Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 301/2024 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO DISTRITO DE VARJOTA E LOCALIDADES VIZINHAS. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 300/2024 | SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL SR. SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, DESTINAÇÃO DE VERBAS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO DISTRITO DE GOSTOSA E LOCALIDADES VIZINHAS. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 138/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PROMOVER OBRAS DE EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE TANQUES. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 134/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DO SITIO TRINTA E NOVE. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 132/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE AMPLIE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE PARA OS MORADORES ATÉ O LIMITE DA LOCALIDADE DE MURIÇOCA O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 131/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 129/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE JUÁ. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 128/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÄO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DE ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 121/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE AMPLIE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO ATÉ A LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES E INSTALE NAS RESIDÊNCIAS O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 111/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DO SÍTIO TRINTA E NOVE. | 19/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 126/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAR E SUBSTITUIR LÂMPADAS DA ENERGIA PÚBLICA NA GOSTOSA DE BAIXO. | 12/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 125/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE INSTALE E SUBSTITUA AS LÂMPADAS DA ENERGIA PÚBLICA NO DISTRITO DE GOSTOSA. | 12/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 124/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ROÇO DAS ESTRADAS DO DISTRITO DA GOSTOSA | 12/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 115/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A COMPRAR E ENTREGAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NO DISTRITO DE GOSTOSA E LOCALIDADES VIZINHAS. | 12/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 110/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE GOSTOSA. | 12/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 109/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRÃO NO DISTRITO DE GOSTOSA. | 11/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 106/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE EXCEÇÃO DE CALÇAMENTOSEM TODAS AS RUAS SECUNDÁRIAS DISTRITO DE GOSTOSA. | 11/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 90/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTNRTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE A CASA DO SEU ANTÔNIO SILVANO CORREIA E SEU JOSÉ ARTEIRO, NA LOCALIDADE DE MAZAGÃO. | 11/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 140/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMAR O SALÃO COMUNITÁRIO ONDE FUNCIONA O ANEXO DA ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | 05/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 139/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DA EEB. MIRTES CARDOSO DE PAIVA SILVA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO AROEIRA. | 05/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 136/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PROMOVER OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA INICIANDO NO HOSPITAL MUNICIPAL AO DISTRITO DE GOSTOSA E LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | 05/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 117/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE CALÇAMENTO NA RUA PRINCIPAL NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO AROEIRA. | 05/04/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 245/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA ESTRADA QUE PERCORRE OS POVOADOS MELANCIAS, MORADA NOVA, PUÇÁ E PALMEIRAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, COM A ADIÇÃO DE MATERIAL DE PIÇARRA. | 08/03/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | INSTITUI A SALA LILÁS COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 142/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, NO CENTRO DE AMONTADA, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VÔLEI” EM FRENTE A CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS. | 16/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 114/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAR E SUBSTITUIR LÂMPADAS DA ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MUQUÉM E COMUNIDADES VIZINHAS. | 16/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 107/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM TODAS AS RUAS DISTRITO DE VARJOTA. | 16/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 191/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PROMOVER OBRAS DE EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE MUQUÉM ATÉ A LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO AROEIRA. | 09/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 141/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 09/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 135/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PROMOVER OBRAS DE EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MUQUÉM, INICIANDO NOS ÓRFÃOS E TERMINANDO NA BARRENTA. | 09/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 119/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE AMPLIE NO DISTRITO DA VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE MALHADINHA E INSTALE NAS RESIDÊNCIAS DESTA LOCALIDADE O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 09/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 118/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE INSTALE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE MUQUÉM. | 09/02/2024 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DENOMINA DE VEREADOR ZENON - MANOEL OLIVEIRA TELES, O ANEXO INTEGRADO AO PRÉDIO JOSÉ AGENOR HENRIQUE, DESTINADO A ABRIGAR O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PARLAMENTO. | 06/02/2024 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” AO SR. JOSÉ ABÍLIO BRUNO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/02/2024 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2023 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ O “OUTUBRO ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/10/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
