NO ACESSO A INFORMAÇÕES DO PARLAMENTO MUNICIPAL. | 01/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 108/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PLACAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 449/2021. | 01/04/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 107/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 177/2021. | 01/04/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 106/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PERILO TEIXEIRA, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 128/2021. | 01/04/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO JUVENIL MULATO, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 01/04/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I C/C ART. 30, I E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11/07/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | FICAM ASSEGURADOS OS DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL Nº 10.048, DE 08/11/2000, AOS COMPROVADOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. | 01/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E CONVÊNIO COM ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 09/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE “PROVIDENCIE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA ENVIO A ESSA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI NA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS EM PRIMEIROS SOCORROS A SER OFERTADOS AOS BUGUEIROS, BARRAQUEIROS, PESCADORES E PROPRIETÁRIOS DE BARCOS, BEM COMO AOS AMONTADENSES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE LIGADOS AO TURISMO EM AMONTADA”. | 01/04/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 08/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE “PROVIDENCIE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO NAS ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS DE AMONTADA, E QUE FIRME CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, EM ATENDIMENTO AO § 4º DO ART. 6º DA LEI ESTADUAL Nº 13642/2004 QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUÁTICO NAS ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/04/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANTÔNIO MARCOS MOREIRA RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA. | 01/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LOURIVAL MACIEL LIMA, NA FORMA QUE INDICA. | 01/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2022 | A VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEIN MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLEN5RIO, QUE SE DIGNE A INCLUIR NA DA ORDEM DO DIA A PROJETO DE RESOLUCAO N° 002/2022, DE SUA DE AUTORIA, 0 PEDIDO PARA INCLUSAO DA MAT6RIA NA ORDEM DO DIA SURGE DEVIDO A REALIZACAO DE TODAS AS TRATATIVAS NECESSARIAS PARA O ANDAMENTO DO PROJETO. | 01/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2022 | O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEIN MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SE DIGNE A RETIRAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI NO 013/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E A EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO NO 013/2022 DE AUTORIA DA COMISSAO DE JUSTI€A E REDACAO, PUGNADO PARA QUE A MATERIA SEJA MELHOR ANALISADA PELOS PARES. 0 PEDIDO DE RETIRA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA SURGE DEVIDO A NECESSIDADE DE MAIOR ANALISE DO PROJETO COM OS DEMAIS PARES E A POPULACAO DEVIDO A IMPORTANCIA QUE O CONSELHO DE TURISMO TERN, PRINCIPALMENTE FRENTE A ESSAS USINAS E6LICAS OFFSHORE. | 01/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | ALTERA OS ARTS. 44 E 46 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 01/04/2022 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 02/2022 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.188, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/04/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 29/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 30/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 28/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 30/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 27/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 30/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 105/2022 | REQUER AO PREFEITO, PARA QUE ATUE EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE TURISMO E DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO NO SINE E QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE MEIO DE TRANSPORTE PARA PROPICIAR QUE AS PESSOAS FAÇAM O TRANSLADO AMONTADA-ICARAÍ OBJETIVANDO UTILIZAR A MÃO DE OBRA DISPONÍVEL NA SEDE PARA ATENDER A DEMANDA NOS DISTRITOS. | 23/03/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 104/2022 | REQUER AO DEPUTADO GORDIM ARAÚJO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELA RECUPERAÇÃO DA CE 176 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E MIRAIMA, BEM COMO PELA RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, NO DISTRITO DE GARÇAS. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 103/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA ATERRAR E/OU MELHORAR OS CAMPOS DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SABIAGUABA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, A SABER: CAMPO DA SEDE DE SABIAGUABA; CAMPO DO CAETANOS ESPORTE CLUBE; CAMPO DO CRUZEIRO, DE CAETANOS DE CIMA; CAMPO DO CEARAZINHO, DA MATILHA; CAMPO DO PORFÍRIO; CAMPO DO ZÉ DA ESPERANÇA; CAMPO DO CÓRREGO GRANDE; E CAMPO DO CAMPO GRANDE. | 23/03/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 102/2022 | REQUER A ANATEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE TORRES DISTRIBUIDORAS DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM TUCUNS, GOSTOSA, VARJOTA E CÓRREGO DA EMA. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 101/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE AMONTADA. NO MESMO, SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE CONCURSO PARA AGENTES DE SAÚDE, PARA AMPLIAR A EQUIPE NO MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 100/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPA PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS SOBRE A TUBULAÇÃO DE CAPTAVA DE ÁGUA NA BARRAGEM DE SANTO ALEIXO. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 99/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085 EM DIREÇÃO AO ASSENTAMENTO LAGOA DO CACHIMBO, PASSANDO NA LOCALIDADE DE FERRUGEM, ASSIM COMO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE TAMBÉM INICIA NA CE 085 E ATRAVESSA A LOCALIDADE DE CAPEBA, AMONTADA-CE. | 23/03/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 98/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES, SEDE DE AMONTADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 021/2021. | 23/03/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 97/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, A DRENAGEM DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES, SEDE DE AMONTADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 547/2021. | 23/03/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 96/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) BUEIRO DA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, BAIRRO TORRE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 018/2021. | 23/03/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 95/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE CÓRREGO DA EMA, DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 035/2021. | 23/03/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 94/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA E.E.B ROSA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, EM LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 489/2021. | 23/03/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 93/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA E.E.B JACA MAGNO, EM LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 488/2021. | 23/03/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 92/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, OS REQUERIMENTOS DE Nº 062/2021 E 567/2021 QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS – DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, COMO TAMBÉM DE SUA REFORMA, DE AUTORIA DO VEREADOR SUBSCRITO. | 23/03/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 91/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 509/2021. | 23/03/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 90/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DO CEI MARIA DO CARMO ALBANO TELES, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO Nº 448/2021. | 23/03/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 89/2022 | SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE SOUSA, O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO DE AMONTADA ESTÁ SEM O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. | 23/03/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 88/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE “CARIRI DOS IRINEUS”, AMONTADA-CE. | 23/03/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 87/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE DEEM CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA MARIA TOMÉ, BAIRRO CAMPO, SEDE DE AMONTADA-CE. | 23/03/2022 | MARIA FABIA ALBANO DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 86/2022 | SOLICITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – AMONTADAPREV, SR. CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE E INICIE O PROCESSO DE PROVA DE VIDA PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS À REFERIDA INSTITUIÇÃO. REQUER TAMBÉM QUE POSSA OCORRER DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL, VISANDO ATENDER MELHOR E FACILITAR A CELERIDADE DO TRÂMITE, COMO TAMBÉM, OBEDECER AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E LEIS PERTINENTES. | 23/03/2022 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 85/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DE AGRICULTURA, O DEVIDO TRATAMENTO NOS ANIMAIS EM ESTADO DE RUA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 25/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 23/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 24/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 23/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 23/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 23/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 22/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 23/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 21/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 021/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 23/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 20/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 23/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 19/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 23/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.188, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 08/2022 | PARECER CONJUNTO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISÃO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho. |
| PARECER: 07/2022 | PARECER CONJUNTO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇAO, CULTURA E ESPORTE E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE DE LEI Nº 012/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI "DETERMINANDO A O IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, COBERTAS E ARQUIBANCADAS NAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DE AMONTADA". | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FELIPE ARAÚJO DIAS FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2022 | O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE A RETIRAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE SUA AUTORIA. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2022 | O VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSÃO EXTRAORNDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. | 23/03/2022 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2022 | O VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE A RETIRAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. | 23/03/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 84/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM CORRIGIR O PROBLEMA DA REDE DE ESGOTO E PARTE DA CALÇADA DO PÓLO, NA RUA ARTUR FERREIRA, BAIRRO FLORES, AMONTADA-CE. | 18/03/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 83/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, PASSANDO PELA LOCALIDADE DO S, AMONTADA-CE. | 18/03/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 82/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA WASHINGTON TELES DE MENESES, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE. | 18/03/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 81/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085 ATÉ A LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II (REFERÊNCIA SR. XANDÓ), PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS TELHAS (REFERÊNCIA SR. RIBA), DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE. | 18/03/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 80/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085 ATÉ A LOCALIDADE DE CARIRI, MAIS PRECISAMENTE NA FONTE DE ÁGUA CONHECIDA COMO ESTRELA D’ÁGUA, AMONTADA-CE. | 18/03/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 79/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE 39 (TRINA E NOVE), DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE. | 18/03/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 78/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DA SEDE MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 18/03/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 77/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 18/03/2022 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 76/2022 | REQUER PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL (COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA), QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMA QUE IMPOSSIBILITA SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO. | 18/03/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 75/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO COM TIJOLOS INTERTRAVADOS DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA À LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, PASSANDO POR PIXAIM E EMBIRIBAS. | 18/03/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 74/2022 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO (COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE. | 18/03/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 73/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA CE 085 ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 72/2022 | REQUER AO DEPUTADO GORDIM ARAÚJO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA CE 176, ENTRE A SEDE DE AMONTADA E O LITORAL, COM O SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” E TAMBÉM O BATIMENTO DA VEGETAÇÃO DE SEUS ENTORNOS. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 70/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A RUA FRANCISCO LEONTINO MOURA, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA/CE. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | ALTERA A LEI Nº 847/2009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 1356/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | CRIA A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 18/03/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ EDNARDO FERREIRA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 71/2022 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2022. | 16/03/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PARECER: 18/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORIA. | 16/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 69/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA RUA MARIA BATISTA BEZERRA TOMÉ, BAIRRO CAMPO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 11/03/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 68/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM INSTALAR 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (NA FORMA DE LOMBADA) NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRÓXIMOS À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LUIZ GONZAGA DE FONSECA MOTA, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA, ASSIM COMO A ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO POR PARTE DA AUTARQUIA RESPONSÁVEL QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA. | 11/03/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 67/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A CONTRATAR PROFISSIONAIS DE PSIQUIATRIA. | 11/03/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 66/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA E EQUIPADA UMA PRAÇA NO ENCONTRO DAS RUAS MARIA SINHÁ DE CASTRO E FRANCISCA ADONIAS DE VASCONCELOS. | 11/03/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 65/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | 11/03/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 64/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE GOSTOSA DE BAIXO. | 11/03/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 63/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA COLOCADO NA FACHADA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA O NOME “GALDINO PAULO BOCADIO”. | 11/03/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 62/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PIRINEU/VEDOIA. | 11/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 61/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO RADIOGRÁFICO SEM INTERRUPÇÃO DE HORÁRIO, EM FINS DE SEMANA E FERIADOS. | 11/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 60/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS DENÚNCIAS E COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DAS SEGUINTES QUESTÕES: PAGAMENTO COM DINHEIRO PÚBLICO PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE PUBLICIDADE PARTICULAR E POLÍTICA DOS MESMOS, INCLUSO EM AGENDAS PERSONALIZADAS DO MUNICÍPIO; IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA A CITADA SECRETARIA, COM CASOS DE INDICAÇÕES POLÍTICAS; USO IRREGULAR DE RECURSOS DO PNAE QUANDO NA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA. INFORMO QUE NA AUSÊNCIA DE RESPOSTAS NO PRAZO DE 15 DIAIS, BUSCAREMOS APOIO EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO. | 11/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 59/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA LÍGIA CARNEIRO DE BARROS, EM GARÇAS. | 11/03/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BAIRRO FLORES - AAUBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES ORGANIZADAS DE MUQUEM E BARRENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DENOMINA RUA MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, CONTINUAÇÃO DA RUA AUGUSTINHO ALBANO, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 11/03/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS ADMITIDAS POR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. | 11/03/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DENOMINA DE BENEDITO CACAU DE BRITO, O TRECHO URBANO DA CE 176. | 11/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | INSTITUI A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”. | 11/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI “INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS MESMOS MOLDES DO CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.” | 11/03/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O MOMENTO CÍVICO NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2022 | O VEREADOR ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSADOS OS INTERSÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA. | 11/03/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PARECER: 17/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2022 DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL. | 09/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 58/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE GOSTOSA E À LOCALIDADE DE 39 (TRINTA E NOVE), INICIANDO NO HOSPITAL DA SEDE DE AMONTADA. | 04/03/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 57/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE INSTALAR 2 (DUAS) LOMBADAS NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS PROXIMIDADES DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL ATACAREJO, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE. | 04/03/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 56/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, ONDE É FEITA A CAMINHADA DIÁRIA, ASSIM COMO A PODA DE ÁRVORES NO MESMO TRECHO, BAIRRO CAMPO, AMONTADA-CE. | 04/03/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 55/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BR 402 QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA COM A AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ ATÉ O ENCONTRO DA BR 402 E CE 176, INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 04/03/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 54/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE PROFESSORAS QUE ESTAVAM GRÁVIDAS OU DE LICENÇA MATERNIDADE NA DATA DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2021, INFORMANDO TAMBÉM A CARGA HORÁRIA DAS MESMAS EM 2021 E 2022. | 04/03/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 53/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, A ESCALA DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS LOTADOS NO MUNICÍPIO. | 04/03/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 52/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DE AMONTADA. | 04/03/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 51/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM INSTALAR 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (NA FORMA DE LOMBADA) NA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRÓXIMOS À ESCOLA MODELO, BAIRRO CAMPO, SEDE DE AMONTADA, ASSIM COMO A ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO POR PARTE DA AUTARQUIA RESPONSÁVEL QUANDO DA SAÍDA DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA, ENQUANTO OS REDUTORES SÃO CONSTRUÍDOS. | 04/03/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 50/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 04/03/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 49/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHA DAS DORES, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA. | 04/03/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 48/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MUTAMBEIRA. | 04/03/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 47/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA. | 04/03/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 04/03/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
| PARECER: 06/2022 | PARECER CONJUNTO - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSIST~ENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº011/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 03/03/2022 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho. |
| PARECER: 16/2022 | PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 01/03/2022 | |
| REQUERIMENTO: 46/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA, NA LOCALIDADE DE RODELA. | 25/02/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 45/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SISAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROJETO PARA OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 44/2022 | REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MARACAJÁ/CORREGO DAS MOÇA. SOLICITA TAMBÉM AOS MESMOS, ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PAGAMENTOS DE BOLETOS DO SAAE VIA APLICATIVOS, POIS HÁ DIVERSAS QUEIXAS QUE DETERMINADAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NÃO O FAZEM. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 43/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A OPERAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X DESTE MUNICÍPIO. REQUER TAMBÉM, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES QUANTO AO ANDAMENTO DE PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 42/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, OS DEVIDOS REPAROS NAS RUAS FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES E CAPITÃO PINHEIRO, QUE ENCONTRA-SE COM GRAVES BURACOS CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS AOS TRANSEUNTES, SOLICITAR AO MESMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, BUENOS AIRES; E NAS LOCALIDADES DE SANTA RITA, SEDE E CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. REQUER TAMBÉM QUE AS VIAS PERPENDICULARES DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE PICADA E FINDA NA LOCALIDADE DE SATURNO, VIA CAMPO GRANDE RECEBAM ADITIVO DE PIÇARRA E PATRULHAMENTO. REQUEIRO TAMBÉM, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A TABELA ATUAL DOS VALORES DO METRO QUADRO NO MUNICÍPIO USADOS COMO REFERÊNCIA PARA A COBRANÇA DO IPTU. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 41/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TURISMO SAÚDE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA BASE DE SEGURANÇA, MERCADO PÚBLICO E POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 40/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO, ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS VEÍCULOS ADEQUADOS PARA AS ATIVIDADES DA MESMA, SEJAM ESTES PRÓPRIOS OU LOCADOS. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 39/2022 | REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO INTERVENÇÃO NOS RECORRENTES CONFLITOS ENTRE SUPOSTOS GRILEIROS E NATIVOS NAS PRAIAS DE CAETANOS E ICARAÍ, DIANTE DA SÉRIE DE ATRITOS QUE INCLUSIVE CONTARAM COM PRESENÇA DE PESSOAS ARMADAS E VÁRIOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA JUNTO A PCCE, ENQUANTO AS DECISÕES JUDICIAIS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 38/2022 | REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO, QUE BUSQUE CONTATO COM AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE ITAREMA E ACARAÚ NO INTUITO DE FORMAR UMA COMISSÃO INTERMUNICIPAL ENTRE AS MESMA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E REPRESENTAR AS POPULAÇÃO DESTES MUNICÍPIOS QUANTO AO TEMA DA INSTALAÇÃO DE EÓLICAS OFFSHORE EM SEUS LITORAIS. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 37/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PROCURADOR E SEC. FINANÇAS, O ENVIO DE PROJETO PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, A SER PAGO NO MÊS DE MARÇO, AOS SERVIDORES QUE TIVERAM SEUS SALÁRIOS REAJUSTADOS EM 10,18% A PARTIR DO SALÁRIO MÍNIMO. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 36/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE SEJA DIVULGADA A PREMIAÇÃO, DATA, HORA E LOCAL DA PARTIDA DE FUTEBOL ENTRE AS EQUIPES DE SANTO ALEIXO, CAMPEÃ DO TORNEIO DA SEDE E LAGOA DOS BOIS, CAMPEÃ DO TORNEIO DO LITORAL. | 25/02/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 35/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TRÊS JUAZEIROS, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO. | 25/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 34/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JUÁ, DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO. | 25/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 33/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE DUROS UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE TOTALMENTE ESBURACAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | 25/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 32/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA INSTALAR NOS POSTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE DUROS, QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | 25/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 31/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS. | 25/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 29/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RECUPERAR A ESTRADA DE ASFALTO QUE INICIA NA LOCALIDADE DE JUREMA E FINDA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE. | 25/02/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 28/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS INICIATIVAS PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE LAGOA DO JARDIM, LAGOA DE SANTANA, VÁRZEA GRANDE I (DISTRITO DE GARÇAS), SEDE DO DISTRITO DE GOSTOSA E TRINTA E NOVE (DISTRITO DE GOSTOSA), AMONTADA-CE. | 25/02/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 27/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS APROPRIADAS PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE. | 25/02/2022 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 26/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, ARACATIARA. | 25/02/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 25/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O CALÇAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO TORRES, PRÓXIMO À VILA DO SITONIO MACHADO. | 25/02/2022 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 24/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA, COM FINS DE ATENDIMENTO A DEMANDA EXISTENTE DE DIVERSAS INSTALAÇÕES, COMO REDE DE CONEXÃO À INTERNET, ENTRE OUTROS, PARA O FUNCIONAMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PROGRAMÁTICAS DA ESCOLA DE CAMPO E.E.C. MARIA ELISBÂNIA DOS SANTOS. | 25/02/2022 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 11/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PUÇÁ E MORADA NOVA (54 FAMÍLIAS), DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE. | 25/02/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 10/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PAU SERRADO (17 FAMÍLIAS), SEDE RURAL, AMONTADA-CE. | 25/02/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| EMENDA: 02/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 25/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO SUBSTITUTIVO: 001/2022 | SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 QUE "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/02/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| EMENDA: 01/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 25/02/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| EMENDA: 01/2022 | INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 30/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS. | 23/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PARECER: 16/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 15/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 14/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 13/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 12/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 11/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº003/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 10/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº002/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO VAGNER MOURA E RAUL CACAU DE MENESES. | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 09/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 23/02/2022 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 09/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº001/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA. | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 08/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 23/02/2022 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 08/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº010/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 07/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº010/2022 | 23/02/2022 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 07/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº009/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 06/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI DOP EXECUTIVO Nº009/2022 | 23/02/2022 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 06/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº008/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 05/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº0008/2022 | 23/02/2022 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 05/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº007/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 04/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2022 E DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº001/2022 | 23/02/2022 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 04/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 03/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2022 E EMENDA SUBSTITUTIVA Nº001/2022 | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 03/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2022 | 23/02/2022 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 02/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGANICA Nº 001/2022 | 23/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 01/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 23/02/2022 | Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos |
| PARECER: 04/2022 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 010/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 22/02/2022 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 23/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE COM A DEVIDA URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO DAS PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME DETERMINA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO. | 18/02/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 22/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA. | 18/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 21/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 18/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 20/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, COM SEDE NA RUA DELMIRO DE FARIAS, Nº 1765, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA – CE, PARA QUE FORNEÇA OBRIGATORIAMENTE, A FICHA TÉCNICA DE TODOS OS DADOS PERTINENTES AOS POÇOS CONSTRUÍDOS PELA MESMA, COMO TAMBÉM, O LAUDO DE EXAME MICROBIOLÓGICOS E FÍSICO – QUÍMICO DA ÁGUA PRODUZIDA PELOS RESPECTIVOS POÇOS. | 18/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 19/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA PÚBLICA EM AMONTADA, POR PARTE DA EMPRESA “ITAOUTDOOR” E DO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO DE AMONTADA, ESPECIFICAMENTE NO PERÍMETRO ENTRE A BR 402 E A AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 18/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FORMA DE SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NA TRAVESSA E, PRINCIPALMENTE, NA RUA FRANCISCA MARFIM RODRIGUES, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA. | 18/02/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 17/2022 | REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO, QUE SE DIGNE A CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO DO PLENÁRIO PARA A TRIBUNA, POSSIBILITANDO ASSIM QUE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA POSSAM EXERCER O SEU DIREITO DE FAZER USO DA TRIBUNA DO PODER LEGISLATIVO. | 18/02/2022 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 16/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA DIMINUIR OS ACIDENTES QUE OCORREM NA CE 085, PRÓXIMO À ENTRADA DO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 18/02/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 15/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA E TRAVESSA JOAQUIM TORQUATO (BAIRRO SÃO RAIMUNDO, PRÓXIMOS À ESCOLA TEREZA MAGALHÃES DE SOUSA) SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS, SEDE DE AMONTADA. | 18/02/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 14/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA REABRIR O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA. | 18/02/2022 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 13/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ASSIM COMO AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAETANOS DE CIMA E CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 18/02/2022 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 12/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM FONOAUDIÓLOGO PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO SENDO DESLIGADAS DESSE ESPECIALISTA NA POLICLÍNICA DE ITAPIPOCA, DE MANEIRA A NÃO HAVER DESCONTINUIDADE EM SEU ACOMPANHAMENTO. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIO DE PRÊMIOS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 09/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO (69 FAMÍLIAS), DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE. | 18/02/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VOLTADO A OFERTA DE CURSOS E PROGRAMAS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA, MEDIANTE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POLOS DE APOIO PRESENCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | 18/02/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 08/2022 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE CANAÃ, MELANCIA E PALMEIRAS (70 FAMÍLIAS), DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO, AMONTADA-CE. | 18/02/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 18/02/2022 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 07/2022 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JARDIM DE BAIXO (34 FAMÍLIAS), DISTRITO DE GARÇAS. | 18/02/2022 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. | 18/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 06/2022 | REQUER AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA VIABILIZAR E DAR CELERIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM AMONTADA/CE. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | ALTERA, APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL 1.211/2019 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.283/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 05/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA PASSAGEIROS COM ASSENTO, NA LOCALIDADE DE AGROÍZA, NA BR- 402. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 04/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO, A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO MÉDICO INTEGRADO DO ESPECTRO AUTISTA. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 03/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS PELO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA NO MONTANTE DE R$ 110.000,00, CÓDIGO: 38590002, CONFORME DISCRIMINADO NO OFÍCIO EM ANEXO, SEJAM DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0002/2022 | INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 02/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A MOTOTAXISTAS NOS PONTOS DE MAIOR TRÂNSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE GUARITAS PARA QUE MOTOS E PROFISSIONAIS POSSAM FICAR ABRIGADOS DO SOL E CHUVA. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EDCARLOS ALVES EUFRÁSIO FILHO, SITUADA NA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENESES. | 18/02/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ IRAN PORTELA, NA FORMA QUE INDICA. | 18/02/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEU ACOMPANHANTE DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, PARA PESSOAS CARENTES. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2022 | ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DESDE O MÊS DE JANEIRO DESTE ANO E A NÃO CORREÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DESDE O ANO DE 2021. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E. E. B. DR. PERILO TEIXEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE E. E. B PROFESSOR VALTER RIBEIRO DE MELO. | 18/02/2022 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS VISANDO A OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA O PODER LEGISLATIVO, OBSERVADOS OS PRAZOS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.329, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | ALTERA A LEI Nº 698, DE 14 DE MAIO DE 2007, ALTERA O ANEXO VI A QUE SE REFERE A LEI Nº 1.137, DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/01/2022 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| EMENDA: 01/2022 | ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022. | 28/01/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 606/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUZA, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE O MUNICÍPIO SE DIGNE A DAR CUMPRIMENTO AOS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA HAJA, PELO MENOS, UM FISIOTERAPEUTA E UM TERAPEUTA OCUPACIONAL ATENDENDO NA UNIDADE DE SAÚDE DE CADA DISTRITO. | 03/12/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 605/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A CORRETA SINALIZAÇÃO NA BR – 402, TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. | 03/12/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PARECER: 132/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 03/12/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 37/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ALINHE AÇÕES COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OBJETIVANDO INCLUIR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A SEGUIR DESIGNADOS PARA RECEBEREM DA FRAÇÃO DOS 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB, COM FUNDAMENTO NA LEI DO NOVO FUNDEB (LEI Nº 14.113/2020). | 03/12/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL – SISAR ITAPIPOCA-BCL E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2021 | DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| EMENDA: 31/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 035/2021. | 03/12/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA e PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANÍBAL FERREIRA GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | 03/12/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PARECER: 13/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE A EMENDA N° 031/2021 SOBRE O PROJETO DE LEI N° 035/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/12/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 12/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 036/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/12/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 11/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCAS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 035/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/12/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 10/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE A EMENDA N° 030/2021 SOBRE O PROJETO DE LEI N° 035/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/12/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 05/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOBRE A EMENDA 031/2021 AO PROJETO DE LEI N° 035/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCELIO DOS ANJOS ALMEIDA E PEDRO DE SOUSA VIANA. | 03/12/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| PARECER: 04/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 035/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/12/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| PARECER: 04/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 036/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 03/12/2021 | Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos |
| PARECER: 03/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPOSRTE SOBRE A EMENDA 030/2021 AO PROJETO DE LEI N° 035/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA. | 03/12/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. VALDIR HERBSTER FILHO | 02/12/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| EMENDA: 30/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA. | 01/12/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 604/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA – CE PARA ATENDER AS PESSOAS QUE SÃO ENCAMINHADAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE. | 26/11/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 603/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CRECHE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 26/11/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 602/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO (REFORMA) ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO MÉDICO NO DISTRITO DE GOSTOSA. | 26/11/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 601/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA A ESTRADA QUE INICIA NA ESCOLA DE MARRECAS I, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE BURITI, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, SEDE RURAL DE AMONTADA. | 26/11/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 600/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS. | 26/11/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 599/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO AÇUDE DO DISTRITO DE GOSTOSA. | 26/11/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 598/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO AÇÃO SOCIAL SR. ERASMO RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS DA STDS ITINERANTE SEJAM FEITOS NAS COMUNIDADES EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO: SALÃO COMUNITÁRIO, IGREJAS, ESCOLAS QUE NÃO ESTEJAM COM AULAS E UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO ESTEJAM COM ATENDIMENTOS. | 26/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 597/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 596/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ – MARINHA DO BRASIL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE AS TARTARUGAS QUE ESTÃO SENDO ENCONTRADAS MORTAS À BEIRA DO MAR NAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE. | 26/11/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 595/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO NA RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO, QUE SE INICIA NA RUA LUÍS ALVES PARENTE E FINALIZA NA RUA EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A POUSADA MORIAR, TOTALIZANDO UM TRECHO MÉDIO DE 585M. | 26/11/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 594/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM ILUMINAÇÃO NA ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 26/11/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 593/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM A CORRESPONDENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DAS FLORES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 592/2021 | REQUER AO MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS, DIREITO DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIA PARA QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE UM “ESGOTO A CÉU ABERTO” LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL. | 26/11/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2021 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTIPULAR O VALOR DE LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 26/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2021 | ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2021 | DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO INSPETOR JOSÉ FÁBIO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2021 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MOITAS NA CIDADE DE AMONTADA. | 26/11/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| INDICAÇÃO: 36/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO CARNAÚBA NO PERÍODO DA ENTRESSAFRA PARA TRABALHADORES RURAIS EXTRATIVISTAS DA ZONA RURAL DE AMONTADA. | 26/11/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 30 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2021 | CRIA O PROGRAMA HORA DO TRATOR PARA APOIO AO HOMEM DO CAMPO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO MILTON CÉSAR VIANA RAMOS, NA FORMA QUE INDICA. | 26/11/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, NA FORMA QUE INDICA. | 26/11/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANDRÉ LUÍS SCALDAFERRI, NA FORMA QUE INDICA. | 26/11/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
