Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 299/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA PARTE DE TRÁS DO HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS. | 19/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 38/2024 | SUGERINDO AO SR, PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TARNBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO CENTRO DO DISTRITO DE ARACATIARA, NA RUA MARIA NELSA DE OLIVEIRA. | 11/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 275/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 37/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO "VILA DOS PITÃO", INICIANDO EM FRENTE À CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 35/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO VEDÓIA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 34/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE PIRINEUS. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 33/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE VERTENTES. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 30/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 29/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA SRA. CORINA E DO SR. ZÉ ARTEIRO. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 26/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 25/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 23/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE PACOVAS. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 22/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CASA GRANDE NO ASSENTAMENTO VEDÓIA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 05/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 04/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, DISTRITO DE ARACATIARA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 02/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PACOVAS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 01/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BASTOS, NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 05/04/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 266/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DO ALARGAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA, NO DISTRITO DE GOSTOSA. | 22/03/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 254/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE BOM LUGAR, SAINDO DE CÓRREGO DAS MOÇAS E MARACAJA. | 15/03/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL MACÁRIO DE SOUSA, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 15/03/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 244/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO CALÇAMENTO E A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA RUA GONÇALVES MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 08/03/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 39/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 08/03/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2024 | MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS QUE COMPÕEM A DELEGACIA CIVIL DE AMONTADA E MIRAÍMA, EM ESPECIAL AO DELEGADO JOÃO BATISTA DE LIMA JÚNIOR, COMO RECONHECIMENTO PELO EXEMPLO DE DEDICAÇÃO, AFINCO E CUMPRIMENTO DO DEVER E MERECE TODA CONSIDERAÇÃO E APREÇO. | 08/03/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 13/2024 | REQUER AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR; AO ASSESSOR DE APOIO À GESTÃO SUPERIOR, TENENTE-CORONEL CRISTIANO LINS E AO DR. JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA TORRES, PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE), PARA QUE VIABILIZEM A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (CIN) PELO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE. | 22/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA RITA TEIXEIRA DA COSTA, SITUADA NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE. | 22/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 215/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO PARA LED NA DA LOCALIDADE DE CANTO REDONDO. | 16/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 195/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE BASTOS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 16/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 194/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, DISTRITO DE ARACATIARA. | 16/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 193/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE PACOVAS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 16/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 192/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA QUE AS PESSOAS FAÇAM O TRANSLADO AMONTADA-ICARAÍ. | 16/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 31/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CANTO REDONDO. | 16/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 40/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARGENTO DE CASTRO. | 09/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 11/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, INICIANDO NA CE 176 PASSANDO PELO COLÉGIO ATÉ A BARRAGEM DO RIO ARACATIAÇU. | 09/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 10/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PONTE OU PASSAGEM MOLHADA DE CONCRETO QUE LIGA A LOCALIDADE DE PACOVAS ATÉ A LOCALIDADE DE PIRINEUS, NO RIO ARACATIAÇU. | 09/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 08/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CASA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE SITIO PACOVAS. | 09/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO A CAVALGADA E O CIRCUITO AMONTADENSE DE VAQUEJADA. | 09/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 27/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RODELA, SAPE, CARIRI, BASTOS, CÓRREGO DA ONÇA, VERTENTES, VILA NOVA E PACOVAS DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 24/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 21/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 20/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 19/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 18/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 17/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA, NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 16/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 15/2024 | SUGERE AO SR. DEPUTADO ESTADUAL, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 14/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NO "TREVO DA ARACATIARA", COMO É CONHECIDA A INTERSEÇÃO DA CE 085 E CE 176, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 13/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATO NO TREVO DE ARACATIARA NA CE 085. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 12/2024 | SUGERE AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, A URBANIZAÇÃO DO TREVO DE ARACATIARA, NA CE 085. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 09/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O ACESSO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 07/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA DESIGNADO OU CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 06/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 08/02/2024 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DENOMINA DE VEREADOR ZENON - MANOEL OLIVEIRA TELES, O ANEXO INTEGRADO AO PRÉDIO JOSÉ AGENOR HENRIQUE, DESTINADO A ABRIGAR O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PARLAMENTO. | 06/02/2024 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” AO SR. JOSÉ ABÍLIO BRUNO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/02/2024 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 114/2023 | REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM FÉLIX RIBEIRO, BAIRRO FLORES, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 21/11/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 588/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA QUE LIGA O ABASTECIMENTO DO ARAÇÁ, DO POÇO DO SR. CARLOS BARROS ATÉ A CAIXA D´ÁGUA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, PERFAZENDO UM PERÍMETRO APROXIMADO DE 2 KM DE DISTÂNCIA E BENEFICIANDO APROXIMADAMENTE 100 FAMÍLIAS. | 06/11/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2023 | INSTITUI O DIA DO VEREADOR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/10/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. MARIA ELANE PINHEIRO GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | 05/10/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 523/2023 | SUGERE AO SR. DEPUTADO ESTADUAL, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 28/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 495/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 494/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 493/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 492/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RODELA, SAPE, CARIRI, BASTOS, CÓRREGO DA ONÇA, VERTENTES, VILA NOVA E PACOVAS DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 491/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 490/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA, NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 489/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 488/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ GESILÊ TEIXEIRA DA ROCHA FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
EMENDA: 04/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, PASSANDO O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO A VIGORAR COM A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA. | 15/09/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VICENTE CACAU DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 01/09/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. AGOSTINHO LIMA MATIAS NETO, NA FORMA QUE INDICA. | 24/08/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 375/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO CENTRO DO DISTRITO DE ARACATIARA, NA RUA MARIA NELSA DE OLIVEIRA. | 29/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
EMENDA: 05/2023 | MODIFICA O ART. 35 DO PROJETO DE LEI Nº 035/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. | 29/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 364/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA INCLUÍDO NA ROTA DA COLETA DE LIXO AS RUAS DAS LOCALIDADES DE BASTOS, PACOVAS E RODELA. | 22/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 363/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO ESCOLA E COMÉRCIOS, NA LOCALIDADE DE RODELA. | 22/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 362/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO SAAE SOBRE A RECEITA MENSAL NO PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO) AO MÊS. | 22/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2023 | JOSÉ FERREIRA DE SOUSA e PAULO BERG MELGAÇO |
EMENDA: 02/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, PASSANDO O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO A VIGORAR COM A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA. | 22/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
EMENDA: 01/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, PASSANDO O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO A VIGORAR COM A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA | 22/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 332/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, EM CONJUNTO COM A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, ELABORE MEDIDAS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO “CIRCUITO AMONTADENSE DE VAQUEJADA”, CONFIGURANDO UM EVENTO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 322/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE TODAS AS LOCALIDADES DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 05/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 321/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 05/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 320/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO. | 05/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 319/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO UM ÔNIBUS PARA QUE AS PESSOAS FAÇAM O TRANSLADO AMONTADA-ICARAÍ. | 05/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 299/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATO AO TREVO DE ARACATIARA NA CE 085. | 02/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 298/2023 | SUGERE AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, A URBANIZAÇÃO DO TREVO DE ARACATIARA CE 085. | 02/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 289/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SARGENTO DE CASTRO. | 02/06/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 273/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CALÇAMENTO QUE LIGA A CE-176 ATÉ A LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, PASSANDO PELA LOCALIDADE PICADA AO LADO DA CASA DO SEU ANTÔNIO TEIXEIRA. | 18/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JÚLIO BALTAZAR DE BRITO, NO BAIRRO NOVA CANAÃ, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 18/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA A ENTREGAS DE NOTBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 12/05/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 244/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 243/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 242/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 241/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE BASTOS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 240/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJA REALIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PACOVAS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 239/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE LIMOEIRO, TIMBAÚBA, JOÃO LUIZ, ANINGAS E CANTO REDONDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 11/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 238/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CASA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE SITIO PACOVAS. | 11/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 223/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 04/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 222/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CASA GRANDE NO ASSENTAMENTO VEDÓIA, ONDE EXISTE ATENDIMENTO MÉDICO E FUNCIONA A CRECHE, POIS AS INSTALAÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS. | 04/05/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 184/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SE DIGNEM A EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, DISTRITO DE ARACATIARA. | 19/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 183/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE PACOVAS. | 19/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 182/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA. | 19/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 181/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO “VILA DOS PITÃO”, INICIANDO EM FRENTE À CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA. | 19/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 182/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA. | 13/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 181/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO “VILA DOS PITÃO”, INICIANDO EM FRENTE À CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA. | 13/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 169/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO. | 04/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 168/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA. | 04/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 167/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, INICIANDO NA CE 176 PASSANDO PELO COLÉGIO ATÉ A BARRAGEM DO RIO ARACATIAÇU. | 04/04/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 155/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ATENDIMENTO DE DENTISTA NO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 154/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 153/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA ONÇA E BASTOS, NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 152/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PIRINEUS. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 151/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VEDÓIA, DISTRITO DE MOSQUITO. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 150/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RODELA, SAPE, CARIRI, BASTOS, CÓRREGO DA ONÇA, VERTENTES, VILA NOVA E PACOVAS DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 149/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON, CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAUL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 148/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA, NA LOCALIDADE DE RODELA. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 147/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 30/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 76/2023 | REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS. | 30/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 | ALTERA OS ARTS. 4º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA. | 16/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 60/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO. | 09/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 59/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA SRA. CORINA E DO SR. ZÉ ARTEIRO. | 09/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 58/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, A COLETA SANGUÍNEA DE CAVALOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANEMIA E MORMO, ISENTANDO DOS PROPRIETÁRIOS O VALOR PECUNIÁRIO DO VETERINÁRIO, PERMANECENDO A COBRANÇA LABORATORIAL. | 09/03/2023 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESTEVAN MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/03/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA | 03/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. | 03/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 45/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 15/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO EDINALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 26/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO, QUE EM CONJUNTO COM A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, ELABOREM MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DO “CIRCUITO AMONTADENSE DE VAQUEJADA”, CONFIGURANDO UM EVENTO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO. | 15/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 435/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DA CAPELA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 01/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 434/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE SABIAGUABA: RUA “DOS CAÇÃO”: 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS; RUA “DAS CROA”: 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS; PONTA DÁGUA: 01 (UM) QUEBRA-MOLAS; SAÍDA DE SABIAGUABA, SENTIDO CAETANOS: 01 (UM) QUEBRA-MOLAS. | 01/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 433/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, REFORMAS NAS ESTRADAS, COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE MATERIAL PIÇARRA, NA LOCALIDADE CARIRI DAS ÁGUAS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 01/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 432/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE ARAÇA, INICIANDO NA CE 176, EM FRENTE À CASA DO SR. LOIRO, INDO ATÉ O SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS. | 01/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES, SITUADA NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 01/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 01/12/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 431/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PONTE OU PASSAGEM MOLHADA DE CONCRETO QUE LIGA PACOVAS ATÉ A LOCALIDADE DE PIRINEUS, NO RIO ARACATIAÇU. | 18/11/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA. | 26/10/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 418/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA NA LOCALIDADE DE PAVOCAS. | 21/10/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 417/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA. | 21/10/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 409/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE BASTOS, DISTRITO DE ARACATIARA. | 14/10/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 408/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 14/10/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSE JERÔNIMO DE MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA. | 23/09/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 379/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NO “TREVO DA ARACATIARA”, COMO É CONHECIDA A INTERSEÇÃO DA CE 085 E CE 176, DISTRITO DE ARACATIARA. | 09/09/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 341/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DUPLICAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE QUEIROZ, NO CENTRO DE AMONTADA. | 19/08/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 338/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS REFORMAS NAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RODELA, CÓRREGO DA ONÇA, PACOVAS, LIMOEIRO, CANTO REDONDO, CAMPESTRE, VILA NOVA, VERTENTES E SAPÉ, NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 19/08/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PE. MANOEL PRIMO DE SOUZA PASSA A SER DENOMINADA DE RUA INÁCIO ALVES DE OLIVEIRA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 12/08/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES. | 09/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 310/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O BANCO DO BRASIL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS, OBJETIVANDO PROPORCIONAR O MÍNIMO DE CONFORTO AOS USUÁRIOS E CLIENTES DAQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. | 22/06/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MÁRCIO CRISTINO DE ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA. | 22/06/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ANA DWEIMY IRINEU OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 10/06/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | INSTITUI O PROJETO "VEREADOR IDOSO POR UM DIA" NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. | 10/06/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 246/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA. | 03/06/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA e PAULO BERG MELGAÇO |
EMENDA: 05/2022 | EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022. | 27/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 204/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 484/2021, PARA QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON, CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAUL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA. | 13/05/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 203/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 409/2021, EM QUE SOLICITA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 13/05/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 196/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, PARA QUE SE DIGNEM A EMPREENDER ESFORÇOS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CAMPESTRE, DISTRITO DE ARACATIARA, POR SER ESTE ELEMENTO ESSENCIAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. | 13/05/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 3/2022 | ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. | 06/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 165/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA ONÇA E BASTOS, NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 13/04/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À CIDADÃ ANA SANTA VASCONCELOS MARQUES, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ALFREDO LINO MARQUES, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 130/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA O RAMAL DE ESTRADA NA LOCALIDADE DE SAPÉ, CONHECIDA COMO "VILA DOS PITÃO", INICIANDO EM FRENTE A CASA DA SENHORA MARLENE E FINDANDO NA ÚLTIMA CASA DA REFERIDA VILA. | 01/04/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 129/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE RODELA. | 01/04/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 128/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 01/04/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 105/2022 | REQUER AO PREFEITO, PARA QUE ATUE EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE TURISMO E DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA CRIADO UM CADASTRO NO SINE E QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE MEIO DE TRANSPORTE PARA PROPICIAR QUE AS PESSOAS FAÇAM O TRANSLADO AMONTADA-ICARAÍ OBJETIVANDO UTILIZAR A MÃO DE OBRA DISPONÍVEL NA SEDE PARA ATENDER A DEMANDA NOS DISTRITOS. | 23/03/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 04/03/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 46/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA, NA LOCALIDADE DE RODELA. | 25/02/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
