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{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 855/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ (SETUR), PARA VIABILIZAR A ATUAÇÃO DO TRATOR LIMPA PRAIA, COM O APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS PRAIAS DE MOITAS, CAETANOS E ICARAÍ, MEDIANTE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, EQUIPE TÉCNICA E SUPORTE LOGÍSTICO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"15/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 854/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POLO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS (CCI) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"15/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 853/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO (CENTEC), VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"15/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 852/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES PERIÓDICAS, PREFERENCIALMENTE ANUAIS, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE MERENDEIRO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E À PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"15/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 851/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA ESTRADA SITUADO NO TERRITÓRIO DE AMONTADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALTO ALEGRE À LOCALIDADE DE SÍTIO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, A SEGURANÇA VIÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA REGIÃO.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"15/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 843/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA AO IRACEMA, PASSANDO PELA COMUNIDADE DE MORENO, COM A ADIÇÃO DE MATERIAL NOS TRECHOS QUE APRESENTAREM NECESSIDADE PARA A ADEQUADA RECUPERAÇÃO E MELHORIA DA VIA.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"07/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 25/2026","Resumo":"REQUER A ANTECIPAÇÃO DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"07/10/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS: 0019/2026","Resumo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES DE AMONTADA – NUCA, EM RECONHECIMENTO PELA CELEBRAÇÃO DE SEU PRIMEIRO ANO DE EXISTÊNCIA, BEM COMO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM FAVOR DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, DO PROTAGONISMO JUVENIL E DA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS PARTICIPATIVA E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"07/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS: 0018/2026","Resumo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO E À DEPUTADA ESTADUAL ELEITA LIZIANY MEDEIROS, PELA EXPRESSIVA VOTAÇÃO OBTIDA NAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026 E PELA CONFIANÇA MANIFESTADA PELO ELEITORADO CEARENSE.","Autor":"Maioria dos Vereadores da Câmara","Data":"07/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS: 0017/2026","Resumo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO SENHOR FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RECONHECIMENTO ÀS AÇÕES, OBRAS, INVESTIMENTOS E AVANÇOS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.","Autor":"1/3 dos Vereadores da Câmara","Data":"07/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2026","Resumo":"INSTITUI O PRÊMIO “ALUNO DESTAQUE” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"07/10/2026","Fase":"Encaminhado Para Comissões","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 838/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO CHEFE DE GABINETE, SR. PAULO BERG MELGAÇO, A CRIAÇÃO DE AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS À CAPACITAÇÃO E AO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E À ECONOMIA CIRCULAR ENTRE OS JOVENS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, MEDIANTE ARTICULAÇÃO COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DEMAIS PARCEIROS, VISANDO À GERAÇÃO DE RENDA, À AGREGAÇÃO DE VALOR À PRODUÇÃO, AO APROVEITAMENTO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS, À INOVAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA SUCESSÃO RURAL.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"01/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 837/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ESPORTE NA MINHA COMUNIDADE”, DESTINADO AO INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS DISTRITOS DE AMONTADA, MEDIANTE BOLSAS DE INCENTIVO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EXISTENTES NAS COMUNIDADES.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"01/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 836/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUIAS TURÍSTICOS, MEDIANTE PLANEJAMENTO E CADASTRO PRÉVIO, EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS PRAIAS DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR O TURISMO, VALORIZAR AS BELEZAS NATURAIS E PROPORCIONAR MELHOR ORIENTAÇÃO AOS VISITANTES.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"01/10/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2026","Resumo":"CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” À SRA. MARIA MIRTA TEIXEIRA DE CASTRO, NA FORMA QUE INDICA.","Autor":"Todos Os Vereadores da Câmara","Data":"01/10/2026","Fase":"Encaminhado Para Comissões","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 832/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO, SR. CARLOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA REVISÃO DA ADEQUAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS DA SEDE URBANA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS LOCAIS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"24/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 831/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA QUE 100% (CEM POR CENTO) DAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE AMONTADA DISPONHAM DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, MEDIANTE PLANEJAMENTO, ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA E AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"24/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 830/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, EM ARTICULAÇÃO COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, PARA ASSEGURAR A PAVIMENTAÇÃO DAS LIGAÇÕES VIÁRIAS QUE INTEGRAM AS SEDES DOS DISTRITOS AO SISTEMA VIÁRIO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE RODOVIAS ESTADUAIS E DEMAIS VIAS DE ACESSO, BUSCANDO ALCANÇAR A TOTALIDADE DAS SEDES DISTRITAIS INTEGRADAS POR VIAS PAVIMENTADAS.