| MOÇÃO DE APOIO: 6/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | 26/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| MOÇÃO DE APOIO: 5/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 26/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 05/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 099/2021 | 26/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 591/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA ADIÇÃO DE PIÇARRA E A RECUPERAÇÃO DO BECO DO EDILSON DO ZÉ LUÍS, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE. | 12/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 590/2021 | REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SOBREIRA DE SANTA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO FRANCISCO ASSIS DINIZ, PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTINDO CESSÃO DE PELO MENOS 03 CARROS PIPAS PARA IMPLEMENTAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS QUE VEM SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA. REQUEIRO TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SÉRGIO AGUIAR, PARA QUE NOS DÊ APOIO NESSE PEDIDO. | 12/11/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 589/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ADIÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA QUE INICIA NA BR-402, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ALTO ALEGRE, MALHADA, LAGES E SERROTE DAS CAIPORAS, FINDANDO NA “ESTRADA DO SURRÃO”, SEDE RURAL DE AMONTADA. | 12/11/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 588/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO, SE NECESSÁRIO, DA PAREDE DO AÇUDE MACACO, LOCALIDADE DE LESTE, DISTRITO DE NASCENTE. | 12/11/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 587/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA PRAIA DO JIQUI, CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 12/11/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 586/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, INICIANDO NA EÓLICA, FINDANDO NA PRAIA DO JIQUI, CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 12/11/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 585/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ESCAVAÇÃO DA BARRAGEM ASSIS HENRIQUE, NO RIO ARACATIAÇU, SEDE DE AMONTADA. | 12/11/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 584/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO, NA ALTURA IDEAL, DO MURO DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, BEM COMO SEJAM REPOSTAS AS PORTAS DAS SALAS QUE ESTÃO DANIFICADAS BEM COMO AS QUE JÁ NÃO EXISTEM MAIS EM SEU LOCAL DE ORIGEM. | 12/11/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 583/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA COBERTA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 12/11/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 582/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NA LOCALIDADE DE MIRANDA. | 12/11/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 581/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O ASSENTAMENTO DE BUEIROS EM DUAS LOCALIZAÇÕES NO LEITO DO RIACHO DAS GALINHAS. O PRIMEIRO, TENDO-SE COMO REFERÊNCIA A RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA (RUA DO AMOR), EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR “JOÃO DOCA”. O SEGUNDO, NA JUNÇÃO DAS RUAS AMARAL FILHO E MANOEL RUFINO. | 12/11/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 573/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO. | 12/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 570/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 12/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 569/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS PARA PASSAGEIROS COM COBERTA E BANCOS NAS LOCALIDADES POR ONDE PASSA A CE 176. | 12/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 568/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS DA EDUCAÇÃO COM A CÓPIA DA CHN. | 12/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 555/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS TÃO IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | 12/11/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2021 | DENOMINA DE VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES, A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 12/11/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 094/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOÃO ALBANO DA SILVA, NO DISTRITO DE GARÇAS NA CIDADE DE AMONTADA. | 12/11/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HUMBERTO ALBANO DE MENESES, NO DISTRITO DE GARÇAS NA CIDADE DE AMONTADA. | 12/11/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2021 | OBRIGA O MUNICÍPIO DE AMONTADA A DISPONIBILIZAR VIA E-MAIL ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS. | 12/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 35/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI OU EFETIVE POR MEIO DE DECRETO DO EXECUTIVO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO OU O CUSTEIO DO DESCOLAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS QUE SE DESLOCAM AO DISTRITO DE MOITAS PARA ATENDER NO “PROJETO APRENDENDO A PESCAR”. | 12/11/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 34/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO. | 12/11/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 33/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 12/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 29/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS”. | 12/11/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 4/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO. | 12/11/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 3/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ANIBAL FERREIRA GOMES. | 12/11/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PARECER: 137/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 032/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/11/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 135/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 091/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 10/11/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 134/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 086/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA. | 10/11/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 133/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 011/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 10/11/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 132/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 10/11/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 08/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 020/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 10/11/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 07/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANCAS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 032/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 10/11/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 06/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 001/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 10/11/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 582/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NA LOCALIDADE DE MIRANDA. | 05/11/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 581/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O ASSENTAMENTO DE BUEIROS EM DUAS LOCALIZAÇÕES NO LEITO DO RIACHO DAS GALINHAS. O PRIMEIRO, TENDO-SE COMO REFERÊNCIA A RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA (RUA DO AMOR), EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR “JOÃO DOCA”. O SEGUNDO, NA JUNÇÃO DAS RUAS AMARAL FILHO E MANOEL RUFINO. | 05/11/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 580/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO SAAE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E SANTA CRUZ, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/11/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 579/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO ABRIGO QUE SE LOCALIZA NA FAZENDA AGROÍSA (BR 402), SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/11/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 578/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DA ESTRADA QUE INICIA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO (SEDE DE AMONTADA), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E FINALIZANDO EM ARENGAS II (DISTRITO DE LAGOA GRANDE). | 05/11/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 577/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO COSMO DA MATA, SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE | 05/11/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 576/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NO TRECHO QUE SE INICIA NA CE-176, NA LOCALIDADE DE FLEXEIRAS E SEGUE NO SENTIDO DA LAGOA DE FLEXEIRAS. | 05/11/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 575/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, INICIANDO-SE NA AVENIDA ROBERTO MESQUITA (DEFRONTE AO POSTO DO AGEU), E PERPASSANDO PELAS SEGUINTES RUAS: ADERBAL PRACIANO, ELIEZER PRACIANO SAMPAIO, JOSÉ SEVERO DO COUTO GARCÊZ, JOÃO DE CASTRO, NOÉ PRACIANO SAMPAIO E FRACISCO GONÇALVES DE SOUZA. | 05/11/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 574/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DE AULA QUE NÃO POSSUAM VENTILAÇÃO ADEQUADA. | 05/11/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 573/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO. | 05/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 572/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS. | 05/11/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 571/2021 | REQUER AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ – SEMA, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO. | 05/11/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 570/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA | 05/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 569/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS PARA PASSAGEIROS COM COBERTA E BANCOS NAS LOCALIDADES POR ONDE PASSA A CE 176. | 05/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 568/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS DA EDUCAÇÃO COM A CÓPIA DA CHN. | 05/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 567/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DISTRITO DE GARÇAS. | 05/11/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 566/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS MEDIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COM A DENOMINAÇÃO JÁ APROVADA DE JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2021 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 555/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS TÃO IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | 05/11/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO ALVES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | 05/11/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 34/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO. | 05/11/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 33/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA COOPERAMA - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 32/2021 | SUGERE AO PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES RESIDENTE NAS ÁREAS TURÍSTICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO: OS MEMBROS DA COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE TURISMO, BUGUEIROS, BARQUEIROS, PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS, PESCADORES, PRATICANTES DO TURISMO COMUNITÁRIO, MORADORES DE COMUNIDADES TRADICIONAIS, NATIVOS DENTRE OUTROS ENVOLVIDOS DIRETA E INDIRETAMENTE COM ATIVIDADES TURÍSTICAS, INCLUINDO OS FAMILIARES DAS CATEGORIAS CITADAS. AS CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES DEVEM SER REALIZADAS NAS ÁREAS: CULINÁRIA, LÍNGUA ESTRANGEIRA (NO MÍNIMO INGLESA E ESPANHOLA), MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, CONDUTA SEGURA CONTRA A COVID-19, GESTÃO FINANCEIRA, COMERCIALIZAÇÃO E MEIOS DE PAGAMENTO, DENTRE OUTRAS CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES QUE O PODER EXECUTIVO ENTENDER NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O ACOLHIMENTO DOS TURISTAS POR PARTE DOS MORADORES DAS COMUNIDADES. | 05/11/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 29/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS”. | 05/11/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| EMENDA: 29/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021 QUE SUPRIME A OBRIGAÇÃO DAS INDICAÇÕES SEREM APROVADAS EM PLENÁRIO POR MEIO DE DECRETO LEGISLATIVO. | 05/11/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| EMENDA: 28/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2021, QUE BUSCA SUPRIMIR OS CEMITÉRIOS DA OBRIGATORIEDADE DE DISPOR BANHEIROS AOS USUÁRIOS. | 05/11/2021 | Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LINO PATRÍCIO DE OLIVEIRA NETO. | 05/11/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRE CIDADÃO SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. | 05/11/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2021 | ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS AGENTES POLÍTICOS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 29/10/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| EMENDA: 27/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2021 - EXECUTIVO, QUE MODIFICA O INCISO III E PARÁGRAFO PRIMEIRO, AMBOS DO ART. 8º. | 29/10/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 05/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 028/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 27/10/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 565/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DOS ABRIGOS (PARADAS DE TRANSPORTES COLETIVOS) EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS MESMAS. | 22/10/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 564/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE O PSF DO DISTRITO SABIAGUABA PASSE A OFERECER O SERVIÇO DE PREVENÇÃO PARA ATENDER AS MULHERES QUE NECESSITAM. | 22/10/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 563/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE O MUNICÍPIO DE AMONTADA ADQUIRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA ATENDER NOSSAS MULHERES. | 22/10/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 562/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NAS VIAS QUE SE INICIAM NA CE 176, EM FRENTE À IGREJA, E SEGUEM PELA RUA DO SR. ARTÉ E PELA RUA DOS DIMAS, NO POVOADO DE CÓRREGO DAS MOÇAS. | 22/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 561/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LIMOEIRO À LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS SAN DOUTRINA, E OUTRA EM FRENTE À CASA DE FARINHA DO SR. GENOR. | 22/10/2021 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 560/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AOS ÓRGÃO E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA, PARA QUE HAJA UM EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1283/2021, QUE TRATA JUSTAMENTE DESSE TEMA. | 22/10/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 559/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE. | 22/10/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 558/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PROCURADOR, O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | 22/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 557/2021 | REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA DISPONIBILIZAR TAMBORES DE LIXO NOS PONTOS DE COLETA DE LIXO. | 22/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 556/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE O PODER EXECUTIVO REÚNA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU ALUGAR UMA DRAGA PARA QUE SEJAM CAVADOS POÇOS NAS LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 22/10/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 555/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS TÃO IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. | 22/10/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 537/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. ALBERTO CALAR, NO POVOADO DAS TELHAS, DISTRITO DE GARÇAS. | 22/10/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 536/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085, PASSANDO PELO CÓRREGO DAS TELHAS, FINDANDO NA FAZENDA DO SR. CHICO CACAU, DISTRITO DE GARÇAS. | 22/10/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.271/2021. | 22/10/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CEMITÉRIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTRE OUTROS DESTINAREM BANHEIRO AOS SEUS USUÁRIOS. | 22/10/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA O “PROGRAMA CIDADE VERDE” POR MEIO DA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 087/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 086/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E INCENTIVO À CASTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| INDICAÇÃO: 31/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 30/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE: “A OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANTER AO MENOS UM POSTO DE SAÚDE EM CADA DISTRITO, COM PROFISSIONAL EM ESTADO DE SOBREAVISO, PARA REALIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, CONTANDO COM OS MATERIAIS BÁSICOS PARA ESTA ATIVIDADE”. | 22/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 29/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS”. | 22/10/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| EMENDA: 26/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 22/10/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| EMENDA: 25/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 22/10/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| EMENDA: 09/2021 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 22/10/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| VETO INTEGRAL: 06/2021 | VETO INTEGRAL POR INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 22/10/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 126/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇAO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 20/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 125/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 020/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 20/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 122/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 065/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 20/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 121/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 067/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 20/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 120/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 074/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS. | 20/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 119/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 080/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE RIBEIRO SIEBRA E JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. | 20/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 118/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 084/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 20/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 117/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 085/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA E DAS EMENDA MODIFICATIVAS Nº 025/2021 E DA EMENDA ADITIVA Nº 009/2021 | 20/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 116/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 115/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, VETADO INTEGRALMENTE. | 20/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 19/2021 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 031/2021. | 20/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos |
| PARECER: 18/2021 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 030/2021 | 20/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação e COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| PARECER: 06/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 065/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 20/10/2021 | Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho. |
| PARECER: 03/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 080/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JORGE RIBEIRO SIEBRA E JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. | 20/10/2021 | Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos |
| PARECER: 02/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/10/2021 | Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos |
| PARECER: 02/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 085/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 20/10/2021 | COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE |
| REQUERIMENTO: 554/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL “GORDIM ARAÚJO” PARA QUE O MESMO BUSQUE DESTINAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE ICARAÍ, EM AMONTADA. | 15/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 553/2021 | REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E SEGURIDADE EMPREGATÍCIA DOS GARIS. | 15/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 552/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES PIPA PARA REFORÇO EMERGENCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO. | 15/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 551/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA CURVA DOS VENTOS. | 15/10/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 550/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DONA LUIZA COSMO ANTUNES, PASSANDO PELA IMAGEM DA SANTA, ATÉ A INTERSEÇÃO COM A ESTRADA CONHECIDA COMO “TRANSALMIR”, SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 15/10/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 549/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE SE ESTENDE DA PONTE DO RIO ARACATIAÇU, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A INTERSEÇÃO DA BR-402 E CE-176, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “TRIÂNGULO DA MIRAÍMA”. | 15/10/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 548/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS, COMO TAMBÉM ADICIONAR UM POSTE COM LUMINÁRIA DENTRO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA. | 15/10/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 547/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA DRENAGEM DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES, SEDE DE AMONTADA. | 15/10/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 546/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA E BUEIROS, QUE INICIA NO FINAL DA COMUNIDADE DE CÓRREGO GRANDE, PASSANDO POR ALTO ALEGRE, FINDANDO NA LAGOA DOS MURICIS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 15/10/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 545/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, QUE INICIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA EÓLICA, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. GILSON, NA COMUNIDADE DE PONTA D’ÁGUA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 15/10/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 544/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS. | 15/10/2021 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 543/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES DE TIMBAÚBA E LIMOEIRO SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS. | 15/10/2021 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 542/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A TROCA DOS REFLETORES PARA O TIPO LED DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 15/10/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 541/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO (MUTUCA), FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ ETEVALDO (SÍTIO EMA), DISTRITO DE NASCENTE. | 15/10/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 540/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO TIBÚRCIO, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE. | 15/10/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2021 | CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2021 | INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 15/10/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA e JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 48/2021 | O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., O ENVIO DE OFICIO DE PESAR À FAMILIA ENLUTADA DA SRA. FRANCISCA ALVES DA SILVA, EM NOME DE SEUS FILHOS IRAMAR, MARIA, LUCIANO, FRANCISCO E TEOBALDO. | 15/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2021 | ALTERA A LEI Nº 1249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 28/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI “INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA”. | 15/10/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 27/2021 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM GARANTIR RAMPAS DE ACESSO ADEQUADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 15/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| VETO INTEGRAL: 06/2021 | VETO INTEGRAL POR INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 15/10/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 539/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A ENEL, ATRAVÉS DO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SR. OSVALDO FERRER, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA E NO USO DA TRIBUNA LIVRE POSSA REALIZAR UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DOS PROJETOS QUE BENEFICIEM E TRAGAM O MELHORAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 08/10/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 538/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, FINDANDO NO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS. | 08/10/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 535/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085 ATÉ O FINAL DA LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DOS VEADOS, DISTRITO DE GARÇAS. | 08/10/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 534/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, DISTRITO DE GARÇAS. | 08/10/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 533/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A TROCA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 08/10/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 532/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 08/10/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 531/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MUQUÉM E AROEIRA, FINDANDO EM CAIÇARAS. | 08/10/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 530/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ASSUMIDAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA, COMO TAMBÉM COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS. | 08/10/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 529/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 08/10/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 528/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CAMPO DO PALMEIRAS, NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 08/10/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 527/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE SABIAGUABA, PASSANDO POR LAGOA DOS BOIS E RONCADOR, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA. | 08/10/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 526/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA, DISTRITO DE MOSQUITO. | 08/10/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 525/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA ESTRADA DE MALVINAS COM UM ACRÉSCIMO, DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LUZIA, PASSANDO PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ NUNES, ATÉ ONDE SE REALIZA A CORRIDA DE CAVALOS, NO DISTRITO DE MOSQUITO. | 08/10/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 524/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM NOVA ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO. | 08/10/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 08/10/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 47/2021 | REQUERER DE V. EXA., A RETIRADA DA PAUTA (ORDEM DO DIA) DO PROJETO DE LEI N° 082/2021 E DA EMENDA MODIFICATIVA N° 024/2021 PARA QUE, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS PARES, REFERIDAS MATERIAS SEJA, DISCUTIDAS E ADEQUADAS. | 08/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 08/10/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 26/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE EXECUTE A REORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO PARA CRIAR UM BAIRRO NO DISTRITO DE SABIAGUABA, A SER DENOMINADO DE “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, TENDO COMO LIMITES INICIAIS O CAMPO DE FUTEBOL E LIMITE FINAL AS ÚLTIMAS RESIDÊNCIAS QUE SE LOCALIZAM NO LADO OESTE DA LAGOA DE SABIAGUABA. | 08/10/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 25/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS NA ORLA, PRAÇAS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO, EM CARÁTER REGULAR, DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM GRUPOS, POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E/OU PESSOAS JURÍDICAS DESTE SEGMENTO. | 08/10/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| INDICAÇÃO: 24/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DE MAMA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 08/10/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| EMENDA: 24/2021 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 082/2021. | 08/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| EMENDA: 23/2021 | MODIFICA O CAPUT E O INCISO I DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 083/2021. | 08/10/2021 | Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NA FORMA QUE INDICA. | 08/10/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JOSÉ ARIMATEA MONTEIRO ALVES. | 08/10/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PARECER: 114/2021 | PARECER DA COMISSÃO DEJUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A MOÇÃO Nº 002/2021 DE AUTORIA DA CAMARA MUNICIPAL. | 06/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 113/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 083/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGFREDO SANTOS RODRIGUES E DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2021 DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. | 06/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 112/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 082/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL DE CACAU DE MENESES. | 06/10/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 01/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 083/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGFREDO SANTOS RODRIGUES. | 06/10/2021 | Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos |
| REQUERIMENTO: 523/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MUQUEM, DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO. | 01/10/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 522/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, COM CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO O FUNCIONAMENTO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM AS DEVIDAS PRECAUÇÕES SANITÁRIAS. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 521/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO ESCLARECIMENTO QUANTO AS INTERVENÇÕES FEITAS POR MAQUINÁRIO DE RESPONSABILIDADE DA RESPECTIVA SECRETARIA REALIZADAS NA FAIXA DE DOMÍNIO DA CE 176, NA LOCALIDADE DE RODELA, AO LADO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EUDES DOS SANTOS MELGAÇO. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 520/2021 | REQUER QUE SEJA DESENVOLVIDA POR ESTA AUGUSTA CASA CAMPANHA NAS REDES SOCIAIS E RÁDIO PARA INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA, DESTACANDO-SE A COLETA A SER REALIZADA EM NOSSA CIDADE PELO HEMOCE NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO. É O CASO DA JORNALISTA MARINA BEZERRA. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 519/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DO TIPO LED, NA LOCALIDADE DE JUREMA. | 01/10/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 518/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 01/10/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 517/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA RUA JOSÉ MARIA QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA. | 01/10/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 516/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UM ENFERMEIRO (A) EM CADA PSF, NOS DISTRITOS, DE FORMA PERMANENTE. | 01/10/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 515/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO EVANGELISTA DE VASCONCELOS, BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA. | 01/10/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 514/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O PIÇARRAMENTO, INICIANDO NO FIM DO CALÇAMENTO (PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. GEINA JAIME) FINDANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO PROFESSOR ROBERTO SANDRO, DISTRITO DE MOSQUITO. | 01/10/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 513/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA DONA MARIA BARROS, NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE. | 01/10/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 512/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL, NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE. | 01/10/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 511/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE GOSTOSA. | 01/10/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 510/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE PICADA (DISTRITO DE ICARAÍ) ATÉ A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, E DE CAMPO GRANDE ATÉ A ESTRADA ASFALTADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 01/10/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 509/2021 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS. | 01/10/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 508/2021 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM REALIZADAS MANUTENÇÕES NA BARRAGEM ASSIS HENRIQUE. | 01/10/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 507/2021 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA APROVEITADO O PRÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO XISTO HENRIQUE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ALEIXO, PARA QUE SEJA INSTALADA UMA FÁBRICA DE CONFECÇÃO NA REFERIDA COMUNIDADE. | 01/10/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 506/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE 120 BOLSISTAS PARA ESTÁGIO, CONFORME DIVULGADO NAS REDES DO PREFEITURA. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 505/2021 | ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS PROJETOS DE LEI N° 053/2021, N° 056/2021 E N° 067/2021, AO MESMO TEMPO EM QUE SOLICITA SEUS DESARQUIVAMENTOS PARA RETOMADA DE SUA TRAMITAÇÃO. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 504/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMONTADA/CE, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO AUDIÊNCIA CONJUNTA DE NOSSAS INSTITUIÇÕES COM OS VIGILANTES DA PREFEITURA, TENDO COMO PAUTA ESCLARECIMENTOS E BUSCA POR REGULARIZAÇÃO DE DIREITOS DESSA CLASSE E OUTRA COM AS AUXILIARES QUE PLEITEIAM PRECATÓRIOS JUNTO AO MUNICÍPIO. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 503/2021 | SENHOR PRESIDENTE, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL GORDIM ARAÚJO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER O INTERIOR E LITORAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 502/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA REORGANIZAÇÃO DOS MÓVEIS DO PLENÁRIO, SENDO QUE OS ASSENTOS, BANCADAS, TRIBUNA, MESA DE SOM E SISTEMA DE FILMAGEM ENCONTRAM-SE EM POSIÇÕES PASSÍVEIS DE MELHORES ARRANJOS PARA MAIOR MOBILIDADE, CONFORTO E VISIBILIDADE. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2021 | RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO ESTADO DO CEARÁ, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2021 | INSTITUI MOMENTO CÍVICO NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 23/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SAAE EM GERIR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| EMENDA: 22/2021 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 078/2021. | 01/10/2021 | Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho. |
| INDICAÇÃO: 22/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM GARANTIR O TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM SEU DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE DE OUTROS MUNICÍPIOS. | 01/10/2021 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| INDICAÇÃO: 21/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA MANTER DISPONÍVEL NA SEDE DE TODOS OS DISTRITO AO MENOS UM VEÍCULO PARA SOCORRER À POPULAÇÃO EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. | 01/10/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
| PARECER: 111/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES E DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2021 DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO. | 30/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 110/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇAE REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGFREDO SANTOS RODRIGUES. | 30/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 109/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 108/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 023/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 107/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 04/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº024/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 30/09/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 05/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 29/09/2021 | Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho. |
| PARECER: 04/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJFTO DE LEI N9 077/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 29/09/2021 | Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho. |
| PARECER: 03/2021 | PARECER DA COMISSÃ0 DE SÁUDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE O PROJETO DE LEI N9 023/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPAL DE AMONTADA/CE. | 29/09/2021 | Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho. |
| PARECER: 02/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO, SOBRE 0 PROJFTO DE LEI Nº 022/2021 DE AUTORIA D0 PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE, | 29/09/2021 | Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho. |
| REQUERIMENTO: 501/2021 | REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, IMPLEMENTE OS MECANISMOS LEGAIS PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO. | 24/09/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 500/2021 | REQUER AO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, OS VALORES DE DÉBITOS E SALDOS DA PREFEITURA NA TRANSIÇÃO PARA A ATUAL GESTÃO. | 24/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 499/2021 | REQUER AO OUVIDOR DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE SEU LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO JUNTO A PREFEITURA DE AMONTADA. | 24/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 498/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OS DADOS COMPROBATÓRIOS DA INFORMAÇÃO PÚBLICA NAS REDES OFICIAIS DA PREFEITURA QUANTO A GERAÇÃO DE 455 EMPREGOS NO ANO DE 2021. | 24/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 497/2021 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO COMANDO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO EM ITAPIPOCA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR, DE FORMA PERMANENTE, O EFETIVO DE POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 24/09/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 496/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA RUA FRANCISCO EVANGELISTA DE VASCONCELOS ATRAVÉS DA NOVA CAIXA D´ÁGUA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE CIPOAL, ALÉM DA TROCA DA TUBULAÇÃO, BAIRRO TORRE. | 24/09/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 495/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DE 3 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, A SABER: PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, CONHECIDO COMO “PONTE DO SABINO”; PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE MOSQUITO, TENDO, COMO REFERÊNCIA, A RESIDÊNCIA DA SRA. “MARIA MUNDICO”; PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, TENDO, COMO REFERÊNCIA, A RESIDÊNCIA DA DONA MARGARIDA. | 24/09/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 494/2021 | REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA, CÓPIA DE QUALQUER PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO (OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO, DENÚNCIA, ETC.) À EMPRESA, AO TCE, CREA-CE, MP OU AO EX-PREFEITO SOBRE O INCIDENTE DA QUEDA DA ESCOLA DE FREIXEIRAS, ASSIM COMO AS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS E/OU PESSOAS PROCURADAS. | 24/09/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 493/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE TRINTA E NOVE, ASSIM COMO DA VILA TRINTA E NOVE. | 24/09/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 492/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO SAAE, QUE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SEJAM ENCAMINHADAS PARA INDIVIDUALIZAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA VINDO DOS RESERVATÓRIOS DOS AÇUDES MISSI E IRACEMA. | 24/09/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 491/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS MEDIDAS PARA REFORMAR A E.E.B JOSÉ COELHO DE MORAIS, DISTRITO DE TRINTA E NOVE. | 24/09/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 490/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TOME AS DEVIDAS MEDIDAS PARA CONSTRUIR UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE 6 BUEIROS, EM DOIS TRECHOS, NO ASSENTAMENTO DE MARRECAS I, INICIANDO O PRIMEIRO TRECHO APÓS O SANGRADOURO DO AÇUDE IRACEMA ATÉ A ESCOLA E O SEGUNDO TRECHO DA ESCOLA ATÉ A LOCALIDADE DE EXTREMAS, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO BEZERRA, SEDE RURAL DE AMONTADA. | 24/09/2021 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 489/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR A E.E.B ROSA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, EM LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS. | 24/09/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 488/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR A EEB JACA MAGNO, EM LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS. | 24/09/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 487/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, DIGNÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA O FUNCIONAMENTO DE NOSSA FEIRA LIVRE COM BARRACAS (BANCAS PADRONIZADAS). | 24/09/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2021 | INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 24/09/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 24/09/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 17/2021 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 027/2021. | 24/09/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 106/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTLÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 026/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 105/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 025/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 22/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO VERBAL: 42/2021 | 0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO NO 445/2021, CONFORME SUGESTAO DO VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA. | 20/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 41/2021 | 0 VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 019/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 20/09/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 38/2021 | 0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI NO 054/2021 DE SUA AUTORIA PARA QUE FIQUE APTO A RECEBER EMENDAS E ASSIM ADEQUAR-SE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | 20/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 486/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO VEDÓIA. | 17/09/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 485/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CASA GRANDE NO ASSENTAMENTO VEDÓIA, ONDE EXISTE ATENDIMENTO MÉDICO E FUNCIONA A CRECHE, POIS AS INSTALAÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS. | 17/09/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 484/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON , CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAUL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA. | 17/09/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 483/2021 | REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO QUE PROMOVA CONSTANTE CAMPANHA DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS" (NOTÍCIAS FALSAS) OCORRIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PRINCIPALMENTE EM ASPECTOS AFETADOS A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E A ESTE PODER LEGISLATIVO, UTILIZANDO-SE PARA ISSO OS MEIOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA, TAIS COMO PÁGINA OFICIAL E REDES SOCIAIS. | 17/09/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 482/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO FEDERAL ANÍBAL GOMES, ATRAVÉS DO SEU GABINETE EM BRASÍLIA, PARA QUE POSSA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA VIABILIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE “ANASTÁCIO ZACARIAS DE SOUSA", DO DISTRITO DA GOSTOSA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS. | 17/09/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 481/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E COM DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE AROEIRA. | 17/09/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 480/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E COM DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CRISPIM HENRIQUE AZEVEDO (RUA DA ANTIGA CERÂMICA). | 17/09/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 479/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO SOLICITAR E APOIAR INCONDICIONALMENTE A VINDA DE UMA EQUIPE DO HEMOCE PARA FAZER COLETA DE SANGUE E MEDULA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/09/2021 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 478/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, UMA SALA CLIMATIZADA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE MOSQUITO. | 17/09/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 477/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. DIRETOR DO DER, DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA, AGENOR FERREIRA LIMA, SOLICITANDO URGÊNCIA NA MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CE 176, POIS MUITAS APRESENTAM AVARIAS E RISCO AOS TRANSEUNTES DA MESMA. | 17/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 476/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE PRÉDIOS DE ESCOLAS NÃO UTILIZADOS PELA REFERIDA SECRETARIA PARA MEDIDAS LEGAIS DE NOVAS DESTINAÇÕES. | 17/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 475/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS DA PASTA, CONFORME DISPÕE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. | 17/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 474/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE POSSAM APROFUNDAR E CONSTRUIR UMA PAREDE NUM CÓRREGO EXISTENTE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS. | 17/09/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 472/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE CARIRI, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 17/09/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 471/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA AS LOCALIDADES DE VÁRZEA DA CAL, ALTO ALEGRE, VÁRZEA QUEIMADA, ALEGRE E MORENO, SEDE RURAL DE AMONTADA, INICIANDO A PARTIR DA RESIDÊNCIA DO SR. EDVAR RODRIGUES. | 17/09/2021 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 470/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA NOTIFICAR A EMPRESA NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, REQUERENDO COMPROVAÇÃO DE QUE OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS GARIS FORAM PAGOS. CASO AINDA NÃO TENHA SIDO PAGO, SOLICITO URGÊNCIA NESSE PAGAMENTO E UMA DATA PROVÁVEL PARA O MESMO. | 17/09/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 45/2021 | 0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE O PROJETO DE LEI NO 021/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SEJA RETIRADO DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, BUSCANDO MAIOR TEMPO PARA SUA ANÁLISE, DISCUSSÃO COM O JURÍDICO DA PREFEITURA E DA CÂMARA, E POSTERIOR VOTAÇÃO. | 17/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COM A CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDA E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2021 | ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 748/2008 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 104/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI Nº 021/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 16/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 469/2021 | REQUER QUE A CÂMARA OFICIE A ENEL SOLICITANDO QUE A LEITURA DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO SEJA FEITA MENSALMENTE, BEM COMO REALIZE DIVULGAÇÃO AOS CONSUMIDORES ACERCA DO PROCESSO UTILIZADO E OS OBJETIVOS PRETENDIDOS COM A LEITURA DOS MEDIDORES DE ENERGIA DE FORMA BIMESTRAL, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 86 DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 479/2021 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. | 10/09/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 468/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, IMPLANTEM A CASA DE APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO MUNICÍPIO, EM LOCAL APROPRIADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA NOSSA AGRICULTURA. | 10/09/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 467/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PERÍCIA NO HOSPITAL, COMO EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA EMITIR LAUDOS NECESSÁRIOS À DEFINIÇÃO DOS NÍVEIS DE INSALUBRIDADE DE TAIS AMBIENTES, EM ATENDIMENTO À NORMA REGULAMENTADORA N° 15 (NR-15), DESIGNANDO UM MÉDICO DO TRABALHO OU UM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. | 10/09/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 466/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJAM OFICIADOS QUANTO À REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 10/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 465/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE INFORMAR A RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS, INCLUINDO PLACA, MODELO, SETOR E ATIVIDADE, COMO TAMBÉM SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 1144/2017. | 10/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 464/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DAS GALERIAS DAS LEGISLATURAS DESTE PODER, ANTERIORES À VIGENTE, POIS SE ENCONTRAM EM UM ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE NECESSITA DE ATENÇÃO E CUIDADO. | 10/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 463/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA ESTRADA QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE BETÂNIA, PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. “PRETA DO JACINTO”, FINDANDO NO CAMPO, NO CENTRO DO DISTRITO DE GOSTOSA. | 10/09/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 462/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA ESTRADA QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE BETÂNIA, PASSANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO NETO, DA “DONA GERALDO” E DO COMÉRCIO DO SR. “RIGA”, FINDANDO NO CAMPO, NO CENTRO DO DISTRITO DE GOSTOSA. | 10/09/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 461/2021 | REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ E AO DEPUTADO ESTADUAL “GORDIM ARAÚJO”, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, VISANDO À ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 176, NA LOCALIDADE DE PACOVAS (AMONTADA) À CE 178, VIA LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DAS MERCÊS (ITAPIPOCA). | 10/09/2021 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 460/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE JOÃO LUIZ, DISTRITO DE ICARAÍ. | 10/09/2021 | FRANCISCO VAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 459/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM DENOMINADA “PAI CHIQUIM”, LOCALIZADA NA DIVISA DOS DISTRITOS DE POÇO COMPRIDO E VARJOTA, AMONTADA-CE. | 10/09/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 458/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 10/09/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 457/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 10/09/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 456/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 10/09/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 455/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, COMUNIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA, A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PROJETOR MULTIMÍDIA, COMO TAMBÉM A DISPONIBILIDADE DE UM COORDENADOR ESCOLAR, POIS NO MOMENTO HÁ UM SÓ COORDENADOR PARA AS ESCOLAS DO RONCADOR E LAGOA DOS BOIS. | 10/09/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 454/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE RESTAURAR O POSTO DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MIRINDUBA, CONSTRUÍDO PELA COMUNIDADE E QUE SEMPRE ESTEVE A SERVIÇO DO PODER PÚBLICO ATENDENDO A COMUNIDADE, MAS QUE SE ENCONTRA, NESTE MOMENTO, INCAPAZ PARA O USO. | 10/09/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 453/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DA STDS, COMO TAMBÉM DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE ATENDIMENTO DE COMUNIDADE DE BARREIRAS, ONDE O MESMO TEM ATENDIMENTOS DO CRAS E MÉDICO. | 10/09/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 452/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, OS EXTRATOS DA CONTA BANCÁRIA DOS PRECATÓRIOS/FUNDEB DOS PROFESSORES, REFERENTE AOS MESES QUE VÃO DE DEZEMBRO/2020 À DATA ATUAL. | 10/09/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 451/2021 | REQUER NOS TERMOS DO ART. 116 DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA NORMATIZE O ACESSO ÀS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA. | 10/09/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 450/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUSTIFIQUE, BEM COMO APRESENTE A BASE LEGAL PARA ALTERAÇÃO NEGATIVA DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NO ANO DE 2021. | 10/09/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 449/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM FEITAS AS PLACAS DE NOME DAS RUAS DENOMINADAS NOS ÚLTIMOS 4 ANOS, ASSIM COMO A REPOSIÇÃO DAS ANTIGAS PLACAS QUE POR QUAISQUER MOTIVOS JÁ NÃO MAIS EXISTEM NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 10/09/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 448/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JEFERSON, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CEI MARIA DO CARMO ALBANO TELES, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 10/09/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PARECER: 103/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 076/2021 DE AUDITORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES . | 10/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 102/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 008/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 10/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 101/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2021 DE AUTORIA DO VERADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 10/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 100/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2021, AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 10/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 99/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; EMENDA MODIFICATIVA N°020/2021 EMENDA SUPRESSIVA N° 004/2021 AMBAS DE AUDITORIA DESTA COMISSÃO. | 10/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 98/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 075/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES. | 10/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 97/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 073/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA E PAULO BERG MELGAÇO. | 10/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2021 | DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 10/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2021 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA. | 10/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2021 | CRIA O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA. | 10/09/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 44/2021 | O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, AOS FAMILIRES DO EX-PREFEITO VALDRIR HERBSTER FILHO, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE SRA. ZELIA FERRER HERBSTER. | 10/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 43/2021 | O VEREADOR NARCÉLIO ALMEIDA DOS ANJOS, NO USO DE SUSAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APOS O ENCERRAMENTO DESTA SESSÃO PARA A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PEOJETO DE LEI Nº 079/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONECLOS, ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, JORGE RIBEIRO SIEBRA, JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, PAULO BERG MELGAÇO, RAIMUNDO SIGFREDO SANTOS RODRIGUES, VALDENIR MARQUES CHAVES. | 10/09/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| EMENDA: 21/2021 | ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021. | 10/09/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO, RECEBIMENTO EM CESSÃO, OU PERMUTA DE SERVIDORES, EMPREGADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 20/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR. | 10/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 20/2021 | EMENDA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2021, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 10/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE AMONTADA, A FIRMAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL RURAL, SOB O REGIME DE COMODATO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARACAJÁ. | 10/09/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 18/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE ATENÇÃO E AUXÍLIO À HIGIENE ÍNTIMA DAS MULHERES. | 10/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| EMENDA: 08/2021 | ALTERA O ARTIGO 4º E INCLUI O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021. | 10/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| EMENDA: 04/2021 | SUPRIME O INCISO VI, DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2021. | 10/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 447/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA PARA QUE O MESMO BUSQUE INTERMEDIAR JUNTO A PREVIDÊNCIA O ATENDIMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DOS MUNÍCIPES NA AGÊNCIA DO INSS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 446/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MERITÍSSIMO JUIZ LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, DA COMARCA DE AMONTADA, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA BUSCA POR MELHORIAS JUNTO AO FÓRUM DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A MAIOR CELERIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 445/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE OBSERVE O NÃO ATENDIMENTO ADEQUADO DOS RECURSOS DO PNAE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KIT´S DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DA PANDEMIA, TENDO EM VISTA QUE A LEI FEDERAL 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 DETERMINA QUE OS RECURSOS DEVEM SER DESTINADOS A TODOS OS ESTUDANTES, E A DIVERSOS RELATOS DE DESCUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 444/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE EXECUTE O ROÇO DA VIA QUE LIGA A CE 176, NA ALTURA DO POVOADO DE JUREMA, À SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 443/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, VISANDO ESCLARECER A DISPARIDADE DOS PREÇOS ENCONTRADOS NO MERCADO PARA OS VALORES PAGOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CLORADOR. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 442/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. “GORDIM ARAÚJO”, VISANDO A DESTINAÇÃO DE CNH POPULAR PARA ESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 441/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, PARA QUE SEJA FEITO ESCLARECIMENTO QUANTO AO DÉBITO DE SALÁRIOS A AGENTES COMUNITÁRIOS DOS CORREIOS NESTE ANO. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 440/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO, DE APROXIMADAMENTE 900M, INICIANDO NA BARRACA PÔR DO SOL (NA LAGOA DE FLEIXEIRAS), DE PROPRIEDADE DA SRA. GERNILTA FLOR DOS SANTOS, ATÉ A ENTRADA DA ESTRADA DA PICADA, NA LOCALIDADE DE FLEIXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ. | 06/09/2021 | FRANCISCO WAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 439/2021 | REQUER AO PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS JUNTO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ E AO DEPUTADO ESTADUAL “GORDIM ARAÚJO”, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, VISANDO À ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA AO DISTRITO DE BETÂNIA (ITAPIPOCA), PASSANDO PELO DISTRITO DE GOSTOSA, EM AMONTADA-CE. | 06/09/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 438/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTOS TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA BOMBA D`ÁGUA PARA O POÇO DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, DISTRITO DE ARACATIARA. | 06/09/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 437/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO E A INAUGURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, DISTRITO DE ARACATIARA. | 06/09/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 436/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATERRO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, ASSIM COMO O ACESSO DESTE À ESTRADA PRINCIPAL, DE APROXIMADAMENTE 200M, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 06/09/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 435/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO ESPECIALISTA PARA O CAPS. | 06/09/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 434/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À APLICAÇÃO DE PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS PELA COMISSÃO DO DETRAN EM AMONTADA. | 06/09/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 433/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, DE FORMA URGENTE, NO SENTIDO DE SEREM REFORMADAS AS CAIXAS D´ÁGUA EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOB A ADMINISTRAÇÃO DO SAAE, POIS MUITAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA CORRENDO, INCLUSIVE, RISCO DE DESABAR, CAUSANDO PREJUÍZOS MATERIAIS E HUMANOS. | 06/09/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 432/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, DE FORMA URGENTE, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA NOVA CAIXA D´ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, HAJA VISTA QUE A ATUAL, ALÉM DE NÃO ATENDER MAIS A DEMANDA, ESTÁ COMPLETAMENTE DETERIORADA. | 06/09/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 431/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À AQUISIÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO A OU B, DE FORMA GRATUITA, POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL DE OBTENÇÃO DA CNH POPULAR, CONHECIDO COMO PROGRAMA DE CARTEIRA DE MOTORISTA POPULAR, QUE SERÁ INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO NOS PRÓXIMOS DIAS. | 06/09/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 430/2021 | REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA (SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, ASSIM COMO AO DIRETOR DO SAAE (SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS), QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SOB A RESPONSABILIDADE DO SAAE, DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, ARACATIARA. | 06/09/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 429/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE VÁRZEA GRANDE (AMONTADA) E VÁRZEA GRANDE (ITAREMA), NO RIO ARACATIAÇU-MIRIM. | 06/09/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 428/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE SÍTIO EMA (AMONTADA) E JENIPAPEIRO (ITAREMA), NAS PROXIMIDADES DO SR. COLOMBO BEZERRA, NO RIO ARACATIAÇU-MIRIM. | 06/09/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 427/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, SEJA FEITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA QUE SE INICIA NO BECO DO TIAGO, PASSANDO PELA RUA DA SRA. PRETA E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. PAULO ZACARIAS, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 426/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TERRENO DO SR. SILVESTRE, PASSANDO PELO CEMITÉRIO, E FINDANDO NA “RUMADA”, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 425/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TERRENO DO SR. SILVESTRE E FINDANDO NA “PONTA”, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| PARECER: 95/2021 | DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 06/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 94/2021 | DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. | 06/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 93/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 053/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MESESES. | 06/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 91/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 063/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 06/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 90/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS. | 06/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, O CADASTRO DE REQUISIÇÃO PARA BENFEITORIA EM VIA À RESIDÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2021 | DENOMINA RUA JOÃO MUNIZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 06/09/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2021 | REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 06/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O PERÍODO DE 2022-2025. | 06/09/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| EMENDA: 19/2021 | MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2021. | 06/09/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA – PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. FRANCISCO RENATO BANDEIRA DE MELO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JECIVALDO CONCEIÇÃO DA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 424/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO COORDENADOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (CREDE 2 – ITAPIPOCA) SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA (LUCAS.ALVINO@CREDE02.SEDUC.CE.GOV.BR) PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 27/08/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 422/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO COM TIJOLOS INTERTRAVADOS DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE CAETANOS À LOCALIDADE DE MUCUNÃ, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 27/08/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 421/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO COM TIJOLOS INTERTRAVADOS DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA À LOCALIDADE DE CAETANOS. | 27/08/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 420/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO COM TIJOLOS INTERTRAVADOS DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA À LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS. | 27/08/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 419/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO “CAMINHO DAS ÁGUAS”, SEDE DE AMONTADA. | 27/08/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 418/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE IRACEMA, SEDE DE AMONTADA. | 27/08/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 417/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À ENEL UMA INSPEÇÃO E CONSEQUENTE SUBSTITUIÇÃO DE POSTES NA LOCALIDADE DE BARRA DE MOITAS, DISTRITO DE MOITAS, AMONTADA-CE. | 27/08/2021 | FRANCISCO WAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 416/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À ENEL, A CORREÇÃO DE ENDEREÇOS DE CONSUMIDORES NAS FATURAS DE COBRANÇA, CONFORME OS LIMITES GEOGRÁFICOS DOS DISTRITOS DE AMONTADA-CE. | 27/08/2021 | FRANCISCO WAGNER MOURA |
| PARECER: 89/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 019/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 27/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CRIA O DIA MUNDIAL DO VOLUNTARIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 92/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 071/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 25/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 13/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 002/2021 E EMENDA MODIFICATIVA NO 018/2021. | 25/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 415/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA DA LOCALIDADE ÓRFÃOS, INICIANDO NO ROCHA CLUB ATÉ A LOCALIDADE BARRENTA, DEFRONTE À CASA DO BATISTA E, NA ESTRADA DO MUQUEM, EM FRENTE À CASA DO RENATO ATÉ O CRUZAMENTO JAPI/MUQUEM. | 20/08/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 414/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA CENTRAL QUE LIGA SABIAGUABA AO ZÉ DO LAGO, COMUNIDADE DE EMBIRIBAS E CÓRREGO DO ZÉ, ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE ITAPIPOCA. | 20/08/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 413/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DA AGÊNCIA, ACESSÍVEIS AOS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL, DEVIDO À MUDANÇA DA ESTRUTURA DA AGÊNCIA PARA SE ADEQUAR AO INCIDENTE OCORRIDO ESTE ANO. | 20/08/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 412/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM COLOCADAS TODAS AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 20/08/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 411/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. ERASMO RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR OLIVEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA FEITO UM AULÃO DE DANÇA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 20/08/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 410/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO. | 20/08/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 409/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 20/08/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 408/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA. | 20/08/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 407/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SEDE DE AMONTADA. | 20/08/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 406/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA FAZER O CALÇAMENTO DA RUA ISAC CARNEIRO PRIMO, NA SEDE DO DISTRITO DE MOITAS, INICIANDO NA ESQUINA ATÉ O CEMITÉRIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ADICIONANDO AINDA UM BUEIRO NO TRECHO, HAJA VISTA QUE NO PERÍODO INVERNOSO ESTA RUA FICA INTRANSITÁVEL, TANTO PARA VEÍCULOS, COMO PARA PEDESTRES. | 20/08/2021 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 405/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE LIMPEZA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 20/08/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 404/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO E BATIMENTO) DA ESTRADA PRINCIPAL À CASA DE DONA ROSA, NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA, DISTRITO DE GARÇAS. | 20/08/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 403/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA “RASPAR” A ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE NOVA CONQUISTA, PASSANDO POR MACACO, VÁRZEA DA CAL, ALTO ALEGRE, LESTE, MARRECAS E IRACEMA, FINALIZANDO NO INÍCIO DA CE QUE DÁ ACESSO À MIRAÍMA, PRÓXIMO À CERÂMICA DE TIJOLO. | 20/08/2021 | FRANCISCO WAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 402/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PRÓXIMA A IGREJA MATRIZ DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 20/08/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 401/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, DISTRITO DE GOSTOSA. | 20/08/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 400/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEBASTIÃO LIMA BARBOSA, BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA. | 20/08/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 399/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE EXCLUSIVO EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE. | 20/08/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 398/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE O SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SEJA POR MEIOS PRÓPRIOS OU ATRAVÉS DE ARTICULAÇÃO JUNTO A ENEL. | 20/08/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 397/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA MARIA BATISTA BEZERRA, BAIRRO CAMPO, SEDE DE AMONTADA. | 20/08/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 396/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MURILO ROMERO DE BARROS, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA. | 20/08/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 395/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL EUFRÁSIO RODRIGUES, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA. | 20/08/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 394/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ PETRONÍLIO DE OLIVEIRA, BAIRRO CAMPO, SEDE DE AMONTADA. | 20/08/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 393/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA, NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, DE PREFERÊNCIA, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR O SINAL DE WIFI E EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS. | 20/08/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 392/2021 | REQUER CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO DE AMONTADA - AMTT, NO CUMPRIMENTO DA LEI SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO CAPACETE SEGUNDO O ART. 54 E 55 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA FORMA DE INDICA. | 20/08/2021 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 391/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 20/08/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 390/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 2 (DOIS) TRANSPORTES ESCOLARES PARA LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA E.E.E.P. LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA. O PRIMEIRO SAINDO DE MOITAS E O SEGUNDO DE CAETANOS; AMBOS ATENDERÃO AS COMUNIDADES DE MOITAS, ICARAÍ, PERNAMBUQUINHO, FLEXEIRAS, SANTARÉM, PICADA, JUREMA, CAETANOS, SABIAGUABA, CAMPO GRANDE, CÓRREGO GRANDE, PACOVAS, RODELA, ARACATIARA, CÓRREGO DAS MOÇAS, VARJOTA E ADJACÊNCIAS ÀS LOCALIDADES CITADAS. | 20/08/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PARECER: 88/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMETAR Nº001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 20/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 87/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO SOBRINHO DA SILVA. | 20/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 86/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°070/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA. | 20/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRILO ALVES BARBOSA NO DISTRITO DE MOITAS. | 20/08/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO CIVIL EM CUMPRIMENTO AO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, LEI ESTADUAL Nº 13.556 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, C/C A LEI FEDERAL 11.901 DE 12 DE JANEIRO DE 2009, CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE BOMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2021 | KILDARE GODINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO VERBAL: 40/2021 | 0 VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA„ QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 018/2021, QUE ``ATUALIZA A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 20/08/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| EMENDA: 18/2021 | ALTERA O ARTIGO 123-E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/08/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 16/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 018/2021. | 20/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 15/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇÃS E ORÇAMENTO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N0 017/2021. | 20/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 14/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 003/2021. | 20/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 12/2021 | PARECER DA COMISSÃ0 DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 20/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde |
| PARECER: 11/2021 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 069/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA. | 20/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE e Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 389/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO COMEÇANDO EM FRENTE AO CLUBE GOSTOSÃO E FINDANDO DEPOIS DA CASA DO SEU DELIÇO, NO DISTRITO DE GOSTOSA, NO TRECHO CONHECIDO COMO GOSTOSA DE BAIXO. | 13/08/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 388/2021 | REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE TODA A ESTRUTURA DA CASA DO CIDADÃO ATENDESSE, DE FORMA ITINERANTE, TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 13/08/2021 | FRANCISCO WAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 387/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM UMA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAIAS DE ICARAÍ, MOITAS E CAETANOS. | 13/08/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 386/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 13/08/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 385/2021 | REQUERER LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS), NOS TERMOS DO ART. 71, III DO REGIMENTO INTERNO DA CASA. | 13/08/2021 | ROBERTO TELES MARTINS |
| REQUERIMENTO: 383/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS VICINAIS, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA COMUNIDADE BELA-VISTA, DISTRITO DE MOITAS. | 13/08/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 382/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS VICINAIS, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA, DISTRITO DE MOITAS. | 13/08/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 381/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REFORMAR A BARRAGEM DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO DA COMUNIDADE DENOMINADA BELA VISTA, DISTRITO DE MOITAS. | 13/08/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 379/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA | 13/08/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 378/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA CONSTRUÍDO O ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE MATILHA, INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MIGUEL, PASSANDO PELO “CAMPO DA CASTANHOLA”, FINDANDO NA CASA DA DONA SOCORRO AUGUSTO, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 13/08/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 377/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 13/08/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 376/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 13/08/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 375/2021 | REQUER AO RESPONSÁVEL PELA ENEL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A TROCA DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA DO “BECO DA DONA HELENA VITURINO”, POIS OS MESMOS ESTÃO DETERIORADOS, PODENDO VIR A CAIR, ASSIM COMO OCASIONAR PREJUÍZOS À EMPRESA E COLOCAR, A QUALQUER TEMPO, A VIDA DOS MORADORES EM RISCO. | 13/08/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PARECER: 96/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2021 E EMENDA MODIFICATIVA N° 019/2021, AMBOS AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 13/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 85/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 068/2021 DE AUTORIA DA MESA . DIRETORA. | 13/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2021 | DENOMINA VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES, O PRÉDIO SEDE DO INSTITUTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 13/08/2021 | FRANCISCO WAGNER MOURA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, UTILIZANDO OS RECURSOS REMANESCENTES DE ADITIVOS DE REDUÇÃO DE CONTRATOS NÃO EXECUTADOS EM 2021. | 13/08/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2021 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 30 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021 | ATUALIZA A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECIFICA" AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 17/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE “NORMATIZE A VENDA DE PRODUTOS A GRANEL NO COMÉRCIO LOCAL DE AMONTADA”. | 13/08/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2021 | INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA INSTITUIR O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. | 13/08/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JOSÉ WANDERLY AUGUSTO GUIMARÃES, NA FORMA QUE INDICA. | 13/08/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 003/2021 | ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS (REFIS - COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL. | 13/08/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 002/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 001/2021 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1248/2020 NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 384/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA NOTIFICADO A ENEL SOLICITANDO UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA A SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM CAPACIDADE PARA ATENDER ICARAÍ, SABIAGUABA E MOITAS. | 06/08/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 380/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADA À GESTÃO MUNICIPAL, NA PESSOA DO DIRETOR DA AMAMA (AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE), SR. CÂNDIDO ANTÔNIO NETO, PARA QUE POSSA FAZER ALGUNS ESCLARECIMENTOS DAS AÇÕES REALIZADAS PELA CITADA AUTARQUIA. | 06/08/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 374/2021 | REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, SRA. ELIANE ESTRELA, COM CÓPIA AO COORDENADOR DA CREDE 02, EM ITAPIPOCA, SR. LUCAS ALVINO, QUE A E.E.M PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, VENHA A TORNAR-SE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (EEMTI). | 06/08/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 373/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SANEAMENTO BÁSICO (REDE DE ESGOTO) BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO ELISEU DE BARROS, FINDANDO NA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, LATERAL NORTE DO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO DO CAMPO. | 06/08/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PARECER: 84/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 064/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCELIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 06/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 83/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 046/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 06/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 82/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2021 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORCAMENTO E FINANCAS. | 06/08/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO VERBAL: 39/2021 | A VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINARIA LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO 016/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 06/08/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 16/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS. | 06/08/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 03/2021 | PARECER SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS. PROCESSO Nº 12695/2018-7. | 06/08/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| VETO TOTAL: 0005/2021 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 055/2021. | 09/07/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| VETO TOTAL: 0004/2021 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 054/202 | 09/07/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| VETO PARCIAL: 0003/2021 | VETO, PARCIAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 047/2021. | 09/07/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2021 | PAULO BERG MELGAÇO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 32, II DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 13, I DO REGIMENTO INTERNO. | 05/07/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 67/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N°052/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA. | 26/06/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| EMENDA: 17/2021 | ALTERA O ART. 27 DO PROJETO DE LEI Nº 014/2021, QUE TRATA DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022. | 25/06/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 371/2021 | REQUER O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, INICIANDO NA CE 171 PASSANDO PELO COLÉGIO ATÉ A BARRAGEM DO RIO ARACATIAÇU, NA MESMA LOCALIDADE. | 18/06/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 370/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS REFORMAS NAS ESTRADAS, COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE MATERIAL PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE ARACATIARA: RODELA, SAPÉ, VILA NOVA, CARIRI DAS ÁGUAS, CÓRREGO DA ONÇA, TIMBAÚBA, JOÃO LUIZ, CANTO REDONDO, BASTOS, CAMPESTRE E CÓRREGO DAS MOÇ | 18/06/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 369/2021 | REQUER CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 70 (SETENTA) DIAS, A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE. | 18/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 368/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM REALIZADAS AS SEGUINTES BENFEITORIAS URBANAS: A ABERTURA DA RUA CRISPIM HENRIQUE DE AZEVEDO, A PARTIR DA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO; A ABERTURA DA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, A PARTIR DA RUA ESTEVEM MARTINS TEIXEIRA ATÉ A RUA EUCLIDIA DE BARROS TEIXEIRA, NO CENTRO; O ALINHAMENTO DO CANTEIRO CENTRA NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO, NO CENTRO. | 18/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 367/2021 | REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, REQUERIMENTO DESTA CASA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA CE 176 E CE 085. | 18/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 366/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 18/06/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 365/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 18/06/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 364/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E ITAREMA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE (EM AMONTADA), PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SR. ROLDÃO FILOMENO, FINDANDO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, MAS EM ITAREMA. | 18/06/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 363/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E ITAREMA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA E FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. COLOMBO BEZERRA, RESPECTIVAMENTE. | 18/06/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 362/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTRADA ADICIONAL, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA FINA, DE 2 (DOIS) METROS DE LARGURA, NOS DOIS SENTIDOS DA CE 176, INICIANDO NO FIM DO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE MAIA, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE SALGADINHO, SEDE RURAL DE AMONTADA. | 18/06/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 361/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, A PARTIR DA RUA PRINCIPAL DO “CÓRREGO DO ZÉ”, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 18/06/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 360/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, A PARTIR DA RUA PRINCIPAL DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 18/06/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 359/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM POSTERIOR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO. | 18/06/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 358/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO CEMITÉRIO DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA VELÓRIO, PARA SER UTILIZADA QUANDO NECESSÁRIO. | 18/06/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 357/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM A DEVIDA REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. | 18/06/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 356/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, QUE INTERLIGA A CASA DE FARINHA DA LOCALIDADE DE PIXAIM, PASSANDO PELA CASA DO SR. JOCA E DONA “CHICA JOCA”, FINDANDO NO CÓRREGO DO ZÉ, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 18/06/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 355/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM FEITOS DOIS RAMAIS DE ESTRADA DE PIÇARRA NA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, O 1º INICIANDO NA CASA DO SR. SOUSA MARTINS, INDO ATÉ O TERRENO DO SR. GENIVAL, PERPETUANDO UMA EXTENSÃO DE 200 METROS, E O 2º INICIANDO NA ESTRADA CENTRAL DE MORADA NOVA, ATÉ A CASA DA SENHORA PRISCILA, PERPETUANDO UMA EXTENSÃO DE 150 METROS, NO DISTRITO DE MOSQUITO. | 18/06/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 354/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, UM CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA PARA COMUNIDADE DE MORADA NOVA. O CALÇAMENTO SERÁ IMPLEMENTADO DESDE À CASA DO SR. CHICO QUITERA ATÉ A CASA DO SR. RAIMUNDO SOUSA, PERPETUANDO UMA EXTENSÃO DE 300 METROS, DISTRITO DE MOSQUITO. | 18/06/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2021 | NOMEIA RUA FRANCISCO PRACIANO SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2021 | DETERMINA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA A PRIORIDADE NAS VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS AOS FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROPOSTA DE LEI QUE VISA ADEQUAR E CONCEDER O BENEFÍCIO ESTATUÍDO PARA AS GESTANTES EMPREGADAS CONFORME PRESCRIÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DE AMONTADA, AUTORIZANDO, ASSIM, A SERVIDORA GESTANTE A PERMANECER AFASTADAS DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, A PARTIR DO QUINTO MÊS DE GESTAÇÃO ATÉ ENCERRAR A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA). | 18/06/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA USUÁRIO DO TRANSPORTE DE SAÚDE INTERMUNICIPAL. | 18/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES PINHEIRO. | 18/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 78/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N0 066/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 16/06/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 77/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE 0 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2021 DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL. | 16/06/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 353/2021 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE. | 11/06/2021 | VICENTE DA SILVA MARTINS |
| REQUERIMENTO: 352/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A PINTURA DA PRAÇA QUE FICA NA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES (ANTIGA MARIA TOMÉ DOS SANTOS), DEFRONTE À CASA DE APOIO. REQUEIRO TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO NA REFERIDA PRAÇA E A TROCA DAS LÂMPADAS. | 11/06/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 351/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇAMENTO DA RUA BENTO PORTELA, NO BAIRRO CAMPO, SEDE DE AMONTADA. | 11/06/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 350/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO, DE UMA ESTRADA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 400 METROS, SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, INICIANDO NA PISTA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SABIAGUABA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO SR. ANTÔNIO BIGODE E DA SRA. FRANCISCA E FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JORGE. | 11/06/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 349/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CELÍDIA AMÉLIA TEIXEIRA, BAIRRO BUENOS AIRES, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. “TADEU DAS COXINHAS”, SEDE DE AMONTADA. | 11/06/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 348/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA RECUPERAR A ESTRADA QUE INTERLIGA AS DUAS VIAS QUE UNEM CARIRI E SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CONHECIDO COMO “BAIXINHO” ATÉ PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. IVONILDO, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 11/06/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 347/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS APROPRIADAS PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CARIRI CAJUEIRO GÊMEOS, INICIANDO-SE NA PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DO SR. CONHECIDO COMO “DIEGO VEÍCULOS” E FINDANDO PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. PAULO CÉSAR SANTOS, FILHO DO SAUDOSO SR. ANTÔNIO ALMIR. | 11/06/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 346/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADO O PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS ÁREAS MENOS ELEVADAS DA ESTRADA QUE SE LIGA A LOCALIDADE DE AGROÍSA À LOCALIDADE DE PILÕES, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 345/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADO O PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS ÁREAS MENOS ELEVADAS DA ESTRADA QUE SE INICIA NO ASSENTAMENTO TANQUES, SEGUINDO EM DIREÇÃO À BOA ESPERANÇA, PASSANDO POR PINHÕES, FAZENDA CANAFÍSTULA E TERMINANDO NA BR-402, NA LOCALIDADE DE EMBIRA. | 11/06/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 344/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO, COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO ASSENTAMENTO DE TANQUES. | 11/06/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 343/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, DISTRITO DE GARÇAS. | 11/06/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 342/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ABERTA A ESTRADA E FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA INDO ATÉ A CASA DO SR. BETO FIRINO, NA LOCALIDADE DE CARIRI, DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/06/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 341/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CASA DO SR. ADALBERTO MACÁRIO INDO ATÉ A CASA DO SR. ZAQUEU, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, DISTRITO DE GARÇAS. | 11/06/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 340/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ATERRAMENTO, BEM COMO RECUPERADA A ILUMINAÇÃO, DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/06/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 339/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA ENVIADA UMA PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO A MAIO DE 2021, DEMONSTRANDO OS VALORES ARRECADADOS BEM COMO ONDE FORAM GASTOS ESSES VALORES COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 338/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DE PONTA D’ÁGUA, NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 11/06/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 337/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITO UM REPARO NA PARTE INTERNA DO HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, COMO A TROCA DAS TOMADAS, CERÂMICAS DANIFICADAS E PINTURA, BEM COMO DA LIMPEZA DO PÁTIO POIS O MATAGAL ESTÁ PRECISANDO DE PODA. | 11/06/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 336/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 11/06/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 335/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 11/06/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 334/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, SECRETÁRIO DE FINANÇAS, BEM COMO AO SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA DADA CONTINUIDADE E FINALIZADA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DE ABORRECIDO EM MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO. | 11/06/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 333/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A DEVIDA ENTREGA DE CERTIFICADOS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) ANOS. | 11/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 332/2021 | REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA PARA O DIRETOR DO SAAE, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO À DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 331/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO ÀS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE RUAS QUE LADEIAM A BR 402, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 330/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. EDILSON MARTINS TEIXEIRA, OUVIDOR MUNICIPAL, PARA QUE VEJA JUNTO AOS SETORES RESPONSÁVEIS PELA IMPLEMENTAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE AGRICULTORES RURAIS DE ABORRECIDO EM MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, ONDE O MESMO JÁ FOI PERFURADO, MAS NÃO DEIXARAM A VASÃO, NÃO FIZERAM A CAIXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA AOS SEUS SÓCIOS E NENHUMA TUBULAÇÃO. | 11/06/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES PINHEIRO. | 11/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2021 | ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2021 | ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES. | 11/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 329/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO A REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO, CENTRO DA SEDE DE AMONTADA E A RESTAURAÇÃO DO MURO DO MESMO. | 09/06/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 328/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, EM CONJUNTO COM À (AO) SECRETÁRIA (O) DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS CAPACETES ELMO SEJAM DEVIDAMENTE UTILIZADOS. | 09/06/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 327/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA SEGURA PARA OS VEÍCULOS DAS FUNCIONÁRIAS DA FÁBRICA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 09/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 326/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ EM AMONTADA, OFICIO DESTA CASA EM APOIO AO REQUERIMENTO, EM ANEXO, DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMONTADA PARA REFORMULAÇÃO DO TAC REFERENTE A LIBERAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB/FUNDEB. NO MESMO, QUE SEJA SOLICITADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DESTES TRÂMITES, SE ASSIM VIER A OCORRER, COLOCAÇÃO PARA A QUAL PEÇO A INDICAÇÃO. | 09/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 325/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, REQUERIMENTO DESTA CASA, SOLICITANDO A IMEDIATA ADIÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO AOS SALÁRIOS DOS VIGILANTES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM NESSE PERÍODO. | 09/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 324/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS PARA AGILIZAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE MODELO, LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA. | 09/06/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 323/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DA LOCALIDADE DE JATOBÁ, DISTRITO DE MOSQUITO. | 09/06/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 322/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO DA LAGOA DO JARDIM, DISTRITO DE GARÇAS, ASSIM COMO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA QUE FICA NO ASSENTAMENTO DE PATOS- BELA VISTA. | 09/06/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 321/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/06/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 320/2021 | REQUER A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE AMONTADA, NA PESSOA DO DIRETOR, SR. FRANCISCO ROBÉRIO ALVES GOMES, SOLICITANDO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O TRÁFEGO MAIS SEGURO NO MUNÍCIPIO DE AMONTADA. NA OPORTUNIDADE, SUGIRO UM ACOMPANHAMENTO NO SEMÁFORO QUE FICA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS GENERAL ALÍPIO E JAIME ASSIS HENRIQUE, ONDE POSSAMOS DIMINUIR O ÍNDICE DE ACIDENTES. | 09/06/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 319/2021 | REQUER AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA CE 402 NO TRECHO QUE LIGA ITAPIPOCA A AMONTADA, POIS NO PERÍODO DA NOITE FICA DIFÍCIL O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. | 09/06/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 318/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA. | 09/06/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 317/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS PARA A PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 09/06/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 316/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO Nº 133/2021, APROVADO EM 09 DE ABRIL DE 2021, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. REQUER TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DOS POSTES DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 09/06/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 315/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE EMBIRIBAS AO CÓRREGO DO ZÉ. | 09/06/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 314/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 400 M DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO ZÉ ASSIS A RUA DO SEU HENRIQUE, NO DISTRITO DE MOITAS. | 09/06/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 313/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DE 3 BUEIROS NO DISTRITO DE MOITAS, SENDO O PRIMEIRO NO BAIRRO DE ÁGUA BOA, O SEGUNDO NA PASSAGEM DO CEMITÉRIO E O TERCEIRO NA PASSAGEM DA COMUNIDADE. | 09/06/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 312/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REPARAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A ESTRADA DO DISTRITO DE MOITAS AO DISTRITO DE ICARAÍ | 09/06/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 311/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM ATERRO DE CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 09/06/2021 | VICENTE DA SILVA MARTINS |
| REQUERIMENTO: 310/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR UM BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAETANOS AO DISTRITO DE SABIAGUABA, NA RUA DOS FIDELIS. | 09/06/2021 | VICENTE DA SILVA MARTINS |
| REQUERIMENTO: 309/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM ATERRO COM BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ A EMBIRIBA, (APROXIMADAMENTE EM UMA LARGURA DE 60 METROS). | 09/06/2021 | VICENTE DA SILVA MARTINS |
| REQUERIMENTO: 308/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UMA ESTRADA EM PIÇARRA COM DOIS BUEIROS, QUE SE INICIA EM MATILHA E FINDA EM CÓRREGO DO ZÉ, NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 09/06/2021 | VICENTE DA SILVA MARTINS |
| REQUERIMENTO: 307/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR O SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, E AMPLIAR PARA QUE SEJA FEITO TAMBÉM UM POSTO DE SAÚDE NO MESMO LOCAL, NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 09/06/2021 | VICENTE DA SILVA MARTINS |
| REQUERIMENTO: 280/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS APROPRIADAS, CONSUMANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA BR 402 (LOCALIDADE DE SURRÃO), INCLUINDO QUATRO BUEIROS NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE A CASA DO CHICO BATISTA ATÉ A CASA DO DAVI FREIRE, NA LOCALIDADE DE BARRENTA. | 09/06/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PARECER: 81/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE 0 VETO AO PROJETO DE LEI NO 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, VETADO INTEGRALMENTE. | 09/06/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 80/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACÃ0 SOBRE 0 VETO AO PROJETO DE LEI NO 054/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, VETADO INTEGRALMENTE. | 09/06/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 79/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO SOBRE 0 VETO AO PROJETO DE LEI NO 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCELIO DOS ANJOS ALMEIDA, VETADO PARCIALMENTE. | 09/06/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 76/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 062/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 09/06/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL COM PARCERIAS COMUNITÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2021 | INCLUI LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| EMENDA: 16/2021 | EMENDA AO PROJETO Nº 061/2021. | 09/06/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| EMENDA: 03/2021 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021. | 09/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS. | 04/06/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2021 | PAULO BERG MELGAÇO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ,ESTADAO DO CEARÁ NOS TERMOS DO ARTIGO 32, II DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 13, I DO REGIMENTO INTERNO. | 04/06/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 70/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 045/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 02/06/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 306/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, NA PESSOA DE FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO MEC, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM VIRTUDE DA CARÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO AS CRIANÇAS. | 28/05/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 305/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 28/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 304/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O TITULAR DA PASTA DA SAÚDE, PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS OCIOSAS, CONFORME DESCRIÇÃO NA LEI 1218/2019. | 28/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 303/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, QUE LIGA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SEDE DE AMONTADA. | 28/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 302/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A (O) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE, ASSIM COMO PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS EFETIVAS VISANDO À CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SEDE DE AMONTADA. | 28/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 301/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO DE TAUÁ DA PRAIA, DISTRITO DE MOITAS. | 28/05/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 300/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SE DIGNE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO PATOS-BELA VISTA, DISTRITO DE MOSQUITO, INICIANDO-SE NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA, FINDANDO NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E ITAREMA. | 28/05/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 299/2021 | REQUER AO RESPONSÁVEL DO DER (D.O. 03 – DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA), SR. ROBERTO COLARES DE HOLANDA JÚNIOR, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS APROPRIADAS PARA REALIZAR O ROÇO DAS MARGENS DA CE-176, INICIANDO-SE EM AMONTADA E FINDANDO NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 28/05/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 298/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE PEDRO MANOEL PRIMO DE SOUSA, INICIANDO-SE AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, FINDANDO NO INÍCIO DA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, AO LADO DO POSTO “BOLÃO”. | 28/05/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 297/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ASSIM COMO AO DIRETOR DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO, SOB A RESPONSABILIDADE DO SAAE, ATÉ A LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, BENEFICIANDO OUTRAS, TAIS COMO, TANQUES, MARACUJÁ, JUÁ, CAMURUPIM, GOSTOSA I (DE CIMA), GOSTOSA II (DE BAIXO) E MURIÇOCA. | 28/05/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 296/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS APROPRIADAS PARA A REFORMA DA ESTRADA, COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL, QUE INICIA NO POSTO DE SAÚDE DA VARJOTA, PASSANDO EM MUCAMBO, MALHADINHA DO PRIMO, FINDANDO NO PAU SERRADO. | 28/05/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 295/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS DE DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DO POSTO DOS CORREIOS DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 28/05/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 294/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADEQUADAS, REALIZANDO A ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NA CAIXA D’ÁGUA ATÉ A BR 402. | 28/05/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 293/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO, LOCALIZADO NO GRAMADO, SEDE DO MUNICÍPIO | 28/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 292/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS NA LOCALIDADE DE PACOVAS QUE DÃO ACESSO DA CE 176 À ESTRADA QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE PIRINEUS. | 28/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 291/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EQUIPAR O HOSPITAL COM MATERIAL DE USO E PERMANENTE, POIS FALTAM LENÇÓIS, ROUPA PARA PACIENTES, VENTILADORES, DENTRE OUTROS. | 28/05/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 290/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O CHEFE DE GABINETE, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSENTOS E TENDAS PARA OS CORRENTISTAS DAS UNIDADES BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE, COMO JÁ FOI PARCIALMENTE REQUERIDOS POR ESTA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS Nº 007/2021 E 138/2021 E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DOS OFÍCIOS Nº 049/2021 E 122/2021, NA ÁREA EXTERNA DOS MESMOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DE PESSOA NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS. | 28/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 289/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES DE PROPRIEDADE PARA OS MORADORES DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO RESIDENCIAL DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 28/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 288/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DO CAMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 28/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 287/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, QUE SEJA FEITA UMA ORIENTAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE PARA QUE FAÇAM A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINA DA COVID-19, POIS MUITAS PESSOAS NÃO QUEREM RECEBER A IMUNIZAÇÃO DEVIDO À CRENÇA EM NOTÍCIAS FALSAS QUE SÃO PROPAGADAS. | 28/05/2021 | VICENTE DA SILVA MARTINS |
| REQUERIMENTO: 286/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ À LOCALIDADE DE RONCADOR, AMBAS NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 28/05/2021 | VICENTE DA SILVA MARTINS |
| REQUERIMENTO: 285/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS À LOCALIDADE DE LAGOA DOS MURICIS, BEM COMO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS À LOCALIDADE DE ESCONDIDINHO, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 28/05/2021 | VICENTE DA SILVA MARTINS |
| REQUERIMENTO: 284/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITO O ATERRO, BEM COMO O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DE QUATRO CAMPOS DE FUTEBOL, SITUAIS NAS LOCALIDADES DE LAGOA DOS BOIS, IMBIRIBA, PIXAIM E MATILHA | 28/05/2021 | VICENTE DA SILVA MARTINS |