EMENDA: 06/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/10/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. MARIA NEVES DA SILVA MATIAS. | 10/10/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ZÉLIA MARIA PORFÍRIO. | 10/10/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 499/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DOS MATOS DENTRO E FORA DA ESCOLA DO DISTRITO DE GOSTOSA. | 15/09/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 498/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DOS MATOS DENTRO E FORA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA. | 15/09/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
EMENDA: 04/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, PASSANDO O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO A VIGORAR COM A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA. | 15/09/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 460/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO ATÉ A LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES E INSTALAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 01/09/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 459/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO ONDE FUNCIONA O ANEXO DA ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS, NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | 01/09/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 458/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA ENERGIA PÚBLICA NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | 01/09/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 457/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE CONTENÇÃO E ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL BEM COMO ESTRUTURAR AS TRAVES NA LOCALIDADE ASSENTAMENTO TANQUES. | 01/09/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 407/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE AMPLIE NO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE MALHADINHA E INSTALE NAS RESIDÊNCIAS O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 03/08/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 406/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SOLICITE A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA DAS COMUNIDADES DE JUÁ A TRÊS JUAZEIROS. | 03/08/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, DEDICADO À PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 312/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DA VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE RECANTO E INSTALAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS O FORNECIMENTO DE ÁGUA. | 02/06/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 311/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE PROVIDENCIE O ROÇO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DA GOSTOSA. | 02/06/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 310/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE GOSTOSA E ADJACÊNCIAS. | 02/06/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 309/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, NA CRECHE RITA PINTO DE SOUSA, NO DISTRITO DA VARJOTA, | 02/06/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 308/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESCOLARES, NA EEB JOSÉ COELHO DE MORAIS, NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | 02/06/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA A ENTREGAS DE NOTBOOKS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 12/05/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 225/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE INSTALE O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ. | 04/05/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 224/2023 | SUGERE O SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE SAPÉ. | 04/05/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 195/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE ENCAMINHE URGENTE PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO INTERNO E EXTERNO PARA SEREM INSTALADAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITOS E NA ZONA RURAL DE AMONTADA-CE. | 13/04/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 177/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE DETERMINE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DOS DISTRITOS DE ICARAÍ, SABIAGUABA E MOITAS TAMBÉM AOS FINAIS DE SEMANA. | 13/04/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 83/2023 | REQUER AO 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR COM SEDE EM ITAPIPOCA E APOIO EM AMONTADA NO CPRAIO, PARA QUE PROMOVA O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO ENTORNO DAS DIVERSAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA SEDE DE AMONTADA, TODOS OS DIAS, EM ESPECIAL, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS. | 13/04/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 76/2023 | REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS. | 30/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
