Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
INDICAÇÃO: 263/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÕES NO DISTRITO DE MOITAS E ICARAÍ. | 22/03/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
INDICAÇÃO: 262/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 22/03/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
INDICAÇÃO: 261/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LADO DIREITO NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE ICARAÍ, FINDANDO NA ENTRADA DO DISTRITO DA PRAIA DE MOITAS. | 22/03/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
INDICAÇÃO: 260/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RUA SILVESTRE PEREIRA À RUA DE ACESSO À PRAIA DA PONTA. | 22/03/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
INDICAÇÃO: 259/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DA ESTRADA DA RUA SILVESTRE PEREIRA, QUE TEM INÍCIO EM FRENTE À CASA DO SR. EVANDRO MARQUES E FINALIZA NO TERRENO DO SR. BERNARDO PEREIRA. | 22/03/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
INDICAÇÃO: 258/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA CRIADO O PROJETO KARATÊ ESPORTE E EDUCAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MOITAS. | 22/03/2024 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DENOMINA DE VEREADOR ZENON - MANOEL OLIVEIRA TELES, O ANEXO INTEGRADO AO PRÉDIO JOSÉ AGENOR HENRIQUE, DESTINADO A ABRIGAR O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PARLAMENTO. | 06/02/2024 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” AO SR. JOSÉ ABÍLIO BRUNO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/02/2024 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS FREITAS, NA FORMA QUE INDICA. | 19/10/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
INDICAÇÃO: 562/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA CRIADO O PROJETO KARATÊ ESPORTE E EDUCAÇÃO, NA LOCALIDADE DE PRAIA DE MOITAS. | 17/10/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
INDICAÇÃO: 524/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE SITIO TRINTA E NOVE. | 05/10/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
INDICAÇÃO: 509/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, Nº 561 NO BAIRRO CENTRO, EM AMONTADA. | 21/09/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
INDICAÇÃO: 508/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, Nº 1612 NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, EM AMONTADA. | 21/09/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
EMENDA: 04/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, PASSANDO O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO A VIGORAR COM A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA. | 15/09/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 378/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NA BEIRA MAR, NO FINAL DA RUA BEIRA MAR, ENTRE A POUSADA LACULÁ E A CONSTRUÇÃO DA VILLA MANGO, PRÓXIMO A BARRACA DA FILHA DA SR. TAMAR. | 29/06/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
INDICAÇÃO: 377/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LADO DIREITO NO TRECHO QUE LIGA DISTRITO DE ICARAÍ FINDANDO NA ENTRADA DO DISTRITO DA PRAIA DE MOITAS. | 29/06/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADERBAL GOMES DO NASCIMENTO, NA PRAIA DE MOITAS MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 11/05/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA TERESA IRINEU DA SILVA ROGERIO, NA LOCALIDADE DA PRAIA DE MOITAS. | 04/05/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO: 76/2023 | REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS. | 30/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 129/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BUEIROS NA SEDE DO DISTRITO DE MOITAS, AMONTADA-CE, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BAIRRO DO CEMITÉRIO, COM SAÍDA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. BIDEN; BAIRRO DA ÁGUA BOA, SAINDO NA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE; E, BAIRRO DO POSTO DE SAÚDE DR. JAIME, PRÓXIMO AO SR. ERIDAN. | 23/03/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
INDICAÇÃO: 90/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÕES NO DISTRITO DE MOITAS E ICARAÍ. | 16/03/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
INDICAÇÃO: 89/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DE MÃO-DUPLA QUE INICIA NO DISTRITO DE ICARAÍ, FINDANDO NA ENTRADA DO DISTRITO DE MOITAS, AMONTADA-CE. | 16/03/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
INDICAÇÃO: 88/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ FRANCISCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 16/03/2023 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA | 03/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. | 03/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2023 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA. | 26/10/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL SOARES CARNEIRO ALVES, NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 07/10/2022 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A “TRADICIONAL REGATA DE CANOAS DA PRAIA DE MOITAS”. | 09/08/2022 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES. | 09/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 273/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DA REDE ELÉTRICA LOCALIZADO PRÓXIMO À IGREJA SÃO SEBASTIÃO NO POVOADO DE SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ. | 10/06/2022 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2022 | FICA DENOMINADA DE RUA VITÓRIA MARQUES GOMES, A RUA SITUADA NO DISTRITO DE MOITAS. | 27/05/2022 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO: 209/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE SE INICIA NA POUSADA VILA MANGO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, INDO ATÉ A ENTRADA DA SEDE DO DISTRITO DE MOITAS. | 20/05/2022 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO: 208/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ICARAÍ, ATÉ O COMÉRCIO DO SR. AGEU. | 20/05/2022 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 04/03/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 25/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O CALÇAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO TORRES, PRÓXIMO À VILA DO SITONIO MACHADO. | 25/02/2022 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