| REQUERIMENTO: 283/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DE FORMA CONVENIENTE E OPORTUNA SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM PRÉDIO PÚBLICO OU ALUGADO, TENDO COMO FINALIDADE O AMPLO APOIO ÀS PARTURIENTES, DENOMINANDO DE CASA DAS GESTANTES. | 28/05/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 282/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A RETIRADA DE AREIA QUE ESTÁ OBSTRUINDO AS VIAS DE CAETANOS EM DOIS (02) TRECHOS: UM NA RUA QUE INICIA NA PRAÇA DE CAETANOS E FINDA NA RESIDÊNCIA DO SEU BENTO E OUTRO NA ESTRADA DE CAETANOS DE CIMA, ENTRE A CASA DO ZÉ DAVE E A PRAIA. | 28/05/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 281/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADEQUADAS, CONCRETIZANDO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO QUE SE INICIA NA BARRENTA (COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO BATISTA) ATÉ A ESTRADA DA AROEIRA. | 28/05/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 279/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE SER FAZER O PIÇARRAMENTO DA VIA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE BARRENTA, ATRAVESSANDO O RIO ARACATIAÇU, FINDANDO NO DISTRITO DE VARJOTA, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO PINTO. | 28/05/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 278/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO MARFIM SOBRINHO, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA. | 28/05/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 277/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA II, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA. | 28/05/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 276/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A (O) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE, PARA QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) NO VALOR DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS). | 28/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| PARECER: 75/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°061/2021 E EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2021, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR MOAB RIBEIRO DA SILVA. | 28/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 74/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 060/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. | 28/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 73/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 059/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 28/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 72/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 058/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL DE CACAU DE MENESES. | 28/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 66/2021 | SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2021. | 28/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 64/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 28/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.279/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021. | 28/05/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA CHICO BITÔNIO, NA FORMA QUE INDICA. | 28/05/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DR. GERADO GOMES DE AZEVEDO, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NA FORMA QUE INDICA. | 28/05/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2021 | DENOMINA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 757/2008, PARA MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TUCUNS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 28/05/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PARECER: 57/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA | 28/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2021 | NORMATIZA COBRANÇAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2021 | INSTITUI A SEMANA DE CONTROLE E COMBATE AO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2021 | DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS. | 28/05/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2021 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| EMENDA: 14/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º. | 28/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| EMENDA: 13/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º. | 28/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| EMENDA: 07/2021 | RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, TORNANDO-O PARÁGRAFO PRIMEIRO E INCLUI O PARÁGRAFO 2º AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 044/2021. | 28/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2021 | ALTERA O TÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | 28/05/2021 | MESA DIRETORA |
| VETO PARCIAL: 0002/2021 | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 031/2021, ESPECIFICAMENTE O INCISO I DO ART. 2°, NA FORMA DO INCISO V DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 28/05/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| EMENDA: 02/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2021. | 28/05/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| MOÇÃO DE APOIO: 1/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. | 28/05/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
| PARECER: 01/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDAS. | 28/05/2021 | Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde |
| REQUERIMENTO: 275/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO QUE TEM DEPENDENTES INCAPAZES EM CASA. | 21/05/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 274/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O “BATIMENTO” DAS LATERAIS DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 21/05/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 273/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS KIT’S DE MERENDA ESCOLAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE. | 21/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 272/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, QUE SEJA REESTABELECIDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 21/05/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 271/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RELIGAR A ENERGIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 21/05/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 270/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A OBRA DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE DISTRITO DE SABIAGUABA. | 21/05/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 269/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE OFERECER ACESSO À TRAVESSA FRANCISCO MARFIM SOBRINHO COM O LOTEAMENTO DO SR. JÚNIOR ANTERO, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA. | 21/05/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 268/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA. | 21/05/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 267/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DA RUA CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO QUE SE ESTENDE DA CAIXA D’ÁGUA DO SAAE ATÉ A BR-402, BAIRRO CAIXA D’ÁGUA, SEDE DE AMONTADA. | 21/05/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 266/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA QUE DISPONIBILIZE KITS DE MATERIAIS DE TRABALHO E EPIS PARA OS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE). | 21/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 265/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA QUE ADQUIRA TABLETS PARA OS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) | 21/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 264/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO VALOR DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS). | 21/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
| REQUERIMENTO: 263/2021 | REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU NA LOCALIDADE DENOMINADA CABATAN, DISTRITO DE GARÇAS. | 21/05/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 262/2021 | REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, DISTRITO DE GOSTOSA. | 21/05/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 261/2021 | REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU NA LOCALIDADE DENOMINADA CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 21/05/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 260/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE AMONTADA COM CÓPIA PARA O PREFEITO DE AMONTADA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E COM A DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA PERILO TEIXEIRA, CONTINUANDO NA RUA MARTINS TEIXEIRA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 21/05/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 259/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATO AO LADO DO TREVO DE ARACATIARA NA CE 085. | 21/05/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 258/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE POSSAM REALIZAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BR 402, INICIANDO NA ENTRADA DA CIDADE DE QUEM VEM DE ITAPIPOCA, NA SANTA, ATÉ A PONTE DO RIO ARATAIAÇU. | 21/05/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 256/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA AGILIZAR O FUNCIONAMENTO DO RAIO-X DO HOSPITAL MATERNIDADE DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, NA SEDE DE AMONTADA, ASSIM COMO ROÇAR O MATO NAS DEPENDÊNCIAS DO MESMO. | 21/05/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PARECER: 65/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 054/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 21/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 61/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 051/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 21/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 60/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 050/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 21/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 59/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº049/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 21/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2021 | NOMEIA RUA RUA JESSE BATISTA SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2021 | NOMEIA PRAÇA BENEDITO CACAU BRITO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2021 | NOMEIA PRAÇA NILTON RODRIGUES DA COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA EDGAR FLOR DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. | 21/05/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL JOÃO BENEDITO FILHO OU TRANSBENDITO NA FORMA QUE INDICA. | 21/05/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2021 | NOMEIA AVENIDA NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| EMENDA: 15/2021 | ALTERA O PROJETO DE LEI 044/2021. | 21/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS BLOQUEADORAS DE AR NOS HIDRÔMETROS ABASTECIDOS PELO SAAE. | 21/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 257/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UMA AMBULÂNCIA AOS PACIENTES QUE RECEBEM ALTA HOSPITALAR, SEJA NO HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, OU EM OUTROS HOSPITAIS, NOS QUAIS RECEBAM CIDADÃOS AMONTADENSES. | 18/05/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 255/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO INTUITO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DA ADUTORA IRACEMA/NASCENTE, INICIANDO NO ENTRONCAMENTO DA BR – 402 COM A ESTRADA DO SURRÃO, FINDANDO NA TERRA DO ESPÓLIO DO EX-DEPUTADO ROBERTO MESQUITA. | 18/05/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 253/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO INTUITO DE SEREM CRIADOS DOIS RAMAIS DE ESTRADA DE PIÇARRA NO ASSENTAMENTO DA LAGOA DO JARDIM. | 18/05/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 252/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA UMA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA ESTÊVÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 18/05/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 251/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE JUREMA (CE- 176), E FINDA NA AVENIDA XAVIER FRANCISCO DE ASSIS, NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 18/05/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 250/2021 | REQUER QUE SEJA CONCEDIDA LICENÇA NÃO REMUNERADA PELO PRAZO DE 80 (OITENTA) DIAS, A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE. | 18/05/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 249/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENADO FEDERAL, COM CÓPIA AOS REPRESENTANTES DO ESTADO DO CEARÁ NO MESMO, MOÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL EM APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E RECOMENDAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, EM TRÂMITE NA SUPRACITADA CASA, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E PARTEIRAS. | 18/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| EMENDA: 12/2021 | ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 | 18/05/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES, JORGE RIBEIRO SIEBRA e MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| EMENDA: 11/2021 | ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 | 18/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| VETO TOTAL: 0001/2021 | VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE | 18/05/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 254/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO INTUITO DE SER FEITA A SINALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DAS PRAIAS DOS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, BEM COMO DOS ACESSOS E PONTOS TURÍSTICOS À PRAIA DA LOCALIDADE DE CAETANOS. | 17/05/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 248/2021 | REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. WAGNER MENESES DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO DR. WAGNER ALBANO, OCORRIDO EM 05 DE MAIO DE 2021, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA. | 07/05/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 247/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO INTUITO DE SER FEITA A LIMPEZA DAS LATERAIS DA ESTRADA ENTRE OS DISTRITO DE ICARAÍ E MOITAS. | 07/05/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 246/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO INTUITO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA. | 07/05/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 245/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE AGROISA, PASSANDO POR SANTO ANTÔNIO E FINANDO NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ. | 07/05/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 244/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA AO DISTRITO DE GOSTOSA PASSANDO PELA LOCALIDADE DE MURIÇOCA E FINDANDO NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | 07/05/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 243/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO JUNTO COM A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NO TRECHO QUE LIGA A RUA ANTÔNIO MARÇAL E RUA SÍTIO CARRASCO. | 07/05/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 242/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA VIA QUE INICIA NA CE-176 E FINDA NA RUA ANTÔNIO MARÇAL, NO DISTRITO DE ICARAÍ (TRECHO LAGOA VERDE). | 07/05/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 241/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO INTUITO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA HAROLDO HOLANDA SOUSA, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA. | 07/05/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 239/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA QUE TOMEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E FAÇAM UMA REFORMA NA E.E.B. MARIA BARBOSA DE HOLANDA, NA COMUNIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 07/05/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 238/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ATUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, NO SÍTIO CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ. | 07/05/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 237/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS, CONHECIDA COMO RUA DAS MALVINAS, DISTRITO DE ICARAÍ. | 07/05/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 236/2021 | REQUERER AO RESPONSÁVEL DA ENEL, AGÊNCIA DE AMONTADA, QUE A EMPRESA FAÇA VISTORIAS E, ONDE NECESSÁRIO, TROCAR POSTES E FIAÇÃO COMPROMETIDOS NO DISTRITO DE MOSQUITO E LOCALIDADES ADJACENTES. | 07/05/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 235/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO INTUITO DE REALIZAR O CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE AMONTADA, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SEDE DO MUNICÍPIO. | 07/05/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 234/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO INTUITO DE REALIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DE TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE AMONTADA, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE COVEIROS, ONDE NÃO HOUVER, NOS MESMOS. | 07/05/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 218/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NELSON DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA. | 07/05/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 217/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA ALONSO BEZERRA DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 07/05/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 216/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SALES BARROS, BAIRRO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 07/05/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 211/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À RESTAURAÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE SOBRADINHO, DISTRITO DE NASCENTE. | 07/05/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| PARECER: 58/2021 | PARECER DA COMIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº048/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 07/05/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2021 | ALTERA A LEI Nº 916/2011, DE 11 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BALDUÍNO CARNEIRO NETO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 37/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE IMPLANTE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMPLETO DA COMUNIDADE DE ABORRECIDO EM MOSQUITO. | 07/05/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA e NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 36/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO OU APROFUNDAMENTO DO POÇO DE ÁGUA DE VARZEA GRANDE 11, NO DISTRITO DE GARÇAS, POIS ESTE JÁ FOI CONCLUIDO HÁ ALGUNS ANOS, MAS ATÉ A PRESENTE DATA AINDA NÃO OFERECE ÁGUA A POPULAÇÃO. | 07/05/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 35/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA REALIZE A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JONAS PEREIRA DEPOIS DA CRECHE. | 07/05/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO VERBAL: 34/2021 | REQUERER DE V. EXA„ DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA REFORÇANDO O PEDIDO DA ILUMINAÇAO PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO, COM A INSTALAÇÃO E TROCA DE LAMPADAS DO ASSENTAMENTO CORREGO DAS AROEIRAS E MUQUEM. | 07/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 33/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO A PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA NOTA DE PESAR COM MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS PELO TRISTE INFORTUNIO QUE SE ABATEU SABRE AS FAMILIAS AMONTADENSES, COM AS PERDAS DE JOÃO CELESTINO DA COSTA, JOCENILDES MARIA HENRIQUE, FRANCISCO CARLOS MAGALHÃES, ANTÓNIO MOURA DA COSTA E PACIFICA PINHEIRO. | 07/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 24/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O AUMENTO DE NIVEL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTA ESQUECIDO HA ALGUNS ANOS. | 07/05/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO VERBAL: 23/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, EM NOME DE TODOS OS VIGILANTES DO MUNICÍPIO, A PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, POIS A PAGAMENTO NÃO VEM SENDO REALIZADO HA MUITO TEMPO. | 07/05/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 233/2021 | REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELOS FALECIMENTOS DO SR. BENEDITO BRITO E ESPOSA, SRA. MARIA DAS GRAÇAS, OCORRIDOS EM 07 E 29 DE ABRIL DE 2021, RESPECTIVAMENTE, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA. | 30/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 232/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM REFORMADOS OS BANCOS E ESTRUTURA DA PRAÇA NO CENTRO DE AMONTADA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO TOMÉ RODRIGUES, CONHECIDO COMO TOMÉZINHO. | 30/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 231/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DOS DESTROÇOS INACABADOS DO POSTO DE SAÚDE DE CAETANOS. | 30/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 230/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DA RUA JONAS PEREIRA, DISTRITO DE MOITAS (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), BEM COMO A RETIRADA E REPOSIÇÃO DE POSTES QUE ESTÃO LITERALMENTE NO MEIO DA RUA, OFERECENDO RISCOS DE ACIDENTE A MORADORES E TRANSEUNTES. | 30/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 229/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DO ICARAÍ, PRECISAMENTE NA RUA DA POUSADA VIA BLUE E SEUS CONTORNOS, VISANDO MELHOR ACESSO DE MORADORES E TURISTAS QUE POR ALI TRAFEGAM. | 30/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 228/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM UMA EQUIPE PARA LIMPEZA PÚBLICA DA PRAIA DE CAETANOS, PRAIA DO JIQUI (MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE ÀS POUSADAS CHALÉ DOS VENTOS E BICA DOS POTES), ASSIM COMO A LIMPEZA DO TRAJETO CAETANOS A ICARAÍ. | 30/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 227/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE UMA EQUIPE PARA LIMPEZA PÚBLICA DE BARRA DE MOITAS, DISTRITO DE MOITAS. | 30/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 226/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E AO SR. DIRETOR DO SAAE, PARA QUE ADOTEM AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONSTRUIR UM POÇO PROFUNDO E A CONSEQUENTE INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE JAPI, DISTRITO DE NASCENTE | 30/04/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 225/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVESTIR COM PIÇARRA O LEITO DA ESTRADA ENTRE AS LOCALIDADES DE GAMELEIRA E JAPI, HAJA VISTA QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL, PODENDO PROVOCAR ACIDENTES E PREJUÍZOS A PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS. | 30/04/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 224/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ILUMINAR UM CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE DE JAPI, DISTRITO DE NASCENTE. | 30/04/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 223/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE NIVELAR COM PIÇARRA A RUA MARIA BARROS, DISTRITO DE NASCENTE. | 30/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 222/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA INCLUIR COM A MÁXIMA DE URGÊNCIA TODAS AS MULHERES GRÁVIDAS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID. MEDIDA DE EXTREMA NECESSIDADE ANTE OS NÚMEROS NEGATIVOS APRESENTADOS PELOS ESTUDOS MAIS RECENTES. | 30/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 221/2021 | REQUER AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANÍBAL FERREIRA GOMES, SOLICITANDO RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA QUE SERÁ DE GRANDE UTILIDADE PARA QUE A GESTÃO MUNICIPAL POSSA, A CONTEXTO, REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE NOSSAS ESTRADAS QUE SÃO NECESSÁRIAS PARA O FLUXO DA ECONOMIA. | 30/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 220/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LESTE, DISTRITO DE NASCENTE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, DE PREFERÊNCIA. | 30/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 219/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, SOLICITANDO QUE FOSSE TAPADO UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARIA JÚLIA BEZERRA E MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA. | 30/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 215/2021 | REQUER QUE SEJA DESARQUIVADA A EMENDA ADITIVA 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER MOURA, E QUE, APÓS REAVALIADA PELA COMISSÃO COMPETENTE, SEJA COLOCADA PARA APRECIAÇÃO. | 30/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 214/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A AMBULÂNCIA DO ACIDENTE (FATO NOTÓRIO EM TODA A CIDADE), MANUTENÇÃO DAS DEMAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) NOVAS AMBULÂNCIAS, SENDO DESTINADAS ÀS LOCALIDADES DE VARJOTA, GOSTOSA E UMA PARA DAR SUPORTE AO HOSPITAL. | 30/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 213/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE FAXINA/OLHO D`ÁGUA, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 30/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 212/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DO POVOADO DE PONTA D’ÁGUA, DISTRITO DE SABIAGUABA, QUAL SEJA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM PIÇARRA, QUE INICIA NA ESTRADA DA EÓLICA E TERMINA NO FIM DO POVOADO. | 30/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 210/2021 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL DE BARROS, BAIRRO FLORES, AMONTADA-CE. | 30/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 209/2021 | REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA PARA O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO QUE SEJA PETICIONADO AO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS SOLICITAÇÃO EM CONJUNTO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE ESSAS PARTES, RELATIVA AO PROCESSO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. | 30/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 208/2021 | REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE ESTOQUE DA FARMÁCIA BÁSICA NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 30/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 207/2021 | REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECANTO. | 30/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 206/2021 | REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CAPELA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A ESTE, A PARTIR DA AVENIDA SGT. FRANCISCO DE CASTRO. | 30/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 205/2021 | REQUER QUE SEJA ALTERADO O BRASÃO DO MUNICÍPIO PRESENTE NO PLENÁRIO DESTA CASA, SENDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM DESACORDO COM OS SÍMBOLOS ATUALIZADOS DESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 204/2021 | REQUER QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HUMBERTO ALBANO DE MENESES, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2021, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA. | 30/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 180/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, E SEJA PROVIDENCIADO, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARACATIAÇU, NO ACESSO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE GARÇAS E CABATÃ À LOCALIDADE DE SAPÉ, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 30/04/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 179/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA (EM FRENTE À CASA DE FARINHA DA SRA. CHICA TAVINÊ, COMO ELA É CONHECIDA), NO ACESSO QUE LIGA GARÇAS A MOSQUITO, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DOS BARBOSAS, FINALIZANDO EM FRENTE À CASA DA SRA. VILANIR, NA LOCALIDADE DE PIRINEUS, TOTALIZANDO UM PERCURSO APROXIMADO DE 3,5 MIL METROS (TRÊS MIL E QUINHENTOS METROS). | 30/04/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PARECER: 55/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 30/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 54/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 041/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 30/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 53/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 040/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 30/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 50/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI NO 039/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 30/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2021 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2021 | GARANTE A MEIA ENTRADA AOS PROFESSORES DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE ENTRETENIMENTO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O PROGRAMA "MAIS MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2021 | AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A INSTITUIR O PROJETO "CASA DA MULHER" COM O OBJETIVO DE ACOLHER AS MULHERES QUE SOFREM DIARIAMENTE COM PROBLEMAS DE SAÚDE, SOCIAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. | 30/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO VERBAL: 32/2021 | REQUERER DE V. EXA„ DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOITAS. | 30/04/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES e NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 31/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A ROÇAGEM E A LIMPEZA DO MATO NA BR, SAINDO DO POSTO, NO PATIO DA ESCOLA MODELO E NO GINÁSIO ABILHÃO. | 30/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 30/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS DO CENTRO DE AMONTADA. | 30/04/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 29/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE ENCAMINHE UMA EQUIPE ATE A UNIDADE BASICA DE SADDE -UBS DO CENTRO DE AMONTADA, PARA QUE REALIZE A CAPINA E A PODA DE ARVORES DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE. | 30/04/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 28/2021 | CONVIDAR O ILMO. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFSON BRUNO OLIVEIRA, A VIR ATÉ A CÂMARA PARA UTILIZAR DO ESPAÇO NA TRIBUNA COM A PROPÓSITO DE EXPLANAR SABRE O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REALIZADOS POR SUA SECRETARIA. | 30/04/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 27/2021 | CONVIDAR A PRESIDENTE DO SINDICADO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE A VIR ATÉ A CÂMARA PARA UTILIZAR DO ESPAÇO NA TRIBUNA COM O PROPÓSITO DE EXPLANAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR SUAS PASTAS. | 30/04/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 26/2021 | EQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE A CAMARA MUNICIPAL ADOTE O PROTOCOLO DE ENVIAR NOTA DE PESAR, EM NOME DA CAMARA MUNICIPAL, AOS FAMILIARES ENLUTADOS DO MUNICI'PIO | 30/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 25/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEJDA PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DAS CASAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO DA VEREADORA SIRNARA SALDANHA. | 30/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 22/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DR. JACKSON BEZERRA DA COSTA PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SEPARAÇÃO ENTRE O SALÁRIO E A GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIO MINIMO, BERN COMO INFORME A CÂMARA MUNICIPAL SE ESSA PRATICA UTILIZADA NÃO CAUSA PREJUIZOS AOS SERVIDORES. | 30/04/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| EMENDA: 06/2021 | ACRESCENTA O ARTIGO 40-A, O QUAL TERA A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 40-A OS CASOS OMISSOS NA PRESENTE LEI SERAO RESOLVIDOS POR DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, VALDENIR MARQUES CHAVES e JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PARECER: 45/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE RESOLUÇÃOO N° 005/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 24/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 44/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACAO, SOBRE 0 REEXAME DO PROJETO DE RESOLUÇÃO NO 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 24/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | ALTERA A RESOLUÇAÕ Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 24/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| EMENDA: 03/2021 | SUPRIME O ARTIGO 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021. | 24/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| EMENDA: 02/2021 | SUPRIME O TRECHO QUE TRATA DOS ART. 72 E 73 CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2021. | 24/04/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA e RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 203/2021 | SOLICITA AS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPOSIÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AS ÁREAS COM CARÊNCIA DESTES TÃO IMPORTANTES PROFISSIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 23/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 202/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DE 1 (UM) POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JOÃO MANOEL PEREIRA, LOCALIDADE BARRA DE MOITAS, DISTRITO DE MOITAS; ASSIM COMO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA MESMA LOCALIDADE DE FORMA SATISFATÓRIA. | 23/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 201/2021 | REQUER AO EXECUTIVO, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE ENVIE AS RELAÇÕES DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS DOS ÚLTIMOS 4 MESES (JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2021) DA FARMÁCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ASSIM COMO, NO MESMO PERÍODO TEMPORAL, A RELAÇÃO DE COMPRA E QUANTITATIVO DE EPIS DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMONTADA - DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 23/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 200/2021 | SOLICITA A ENEL QUE ENVIE O HISTÓRICO DE CONTAS DE ENERGIA DE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO PERÍODO DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2021, BEM COMO O GABINETE DO PREFEITO, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, INSCRITO NO CNPJ:06.582.449/0001-91, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. PEDE TAMBÉM A RELAÇÃO DAS REPARTIÇÕES QUE ESTEJAM COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA SUSPENSO POR FALTA DE PAGAMENTO. | 23/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 198/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CORRIGIR A ILUMINAÇÃO DA E.E.B ROSA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, DO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS. | 23/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 197/2021 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER A UMA ANTIGA DEMANDA DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, QUE É A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA CRIANÇAS, APARELHOS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E SINAL DE WI-FI. | 23/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 196/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA. | 23/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 195/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR, EM PEDRA TOSCA, NA EXTENSÃO DAS CASAS, O ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA | 23/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 194/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DE SANTANA. | 23/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 193/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE LESTE (CE 176), FINALIZANDO NO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA. | 23/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 192/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE PICADA (CE 176), PASSANDO EM CAMPO GRANDE, FINALIZANDO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA EMPRESA EÓLICA. | 23/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 191/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA FÁBRICA DE ROUPA NO ANTIGO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 23/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 190/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM O DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AO PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO AÇUDE MACACO À LOCALIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA, POIS HOUVE UMA PARALISAÇÃO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CAL, DISTRITO DE NASCENTE. | 23/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 189/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O DIRETOR DO SAAE, PARA QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA (QUE ENVOLVE CONSERTO DO MOTOR DO POÇO PROFUNDO) DA LOCALIDADE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 23/04/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 188/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM O OBJETIVO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO | 23/04/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 187/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE ALGUNS RAMAIS DE ESTRADAS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, DISTRITO DE MOSQUITO, POIS SUA POPULAÇÃO NÃO TEM ACESSO À ESTRADA PRINCIPAL. | 23/04/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 186/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM A RESPECTIVA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO INTUITO DE RETOMAR A OBRA DA E.E.B DR. PERILO TEIXEIRA, SEDE DO DISTRITO DE MOSQUITO. | 23/04/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 184/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE DEMOLIR O MATADOURO PÚBLICO DE AMONTADA. | 23/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 183/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE CAETANOS. | 23/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 182/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RESPEITO DA MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO, A SABER: QUANTITATIVO, DATAS DA DISTRIBUIÇÃO (ASSIM COMO DA ÚLTIMA ENTREGA) E A RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS. | 23/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 181/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA BARRAGEM DO “MAIA”, LOCALIZADA PRÓXIMA À SEDE DE AMONTADA. | 23/04/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 178/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ASSIM ADOTANDO MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, SAINDO DA LOCALIDADE DE CABATÃ, AO LADO DA CASA DA SRA. IRANDIR, PASSANDO PELA CASA DO SR. CHICO DA LILI, FINALIZANDO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS À COMUNIDADE DE ALMAS, ASSIM TOTALIZANDO UM PERCURSO APROXIMADO DE 2 (DOIS) MIL METROS. | 23/04/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 177/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, OCUPANDO ASSIM A FRENTE DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E A ESCOLA RAIMUNDO EDMILSON LIMA. | 23/04/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 161/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SE DIGNE INSTALAR DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FIM DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, SENTIDO DISTRITO DE MOSQUITO. | 23/04/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 160/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REVESTIR COM PIÇARRA O LEITO DA ESTRADA ENTRE VÁRZEA GRANDE II, COMO REFERÊNCIA INICIAL A RESIDÊNCIA DO SR. “XANDÓ”, E A CE 085, NO DISTRITO DE GARÇAS. | 23/04/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 159/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE CONTRATE UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL PARA O DISTRITO DE ARACATIARA. | 23/04/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 154/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, QUE SE DIGNE A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, JUSTIFICATIVAS QUANDO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA SAÚDE DE AMONTADA. | 23/04/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| PARECER: 51/2021 | PARECER DA CIMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 11/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 23/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 49/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 038/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 23/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 48/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 037/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 23/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 47/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 036/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE . | 23/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 46/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 23/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2021 | DETERMINA O ATENDIMENTO DE PERCURSO FÚNEBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2021 | CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2021 | INSTITUI O SELO ESCOLA AMIGA DA SAÚDE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2021 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE TÁXI E PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| PARECER: 25/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJET0 DE LEI N9 021/2021 DE AUTORIA D0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 23/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO VERBAL: 21/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE REALIZE UMA SESS5O EXTRAORDIN5RIA AO FINAL DESTA SESS5O, DISPENSADOS OS JNTERSTICJOS REGIMENTAIS, PARA DJSCUSS5O E VOTA¢5O DAS SEGUJNTES MAT€RIAS: I EMENDA MODIFICATIVA NO 010/2021 AO PROJETO DE LEI NO 015/2021 DO PODER EXECUTIVO; I PROJETO DE LEI NO 015/2021 DO PODER EXECUTIVO; I EMENDA MODIFICATIVA NO 009/2021, DO VEREADOR NARC6LIO AO PROJETO DE RESOLUCAO NO 004/2021 DO VEREADOR RAUL; I EMENDA SUPRESSIVA NO 002/2021 DOS VEREADORES NARC€IIO E RAUL AO PROJETO DE RESOLU¢AO NO 004/2021; I PROJETO DE RESOLUCAO NO 004/2021 DO VEREADOR RAUL; • PROJETO DE RESOLU€5O NO 005/2021, DA MESA DIRETORA. | 23/04/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 20/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO URGENTE DA AMBULÂNCIA QUE SE ENVOLVEU EM UM TRÁGICO ACIDENTE, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS OUTRAS AMBULÂNCIAS EM USO. REQUER TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) AMBULÂNCIAS, SENDO 1 (UMA) PARA O DISTRITO DE GOSTOSA, 1 (UMA) PARA O DISTRITO DE VARJOTA E A OUTRA PARA DAR SUPORTE AO HOSPITAL MUNICIPAL. | 23/04/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 19/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO A LIMPEZA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA ESCOLA E DA CRECHE DO DISTRITO DE GARÇAS. | 23/04/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 18/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE À CÂMARA ESCLARECIMENTOS QUANTO A LEI QUE OBRIGA A TODOS OS CARROS PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO SEJAM ADESIVADOS. | 23/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 17/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO SALGADINHO EM FRENTE À CASA DO SR. ANTENOR E LÂMPADAS NO DISTRITO DE GOSTOSA, PRÓXIMO A CASA DO TIAGO. | 23/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 16/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE IMBURANAS. | 23/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021 | ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 978/2013. | 23/04/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 15/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ROBERTO CARIRI, PARA QUE PROÍBA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NÃO CADASTRADOS NA DUNA DO PÔR DO SOL, PARA NÃO ATRAPALHAR OS BUGUEIROS. | 23/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO VERBAL: 14/2021 | REQUER QUE SEJA CONVOCADA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA PARA PRESTAR EXPLICAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS GARIS, BEM COMO RESPONDER SOBRE A COMPRA DOS INSUMOS DA FARMÁCIA. | 23/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| EMENDA: 10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021. | 23/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
| EMENDA: 09/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, QUE TRATA DO § 1º DO ART. 71 DA RESOLUÇÃO Nº 002/94, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. | 23/04/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 23/04/2021 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 02/2021 | SUPRIME O TRECHO QUE TRATA DOS ARTS. 72 E 73 CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2021. | 23/04/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA e RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 176/2021 | “REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O SR. JERFFESON BRUNO OLIVEIRA, BEM COMO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS E REALIZADAS AS SEGUINTES DEMANDAS JUNTO A ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS COM SEDE NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE”. | 16/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 175/2021 | “REQUER QUE SEJA OFICIADO À ENEL, SEÇÃO CEARÁ, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS CONTAS MENSAIS DE ENERGIA, PRINCIPALMENTE NO INTERIOR, SÃO COBRADAS 2 (DUAS) MENSALIDADES DE UMA SÓ VEZ, O QUE VEM GERANDO RECLAMAÇÃO E INSATISFAÇÃO POR CONTA DA POPULAÇÃO, AINDA MAIS NUM PERÍODO DIFÍCIL EM QUE ESTAMOS VIVENDO POR CONTA DA PANDEMIA”. | 16/04/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 174/2021 | “REQUER A REGIONAL DA SAÚDE PARA QUE INFORME QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA A DIVISÃO DAS VACINAS ENTRE OS MUNICÍPIOS, POIS 8,72% DA POPULAÇÃO DE AMONTADA FOI VACINADA, ENQUANTO A MÉDIA ESTADUAL É DE 11,71%”. | 16/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 173/2021 | “REQUER AO INCRA (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA) E AO SISAR (SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL), PARA QUE INFORMEM OS MOTIVOS PELOS QUAIS O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO MARRECAS I NÃO ESTÁ FUNCIONANDO”. | 16/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 172/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER CRIADO UM COMITÊ MISTO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO”. | 16/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 171/2021 | “REQUER QUE SEJA VERIFICADA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA JUNTO AO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA, COM A FINALIDADE DE SEREM CONSTRUÍDOS GABINETES PARA TODOS OS VEREADORES DESSA CASA LEGISLATIVA, CONTRIBUINDO, ASSIM, PARA UM MELHOR DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARLAMENTARES”. | 16/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 170/2021 | “REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ABRIR UMA FILIAL DA FÁBRICA DE LINGERIE NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NA EEB FRANCISCO BRAZ DOS SANTOS, QUE SERÁ DESATIVADA, PODENDO, DESTA FORMA, RECEBER ESSE EMPREENDIMENTO”. | 16/04/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 169/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMÁTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE SABIAGUABA.” | 16/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 168/2021 | “REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMÁTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CÓRREGO GRANDE E SATURNO, NO DISTRITO DE SABIAGUABA.”. | 16/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 167/2021 | “REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE EMBIRIBAS E CÓRREGO DO ZE''. | 16/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 166/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA DA SITUAÇÃO CAÓTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS DESDE A INAUGURAÇÃO NUNCA FOI REFORMADA”. | 16/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 165/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA NA AVENIDA XAVIER FRANCISCO DE ASSIS, NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA”. | 16/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 164/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE MATILHA, PIXAIM E CAETANOS DE CIMA, QUE FICAM NO ASSENTAMENTO SABIAGUABA”. | 16/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 163/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – AMAMA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS, VISANDO O CONTROLE DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE PESSOAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E EM SEUS DISTRITOS.”. | 16/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 162/2021 | “REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA EM FRENTE À ESCOLA ANTÔNIO ELIZEU DE BARROS, NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, ASSIM COMO PLANIFICAR O TERRENO IRREGULAR PRÓXIMO À MESMA.”