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"24/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 829/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A BUSCA DE PARCERIAS JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À REPOVOAÇÃO E REVITALIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DA SEDE DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DO POTENCIAL PRODUTIVO DA BARRAGEM PAI CHIQUIM.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"24/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 23/2026","Resumo":"REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR A REVITALIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E A REPOVOAÇÃO DA SEDE DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DO POTENCIAL PRODUTIVO DA BARRAGEM PAI CHIQUIM, COM A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REPRESENTANTES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, ÓRGÃOS E ENTIDADES RELACIONADOS AOS RECURSOS HÍDRICOS E AO DESENVOLVIMENTO RURAL, PRODUTORES, MORADORES, LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DEMAIS INTERESSADOS.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"24/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS: 0015/2026","Resumo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM JÚLIO VITOR DA SILVA OLIVEIRA, ATLETA AMONTADENSE E JOGADOR DE FUTEBOL, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO E PERSEVERANÇA DURANTE O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO APÓS GRAVE ACIDENTE OCORRIDO EM SETEMBRO DE 2025.","Autor":"Vânia Mary Teixeira Praciano","Data":"24/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2026","Resumo":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAIMUNDO NEUDO BARBOSA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"24/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 798/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA PROMOVIDA ANUALMENTE A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.448, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 12 DE AGOSTO, CONFORME PREVISTO NA REFERIDA LEI.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"16/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 797/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À PRODUÇÃO DE SILAGEM, VISANDO PRESTAR APOIO AOS CRIADORES E PECUARISTAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"16/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 796/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA AMPLIADA A ROTA DE COLETA DE LIXO DE AMONTADA, COM A EXTENSÃO DO SERVIÇO, UMA VEZ POR SEMANA, ATÉ A COMUNIDADE DE LESTE, DISTRITO DE NASCENTE.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"16/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 795/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE VÁRZEA DA CAL, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO, ACESSÍVEL E ADEQUADO À POPULAÇÃO DA REGIÃO.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"16/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 794/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE EDUCOMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, CONTEMPLANDO AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, EXPRESSÃO, EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, MARKETING, TEATRO, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"16/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE MEMÓRIA BIOGRÁFICA EM NOVOS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"16/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2026","Resumo":"DENOMINA DE MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO A ARENINHA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE VARJOTA, NAS DEPENDÊNCIAS DA E.E.B.T.I. ANTÔNIO DAMIÃO NETO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"16/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 777/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A IMPLEMENTAÇÃO DA INICIATIVA “DE SETEMBRO A SETEMBRO – VALORIZANDO A VIDA”, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E PUBLICITÁRIAS DE VALORIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NOS ESPAÇOS E CAMPEONATOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS OU ORGANIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"10/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 776/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO CHEFE DE GABINETE, SR. PAULO BERG MELGAÇO, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DESSALINIZADOR DESTINADO AO POÇO DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VISANDO À MELHORIA DA QUALIDADE DA ÁGUA DISPONIBILIZADA À POPULAÇÃO LOCAL.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"10/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 775/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DA FROTA UNIVERSITÁRIA DESTINADA AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE TAMBÉM NO TURNO DA MANHÃ, MEDIANTE DISPONIBILIDADE E ACEITAÇÃO, VISANDO AMPLIAR E DEMOCRATIZAR O ACESSO DOS ESTUDANTES DE AMONTADA AO ENSINO SUPERIOR.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"10/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 774/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER O APROVEITAMENTO ÚTIL E ORGANIZADO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE AMONTADA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"10/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 773/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA REALIZADA A DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLINHA KACTUS PARA AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, DE FORMA PERIÓDICA E ITINERANTE, VISANDO À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS DE BASE E À IDENTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE NOVOS TALENTOS ESPORTIVOS.