EMENDA: 04/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES. | 30/03/2023 | ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS, JORGE RIBEIRO SIEBRA e MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 106/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO POR ÓRFÃOS, PICA-PAU, MUQUÉM, BARRENTA E FINALIZANDO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO. | 16/03/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 | ALTERA OS ARTS. 4º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 004/2019, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA. | 16/03/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 68/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 09/03/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 67/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA EM CONJUNTO COM A OAB/CE, POSSA PLEITEAR PARCERIAS NO SENTIDO DE DAR ASSISTÊNCIA GRATUITAS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO SENTIDO DE PLEITEAR EQUIPAMENTOS QUE POSSAM DAR SUPORTE, SEGURANÇA, INFORMAÇÃO E ENCAMINHEM AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COMO TRAZER PARA NOSSO MUNICÍPIO A CASA DA MULHER. | 09/03/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESTEVAN MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/03/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA | 03/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. | 03/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 33/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA COLOCAR O LIXO NA RUA LEONTINO MOURA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ HENNRIQUE NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 02/03/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | CRIA O PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 02/03/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | FICA ESTABELECIDA “A QUADRILHA JUNINA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 02/03/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2023 | CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E INSTITUI A HOMENAGEM “MULHER INSPIRAÇÃO AMONTADENSE” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 57/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS NAS COMUNIDADES: INICIANDO EM MATILHA, PIXAIM, CÓRREGO DO ZÉ, EMBIRIBAS I E EMBIRIBAS II, FINALIZANDO PRÓXIMO AO SR. CHICO PEDRO. | 24/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 04/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER COMBUSTÍVEL ÀS ENTIDADES OU ASSOCIAÇÕES COM SEDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, PARA UTILIZAÇÃO EM MÁQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS”. | 24/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 03/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE AMONTADA, A FIRMAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL RURAL, SOB O REGIME DE COMODATO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARACAJÁ. | 24/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 40/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA COMUNIDADE DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 39/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIANDO NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 38/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GOSTOSA. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 37/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A COMUNIDADE DE RECANTO QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 30/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 22/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 21/2023 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JESIMIEL ALVES, PARA QUE PROVIDENCIEM A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA QUE POSSA DAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA A TODOS QUE APRECIAM O ESPORTE FUTEBOLÍSTICO, AMONTADA-CE. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 20/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, AMONTADA-CE. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 19/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, BAIRRO BUENOS AIRES, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 50/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022 | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 18/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DO DISTRITO DE VARJOTA. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 17/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 049/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 16/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VOLEI”, EM FRENTE À CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 407/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2022. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 15/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 22/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2022. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 14/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 13/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE. | 17/02/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 02/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS DISTRITOS E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/02/2023 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA. | 26/10/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 416/2022 | REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE SE INICIAM NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO POR ÓRFÃOS, PICA-PAU, MUQUÉM, BARRENTA E FINALIZANDO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE DELA SE UTILIZAM, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | 21/10/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 415/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DAS NOVENAS. | 21/10/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 414/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA IGREJA SÃO BENEDITO NO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, CUJA COMUNIDADE LOCAL VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | 21/10/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
EMENDA: 04/2022 | ALTERA ANEXOS DA DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2022 QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. | 21/10/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 407/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, NO CENTRO DE AMONTADA, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VÔLEI” EM FRENTE A CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS. | 07/10/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 406/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CRISPIM HENRIQUE AZEVEDO, QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA AUSÊNCIA DA MESMA. | 07/10/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 405/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM A DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CRISPIM HENRIQUE AZEVEDO (RUA DA ANTIGA CERÂMICA), NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 07/10/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 