. | 16/04/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 158/2021 | “REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE FAÇA UMA COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE RODELA, SAPÉ, PACOVAS, BASTOS E CÓRREGO DA ONÇA, ASSIM COMO COLOQUE CONTÊINERES OU TAMBORES DE LIXO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. | 16/04/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 157/2021 | “REQUER AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE AO REVESTIMENTO COM PIÇARRA NO TRECHO DA ESTRADA ENTRE CABATÃ, COMO REFERÊNCIA A CASA DA AGENTE DE SAÚDE, SRA. LEANDRA, E A LOCALIDADE DE ALMAS, PRÓXIMO À CASA DO SR. CHICO MUNDOCA, DISTRITO DE GARÇAS.” | 16/04/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 156/2021 | “REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS.” | 16/04/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 155/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS SANTOS ALMEIDA, QUE SE DIGNE A SOLUCIONAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS.” | 16/04/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 153/2021 | “REQUERER QUE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CASA O PROJETO DE LEI Nº 021/2021, QUE ESTABELECE NORMAS A RELAÇÃO DE ENFITEUSE NO MUNICÍPIO.” | 16/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 151/2021 | “REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS.” | 16/04/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 150/2021 | “REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE INTERMEDIANDO JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS ENEL, CASO NECESSITE, NO SENTIDO DE SE REALIZAR A TROCA DE POSTES NAS LOCALIDADES DE CABATÃ E PATOS-BELA VISTA.” | 16/04/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 149/2021 | “REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, SOLICITANDO CÓPIA DO OFÍCIO E DEMAIS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS JUNTO A PREFEITURA DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO INTERESSE NOSSO EM FIRMAR CONVÊNIO PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO COM ESTE MUNICÍPIO.” | 16/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 52/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NO 029/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 39/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES E A EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 38/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 032/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 37/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 031/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 36/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 030/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 35/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021 | “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.” | 16/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| PARECER: 34/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 028/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA”. AUTOR: KILDARE GODINHO FREIRE. | 16/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| PARECER: 33/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 027/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR KILDARE GODINHO FREIRE. | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 32/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 013/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 31/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 012/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 30/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 011/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EMENDAS ADITIVAS Nº 04/2021, 05/2021 E DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2021, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES . | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 29/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 28/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 27/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 023/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 26/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA. | 16/04/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/04/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 13/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA QUE PROVIDENCIE UMA CAÇAMBA DE LIXO PARA A REGIÃO DE CAETANOS DE BAIXO”. | 16/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO VERBAL: 12/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL QUANTO AO PAGAMENTO DOS GARIS, POIS TEM SIDO RELATADO ATRASOS NO PAGAMENTO, BEM COMO O PAGAMENTO REALIZADO EM CONTA DIVERSA DO BENEFICIÁRIO”. | 16/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2021 | “REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL PRESTE ESCLARECIMENTOS À CÂMARA MUNICIPAL QUANTO AO PAGAMENTO DA COLETA DO LIXO URBANA E HOSPITALAR, INFORMANDO OS VALORES QUE ESTÃO SENDO PAGOS E A QUAL EMPRESA”. | 16/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇA DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E INTERMUNICIPAL”. | 16/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 10/2021 | “REQUER QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ESCOLA DA LAGOA DO JARDIM”. | 16/04/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 09/2021 | “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE: “DISPÕE SOBRE O PROJETO PRAÇAS CONECTADA - SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE”. | 16/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| EMENDA: 08/2021 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 16/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| EMENDA: 05/2021 | “EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO”. | 16/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| EMENDA: 04/2021 | AO PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 16/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| EMENDA: 01/2021 | AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 16/04/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 148/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E REALIZAR A LIMPEZA DENTRO E FORA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE AROEIRA. | 09/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 147/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E REALIZAR A LIMPEZA DENTRO E FORA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE NASCENTE. | 09/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 146/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E REALIZAR A LIMPEZA DENTRO E FORA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE MUTUCA. | 09/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 145/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E REALIZAR A LIMPEZA DENTRO E FORA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA. | 09/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 144/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E REALIZAR A LIMPEZA DENTRO E FORA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA. | 09/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 143/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E REALIZAR A LIMPEZA DENTRO E FORA DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE CACHIMBO. | 09/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 142/2021 | CONSIDERANDO A FUNÇAO FISCALIZADORA DESTA CASA DE LEIS, VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS SEREM CONSULTADOS OS DEMAIS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM COPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ILUMINAÇAO PÚBLICA E LIMPEZA DO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSE DOMINGOS DE SOUSA E JOÃO JACINTO, PROXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DE AMONTADA. JUSTIFICO A NECESSIDADE E URGÊNCIA DO PRESENTE REQUERIMENTO FACE AO SENTIMENTO DE INSEGURANÇAA E INSATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO, POIS A MESMA, HÁ ALGUM TEMPO, PAGA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEM TE-LA DE FATO, ALÉM DA JUNÇÃO DE MATO, LIXO E ÁGUA PROVINDA DE ESGOTO NA JUNÇÃO CITADA, TORNANDO JUSTA A REIVINDICAÇÃO DA CAUSA PELOS MUNÍCIPES. | 09/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 141/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E LIMPEZA DA RUA JOSÉ DOMINGOS DE SOUSA, BAIRRO CENTRO, DA SEDE DE AMONTADA. | 09/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 140/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PARA QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE TAPAR OS BURACOS DA AVENIDA GA. ALÍPIO DOS SANTOS, DA LOJA AMERICANA ATÉ A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. “CHICO TOTA”. | 09/04/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 139/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, PARA INSTALAREM NOS POSTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE MARACAJÁ, TENDO INÍCIO NA ENTRADA DA “TRANSALMIR”, NO POSTE QUE FICA DEFRONTE À CASA DO SR. JOSÉ EDVAR E TERMINANDO NA ENTORNO DA CASA DO SR. CINÉ, CUJO É ITINERÁRIO BASTANTE POVOADO. | 09/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 138/2021 | REQUER A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADQUIRA COBERTAS DE TIPO TENDAS, ASSIM COMO CADEIRAS QUE DEVERÃO SER DISPOSTAS COM AS DISTÂNCIAS RECOMENDADAS PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, DISTRIBUINDO MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL PARA DA MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AS PESSOAS. | 09/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 137/2021 | REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SETOR DE ENDEMIAS PARA PROVIDENCIAR O MAIS URGENTE POSSÍVEL O CARRO “CARRO FUMACÊ” QUE DEVERÁ PASSAR EM TODAS AS RUAS DA SEDE URBANO DE NOSSA CIDADE. | 09/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 136/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO E AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, DE PREFERÊNCIA. | 09/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 135/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, E AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, DE PREFERÊNCIA. | 09/04/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 134/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL (TERRAPLANAGEM) QUE INICIA NA CE -176, NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO RECANTO, FINALIZANDO NO CARIRI, PASSANDO POR ARENGAS, BATEDOR E LAGOA GRANDE. | 09/04/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 133/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A PROBLEMÁTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. | 09/04/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 132/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DO CADASTRO DO MUNICÍPIO NA PLATAFORMA SAIPS, PARA REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE LEITO DE UTI DESTINADOS AO ATENDIMENTO EXCEPCIONAL DE PACIENTES GRAVES COM COVID-19. | 09/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 131/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DADOS REFERENTES À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE AMONTADA. | 09/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 130/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES, NOS BAIRROS DA CIDADE DE AMONTADA. | 09/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 129/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADA ANALISE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VISANDO INCLUIR NO CRONOGRAMA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 OS POLICIAIS MILITARES E CIVIS NA ATIVA. | 09/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| REQUERIMENTO: 128/2021 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, ASSIM COMO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO PERILO TEIXEIRA, NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/04/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 127/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA TANTO A REFORMA COMO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA CRIANÇAS E DE ATIVIDADES FÍSICAS NA PRAÇA ANTÔNIA VERA DOS SANTOS, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAETANOS. | 09/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 126/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCLUIR A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CAETANOS DE BAIXO (UBS CAETANOS). | 09/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 125/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA MANOEL CALIXTO DA SILVA, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO. | 09/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 124/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARACATIAÇU E BUEIROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PACOVAS E PIRINEUS. | 09/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 117/2021 | REQUER QUE AO PREFEITO MUNICIPAL ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM PROFISSIONAL DA SAÚDE DENTÁRIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS O DISTRITO SE ENCONTRA MUITO CARENTE DESSE SERVIÇO DE SAÚDE BASTANTE REQUISITADO PELOS MUNÍCIPES PRAIANOS. | 09/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 116/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS A UBS EM COMENTO NUNCA FOI REFORMADA OU AMPLIADA DESDE A SUA CONSTRUÇÃO, E A DEMANDA PELA UBS É GRANDE, HAJA VISTA SER A ÚNICA DISPONÍVEL NUMA REGIÃO DE GRANDE POPULAÇÃO. | 09/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 115/2021 | REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL ATUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO ESTEVÃO DE ASSIS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS A MESMA APRESENTA PROBLEMAS ESTRUTURAIS QUE PÕE EM RISCO A ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, ASSIM COMO A INTEGRIDADE FÍSICA DE DOCENTES, DISCENTES, FUNCIONÁRIOS, PAIS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR. | 09/04/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º) SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO. | 09/04/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS EM IDOSOS, ACAMADOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2021 | INCLUI CATEGORIAS PROFISSIONAIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 09/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE AMONTADA A SRA. FLAVIA CAROLINA MONTEIRO DE CARVALHO FONSECA. | 09/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021 | NOMEIA RUA JOÃO GONÇALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2021 | DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 09/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA COOPERSUF - COOPERATIVA DE COSTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA SOPHIA CONFECÇÕES E LINGERIE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 AOS USUÁRIOS QUE MENCIONA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO PARA QUE INCLUA COMO NO GRUPO PRIORITÁRIO OS AGENTES DE TRÂNSITO DAS AUTARQUIAS DE TRÂNSITO DE AMONTADA, BEM COMO TODOS OS EMPREGADOS DA SAÚDE DO SETOR PRIVADO, TAIS COMO FUNCIONÁRIOS DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E CLÍNICAS. | 09/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2021 | REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE SUA AUTORIA, SEJA DESARQUIVADO E, NA SEQUÊNCIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA NOVA ANÁLISE E PARECER, MEDIANTE AS RAZÕES QUE SERÃO POSTERIORMENTE ENVIADAS. | 09/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2021 | REQUER QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE SUA AUTORIA, SEJA DESARQUIVADO E, NA SEQUÊNCIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER. | 09/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO A MAJORAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 06/04/2021 | KILDARE GORDINHO FREIRE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS ATIVIDADES DO MINICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 08/2021 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, DA COMISSAO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAL)DE E DA COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 010/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 31/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 123/2021 | “REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO DE PATOS BELA VISTA”. | 26/03/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 122/2021 | “REQUER QUE, APÓS SEREM CONSULTADOS OS DEMAIS PARES DESTE PODER LEGISLATIVO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO TEIXEIRA, SOLICITANDO QUE SE DIGNE A ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM”. | 26/03/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 121/2021 | “REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE (SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MARRECAS 11 ATÉ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO”. | 26/03/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 120/2021 | “REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE”. | 26/03/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 119/2021 | “REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SINALIZAR OS PRINCIPAIS ACESSOS AOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO”. | 26/03/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 114/2021 | “REQUER QUE SEJA CONCEDIDA LICENÇA NÃO REMUNERADA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE”. | 26/03/2021 | FRANCISCO WAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 113/2021 | “REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA CE 176 E SEGUE PELAS LOCALIDADES DE SANTARÉM E PERNAMBUQUINHO, NO DISTRITO DE ICARAÍ”. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 112/2021 | “REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA NO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR ALLAN DAMASCENO, SOLICITANDO AÇÃO DE DESINFECÇÃO URBANA CONTRA O COVID-19 EM NOSSA CIDADE”. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 111/2021 | “REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO E OUTRA PARA O DIRETOR DA AMAMA, PARA QUE ADOTEM AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE PODAR ÁRVORES E, CASO NECESSÁRIO, EXTRAÍ-LAS”. | 26/03/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 110/2021 | “REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE PARA A LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO DE NASCENTE”. | 26/03/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 108/2021 | “REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE MOSQUITO”. | 26/03/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 107/2021 | “REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE PARA A LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO DE MOSQUITO”. | 26/03/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 106/2021 | “REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE AJUDA DE CUSTO, PODENDO SER ATRAVÉS DE CESTAS BÁSICAS, A SER CONCEDIDA ÀS MÃES E PAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE CONTRAÍREM O VÍRUS DO COVID-19”. | 26/03/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PARECER: 68/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2021 | “ESTABELECE SETORES ECONÔMICOS COMO "ATIVIDADE ESSENCIAL" EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA”. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | “NOMEIA TRAVESSA RAIMUNDO CARNEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 24/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 026/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2021 | “DENOMINA RUA HAROLDO HOLANDA SOUZA”. | 26/03/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2021 | “DENOMINA AVENIDA MANOEL ALVES DE LIMA”. | 26/03/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PARECER: 22/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | “DENOMINA AVENIDA RAIMUNDO MUNDOLA BRUNO”. | 26/03/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | “DISCIPLINA A ENFITEUSE EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 21/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 019/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 20/2021 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 018/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE: MULHER CIDADÃ EM AMONTADA E INCLUI NA MESMA DATA O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PARECER: 19/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 017/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL DE CACAU DE MENESES | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 18/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 016/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 16/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 014/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 15/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 013/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | QUE NOMEIA RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 14/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 012/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | QUE NOMEIA RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 13/2021 | SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994. | 26/03/2021 | |
| PARECER: 10/2021 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 016/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2021 | “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/03/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | “REQUER QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, COMO PROPRIETÁRIO NA VACINA CONTRA A COVID-19”. | 26/03/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| EMENDA: 06/2021 | “A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2021 | QUE O PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE SUA AUTORIA, PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA E POSSA SER INCLUÍDO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO EM SEGUIDA AO ENCERRAMENTO DESTA SESSÃO. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| EMENDA: 05/2021 | “A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2021 | OFICIE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE UM ACESSO DA ESTRADA PRINCIPAL ATÉ O CEMITÉRIO DO POÇO COMPRIDO, POIS ESTE CEMITÉRIO ESTÁ ABANDONADO HÁ VÁRIAS GESTÕES. A ESTRADA SOLICITADA POSSUI UM TRECHO MUITO PEQUENO, APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS, SENDO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA AQUELES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ O CEMITÉRIO DO POÇO COMPRIDO PARA ENTERRAR OU ORAR POR SEUS ENTES QUERIDOS. | 26/03/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| EMENDA: 04/2021 | “A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2021 | OFICIE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E A DIRETORA DO HOSPITAL SRA. MARICLÉCIA SANDRA PINTO, EM NOME DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DOS DISTRITOS, PARA QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO PARA REPOUSO DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DOS DISTRITOS QUE SE DESLOCAM ATÉ O HOSPITAL. SABEMOS QUE O HOSPITAL DISPÕE DE UM LOCAL PARA REPOUSO DOS MOTORISTAS PLANTONISTAS, MAS É IMPORTANTE E NECESSÁRIO QUE EXISTA TAMBÉM UM LOCAL PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE VEM DOS DISTRITOS PARA O HOSPITAL, POIS MUITAS VEZES ESTES MOTORISTAS TEM TRABALHADO O DIA E NOITE, NECESSITANDO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA O REPOUSO ENQUANTO ESTIVEREM DE PRONTIDÃO NO HOSPITAL. | 26/03/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| EMENDA: 03/2021 | . “A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2021 | OFICIE O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO A MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DOS CEMITÉRIOS DE AMONTADA, INCLUINDO LÂMPADAS PARA FUNCIONAMENTO NO PERÍODO NOTURNO. DURANTE ESSE TEMPO DE PANDEMIA, MUITOS ENTES QUERIDOS NECESSITAM SER SEPULTADOS NO PERÍODO NOTURNO E JÁ OCORREU DE FAMILIARES TEREM QUE SE DESPEDIR DOS SEUS ENTES QUERIDOS NO CEMITÉRIO SEM ILUMINAÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, REQUEIRO A MANUTENÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA DOS CEMITÉRIOS COM A DEVIDA INCLUSÃO AS LÂMPADAS. | 26/03/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2021 | QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, DE AUTORIA A MESA DIRETORA E DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 26/03/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| EMENDA: 02/2021 | “A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| EMENDA: 01/2021 | AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | “RECONHECE, PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE”. | 26/03/2021 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 01/2021 | “A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE ESTA SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, INCISO IV DO REGIMENTO INTERNO, PROPÕE A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES”. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 23/2021 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 009/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 23/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 17/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES | 23/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 23/03/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 07/2021 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 008/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde |
| PARECER: 06/2021 | PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO E DA COMISSAO DE FINANCAS E OR¢AMENTO, SOBRE 0 PROJETO DE LEI N9 007/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 23/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 105/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MOITAS, SENDO ELAS: O TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMAR, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO BRANCO; O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. EDIO E DO SR. DOMINGOS MARQUES; E POR FIM O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE E A MORADIA DO SR. TIAGO. | 12/03/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 104/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO DE AMONTADA. | 12/03/2021 | FRANCISCO WAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 103/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AMPLIAR OS DIAS DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 12/03/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 102/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NA PRAIA DE MOITAS, NO SENTIDO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE À FAIXA DE AREIA DA PRAIA. DESTA FORMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 4 RAMPAS DE ACESSO A SEREM LOCALIZADAS NOS SEGUINTES PONTOS: 1º – PRÓXIMA À BARRACA DO JOCIVANE; 2º – PRÓXIMA À BARRACA DO BELAÍAS; 3º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. CARLITO; E A 4º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO EDIVAN DO SR. OSVALDO. | 12/03/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 101/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, INICIANDO-SE NA PISTA, PASSANDO PELA CASA DOS SRS. JOSÉ VITÔ E RAIMUNDO RENGO, INDO ATÉ O BECO ONDE FICA A CAPOEIRA DOS BOIS, FAZENDO UMA CURVA E FINALIZANDO NOVAMENTE NA PISTA TOTALIZANDO 400 METROS, BEM COMO A ADIÇÃO DE UM BUEIRO NO INÍCIO NA OBRA. | 12/03/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 100/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, INICIANDO NA OFICINA DO SR. NENÊ ALVES, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DO CHICO 15, E FINDANDO PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, TOTALIZANDO 400 METROS. | 12/03/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 99/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA NA CE-085 NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. MOACIR, NA LOCALIDADE DE CARIRI, INDO ATÉ O DISTRITO DE LAGOA GRANDE, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARIRI DOS IRINEUS E DUROS, FINDANDO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 12/03/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 98/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SEREM TROCADAS AS LÂMPADAS COMUNS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DO TIPO LED DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO COM A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE INDO ATÉ O FIM DA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ. | 12/03/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 97/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SEREM TROCADAS AS LÂMPADAS COMUNS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DO TIPO LED AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO COM A AV. GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS INDO ATÉ O FIM. | 12/03/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 96/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 12/03/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 95/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE JUREMA. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 94/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO PROJETO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PRAÇA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE JUREMA. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 93/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O DIRETOR DO SAAE, REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMAL PARA A LIGAÇÃO DIRETA (350 METROS) ENTRE A CAIXA D'AGUA DA LOCALIDADE DE CARIRI E A REDE PRÓXIMA A CASA DO SR. MUNDICO. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 92/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CARIRI. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 91/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 ATÉ A CE-176, VIA LAGOA GRANDE. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 90/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 ATÉ A CE-176, VIA LAGOA GRANDE. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 89/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO BECO DA CANGALHA, ENTRE A RUA LUIZ ALVES PARENTE E A ESTRADA DA EÓLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 88/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CANTO REDONDO E LIMOEIRO. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 87/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DAS LOCALIDADES DE PACOVAS, LIMOEIRO E CANTO REDONDO. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 86/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA DIRETOR DO SAAE, REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE SAPÉ PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPESTRE. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 85/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL QUE CIRCUNDE A SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO A BR-402 A CE-176. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 84/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DOS PROJETOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CAIXA D´GUA E REDE DE ABASTECIMENTO PARA AS LOCALIDADES DE MAZAGÃO/CIPOAL E ENXADA. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 83/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: CAPEBA, CACHIMBO, VÁRZEA GRANDE, CÓRREGO DA EMA, PECADO, MUTUCA, FUSA, RAIZ, GAMELEIRA, JAPI, JACUÍPE, NASCENTE, LAGOA DOS BOIS E RONCADOR. | 12/03/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 82/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE. | 12/03/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 81/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 12/03/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 80/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO PARCIAL DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DA VARJOTA COM A LOCALIDADE DE MALHADINHA, DENOMINADA ESTRADA DO TABULEIRO DA JUREMA. REQUER AINDA QUE SEJA RASPADA E COLOCADO PÓ DE PEDRA EM ALGUNS LUGARES DESSA ESTRADA. | 12/03/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 79/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, SITUADO NA LOCALIDADE DE FAZENDA NATA. | 12/03/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 78/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DAS AÇÕES E PROJETOS DA STDS DO MUNICÍPIO, NO PRESENTE ANO, NO TOCANTE AO SOCORRO A POPULAÇÃO AFETADA PELA CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA DA PANDEMIA DA COVID-19. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 77/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DAS AÇÕES E PROJETOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO PRESENTE ANO, NO TOCANTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 76/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA AO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO REFERENTE AS OBRAS REALIZADAS COM OS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 75/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DA TRAVESSA ANTÔNIO TOMÉ FILHO. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 74/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DE LIMA, A PARTIR DA RUA JOÃO ANANIAS VIDAL, COM SENTIDO AO BAIRRO DAS FLORES. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 73/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O CHEFE DE GABINETE, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO IMEDIATA E CONSTANTE DO SITE DA PREFEITURA DE AMONTADA. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 72/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA EMÍLIA MARQUES MELO DA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, ONDE ACRESCENTO A ESTE PEDIDO DE REFORMA DA ESCOLA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA. | 12/03/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 71/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O ATENDIMENTO MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NAS COMUNIDADES QUE FAZEM PARTE DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO DISTRITO DE MOSQUITO. | 12/03/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 70/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NO POSTO DE SAÚDE DE MOSQUITO. | 12/03/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 65/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS ACESSOS DE PIÇARRA E BUEIROS LIGANDO A COMUNIDADE DE EMBIRIBAS E CÓRREGO DO ZÉ, MAIS PRECISAMENTE NOS BECOS DO CHICO PIRANHA E DA PROFESSORA BEL. | 12/03/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 64/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER A SITUAÇÃO CAÓTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO. | 12/03/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 63/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA REFORMA NA ESCOLA EEB JOÃO RODRIGUES MELO, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE. | 12/03/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | NOMEIA RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 12/2021 | RECER DACOMISSAO DE JUSTICA E REDA¢AOSOBRE O PROJETO DE LEI N9 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGA¢O QUE ALTERA 0 ART.11 DA LEI N! 1151 DE 26 DE JUNHO DE 2017. | 12/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 06/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 12/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 05/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO. | 12/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE PELOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CONSUMIDORES COM DESPESA DE ENERGIA ELETRICA INFERIOR A R$ 200,OO. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19 | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 01/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 12/03/2021 | Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde |
| REQUERIMENTO: 68/2021 | QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REFORMAR O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 05/03/2021 | FRANCISCO WAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 67/2021 | QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR E REFORMAR O MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 05/03/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 66/2021 | QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE (SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INSTALAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS. | 05/03/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 62/2021 | QUE REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VANIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, NO SENTIDO DE SER REINSTALE O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UBS DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS PARA QUE VOLTE O ATENDIMENTO COM OS SERVIÇOS BÁSICOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/03/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 61/2021 | QUE REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SEREM COLOCADOS REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM. | 05/03/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 60/2021 | QUE AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 59/2021 | QUE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA A EXMO. SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. RAIMUNDO ROBERTO FILHO, PARA QUE VENHA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FEITA A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, VIABILIZANDO, ASSIM, A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA EM SEU LUGAR. | 05/03/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 58/2021 | QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA A EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FEITA A REFORMA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA LOCALIDADE DE JACUÍPE, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/03/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 57/2021 | QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA A EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FEITA A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUTUCA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 56/2021 | QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ACABAR COM AS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA, CHEGANDO AO PONTO DE OS MUNÍCIPES FICAREM ATÉ 24 HORAS SEM ENERGIA. | 05/03/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 55/2021 | QUE REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA À EXMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A AQUISIÇÃO DE MAIS UM TRANSPORTE DO TIPO VAN, PARA QUE TRANSPORTE OS PACIENTES DE AMONTADA PARA FORTALEZA, POIS O ATUAL VEÍCULO NÃO SUPORTA TODA A DEMANDA. | 05/03/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 40/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, NO SENTIDO DE SER FEITA CONCURSO E/OU SELEÇÃO PARA AGENTE DE SAÚDE PARA SUPRIR AS CARÊNCIAS DAS LOCALIDADES QUE ESTÃO SEM ESSE ATENDIMENTO POR ESSES PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/03/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PARECER: 11/2021 | PROJETO DE LEI N° 011/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS. | 05/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 10/2021 | PROJETO DE LEI N° 010/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES. | 05/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 09/2021 | PROJETO DE LEI N° 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES. | 05/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | QUE ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1151, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 05/03/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 08/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES. | 05/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PARECER: 07/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES. | 05/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | QUE DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/03/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 05/03/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ACRESCENTANDO AO TÍTULO I, O CAPÍTULO XII E OS ARTIGOS 59-A, 59-B, 59-C, 59-D E 59-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PARECER: 01/2021 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 05/03/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 54/2021 | AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER FEITA A CONVERSÃO DA LOCALIDADE DE ARENGAS I EM UM POSTO DE SAÚDE. | 26/02/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 53/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS LOCALIDADES DE OLHO D’ÁGUA, VILA URUBU E RECANTO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 52/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO AUGUSTO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 51/2021 | AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO AUGUSTO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 50/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 49/2021 | AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS LOCALIDADES DE FAZENDA NATAL, SÍTIO BAIXINHA, BATEDOR, ARENGAS I E II, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 48/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAPOEIRA DOS BOIS, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 47/2021 | AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS LOCALIDADES DE LAGOA CLARA, CAPEBA E VÁRZEA GRANDE I, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 46/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ENXADA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 45/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SURRÃO, ÓRFÃO E PICA-PAU, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 44/2021 | AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS LOCALIDADES DE RAIZ, SÍTIO EMA, CÓRREGO DA EMA E PECADO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 43/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO TORRES/ASSENTAMENTO CIPOAL BEM COMO NA LOCALIDADE MAZAGÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 42/2021 | AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO 39, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO: 41/2021 | AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUQUEM/BARREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 39/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS E PRAÇAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, REPONDO AS LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMA QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO. | 26/02/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 38/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VANIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TUCUNS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 26/02/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 37/2021 | AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS: DE PECADO A TUCUNS, TUCUNS A AROEIRA, TUCUNS A LAGOA DE SANTANA, PECADO A JAPI, PECADO A PRINCIPAL LIGANDO NASCENTE A CAPEBA, CÓRREGO DA EMA A LAGOA DE SANTANA, LAGOA DE SANTANA AO BECO DO TITI MELO E DO CHICO COSTA AO CAPEBA. | 26/02/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 36/2021 | AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA A EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DO CORREIO DO DISTRITO DE NASCENTE NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 35/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA A EXMA. SECRETARIA DE SAÚDE SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO A RECUPERAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DO DISTRITO DE NASCENTE E DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 26/02/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 34/2021 | REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA, PARA AS LOCALIDADES: RAIZ, SITIO EMA, CÓRREGO DA EMA, PECADO, JAPI, LAGOA CLARA, CAPEBA, FUSA A GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 26/02/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 33/2021 | REQUER AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, PARA QUE VENHA ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE O PRÉDIO DAS ESCOLAS DESATIVADAS NO DISTRITO DE NASCENTE E DAS LOCALIDADES DE SITIO EMA E VÁRZEA GRANDE, SEJAM APROVEITADAS PARA FUNCIONAMENTO DE FÁBRICAS NA QUAL GERARÃO EMPREGO E RENDAS PARA A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA |
| REQUERIMENTO: 32/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA OFÍCIO DESTA CASA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA EM FRENTE AO BAR DO DÁU, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS TEIXEIRA, CRUZA A CE 085, CIRCUNDA O POVOADO DE CÓRREGO NOVO, CRUZA NOVAMENTE A CE 085 E SEGUE ATÉ FINDAR EM FRENTE À CASA DO SENHOR JUARI MARTINS, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS. | 26/02/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 31/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROJETO COMPLETO PARA BUSCA DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES DE CANTO REDONDO, BOCA DO CÓRREGO, PACOVAS, BASTOS, RODELA E CÓRREGO DA ONÇA. | 26/02/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 30/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO PROJETO COMPLETO PARA BUSCA DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO NO DISTRITO DE ICARAÍ, VISANDO O ATENDIMENTO DOS PESCADORES E COMERCIANTES DO LITORAL DE AMONTADA. | 26/02/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 29/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO QUE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PACOVAS SEJA INTEGRADO A REDE MUNICIPAL, PASSANDO SUA ADMINISTRAÇÃO PARA A SUPRACITADA INSTITUIÇÃO, APÓS AUDIÊNCIA COM A ASSOCIAÇÃO E COM OS MORADORES DAS COMUNIDADES ATENDIDAS. | 26/02/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 28/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO OFÍCIO DESTA CASA PARA QUE O MESMO SE MANIFESTE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA, FLÁVIO CESÁR BRUNO TEIXEIRA E CARLA PRISCILA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA JUNTO A PREFEITURA DE AMONTADA, SENDO OS MESMO PARENTES ATÉ 3° GRAU DO PREFEITO E PODENDO AINDA ALGUM ESTAR CONDENADO POR IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVAS. | 26/02/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 25/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE FAZER UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS QUE SE INICIA EM FRENTE AO POSTO DO INSS, E FINDA NA RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA, ATENDENDO, PORTANTO, UM ANSEIO ANTIGO DAS FAMÍLIAS DA TRAVESSA EM QUESTÃO, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, COM MAIS SAÚDE E MELHOR ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS. | 26/02/2021 | FRANCISCO WAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 24/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE FAZER UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS QUE SE INICIA EM FRENTE AO POSTO DO INSS, E FINDA NA RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA, ATENDENDO, PORTANTO, UM ANSEIO ANTIGO DAS FAMÍLIAS DA TRAVESSA EM QUESTÃO, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, COM MAIS SAÚDE E MELHOR ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS. | 26/02/2021 | FRANCISCO WAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 23/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GARÇAS DE FORMA QUE SEJA ATENDIDO UM ANSEIO DA POPULAÇÃO LOCAL. | 26/02/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 21/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES, COM INÍCIO NA RUA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, FINDANDO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE MISSI, LOCALIDADE AROEIRAS, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 26/02/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO UM BUEIRO NA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, BAIRRO TORRE, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO SENTIDO DE ESCOAR DE FORMA SATISFATÓRIA A ÁGUA DO RIACHO QUE IMPEDE O TRÁFEGO DE AUTOMÓVEIS E TRANSEUNTES NO PERÍODO CHUVOSO. | 26/02/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, COM INÍCIO NA RUA MARTINS TEIXEIRA (EM FRENTE AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO – CVT), FINDANDO EM FRENTE À CASA DO SR. VALCÉLIO RODRIGUES, BAIRRO TORRE, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 26/02/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, COM ADIÇÃO PIÇARRA, SAINDO DO CEMITÉRIO DE GARÇAS, LIGANDO AO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM NO TOTAL DE 6,54 KM NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | REQUER À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SRA. VANIA MARY TEIXEIRA PRACIANO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER RETORNADO O ATENDIMENTO MÉDICO, DA LOCALIDADE DE CANAÃ A MELANCIA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 26/02/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 13/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 26/02/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 26/02/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 11/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE SEJA ADOTADA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA ESCOLA WASHINGTON TELES DE MENESES, DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 26/02/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| REQUERIMENTO: 07/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UM TOLDO NA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL PARA QUE OS CLIENTES E MUNÍCIPES POSSAM TER UM LOCAL COM O MÍNIMO DE CONFORTO ATÉ O ATENDIMENTO. | 26/02/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 06/2021 | REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DER SER FEITO O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL CENTRAL DO DISTRITO DE MOSQUITO. | 26/02/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 05/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER ADQUIRIDA UMA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ONDE A MESMA ABRIGUE ALUNOS QUE TERMINAM O ENSINO MÉDIO E ADENTRAM A UNIVERSIDADE. | 26/02/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PARECER: 04/2021 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2021 | 26/02/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 04/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RODELA, SAPE, CARIRI, BASTOS, CÓRREGO DA ONÇA, VERTENTES, VILA NOVA E PACOVAS DO DISTRITO DE ARACATIARA NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 26/02/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO PARA QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA RETOMADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A ESTRADA DE SABIAGUABA/CAETANOS DE BAIXO A ORLA MARÍTIMA DA COMUNIDADE DE CAETANOS DE CIMA. | 26/02/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PARECER: 01/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 002/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 26/02/2021 | Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 24/2021 | SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE FAZER UM CALÇAMENTO NA TRAVESSA GAL. ALÍPIO DOS SANTOS QUE SE INICIA EM FRENTE AO POSTO DO INSS, E FINDA NA RUA EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA, ATENDENDO, PORTANTO, UM ANSEIO ANTIGO DAS FAMÍLIAS DA TRAVESSA EM QUESTÃO, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, COM MAIS SAÚDE E MELHOR ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | FRANCISCO WAGNER MOURA |
| REQUERIMENTO: 22/2021 | SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO UM POSTE NO CENTRO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE GARÇAS DE FORMA QUE SEJA ILUMINADA A MAIOR ÁREA POSSÍVEL DO MESMO, JÁ QUE SE ENCONTRA MAL ILUMINADO. | 19/02/2021 | JORGE RIBEIRO SIEBRA |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 185 (CONHECIDA COMO ESTRUTURANTE), NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE 2, FINDANDO NO DISTRITO DE MOSQUITO, PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS, NO INTUITO DE EVITAR ACIDENTES, TORNANDO O TRÁFEGO SATISFATÓRIO. | 19/02/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 17/2021 | SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, PARA QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DE MOSQUITO. AS PESSOAS QUE RESIDEM NO DISTRITO NÃO TEM CASAS NA SEDE E FICA INVIÁVEL PEGAR CORRESPONDÊNCIA NO CORREIO EM AMONTADA. | 19/02/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 16/2021 | SEJA OFÍCIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA À REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS COM A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, JÁ QUE ENCONTRA ALGUNS MESES AS ESCURAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 19/02/2021 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 1.180/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE ALTEROU O ARTIGO 4°, § 1° DA LEI N° 1.010/2014 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021 | ALTERA O ART. 4° DA LEI N° 1199/2019,DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU PARCIALMENTE A LEI N° 803/2009 QUE ALTEROU O ART. 4° DA LEI 317 DE 1998 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 05/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/02/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | ALTERA O AET. 3° DA LEI N° 1198/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019, QUE ALTEROU O ART. 1° DA LEI N° 1030/2014 QUE ALTEROU O ART. N° 1° DA LEI 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ART. 3° DA LEI N° 231/1996 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 04/2021 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/02/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde |
| PARECER: 03/2021 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, CULTURA, ESPORTES E SAÚDE, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/02/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Cultura, Esporte e Saúde |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | ALTERA A LEI N° 986/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO |
| PARECER: 03/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/02/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 03/2021 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE RODELA DISTRITO DE ARACATIARA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 19/02/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 02/2021 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 002/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/02/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE EMPREGO E RENDA AMONTADENSE. | 19/02/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUBO TEIXEIRA FILHO |
| EMENDA: 02/2021 | ACRESCENTA O § 2° AO ART. 2° DO PROJETO DE LEI N° 02/2021. | 19/02/2021 | RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES |
| PARECER: 01/2021 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/02/2021 | Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 50 DA LEI MUNICIPAL N° 776/2008, ESTENDENDO A GRATIFICAÇÃO DE 2% POR ALUNO AOS PROFISSIONAIS DA REDE REGULAR QUE TENHAM EDUCANDOS NAS CONDIÇÕES DO CAPUT DO ART. 50, LIMITANDO AO NÚMERO DE 10 ALUNOS. | 19/02/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LITORAL OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/02/2021 | FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO |
| EMENDA: 01/2021 | ACRESCENTE-SE O ITEM II NO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.010/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. | 19/02/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2021 | QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 001, 002, 003, 004, 005 E 006/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 19/02/2021 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 01/2021 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE ATUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO SENTIDO DE SER FEITA UMA REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO NO TRECHO DE CALÇAMENTO NO ACESSO QUE LIGA A SEDE DO DISTRITRO DE SABIAGUABA A COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO. | 19/02/2021 | MOAB RIBEIRO DA SILVA |
| PARECER: 02/2021 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 01/02/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.211/2019, DE 30 AGOSTO DE 2019, ALTERADA PELA LEI N° 1.230/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA. | 01/02/2021 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 01/2021 | ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 OS SEGUINTES ARTIGOS. | 01/02/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
| PARECER: 01/2021 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 001/2021 DE AUTORIA DA MESA DIRETOTA. | 01/02/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMERA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA O BIÊNIO 2021/2020 | 01/01/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 50/2020 | SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURTA DO MUINICÍPIO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DO DESTRITO DE GOSTOSA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 28/12/2020 | ANGELO MARCIO SEVERIANO |
| REQUERIMENTO: 49/2020 | SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA O DISTRITO DE GOSTOSA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 11/12/2020 | ANGELO MARCIO SEVERIANO |
| PARECER: 22/2020 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 21/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIOAS. | 11/12/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 20/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 19/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 18/2020 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 | Dr. Valdir Herbster Filho |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2020 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 | Dr. Valdir Herbster Filho |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIOAS. | 11/12/2020 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/12/2020 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PARECER: 17/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 005/2020 LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA MADALENA GARCEZ DE FIGUEREDO CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 04/12/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 16/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 006/2020 "INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES". | 04/12/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 05/2020 | DISCIPLINA O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO COLETIVO, COM CAPACIDADE ACIMA DE 12 (DOZE) PASSAGEIROS, DECORRENTE DE FRETAMENTO E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2020 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES. | 01/12/2020 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| PARECER: 15/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 011 - EXECUTIVO, EMENTA: RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE NA LEI MUNICIPAL N° 978, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2020 | EMENTA: RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE NA LEI MUNICIPAL N° 978, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2020 | Dr. Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 48/2020 | SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO AMONTADAPREV, PARA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIODO DE SER ENVIADO UM RELATORIO DEMOSTRATIVO DA SITUAÇÃO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES/REPASSE DE TODAS AS SECRETARIAS AO REFERIDO INTITUTO. | 20/11/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 47/2020 | SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTONÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE PARA QUE SEJA INFORMADO A BASE LEGAL QUE AUTORIZOU A MONTAGEM DE UMA TORRE NO TERRENO DO SAAE NESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2020 | EXTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2020 | Dr. Valdir Herbster Filho |