EMENDA: 01/2022 | INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0002/2022 | INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ IRAN PORTELA, NA FORMA QUE INDICA. | 18/02/2022 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2022 | ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2021 | ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO MILTON CÉSAR VIANA RAMOS, NA FORMA QUE INDICA. | 26/11/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 571/2021 | REQUER AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ – SEMA, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO. | 05/11/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LINO PATRÍCIO DE OLIVEIRA NETO. | 05/11/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 539/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A ENEL, ATRAVÉS DO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SR. OSVALDO FERRER, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA E NO USO DA TRIBUNA LIVRE POSSA REALIZAR UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DOS PROJETOS QUE BENEFICIEM E TRAGAM O MELHORAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 08/10/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 08/10/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 519/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DO TIPO LED, NA LOCALIDADE DE JUREMA. | 01/10/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 518/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 01/10/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. | 01/10/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 486/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO VEDÓIA. | 17/09/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 485/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA CASA GRANDE NO ASSENTAMENTO VEDÓIA, ONDE EXISTE ATENDIMENTO MÉDICO E FUNCIONA A CRECHE, POIS AS INSTALAÇÕES ESTÃO PRECÁRIAS. | 17/09/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 484/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA CE-176, NO TRECHO QUE INICIA NA CASA DO SR. QUIQUITO, PASSANDO EM FRENTE ÀS CASAS DOS SRS. EDÍLSON, EDGEUDA, ALEXANDRE, BILON , CARLINHOS, DUCARMO E JOSÉ BEZERRA, FINDANDO NA CASA DO SR. RAUL QUIQUITO, NA LOCALIDADE DE RODELA. | 17/09/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2021 | DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 10/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 20/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR. | 10/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2021 | REGULAMENTA O USO DE PLACAS E MEIOS CONGÊNERES DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 06/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA – PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 412/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM COLOCADAS TODAS AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 20/08/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 411/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SR. ERASMO RODRIGUES DE ARAÚJO JUNIOR OLIVEIRA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA FEITO UM AULÃO DE DANÇA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 20/08/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 410/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE SALGADINHO. | 20/08/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 409/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 20/08/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
EMENDA: 18/2021 | ALTERA O ARTIGO 123-E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/08/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 02/2021 | PAULO BERG MELGAÇO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 32, II DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 13, I DO REGIMENTO INTERNO. | 05/07/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 371/2021 | REQUER O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, INICIANDO NA CE 171 PASSANDO PELO COLÉGIO ATÉ A BARRAGEM DO RIO ARACATIAÇU, NA MESMA LOCALIDADE. | 18/06/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 370/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS REFORMAS NAS ESTRADAS, COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE MATERIAL PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO DISTRITO DE ARACATIARA: RODELA, SAPÉ, VILA NOVA, CARIRI DAS ÁGUAS, CÓRREGO DA ONÇA, TIMBAÚBA, JOÃO LUIZ, CANTO REDONDO, BASTOS, CAMPESTRE E CÓRREGO DAS MOÇ | 18/06/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 365/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 18/06/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 340/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O ATERRAMENTO, BEM COMO RECUPERADA A ILUMINAÇÃO, DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/06/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2021 | ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES. | 11/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 319/2021 | REQUER AO DNIT – DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO DA CE 402 NO TRECHO QUE LIGA ITAPIPOCA A AMONTADA, POIS NO PERÍODO DA NOITE FICA DIFÍCIL O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. | 09/06/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 318/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA. | 09/06/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 01/2021 | PAULO BERG MELGAÇO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ,ESTADAO DO CEARÁ NOS TERMOS DO ARTIGO 32, II DA LEI ORGÂNICA E DO ART. 13, I DO REGIMENTO INTERNO. | 04/06/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
MOÇÃO DE APOIO: 1/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. | 28/05/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO VERBAL: 27/2021 | CONVIDAR A PRESIDENTE DO SINDICADO DO SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE A VIR ATÉ A CÂMARA PARA UTILIZAR DO ESPAÇO NA TRIBUNA COM O PROPÓSITO DE EXPLANAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR SUAS PASTAS. | 30/04/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 159/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE CONTRATE UM PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE BUCAL PARA O DISTRITO DE ARACATIARA. | 23/04/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
EMENDA: 10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021. | 23/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 158/2021 | “REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE FAÇA UMA COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADES DE RODELA, SAPÉ, PACOVAS, BASTOS E CÓRREGO DA ONÇA, ASSIM COMO COLOQUE CONTÊINERES OU TAMBORES DE LIXO EM LOCAIS ESTRATÉGICOS. | 16/04/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º) SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO. | 09/04/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 99/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA NA CE-085 NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. MOACIR, NA LOCALIDADE DE CARIRI, INDO ATÉ O DISTRITO DE LAGOA GRANDE, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARIRI DOS IRINEUS E DUROS, FINDANDO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 12/03/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 98/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SEREM TROCADAS AS LÂMPADAS COMUNS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DO TIPO LED DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO COM A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE INDO ATÉ O FIM DA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ. | 12/03/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 97/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SEREM TROCADAS AS LÂMPADAS COMUNS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DO TIPO LED AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO COM A AV. GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS INDO ATÉ O FIM. | 12/03/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | QUE ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1151, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 05/03/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/03/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 53/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DAS LOCALIDADES DE OLHO D’ÁGUA, VILA URUBU E RECANTO, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 50/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 04/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RODELA, SAPE, CARIRI, BASTOS, CÓRREGO DA ONÇA, VERTENTES, VILA NOVA E PACOVAS DO DISTRITO DE ARACATIARA NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 03/2021 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE RODELA DISTRITO DE ARACATIARA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 19/02/2021 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO VERBAL: 69/2020 | QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO EM SEGUIDA AO ENCERRAMENTO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PARA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO VERBAL Nº 068/2020, DE INTERESSE PESSOAL. | 26/06/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO VERBAL: 68/2020 | SOLICITAR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO , NOS TERMOS DO ART. 70, III DO REGIMENTO INTERNO, PELO PRAZO DE 121 DIAS PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR. | 26/06/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO VERBAL: 59/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ENTRADA DO DISTRITO DE ARACATIARA, INICIANDO NA CE-085 ATÉ PIRINEUS. | 19/06/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO VERBAL: 34/2020 | QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ VIANA COELHO, EM NOME DE SEUS FILHOS, CRISTIANE TOMÉ, MARIA ELIANE COELHO E RAIMUNDO TOMÉ COELHO, QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DE TODOS. | 22/05/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 28/2020 | REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA Á LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO DISTRISTO DE ARACATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 30/04/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO VERBAL: 18/2020 | QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA CRATERA NA ESTRADA QUE LIGA Á LOCALIDADE DE TIMBAÚBA. | 30/04/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO VERBAL: 17/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA RUA ARTU FERREIRA, AO LADO ESQUERDO DA ESCOLA DO BAIRRO DAS FLORES . | 30/04/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO VERBAL: 08/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO A LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA E CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | 13/03/2020 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2019 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLETAS SAL E LUZ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 005/2019 | VEM MUI RESEPITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ANTÔNIO HÉLIO BATISTA DE BRITO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 004/2019 | VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO, PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A DRENAGEM DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, EM FRENTE À COZINHA COMUNITÁRIA E O POLO. | 16/08/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 018/2019 | SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE VERTENTES À LOCALIDADE DE VILA NOVA. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 017/2019 | SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAOULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 016/2019 | SEJA OFÍCIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DE UM BOEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 015/2019 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE JOÃO LUIS, INICIADO- SE NA CE 176, INDO ATÉ A BIFURCAÇÃO QUE LIGA O DISRITO DE SABIAGUABA Á LAGOA DAS MERCÊS, TOTALIZANDO 8,5KM. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 014/2019 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CANTO REDONDO, INICIADO- SE NA RESIDÊNCIA DO SR. GILDEL, ATÉ O FINAL DA CITADA LOCALIDADE, TOTALIZANDO ASSIM 1,4KM. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 013/2019 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE BASTOS, INICIANDO- SE NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ROQUE, ATÉ O COMERCIAL BARTUNES, TOTALIZANDO ASSIM1,8KM. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 012/2019 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, INICIANDO-SE NA CE 085, NA RESIDÊNCIA DO SR. MOACIR FILHO, ATÉ O COLÉGIO DA LOCALIDADE DE RODELA , TOTALIZANDO 7KM. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 011/2019 | SEJA OFICÍADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO , SR. PAULO CÉRSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SAPÉ. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 010/2019 | SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SR. PAULO CÉRSAR DE SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS ADEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE RODELA. | 21/06/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 003/2019 | QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO SENTIDO DE SER FEITO O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 24/05/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 009/2019 | REQUER QUE SEJA OFIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DA SRA. LUCICLEIDE MIRTANDA TEIXEIRA. | 26/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARACATIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 002/2019 | QUE SEJA OFICIADO AO SR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA À RECUPERAÇÃO DA ESTRADA TRAS ALMIR. | 26/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 008/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FCO RAFAEL DE VASSCONSELOS, BAIRRO BUENOS AIRES. | 12/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 007/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICÍPAL VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A INTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 12/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 006/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA , QUE VENHA A TOMAR AS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO GRANDE DE FUTEBOL, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 12/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 005/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE AMONTADA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER TROCADA AS LÂMPADAS NAS AVENIDAS GENERAL ALIPIO DOS SANTOS E JAIME ASSIS HENRIQUE, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 12/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER QUE SEJA OFICIADO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. PEDRO EM NOME DA CÂMARA. | 12/04/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 004/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADA A AUTORIDADE RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O ROÇO DA VEGETAÇÃO QUE MARGEIA A CE 176 E A CE 085. | 22/02/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 003/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CEZAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSERTADO O BUEIRO E FEITA A REFORMA DA ESTRADA DO CARIRI DAS ÁGUAS INICIANDO-SE NA CE 17 6 INDO ATÉ A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE RODELA A LAGOA GRANDE, VIZINHO A CASA DO SUPLENTE DE VEREADOR ZEZINHO. | 22/02/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 002/2019 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SETOR RESPONSÁVEL POR ALTERAÇÕES NA REDE ELÉTRICA, DA EMPRESA ENEL CEARÁ, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE RODELA, AMONTADA-CE, QUE SOLICITAM DA REFERIDA EMPRESA QUE SEJA ALTERADA A REDE ELÉTRICA TIPO MRT PARA TRIFÁSICA, POIS A REDE ATUAL JÁ NÃO CONSEGUE SUPRIR A DEMANDA DA COMUNIDADE HAJA VISTA QUE A MESMA JÁ ESTÁ COM VÁRIOS ANOS E HOUVE UM CRESCENTE CRESCIMENTO POPULACIONAL. COMO CONSEQUÊNCIA A COMUNIDADE NÃO CONSEGUE UTILIZAR APARELHOS QUE NECESSITAM DE UMA VOLTAGEM MAIOR. TEMENDO PREJUÍZOS FINANCEIROS A POPULAÇÃO VEM POR MEIO DESTE PEDIR UMA SOLUÇÃO DA ENEL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | 22/02/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 001/2019 | REQUER QUE, APOS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SETOR RESPONSÁVEL POR ALTERAÇÕES NA REDE ELÉTRICA, DA EMPRESA ENEL CEARÁ, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE SAPÉ, AMONTADA-CE, QUE SOLICITAM DA REFERIDA EMPRESA QUE SEJA ALTERADO O TRANSFORMADOR PARA UM DE MAIOR POTÊNCIA, POIS O TRANSFORMADOR ATUAL JÁ NÃO CONSEGUE SUPRIR A DEMANDA DA COMUNIDADE HAJA VISTA QUE A MESMA JÁ ESTÁ COM VÁRIOS ANOS E HOUVE UM CRESCENTE CRESCIMENTO POPULACIONAL. COMO CONSEQUÊNCIA A COMUNIDADE NÃO CONSEGUE UTILIZAR APARELHOS QUE NECESSITAM DE UMA VOLTAGEM MAIOR. TEMENDO PREJUÍZOS FINANCEIROS A POPULAÇÃO VEM POR MEIO DESTE PEDIR UMA SOLUÇÃO DA ENEL O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. | 22/02/2019 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 013/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJAM DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 008/2018 - ORIUNDO DO EXECUTIVO. | 29/06/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 012/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM CONSULTADO OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE, JUNTO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA COBERTA DA QUADRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA GIZEUDA SANTIAGO TEIXEIRA (ESCOLA MODELO). | 29/06/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2018 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/06/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 011/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE IRACEMA. | 15/06/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 010/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO., SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HEBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO RAFAEL VASCONCELOS, TRECHO SITUADO ENTRE A AV. JOSÉ AGENOR HENRIQUE, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 009/2018 | REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, APÓS O TERMINO DESTA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 007/2018 - ORIUNDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 08/06/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 008/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CARIRI, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 007/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RODELA, EM FRENTE A IGREJA, NESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 006/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, V ALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA RABELO PINHEIRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 005/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES LOCALIDADES, CAPEBA, LAGOA CLARA, SÍTIO EMA, CÓRREGO DA EMA, MUTUCA E TUCUNS NESTE MUNICÍPIO. | 04/05/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 004/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PAULO CESAR DE SOUSA, ONDE VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE RODELA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 27/04/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 003/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, NO SENTIDO DE SER FEITO O PATROLAMENTO DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DA REGIÃO DA CAATINGA. | 27/04/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 002/2018 | REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA. OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CEZAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM PALIATIVO NAS RUAS DO DISTRITO DE ARACATIARA ONDE NÃO TEM CALÇAMENTO, POIS AS RUAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS. | 13/04/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
REQUERIMENTO: 001/2018 | REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NO DISTRITO DE ARACATIARA, SENDO QUE ATENDIA A DEMANDA DO DISTRITO CITADO DESABOU. A REFERIDA OBRA ATENDE À DEMANDA DA POPULAÇÃO DA REGIÃO, INCLUINDO ESTUDANTES E SERVIDORES DA E.E. B. PROFESSORA LUIZA TELES, NA REFERIDA LOCALIDADE DE ARACATIARA. | 13/04/2018 | PAULO BERG MELGAÇO |
INDICAÇÃO: 0001/2017 | TRATA-SE DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E A LEGISLAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO PARA OS CONSELHEIROS, E O AUMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 10% PARA 20%. | 24/03/2017 | PAULO BERG MELGAÇO |