17/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ESTABELECENDO TRANSPORTE PÚBLICO PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA . | 16/09/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 378/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTEAMENTO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RAIMUNDO ANTERO RODRIGUES (EM FRENTE À CAPELA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS), QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA AUSÊNCIA DA MESMA. | 09/09/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 377/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CALÇAMENTO, ORA INTERROMPIDAS, NA RUA FRANCISCO LEONTINO MOURA, BAIRRO BUENOS AIRES, PRÓXIMO A QUADRA, REFORÇANDO O REQUERIMENTO Nº 070/2022, APROVADO EM 18/03/2022. | 09/09/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 18/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PERIÓDICOS, PARA OS PROFISSIONAIS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM ASPECTO AUTISTA. | 09/09/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. EDMARA DA SILVA ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA. | 02/09/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2022 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. | 26/08/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA TODOS OS CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇOES DE CONFIANÇA E EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS ILÍCITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA. | 19/08/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2022 | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 09/08/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMONTADA, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/08/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – DISQUE 180 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 09/08/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES. | 09/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 292/2022 | REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO TANQUES QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | 10/06/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 291/2022 | REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DE AMONTADA AO DISTRITO DE GOSTOSA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEL, CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS CIDADÃOS QUE DELA SE UTILIZAM, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. E ISSO AFETA TANTO A QUESTÃO DO DIREITO DE IR E VIR COMO A PRÓPRIA ECONOMIA LOCAL. | 10/06/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES QUINTO, NA FORMA QUE INDICA. | 10/06/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 272/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO, PRINCIPALMENTE A QUE INICIA NA ENTRADA DO CHAFARIZ, PASSANDO PELA RUA DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE TEMPLO CENTRAL - CONGREGAÇÃO MAZAGÃO, TERMINANDO NA OUTRA ENTRADA PRÓXIMO A SR. SULAMITA, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES. | 03/06/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 271/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE GOSTOSA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE JUÁ QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | 03/06/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 256/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLÁVIO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE TOTALMENTE INTRANSITÁVEIS, PRINCIPALMENTE PELOS TRANSPORTES DE ALUNOS E CARROS DE SAÚDE, ALÉM DOS VEÍCULOS DOS MORADORES. | 03/06/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
EMENDA: 05/2022 | EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022. | 27/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 216/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA INSTALAREM NOS CORREDORES, SALAS E ENFERMARIAS, ONDE FICAM OS PACIENTES EM AGUARDO OU INTERNADOS, VENTILADORES DE PAREDE TIPO TUFÃO EM QUANTIDADE NECESSÁRIA QUE CONTEMPLE OS SETORES PARA OS QUAIS ESTÃO SENDO SOLICITADOS. | 20/05/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 215/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA PROVIDENCIAREM A LIMPEZA EXTERNAS QUANTO ÀS PLANTES E ERVAS DANINHAS QUE SE FORMARAM NO ENTORNO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O POSTO DE SAÚDE DA VARJOTA, DE FORMA QUE A LIMPEZA É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL. | 20/05/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 71/2022 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO A PARTIR DE 17 DE MARÇO DE 2022. | 16/03/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO BAIRRO FLORES - AAUBF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES ORGANIZADAS DE MUQUEM E BARRENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 50/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO JOSÉ, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 04/03/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 49/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHA DAS DORES, QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA. | 04/03/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 48/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE MUTAMBEIRA. | 04/03/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 47/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA. | 04/03/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 04/03/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 35/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TRÊS JUAZEIROS, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO. | 25/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 34/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE JUÁ, DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO A ÁGUA DE QUALIDADE PARA TODOS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO. | 25/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 33/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE DUROS UMA VEZ QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE TOTALMENTE ESBURACAS EM VIRTUDE DAS CHUVAS, INVIABILIZANDO O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. | 25/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 32/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA INSTALAR NOS POSTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE DUROS, QUE VEM SOFRENDO COM A ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA. | 25/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 31/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DE SANTO ALEIXO, ZONA RURAL DE AMONTADA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS. | 25/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