| PARECER: 08/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N°0012/2020- EXECUTIVO. "DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021". | 30/10/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 46/2020 | SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FORMA DE TOLDO, EM FRETE AO BANCO DO BRASIL, NO INTUITO DE PROTEGER DO SOL E CHUVA OS CLIENTES DESTE BANCO. | 23/10/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 45/2020 | SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SENHOR PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM FEITA A LIMPEZA NOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE ARACATIARA E GARÇAS NESTE MUNICÍPIO. | 16/10/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PARECER: 14/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2020, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RUA MARIA MADALENA GARCEZ DE FIGUEREDO CORREIA". | 09/10/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 13/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE " RUA JOÃO ELERI ALVES GOMES". | 09/10/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA MADALENA GARCEZ DE FIGUEREDO CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2020 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ELERI ALVES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/10/2020 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 44/2020 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. SERGIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DESTE ELEVARMOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA NA PESSOA DE SUA ESPÓSA MARIA CONCEIÇÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA. | 19/09/2020 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 43/2020 | SEJA OFICIADA A AUTARQUIA DE TRÂNSITO PARA QUE CONTRUA UMA LOMBADA EM FRENTE À LANCHONETE DO SR. RAIMUNDO NERI BEM COMO UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À LOJA DO CONSTRUTOR, LOCALIZADA NA AV. GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS. | 28/08/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 42/2020 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JARBAS ARAÚJO DE OLIVEIRA, ATRAVÉS DESTE ELEVARMOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA NA PESSOA DE SEU FILHO EMILIO MARTINS DE OLIVEIRA. | 28/08/2020 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PARECER: 12/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 10/2020."DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚPLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/08/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 11/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2020 - EXECUTIVO."DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 28/08/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2020 | VALDIR HERBSTER FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/08/2020 | VALDIR HERBSTER FILHO |
| REQUERIMENTO: 41/2020 | SEJA OFICIADO ÀO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DE TANQUES. | 21/08/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 40/2020 | REQUERER A FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO LIXÃO NA LOCALIDADE DE PICADA NESTE MUNICÍPIO. | 21/08/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 39/2020 | SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS TECHOS DE ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO DISTRITO DE MOITAS. | 21/08/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 38/2020 | SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A PODA DAS ARVORES DO DISTRITO DE ARACATIARA NESTE MUNICÍPIO. | 14/08/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 37/2020 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. LUIZ DANTAS CARNEIRO ATRAVÉS DESTE ELEVARMOS NOSSAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIAS EM NOME DE SEUS FILHOS. | 14/08/2020 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 36/2020 | SEJA ENVIADO OFICIO À FAMÍIA ENLUTADA DO SR. ANTONIO DE GOIS NOGUEIRA ATRAVÉS DESTE ELEVARMOS NOSSA CONDOLÊNCIAS NA PESSOA DE SEU FILHO MANOEL EDINIO NOGUEIRA. | 14/08/2020 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 35/2020 | QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA DE DISTRIBUIÇAÕ DE ENERGIA, ENEL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇAÕ URGENTE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MOITAS, DENOMINADO "ILHA DOS CAVALOS". | 14/08/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 100/2020 | SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA TEREZA ANASTÁCIO, NO DISTRITO DE CAETANOS. | 07/08/2020 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 99/2020 | SEJA OFICIADA A ENEL, REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE MAIS TRANSFORMADORES NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 07/08/2020 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 98/2020 | SEJA OFICIADO A ENEL PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPOR A FIAÇÃO DA CAGECE, QUE FOI FURTADA. | 07/08/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 97/2020 | SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE REALIZE O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE ICARAÍ E DEMAIS DISTRITOS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCOTRAM NA MESMA SITUAÇÃO. | 07/08/2020 | JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 96/2020 | SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO, QUE SEJA REALIOZADA A LIMPESA DO CEMITÉRIO DE PACOVAS. | 07/08/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 95/2020 | SEJA OFICIADO O DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DA BR-402, AMONTADA - ITAPIPOCA. | 07/08/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 94/2020 | SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO O ENVIO À CÂMARA DA REGULAMENTAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE AMONTADA, COM A MAIOR BREVIADADE POSSÍVEL. | 31/07/2020 | AFRANIO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 93/2020 | SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA LIMPESA DA LOCALIDADE DE LAGOA GRANDE. | 31/07/2020 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 92/2020 | SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA CE-176 ATÉ LAGOA GRANDE. | 31/07/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 91/2020 | SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MOITAS AO DISTRITO DE ICARAÍ. | 24/07/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 90/2020 | SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO, NA BEIRA DA PRAIA COM O NOME "PRAIA DE MOITAS". | 24/07/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 89/2020 | SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADAES DA IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE MOITAS. | 24/07/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 88/2020 | SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE ENVIE ALGUM REPRESENTANTE PARA QUE POSSA TRAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITAS AS TESTAGENS, COMO ESTÁ O ESTOQUE E QUAIS FORAM AS COMPRAS DE TESTES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. | 24/07/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 87/2020 | SEJA OFICIADO O DIRETOR DO SAAE PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR CAIXAS D'ÁGUA PARA ABASTECER OS BAIRROS QUE ESTÃO DESABASTECIDOS. | 24/07/2020 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 86/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADAS DO PLANALTO SÃO RAIMUNDO ATÉ A ESTRADA DE ARENGAS. | 24/07/2020 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 85/2020 | SEJA ENVIADA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DO COLÉGIO DO MISSÍ, PARA REUNIÕES E TAMBÉM REQUER QUE A SECRETÁRIA ENTRE EM CONTATO COM SAAE PARA PEDIR A LIGAÇÃO DA ÁGUA DO COLÉGIO. | 24/07/2020 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 84/2020 | QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, AOS FAMÍLIARES DO SR. VALMIR BRITO, PELO SEU FALECIMENTO. | 24/07/2020 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 83/2020 | QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, AOS FAMÍLIARES DE D. LEOPOLDA ROSENO, PELO SEU FALECIMENTO. | 24/07/2020 | AFRANIO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 82/2020 | SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUENDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO, EM PIÇARRA, DA ESTRADA QUE VAI DE VILA NOVA A CE 176, NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 24/07/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PARECER: 10/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DELEI Nº 008/2010 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, O PROJETO EM EPÍGRAFE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAÕ DE RODOVIA MUINICIPAL. | 24/07/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/07/2020 | Dr. Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO VERBAL: 81/2020 | SEJA OFICIADA A ENEL PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NAS COMUNIDADES DE MARRECAS E DE IRACEMA. | 17/07/2020 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 80/2020 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO REQUERENDO QUE IMPLANTE PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR UMA CIRCUÇAÇÃO ORDENADA DO TÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/07/2020 | JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 79/2020 | SEJA OFICIADO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO, SR. ROBÉRIO GOMES, REQUERENTO QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA TENTAR SENSIBILIZAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/07/2020 | JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 78/2020 | REQUISITE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ACERCA DA OBRA DO CALÇAMENTO DE MOITAS. | 17/07/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 77/2020 | SEJA CONVIDADO O DIRETOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL DA CÂMARA E DAR EXPLICAÇÕES AOS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE AMONTADA. | 17/07/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 76/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE REFORMA DA EEB JONAS PEREIRA DE AZEVEDO, NO DISTRITO DE MOITAS. | 17/07/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 75/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO DE MOITAS. | 17/07/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 74/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM OUTDOOR, NA ENTRADA DO DISTRIRO DE MOITAS COM IMAGENS DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS. | 17/07/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 73/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE FAÇA A REFORMA DA ESTRADA QUE ENTRA NO VALDEMAR PARA SAIR NO CHICO BRANCO, DA ESTRADA SAINDO DO ÉDIO PASSANDO PELO DOMINGO MARQUES E DO RAMAL QUE PEGA A RUA DA CRECHE. | 10/07/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 72/2020 | SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) NA PESSOA DO SR. ROBÉRIO GOMES PARA QUE DESTINE PELO MENOS UM AGENTE AGENTE DE TRÂNSITO PARA QUE FIQUE NO SINAL DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JAIME COM A GENERAL ALIPIO . | 10/07/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 71/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DAS AROEIRAS. | 10/07/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 70/2020 | SEJA REALIZADA UMA SESSSSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO EM SEGUIDA AO ENCERRAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 004/2020, 005/2020, 006/2020 E 007/2020. | 10/07/2020 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2020 | "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 731/2007, QUE DISPOÕE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/07/2020 | Dr. Valdir Herbster Filho |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2020 | DISPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1136/2017, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2020 | Dr. Valdir Herbster Filho |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2020 | "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.222/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO INCENTIVO DO - PMAQ - PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESO, E DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO POR DESEMPENHO, AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS - ESF - EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EM CONFORMIDADE COM O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO - SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 10/07/2020 | VALDIR HERBSTER FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMOCILIAR - SAD - MELHOR EM CASA, E A CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR - EMAD - E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE APOIO - EMAP - NO MUNICÍPIO DE AMONTADA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/07/2020 | VALDIR HERBSTER FILHO |
| PARECER: 04/2020 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/07/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 03/2020 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 006/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/07/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 02/2020 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/07/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 01/2020 | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº004/2020 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 10/07/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 09/2020 | DISPÕE SOBRE PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA PARA PREVER POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO RECESSO LEGISLATIVO. | 03/07/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| EMENDA: 01/2020 | ALTERA O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA O QUAL PASSARÁ A CONTER OS §§ 1º E 2º. | 29/06/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 69/2020 | QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO EM SEGUIDA AO ENCERRAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL Nº 068/2020, DE INTERESSE PESSOAL. | 26/06/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 68/2020 | SOLICITAR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO , NOS TERMOS DO ART. 70, III DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 121 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR. | 26/06/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 07/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 003/2020 - EXECUTIVO "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/06/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2020 | Dr. Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO VERBAL: 67/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO RESPOSTA DO ATENDIMENTO OU NÃO A TRÊS PROJETOS DE SUA AUTORIA, QUE FORAM AS INDICAÇÕES N° 001/2020, N° 002/2020, E N° 004/2020. | 19/06/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 66/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFOPRMA GERAL NO CENTRO DE SABIAGUABA. | 19/06/2020 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 65/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 19/06/2020 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 64/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 19/06/2020 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 63/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. HELIO BATISTA DE BRITO, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADAS BARREIRAS SANOTÁRIAS NO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 19/06/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 62/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE VAI DE JUREMA ATÉ O DITRITO DE SABIAGUA. | 19/06/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 61/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ENTRADA DO SALGADINHO ATÉ O OUTRO LADO DO RIO. | 19/06/2020 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 60/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ENTRADA TRANS ALMIR QUE SE INICIA NO MARACAJÁ E VAI ATÉ LAGOA GRANDE. | 19/06/2020 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 59/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ENTRADA DO DISTRITO DE ARACATIARA, INICIANDO NA CE-085 ATÉ PIRINEUS. | 19/06/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 58/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ROÇO NA CE-176, NA SAÍDA DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 19/06/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 57/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DE ESTRADA E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM E MELANCIA, EM DETRIMENTO DE ALGUNS PONTOS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO EXTREMA DE DIFICULDADE PARA TRÁFEGO DE TRANSPORTES E PESSOAS. | 12/06/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 56/2020 | QUE ENVIE UMA MENSAGEM DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO PROJETO ISA- INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE NA AUTOACEITAÇÃO, PELOS SEUS VAETOLOROSOS RESULTADOS E OBJETIVOS ALCANÇADOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 12/06/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 55/2020 | QUE SEJA ENVIADA, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL MENSAGEM DE PÊSSAMES PELO FALECIMENTO DA D. RITA CARNEIRO DE SOUSA E PELO FALECIMENTO DA D. MARIA JOSÉ RODRIGUES HENRIQUE EM NOME DE SOLANGE HERINQUE, SILVIA CLAÚDIA HENRIQUE, CÍNTIA HERINQUE E EMANOEL HENRIQUE. | 12/06/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 54/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO CIPOAL E DO MAZAGÃO. | 12/06/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 53/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA VILA NOVA A CE-176, NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 12/06/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 52/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA (CAPINA ) NOS CEMITÉRIOS DE GARÇAS, ARACATIARA E AMONTADA (SEDE). | 12/06/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 51/2020 | SEJA OFICIADA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DELEGADA DE POLICÍA CIVIL DE AMONTADA - CE, DRA. FLÁVIA CAROLINA MONTEIRO FONSECA, PARA QUE SEJA ABERTO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO PARA APURAR A QUEM PERTENCE O PERFIL FAKE DE NOME "MARCOS JOSÉ UCHOA LIMA" NA REDE SOCIAL FACEBOOK, QUE VEM ENCABEÇANDO CAMPANHAS DE ÓDIO, ASSÉDIO, EXPOSIÇÃO DA INTIMIDADE ALHEIA E DIVULGANDO NOTÍCIAS DE VERACIDADE DUVIDOSA, E TAMBÉM OFENDENDO A HONRA DE PESSOAS QUE VÃO CONTRA OS INTERESSES DA GESTÃO MUNICIPAL DE AMONTADA - CE. | 12/06/2020 | AFRANIO SANTOS RODRIGUES |
| PARECER: 08/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO 003/2020 - LEGISLATIVO | 12/06/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2020 | ACRESCENTA O § 4º AO ART. 39 E ÍNCLUI O § ART 117 DO REGIMENTO INTERNO. | 12/06/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 50/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. HELIO BATISTA DE BRITO, PARA QUE FAÇA UM MELHORAMENTO NA ESTRUTURA DE TRABALHO DE DESINFECÇÃO DAS RUAS, COM A AQUISIÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE TRABALHANDO DOS MESMOS, EM MEIO A PANDEMIA DO 897. | 29/05/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 49/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESCOTO DE AMONTADA- SAAE, SR. MATHEUS DE OLIVEIRA HERINQUE, PARA QUE FAÇA A READEQUAÇÃO DA ROTINA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO SAAE QUE FAZEM A AFERIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS QUE USUFRUEM DO SERVIÇO DE ÁGUA. | 29/05/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 48/2020 | SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER SOLICITANDO QUE SE FAÇA A CAPINAGEM E A MANUTENÇÃO (TAPA BURACOS) DA CE- 176 DO TRECHO DE AMONTADA (SEDE) ATÉ MOITAS. | 29/05/2020 | MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 47/2020 | QUE SEJA OFICIADO O SECETÁRIO DE SAÚDE SR. HELIO BATISTA DE BRITO, PARA QUE DISPONIBILIZE E DIVULGUE O CONTATO PARA QUE AS PESSOAS SUSPEITAS DE PORTAREM O VÍRUS COVID-19 POSSAM ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DE SAÚDE E BUSCAR INFORMAÇÕES. | 29/05/2020 | MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 46/2020 | SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMONTADA - SAAE, SR . MATHEUS DE OLIVEIRA HENRIQUE PARA QUE REALIZE A MANUTENÇAÕ NA ENCANAÇÃO DO SAAE DE LAGOA GRANDE. | 29/05/2020 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 45/2020 | SEJA OFICIADO O COMANDANTE DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO EM ITAPIPOCA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR DOIS POLICIAIS PARA ATENDIMENTO PERMANENTE NO DISTRITO DE NASCENTE - AMONTADA - CEARÁ. | 29/05/2020 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 44/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE ESTRUTURE UM POSTO DE SAÚDE PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO CAMPANHA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS. | 22/05/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 43/2020 | QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO ENFERMEIRO MANOEL DOS SANTOS GARCEZ E SEU IRMÃO ADAIL DOS SANTOS GARCEZ EM NOME DE SUA MÃE D. MARGARIDA PEDIMOS QUE DEUS CONFORTE A TODOS. | 22/05/2020 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 42/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ENTRADA QUE SAI DA CE-176 DA LOCALIDADE DE RECANTO, PASSANDO POR ARENGAS, LAGOA GRANDE E CARIRI ATÉ A CE-85. | 22/05/2020 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 41/2020 | SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DR. JOSÉ SARTO E AO DEPUTADO ESTADUAL ELMANO DE FREITAS SOLICITANDO O ENVIO DE RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, BEM COMO ENVIO DE TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS. | 22/05/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 40/2020 | QUE SEJA OFICIADO O SECETÁRIO DE SAÚDE SR. HELIO BRITO, OU O COORDENADOR DA FORÇA TAREFA DE COMBATE AO COVID-19, PARA COMPARECER DE FORMA VIRTUALA A SESSÃO DA CÂMARA E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PARA COMBATER O COVID-19. | 22/05/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 39/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS COCEBIDOS PARA O COMBATE DO COVID-19. | 22/05/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 38/2020 | QUE SEJA OFICIADO O SECETÁRIO DE SAÚDE SR. HELIO BRITO, PARA COMPARECER DE FORMA VIRTUALA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 29/05/2020, E PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PARA COMBATER O COVID-19. | 22/05/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 37/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO A LIMPEZA DE TODAS AS PRAÇAS DE TODOS OS DISTRITO E COM URGÊNCIA A PRAÇA DO DISTRITO DAS GRAÇAS, QUE SE ENCONTRA EM TOTAL ABANDONO É DE SER FAZER VERGONHA. | 22/05/2020 | MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 36/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA EMÍLIA MARTES MELO, NO DISTRITO DE MOSQUITO. | 22/05/2020 | MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 35/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE PERNAMBUQUINHO E ICARAÍ, POIS É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA AS COMUNIDADES DE SUAS REGIÕES. | 22/05/2020 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 34/2020 | QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ VIANA COELHO, EM NOME DE SEUS FILHOS, CRISTIANE TOMÉ, MARIA ELIANE COELHO E RAIMUNDO TOMÉ COELHO, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DE TODOS. | 22/05/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 33/2020 | QUE ENCAMINHE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIROS. | 22/05/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 32/2020 | QUE SEJA OFICIADO O SECETÁRIO DE SAÚDE SR. HELIO BRITO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS AO DISTRITO DE ICARAÍ. | 22/05/2020 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 31/2020 | QUE SEJA OFICIADO O SECETÁRIO DE SAÚDE SR. HELIO BRITO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE QUE ESTÁ NO DISTRITO DE ICARAÍ COM A AUDITORA DO MUNICÍPIO. | 22/05/2020 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 30/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO A URBANAZIÇÃO DAS RUAS QUE CIRCULAM A ESCOLA DAS FLORES (ANDARES), POIS NÃO TEM SENTIDO FINALIZAR UMA OBRA E DEIXAR ÁS RUAS DO ENTORNO SEM URBANIZAÇÃO E UMA DELAS NEM CALÇAMENTO TEM. | 22/05/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 29/2020 | QUE SEJA OFICIADO O ILUSTRÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, DR. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ E A ILUSTRÍSSIMA SRA. PROCURADORA DE JUSTIÇA - COORDENADORA DA PROCURADORIA DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRÇÃO PÚBLICA (PROCAP) DRA. VÂNIA FONTENELE PONTES, SOLICITANDO QUE SEJA ABERTO PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO PARA APURAR O PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO ENTRE A EMPRESA RIVALDO OLIVEIRA FERREIRA ME, E A PREFEITURA MUNICÍPAL DE AMONTADA. | 15/05/2020 | AFRANIO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 28/2020 | QUE SEJA OFICIADOS PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SR. FRANCISCO XISTO FILHO, COM ENDEREÇO SITUADO A RUA DONA MARIA BELO, 1311, CENTRO AMONTADA- CE. O ILUSTRÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, DR. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ, COM ENDEREÇO SITUADO A RUA MARTINS TEIXEIRA, 1310, TORRE, AMONTADA- CE E O PRESIDENTE AO CONSELHO DO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM ENDEREÇO NA RUA MARTINS TEIXEIRA, COM ENDEREÇO NA RUA MARTINS TEIXEIRA, S\N, TORRES, AMONTADA - CE. PARA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO COMPOSTA POR VEREADORES, PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E POR UM REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA QUE SEJA REALIZADA VISITAS AO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, E A FARMACIA BÁSICA DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E SE EXISTE MEDICAMENTOS PARA O EFETIVO TRATAMENTO DA POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. | 15/05/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 27/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO SECETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE AMONTADA, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CÂMARA A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS DO PROFISSIONAL DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA VERIFICAR SE ATUAL SERVIDORA MELKA GERMANA DE SOUSA BARROS, QUE DESEMPENHA ESTA TAREFA NO MUNICÍPIO, ESTÁ EM DISFUNÇÃO OU EXTRAPOLA AS MESMAS. A REFERIDA SERVIDORA, A PAR DO FATO, ESTÁ EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, VEM PERSEQUINDO DE FORMA SISTEMÁTICA E CONTUNDENTE COMERCIANTES E EMPREENDEDORES, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO LITORAL QUE ABRANGE MOITAS, ICARAÍ E CAETANOS. | 15/05/2020 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 26/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIAREM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DOS DESTINOS DAS MERENDAS RETIRADAS DAS ESCOLAS, BEM COMO O RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2020. | 15/05/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 25/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍROS. | 15/05/2020 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 24/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO QUE UTILIZE MEIOS LEGAIS PARA QUE A "CONSTRUÇÃO CIVIL" SEJA INCLUÍDA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, PERMITINDO ENTÃO SUA ATIVIDADE DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL\QUARENTENA, DESTE QUE RESPEITADAS TODAS AS RECOMENDAÇÕES DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS. TAL AÇÃO TAMBÉM VAI AO ENCONTRO DO DECRETO Nº 10.342 DE 07 DE MAIO DE 2020, ART. 1º PARÁGRAFO III, DO EXECELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE CONSIDERA TAL ATIVIDADE COMO ESSENCIAL. | 15/05/2020 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 23/2020 | QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA JUNTOS FISCALIZAREM O DINHEIRO PÚBLICO DE CADA SECRETARIA DESTE MUNICÍPIO, POIS EXISTEM MUITAS PESSOAS QUE ESTAVAM RECEBENDO SEM TRABALHAR. | 15/05/2020 | MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 22/2020 | QUE SEJA OFICIADO O SECETÁRIO DE SAÚDE SR. HELIO BRITO, COBRANDO A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE MOSQUITO. | 15/05/2020 | MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 21/2020 | QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLA NA RUA LINDOFO PRAXEDES EM FRENTE À CASA DO SR. JOSÉ ANGELCA, NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 15/05/2020 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 20/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DE DE GABINETE JONAS PINHEIRO PARA QUE EM CONJUNTO PODER LEGISLATIVO POSSAM TOMAR ATITUDES NO SENTIDO DE MELHORAR O ATENDIMENTO AS PESSOAS BENEFICIADAS COM AUXÍLIO EMERGENCIAL, NA LOTÉRICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 15/05/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 19/2020 | QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR AOS FAMILIARES DE DONA MARIA NASCIMENTO BARROS VASCONCELOS EM NOME DE SEUS FILHOS ANTENOR(GROSSO), AIRTON (CAMPEÃO), ARNEUDA E REGINALDA. | 15/05/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PARECER: 07/2020 | PARECER SOBRE PROJETO DE INDICAÇÃO 004/2020 - LEGISLATIVO "CRIA, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, ABONO SALARIAL, AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DA SAÚDE, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE AMONTADA POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19" | 15/05/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 34/2020 | VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PARA QUE POSSA APRESENTAR DADOS, SOBRE, COMO ESTÁ SENDO FEITA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFÊNCIA FEDERAL, FEITO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, COMO FAVORECIDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA. ESTA SOLICITAÇÃO, FAZ REFERÊNCIA AO REPASSE DO MÊS 03\ 2020 NO VALOR DE R$ 167.166,08, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 290. 569,76. SEGUE EM ANEXO A FONTE DOS DADOS. | 30/04/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 33/2020 | REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE POSSA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, NO BAIRRO DE SÃO RAIMUNDO, ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO E A COBRANÇA DE TODOS OS MORADORES DA REFERIDA RUA, E EM RESPOSTA, TRAGO ESTÁ REFERIDA SOLICITAÇÃO PARA O ÓRGÃO COMPETENTE. | 30/04/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 32/2020 | REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDO OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE POSSA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO MARÇAL, NO DISTRITO DE ICARAÍ, ATENDENDO A REINVINDICAÇÃO REFERIDA SOLICITAÇÃO PARA O ÓRGÃO COMPENTENTE. | 30/04/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 31/2020 | REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, O SECRETÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO O PREFEITO MUNICIPAL QUE UTILIZE PARTE DO DINHEIRO ORIUNDO DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO COMBATE AO COVID-19, QUE ADQUIRA COBERTAS DO TIPO TENDAS, ASSIM COMO CADEIRAS, DISTRIBUA MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL PARA DAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA A ESSAS PESSOAS JÁ QUE A EMPRESA ORTOMED LTDA, CONTRATADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR DE R$ 269. 410,00 NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, JA ESTÁ APTA PARA FORNECER ESSES PRODUTOS. | 30/04/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 30/2020 | REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL VALNHA DIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ONDE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR O RETORNO DA AMBULÂNCIA DO DISTRISTO DE MOSQUISTO, PARA ATENDER A LOCALIDADE DE MIRIDUBA E MOSQUITO. | 30/04/2020 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 29/2020 | REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA, PAULO CÉSAR SOUSA, ONDE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICICITAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, ONDE A ASSOCIAÇÃO REALIZA SUAS REUNIÕES E EVENTOS. | 30/04/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 28/2020 | REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA Á LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO DISTRISTO DE ARACATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 30/04/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 27/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA UMA TERRAPAGEM NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 30/04/2020 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 26/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CONSERTADO 2 (DOIS) BUEIROS NO DISTRISTO DE MOSQUISTO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ALAS. | 30/04/2020 | MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 25/2020 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SR. ANTONIO HÉLIO BATISTA DE BRITO, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO CENTIDO DE RETORNAR A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE MOSQUITO. | 30/04/2020 | MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 18/2020 | QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA CRATERA NA ESTRADA QUE LIGA Á LOCALIDADE DE TIMBAÚBA. | 30/04/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 17/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA RUA ARTU FERREIRA, AO LADO ESQUERDO DA ESCOLA DO BAIRRO DAS FLORES . | 30/04/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 16/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO QUE DÊ CONTINUIDADE COM A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DAS FLORES. | 30/04/2020 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 15/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SURRÃO QUE ESTÁ COM PÉSSIMAS CONDIÇÃO DE TRÁFEGO. | 30/04/2020 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 14/2020 | QUE SEJA OFICIADO A GESTÃO MUNICIPAL NA PESSOA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. LEURISMAR E DO CONSELHO DE MERENDA ESCOLAR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DE COMO ESTÁ SENDO FEITO Á DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 13/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2020 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PARECER: 06/2020 | PARECER SOBRE A INDICAÇÃO 003/2020 - LEGISLATIVO, A INDICAÇÃO CITADA EM EPÍGRAFE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS NA TARIFA SOCIAL. | 30/04/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 05/2020 | PARECER SOBRE INDICAÇÃO Nº 002/2020 - LEGISLATIVO, O PROJETO EM EPÍGRAFE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/04/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 04/2020 | CRIAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DA SAÚDE, DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE AMONTADA POR SERVIÇO ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. | 30/04/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 24/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO PARA QUE SEJA ATUALIZADO OS CADASTROS DOS CLIENTES DE BAIXA RENDA ATÉ 10 M3 MÊS. | 17/04/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 23/2020 | QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOÇÃO N°. 002/2020 | 17/04/2020 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 22/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA MERENDA ESCOLAR, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA QUE FAZEM PARTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | 17/04/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 21/2020 | CONSIDERANDO A PORTARIA MINISTERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N. 774, DE 09 DE ABRIL DE 2020 QUE DESTINA RECURSOS DA ORDEM DE R$ 167,08 , REQUER QUE SEJA OFICIADA A GESTÃO MUNICIPAL DE AMONTADA, EM NOME DO PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DEIXANDO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A APLICAÇÃO DESSE RECURSO . | 17/04/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 20/2020 | SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM PALIATIVO NA ESTRADA DE VERTENTES ATÉ A CE 176 NO DISTRITO DE ARACATIARA.. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PORQUE O CALÇALMENTO QUE DEVERIA TER SIDO DA CE 176 ATÉ A LOCALIDADE DE VERTENTES NÃO FOI CONCLUÍDO. | 17/04/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 19/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO E PROFESSORA MARIA TOMÉ NO BAIRRO CAUXA D'ÁGUA. | 17/04/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 18/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA Q POSSA EXECULTAR RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SURRÃO E MUQUÉM. | 17/04/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 17/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE POSSA FAZER O USO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS REPASSES FEDERAIS, REFERÊNCIA Á DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL JOSÉ AIRTON FELIZ CIRILO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. COM ISSO, SER UTILIZANDO NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTO, MÁSCARA, ÁLCOOL EM GEL PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, ENTRE OUTRAS AÇÕES PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. SEGUE EM ANEXO O INFORME SOBRE O RECURSO EM REFERÊNCIA. | 17/04/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 16/2020 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICÍO AO EXELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, CONSIDERANDO O ESTAGIO ATUAL MUNDIAL DE CORONAVÍRUS(COVID-19) SOLICITAR QUE UTILIZANDO DOS MEIOS LEGAIS ,JUNTO AO DIRETOR DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS AUTARQUIA MUINICIPAL PARA QUE NÃO SEJAM COBRADOS OS CLIENTES ENQUADRADOS NA BAIXA RENDA E/OU COM CONSUMO ATÉ 10 M3 MENSAIS DE ÁGUA PELOS PRÓXIMOS TRÊS MESES. | 17/04/2020 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| PARECER: 04/2020 | PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020 "QUE INTITUI NO ÂMBRITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE AMONTADA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO". | 17/04/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 03/2020 | PARECER SOBRE INDICAÇAÕ N° 001/2020 - LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO TRABALHO DO SERVIDOR PLÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU ENFERMIDADES". | 17/04/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| INDICAÇÃO: 03/2020 | DISPÕE SOBRE A CONSEÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL. | 17/04/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2020 | INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO. | 17/04/2020 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 02/2020 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU GERADOS NO EXERCICIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PARECER: 02/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003 - LEGISLATIVO " CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. MÁRIO TADEU ALVES DOS SANTOS". | 17/04/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 15/2020 | VEM ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE SEJA DISPENSADO OS INTERSTÍCIOS MÍNIMOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2020 DO EXECUTIVO. | 03/04/2020 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 12/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DE TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO. | 03/04/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PARECER: 06/2020 | PARECER SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 002/2020 "QUE REJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/04/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2020 | REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INATIVOS, PENSIONISTAS E CONSELHEIROS TUTETARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVINDÊNCIAS . | 03/04/2020 | Dr. Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 14/2020 | PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SETIDO DE SER FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARTINS TEIXEIRA ATÉ A ENTRADA DA FASENDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. | 13/03/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 13/2020 | CONGRATULANDO PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DA ESCOLA LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA | 13/03/2020 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 12/2020 | QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER PROVIDENCIADA UMA CAÇAMBA PARA TRANPORTAR UMA RETRO ESCAVADEIRA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS ATÉ O ACENTAMENTO DE MARECAS . | 13/03/2020 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 11/2020 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE , SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 13/03/2020 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 11/2020 | SEJA OFICIADO AO GABINETE DO SR. DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, NO INTUITO DE SOLICITAR VERBA POR EMEDA PARLAMENTAR, QUE SERÁ DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS. | 13/03/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 10/2020 | REQUER QUE SEJA ENVIADOP OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CESAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CENTRO DO DISTRITO DE SABIAGUABA EM REGIME DE URGÊNCIA. | 13/03/2020 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 09/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CALCAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE CAETANOS. | 13/03/2020 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 08/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO A LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA E CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 13/03/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 07/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO DIRETOR DO HOSPITAL, PARA QUE EXPLIQUEM O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DO HOSPITAL E PORQUE A EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA FAZER A OBRA (CHRIS CONSTRUÇÕES LTDA) NÃO FOI NOTIFICADA, HAJA VISTA A MESMA SER VENCEDORA DA LICITAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO TAMBÉM O PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA É DE 120 DIAS E ESSE PRAZO JÁ EXPIROU CONFORME CONSTA NO CONTRATO. | 13/03/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | CONSEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
| REQUERIMENTO: 10/2020 | PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ABATER OU CORTAR A VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA RODOVIA CE 176, NO TRECHO DA SEDE DO MUNICÍCIO AO DESTRITO DE ICARAÍ. | 06/03/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 09/2020 | PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RELVER A FALTA DE DRENAGEM DE ÁGUA DA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA NETO. | 06/03/2020 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 08/2020 | PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO, DE AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS AOS DESTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS. | 06/03/2020 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 07/2020 | QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDDO DE SER FEITA A CONTRUÇÃO DE RUAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 06/03/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 06/2020 | QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER REALIZADO UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO, NAS RUAS RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, MARTINS TEIXEIRA, SEBASTIÃO BARBOSA ATÉ A RUA NOÉ PRACIANO. | 06/03/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 06/2020 | QUE SEJA OFICIADO O SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HESBSTER FILHO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO CALÇALMENTO DA RUA LUIZ GONZAGA NUNES, EM FRENTE AO HOSPITAL NO BAIRRO TORRES. | 06/03/2020 | AFRANIO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 05/2020 | QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO. | 06/03/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PARECER: 01/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2020 " QUE DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA". | 06/03/2020 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO VERBAL: 05/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO COM URGÊNCIA A OUVIDORIA DE ENEL PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SETOR RESPONSÁNVEL NO SENTIDO DE REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA JAIME ASSIS HERINQUE ENTRE A RUA PADRE JOAQUIMTEODORO ATÉ A BR 402, ONDE FICA LOCALIZADA A RÁDIO SÃO BENTO FM. | 28/02/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PARECER: 05/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 002/2020-LEGISLATIVO "INTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS". | 28/02/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 04/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N° 001/2020 - LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDOTES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGILATIVO MUNICIPAL". | 28/02/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 04/2020 | PARA QUE POSSA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUIDO O CALÇAMENTO DA RUA CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO, DA RUA PROFESSORA MARIA TOMÉ ATÉ A BR. | 28/02/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PARECER: 03/2020 | PARECER SOBRE A APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA N° 001/2020 - EXECUTIVO | 28/02/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 03/2020 | SOLICITA LICENÇA DE 121 DIAS PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | 28/02/2020 | JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 02/2020 | SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ANTONIO DE BARROS. | 28/02/2020 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 | INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS. | 28/02/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 28/02/2020 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL E O REAJUSTE DA REMINERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/02/2020 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 04/2020 | QUE SEJA ENVIADO A NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DE IVONETE RODRIGUES (NETA), EM NOME DE SEUS PAIS, DONA DEINHA E SR. CHICO BEZERRA. | 21/02/2020 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 03/2020 | QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. HÉLIO BRITO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE MOSQUITO, QUE A MESMA FOI DESTINADA AO DISTRITO DE ICARAÍ DEPOIS DO CONSERTO. | 21/02/2020 | MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| PARECER: 02/2020 | PARECER SOBRE O PROJETO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF - EXECUTIVO "CONSTAMOS QUE O REFERIDO NÃO SE ENQUADRA DENTRO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, POIS ATENTA CONTRA A LEI MUNICIPAL N° 1129/20161". | 21/02/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO VERBAL: 02/2020 | QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, SR. SOBRINHO, PARA QUE FAÇA COM QUE OS TRÊS TRATORES ATENDAM A NOSSA POPULAÇÃO. | 21/02/2020 | MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| PARECER: 01/2020 | PARECER 001/2020 SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 001 - EXECUTIVO "QUE ESTABELECE OS ÍNDICES A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DE AMONTADA, PARA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/02/2020 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO VERBAL: 01/2020 | QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO O MUNICÍPIO, FAZENDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS, POIS É INJUSTO PAGAR PELO SERVIÇO QUE NÃO TEM. | 21/02/2020 | MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2020 | ESTABELECE OS INDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/02/2020 | Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 001/2020 | SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPESA NO CALÇADÃO DA BARRAGEM ASSIS HENRIQUE NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2020 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 021/2019 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO OZETE PRACIANO TELES, CONHECIDO COMO BITIM, ELEVANDO CONDOLENCIAS Á FAMILIA, EM NOME DE SUA ESPOSA MARIA ROSIANE BARROS DA SILVA. | 22/12/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| PARECER: 0021/2019 | AUTORIZA ABRIR ACRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE R$ 6.355.000,00 (SEIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS AO PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS DO MÊS DE DEZEMBRO/2019 E 13º SALÁRIO DO CORRENTE EXERCICIO. | 19/12/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 153/2019 | PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE AMONTADA, EXERCÍCIO DE 2013. IRREGULARIDADES DIVERSAS NA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. EXTRAPOLAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO EM DESCUMPRIMENTO AO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 20, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. | 17/12/2019 | TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ |
| PARECER: 0032/2019 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA -CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0020/2019 | APRECIAÇÃO POR PARTE DESTA COMISSÃO, O PROJETO DE LEI, ONDE ALTERA A LEI Nº 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 1987, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, E DADO A SUA RELEVÂNCIA NA DISCUSSÃO, CONSTATARMOS QUE O REFERIDO NÃO SE ENQUADRA DENTRO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. | 13/12/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA- CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2019 | Valdir Herbster Filho |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2019 | EMENTA: ALTERA A LEI Nº 028, DE 14 DE SETEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/12/2019 | Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 022/2019 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER COLOCADO UM POSTE COM LÂMPADA AO LADO DA PRAÇA DO DISTRITO DE GARÇAS EM FRENTE Á CASA DA ANGÉLICA | 06/12/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. ANTÔNIO HÉLIO BASTISTA DE BRITO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM RELAÇÃO AS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO QUE VOLTE PARA ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO. | 06/12/2019 | MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. ANTÔNIO HÉLIO BASTISTA DE BRITO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONTRATADO UM MÉDICO PARA ATENDER Á COMUNIDADE DE MOSQUITO. | 06/12/2019 | MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER RECUPERADO O RAMAL DA MALVINHA, NO DISTRITO DE MOSQUITO. | 06/12/2019 | MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE 08 (OITO) BUEIROS NAS LOCALIDADES DE MOSQUITO, MIRANDA, PATOS BELA VISTA, MIRINDUBA E CÓRREGO DO PAULO. | 06/12/2019 | MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| PARECER: 0031/2019 | "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA." | 29/11/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0030/2019 | "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA." | 29/11/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0029/2019 | "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA." | 29/11/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0028/2019 | "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA." | 29/11/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0027/2019 | "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA." | 29/11/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0026/2019 | " DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA." | 29/11/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0025/2019 | É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JOSÉ ERASMO RAMOS SOARES. | 29/11/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0010/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA. | 29/11/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0009/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVA DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA. | 29/11/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0008/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA. | 29/11/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2019 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS INSTRUCÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA. | 29/11/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL E ALMOXARIFADO DO PODER LESGISLATIVO DE AMONTADA. | 29/11/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2019 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA. | 29/11/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA GEORGINA ALVES ATÉ O BAIRRO DAS FLORES E QUE TAMBÉM FOSSE COLOCADO DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA MESMA RUA. | 29/11/2019 | AFRÂNIO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SENHORA FRANCISCA LEUISMAR DE AZEVEDO CARANHA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER PROVIDENCIADO O FARDAMENTO COMPLETO PARA TODOS OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 22/11/2019 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 020/2019 | SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA NILCE GASPAR RODRIGUES, ELEVANDO NOSSAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA. | 08/11/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. ANTÔNIO HÉLIO BATISTA DE BRITO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RETORNAREM AS AMBULÂNCIAS DOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO QUE HÁ MAIS DE 06 (SEIS) MESES ESTÃO SEM AMBULÂNCIAS. | 08/11/2019 | MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| PARECER: 0024/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 022/2019 - LEGISLATIVO. "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLETAS SAL E LUZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA" | 01/11/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0019/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 015/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/11/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 0017/2019 | PARECER DA COMIÇÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 017/2019, ORIUNDO DO EXECUTIVO " QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/10/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 026/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA GALDINO DE ARAÚJO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2019 | DECLARA SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM CARNEIRO FEIOSO, AS MARGENS ESQUERDA DA BR COMEÇANDO NO POSTO DE SAÚDE MARIA BARROS CARNEIRO ATÉ A BODEGA DO BODE CHICO NO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 25/10/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLETAS SAL E LUZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 0022/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , SOBRE PROJETO DE ELEI N°017/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO. " INSTITUI O PROGAMA DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE AMONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/10/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0018/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , SOBRE PROJETO DE ELEI N°017/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO. "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFICIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NASF, CONTRATUALIZADAS AO INCENTIVO DO PMAQ - PROGAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ - AB) - MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 25/10/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | VEM MUI RESEPITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PRFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A CONTRUÇÃO DE QUATRO BANHEIROS PÚBLICOS, DOIS MASCULINOS E DOIS FEMININOS NA ARÉA LATERAL OCUPADA PELA OI NA PRAÇA NOÉ PRACIANO, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 25/10/2019 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | VEM MUI RESEPITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PRFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ANTONIO MARÇAL DOS SANTOS, AO LADO DO POSTO DE GASOLINA DO SR. AGEU NA ENTRADA DO DISTRITO DE ICARAÍ NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2019 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| PARECER: 0021/2019 | CONSEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMONTADENSE A SRA. TATIANA RODRIGUES DE LIMA SANTOS. | 18/10/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2019 | CONSEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. NIVALDO LEITE DA SILVA. | 18/10/2019 | AFRÂNIO SANTOS RODRIGUES |
| PARECER: 0020/2019 | CONSEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. FRANCISCO GEIMES BARBOSA DOS SANTOS. | 18/10/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2019 | INSTITUI O PROGAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2019 | Valdir Herbster Filho |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2019 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA PROFICIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E NASF, CONTRATUALIZADAS AO INCENTIVO DO PMAQ - PROGAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ - AB) - MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/10/2019 | Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA SAÍDA DO DISTRITO DE SABIAGUABA, PONTO DE REFERENCIA O POSTO DE GASOLINA. | 18/10/2019 | JOSÉ EUDÁSIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 025/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA BENTO PORTELA DA CUNHA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO CAMPO. | 11/10/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/10/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/10/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PARECER: 0019/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , SOBRE PROJETO D ELEI 018/2019 QUE DISPÕEM SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0018/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO , SOBRE PROJETO DE LEI 017-2019 QUE DISPÕEM SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLATAÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO SENHOR SÃO BENTO NO MUNICIPIO DE AMONTADA -CE | 11/10/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SR. ANTÔNIO HÉLIO BRITO BATISTA, PARA QUE VENHA TOMAR AS PRIVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O AGENDAMENTO DE VIAGENS NOS PSF DE CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 11/10/2019 | MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | VEM MUI RESEPITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ANTÔNIO HÉLIO BATISTA DE BRITO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO QUE SAI DO DISTRITO DE GARÇAS AO DISTRITO DE MOSQUITO. | 11/10/2019 | MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE VENHA TOMAR MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A PINTURA DE TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 11/10/2019 | MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO TODOS OS RAMAIS DE ESTRADA QUE FALTAM NO DISTRITO DE SABIAGUABA, MELHORANDO O ACESSO DE TODOS. | 11/10/2019 | JOSÉ EUDÁSIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA EM CAETANOS DE CIMA, QUE LIGA O CALÇAMENTO DE SABIAGUABA AO CALÇAMENTO DE CAETANOS. | 11/10/2019 | JOSÉ EUDÁSIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NAS RUAS QUE AINDA NÃO TÊM, EM CAETANOS DE BAIXO. | 11/10/2019 | JOSÉ EUDÁSIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO O ATERRAMENTO DE TODOS OS CAMPOS DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 11/10/2019 | JOSÉ EUDÁSIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 019/2019 | SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR PAULO CÉSAR DE SOUSA , SOLICITANDO QUE SEJA REPOSTO UM CONTENDER QUE FICAVA NA AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE , NA CALÇADA NO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A CASA DO IDOSO , POIS OS MORADORES ESTÃO SENTINDO-SE PREJUDICADOS COM A FALTA DO COLETOR DE RESÍDUOS. | 04/10/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2019 | DISPÕEM SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS | 04/10/2019 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 018/2019 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICÍPIO SRA. DEUSIANE HOLANDA DE JESUS , PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS , NO SENTIDO DE SEREM LIGADOS DURANTES AS NOITES DE FINAL SE SEMANAS E FERIADOS DOIS REFLETORES INSTALADOS EM FRENTE Á ESCOLA DE ICARAÍ , PARA CONTRIBUIR COM A ILUMINAÇÃO DURANTE ESSE PERIODO DE INTENSO MOVIMENTO DE MUNICIPES E TURISTAS. | 04/10/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2019 | DISPÕEM SOBRE A CONSTRUÇÃO E IMPLATAÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NO CEMITÉRIO SENHOR SÃO BENTO NO MUNICIPIO DE AMONTADA-CE | 04/10/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | QUE ENVIE NOTA DE PESAR ELEVANDO CONDOLÊNCIA Á FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA MARIA JOSÉ LIMA EM NOME DE SUA FILHA MARIA JUCICLEUBIA E DEMAIS FAMILIARES | 04/10/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2019 | ORIUNDO DO EXECUTIVO, "ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/09/2019 | Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NA RUA QUE FICA POR TRAS DO ANTARES CLUB NO BAIRRO DAS FLORES. | 27/09/2019 | AFRÂNIO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 018/2019 | VEM MUI RESEPITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA, CONVIDANDO O MESMO A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM FINALIDADE DE FALAR SOBRE SEUS PLANOS E PROJETOS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 20/09/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 017/2019 | VEM MUI RESEPITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL GORDIM ARAÚJO, CONVIDANDO O MESMO A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE FALAR SOBRE SEUS PLANOS E PROJETOS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 20/09/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 016/2019 | VEM MUI RESEPITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. INOCÊNCIO ALVES NOGUEIRA BRAGA, EM NOME DE SUA MÃE SRA. MARIA LUIZA BRAGA E DE SEUS IRMÃOS NENÉM E JAQUELINE. | 20/09/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ACS - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/09/2019 | Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | VEM MUI RESEPITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DO AÇUDE BURITI, PASSANDO A PRÓXIMA A CASA DO "PAPINHA", ATÉ A ANTIGA RESIDÊNCIA DO JOSÉ MERCÊS NA CE 176, NESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | VEM MUI RESEPITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PRFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA UMA REFORMA URGENTE NO MERCADO DO DISTRITO DE ICARAÍ. VISTO QUE TAL REFORMA VISA UMA UTILIZAÇÃO PRÁTICA PARA TAL MERCADO, CONSTRUINDO-SE ESTRUTURAS QUE PERMITAM A POPULAÇÃO LOCAL COMERCIALIZAR OS SEUS PRODUTOS. | 20/09/2019 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | VEM MUI RESEPITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. NASCIMENTO, DA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM EM NOME DE SEUS FAMILIARES. | 20/09/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | VEM MUI RESEPITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PRFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA UMA REFORMA URGENTE NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE ICARAÍ. TAL REFORMA VISA DAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO, ALÉM DE POSSIBILITAR UM ATENDIMENTO MELHOR E ACOLHEDOR PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM. | 20/09/2019 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A PROIBIÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, CAMINHÕES, PICK UPS, TOPIQUES, VANS E SIMILARES, DE TURISMO, PASSEIO E TRANSPORTE DE PESSOAS, EXCETO DE LINHAS REGULARES E DEVIDAMENTE AUTORIZADOS. | 13/09/2019 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A ENCANAÇÃO DA ÁGUA QUE CAI DA CAIXA D´ÁGUA COM DIREÇÃO AO RIO. E QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA RUA CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO, COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA MESMA. | 13/09/2019 | AFRÂNIO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 017/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS SRS. GORDIM ARAÚJO, DEPUTADO ESTADUAL, E ROBÉRIO MONTEIRO, DEPUTADO FEDERAL, PARA QUE INTERCEDAM JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM FORTALEZA E EM BRASÍLIA, PARA QUE SEJA RESTABELECIDO POR COMPLETO O ATENDIMENTO NA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL EM AMONTADA/CE. A POPULAÇÃO DE AMONTADA HÁ MAIS DE UM ANO PASSA POR DIFICULDADES SÓ VISTA ANTES QUANDO ÉRAMOS DISTRITO. | 06/09/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 015/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À FAMILIA ENLUTADA DO SR. OLINDO RODRIGUES NETO, NA PESSOA DE SUA MÃE SRA. MARIA DAS DORES RODRIGUES, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 06/09/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE VENHA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DO BAIRRO DAS FLORES ATÉ A ENXADA, COMO TAMBÉM SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SANGRADOURO DO AÇUDE DO EUGÊNIO JACINTO NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2019 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 024/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA CRIADO E EXECUTADO UM PROJETO DE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DOS TRECHOS DA ESTRADA DO DISTRITO DE MOITAS QUE ESTÃO SUBMERSOS DE ÁGUA, COM O DEVIDO ESCOAMENTO E RESPEITANDO OS FATORES GEOGRÁFICOS NATURAIS. | 30/08/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 023/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO PALIATIVA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL CONSISTENTE NO TRECHO DE ESTRADA QUE ATRAVESSA O RIO ARACATIAÇU, DANDO ACESSO À COMUNIDADE DE ÓRFÃOS, MUQUÉM, DENTRE OUTRAS COMUNIDADES ADJACENTES. | 30/08/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PARECER: 0017/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL, EFETUADA POR REGINA CÉLIA BARROS PINHEIRO E JOSÉ RABELO PINHEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 30/08/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0016/2019 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE SERVIÇOS DO SAAE PARA TITULARES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, NA FORMA QUE INDICA. | 30/08/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 0015/2019 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO A ATENTER DESPESAS COM INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 30/08/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 0014/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1136/2017. DESVINCULA OS CARGOS DA AMONTADAPREV DA SIMBOLOGIA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INSTITUE TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO UMA NOTA DE PESAR ELEVANDO CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA DA SRA. ELIANA SALES NA PESSOA DE SEU FILHO OTÁVIO FERREIRA GOMES FILHO. | 30/08/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | VEM POR MEIO DESTE, REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO FRANCISCA LEURISMAR CARANHA DE AZEVEDO, NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO REINALDO, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2019 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO UMA NOTA DE PESAR ELEVANDO CONDOLÊNCIAS À FANÍLIA ENLUTADA DO SR. ELIZEU DE BARROS NA PESSOA DA SUA ESPOSA SRA. PENHA DO NASCIMENTO BARROS. | 30/08/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | VEM POR MEIO DESTE, REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA ESTRADA DAS EXTREMAS NA CE 176 ATÉ O COLÉGIO NO ASSENTAMENTO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2019 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE SÃO TOMÉ, SANTO ANTÔNIO E SANTA CRUZ ATÉ PILÕES. | 30/08/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PARECER: 0016/2019 | FICA DENOMINADA DE RAIMUNDA MENESES PARENTE, A RUA INICIANDO AO NORTE: EXTREMA COM A RUA JOÃO GOMES DE MENESES, AO SUL: COM O TERRENO SEM DENOMINAÇÃO; AO NASCENTE: COM A RUA: JOÃO ELBERTO PARENTE; AO POENTE: COM O TERRENO SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO DAS FLORES MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 23/08/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0015/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE SILVA FERNANDES, EMPRESÁRIO NA ÁREA DE VIDRAÇARIA EM FORTALEZA E CASADO COM A AMONTADENSE KARINE DE VASCONCELOS, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0014/2019 | FICA DENOMINADO DE SIMÃO DOMINGOS DE SOUSA, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE VARJOTA NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2019 | Valdir Herbster Filho |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1136/2017. DESVINCULA OS CARGOS DA AMONTADAPREV DA SIMBOLOGIA ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2019 | Valdir Herbster Filho |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DOAÇÃO DE IMÓVEL, EFETUADA POR REGINA CÉLIA BARROS PINHEIRO E JOSÉ RABELO PINHEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2019 | Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADA UMA NOTA DE PESAR EM NOME DE TODOS OS VEREADORES À FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. MARIA DO SOCORRO MENESES LIMA, NA PESSOA DE SEU FILHO VICENTE DE PAULO E DEMAIS FAMILIARES. | 23/08/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM REPARO E COLOCAR LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE MARACAJÁ. | 23/08/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER COLOCADO MATERIAL DE PIÇARRA NAS BAIXADAS DAS LOCALIDADES DO CÓRREGO DO REINALDO E CÓRREGO DO MEIO, PARA QUE POSSA MELHORAR A PASSAGEM DOS ÔNIBUS ESCOLARES E DEMAIS TRANSPORTES. | 23/08/2019 | JOSÉ NILSON SOARES |
| INDICAÇÃO: 0001/2019 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE SERVIÇOS DO SAAE PARA TITULARES PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, NA FORMA QUE INDICA. | 23/08/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 022/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO URGENTE DO TRECHO EM EROSÃO, A MARGEM ESQUERDA SUL DA RUA PROFESSOR JOÃO MANOEL PEREIRA, NA BARRA DAS MOITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 021/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA DA ERICA RODRIGUES PINTO, EXTERNANDO A NOTA DE PESAR A TODA A FAMÍLIA, EM NOME DE SEUS PAIS MARIA JOSÉ RODRIGUES ALVES PINTO E MANOEL ADEJIVAL PINTO. | 16/08/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 016/2019 | VEM ATRAVÉS DESTE REQUERER QUE SEJA DISPENSADO OS INTERSTÍCIOS MÍNIMOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 013/2019 DO LEGISLATIVO. | 16/08/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2019 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2019 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 0013/2019 | APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°013/2019, QUE DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 0012/2019 | FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO ABRIR AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E ACESSUAS. | 16/08/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 0011/2019 | APÓS A ANÁLISE DA COMISSÃO, CONSTATA-SE QUE O REFERIDO PROJETO, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SE ENQUADRA NAS EXIGENCIAS E DOS PADRÕES FIANCEIROS DESTA MUNICIPALIDADE. | 16/08/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A DRENAGEM DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, EM FRENTE À COZINHA COMUNITÁRIA E O POLO. | 16/08/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 020/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DO ESTADO DO CEARÁ QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO PARCIAL E ESTRUTURAL DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 019/2019 | VEM MUITO RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. ANTÔNIO GOMES DA ROCHA, FALECIDO NO DIA 08/08/2019, NA PESSOA DE SUA ESPOSA SRA. MARIA APARECIDA TEIXEIRA CARDOSO E DE SEUS FILHOS. | 09/08/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 014/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE ARACATIARA NESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 013/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO NO TRECHO ENTRE O POSTO BOLÃO ATÉ A PONTE. | 09/08/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2019 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2019 | Valdir Herbster Filho |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2019 | CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2019 | Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO CORONEL FRANCISCO CRIZANTO BARROS, E LAMENTAR PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE SEU ENTE QUERIDO ELEVANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA NA PESSOA DO SR. ANTÔNIO QUEIROS BARROS EM NOME DE TODA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 09/08/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2019 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2019 | Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 012/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. FRANCISCA LEURISMAR DE AZEVEDO CARANHA, PARA QUE INFORME A ESSA CASA O QUE ESTÁ SENDO PROJETADO OU PROGRAMADO PARA REFORMAS DAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | 02/08/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, PRAÇA CORONEL ANTÔNIO BELO E ESQUINA DO BANCO DO BRASIL ATÉ A SECRETÁRIA DE FINANÇAS E QUE SINALIZE NA DIREÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL AS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO. | 02/08/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE ENVIE NOTA DE PESAR EM NOME DA CÂMARA MUNICÍPAL À FAMÍLIA DA SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS EM NOME DE SEUS FAMILIARES REGINA, GLEICIANE, LEIDIANE E OLIVEIRA FILHO. | 28/06/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE ENVIE NOTA DE PESAR EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL À FAMÍLIA DO SR. AGACY, EM NOME DE SUA ESPOSA DONA EDIRAM E DEMAIS FAMILIARES. | 28/06/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. , QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICÍPAL, VALDIR HERBESTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE SER SOLICITADO UM FUNCIONÁRIO DA EMATERCE AQUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 28/06/2019 | ÂNGELO MARCIO SEVERIANO |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA. , QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE SAI DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO ATÉ ARENGAS E FAZENDO OS DEVIDOS RAMAIS. | 28/06/2019 | JOSÉ NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 018/2019 | SEJA ENVIADO OFICIO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SAUDOSO SR. EUDÁSIO ESTARNISLAU DE SOUSA, ELEVANDO CODOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA. | 21/06/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 018/2019 | SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VERTENTES À LOCALIDADE DE VILA NOVA. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 017/2019 | SEJA OFICIADO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE BARRAS DAS MOITAS, NO DISTRITO DE MOITAS. | 21/06/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 017/2019 | SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAOULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 016/2019 | SEJA OFICIADO O SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO HÉLIO BATISTA DE BRITO, PARA QUE SEJA FEITA AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TUCUNS, DISTRITO DE POÇO COMPRIDO. | 21/06/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 016/2019 | SEJA OFÍCIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DE UM BOEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 015/2019 | QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, LUIZ MAURO ALBUQUERQUE, PARA QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ZELAR O PÉDIO ONDE FUNCIONOU ATÉ POUCO O PRESÍDIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , HOJE ENTREGUE A ABANDONO. | 21/06/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 015/2019 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE JOÃO LUIS, INICIADO- SE NA CE 176, INDO ATÉ A BIFURCAÇÃO QUE LIGA O DISRITO DE SABIAGUABA Á LAGOA DAS MERCÊS, TOTALIZANDO 8,5KM. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 014/2019 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CANTO REDONDO, INICIADO- SE NA RESIDÊNCIA DO SR. GILDEL, ATÉ O FINAL DA CITADA LOCALIDADE, TOTALIZANDO ASSIM 1,4KM. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 013/2019 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BASTOS, INICIANDO- SE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ROQUE, ATÉ O COMERCIAL BARTUNES, TOTALIZANDO ASSIM1,8KM. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 012/2019 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, INICIANDO-SE NA CE 085, NA RESIDÊNCIA DO SR. MOACIR FILHO, ATÉ O COLÉGIO DA LOCALIDADE DE RODELA , TOTALIZANDO 7KM. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | SEJA OFICÍADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO , SR. PAULO CÉRSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SAPÉ. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 0011/2019 | DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O "PROJETO DE LEI N° . 009/2019 - LEGISLATIVO, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES NETO. | 21/06/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉRSAR DE SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS ADEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE RODELA. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUERER DE V. EXA. QUE APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA , SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR Á FAMÍLIA DO SR. ALFREDO MELGAÇO NA PESSOA DE SUA FILHA ALBERLINDA. | 21/06/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | SEJA OFÍCIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPÉRAÇÃO DA ESTRADA, E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO A BARRAGEM DO RIO ARACATIAÇU, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 21/06/2019 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO Á FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. GORETE, ELEVANDO NOSSAS CONDOLÊNCIAS A FAMÍLIA NA PESSOA DE SEU IRMÃO JORGE PEREIRA RODRIGUES. | 21/06/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , PAULO CÉSAR DE SOUSA , REQUERENDO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DE TANQUES NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CERZAR DE SOUSA, QUE VENHA A TORMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, COMEÇANDO DA CE 176 DE PERNANBUQUINHO A SANTARÉM, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2019 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 014/2019 | QUE SEJA OFICIADO AO SR . ANÔNIO HÉLIO BATISTA DE BRITO, SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITA UMA REUNIÃO NO SENTIDO DE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS E SOLUCIONAR A SITUAÇÃO REFERENTE AOS CASOS DE DOENÇAS DE CALAZAR, SITUAÇÃO ESSA ENCONTRADA EM GRANDE PARTE NOS CÃES DE RUA. | 14/06/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2019 | DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 14/06/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 0010/2019 | DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° . 008/2019 - LEGISLATIVO, É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR . ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA. | 14/06/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2019 | DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1.151/2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000. | 14/06/2019 | MESA DIRETORA |
| PARECER: 0010/2019 | DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° . 001/2019 - LEGISLATIVO, ONDE CONCEDE REAJUSTE DE 3% (TRÊS POR CENTO) AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 14/06/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR . CARLOS ALBERTO STURDART GOMES NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PARECER: 0009/2019 | DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS SOBRE O POJETO DE LEI N° . 010/2019 - LEGISLATIVO, ONDE ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 1.151/2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000. | 14/06/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PARECER: 0009/2019 | DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° . 007/2019 - LEGISLATIVO, É CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR . MARCELO ROCHA FERREIRA. | 14/06/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0008/2019 | DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O "PROJETO DE LEI N° 007/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE FICA AUTORIZADO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO A ATENDER DESPESAS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE AMONTADA. | 14/06/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | QUE SEJA DESIGUINADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 05/07/2019 ÀS 20:00H PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: TRIBUTOS E TAXAS COBRADAS PELO MUNICÍPIO, E A ATUAÇÃO DA AMAMA NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 14/06/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINIO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSADO OS INTERSITÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N°S. 010/2019 E 011/2019 - LEGISLATIVO . | 14/06/2019 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 014/2019 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ DRA. SOCORRO FRANÇA, PARA QUE SEJA TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ZELAR O PRÉDIO ONDE FUNCIONOU ATÉ POUCO TEMPO O PRESÍDIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA , HOJE ENTREQUE A ABANDONO , CHEGANDO ATÉ A SER UMA INCOERÊNCIA . | 07/06/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| PARECER: 0008/2019 | DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O "PROJETO DE LEI N° 006/2019 - LEGISLATIVO, ONDE FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS RODRIGUES NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ SENDO QUE A MESMA FICA LOCALIZADA AO POENTE, COMEÇANDO NAS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS JOSÉ SEVERO DO COUTO GARCEZ E ELIEZER PRACIANO SAMPAIO, AO NASCENTE: COM O TERRENO SEM DENOMINAÇÃO, AO SUL: COM A PROPRIEDADE PEDRO CARNEIRO DOS SANTOS, E AO NORTE: COM O TERRENO SEM DENOMINAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 07/06/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2019 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2019 | JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO e ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE SR . EDMILSON DOMINGOS DOS SANTOS, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO QUE SE REDERE AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO BOENOS AIRES. | 07/06/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER, QUE SEJA ENVIADO OFICÍO AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO BUENOS AIRES, POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM PROBLEMAS, EM REFERÊNCIA AOS PONTOS MAIS ALTOS. | 07/06/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V . EXA. QUE SEJA OFICIADA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. FCA NEURISMAR DE AZEVEDO CARANHA, QUE VENHA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER AUMENTADO O PREÇO DA QUILOMENTRAGEM DOS TRANSPORTES ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 07/06/2019 | JOSÉ EUDÁSIO BARBOSA DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2019 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | Valdir Herbster Filho |
| PARECER: 0007/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOBRE A PRESTAÇAO DE GOVRNO EXERCÍCIO 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDVALDO ASSIS DE JESUS. | 31/05/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 | APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA. | 31/05/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 013/2019 | QUE SEJA OFICIADO O SR EDIMILSON DOMINGOS DOS SANTOS DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO AS DEVIDAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO NÃO FUNCIONAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO ASSENTAMENTO DAS AROEIRAS, AO MESMO TEMPO QUE COBRO A MANUTENÇÃO . | 24/05/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 012/2019 | QUE SEJA OFICIADO A SRA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, FCA LEURISMAR AZEVEDO CARANHA, ONDE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR O EXTRATO DOS REPASSES REFERENTES AO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO. | 24/05/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA ESTRADA DE AROEIRA SENTIDO MISSI NA SAÍDA DE AMONTADA. | 24/05/2019 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PARECER: 0006/2019 | SOBRE O "PROJETO DE LEI N°. 003/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O EXCERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CERSAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 24/05/2019 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/05/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE SER FEITO O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 24/05/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PARECER: 0007/2019 | "ALTERA PARCIALMENTEA LEI N°317 DE 2009, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES - COMICA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 973/2013 NO SEU ART. 2° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/05/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PARECER: 0006/2019 | "AUTERA O ART. 1° DA LEI N° 318 DE 1998, QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231/96, QUE TRATA DA RESOLUÇÃO N° 237 DE 2006 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/05/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUERER PARA QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SRA. FRANCISCA LEURISMAR DE AZEVEDOR CARANHA, QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO INTEGRAL DA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO EDGAR FLOR DOS SANTOS EM FLEXEIRAS NESSE MUNICÍPIO. | 17/05/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUERER PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO , QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO NA RUA : JOSÉ MARTINS TEIXEIRA , QUE SE INICIA NA RUA JOÃO MARTINS TEIXEIRA , QUE DÁ ACESSO A FACULDADE DA SRA. ROSINHA MOURÃO, FINDANDO NO TERRENO DO SR. ESTEVÃO MARTINS TEIXEIRA. | 17/05/2019 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CESÁR DE SOUSA , QUE SEJA FEITA AS REFORMAS DA QUADRA ESPORTIVAS E DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE GARÇAS. | 17/05/2019 | MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO , QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA , NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO NA PARTE EXTERNA NO DISTRITO DE GARÇAS. | 17/05/2019 | MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA |
| REQUERIMENTO: 013/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNNICÍPIO, PARA QUE SEJA TOMADA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERAL PIÇARRA, DA ESTRADA QUE VAI DA BR 402 ATÉ A CE 085, NO MUNICIPIO DE AMONTADA. | 10/05/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 012/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER REPOSTA AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE MOSQUITO. | 10/05/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER COLOCADO CONTAINER DE LIXO NO DISTRITO DE MOSQUITO. | 10/05/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2019 | ALTERA PARCIALMENTE A LEI N° 803- 2019 QUE ALTEROU O ARTIGO 4º DA LEI N° 317 DE 1998, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA , COMFORME A LEI MUNICIPAL N° 973/2013 NO SEU ARTG. 2° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2019 | Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSAÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NAS RUAS DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 10/05/2019 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005A/2019 | ALTERA O ART. 1° DA LEI 1030/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI N° 318 DE 1998 QUE ALTEROU O ARTIGO 3° DA LEI 231/96 QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CMAS, CONFORME A RESOLUÇÃO N° 237 DE 2006 DE CONSELHO NACIANAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2019 | Valdir Herbster Filho |
| PARECER: 0005/2019 | DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE O "PROJETO DE LEI N° 005/2019 - LEGISLATIVO, CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. EMÍLIO MARTINS DE OLIVEIRA". | 10/05/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DO ASSENTAMENTO DA ENXADA NO MUNICIPIO DE AMONTADA. | 10/05/2019 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PARECER: 0005/2019 | DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORCAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, "AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÓPIO NO VALOR DE 567.00,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADOS A COBERTURA DAS DESPESAS COM A IMPLANTAÇAO , MANUTENÇÃO E FUNCIONAMETO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIOS E URBANOS DE AMONTADA - AMTT NO CORRENTE EXERCÍCIO". | 10/05/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DE GABINETE SR. JONAS PINHEIRO RABELO, NO SENTIDO DE SER INFORMADA À ESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, O LOCAL DE TRABALHO E OS HORÁRIOS E DIAS QUE O PROCURADOR SENHOR AUGUSTO PONTES PRESTA SERVIÇO NO MUNÍCIPIO DE AMONTADA. | 10/05/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINIO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° . 004/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO. | 10/05/2019 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SER FEITA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O DISTRITO DE VARJOTA SEDE E AS LOCALIDADES DE RECANTO E OLHO DÁGUA, NESTE MUNÍCIPIO. | 10/05/2019 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HESBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ARENGAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 10/05/2019 | JOSÉ NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDON AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER CONTRUÍDA UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VARJOTA. | 10/05/2019 | JOSÉ NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 011/2019 | REQUER UMA AUDIÊNCIA PUBLICA DIA 11/05 ÀS 08:00HS PARA TRATAR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA . | 03/05/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A CE 085 ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 03/05/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/05/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE 50.000,00. | 03/05/2019 | Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOSÉ VALMIR LIMA (ZÉ NEGUIM). | 03/05/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PARECER: 0004/2019 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° . 005/2019 - ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO GERA DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO A AUSÊNCIA DE REPASSE JUNTO AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO -PASEP , COMO TAMBÉM, AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃES DE DEBITOS E CREDITOS TRIBUTÁRIOS FERDERAIS - DCTF DOS EXECÍCIOS FINANCEIROS DE 2013, 2014, 2015, 2016 E 2017; " | 03/05/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. MANOEL DELMIRO DOS SANTOS, ELEVANDO CONDOLÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA NA PESSOA DE FILHO VALDEMAR RODRIGUES DOS SANTOS. | 03/05/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AGUSTA CASA , SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO , QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA O ABASTECIMENTO D'ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÕNIO E SANTA CRUZ NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2019 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. FRANCISCO DE ASSIS ESTEVÃO ROQUE. | 03/05/2019 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA RELIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°. 005/2019 - ORIUNDO DO EXECUTIVO. | 03/05/2019 | JOSÉ NILSON SOARES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2019 | AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/04/2019 | Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | REQUER QUE SEJA OFIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. LUCICLEIDE MIRTANDA TEIXEIRA. | 26/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARACATIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | QUE SEJA OFICIADO AO SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA TRAS ALMIR. | 26/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPASSAR A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO DEMUTRAN NA CIDADE DE AMONTADA . | 12/04/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SAAE, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA OS EXAMES FISICOS E BACTERIOLÓGICOS REALIZADOS NA ÁGUA DISTRIBUÍDA PELO SAAE REALIZADOS NO PERIODO DE JULHO DE 2017 A NOVEMBRO DE 2018. | 12/04/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SAAE, QUE ENVIE A ESTA CASA A FICHA DE MOVIMENTAÇÃO DO ALMOXERIFADO, DA ENTRADA E SAÍDA DE MATERIAS NOS ANOS DE 2017 E 2018. | 12/04/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FCO RAFAEL DE VASSCONSELOS, BAIRRO BUENOS AIRES. | 12/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICÍPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A INTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 12/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA , QUE VENHA A TOMAR AS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO GRANDE DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 12/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE AMONTADA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER TROCADA AS LÂMPADAS NAS AVENIDAS GENERAL ALIPIO DOS SANTOS E JAIME ASSIS HENRIQUE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 12/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. ANTONIO LISBOA BARROS, ELEVANDO CONDULÊNCIAS À FAMILIA ENLUTADA NA PESSOA DE SEU IRMÃO. | 12/04/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÕNIO ELIZEU DE BARROS NO BIRRO DO CAMPO. | 12/04/2019 | JOSÉ EUDÁSIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER QUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTE FILHO, REINTERANDO O REQUERIMENTO N° 004/2017, PARA QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UMA AMBULÃNCIA PARA O DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 12/04/2019 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. PEDRO EM NOME DA CÂMARA. | 12/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, QUE VENHA A TORMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A INTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA DO DISTRITO DE VARJOTA. | 12/04/2019 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 010/2019 | SEJA OFICIADA A SRA. SECRETÃRIA DE EDUCAÇÃO, FRANCISCA NEURISMAR AZEVADO CARANHA , PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE AMONTADA. | 05/04/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 009/2019 | SEJA OFICIADO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , PAULO CÉRSA SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO PALIATIVA DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO À BARRA DE MOITAS. | 05/04/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | À SRA. LIRIS SILVEIRA CAMPELO , PARA QUE SEJA OFICIALIZADA A DIRETORIA DO DERPATAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO (NDIT), SRA. LIRIS SILVEIRA CAMPELO E AO DEPUTADO FEDERAL ROBERIO MONTEIRO PARA VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÀRIAS PARA A RECUPÉRAÇÃO DA BR-402 DE AMONTADA À ITAPIPOCA. | 05/04/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | SOLICITANDO PARA QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM LAGOA DOS LIMPOS. | 05/04/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| MOÇÃO DE AGRADECIMENTO: 1/2019 | AGRADECIMERTOS DOS APROVADOS DO CONCURSO AOS VEREADORES DESTA AUGUSTA CASA. | 05/04/2019 | FRANCISCO CELIO BARROS |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | SOLICITA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS PARA SER FEITA A CONSTRUÇÃO DA RUA JACÓ MARQUES NO BAIRRO DAS FLORES. | 05/04/2019 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 008/2019 | SEJA ENVIADO UM OFICIO AO DNOCS, SOLICITANDO O PEIXAMENTO DO AÇUDE MISSI COM SUA CAPACIDADE VOLUMÉTRICA DE APROXIMADAMENTE 65.301.1000,00M³. | 29/03/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | SEJA OFICIALIZADO O SR. SECRETÁRIO DE IFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO O LEVANTAMENTO DE TODOS OS AÇUDES MUNICIPAIS. | 29/03/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | OFICIALIZAR A SRA. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, LIRES SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO TRECHO AMONTADA-ITAPIPOCA DA RODOVIA BR-402. | 29/03/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | QUE SEJA OFICIADO O SR SECRETÀRIO DE INFRAESTRUTURA , PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE AÇUDE IRACEMA, ATÉ A LOCALIDADE DE MARRECAS. | 29/03/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PARECER: 0003/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 002/2019 ORIUNDO DO EXECUTIVO. | 29/03/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUCAMBO DOS RIBEIROS. | 29/03/2019 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/03/2019 | Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 007/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO AMONTADAPREV SR. CARLOS ANDRÉ QUE ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE TODAS AS ASSESSORIAS E SEUS RESPECTIVOS VALORES, DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS A ESTA INSTITUIÇÃO. | 22/03/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 006/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SRA. FRANCISCA LEURISMAR DE AZEVEDO CARANHA, QUE SEJA OBSERVADA A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR DE VILA NOVA, DISTRITO DE ARACATIARA QUE HÁ UMA SEMANA O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO VAI A VILA NOVA, CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS A COMUNIDADE. A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE, ESTA EM PESSUNAS CONDIÇÕES E SEGUNDO INFORMAÇÕES O ÔNIBUS ESTÁ QUEBRADO E AGUARDANDO PEÇAS, ALGUNS PAIS ESTÃO LEVANDO OS FILHOS PARA ARACATIARA PEGANDO TROPIQUES ATÉ CÓRREGO DAS MOÇAS. | 22/03/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES QUE FICAM EM FRENTE À ESCOLA E CRECHE DO DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 22/03/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO. | 22/03/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 005/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA UMA LIMPEZA NAS PAREDES DOS AÇUDES MARRECAS, IRACEMA E BURITIS NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO NO SENTIDO DE SER INFORMADA A ESSA CASA, O ENDEREÇO EM AMONTADA DA EMPRESA "JOSÉ EVERARDO DOS SANTOS - ME, GANHADORA DA LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BRACK NO VALOR DE 293.97,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E NOVENTA REAIS) QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, 1463 NO CENTO DO MUNICÍPIO DE LTAREMA, NESTE ENDEREÇO FICA INVIABILIZADO A ENTREGA DOS PRODUTOS, POIS A CIDADE DE LTAREMA FICA DISTANTE 60 K DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 22/03/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| PARECER: 0004/2019 | PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 003-2019 | 22/03/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER PARA QUE SEJA OFICIADO AO SR SECRETARIO DE SAÚDE , SOLICITANTO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA UMA VISITA NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIODADE DE GOSTOSA. | 22/03/2019 | ÂNGELO MARCIO SEVERIANO |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO HÉLIO BATISTA DE BRITO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER AGENDANDO UMA VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS RESIDÊNCIAS, DA SEDE DO DISTRITO DE LCARAÍ, COM A FINALIDADE DE ATENDER SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE PARA PREVENÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. | 22/03/2019 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDO UM MURO NA ESCOLA DE GOSTOSA, APESAR DE AINDA NÃO ESTAR FUNCIONANDO É PARA PROTEGER DA DESTRUIÇÃO. | 22/03/2019 | ÂNGELO MARCIO SEVERIANO |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, CARLOS ALBERTO AVELINO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER INFORMADO A ESSA CASA O PÔQUER DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS NÃO TER SIDO PAGO. | 22/03/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM CONSULTADO OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFICIO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOÃO ODIVAN DOS SANTOS, (JOÃO VECIL) ELEVANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA NA PESSOA DE SUA MÃE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (MARIA VECIL), FILHOS CELIO VECIL, OLIVEIRA VECIL, JOSÉ VECIL, PAULO VECIL, NETO VECIL, OBDIO VECIL E MIGUEL VECIL. | 22/03/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM CONSULTADO OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFICIO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. BENEDITO BARROS TELES ESTE EDIL NÃO PODERIA DEIXAR DE EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR COM O PASSAMENTO DESSE QUERIDO AMIGO. AOS SEUS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE A SUA ESPOSA (MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS TELES), FILHOS (FRANCISCO CADORNO VASCONCELOS TELES, BENEDITO CADORNO VASCONCELOS TELES. DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS TELES, E TERESA ADÉLIA VASCONCELOS TELES). | 22/03/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER ESTALADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CABATÃ NENTE MUNICÍPIO. | 22/03/2019 | AFRÂNIO SANTOS RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019 | CONCEDE REAJUSTES AOS PROVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/03/2019 | Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA UMA VISITA NAS PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO. | 22/03/2019 | ÂNGELO MARCIO SEVERIANO |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER QUE SEJA OFIADO AO SR PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTRADA, SAINDO DA CURVA DO RECANTO, PASSANDO PELO BARRO VERMELHO TERMINANDO NO AÇUDE VELHO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 22/03/2019 | JOSÉ EUDÁSIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER , QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER FEITO UM LEVANTAMENTO EM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE GOSTOSA, JUÁ E TRINTA E NOVE, NESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2019 | ÂNGELO MARCIO SEVERIANO |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO RECÉM INAUGURADO DENOMINADA COMO A PRIMEIRA RUA À DIREITA DA RODOVIA MUNICIPAL, QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, CALÇAMENTO COM SENTIDO SUL BEM COMO SOLICITA UM PLANO DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS. | 15/03/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO URGENTE DA ESTRADA À LESTA DA RODOVIA ESTADUAL QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE MOITAS, COM ENTRADA ANTES DO PERÍMETRO URBANO. ENTRADA ESSA QUE FAZ ACESSO À BARRA DAS MOITAS . | 15/03/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 15/03/2019 | ÂNGELO MARCIO SEVERIANO |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJAM OFICIADOS O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E OS SETORES RESPONSÁVEIS, PARA QUE APRESENTEM A PROPOSTA DE PREÇOS DA ENTÃO EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO DE NÚMERO 005/2018.04 NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM RUAS DO DISTRITO DE MOITAS, SOLICITA TAMBÉM A DOCUMENTAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DA REFERIDA LICITAÇÃO. | 15/03/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A PRIMEIRA DAMA DO ESTADO , SOBRE A PRAÇA " MAIS INFÂNCIA " . | 08/03/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO SR. JONAS PINHEIRO , PARA QUE ENVIE A ESTA CASA A FICHA TÉCNICA DE POÇOS PROFUNDOS DOS ABASTECIMENTOS D' ÁGUA NO MUNICÍPIO. | 08/03/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER ,QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO A REALIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA FCO RAFAEL DE VASCONCELOS NO BAIRRO DO BUENOS AIRES. | 08/03/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DNIT NO SENTIDO DE RECUPERAR UMA PARTE DO ASFALTO NA BR 402, NO SENTIDO ACARAÚ A 150 METROS DA PONTE DO RIO ARACATIAÇU, QUE ESTÁ SE FORMANDO UMA CRATERA DEVIDO AO PERÍODO INVERNOSO. | 08/03/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | QUE SEJA OFIADOR AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , NO SENTIDO DE SER FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NO DISTRISTO DE VARJOTA E LOCALIDADE RECANTO. | 08/03/2019 | JOSÉ NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE VENHA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS , NO SENTIDO DE SER FEITA A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇAO DO AÇUDE DO PADRE , SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ARROMBAMENTO. | 08/03/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO SR. DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE NASCENTE. | 08/03/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE SER ENVIADA A ESTA CASA, A LOTAÇÃO E FREQUÊNCIA DA SRA. ADRIANA MÁRCIA DE MENESES COUTO FARIAS. | 08/03/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADOR O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DE BUEIRO QUE FICA NA CE 085. | 08/03/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| PARECER: 0003/2019 | SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N°. 004/2019 - LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA. | 01/03/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CEZAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONCLUÍDO O CALÇAMENTO DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO UNIFICANDO O CONHUNTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO CONHECIDA COMO VILA JOSÉ ABÍLIO BRUNO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO NESTE MUNICÍPIO. | 01/03/2019 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| PARECER: 0002/2019 | SOBRE O PROJETO DE LEI N° 002/2019 - LEGISLATIVO, QUE TORNA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL O SALÃO PAROQUIAL DE AMONTADA PE. JOAQUIM TEODORO, NA CEDE DO MUNICÍPIO. | 01/03/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0004/2019 | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA. | 22/02/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADA A AUTORIDADE RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O ROÇO DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA A CE 176 E A CE 085. | 22/02/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER DO SENHOR O APOIO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL MODELO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA NO CEARÁ. JÁ HOUVE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA TAL FIM. O COLÉGIO É UMA OPORTUNIDADE PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TER UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, E QUE PERMITIRÁ SEU DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CONSEQUENTE SUCESSO PROFISSIONAL. | 22/02/2019 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CEZAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSERTADO O BUEIRO E FEITA A REFORMA DA ESTRADA DO CARIRI DAS ÁGUAS INICIANDO-SE NA CE 17 6 INDO ATÉ A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE RODELA A LAGOA GRANDE, VIZINHO A CASA DO SUPLENTE DE VEREADOR ZEZINHO. | 22/02/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2019 | ACRESCENTE AO ART.90 OS §§ 1º, 2°, 3º , 4° E 5° E REVOGA O ART. 92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/02/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019 | TORNA-SE PÁTRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 22/02/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUERER QUE SEJA REIVINDICADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITAS LOMBADAS NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO. | 22/02/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PARECER: 0002/2019 | SOBRE O PROJETO DE LEI 001/2019- LEGISLATIVO, DIPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORE EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICÍPAL. | 22/02/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER DO SENHOR QUE INTERCEDA JUNTO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), DR. IGOR VASCONCELOS PONTE PARA QUE SEJAM SUSPENSAS AS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DE VEÍCULOS NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA POR UM PRAZO DE SEIS MESES E NESSE PERÍODO SEJAM PROMOVIDAS BLITZES EDUCATIVAS, A FIM DE CONSCIENTIZAR OS CIDADÃOS SOBRE A NECESSIDADE DE TER O SEU VEÍCULO LEGALIZADO, DO MOTORISTA SER HABILITADO, DE RESPEITAR A LEGISLAÇÃO E DIRIGIR COM SEGURANÇA, DE RESPEITAR A CAPACIDADE DO VEÍCULO E 'DE SE UTILIZAR OS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. A POPULAÇÃO É, EM SUA MAIORIA ORDEIRA E DE BEM, QUE COM GRANDES ESFORÇOS COMPRA O SEU VEÍCULO PARA TRANSPORTE ENTRE O SEU TRABALHO E SUA CASA OU ENTÃO PARA LEVAR OS SEUS FILHOS À ESCOLA, PORÉM MUITOS NÃO TÊM CONDIÇÕES FINANCEIRAS OU ATÉ MESMO IGNORAM AS NECESSIDADES PARA MANTÊ-LOS REGULARIZADOS E ACABAM PERDENDO O SEU ÚNICO MEIO DE TRANSPORTE. | 22/02/2019 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SETOR RESPONSÁVEL POR ALTERAÇÕES NA REDE ELÉTRICA, DA EMPRESA ENEL CEARÁ, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE RODELA, AMONTADA-CE, QUE SOLICITAM DA REFERIDA EMPRESA QUE SEJA ALTERADA A REDE ELÉTRICA TIPO MRT PARA TRIFÁSICA, POIS A REDE ATUAL JÁ NÃO CONSEGUE SUPRIR A DEMANDA DA COMUNIDADE HAJA VISTA QUE A MESMA JÁ ESTÁ COM VÁRIOS ANOS E HOUVE UM CRESCENTE CRESCIMENTO POPULACIONAL. COMO CONSEQUÊNCIA A COMUNIDADE NÃO CONSEGUE UTILIZAR APARELHOS QUE NECESSITAM DE UMA VOLTAGEM MAIOR. TEMENDO PREJUÍZOS FINANCEIROS A POPULAÇÃO VEM POR MEIO DESTE PEDIR UMA SOLUÇÃO DA ENEL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | 22/02/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A DRENAGEM NO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE ARACATIARA EM FRENTE À PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 22/02/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJAM OFICIADOS OS EXMOS. SRS DEPUTADOS ESTADUAIS DR. SARTO NOGUEIRA, VITOR VALIN, SERGIO AGUIAR, ELMANO DE FREITAS, ROMEU ALDIGUERI, DRA SILVANA, MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO E NIZO E DEPUTADOS FEDERAIS ROBÉRIO MONTEIRO, JOSÉ AIRTON, VAILDON OLIVEIRA E MOSES RODRIGUES, ILDIVAN DE LIMA, JUNIOR MANO, CAPITÃO WAGNER DR. JAZIEL E LUIZIANNE, NO SENTIDO DE CONVIDÁ-LOS A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM UMA DATA A SER AGENDADA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DOS SENHORES DEPUTADOS, PARA QUE OS MESMOS EXPLANEM SEUS PROJETOS EM BENEFÍCIO DESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2019 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, PRA QUER ADOTE AS PROVINDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RESTAURAÇÃODA RUA PERILO TEIXEIRA . | 22/02/2019 | MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES |
| PARECER: 0001/2019 | SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° . 003-2019 - LEGISLATIVO, ACRESCENTA AO ART.90 OS §§ 1°, 2 °, 3 °, 4° E 5° E REVOGA O ART.92 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 22/02/2019 | Comissão de Justiça e Redação |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 0001/2019 | "CONVOCA PARA ADIMISSÃO OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, REFERENTE AOS EDITAIS N° 01/2015-PMA/AMONTADA, DE 04/12/2015, DE ABERTURA DO CONCURSO, N° 02/2015-PMA/AMONTADA, DE 29/12/2015, DE ALTERAÇÕES E RETIFICAÇÕES DO EDITAL DE ABERTURA E N° 03/2015-PMA/AMONTADA, DE 29/08/2016, 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA, EDITAL N° PARA OS CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO, DESIGNER GRÁFICO, ENGENHEIRO DE PESCA, AGENTE DA DEFESA CIVIL, PROJETISTA, , ELETRICISTA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, VIGIA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MOTORISTA CATEGORIA A E B, MOTORISTA CATEGORIA D, OPERADOR ETA-ETE SAAE, AGENTE ADMINISTRATIVO, FISCAL DE TRIBUTOS, AGENTE FISCAL, TECNICO AGRÍCULA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, ARQUITETO, ASSISTENTE SOCIAL, CIRURGIÃO-DENTISTA, EDUCADOR FÍSICO, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO ANBIENTAL, FARMACÊUTICO, FISIOTERAPEUTA, MÉDICO CLINICO GERAL, MÉDICO VETERINÁRIO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO, PSICOPEDAGOGO, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE CIÊNCIAS NTURAIS E PROFESSOR POLIVALENTE; TRATA DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PORTDORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PRODÊNCIAS. | 22/02/2019 | Valdir Herbster Filho |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 22/02/2019 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MARRECAS ATÉ A CE 176 ATÉ O ASSENTAMENTO DE ESTREMAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 22/02/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PARECER: 0001/2019 | PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O "PROJETO DE LEI 001-2019-ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELECE OS ÍNDICES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA O REAJUNTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/02/2019 | Comissão de Finanças e Orçamento |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER QUE, APOS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SETOR RESPONSÁVEL POR ALTERAÇÕES NA REDE ELÉTRICA, DA EMPRESA ENEL CEARÁ, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SAPÉ, AMONTADA-CE, QUE SOLICITAM DA REFERIDA EMPRESA QUE SEJA ALTERADO O TRANSFORMADOR PARA UM DE MAIOR POTÊNCIA, POIS O TRANSFORMADOR ATUAL JÁ NÃO CONSEGUE SUPRIR A DEMANDA DA COMUNIDADE HAJA VISTA QUE A MESMA JÁ ESTÁ COM VÁRIOS ANOS E HOUVE UM CRESCENTE CRESCIMENTO POPULACIONAL. COMO CONSEQUÊNCIA A COMUNIDADE NÃO CONSEGUE UTILIZAR APARELHOS QUE NECESSITAM DE UMA VOLTAGEM MAIOR. TEMENDO PREJUÍZOS FINANCEIROS A POPULAÇÃO VEM POR MEIO DESTE PEDIR UMA SOLUÇÃO DA ENEL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | 22/02/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | SOLICITA DO SENHOR ROMEU ALDIGUERI, O APOIO AO PROJETO DE REFORMA, COBERTURA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA NO CEARÁ E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, NO MESMO LOCAL, A FIM DE FOMENTAR AS PRÁTICAS ESPORTIVAS E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS NOSSOS MUNÍCIPES E VISITANTES. A QUADRA É O ÚNICO LOCAL PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS DA COMUNIDADE, ABRIGANDO JOGOS, EVENTOS ETC. PORÉM ATUALMENTE ENCONTRA-SE ABANDONADA E COMPLETAMENTE DEGRADADA, TORNANDO INCLUSIVE PERIGOSO A PRÁTICA DE ATIVIDADES NA MESMA. | 20/02/2019 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019 | AUTORIZA A C}AMARA MUNICIPAL DE AMONTADA A FILIAR-SE COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | SEJA OFICIADO AO SR PAULO CESAR DE SOUSA SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NP SENTIDO DE SER RETIRADO E CORRIGIDA AS PLACAS COM OS NOMES DAS PRAÇAS CEL. ANTONIO BELO E ANTONIO JÚLIO TOMÉ RODRIGUES E DEMAIS LOGRADOUROS. | 15/02/2019 | AFRÂNIO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | QUE SEJA OFIADO AO SR PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PAU SERRADO EM CIMA DA PAREDE DO AÇUDE. | 15/02/2019 | JOSÉ NILSON SOARES |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | CONTITUI AS COMISSÕES PERMENENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA O BIÊNIO 2019-2019. | 15/02/2019 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019 | ESTABELE OS ÍNDECES PARA A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/02/2019 | Valdir Herbster Filho |
| REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº. 001/2019 - LEGISLATIVO, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA RESOLUÇÃO 003/2019 - DA MESA DIRETORA SESSÃO. | 22/01/2019 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 012/2018 - ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AMONTADA A PAGAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, FIXA A JORNADA DE TRABALHO, RELACIONA AS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21/12/2018 | JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 014/2018 | REQUER DE V.EXA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA EM MOÇÃO DE PESAR AOS FAMÍLIARES DA SRA. MARIA MARISA DE SOUSA SANTOS, CONHECIDA COMO DONA MARISA, MÃE DE OITO FILHOS. EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, AOS 72 ANOS DE IDADE, ESTE EDIL NÃO PODERIA DEIXAR DE EXTERNA SEU PROFUNDO PESAR COM O PASSAMENTO DESSA QUERIDA AMIGA. | 30/11/2018 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 013/2018 | REQUER DE V.EXA. QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LAGISLAGTIVA, SEJA OFICIADO O SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODOS OS MORADORES DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DO ZÉ. | 23/11/2018 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 006/2018 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CESAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL DAS ESTRADAS QUE COMPREENDESE AGROÍSA, SANTO ANTÔNIO, SANTA CRUZ ATÉ OS PILÕES, NESTE MUNICÍPIO. | 09/11/2018 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 08/2018 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU QUE TENHAM FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2018 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 07/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2018 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 006/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA MOLA NA RUA JOAQUIM TOMÉ EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO EDSINEI, ESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2018 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 010/2018 | REQUER DE V. EXA. QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, O QUAL VEM REQUERER QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CEMITÉRIO DE ARACATIARA NESTE MUNICIPIO. | 21/09/2018 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 009/2018 | REQUER DE V. EXA. QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, O QUAL VEM REQUERER QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE PIÇARRA DA ESTRADA QUE SAI DA CE-176 PASSANDO PALA BARRAGEM PAI CHIQUIM ATÉ A CE-085 NO DISTRITO DE GARÇAS NESTE MUNICÍPIO. | 21/09/2018 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 012/2018 | REQUER QUE, APÓS ·SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADA A SENHORA PREFEITA INTERINA, JANE LEILA LUCAS SANTOS , ONDE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO DISTRITO DE GARÇAS BEM COMO DAS COMUNIDADES VIZINHAS. | 31/08/2018 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 008/2018 | REQUER DE V. EXA. QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO M UNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, NO QUAL VEM SOLICITAR A PERMANÊNCIA DO MÉDICO DR. IGOR MAIA SERRA CALLOU DE MATOS, DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA USB DO DISTRITO DE GRAÇAS E DEMAIS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMO TAMBÉM O FIM DE SUA PERSEGUIÇÃO POLITICA CONSTATADA ATRAVÉS DOS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO E REMANEJAMENTO DO PROFISSIONAL, QUANDO PARALELO A ISSO É MOSTRADO COMO VONTADE DA LOCALIDADE A PERMANÊNCIA DO MESMO. | 24/08/2018 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 06/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE GOSTOSA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2018 | ANGELO MARCIO SEVERIANO |
| REQUERIMENTO: 007/2018 | REQUER DE V. EXA. QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITAR QUE SEJA PRORROGADO POR 02 (DOIS) ANOS O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - EDITAL NO 01/2015 - PMA/AMONTADA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015, HOMOLOGADO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2016. | 03/08/2018 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2018 | AFRANIO SANTOS RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 013/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJAM DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 008/2018 - ORIUNDO DO EXECUTIVO. | 29/06/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 012/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM CONSULTADO OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE, JUNTO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GIZEUDA SANTIAGO TEIXEIRA (ESCOLA MODELO). | 29/06/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 011/2018 | REQUER DE V. EXA. QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE SER FEITO A RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DA RUA C, COM A RUA ALCIDES PEREIRA DE SOUSA, NO BAIRRO BUENOS AIRES NESTE MUNICIPIO. APROVEITO O MESMO REQUERER PARA ATENDER A UM ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO RESPECTIVO BAIRRO, VENHO SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO, DAS CITADAS RUAS, EM DETRIMENTO DAS DIFICULDADES ENCONTRADAS NAS MESMAS, ASSIM ATENDIDOS PROMOVERÁ UM MELHOR ACESSO PARA OS MORADORES. | 29/06/2018 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 010/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA, DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECANTO, JUNTAMENTE COM A CAPINA DOS TRECHOS DE CALÇAMENTO E PODA DAS ÁRVORES. | 29/06/2018 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 009/2018 | REQUER SEJAM OFICIADOS OS SRS. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS RAMAIS DE ESTRADAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 29/06/2018 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 008/2018 | REQUER QUE SEJAM OFICIADOS OS SRS. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS RAMAIS DE ESTRADAS NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 29/06/2018 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 007/2018 | REQUER QUE SEJAM OFICIADOS OS SRS. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 29/06/2018 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SAAE DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER FEITO QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA FAZENDA ALTO DA CONCEIÇÃO, ATÉ A LOCALIDADE DE AÇUDINHO BENEFICIANDO AS SEGUINTES FAMILIA: LOCALIDADE ALTO DA CONCEIÇÃO, VALDIR MOURA, JOSÉ MOURA, VALMIR MOURA JOSÉ GOSME, FAZENDA IRACEMA, NEGO GOLA, MOESIO. FRANCINÉ, CHICO PATURI, CARLOS PRACIANO, ZEZINHO MOISES E ILOMAR, ASSENTAMENTO MARRECA II, CHICO MOISES, FRASQUINHO SALDANHA, LOURO SANDAHA, BATISTA SALDANHA, EDNARDO SALDANHA, SALDANHA, LIDINETE E N ACELIO, ZECA PAULINO, LOCALIDADE DE AÇUDINHO MARCOS, LUCAS, JOAQUIM, MILTON ABREU, FRANCINETE, DEDEZÃO, ABREU E MILTON FILHO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/06/2018 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 05/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, AONDE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A VOLTA DA AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE GARÇAS, COMO TAMBÉM QUE PERMANEÇA OS DOIS MOTORISTAS QUE JÁ DIRIGIA A REFERIDA AMBULÂNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/06/2018 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 009/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO MELANCIA, NO DISTRITO DE GARÇAS, ATENDENDO ÀS CASAS ONDE EXISTE A COBRANÇA DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2018 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER FEITO CALÇAMENTO DA CONTINUAÇÃO DA RUA FRANCISCO PINHEIRO, ENTRE A RUA MARIA TOMÉ E A BR 402, NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2018 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTER TRAVADO (BLOQUETES) DA RUA MARIA BELO ATÉ A RUA MARIA RABELO MARGEANDO CALÇADÃO DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS. | 22/06/2018 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 011/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE IRACEMA. | 15/06/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 010/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO., SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HEBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS, TRECHO SITUADO ENTRE A AV. JOSÉ AGENOR HENRIQUE, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 008/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O ASSENTAMENTO DE CÓRREGO DAS AROEIRAS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA JOVEM DAQUELA COMUNIDADE POR ESPORTE . | 15/06/2018 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE ENTRA NO JOAQUIM JOSUÉ A MUTUCA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 15/06/2018 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA COMEÇANDO NA CE 176 ATÉ O ASSENTAMENTO DE NOVA CONQUISTA. | 15/06/2018 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2018 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO A RECUPERAÇÃO E PATROLAMENTO DA ESTRADA COMEÇANDO DA BR 402 NA LOCALIDADE MOCAMBO TERMINANDO NA CE 176 NA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO MOCAMBO, MOSQUITO, MEIOS, JUREMA, PEDRA DE FOGO GURUPÁ IRACEMA MARRECAS E BURITI. | 15/06/2018 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 15/06/2018 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 009/2018 | REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 007/2018 - ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/06/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 006/2018 | REQUER QUE SEJAM OFICIADO OS SRS. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS SERÁ DE GRANDE VALIA PARA O LAZER E ENTRETENIMENTO DESTA COMUNIDADE. | 08/06/2018 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 005/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE OFICIO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CESAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE V ARJOTA A BARRENTA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2018 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 007/2018 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. ANTÔNIO ALÍPIO DE SOUSA FERREIRA, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO ESTE EDIL NÃO PODERIA DEIXAR DE EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR COM O PASSAMENTO DESSE QUERIDO AMIGO. AOS SEUS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE A SUA ESPOSA (PIEDADE MARTINS FERREIRA), FILHO E FILHAS NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS. | 01/06/2018 | CAIO |
| REQUERIMENTO: 006/2018 | REQUER DE V. EXA. QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, O QUAL VEM REQUERER QUE SEJA FEITA A CAPINA NAS RUAS DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2018 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 005/2018 | REQUER DE V. EXA. QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, O QUAL VEM REQUERER QUE SEJA FEITA A CAPINA NA FRENTE AO CEMITÉRIO DA HELENA, DISTRITO DE GARÇAS, NESTE MUNICÍPIO . | 01/06/2018 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | REQUER DE V. EXA. QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, O QUAL VEM REQUERER QUE SEJA FEITO O ATERRO, COM MATERIAL PIÇARRA, NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, NO DISTRITO DE GARÇAS. | 01/06/2018 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADA A EXMA. DEPUTADA FEDERAL SENHORA GORETE PEREIRA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE LIBERAR A VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO OU CENTRO DE ABASTECIMENTO COMERCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 01/06/2018 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE VARJOTA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2018 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 008/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CARIRI, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 007/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RODELA, EM FRENTE A IGREJA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 006/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DO CÓRREGO DAS AROEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2018 | CAIO |
| REQUERIMENTO: 005/2018 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE CALÇAMENTO NO ASSENTAMENTO BARRA DAS MOITAS NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2018 | CAIO |
| REQUERIMENTO: 005/2018 | REQUER QUE SEJAM OFICIADOS OS SRS. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2018 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | REQUUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE CALÇAMENTO NO ASSENTAMENTO DO CÓRREGO DAS AROEIRAS NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2018 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | REQUER QUE SEJAM OFICIADOS OS SRS. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA COLÉGIO DA LOCALIDADE DE PICADA, DISTRITO DE ICARAÍ NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2018 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE CALÇAMENTO E DE UMA PRAÇA PARA A LOCALIDADE DE TUCUNS. | 18/05/2018 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | REQUER QUE SEJAM OFICIADOS OS SRS. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE PICADA, DISTRITO DE ICARAÍ NESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2018 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE SER DEMOLIDA A ANTIGA CRECHE LUZANIRA HENRIQUE, E QUE NO LOCAL SEJA CONSTRUIDO O CENTRO DE ABASTECIMENTO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 18/05/2018 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE CALÇAMENTO PARA O ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, INICIANDO DA CE 085, NO TRECHO DE ACESSO, ABRANGENDO OS PRINCIPAIS ACESSOS DA COMUNIDADE. | 18/05/2018 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | REQUER SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. JOSÉ ARTUÍLO DE FREITAS, EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO DIA 15 DE MAIO, ÚLTIMA TERÇA-FEIRA. ESTE EDIL NÃO PODERIA DEIXAR DE EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR COM O PASSAMENTO DESSE QUERIDO AMIGO. PESSOA BASTANTE CONHECIDA E RESPEITADA POR SUA CONDUTA DE DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E A COMUNIDADE. MUITO ESTIMADO, PRESTATIVO E DE MUITOS AMIGOS, ARTUÍLO ERA MUITO ALEGRE E POR ONDE PASSAVA FORMAVA GRANDES AMIZADES, DEVIDO AO SEU JEITO SINCERO E SIMPLES DE SER. SUA AUSÊNCIA DEIXA DESOLADOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E CONHECIDOS, NOS DEIXANDO COMO EXEMPLO SEU MODELO DE VIDA ENQUANTO CIDADÃO DE BEM, HOMEM DE FÉ E ALICERCE DA FAMÍLIA. SUA MORTE, TÃO REPENTINA, ENLUTA NÃO SOMENTE SEUS FAMILIARES E AMIGOS, MAS TODA A SOCIEDADE QUE LAMENTA A PERDA DE UM CIDADÃO EXEMPLAR NA HONESTIDADE, NO CARÁTER E NA HONRA. FICA EM CADA CORAÇÃO A SAUDADE POR UMA PESSOA QUE DEIXOU REGISTRADA SUA PASSAGEM DE FORMA PERMANENTE NO MEIO ONDE CONVIVEU. AOS SEUS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE A SUA ESPOSA (DONA ZILMA), FILHOS (CHARLES, CHARLIANE E CAMILA) E PAI (SR. FRANCISCO MARQUES DE FREITAS), NOSSAS SINCERAS CONDOLÊNCIAS REITERANDO QUE ESTA CÂMARA NÃO PODERIA DEIXAR DE SE ASSOCIAR AO SEU PESAR. MANIFESTAMOS NOSSO PROFUNDO RESPEITO E ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS. DESEJAMOS QUE A PAZ, O CONSOLO E A FORÇA DA FÉ REINEM NO MEIO DE TODOS, PRIMANDO O AMOR A DEUS SOBRE TODAS AS COISAS PARA QUE O SENHOR ARTUÍLO DESCANSE EM PAZ. | 18/05/2018 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | REQUER DE V. EXA. QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL V ALDIR HERBSTER FILHO, NO QUAL VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA CIDADE DE AMONTADA, BEM COMO QUAL A EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO O SERVIÇO, QUAL O VALOR DA OBRA, DE ONDE VEM A VERBA E QUAL O PRAZO PARA SUA CONCLUSÃO, POIS NÃO EXISTE NENHUMA PLACA CONTENDO ESSAS INFORMAÇÕES. | 11/05/2018 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 02/2018 | REQUER QUE SEJAM OFICIADOS OS SR. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA, POIS SERÁ DE GRANDE VALIA PARA O LAZER E ENTRETENIMENTO DESTA COMUNIDADE. | 11/05/2018 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | REQUER QUE SEJAM OFICIADOS OS SRS. PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, DA EEB MARIA BARBOSA HOLANDA NA LOCALIDADE DE EMBIRIBA, DISTRITO DE SABIAGUABA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2018 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 006/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, V ALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA RABELO PINHEIRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 005/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES, CAPEBA, LAGOA CLARA, SÍTIO EMA, CÓRREGO DA EMA, MUTUCA E TUCUNS NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, NO QUAL VEM SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUE QUE AS OBRAS ABAIXO RELACIONADAS ENCONTRAM-SE ABANDONADAS PELO O PODER PUBLICO MUNICIPAL: -POSTO DE SAÚDE: 01. SÃO RAIMUNDO; 02. VARJOTA; 03. ARACATIARA; 04. JARDIM; 05. PATOS BELA VISTA; 06. VÁRZEA DA CAL; 07. BAIRRO DAS FLORES; 08. CAETANO DE BAIXO; 09. BAIRRO DAS FLORES PRÉDIO DO NASF. • ESCOLAS: 01. BARRA DE MOITAS; 02. MOSQUITO; 03. LAGOA DO JARDIM; 04. TIMBAÚBA; 05. CAETANO DE CIMA; 06. LAGOA GRANDE; 07. BAIRRO DAS FLORES; 08. GOSTOSA; 09. VÁRZEA DA CAL; =OUTROS: 01. SALA DE CINEMA; 02. PRAÇA MAIS INFÂNCIA; 03. AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO; 04. COZINHA COMUNITÁRIA DO BAIRRO DAS FLORES; | 04/05/2018 | ROBERIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CESAR DE SOUSA, ONDE VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE RODELA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 27/04/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITO O PATROLAMENTO DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DA REGIÃO DA CAATINGA. | 27/04/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER CONSULTADO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA OFICIADA A ILMA. REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE SEJAM DADOS ESCLARECIMENTOS PELO CARTÓRIO DE AMONTADA DO PORQUE A LEI 13.484/2017 NÃO ESTÁ SENDO APLICADA, POIS ESTA LEI ALTEROU A LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, PRECISAMENTE SEM SEU ART. 77 DIZENDO QUE O ÓBITO PODE SER FEITO NO LUGAR DO FALECIMENTO OU NO LUGAR ONDE RESIDE A PESSOA QUE FALECEU. O VEREADOR SOLICITA AINDA QUE SEJA REGISTRADO NESTE OFICIO QUE HOUVE UMA NEGATIVA EM REGISTRAR, POR PARTE DO CARTÓRIO DE AMONTADA, EM REGISTRAR OS ÓBITOS DE PESSOAS QUE RESIDIAM EM AMONTADA POR TEREM SIDO TRANSFERIAS PARA O HOSP~TAL DE REFERÊNCIA, SÃO CAMILO, EM ITAPIPOCA, E LÁ FALECERAM. | 20/04/2018 | ROBÉRIO ALBANO DE MENESES |
| REQUERIMENTO: 004/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2018 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA. OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CEZAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM PALIATIVO NAS RUAS DO DISTRITO DE ARACATIARA ONDE NÃO TEM CALÇAMENTO, POIS AS RUAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS. | 13/04/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO IBGE, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE FAZER UM ESTUDO EM RELAÇÃO AS LOCALIDADES QUE COMPÕEM O POVOADO DE GOSTOSA TEM COMO BASE A SUPRESSÃO DA ÁREA DE 7.137,50HA E UM PERÍMETRO DE 44.700M DO DISTRITO SEDE RURAL TEM A DISCRIÇÃO DOS LIMITES COMO SE DESCREVE: INICIA-SE A DESCRIÇÃO DOS LIMITES COMO PONTO INICIAL NA BR 402 JUNTO À ESTRADA CARROÇÁVEL DA FAZENDA BOA ESPERANÇA, DESTE PONTO SEGUE PELA BR 402 NO SENTIDO LESTE, ATÉ O ENCONTRO COM O RIO CRUXATI, DESTE SEGUE NO SENTIDO NORTE, A JUSANTE DO RIO CRUXATI NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PASSANDO PELAS AS LOCALIDADES DE EMBIRA, LAGOA DOS PINHÕES, CANGATI, JUÁ, CAMURUPIM, GOSTOSA E BARRA SORORÔ, PONTO DE ENCONTRO DOS RIOS CRUXATI E RIO SORORÔ, DESTE PONTO SEGUE EM RETA NO SENTIDO NORDESTE, AINDA NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE TRINTA E NOVE ATÉ A LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MEIO NO LIMITE COM A LOCALIDADE DE MUNDO NOVO, ESTE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, DESTE PONTO SEGUE PELA ESTRADA CARROÇÁVEL NO LIMITE COM O DISTRITO DE LAGOA GRANDE ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DA LINHA GRANDE, DESTE PONTO SEGUE NO SENTÍDO NOROESTE, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE OURO VERDE E DIVIDINDO A LOCALIDADE DE PAU SERRADO ATÉ O ENCONTRO COM A PROPRIEDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES, DESTE PONTO SEGUE PELO PERÍMETRO DA PROPRIEDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES ATÉ O ENCONTRO COM A ESTRADA AMONTADA-BETÂNIA, DESTE PONTO SEGUE DIVIDINDO A FAZENDA BOA ESPERANÇA ATÉ O PONTO INICIAL NA BR 402, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 7.137,50HA E UM PERÍMETRO DE 44.700M, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE EMBIRA, LAGOA DOS PINHÕES, CANGATI, MARACUJÁ, JUÁ, CAMURUPIM, MONTE ALEGRE, GOSTOSA, BARRA DO SORO, TRINTA E NOVE, CÓRREGO DO MEIO, OURO VERDE, PAU SERRADO, ASSENTAMENTO TANQUES E BOA ESPERANÇA. | 13/04/2018 | ANGELO MARCIO SEVERIANO |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE ARACATIARA, SENDO QUE ATENDIA A DEMANDA DO DISTRITO CITADO DESABOU. A REFERIDA OBRA ATENDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO, INCLUINDO ESTUDANTES E SERVIDORES DA E.E. B. PROFESSORA LUIZA TELES, NA REFERIDA LOCALIDADE DE ARACATIARA. | 13/04/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2018 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº.S 004, QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTENDE O PERCENTUAL DE 6,81 % (SEIS VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) Á REMUNERAÇÃO BÁSICA DE TODOS OS DEMAIS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, 005 QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS SAAE, AMAMA E AMONTADA PREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, E 006/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, O INCENTIVO FINANCEIRO E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/04/2018 | RAIMUNDO NENO SILVA MENESES |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE FEITA A RESTAURAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA ENTRADA DO CARRASCO ATÉ O POSTO DO AGEU. E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA POUSADA VILA ICARAÍZINHO ATÉ A PRAIA. | 16/03/2018 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO PRINCIPAL DA PRAIA DE MOITAS COM OS MESMOS RECURSOS DOS ROYALTY. | 16/03/2018 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE SEJA ADOTADA AS DEVIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER COMPRADA 10 CARRADAS DE ASFALTO COM RECURSO DOS ROYALTY PARA REPARAR O TRECHO JUREMA A SABIAGUABA. | 16/03/2018 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 003/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D'ÁGUA PARA O DISTRITO DE LAGOA GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2018 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 002/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO IBGE, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SE FAZER UM ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS LOCALIDADES QUE COMPÕEM O POVOADO DE VARJOTA, QUE SERÃO AS SEGUINTES LOCALIDADES: MOCAMBO, ARARAS, MALHADINHA, BAIXINHAS, PAU SERRADO ARENGAS I, BAIXIOS, BARRO VERMELHO, VILA URUBU E RECANTO, NO QUE SE REFERE À CRIAÇÃO DO DISTRITO DO POVOADO DE VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2018 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO DE MARRECA I, NESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2018 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 001/2018 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 002/2018, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2018 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 017/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CESAR DE SOUSA NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA UMA DRENAGEM NOS SERVIÇOS DE ESGOTO QUE VEM DAS RESIDÊNCIA NO BAIRRO SÃO SEBASTIAO ESCOANDO NA AVENIDA FRANCISCO DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO, | 03/11/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 09/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIASJUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CESAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, NA LOCALIDADE DE BARRA DE MOITAS, INICIANDO-SE PRÓXIMOS A RESIDÊNCIA DO SR. ELISEU E PROLONGANDO-SE ATÉ A IGREJA NOSSA SENHORA DAS GRAÇS, TOTALIZANDO CERCA DE 100M. TAL OBRA É DE EXTREMA NECESSIDADE A FIM DE PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO. | 06/10/2017 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 013/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CESAR SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COMEÇANDO NA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO FINDANDO NA RUA MARIA SINHÁ NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIODE AMONTADA | 22/09/2017 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 014/2017 | REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N". 012/2017 - LEGISLATIVO, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, LEI FEDERAL N° 12.527/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2017 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 014/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, PARA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO PARA A RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO EM FRENTE AO COLÉGIO MUNICIPAL. | 25/08/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 0004/2017 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE. | 25/08/2017 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 013/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO NESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 020/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO DR. VALDIR HERBEST FILHO, PARA QUE SEJA EXECUTADO E CONCLUSÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE IBIRIBA, POIS A COMUNIDADE TEM VARIAS PROJETOS ESPORTIVOS E SEM CONDIÇÃO DE POR EM PRATICA DEVIDO NÃO TER UM LUGAR ADEQUADO PARA A PRATICA DO ESPORTE. | 30/06/2017 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 019/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO DR. VALDIR HERBEST FILLHO, PARA QUE POSSA SER FEITO UM PROJETO DE EXECUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA COMUNIDADE DE PIXAIM, PARA LAZER DA MESMA. | 30/06/2017 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 018/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA DA AUTARQUIA S.A.E.E. ELLSANGELA PIRES DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO UM NOVO ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DE CAETANOS DEVIDO A PRECARIEDADE EM QUE SE ENCONTRA O SERVIÇO PRESTADO PELA MESMA INSTITUIÇÃO. | 30/06/2017 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 013/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COMEÇANDO DA LOCALIDADE DE ARENGAS ATÉ A LOCALIDADE DE CARIRI. | 30/06/2017 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 012/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, QUE VENHA ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE COMEÇA NO AÇUDE IRACEMA, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO DAS MARRECAS, TERMINANDO NA CE-176 LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO. | 30/06/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, QUE VENHA ADORAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE COMEÇA NA CE-176, NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE MARACAJÁ, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ALBANO, PASSADO PELA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCINÉ, CONTINUANDO NA PROPRIEDADE DO SAUDOSO EDMILSON GUILHERME, INDO ATÉ A CE-176. | 30/06/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, QUE VENHA ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA GAMELEIRA PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO SOARES INDO ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. EDILEUSA, SAINDO NO JACUÍPE. | 16/06/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 009/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, QUE VENHA ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE EMBICA INDO ATÉ A LOCALIDADE DE JUÁ, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. CONCEIÇÃO DO ANTÔNIO DO TOMÉ. | 16/06/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CESAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITO PIÇARRAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO RUA DOS FROTAS, NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO. | 16/06/2017 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CESAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PEMABUQUINHO DISTRITO DE ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO . | 16/06/2017 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 006 A/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE SER FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BEIRA DA PRAIA NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO . | 16/06/2017 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A PROMOTORIA DA COMARCA DE AMONTADA PARA QUE SEJA APURADO O SUPERFATURAMENTO NAS ROTAS DOS TRANSPORTES DOS ALUNOS, POIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO TCM EXISTEM VALORES QUE DESTOAM DA REALIDADE DO MUNICÍPIO. | 16/06/2017 | JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUZA, PARA SER SEJA REFORMADA A ESTRADA QUE LIGA A CE-176 À LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS BEM COMO A ESTRADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ DODÔ ATÉ A LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS. | 16/06/2017 | JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO |
| INDICAÇÃO: 0003/2017 | GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E ESTÍMULO À GESTÃO ESCOLAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E REAJUSTE MUNICIPAL DO SALÁRIO BASE DO SECRETÁRIO ESCOLAR. | 16/06/2017 | MARCOS CAIO MAGALHÁES RODRIGUES |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUZA, PARA SER SEJA RETOMADA A REFORMA DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 16/06/2017 | JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 017/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CESAR SOUSA, PARA QUE SEJA RECUPERADA O CENTRO DAS RUAS DE SABIAGUABA, COMO PRAÇA, CALCAMENTO E MEIOS-FIOS. POIS OS MESMOS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGO PARA VEÍCULOS TRACIONADOS AUTO MOTES E TRAÇÃO ANIMAL, COMO TAMBÉM O TRÁFEGO DE PEDESTRE. SENDO DE SUMA IMPORTÂNCIA ESTA RECUPERAÇÃO PARA O CONFORTO E SEGURANÇA DOS MORADORES DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 09/06/2017 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 016/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CESAR SOUSA, A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE MATILHA A ALTURA DO SR. MANOEL MACACO INDO ATÉ AS IMEDIAÇÕES DOS PIRANHAS, LIGANDO EMBIRIBA I E EMBIRIBA II, TRAZENDO ASSIM BENEFÍCIOS PARA AS TRÊS LOCALIDADES, COMO ACESSO DE AMBULÂNCIAS, ÔNIBUS ESCOLARES E TRAFEGO DE VEÍCULOS EM GERAL. DESDE JÁ AGRADEÇO A ATENÇÃO E AGUARDO A EXECUÇÃO DO MESMO. | 09/06/2017 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 012/2017 | REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS,NO SENTIDO DE SER FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS SAINDO DA CE DO RECANTO, PASSANDO NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE ATÉ CARIRI, PEGANDO AO SOL POENTE, DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO ATÉ A LOCALIDADE DE ARENGAS, PEGANDO TABULEIRO ALTO ATE A CURVA DO RECANTO INCLUINDO OS GALHOS SAINDO DAS REFERIDAS ESTRADAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2017 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CESAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O PATROLAMENTO DO ASSENTAMENTO DO TANQUES, SEGUINDO ATÉ O TABULEIRO ALTO, PEGANDO A ESTRADA QUE VEM DE AMONTADA A ARENGAS, NESTE MUNICÍPIO. | 09/06/2017 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 012/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CESAR SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA CE 176 AS LOCALIDADES DE NOVA CONQUISTA, PASSANDO PELA AS LOCALIDADES DE IRACEMA, AÇUDIM, ALTO ALEGRE, BARRA BRANCA, VÁRZEA DO CAL, MACACO, ATÉ ASSENTAMENTO DE NOVA CONQUISTA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 26/05/2017 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, SAINDO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE ATÉ O CITADO POSTO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DADO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, PASSANDO PELA A NOVA ESCOLA ATÉ A IGREJA CATÓLICA, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 26/05/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| INDICAÇÃO: 0002/2017 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOSA ATLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/05/2017 | JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HEBSTER FILHO, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM A INSTALAÇÃO DE UM MOTOR, NA LOCALIDADE DE BATEDOR, DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 19/05/2017 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 009/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA-SE NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE TABULEIRO ALTO, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS, BEM COMO TAMBÉM O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA-SE NA LOCALIDADE DE TABULEIRO ALTO INDO ATÉ A CURVA LOCALIDADE DE RECANTO. | 19/05/2017 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DO TRECHO QUE INICIA-SE NA RODOVIA CE 176, LOCALIDADE DE RECANTO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BAIXINHA, ARENGAS, CARIEI E SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE ATÉ A RODOVIA ESTRUTURANTE CE 085. | 19/05/2017 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 011/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CESAR SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA UMA REFORMA NO CENTRO DE ARTESANATO MARIA RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM SEJA CONTRATADO UM VIGILANTE EVITANDO A DEPREDAÇÃO DO MESMO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 12/05/2017 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 010/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CESAR SOUSA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. CAUBI SANTANA E DONA JANETE GARCEZ ANTES DA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE JACUÍPE NO DISTRITO DE NASCENTE NESTE MUNICÍPIO. | 12/05/2017 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 009/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CESAR SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO RECUPERADO A ESTRADA QUE LIGA AO NASCENTE A LAGOA DO CACHIMBO, COMEÇANDO NA BR 402 ATÉ A CE 085, INCLUINDO OS RAMAIS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/05/2017 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MUQUERN A AROEIRA CANTIM, CAIÇARA ATÉ A LAGOA DOS VEADOS NESTE MUNICÍPIO | 05/05/2017 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CESAR SOUSA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE SER PATROLADO A ESTRADA QUE LIGA BURITI A SANTO ALEIXO ATÉ A CE QUE LIGA AMONTADA A MIRAIMA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2017 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AMONTADA, REQUERENDO QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SEJA DETERMINADO À POLICIA MILITAR, DETRAN-CE E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA PROIBIR A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ABERTO OU ADULTERADO, QUE PROVOCAM BARULHO EXCESSIVO NAS RUAS, PERTURBANDO O SOSSEGO DA POPULAÇÃO. | 05/05/2017 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HEBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER DADO CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADEDE VARJOTA, MUNICIPIO DE AMONTADA. | 28/04/2017 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE SER CONSTNÚDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS, DEFRONTE A E.E.E.B PROFESSORA MARIA DA FÉ DOS SANTOS RODRIGUES, NA AVENIDA JOSÉ AGENOR HENRIQUE NO BAIRRO BUENOS AIRES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. VALE RESSALTAR QUE A MESMA VEM SOFRENDO COM DESRESPEITO POR PARTE DOS CONDUTORES DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS DENTRE OUTROS, COLOCANDO EM RISCO AOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E A COMUNIDADE ONDE JÁ TIVEMOS VITIMAS. | 28/04/2017 | ANGELO MARCIO SEVERIANO |
| REQUERIMENTO: 009/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. VALDIR HERBERT FILHO, QUE JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA CONCLUIR A ESTRADA QUE LIGA CAMPO GRANDE A PONTA D' AGUA SAINDO NO ASFALTO, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE EÓLICO DA SABIAGUABA, EM QUE NO VERÃO, MUITA AREIA E NO INVERNO MUITA ÁGUA ACUMULADA, FICANDO ASSIM INVIABILIZADO O TRAFICO DE QUALQUER TRANSPORTE DE TRAÇÃO ANIMAL E AUTOMOTOR. PREJUDICANDO OS MORADORES DAQUELA ÁREA, PRINCIPALMENTE EM CASO DE EMERGÊNCIA. | 07/04/2017 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 008/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. VALDIR HERBERT FILHO, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VENHA A FAZER PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, POR TODA EXTENSÃO DA RUA PRINCIPAL, DA ENTRADA DA ESTRADA QUE LIGA SABIAGUABA AO COLÉGIO DO CAMPO GRANDE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E MELHORIA PARA O ACESSO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | 07/04/2017 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. VALDIR HERBERT FILHO, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DE EMBIRIBA, COM CALÇAMENTO EM SUA RUA PRINCIPAL DANDO MELHOR ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR E AO GRANDE TRAFICO DE VEICULO DAQUELA ÁREA. | 07/04/2017 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HEBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER CONSTRUIDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE RECANTO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 07/04/2017 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA LOCALIDADE DE EMBIRA NA MARGEM DA BR 402 NESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 006/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE TURISMO DE AMONTADA, SR. HENRIQUE JORGE SALES FERREIRA, PARA QUE VENHA EXPLANAR OS PLANOS DESTA PASTA PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE NOSSO MUNICIPIO. | 07/04/2017 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, REQUERENDO QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO QUE SEJA DESAPROPRIADO O TERRENO, QUE DÁ CONTINUIDADE A RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, SENTIDO LESTE ATÉ A RUA DONA MARIA BELO, INTERLIGANDO ESSAS PARA MELHOR FLUIR O TRANSITO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 07/04/2017 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO ABRIGO DA LOCALIDADE DE AGROÍSA NA MARGEM DA BR 402 NESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BUEIRO NO BECO QUE DÁ ACESSO A RUA DO CARRASCO A RUA ANTÔNIO MAÇAI, NO DISTRITO DE ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO . | 07/04/2017 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE SEJA TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, NO LUGARDA ANTIGA CAIXA DÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, NESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2017 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER COBERTA A QUADRA POLIESPORTIVA, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA REFERIDA QUADRA, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 07/04/2017 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTADA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA, SAINDO DE BARRA DO SORORÓ LIGANDO AS LOCALIDADES DE GOSTOSA, TINTA E NOVE E AS DEMAIS LOCALIDADES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 07/04/2017 | ANGELO MARCIO SEVERIANO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA, SAINDO DA LOCALIDADE DE JUÁ ATÉ A LAGOA DO JUÁ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 07/04/2017 | ANGELO MARCIO SEVERIANO |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HEBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER CONSTRUIDO UM POÇO PROFUNDO ENTRE A LOCALIDADE DE ARENGAS I E CÓRREGO DO MEIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO NEZINHO E MANOEL SABINO, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 31/03/2017 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HEBSTER FILHO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ARENGAS DISTRITO DE LAGOA GRANDE NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2017 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS), SR. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, PARA QUE SEJA REALIZADO UM TAPA BURACO DA CE-176, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NO TREVO (ROTATÓRIA) DO DISTRITO DE ARACATIARA, FINALIZANDO NO DISTRITO DE ICARAÍ, ASSIM COMO O DESMATAMENTO DAS MARGENS DA MESMA VIA, TRAZENDO, DESTA FORMA, MAIOR SEGURANÇA PARA CONDUTORES E TRANSEUNTES. | 31/03/2017 | FRANCISCO GONÇALVES NETO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER DESIGNADA UMA DAS DUAS AMBULÂNCIAS CONCEDIDAS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PELO O DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO, FICANDO UMA DELAS A DISPOSIÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA, BEM COMO UM TELEFONE CELULAR COM ANTENA, PARA O ATENDIMENTO DAS OCORRÊNCIAS, ATENDENDO TAMBÉM AS LOCALIDADES:MUTUCA, RAIZ, PECADO, SITIO EMA, VÁRZEA GRANDE, CAPEBA, LAGOA DE SANTANA E LAGOA DE CACHIMBO. | 24/03/2017 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO QUE SEJA FEITO A DOAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE LAGOA GRANDE, POIS É DE CONHECIMENTO DO MESMO QUE NOVAS AMBULÂNCIAS CHEGARÃO AO MUNICÍPIO. SENDO ASSIM, SOLICITA QUE UMA DAS AMBULÂNCIAS JÁ EXISTENTES SEJA DESTINADA A ATENDER ESSA POPULAÇÃO. | 24/03/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, JUNTO DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ARENGAS - FAZENDA NATAL, COMO TAMBÉM QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DENTRO DO CEMITÉRIO NESTE MUNICÍPIO. | 24/03/2017 | JOSE NILSON SOARES |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. VALDIR HEBSTER FILHO, PARA ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETARIO DE SAÚDE, QUE SEJA INSTALADA UMA SALA ODONTOLÓGICA NO POSTO DE SAÚDE LAGOA GRANDE, COMO TAMBÉM QUE SEJA ACOMPANHADA DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DO POSTO. | 24/03/2017 | JOSE NILSON SOARES |
| INDICAÇÃO: 0001/2017 | TRATA-SE DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E A LEGISLAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA OS CONSELHEIROS, E O AUMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 10% PARA 20%. | 24/03/2017 | PAULO BERG MELGAÇO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, REQUERENDO QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DOS QUEBRAMOLAS NO ESTILO PADRÃO, NA CE 176, NAS LOCALIDADES DE VARJOTA, RODELA, PACOVAS, JUREMA FLECHEIRAS, QUE SEJAM PINTADOS DE TINTA AMARELO BR, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/03/2017 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 003/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, PARA A RETIRADA DA ÁGUA DA RUA CAPITÃO PINHEIRO, COM A ESQUINA DA RUA ANTÔNIO ELIZEU DE BARROS, QUE SEJAM SOLUCIONADAS O PROBLEMA DA ESCOAÇÃO DA ÁGUA PARA UM BUEIRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 17/03/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DOS QUEBRA-MOLAS NO ESRILO PADRÃO, QUE FICAM NA RUA EUCLIDIA BARROS TEIXEIRA, ENTRE A AVENIDA ANTONIO LISBOA DE QUEIROS E A RUA MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO TORRES NESTE MUNICÍPIO, | 17/03/2017 | FRANCISCO XISTO FILHO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESTRADA QUE PASSA POR CIMA DA PAREDE DO AÇUDE DA AGROÍSA, SENTIDO SANTA CRUZ E PILÕES, POIS A MESMA ESTÁ INTRAFEGÁVEL E ASSIM TRAZENDO RISCOS A POPULAÇÃO. | 17/03/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SR. VALDIR HERBERT FILHO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE ESTE SOLUCIONE DE FORMA LEGAL O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO QUE LIGA SABIAGUABA AOS CAETANOS, POR SE TRATAR DE UMA VIA DE ACESSO PARA AS COMUNIDADES EM QUESTÃO E A ENTRADA DO TURISMO DA REGIÃO, SENDO QUE A MESMA ESTA FICANDO INTRANSITÁVEL. | 10/03/2017 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 03/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO COMPLEXO EÓLICO DE AMONTADA, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AO ASFALTO DA ENTRADA DO CAMPO GRANDE A SABIAGUABA, POR SE TRATAR DE GRANDES CRATERAS QUE ESTÃO SURGINDO NA ÁREA CITADA TOMANDO ASSIM O TRANSITO SEM NENHUMA CONDIÇÃO DE TRAFEGAR, VINDO ASSIM PREJUDICAR AOS MORADORES DA ÁREA CITADA CAUSANDO ACIDENTES E INVIABILIZANDO A PASSAGEM COM AS OS VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. QUE SEJA FEITO DE IMEDIATO A RECUPERAÇÃO DAQUELE TRECHO. | 10/03/2017 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 02/2017 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 24/02/2017 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE SEJA SOLUCIONADO O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAETANOS, VISTO QUE O PRÉDIO JÁ ESTA PARCIALMENTE CONSTRUIDO, E EXISTE UMA CARÊNCIA DE 300 FANU1IASE EM MÉDIA 1.200 PESSOAS A SEREM BENEFICIADAS DIRETAMENTE COM OS ATENDIMENTOS OFERECIDOS. | 24/02/2017 | JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE, PARA QUE SEJAM SUBSTITUIDAS AS SEGUINTES PLACAS NA BR 402 MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE: 01.RIACHO MULUZINHO: POR RIACHO DO SURRÃO, HÁ 1 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO; 02. RIACHO DA CECÍLIA: POR RIO ARACATI-MIRIM, NA ZONA URBANA DO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA . | 24/02/2017 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS |
| REQUERIMENTO: 002/0219 | REQUER QUE, APÓS SEREM CONSULTADO OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFICIO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. BENEDITO BARROS TELES ESTE EDIL NÃO PODERIA DEIXAR DE EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR COM O PASSAMENTO DESSE QUERIDO AMIGO. AOS SEUS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE A SUA ESPOSA (MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS TELES), FILHOS (FRANCISCO CADORNO VASCONCELOS TELES, BENEDITO CADORNO VASCONCELOS TELES, DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS TELES, E TERESA ADÉLIA VASCONCELOS TELES). | 22/03/0219 | FRANCISCO XISTO FILHO |