EMENDA: 01/2022 | INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0002/2022 | INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2022 | ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 01/2022 | ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022. | 28/01/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2021 | ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2021 | OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MOITAS NA CIDADE DE AMONTADA. | 26/11/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 556/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE O PODER EXECUTIVO REÚNA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU ALUGAR UMA DRAGA PARA QUE SEJAM CAVADOS POÇOS NAS LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 22/10/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO: 530/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ASSUMIDAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA, COMO TAMBÉM COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS. | 08/10/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO: 529/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 08/10/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. | 01/10/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2021 | DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 10/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 20/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR. | 10/09/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 427/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, SEJA FEITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA QUE SE INICIA NO BECO DO TIAGO, PASSANDO PELA RUA DA SRA. PRETA E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. PAULO ZACARIAS, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO: 426/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TERRENO DO SR. SILVESTRE, PASSANDO PELO CEMITÉRIO, E FINDANDO NA “RUMADA”, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO: 425/2021 | REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TERRENO DO SR. SILVESTRE E FINDANDO NA “PONTA”, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2021 | ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES. | 11/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 314/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 400 M DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO ZÉ ASSIS A RUA DO SEU HENRIQUE, NO DISTRITO DE MOITAS. | 09/06/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO: 313/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DE 3 BUEIROS NO DISTRITO DE MOITAS, SENDO O PRIMEIRO NO BAIRRO DE ÁGUA BOA, O SEGUNDO NA PASSAGEM DO CEMITÉRIO E O TERCEIRO NA PASSAGEM DA COMUNIDADE. | 09/06/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO: 312/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REPARAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A ESTRADA DO DISTRITO DE MOITAS AO DISTRITO DE ICARAÍ | 09/06/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
MOÇÃO DE APOIO: 1/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. | 28/05/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
EMENDA: 12/2021 | ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 | 18/05/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES, JORGE RIBEIRO SIEBRA e MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS |
REQUERIMENTO: 254/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, NO INTUITO DE SER FEITA A SINALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DAS PRAIAS DOS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, BEM COMO DOS ACESSOS E PONTOS TURÍSTICOS À PRAIA DA LOCALIDADE DE CAETANOS. | 17/05/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO VERBAL: 32/2021 | REQUERER DE V. EXA„ DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOITAS. | 30/04/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES e NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA |
EMENDA: 06/2021 | ACRESCENTA O ARTIGO 40-A, O QUAL TERA A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 40-A OS CASOS OMISSOS NA PRESENTE LEI SERAO RESOLVIDOS POR DECRETO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 30/04/2021 | MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, VALDENIR MARQUES CHAVES e JORGE RIBEIRO SIEBRA |
EMENDA: 10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021. | 23/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 01/2021 | AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. | 26/03/2021 | Comissão de Justiça e Redação |
REQUERIMENTO: 105/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MOITAS, SENDO ELAS: O TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMAR, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO BRANCO; O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. EDIO E DO SR. DOMINGOS MARQUES; E POR FIM O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE E A MORADIA DO SR. TIAGO. | 12/03/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO: 102/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NA PRAIA DE MOITAS, NO SENTIDO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE À FAIXA DE AREIA DA PRAIA. DESTA FORMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 4 RAMPAS DE ACESSO A SEREM LOCALIZADAS NOS SEGUINTES PONTOS: 1º – PRÓXIMA À BARRACA DO JOCIVANE; 2º – PRÓXIMA À BARRACA DO BELAÍAS; 3º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. CARLITO; E A 4º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO EDIVAN DO SR. OSVALDO. | 12/03/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO: 46/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ENXADA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO: 42/2021 | AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO 39, NESTE MUNICÍPIO. | 26/02/2021 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO VERBAL: 98/2020 | SEJA OFICIADO A ENEL PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPOR A FIAÇÃO DA CAGECE, QUE FOI FURTADA. | 07/08/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO VERBAL: 91/2020 | SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MOITAS AO DISTRITO DE ICARAÍ. | 24/07/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO VERBAL: 90/2020 | SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO, NA BEIRA DA PRAIA COM O NOME "PRAIA DE MOITAS". | 24/07/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO VERBAL: 89/2020 | SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADAES DA IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE MOITAS. | 24/07/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO VERBAL: 76/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE REFORMA DA EEB JONAS PEREIRA DE AZEVEDO, NO DISTRITO DE MOITAS. | 17/07/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO VERBAL: 75/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO DE MOITAS. | 17/07/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO VERBAL: 74/2020 | QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM OUTDOOR, NA ENTRADA DO DISTRIRO DE MOITAS COM IMAGENS DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS. | 17/07/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |
REQUERIMENTO VERBAL: 73/2020 | QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE FAÇA A REFORMA DA ESTRADA QUE ENTRA NO VALDEMAR PARA SAIR NO CHICO BRANCO, DA ESTRADA SAINDO DO ÉDIO PASSANDO PELO DOMINGO MARQUES E DO RAMAL QUE PEGA A RUA DA CRECHE. | 10/07/2020 | VALDENIR MARQUES CHAVES |