EMENDA: 01/2022 | INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 30/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFICIO AQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS. | 23/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 22/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA. | 18/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 21/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO POSTO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 18/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 20/2022 | REQUER QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, COM SEDE NA RUA DELMIRO DE FARIAS, Nº 1765, RODOLFO TEÓFILO, FORTALEZA – CE, PARA QUE FORNEÇA OBRIGATORIAMENTE, A FICHA TÉCNICA DE TODOS OS DADOS PERTINENTES AOS POÇOS CONSTRUÍDOS PELA MESMA, COMO TAMBÉM, O LAUDO DE EXAME MICROBIOLÓGICOS E FÍSICO – QUÍMICO DA ÁGUA PRODUZIDA PELOS RESPECTIVOS POÇOS. | 18/02/2022 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0002/2022 | INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2022 | ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 01/2022 | ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022. | 28/01/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANÍBAL FERREIRA GOMES, NA FORMA QUE INDICA. | 03/12/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2021 | ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 36/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO CARNAÚBA NO PERÍODO DA ENTRESSAFRA PARA TRABALHADORES RURAIS EXTRATIVISTAS DA ZONA RURAL DE AMONTADA. | 26/11/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 590/2021 | REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SOBREIRA DE SANTA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO FRANCISCO ASSIS DINIZ, PARA QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTINDO CESSÃO DE PELO MENOS 03 CARROS PIPAS PARA IMPLEMENTAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS QUE VEM SOFRENDO COM A FALTA DE ÁGUA. REQUEIRO TAMBÉM QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL, SR. SÉRGIO AGUIAR, PARA QUE NOS DÊ APOIO NESSE PEDIDO. | 12/11/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 4/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO. | 12/11/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 3/2021 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DEPUTADO FEDERAL ANIBAL FERREIRA GOMES. | 12/11/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRE CIDADÃO SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR. | 05/11/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 565/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DOS ABRIGOS (PARADAS DE TRANSPORTES COLETIVOS) EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS MESMAS. | 22/10/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.271/2021. | 22/10/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA O “PROGRAMA CIDADE VERDE” POR MEIO DA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 31/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 24/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DE MAMA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 08/10/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 523/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE MUQUEM, DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO. | 01/10/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. | 01/10/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 482/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO FEDERAL ANÍBAL GOMES, ATRAVÉS DO SEU GABINETE EM BRASÍLIA, PARA QUE POSSA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA VIABILIZAR A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE “ANASTÁCIO ZACARIAS DE SOUSA", DO DISTRITO DA GOSTOSA E DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS. | 17/09/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 481/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E COM DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA LOCALIDADE DE AROEIRA. | 17/09/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 480/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E COM DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CRISPIM HENRIQUE AZEVEDO (RUA DA ANTIGA CERÂMICA). | 17/09/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2021 | DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 10/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 20/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR. | 10/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 19/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE AMONTADA, A FIRMAR CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL RURAL, SOB O REGIME DE COMODATO PERTENCENTE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARACAJÁ. | 10/09/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA – PROCON/CMA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 415/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA DA LOCALIDADE ÓRFÃOS, INICIANDO NO ROCHA CLUB ATÉ A LOCALIDADE BARRENTA, DEFRONTE À CASA DO BATISTA E, NA ESTRADA DO MUQUEM, EM FRENTE À CASA DO RENATO ATÉ O CRUZAMENTO JAPI/MUQUEM. | 20/08/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 414/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA NA ESTRADA CENTRAL QUE LIGA SABIAGUABA AO ZÉ DO LAGO, COMUNIDADE DE EMBIRIBAS E CÓRREGO DO ZÉ, ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À CIDADE DE ITAPIPOCA. | 20/08/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 389/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO COMEÇANDO EM FRENTE AO CLUBE GOSTOSÃO E FINDANDO DEPOIS DA CASA DO SEU DELIÇO, NO DISTRITO DE GOSTOSA, NO TRECHO CONHECIDO COMO GOSTOSA DE BAIXO. | 13/08/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO VERBAL: 39/2021 | A VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINARIA LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI NO 016/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 