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"10/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 14/2026","Resumo":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ÁLVARO ARAÚJO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OCORRIDO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA, BEM COMO REGISTRANDO O RECONHECIMENTO E A GRATIDÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA.","Autor":"Narcélio dos Anjos Almeida","Data":"09/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 763/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO POVOADO LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA, INICIANDO-SE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SEU JOÃO SILVA, COM CONCLUSÃO NA ESCOLA EEB ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"02/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 762/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADAPTAÇÃO DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA SEDE DE AMONTADA, COM A IMPLANTAÇÃO DE CANTEIROS E ESPAÇOS DESTINADOS À CIRCULAÇÃO SEGURA DE PEDESTRES E À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"02/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 761/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA FRANCISCO ASSIS HENRIQUE, NAS PROXIMIDADES DO CAPS DE AMONTADA.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"02/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 760/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A CRIAÇÃO DA SALA DE CUIDADOS AO PÉ DIABÉTICO, VINCULADA AO CENTRO DE ESPECIALIDADE DE AMONTADA.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"02/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 759/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO, SR. CARLOS ALBERTO SILVA DO NASCIMENTO, QUE SEJAM IMPLANTADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS COMUNIDADES DO LESTE, VÁRZEA QUEIMADA, VÁRZEA DA CAL, AÇUDINHO E IRACEMA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"02/09/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 755/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSO DE INGLÊS VOLTADO AO TURISMO, POR MEIO DE PARCERIAS OU OUTROS MECANISMOS DE COOPERAÇÃO, DESTINADO À POPULAÇÃO AMONTADENSE, ESPECIALMENTE JOVENS E TRABALHADORES VINCULADOS OU INTERESSADOS EM ATUAR NO SETOR TURÍSTICO, COMO FORMA DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AMPLIAR OPORTUNIDADES DE EMPREGO E FORTALECER O TURISMO NO MUNICÍPIO.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"26/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 754/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARTUR FERREIRA ALVES, NO BAIRRO DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"26/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 753/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, QUE SEJA CRIADA A ACADEMIA DE LUTAS DE AMONTADA, AMPLIANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO DE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS À PRÁTICA ESPORTIVA E PROMOVENDO SAÚDE, DISCIPLINA, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"26/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO: 20/2026","Resumo":"REQUER QUE SEJA DETERMINADA À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSCRIÇÃO DO VEREADOR LICENCIADO SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS NO PRÊMIO TROFÉU DESTAQUE NACIONAL – 2027, TENDO COMO PROJETO A SER INSCRITO O PROJETO DE LEI Nº 071/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CORRIDA DE RUA “AMONTADA EM MOVIMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"26/08/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2026","Resumo":"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO, PROTEÇÃO E PRIORIDADE ÀS MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"26/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 13/2026","Resumo":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZEUMA SALES, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.","Autor":"Vânia Mary Teixeira Praciano","Data":"20/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 12/2026","Resumo":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 20 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.","Autor":"Vânia Mary Teixeira Praciano","Data":"20/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 11/2026","Resumo":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO ILSON BEZERRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO RAIMUNDO GINO, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.","Autor":"Vânia Mary Teixeira Praciano","Data":"20/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE PESAR: 10/2026","Resumo":"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. KARLIANE SOUSA CHAVES, MANIFESTANDO AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E À COMUNIDADE AMONTADENSE AS MAIS SINCERAS CONDOLÊNCIAS POR ESTA IRREPARÁVEL PERDA.","Autor":"Vânia Mary Teixeira Praciano","Data":"20/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 720/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA CRIADO E EXECUTADO O PROJETO “AMONTADA PREPARAÇÃO – RUMO AO ENSINO SUPERIOR”, DESTINADO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO QUE SE PREPARAM PARA O ENEM E DEMAIS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"19/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 719/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJA RECUPERADO, REVITALIZADO E REATIVADO O ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS LOCALIZADO NO TERRENO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DE AMONTADA, VISANDO À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"19/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 718/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “ÁGUAS PARA O SERTÃO”, COM O INÍCIO DAS ESCAVAÇÕES E DAS DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS BARRAGENS LOCALIZADAS NAS COMUNIDADES SITUADAS EM REGIÕES CONSIDERADAS GEOGRAFICAMENTE DO SERTÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"19/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 717/2026","Resumo":"SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CRIADO OU DESIGNADO UM SETOR TÉCNICO ESPECÍFICO PARA PRESTAR ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"19/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS: 0009/2026","Resumo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO AO JOVEM RHUAN HENRY ALVES DA PAZ, BICAMPEÃO CEARENSE DE SKATE NA CATEGORIA INICIANTE E ATUAL CAMPEÃO CEARENSE DE SKATE 2026, ETAPA AMONTADA.","Autor":"Max Duran dos Santos Sousa","Data":"19/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"MOÇÃO DE APLAUSOS: 0008/2026","Resumo":"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA QUE SE DESTACARAM NO IDEB 2025, EM RECONHECIMENTO AOS EXPRESSIVOS RESULTADOS ALCANÇADOS NOS ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, COLOCANDO AS UNIDADES ESCOLARES ENTRE AS DEZ MELHORES DO MUNICÍPIO EM SUAS RESPECTIVAS ETAPAS DE ENSINO.","Autor":"Narcélio dos Anjos Almeida","Data":"19/08/2026","Fase":"Votação única","Situação":"Aprovado"}
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