06/08/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 16/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2021 | DETERMINA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA A PRIORIDADE NAS VAGAS EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS AOS FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 15/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROPOSTA DE LEI QUE VISA ADEQUAR E CONCEDER O BENEFÍCIO ESTATUÍDO PARA AS GESTANTES EMPREGADAS CONFORME PRESCRIÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DE AMONTADA, AUTORIZANDO, ASSIM, A SERVIDORA GESTANTE A PERMANECER AFASTADAS DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO, A PARTIR DO QUINTO MÊS DE GESTAÇÃO ATÉ ENCERRAR A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA). | 18/06/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 352/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A PINTURA DA PRAÇA QUE FICA NA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES (ANTIGA MARIA TOMÉ DOS SANTOS), DEFRONTE À CASA DE APOIO. REQUEIRO TAMBÉM A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO NA REFERIDA PRAÇA E A TROCA DAS LÂMPADAS. | 11/06/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 351/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇAMENTO DA RUA BENTO PORTELA, NO BAIRRO CAMPO, SEDE DE AMONTADA. | 11/06/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2021 | ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES. | 11/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 315/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA E QUE EXECUTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE EMBIRIBAS AO CÓRREGO DO ZÉ. | 09/06/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 12/2021 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 306/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, NA PESSOA DE FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PEDIDO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, PADRÃO MEC, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM VIRTUDE DA CARÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO AS CRIANÇAS. | 28/05/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.279/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021. | 28/05/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2021 | DETERMINA A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E A GRATUIDADE NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO, DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DEMAIS OCORRÊNCIAS. | 28/05/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2021 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
MOÇÃO DE APOIO: 1/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. | 28/05/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 275/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO O CHEFE DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO QUE TEM DEPENDENTES INCAPAZES EM CASA. | 21/05/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 260/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE AMONTADA COM CÓPIA PARA O PREFEITO DE AMONTADA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA PROVIDENCIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL E COM A DEVIDA URGÊNCIA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA PERILO TEIXEIRA, CONTINUANDO NA RUA MARTINS TEIXEIRA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO RAIMUNDO. | 21/05/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
EMENDA: 12/2021 | ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 | 18/05/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES, JORGE RIBEIRO SIEBRA e MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 222/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA INCLUIR COM A MÁXIMA DE URGÊNCIA TODAS AS MULHERES GRÁVIDAS RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID. MEDIDA DE EXTREMA NECESSIDADE ANTE OS NÚMEROS NEGATIVOS APRESENTADOS PELOS ESTUDOS MAIS RECENTES. | 30/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 221/2021 | REQUER AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANÍBAL FERREIRA GOMES, SOLICITANDO RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA QUE SERÁ DE GRANDE UTILIDADE PARA QUE A GESTÃO MUNICIPAL POSSA, A CONTEXTO, REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE NOSSAS ESTRADAS QUE SÃO NECESSÁRIAS PARA O FLUXO DA ECONOMIA. | 30/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
EMENDA: 06/2021 | ACRESCENTA O ARTIGO 40-A, O QUAL TERA A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 40-A OS CASOS OMISSOS NA PRESENTE LEI SERAO RESOLVIDOS POR DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, VALDENIR MARQUES CHAVES e JORGE RIBEIRO SIEBRA |
REQUERIMENTO VERBAL: 17/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE OFICIE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NO SALGADINHO EM FRENTE À CASA DO SR. ANTENOR E LÂMPADAS NO DISTRITO DE GOSTOSA, PRÓXIMO A CASA DO TIAGO. | 23/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
EMENDA: 10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021. | 23/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 176/2021 | “REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O SR. JERFFESON BRUNO OLIVEIRA, BEM COMO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS E REALIZADAS AS SEGUINTES DEMANDAS JUNTO A ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS COM SEDE NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, DISTRITO DE GOSTOSA, AMONTADA-CE”. | 16/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 10/2021 | “INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO TRANSPORTE DE MUDANÇA DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E INTERMUNICIPAL”. | 16/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 139/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, PARA INSTALAREM NOS POSTES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE MARACAJÁ, TENDO INÍCIO NA ENTRADA DA “TRANSALMIR”, NO POSTE QUE FICA DEFRONTE À CASA DO SR. JOSÉ EDVAR E TERMINANDO NA ENTORNO DA CASA DO SR. CINÉ, CUJO É ITINERÁRIO BASTANTE POVOADO. | 09/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 138/2021 | REQUER A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADQUIRA COBERTAS DE TIPO TENDAS, ASSIM COMO CADEIRAS QUE DEVERÃO SER DISPOSTAS COM AS DISTÂNCIAS RECOMENDADAS PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO PELO COVID-19, DISTRIBUINDO MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL PARA DA MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AS PESSOAS. | 09/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 137/2021 | REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AO SETOR DE ENDEMIAS PARA PROVIDENCIAR O MAIS URGENTE POSSÍVEL O CARRO “CARRO FUMACÊ” QUE DEVERÁ PASSAR EM TODAS AS RUAS DA SEDE URBANO DE NOSSA CIDADE. | 09/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM A REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A REALIZAR COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS EM IDOSOS, ACAMADOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO VERBAL: 09/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA E A SECRETÁRIA DE SAÚDE SRA. VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO PARA QUE INCLUA COMO NO GRUPO PRIORITÁRIO OS AGENTES DE TRÂNSITO DAS AUTARQUIAS DE TRÂNSITO DE AMONTADA, BEM COMO TODOS OS EMPREGADOS DA SAÚDE DO SETOR PRIVADO, TAIS COMO FUNCIONÁRIOS DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS MÉDICOS E CLÍNICAS. | 09/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E O PRÊMIO MULHER DE DESTAQUE: MULHER CIDADÃ EM AMONTADA E INCLUI NA MESMA DATA O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 06/2021 | “REQUER QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA E COM SÍNDROME DE DOWN, COMO PROPRIETÁRIO NA VACINA CONTRA A COVID-19”. | 26/03/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 80/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO PARCIAL DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DA VARJOTA COM A LOCALIDADE DE MALHADINHA, DENOMINADA ESTRADA DO TABULEIRO DA JUREMA. REQUER AINDA QUE SEJA RASPADA E COLOCADO PÓ DE PEDRA EM ALGUNS LUGARES DESSA ESTRADA. | 12/03/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 05/2021 | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE PELOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | QUE DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, COMO ÓRGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ACRESCENTANDO AO TÍTULO I, O CAPÍTULO XII E OS ARTIGOS 59-A, 59-B, 59-C, 59-D E 59-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/03/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
EMENDA: 01/2021 | ACRESCENTE-SE O ITEM II NO ARTIGO 4° DA LEI N° 1.010/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. | 19/02/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO VERBAL: 67/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO RESPOSTA DO ATENDIMENTO OU NÃO A TRÊS PROJETOS DE SUA AUTORIA, QUE FORAM AS INDICAÇÕES N° 001/2020, N° 002/2020, E N° 004/2020. | 19/06/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO VERBAL: 54/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DO CIPOAL E DO MAZAGÃO. | 12/06/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO VERBAL: 44/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE ESTRUTURE UM POSTO DE SAÚDE PARA QUE SEJA UTILIZADO COMO CAMPANHA NO COMBATE AO CORONAVÍRUS. | 22/05/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO VERBAL: 39/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS COCEBIDOS PARA O COMBATE DO COVID-19. | 22/05/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO VERBAL: 38/2020 | QUE SEJA OFICIADO O SECETÁRIO DE SAÚDE SR. HELIO BRITO, PARA COMPARECER DE FORMA VIRTUALA A 41ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA 29/05/2020, E PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PARA COMBATER O COVID-19. | 22/05/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO VERBAL: 26/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIAREM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DOS DESTINOS DAS MERENDAS RETIRADAS DAS ESCOLAS, BEM COMO O RELATÓRIO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DA MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2020. | 15/05/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 31/2020 | REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, O SECRETÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO O PREFEITO MUNICIPAL QUE UTILIZE PARTE DO DINHEIRO ORIUNDO DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO COMBATE AO COVID-19, QUE ADQUIRA COBERTAS DO TIPO TENDAS, ASSIM COMO CADEIRAS, DISTRIBUA MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL PARA DAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA A ESSAS PESSOAS JÁ QUE A EMPRESA ORTOMED LTDA, CONTRATADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR DE R$ 269. 410,00 NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, JA ESTÁ APTA PARA FORNECER ESSES PRODUTOS. | 30/04/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 04/2020 | CRIAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DA SAÚDE, DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE AMONTADA POR SERVIÇO ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. | 30/04/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 02/2020 | DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU GERADOS NO EXERCICIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/04/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO VERBAL: 12/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DE TODAS AS ENTRADAS DO MUNICÍPIO. | 03/04/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 11/2020 | SEJA OFICIADO AO GABINETE DO SR. DEPUTADO ESTADUAL SERGIO AGUIAR, NO INTUITO DE SOLICITAR VERBA POR EMEDA PARLAMENTAR, QUE SERÁ DESTINADA AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS. | 13/03/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO VERBAL: 07/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E AO DIRETOR DO HOSPITAL, PARA QUE EXPLIQUEM O MOTIVO DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DA REFORMA DO HOSPITAL E PORQUE A EMPRESA QUE FOI CONTRATADA PARA FAZER A OBRA (CHRIS CONSTRUÇÕES LTDA) NÃO FOI NOTIFICADA, HAJA VISTA A MESMA SER VENCEDORA DA LICITAÇÃO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COMO TAMBÉM O PRAZO PARA ENTREGA DA OBRA É DE 120 DIAS E ESSE PRAZO JÁ EXPIROU CONFORME CONSTA NO CONTRATO. | 13/03/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
INDICAÇÃO: 0001/2020 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU ENFERMIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2020 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |