Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ALZIRA ROQUES DOS SANTOS SOUSA, NA LOCALIDADE CANAÃ, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 19/04/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 18/2024 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS PARTIDÁRIOS DOS VEREADORES NOS SISTEMAS DA CASA LEGISLATIVA. | 19/04/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 157/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJAM PROCEDIDAS ÀS AÇÕES NECESSÁRIAS POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA A ABERTURA DE VIA, LIGANDO A BR 402, NO POVOADO DE ENXADA, AOS POVOADOS DE CIPOAL E MAZAGÃO, | 12/04/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 153/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O FORNECIMENTO ANUAL DE 3 (TRÊS) UNIDADES DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA CUJAS FAMÍLIAS SE ENCONTREM NO CADASTRO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL. OS FARDAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DEVEM APRESENTAR A IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA ESCOLA ONDE TODOS OS ESTUDANTES ESTEJAM MATRICULADOS. | 12/04/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 15/2024 | VEM REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, SEJA REALIZADA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO N° 000L/2024/P89ªZE ATRAVÉS DOS MEIOS INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/04/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO DE CASTRO E RAIMUNDA PEREIRA DE CASTRO, NA LOCALIDADE ALTO DO JARDIM, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 26/03/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 264/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA DE LAGOA GRANDE. | 22/03/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 | INSTITUÍ O COMITÊ PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA. | 22/03/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO e RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | CONCEDE A REMUNERAÇÃO DE HORA EXTRA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE FOREM LOTADOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 22/03/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 16/2024 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, DURANTE O MÊS DE ABRIL DO PRESENTE ANO, COM DATA E LOCAL A SER DEFINIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA. | 22/03/2024 | FRANCISCO GONÇALVES NETO e RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 14/2024 | REQUER AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ NA COMARCA DE AMONTADA, DR. DENIS PHILLIPE OLIVEIRA CARVALHO, SUA ATENÇÃO PARA AS CONTINUAS AFIRMAÇÕES EM REDES SOCIAIS POR PARTE DO SR. FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA, ONDE O MESMO PROPAGA E SUSTENTA A EXISTÊNCIA DE DIVERSAS IRREGULARIDADES COMETIDAS EM ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS PRETÉRITAS NA EXECUÇÃO DE OBRAS, NA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL E EM DIVERSAS OUTRAS ÁREAS. | 08/03/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 09/2024 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA REALIZADA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO N° 0001/2024/P89ªZE ATRAVÉS DOS MEIOS INSTITUCIONAIS E DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 08/03/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 11/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTO QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SEU ANIVERSÁRIO, ATIVIDADE PARTICULAR, REALIZADA NO DIA 17/02 DO PRESENTE ANO. | 22/02/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 09/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTOS SOBRE UMA SUPOSTA COBRANÇA DE TAXA AOS PAIS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS DE TÉRMINO DE CURSO. | 09/02/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 07/2024 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024. | 08/02/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 06/2024 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A REFORMA DA CE 176, ENTRE AMONTADA E ICARAÍ. | 08/02/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 05/2024 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CÓPIA DO CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES RELATIVAS AO EMPRÉSTIMO DO MUNICÍPIO PARA COM AQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA | 08/02/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 02/2024 | REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO À AMEAÇA DE PROCESSO E ACUSAÇÕES DE FAKE NEWS PARA COM A POSTAGEM DO VEREADOR RAUL CACAU, REFERENTE À TAXA DE LIXO MUNICIPAL. | 08/02/2024 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DENOMINA DE VEREADOR ZENON - MANOEL OLIVEIRA TELES, O ANEXO INTEGRADO AO PRÉDIO JOSÉ AGENOR HENRIQUE, DESTINADO A ABRIGAR O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PARLAMENTO. | 06/02/2024 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” AO SR. JOSÉ ABÍLIO BRUNO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/02/2024 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 113/2023 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023/2023 NAS REGIÕES MAIS AFETADAS POR ESTE. | 21/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PEDRO PAZ DE LIMA, LOCALIDADES DE CANAÃ E CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 21/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2023 | ACRESCENTA O ART. À LEI N° 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA, DESTINADA A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RICÓ - ENGENHEIRO JEAN CLAUDE FRANÇOIS RICCOBONI, LOCALIDADE DE FLEXEIRAS, AMONTADA-CE. | 21/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DEUSDETE RODRIGUES FILHO, NO POVOADO DE CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 21/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 599/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A AMPLIAÇÃO E ADIÇÃO DE PIÇARRA NA ESTRADA “BECO DO COTOVELO”, A PARTIR DA CE 176, SENTIDO LAGOA, NO POVOADO DE FLEXEIRAS, AMONTADA-CE. | 10/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 112/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESCLARECIMENTOS QUANTO À PUBLICIDADE POR PARTE DO MUNICÍPIO DA DISPONIBILIDADE DE 39 MÉDICOS A POPULAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE MAIS DE 39 MIL QUILÔMETROS DE ESTRADAS E MAIS DE 19 MIL QUILÔMETROS DE RAMAIS “FEITOS”. | 10/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 580/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE PARA A “COOPERATIVA INCLUIR”, NO TRANSPORTE SEMANAL DE CASTANHA ENTRE O MUNICÍPIO DE TURURU E O ANEXO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 06/11/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 110/2023 | REQUER À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE AMONTADA, INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO E APURAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO REFERENTE AO INCÊNDIO OCORRIDO NO ATERRO SANITÁRIO DE PICADA. | 23/10/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 109/2023 | REQUER AO SESC - CEARÁ, A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO PARA A DESTINAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS UNIVERSIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E SAÚDE DA MULHER, PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 23/10/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
MOÇÃO DE PESAR: 5/2023 | QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR, ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRAIRI, AOS FAMILIARES DE ROBSON VICENTE NOGUEIRA, VEREADOR DAQUELE MUNICÍPIO QUE TINHA TAMBÉM MUITAS LIGAÇÕES DE AMIZADE EM AMONTADA-CE. | 23/10/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
EMENDA: 01/2023 | ACRESCENTE-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 19/10/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 539/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE O MUNICÍPIO DE AMONTADA DISPONHA DE AUTOMÓVEIS PRÓPRIOS OU LOCADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES COM ADAPTAÇÃO PARA CADEIRANTES. | 10/10/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 107/2023 | REQUER AO SR. CÉLIO STUDART, SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, AÇÃO PARA APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 10/10/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. HENRIQUE JORGE SALES FERREIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 28/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 482/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARIRI, AMONTADA-CE. | 15/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 481/2023 | SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PAULO BERG MELGAÇO, O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA DE COMBATE AO TURISMO SEXUAL EM AMONTADA, BUSCANDO INTEGRAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER EXECUTIVO. | 15/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO PÚBLICA DE PUBLICIDADES DE ESTABELECIMENTOS QUE TENHAM COMO ATIVIDADE SERVIÇOS PROIBIDOS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL A MENORES DE IDADE. | 15/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
EMENDA: 04/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, PASSANDO O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO A VIGORAR COM A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA. | 15/09/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 476/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO À VILA DOS ROGÉRIOS, A PARTIR DA CE-176, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 06/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 475/2023 | SUGERE SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS QUE LIGAM A RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS À AVENIDA DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, DISTRITO DE ICARAÍ. | 06/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 105/2023 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, PLEITEANDO, CORDIALMENTE, AUDIÊNCIA PARA APOIO À RESOLUÇÃO DO PROCESSO EM ANEXO, REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO AOS SENHORES ANTÔNIO CORREIA MARREIRA, MIZAEL RODRIGUES DE SOUSA E JOSÉ ALBERTO GOMES | 06/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OTACIANA LIMA DOS SANTOS, SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. | 06/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
MOÇÃO DE APOIO: 4/2023 | MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR CLEITINHO (REP/MG) PELOS PROJETOS DE LEI 3393/2023 E 4055/02023, QUE TRAMITAM NO SENADO FEDERAL. | 06/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
MOÇÃO DE APOIO: 3/2023 | MOÇÃO À MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM APOIO AO PROJETO DE LEI 3817/2020, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL. | 06/09/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 104/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO À ADMINISTRAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DE PICADA QUE SE ENCONTRA HÁ MAIS DE UMA SEMANA COM FOCOS DE INCÊNDIO. | 24/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 435/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA DE TURISMO, A VIABILIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE CONTÍNUA E ININTERRUPTA DE REFEIÇÕES AOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTIVEREM DESTACADOS NESTA MUNICIPALIDADE. | 17/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 434/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EULALIA PRACIANO DE OLIVEIRA ATÉ A AVENIDA DO SANTARÉM, DISTRITO DE ICARAÍ. | 17/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 422/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE FÍSICOS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, DISTRITO DE ICARAÍ. | 10/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 101/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES QUANTO A ARRECADAÇÃO DO IPTU 2023. | 10/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 100/2023 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, PLEITEANDO CORDIALMENTE SUA ATENÇÃO PARA COM A FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL QUE ININTERRUPTAMENTE VEM PREJUDICANDO A ESTUDANTES E SUAS FAMÍLIAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 401/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJA PROCEDIDA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE VILA NOVA, DISTRITO DE ARACATIARA, E QUE ESTE SEJA SOMADO A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTE QUE NÃO DISPÕE DE RECURSO HÍDRICO SUFICIENTE PARA ATENDER CONTINUAMENTE A TODAS AS RESIDÊNCIAS QUE ABRANGE. | 03/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 400/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS PERPENDICULARES A RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NOS ARREDORES DA POUSADA CHICO DINA, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 03/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 99/2023 | REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, CORDIALMENTE SUA ATENÇÃO PARA COM OS TRABALHADORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE GARIS NA LIMPEZA PÚBLICA DESTA MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DA EMPRESA NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES ELRELL - CNPJ 03.565.70410001-08 CONTRATADA PELO MUNICÍPIO ATÉ O FINDAR DO PRESENTE ANO. | 03/08/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 376/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A ADIÇÃO DE ATERRO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DOS FROTAS, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 29/06/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 98/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESCLARECIMENTOS QUANTOS AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CONSELHEIROS TUTELARES. | 29/06/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 331/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ROÇO E CAPINA, BEM COMO DEMAIS MANUTENÇÕES PERTINENTES, DE TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 330/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE DESTINE TRANSPORTE ADEQUADO PARA A AUTARQUIA DE TRÂNSITO, MESMO QUE LOCADO PROVISORIAMENTE. | 06/06/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 329/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ATERRO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO. | 06/06/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, NO DISTRITO DE MOSQUITO NA FORMA QUE INDICA. | 06/06/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 92/2023 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELA CÂMARA A PREFEITURA QUE NÃO FORAM DEVIDAMENTE ENCAMINHADAS PELA PREFEITURA. | 25/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 91/2023 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DAR ESCLARECIMENTOS QUANTO AO TRÂMITE DOS DOIS PROCESSOS DE MINHA AUTORIA NA COMISSÃO DE ÉTICA DESTA CASA. | 25/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 90/2023 | REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA SEDE DO DISTRITO DE MOITAS PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO QUANTO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA NA AVENIDA PRINCIPAL DESTE DISTRITO. | 25/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 89/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ENVIADO O LAUDO TÉCNICO REFERENTE AO INCÊNDIO OCORRIDO NA CRECHE MODELO – CEI TATIANA MÁRCIA DE MENESES COUTO. | 25/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1/2023 | REQUER SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, AO PREFEITO DE MARACANAÚ, SR. ROBERTO SOARES PESSOA, POR SEU NATALÍCIO DE 80 ANOS. | 25/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 261/2023 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, UMA UNIDADE DO VAPT-VUPT NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 18/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 260/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E O BATIMENTO DO MATO DA ESTRADA QUE LIGA A CURVA DO RECANTO (CE 176) A ATÉ O SR. ZÉ DO BERTO (ARENGAS), ATRAVÉS DO BARRO VERMELHO. | 18/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 259/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA SEDE DO DISTRITO DE MOSQUITO. | 18/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 258/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, A IMPLICAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SAAE PARA AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE LISA. | 18/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 87/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, ESCLARECIMENTOS QUANTO À DISPONIBILIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 18/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 86/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, INFORMAÇÃO REFERENTE A SERVIÇO DE MUDANÇAS DESTINADOS A POPULAÇÃO, NOS CAMINHÕES DA PREFEITURA. | 18/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 85/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, O ESCLARECIMENTO QUANTO A AUSÊNCIA DE APARELHO PARA AFERIR A GLICEMIA NO HOSPITAL DE AMONTADA. | 18/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 221/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 04/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 220/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INTERVENÇÃO URGENTE NA INFRAESTRUTURA DA CRECHE DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 04/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 219/2023 | SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. PAULO BERG MELGAÇO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ANALISAR A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL AMONTADA. | 04/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 218/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE COMPUTADORES PORTÁTEIS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 04/05/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 201/2023 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO DO POLICIAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO. | 19/04/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 200/2023 | SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, QUE SEJA BATIDO O MATO QUE MARGEIA A CE 176 A PARTIR DO MUNÍCIPIO DE MIRAÍMA ATÉ DO LITORAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 19/04/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 199/2023 | SUGERE AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE AMONTADA, A CRIAÇÃO EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O USO DE CAPACETE PELAS MOTOCICLETAS. | 19/04/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 84/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CÓPIA DO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 558/2021, APROVADO EM 22/10/2021. SOLICITA ESCLARECIMENTOS COM URGÊNCIA A RESPEITO DAS PROVIDENCIAS JÁ TOMADAS E O QUE DEVE SER FEITO NO COMBATE À VIOLÊNCIA URBANA E NA PROTEÇÃO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 19/04/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 80/2023 | REQUER AO VICE-LÍDER DO UNIÃO BRASIL NA ALECE, DEPUTADO FELIPE MOTA, INTERVENÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA MÓVEL NA SEDE DOS DISTRITOS DE VARJOTA, GOSTOSA E NA REGIÃO DE CÓRREGO DA EMA - SÍTIO EMA. | 04/04/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 78/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS SUPOSTAS IRREGULARIDADES NAS LOTAÇÕES DE SERVIDORES DA ESCOLA DE MOSQUITO, VALTER MELO. | 31/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 157/2023 | SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SR. PAULO BERG MELGAÇO, QUE DISPONIBILIZE CRACHÁS OFICIAIS DE IDENTIFICAÇÃO AOS ASSESSORES E DEMAIS SERVIDORES DESTA CASA. | 30/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 156/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE BUSQUEM SOLUCIONAR OS DANOS CONTÍNUOS CAUSADOS POR IMPACTOS DE BOLAS DE FUTEBOL NO TELHADO DA ESCOLA DE LAGOA DOS BOIS. | 30/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 76/2023 | REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS. | 30/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 112/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INTERVENÇÃO URGENTE NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DO BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA-CE. | 23/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 111/2023 | SUGERE QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA CE 176 EM TODO O MUNICÍPIO. | 23/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 75/2023 | REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 E 005/2022, AMBOS DE MINHA AUTORIA, POSSIBILITANDO ASSIM A APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS NECESSÁRIAS AO SEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO. | 23/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 72/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS DETERIORAÇÕES NA ESCOLA DO BAIRRO BUENOS AIRES, TENDO EM VISTA OS RECENTES INVESTIMENTOS EM REFORMA NESTA. | 23/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 71/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A SUPOSTAS FALHAS NAS LOTAÇÕES DE SERVIDORES DA E.E.B VALTER MELO, EM MOSQUITO, E E.E.B MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, EM TIMBAÚBA. | 23/03/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
EMENDA: 02/2023 | ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. | 23/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 105/2023 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 16/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 104/2023 | SUGERE AO SECRETÁRIO DA SDA DO CEARÁ, SR. MOISÉS BRAZ, A URGÊNCIA NAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - LEITE PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 16/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 103/2023 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, A DUPLICAÇÃO DA CE 085 ENTRE A LOCALIDADE DE BARRENTO (ITAPIPOCA) E A SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, VIA ARACATIARA, DISTRITO DE AMONTADA | 16/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 102/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REGULARIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAMINHÃO-COLETA DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS E A PODA DE ÁRVORES EM ÁREAS PÚBLICAS DE TODO O MUNICÍPIO. | 16/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 70/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VÍNCULO DESTE MUNICÍPIO COM A MÉDICA AMANDA SANTOS RODRIGUES (CRM 23753-CE). | 16/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | CRIA A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 16/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 67/2023 | REQUER À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES” ENTRE OS DIAS 02 E 08 DE MARÇO, COM AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS EM ESCOLAS, UNIVERSIDADES, REPARTIÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS E COMUNIDADES, VOLTADAS PARA ÀS FAMÍLIAS E PÚBLICO GERAL, COM O INTUITO DE CAPACITAR AS PESSOAS PARA IDENTIFICAR E INTERVIR EM SITUAÇÕES QUE POSSAM LEVAR A QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM SEUS RELACIONAMENTOS. | 09/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 66/2023 | REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA FALTA DE AMBULÂNCIAS PARA SOCORRO DA POPULAÇÃO E FALTA DE VEÍCULOS PARA DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO DO INTERIOR PARA A SEDE DURANTE A MADRUGADA, PARA VIAGEM À FORTALEZA, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DA SAÚDE. | 09/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 66/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, A DISPONIBILIDADE DE ATENDENTE NOS POSTOS DE SAÚDE A PARTIR DAS 7 DA MANHÃ. | 09/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA | 03/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. | 03/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 61/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DIRETORA DA AMAMA, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO “COYOTE” QUE INVADE A PRAIA DE CAETANOS. | 02/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 60/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTROU EM COMBUSTÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO EM 2022. | 02/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 59/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS DENÚNCIAS DE AUSÊNCIA DE MONITOR ESCOLAR NO TRANSPORTE DO PERÍODO VESPERTINO EM PICADA. | 02/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 27/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESTRADA DO CANTO REDONDO. | 02/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2023 | INSTITUI O TÍTULO “JOVEM DESTAQUE”, NA FORMA QUE INDICA. | 02/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2023 | INSTITUI A HOMENAGEM “CRIANÇA PARTICIPATIVA”, NA FORMA QUE INDICA. | 02/03/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 58/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E A LIMPEZA/PODA DA VEGETAÇÃO DO POLO DE LAZER NA SEDE DE AMONTADA CONHECIDO COMO GRAMADO. | 24/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 36/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CUMPRIMENTO DOS VALORES REFERENTES AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, LEI Nº 14.434, QUE ESTABELECE QUE NÃO PODE SER PAGO MENOS QUE R$ 4.750 PARA OS ENFERMEIROS, 70% DESSE VALOR (R$ 3.325) PARA OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E 50% DAQUELE VALOR (R$ 2.375) PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 23/2023 | CONFORME DECISÃO PARTIDÁRIA, OS VEREADORES RAUL CACAU DE MENESES E FRANCISCO VAGNER MOURA, REQUEREM A READEQUAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO BIÊNIO 2023/2024, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. O VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA RENUNCIA À VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E NO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR; 2. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES RENUNCIA A VAGA NA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO; 3. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES ASSUME A VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | 17/02/2023 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 06/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO E DRENAGEM PARA A RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 05/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, A RELAÇÃO DAS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS PARA BENFEITORIAS RURAIS DO PRIMEIRO BIÊNIO. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 04/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA UBIRAJARA ALVES, BAIRRO FLORES. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA JOSÉ OSVALDO JACINTO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA VEREADOR JOSÉ DORISMAR BARROS, NA LOCALIDADE DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 03/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. WHINDERSSON NUNES BATISTA, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 02/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO ALVES PARENTE, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 01/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE GOSTOSA. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LIDUÍNA ARAÚJO PINHEIRO JACINTO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM CARNEIRO FEIOSO, NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/02/2023 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 460/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM BERTINE MAGALHÃES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHICO BERTINO, AMONTADA-CE. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 459/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SAAE, RELAÇÃO DE DESLIGAMENTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 458/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANDO SUA UTILIDADE, CUSTO E REGULARIDADE FÍSICA E DOCUMENTAL. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 457/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIBERAÇÃO DA RUA MARÇAL DOS SANTOS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE OBSTRUÍDA A VÁRIAS SEMANAS, MESMO NA AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 456/2022 | REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ENTRE EM CONTATO COM O INSTITUTO SMART CITIZEN, PARA CAPACITAÇÃO REFERENTE AO PLANO DIREITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO E-MAIL: CONTATO@INSTITUTOSMARTCITIZEN.COM.BR. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 455/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS ATIVIDADES DA MÃE DO PREFEITO JUNTO A ESTÁS PASTAS. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 454/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE FOI CARBONIZADO NO CENTRO DA CIDADE EM 06/12, E OS LAUDOS REFERENTES AO MESMO. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 453/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE PICADA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO E IGREJA, BEM COMO EM OUTROS TRECHOS QUE POSSAM NECESSITAR DESTA INTERVENÇÃO. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 452/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 451/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REGULARIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE SUPLEMENTOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A “GRIPES” (COMPLEXO B, VITAMINA C) BEM COMO DE EXAMES PARA COVID-19. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 450/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, ESCLARECIMENTOS QUANTO A SUPOSTO CONSTRANGIMENTO EM AÇÃO DE ENTREGA DO VALE GÁS EM ICARAÍ, NA TERÇA-FEIRA, 06/12. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 449/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO CONJUNTO ZÉ ABILIO E O ATERRO DO RAMAL QUE SEGUE DO FIM DESTA SENTIDO SUL, COM PONTEÃO, PARA DAR ACESSO DIGNO AOS MORADORES DESTA ÁREA. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 448/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO LEONTINO MOURA, NO BAIRRO BUENOS AIRES. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 447/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PAGAMENTOS DA INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇO GERAL QUE PRESTAM SERVIÇO NO HOSPITAL DR. RIGOVERTO ROMERO DE BARROS. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARTUR CESAR GALVÃO VIANA, NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CARLOS MEIRELES PASSOS NETO, NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAUL FROTA OSTERNO DE MENEZES, NA FORMA QUE INDICA. | 15/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 446/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO DESPEJO DE ENTULHO NA ESTRADA QUE LIGA O MUCAMBO AO GURUPA, NAS PROXIMIDADES DAS PROPRIEDADES DOS SENHORES JOAQUIM LELEU E DORISMAS BARROS. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 445/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO DA RUA MIGUEL DE BARROS, NO BAIRRO DAS FLORES. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 444/2022 | REQUER A COORDENAÇÃO DO CENSO IBGE 2022 EM AMONTADA, PARA QUE SE TENHA ATENÇÃO REDOBRADA NA REGIÃO DE MULUNGU, DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, POIS HÁ RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO QUE, EM DETERMINADAS AÇÕES, DEIXAM DE SER ALCANÇADOS POR CONTA DA DIFICULDADE EM IDENTIFICAR ESTA DIVISA. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 443/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, BENFEITORIAS URBANAS NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SENDO ESTAS: A REFORMA DA AVENIDA SEBASTIÃO ALVES DE MENESES; A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO QUE INICIA NA ESQUINA DAS RUAS NOÉ PRACIANO E JOAQUIM TORQUATO; A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO MONTEIRO (EM INTER-TRAVADO, PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA OU ASFALTO); A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA TEREZA MAGALHÃES DE SOUSA. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 442/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA E ILUMINAÇÃO PRAÇA DO POVOADO RECANTO. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 441/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO PROCURADOR, ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS VALORES DESCONTADOS DOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES NESTE ANO PARA REPASSE A RECEITA FEDERAL. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 440/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO VICE-PREFEITO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO GASTO DE DINHEIRO PÚBLICO EM VIAGEM DESTES E DE MEMBROS DE SUAS FAMÍLIAS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NESTE ÚLTIMO MÊS DE NOVEMBRO. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO ALMIR DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2022 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. MIGUEL BARROS HENRIQUE, NA FORMA QUE INDICA. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2022 | FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AS PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÃO DE OBRAS E PRÉDIOS DESTA MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE INDICA. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA ELIZETE DE OLIVEIRA CACAU, SITUADA NO POVOADO CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA AMONTADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 01/12/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 350/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DEVIDA MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO, DE FORMA URGENTE O LOCALIZADO EM CANAÃ, DISTRITO DE ICARAÍ. | 26/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 349/2022 | REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 91 (NOVENTA E UM) DIAS, COM INÍCIO NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2022 E FINDANDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | 26/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 340/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE RECUPERAÇÃO DO SERVIÇO FEITO NA AVENIDA DE SANTARÉM/PERNAMBUQUINHO, EM ICARAÍ, BEM COMO OS LAUDOS TÉCNICOS QUE ESCLAREÇAM A DEGRADAÇÃO E GARANTAM A SEGURANÇA E PROBIDADE DESTA OBRA RECÉM CONCLUÍDA. | 12/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 339/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DOS POSTOS BR E FAN, NO CENTRO DE AMONTADA. | 12/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 329/2022 | REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE CÓRREGO NOVO, ENTRE OS DOIS ACESSOS À CE-176. | 12/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 328/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA A CAPINA DA VEGETAÇÃO DA ROTATÓRIA DAS CE085 E CE 176 EM ARACATIARA. | 12/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 327/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA COMPLETA NO POSTE EM FRENTE A CRECHE MARIA CÂNDIDA DAS NEVES, NO DISTRITO DE MOITAS. | 12/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 326/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO DE RECANTO, NO DISTRITO DE VARJOTA | 12/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 318/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA (ONDULAÇÃO TRANSVERSAL) NAS VIAS QUE CIRCUNDAM A ESCOLA E A QUADRA DO BAIRRO BUENOS AIRES. | 09/08/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES. | 09/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 307/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MOTOR PARA COMANDO REMOTO DO PORTÃO DA BASE DO BP-RAIO EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE SESSÃO PARA OPERAÇÃO DO MESMO. | 17/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 298/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE LIGA A CE-176 A AVENIDA DO SANTARÉM, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DO SENHOR IRISNALDO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM GRAVES EROSÕES CAUSADAS PELAS CHUVAS. | 17/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MARIA HELENA GOMES DE SOUSA, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 17/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | FICA ESTABELECIDA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E PROCISSÃO NÁUTICA DE SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA. | 17/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 15/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CHAVE PIX PARA PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 17/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 276/2022 | REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO O PROGRAMA DE INFORMAÇÕES QUANTO AS FUNÇÕES E DEVERES DOS VEREADORES DESTA INSTITUIÇÃO. | 10/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 275/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO A REGULARIDADE DA PRESENÇA DO VEÍCULO DE SOCORRO DO SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 274/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE VOLTE A SER DIVULGADO OS CASOS DE COVID – 19 EM NOSSO MUNICÍPIO. | 10/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 266/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUIDADE DO CALÇADÃO DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ESTEVAM MARTINS TEIXEIRA E MARIA RABELO PINHEIRO. | 03/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 265/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ESCLARECIMENTOS QUANTO A ATIVIDADE DE LIMPEZA DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO. | 03/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 264/2022 | REQUER AO COMANDANTE DO RAIO EM AMONTADA, PARA QUE SEJA DESTINADA ATENÇÃO ESPECIAL QUANTO A MOVIMENTAÇÃO SUSPEITA NA FÁBRICA SOFIA, QUE VEM CAUSANDO PREOCUPAÇÃO NAS FUNCIONÁRIAS DESTA, QUE TEMEM SE TRATAR DE POSSÍVEIS TENTATIVAS DE ROUBO/FURTO DE VEÍCULOS. | 03/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 263/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A CORREÇÃO E ESCLARECIMENTOS QUANTO AS COBRANÇAS ABUSIVAS DE CONSUMIDORES DESSE SISTEMA NA BARRA DE MOITAS. | 03/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 262/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA E ALOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VIA QUE SE INICIA EM FRENTE À CASA DO SR. IRISNALDO, NO SANTARÉM, SEGUINDO SENTIDO A LOCALIDADE DE CANAÃ. | 03/06/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 248/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A URGENTE RECUPERAÇÃO DO PISO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JUREMA, SENDO QUE O MESMO APRESENTA MUITAS FALHAS NOS AZULEJOS, E CAUSA RISCO PARA SERVIDORES E USUÁRIOS. | 03/06/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 247/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE JOÃO LUIZ E SABIAGUABA, COM URGENTE RECUPERAÇÃO DO TRECHO RONCADOR, EM FRENTE À IGREJA SÃ DOUTRINA. | 03/06/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS ROBERTO VERÁS GALAXE, NA FORMA QUE INDICA. | 03/06/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 232/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE STDS, MEDIDAS MAIS EFETIVAS E ABRANGENTES NO COMBATE À FOME E MISÉRIA QUE TRISTEMENTE VÊM AUMENTANDO EM NOSSO MUNICÍPIO. | 27/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 231/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS INÚMERAS INTERRUPÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR E A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS CONTRATADOS PARA ESTA FINALIDADE. | 27/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 230/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE E AGRICULTURA E PESCA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A INFESTAÇÃO DE CARAMUJO-GIGANTE-AFRICANO (ACHATINA FULICA) QUE SE PROLIFERAM DE MANEIRA PREOCUPADA NA PRAIA DE MOITAS E VEM CAUSANDO PREJUÍZOS A FLORA E À PREOCUPAÇÃO QUANTO A SEREM VETORES DE DOENÇA. | 27/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 225/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE BASTOS, INICIANDO NA CE 176, EM FRENTE À ANTIGA CASA DO SR. ARNALDO SOARES, ATÉ NOVAMENTE A CE 176, NO POVOADO PRIMAVERA. | 27/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 224/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM SOBRE O RIO ARACATIAÇU, QUE LIGA A LOCALIDADE DE PACOVAS AOS PIRINEUS, COM A ALOCAÇÃO DE MANILHAS. | 27/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 222/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA FEITA A RELAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SUA PRESENTE CONDIÇÃO. | 27/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 221/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA CRECHE DE ICARAÍ. | 27/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
EMENDA: 05/2022 | EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022. | 27/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 220/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E AOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO, QUE OS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES NÃO SOFRAM DESCONTOS DE IRPF. | 20/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2022 | ESTABELECE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE PRESERVAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2022 | FICA ESTABELECIDA COMO TRILHA ECO TURÍSTICA DO LITORAL DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2022 | FICA ASSEGURADO AO SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO, A PREFERÊNCIA DE VAGA NA LOTAÇÃO EM RELAÇÃO A SERVIDORES CONTRATADOS. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2022 | FICA OBRIGADA A EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO, A GARANTIR O TRANSPORTE SEGURO DOS GARIS DURANTE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO LUÍS RODRIGUES LIMA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO MARQUES MOTA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2022 | FICA INSTITUÍDO O TÍTULO DE VEREADOR (A) MIRIM DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2022 | FICA INSTITUÍDO O TÍTULO DE JOVEM VEREADOR (A) DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 184/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE TODA SALA DE AULA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL, ONDE HOUVER ALUNO COM DEFICIÊNCIA OU TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, CONTE COM PROFISSIONAL AUXILIAR ESPECÍFICO (CUIDADOR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DURANTE O PERÍODO REGULAR DE AULAS, EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS LEIS Nº 8.069/1990 E Nº 13.146/2015. | 06/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE O "RESO" DESENVOLVIDO POR NATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE. | 06/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 11/2022 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE APOIO ÀS FAMÍLIAS COM PORTADOR DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 06/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 10/2022 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 06/05/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 3/2022 | ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. | 06/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 177/2022 | REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO APOIO ÀS FAMÍLIAS COM MEMBROS AUTISTAS NA CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL VOLTADA PARA ESTÁ CAUSA. | 20/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 176/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CENSO DESTINADO A RELACIONAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | 20/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | FICA ESTABELECIDA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES COMO PADROEIRA DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 20/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
EMENDA: 03/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 20/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 164/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS DE CARIRI E VILA NOVA. | 13/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 151/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE ESTE INTERCEDA JUNTO AO DNIT PELA RECUPERAÇÃO DA BR 402, A PARTIR DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE ATÉ ITAPIPOCA, RODOVIA MUITO UTILIZADA PELA POPULAÇÃO AMONTADENSE. | 13/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 150/2022 | REQUER AO PRESIDENTE DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES DE AMONTADA, A ATUAL SITUAÇÃO DO PROCESSO DOS PRECATÓRIOS DAS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, BEM COMO SOLICITA A RELAÇÃO DAS MESMAS QUE TEM DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. | 08/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 149/2022 | REQUER AO DEPUTADO GORDIM ARAÚJO PARA QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEARÁ – ENEL, A SOLUÇÃO DOS TRANSTORNOS CAUSADOS POR INEFICIÊNCIA DA REDE ELÉTRICA DO CENTRO DESTE MUNICÍPIO E DA REGIÃO PRAIANA. | 08/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 148/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE FITA PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA NO SANGUE E NEOZINE 25MG NA FARMÁCIA BÁSICA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR DE MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO. | 08/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 147/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, O IMEDIATO ATENDIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL REFERENTE AO PROCESSO 0050376-17.2021.8.06.0032 DE 02 DE JULHO DE 2021, DA CRIANÇA MARIA SOFIA DOS SANTOS. | 08/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 146/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DO MEMORIAL DA INAUGURAÇÃO DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE. | 08/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 109/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMONTADA VALLEY, PROPONDO PARCERIA PARA APOIO AOS SEUS ESTUDANTES COM INTUITO DE DESENVOLVER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS PARA BUSCAR MELHORIAS NAS ATIVIDADES E NO ACESSO A INFORMAÇÕES DO PARLAMENTO MUNICIPAL. | 01/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMPREENDENDO A ZONA RURAL, URBANA E SEDE, NOS TERMOS DO ART. 13, INCISO I C/C ART. 30, I E § 2º DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11/07/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | FICAM ASSEGURADOS OS DIREITOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL Nº 10.048, DE 08/11/2000, AOS COMPROVADOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. | 01/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANTÔNIO MARCOS MOREIRA RODRIGUES, NA FORMA QUE INDICA. | 01/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LOURIVAL MACIEL LIMA, NA FORMA QUE INDICA. | 01/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 06/2022 | A VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEIN MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLEN5RIO, QUE SE DIGNE A INCLUIR NA DA ORDEM DO DIA A PROJETO DE RESOLUCAO N° 002/2022, DE SUA DE AUTORIA, 0 PEDIDO PARA INCLUSAO DA MAT6RIA NA ORDEM DO DIA SURGE DEVIDO A REALIZACAO DE TODAS AS TRATATIVAS NECESSARIAS PARA O ANDAMENTO DO PROJETO. | 01/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 05/2022 | O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEIN MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SE DIGNE A RETIRAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI NO 013/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E A EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO NO 013/2022 DE AUTORIA DA COMISSAO DE JUSTI€A E REDACAO, PUGNADO PARA QUE A MATERIA SEJA MELHOR ANALISADA PELOS PARES. 0 PEDIDO DE RETIRA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA SURGE DEVIDO A NECESSIDADE DE MAIOR ANALISE DO PROJETO COM OS DEMAIS PARES E A POPULACAO DEVIDO A IMPORTANCIA QUE O CONSELHO DE TURISMO TERN, PRINCIPALMENTE FRENTE A ESSAS USINAS E6LICAS OFFSHORE. | 01/04/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 104/2022 | REQUER AO DEPUTADO GORDIM ARAÚJO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELA RECUPERAÇÃO DA CE 176 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E MIRAIMA, BEM COMO PELA RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, NO DISTRITO DE GARÇAS. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 102/2022 | REQUER A ANATEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE TORRES DISTRIBUIDORAS DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL EM TUCUNS, GOSTOSA, VARJOTA E CÓRREGO DA EMA. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 101/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO NO HOSPITAL DE AMONTADA. NO MESMO, SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE CONCURSO PARA AGENTES DE SAÚDE, PARA AMPLIAR A EQUIPE NO MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 100/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A IMPLEMENTAÇÃO DE RAMPA PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS SOBRE A TUBULAÇÃO DE CAPTAVA DE ÁGUA NA BARRAGEM DE SANTO ALEIXO. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 85/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DE AGRICULTURA, O DEVIDO TRATAMENTO NOS ANIMAIS EM ESTADO DE RUA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 07/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI "DETERMINANDO A O IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, COBERTAS E ARQUIBANCADAS NAS COMPETIÇÕES DE FUTEBOL PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DE AMONTADA". | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FELIPE ARAÚJO DIAS FILHO, NA FORMA QUE INDICA. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 04/2022 | O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE A RETIRAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022, DE SUA AUTORIA. | 23/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 73/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA CE 085 ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 72/2022 | REQUER AO DEPUTADO GORDIM ARAÚJO, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA CE 176, ENTRE A SEDE DE AMONTADA E O LITORAL, COM O SERVIÇO DE “TAPA-BURACO” E TAMBÉM O BATIMENTO DA VEGETAÇÃO DE SEUS ENTORNOS. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 70/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOMEM AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A RUA FRANCISCO LEONTINO MOURA, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA/CE. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | ALTERA A LEI Nº 847/2009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº 1356/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NA SEDE DE AMONTADA. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO JOSÉ EDNARDO FERREIRA DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO VAIDON OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES. | 18/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 62/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PIRINEU/VEDOIA. | 11/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 61/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO RADIOGRÁFICO SEM INTERRUPÇÃO DE HORÁRIO, EM FINS DE SEMANA E FERIADOS. | 11/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 60/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS DENÚNCIAS E COMPROVAÇÃO DA REGULARIDADE DAS SEGUINTES QUESTÕES: PAGAMENTO COM DINHEIRO PÚBLICO PARA CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE PUBLICIDADE PARTICULAR E POLÍTICA DOS MESMOS, INCLUSO EM AGENDAS PERSONALIZADAS DO MUNICÍPIO; IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE SERVIDORES PARA A CITADA SECRETARIA, COM CASOS DE INDICAÇÕES POLÍTICAS; USO IRREGULAR DE RECURSOS DO PNAE QUANDO NA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR DURANTE A PANDEMIA. INFORMO QUE NA AUSÊNCIA DE RESPOSTAS NO PRAZO DE 15 DIAIS, BUSCAREMOS APOIO EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO. | 11/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DENOMINA DE BENEDITO CACAU DE BRITO, O TRECHO URBANO DA CE 176. | 11/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | INSTITUI A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”. | 11/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 05/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O MOMENTO CÍVICO NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 04/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 04/03/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 45/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SISAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO ANDAMENTO DO PROJETO PARA OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 44/2022 | REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MARACAJÁ/CORREGO DAS MOÇA. SOLICITA TAMBÉM AOS MESMOS, ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PAGAMENTOS DE BOLETOS DO SAAE VIA APLICATIVOS, POIS HÁ DIVERSAS QUEIXAS QUE DETERMINADAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NÃO O FAZEM. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 43/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A OPERAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X DESTE MUNICÍPIO. REQUER TAMBÉM, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES QUANTO AO ANDAMENTO DE PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 42/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, OS DEVIDOS REPAROS NAS RUAS FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES E CAPITÃO PINHEIRO, QUE ENCONTRA-SE COM GRAVES BURACOS CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS AOS TRANSEUNTES, SOLICITAR AO MESMO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE LIMA, BUENOS AIRES; E NAS LOCALIDADES DE SANTA RITA, SEDE E CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. REQUER TAMBÉM QUE AS VIAS PERPENDICULARES DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE PICADA E FINDA NA LOCALIDADE DE SATURNO, VIA CAMPO GRANDE RECEBAM ADITIVO DE PIÇARRA E PATRULHAMENTO. REQUEIRO TAMBÉM, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A TABELA ATUAL DOS VALORES DO METRO QUADRO NO MUNICÍPIO USADOS COMO REFERÊNCIA PARA A COBRANÇA DO IPTU. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 41/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA, TURISMO SAÚDE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA BASE DE SEGURANÇA, MERCADO PÚBLICO E POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 40/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO, ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO QUE SEJAM DESTINADOS VEÍCULOS ADEQUADOS PARA AS ATIVIDADES DA MESMA, SEJAM ESTES PRÓPRIOS OU LOCADOS. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 39/2022 | REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E A POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO INTERVENÇÃO NOS RECORRENTES CONFLITOS ENTRE SUPOSTOS GRILEIROS E NATIVOS NAS PRAIAS DE CAETANOS E ICARAÍ, DIANTE DA SÉRIE DE ATRITOS QUE INCLUSIVE CONTARAM COM PRESENÇA DE PESSOAS ARMADAS E VÁRIOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA JUNTO A PCCE, ENQUANTO AS DECISÕES JUDICIAIS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 38/2022 | REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO, QUE BUSQUE CONTATO COM AS CÂMARAS MUNICIPAIS DE ITAREMA E ACARAÚ NO INTUITO DE FORMAR UMA COMISSÃO INTERMUNICIPAL ENTRE AS MESMA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E REPRESENTAR AS POPULAÇÃO DESTES MUNICÍPIOS QUANTO AO TEMA DA INSTALAÇÃO DE EÓLICAS OFFSHORE EM SEUS LITORAIS. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 37/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PROCURADOR E SEC. FINANÇAS, O ENVIO DE PROJETO PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO RETROATIVO REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, A SER PAGO NO MÊS DE MARÇO, AOS SERVIDORES QUE TIVERAM SEUS SALÁRIOS REAJUSTADOS EM 10,18% A PARTIR DO SALÁRIO MÍNIMO. | 25/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 19/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE, PARA QUE TOME CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO A OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ÁREA PÚBLICA EM AMONTADA, POR PARTE DA EMPRESA “ITAOUTDOOR” E DO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO DE AMONTADA, ESPECIFICAMENTE NO PERÍMETRO ENTRE A BR 402 E A AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 12/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO COM FONOAUDIÓLOGO PARA AS CRIANÇAS AUTISTAS QUE ESTÃO SENDO DESLIGADAS DESSE ESPECIALISTA NA POLICLÍNICA DE ITAPIPOCA, DE MANEIRA A NÃO HAVER DESCONTINUIDADE EM SEU ACOMPANHAMENTO. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 06/2022 | REQUER AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS PARA VIABILIZAR E DAR CELERIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM AMONTADA/CE. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | ALTERA A LEI Nº 1.283/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 05/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA PARA PASSAGEIROS COM ASSENTO, NA LOCALIDADE DE AGROÍZA, NA BR- 402. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 04/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO, A REVITALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 03/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE OS RECURSOS DESTINADOS PELO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA NO MONTANTE DE R$ 110.000,00, CÓDIGO: 38590002, CONFORME DISCRIMINADO NO OFÍCIO EM ANEXO, SEJAM DESTINADOS À RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO ODONTOLÓGICO DO MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 03/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO MÉDICO INTEGRADO DO ESPECTRO AUTISTA. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EDCARLOS ALVES EUFRÁSIO FILHO, SITUADA NA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENESES. | 18/02/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 02/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS A MOTOTAXISTAS NOS PONTOS DE MAIOR TRÂNSITO NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE GUARITAS PARA QUE MOTOS E PROFISSIONAIS POSSAM FICAR ABRIGADOS DO SOL E CHUVA. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 02/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 18/02/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA e RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 01/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEU ACOMPANHANTE DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, PARA PESSOAS CARENTES. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 01/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE RECEBEM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO DESDE O MÊS DE JANEIRO DESTE ANO E A NÃO CORREÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DESDE O ANO DE 2021. | 18/02/2022 | RAUL CACAU DE MENESES |
EMENDA: 01/2022 | ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022. | 28/01/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 606/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUZA, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE O MUNICÍPIO SE DIGNE A DAR CUMPRIMENTO AOS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA HAJA, PELO MENOS, UM FISIOTERAPEUTA E UM TERAPEUTA OCUPACIONAL ATENDENDO NA UNIDADE DE SAÚDE DE CADA DISTRITO. | 03/12/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 598/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO AÇÃO SOCIAL SR. ERASMO RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS DA STDS ITINERANTE SEJAM FEITOS NAS COMUNIDADES EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO: SALÃO COMUNITÁRIO, IGREJAS, ESCOLAS QUE NÃO ESTEJAM COM AULAS E UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO ESTEJAM COM ATENDIMENTOS. | 26/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 597/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO. | 26/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 099/2021 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTIPULAR O VALOR DE LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 26/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2021 | ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2021 | DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO INSPETOR JOSÉ FÁBIO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE APOIO: 6/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | 26/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE APOIO: 5/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 26/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 05/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 099/2021 | 26/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 591/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA ADIÇÃO DE PIÇARRA E A RECUPERAÇÃO DO BECO DO EDILSON DO ZÉ LUÍS, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE. | 12/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 573/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO. | 12/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 570/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 12/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 569/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS PARA PASSAGEIROS COM COBERTA E BANCOS NAS LOCALIDADES POR ONDE PASSA A CE 176. | 12/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 568/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS DA EDUCAÇÃO COM A CÓPIA DA CHN. | 12/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 092/2021 | OBRIGA O MUNICÍPIO DE AMONTADA A DISPONIBILIZAR VIA E-MAIL ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS. | 12/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 33/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 12/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 573/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO. | 05/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 570/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA | 05/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 569/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS PARA PASSAGEIROS COM COBERTA E BANCOS NAS LOCALIDADES POR ONDE PASSA A CE 176. | 05/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 568/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS DA EDUCAÇÃO COM A CÓPIA DA CHN. | 05/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 33/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 05/11/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 562/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NAS VIAS QUE SE INICIAM NA CE 176, EM FRENTE À IGREJA, E SEGUEM PELA RUA DO SR. ARTÉ E PELA RUA DOS DIMAS, NO POVOADO DE CÓRREGO DAS MOÇAS. | 22/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 558/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PROCURADOR, O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. | 22/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 557/2021 | REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA DISPONIBILIZAR TAMBORES DE LIXO NOS PONTOS DE COLETA DE LIXO. | 22/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 30/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE: “A OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANTER AO MENOS UM POSTO DE SAÚDE EM CADA DISTRITO, COM PROFISSIONAL EM ESTADO DE SOBREAVISO, PARA REALIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, CONTANDO COM OS MATERIAIS BÁSICOS PARA ESTA ATIVIDADE”. | 22/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 554/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL “GORDIM ARAÚJO” PARA QUE O MESMO BUSQUE DESTINAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE ICARAÍ, EM AMONTADA. | 15/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 553/2021 | REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E SEGURIDADE EMPREGATÍCIA DOS GARIS. | 15/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 552/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES PIPA PARA REFORÇO EMERGENCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO. | 15/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 48/2021 | O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., O ENVIO DE OFICIO DE PESAR À FAMILIA ENLUTADA DA SRA. FRANCISCA ALVES DA SILVA, EM NOME DE SEUS FILHOS IRAMAR, MARIA, LUCIANO, FRANCISCO E TEOBALDO. | 15/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 27/2021 | SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM GARANTIR RAMPAS DE ACESSO ADEQUADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 15/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 47/2021 | REQUERER DE V. EXA., A RETIRADA DA PAUTA (ORDEM DO DIA) DO PROJETO DE LEI N° 082/2021 E DA EMENDA MODIFICATIVA N° 024/2021 PARA QUE, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS PARES, REFERIDAS MATERIAS SEJA, DISCUTIDAS E ADEQUADAS. | 08/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 522/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, COM CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADO O FUNCIONAMENTO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM AS DEVIDAS PRECAUÇÕES SANITÁRIAS. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 521/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO ESCLARECIMENTO QUANTO AS INTERVENÇÕES FEITAS POR MAQUINÁRIO DE RESPONSABILIDADE DA RESPECTIVA SECRETARIA REALIZADAS NA FAIXA DE DOMÍNIO DA CE 176, NA LOCALIDADE DE RODELA, AO LADO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EUDES DOS SANTOS MELGAÇO. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 520/2021 | REQUER QUE SEJA DESENVOLVIDA POR ESTA AUGUSTA CASA CAMPANHA NAS REDES SOCIAIS E RÁDIO PARA INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA, DESTACANDO-SE A COLETA A SER REALIZADA EM NOSSA CIDADE PELO HEMOCE NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO. É O CASO DA JORNALISTA MARINA BEZERRA. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 506/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO PREFEITO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE 120 BOLSISTAS PARA ESTÁGIO, CONFORME DIVULGADO NAS REDES DO PREFEITURA. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 505/2021 | ENCAMINHA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS PROJETOS DE LEI N° 053/2021, N° 056/2021 E N° 067/2021, AO MESMO TEMPO EM QUE SOLICITA SEUS DESARQUIVAMENTOS PARA RETOMADA DE SUA TRAMITAÇÃO. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 504/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMONTADA/CE, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO AUDIÊNCIA CONJUNTA DE NOSSAS INSTITUIÇÕES COM OS VIGILANTES DA PREFEITURA, TENDO COMO PAUTA ESCLARECIMENTOS E BUSCA POR REGULARIZAÇÃO DE DIREITOS DESSA CLASSE E OUTRA COM AS AUXILIARES QUE PLEITEIAM PRECATÓRIOS JUNTO AO MUNICÍPIO. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 503/2021 | SENHOR PRESIDENTE, VENHO POR MEIO DESTE REQUERER QUE, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL GORDIM ARAÚJO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER O INTERIOR E LITORAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 502/2021 | REQUER QUE SEJA FEITA UMA REORGANIZAÇÃO DOS MÓVEIS DO PLENÁRIO, SENDO QUE OS ASSENTOS, BANCADAS, TRIBUNA, MESA DE SOM E SISTEMA DE FILMAGEM ENCONTRAM-SE EM POSIÇÕES PASSÍVEIS DE MELHORES ARRANJOS PARA MAIOR MOBILIDADE, CONFORTO E VISIBILIDADE. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 082/2021 | INSTITUI MOMENTO CÍVICO NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 23/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO SAAE EM GERIR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 21/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA MANTER DISPONÍVEL NA SEDE DE TODOS OS DISTRITO AO MENOS UM VEÍCULO PARA SOCORRER À POPULAÇÃO EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE. | 01/10/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. | 01/10/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 500/2021 | REQUER AO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, OS VALORES DE DÉBITOS E SALDOS DA PREFEITURA NA TRANSIÇÃO PARA A ATUAL GESTÃO. | 24/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 499/2021 | REQUER AO OUVIDOR DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE SEU LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO JUNTO A PREFEITURA DE AMONTADA. | 24/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 498/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OS DADOS COMPROBATÓRIOS DA INFORMAÇÃO PÚBLICA NAS REDES OFICIAIS DA PREFEITURA QUANTO A GERAÇÃO DE 455 EMPREGOS NO ANO DE 2021. | 24/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 42/2021 | 0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO LNTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O REQUERIMENTO NO 445/2021, CONFORME SUGESTAO DO VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA. | 20/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 38/2021 | 0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI NO 054/2021 DE SUA AUTORIA PARA QUE FIQUE APTO A RECEBER EMENDAS E ASSIM ADEQUAR-SE A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. | 20/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 477/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. DIRETOR DO DER, DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA, AGENOR FERREIRA LIMA, SOLICITANDO URGÊNCIA NA MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA CE 176, POIS MUITAS APRESENTAM AVARIAS E RISCO AOS TRANSEUNTES DA MESMA. | 17/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 476/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE PRÉDIOS DE ESCOLAS NÃO UTILIZADOS PELA REFERIDA SECRETARIA PARA MEDIDAS LEGAIS DE NOVAS DESTINAÇÕES. | 17/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 475/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM OBRAS DA PASTA, CONFORME DISPÕE O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE. | 17/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 45/2021 | 0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE O PROJETO DE LEI NO 021/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, SEJA RETIRADO DA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO, BUSCANDO MAIOR TEMPO PARA SUA ANÁLISE, DISCUSSÃO COM O JURÍDICO DA PREFEITURA E DA CÂMARA, E POSTERIOR VOTAÇÃO. | 17/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 466/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJAM OFICIADOS QUANTO À REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 10/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 465/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE INFORMAR A RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS, INCLUINDO PLACA, MODELO, SETOR E ATIVIDADE, COMO TAMBÉM SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 1144/2017. | 10/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 464/2021 | REQUER QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DAS GALERIAS DAS LEGISLATURAS DESTE PODER, ANTERIORES À VIGENTE, POIS SE ENCONTRAM EM UM ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE NECESSITA DE ATENÇÃO E CUIDADO. | 10/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2021 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA. | 10/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 44/2021 | O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, AOS FAMILIRES DO EX-PREFEITO VALDRIR HERBSTER FILHO, PELO FALECIMENTO DE SUA MÃE SRA. ZELIA FERRER HERBSTER. | 10/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 18/2021 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE ATENÇÃO E AUXÍLIO À HIGIENE ÍNTIMA DAS MULHERES. | 10/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
EMENDA: 08/2021 | ALTERA O ARTIGO 4º E INCLUI O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021. | 10/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 447/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO FEDERAL VAIDON OLIVEIRA PARA QUE O MESMO BUSQUE INTERMEDIAR JUNTO A PREVIDÊNCIA O ATENDIMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DOS MUNÍCIPES NA AGÊNCIA DO INSS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 446/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MERITÍSSIMO JUIZ LUIZ GUILHERME COSTA PEDROSO SILVA, DA COMARCA DE AMONTADA, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PARA TRATAR DA BUSCA POR MELHORIAS JUNTO AO FÓRUM DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A MAIOR CELERIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 445/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARA QUE OBSERVE O NÃO ATENDIMENTO ADEQUADO DOS RECURSOS DO PNAE NA DISTRIBUIÇÃO DOS KIT´S DE MERENDA ESCOLAR NO PERÍODO DA PANDEMIA, TENDO EM VISTA QUE A LEI FEDERAL 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 DETERMINA QUE OS RECURSOS DEVEM SER DESTINADOS A TODOS OS ESTUDANTES, E A DIVERSOS RELATOS DE DESCUMPRIMENTO DESTA DETERMINAÇÃO. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 444/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE EXECUTE O ROÇO DA VIA QUE LIGA A CE 176, NA ALTURA DO POVOADO DE JUREMA, À SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 443/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, VISANDO ESCLARECER A DISPARIDADE DOS PREÇOS ENCONTRADOS NO MERCADO PARA OS VALORES PAGOS ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CLORADOR. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 442/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. “GORDIM ARAÚJO”, VISANDO A DESTINAÇÃO DE CNH POPULAR PARA ESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 441/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, PARA QUE SEJA FEITO ESCLARECIMENTO QUANTO AO DÉBITO DE SALÁRIOS A AGENTES COMUNITÁRIOS DOS CORREIOS NESTE ANO. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2021 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, O CADASTRO DE REQUISIÇÃO PARA BENFEITORIA EM VIA À RESIDÊNCIA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. FRANCISCO RENATO BANDEIRA DE MELO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/09/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 369/2021 | REQUER CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 70 (SETENTA) DIAS, A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE. | 18/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 368/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM REALIZADAS AS SEGUINTES BENFEITORIAS URBANAS: A ABERTURA DA RUA CRISPIM HENRIQUE DE AZEVEDO, A PARTIR DA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO; A ABERTURA DA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, A PARTIR DA RUA ESTEVEM MARTINS TEIXEIRA ATÉ A RUA EUCLIDIA DE BARROS TEIXEIRA, NO CENTRO; O ALINHAMENTO DO CANTEIRO CENTRA NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO, NO CENTRO. | 18/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 367/2021 | REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, REQUERIMENTO DESTA CASA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA CE 176 E CE 085. | 18/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2021 | NOMEIA RUA FRANCISCO PRACIANO SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA USUÁRIO DO TRANSPORTE DE SAÚDE INTERMUNICIPAL. | 18/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES PINHEIRO. | 18/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 333/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A DEVIDA ENTREGA DE CERTIFICADOS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 02 (DOIS) ANOS. | 11/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 332/2021 | REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA PARA O DIRETOR DO SAAE, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO À DEVIDA IMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 11/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 331/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE E CONCLUSÃO ÀS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE RUAS QUE LADEIAM A BR 402, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES PINHEIRO. | 11/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2021 | ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2021 | ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES. | 11/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 327/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA SEGURA PARA OS VEÍCULOS DAS FUNCIONÁRIAS DA FÁBRICA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 09/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 326/2021 | REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ EM AMONTADA, OFICIO DESTA CASA EM APOIO AO REQUERIMENTO, EM ANEXO, DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMONTADA PARA REFORMULAÇÃO DO TAC REFERENTE A LIBERAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB/FUNDEB. NO MESMO, QUE SEJA SOLICITADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DESTES TRÂMITES, SE ASSIM VIER A OCORRER, COLOCAÇÃO PARA A QUAL PEÇO A INDICAÇÃO. | 09/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 325/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, REQUERIMENTO DESTA CASA, SOLICITANDO A IMEDIATA ADIÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO AOS SALÁRIOS DOS VIGILANTES DO MUNICÍPIO QUE ATUAM NESSE PERÍODO. | 09/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2021 | INCLUI LACTANTES NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
EMENDA: 03/2021 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 054/2021. | 09/06/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 293/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO, LOCALIZADO NO GRAMADO, SEDE DO MUNICÍPIO | 28/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 292/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS NA LOCALIDADE DE PACOVAS QUE DÃO ACESSO DA CE 176 À ESTRADA QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE PIRINEUS. | 28/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 290/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O CHEFE DE GABINETE, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A INSTALAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSENTOS E TENDAS PARA OS CORRENTISTAS DAS UNIDADES BANCÁRIAS DE NOSSA CIDADE, COMO JÁ FOI PARCIALMENTE REQUERIDOS POR ESTA ATRAVÉS DOS REQUERIMENTOS Nº 007/2021 E 138/2021 E ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DOS OFÍCIOS Nº 049/2021 E 122/2021, NA ÁREA EXTERNA DOS MESMOS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE LIMITAÇÃO DE PESSOA NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS. | 28/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 289/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O OUVIDOR DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A ENTREGA DAS DOCUMENTAÇÕES DE PROPRIEDADE PARA OS MORADORES DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO RESIDENCIAL DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | 28/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 288/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO DO CAMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 28/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2021 | DENOMINA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2021 | NORMATIZA COBRANÇAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
MOÇÃO DE APOIO: 1/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. | 28/05/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 273/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DOS KIT’S DE MERENDA ESCOLAR, ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE. | 21/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2021 | NOMEIA RUA RUA JESSE BATISTA SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2021 | NOMEIA PRAÇA BENEDITO CACAU BRITO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2021 | NOMEIA PRAÇA NILTON RODRIGUES DA COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2021 | NOMEIA AVENIDA NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
EMENDA: 15/2021 | ALTERA O PROJETO DE LEI 044/2021. | 21/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 13/2021 | INSTALAÇÃO DE VÁLVULAS BLOQUEADORAS DE AR NOS HIDRÔMETROS ABASTECIDOS PELO SAAE. | 21/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 249/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO SENADO FEDERAL, COM CÓPIA AOS REPRESENTANTES DO ESTADO DO CEARÁ NO MESMO, MOÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL EM APOIO À LUTA DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E RECOMENDAÇÃO PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020, EM TRÂMITE NA SUPRACITADA CASA, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E PARTEIRAS. | 18/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
EMENDA: 11/2021 | ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 | 18/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 34/2021 | REQUERER DE V. EXA„ DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA REFORÇANDO O PEDIDO DA ILUMINAÇAO PÚBLICA DE SÃO SEBASTIÃO, COM A INSTALAÇÃO E TROCA DE LAMPADAS DO ASSENTAMENTO CORREGO DAS AROEIRAS E MUQUEM. | 07/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 33/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO A PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA NOTA DE PESAR COM MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS PELO TRISTE INFORTUNIO QUE SE ABATEU SABRE AS FAMILIAS AMONTADENSES, COM AS PERDAS DE JOÃO CELESTINO DA COSTA, JOCENILDES MARIA HENRIQUE, FRANCISCO CARLOS MAGALHÃES, ANTÓNIO MOURA DA COSTA E PACIFICA PINHEIRO. | 07/05/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 215/2021 | REQUER QUE SEJA DESARQUIVADA A EMENDA ADITIVA 004/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VAGNER MOURA, E QUE, APÓS REAVALIADA PELA COMISSÃO COMPETENTE, SEJA COLOCADA PARA APRECIAÇÃO. | 30/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 209/2021 | REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA PARA O PROCURADOR DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO QUE SEJA PETICIONADO AO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS SOLICITAÇÃO EM CONJUNTO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE ESSAS PARTES, RELATIVA AO PROCESSO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. | 30/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 208/2021 | REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO IMPLEMENTAÇÃO DE ESTOQUE DA FARMÁCIA BÁSICA NO HOSPITAL MUNICIPAL. | 30/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 207/2021 | REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECANTO. | 30/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 206/2021 | REQUER AO PREFEITO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CAPELA NO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A ESTE, A PARTIR DA AVENIDA SGT. FRANCISCO DE CASTRO. | 30/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 205/2021 | REQUER QUE SEJA ALTERADO O BRASÃO DO MUNICÍPIO PRESENTE NO PLENÁRIO DESTA CASA, SENDO QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM DESACORDO COM OS SÍMBOLOS ATUALIZADOS DESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 25/2021 | REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O SECRETÁRIO DE LNFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEJDA PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS POSTES DAS CASAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM COMPLEMENTO AO REQUERIMENTO DA VEREADORA SIRNARA SALDANHA. | 30/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | ALTERA A RESOLUÇAÕ Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 24/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
EMENDA: 03/2021 | SUPRIME O ARTIGO 4º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021. | 24/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
EMENDA: 02/2021 | SUPRIME O TRECHO QUE TRATA DOS ART. 72 E 73 CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2021. | 24/04/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA e RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 203/2021 | SOLICITA AS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPOSIÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E AS ÁREAS COM CARÊNCIA DESTES TÃO IMPORTANTES PROFISSIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | 23/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2021 | DETERMINA O ATENDIMENTO DE PERCURSO FÚNEBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 18/2021 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE À CÂMARA ESCLARECIMENTOS QUANTO A LEI QUE OBRIGA A TODOS OS CARROS PRÓPRIOS E LOCADOS DO MUNICÍPIO SEJAM ADESIVADOS. | 23/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 11/2021 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
EMENDA: 10/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021. | 23/04/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 02/2021 | SUPRIME O TRECHO QUE TRATA DOS ARTS. 72 E 73 CONSTANTES NA RESOLUÇÃO Nº 004/2021. | 23/04/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA e RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 153/2021 | “REQUERER QUE SEJA COLOCADO EM VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DA CASA O PROJETO DE LEI Nº 021/2021, QUE ESTABELECE NORMAS A RELAÇÃO DE ENFITEUSE NO MUNICÍPIO.” | 16/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 149/2021 | “REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, SOLICITANDO CÓPIA DO OFÍCIO E DEMAIS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS JUNTO A PREFEITURA DE CAUCAIA/CE, REFERENTE AO INTERESSE NOSSO EM FIRMAR CONVÊNIO PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO COM ESTE MUNICÍPIO.” | 16/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 132/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO CÓPIA DO CADASTRO DO MUNICÍPIO NA PLATAFORMA SAIPS, PARA REPASSE EMERGENCIAL DE RECURSOS PARA CUSTEIO DE LEITO DE UTI DESTINADOS AO ATENDIMENTO EXCEPCIONAL DE PACIENTES GRAVES COM COVID-19. | 09/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 131/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE SAÚDE, A ATUALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS DADOS REFERENTES À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE AMONTADA. | 09/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 124/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIO ARACATIAÇU E BUEIROS NECESSÁRIOS NA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PACOVAS E PIRINEUS. | 09/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2021 | INCLUI CATEGORIAS PROFISSIONAIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | 09/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021 | NOMEIA RUA JOÃO GONÇALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 08/2021 | REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE SUA AUTORIA, SEJA DESARQUIVADO E, NA SEQUÊNCIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA NOVA ANÁLISE E PARECER, MEDIANTE AS RAZÕES QUE SERÃO POSTERIORMENTE ENVIADAS. | 09/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 07/2021 | REQUER QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021, DE SUA AUTORIA, SEJA DESARQUIVADO E, NA SEQUÊNCIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECER. | 09/04/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 113/2021 | “REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA CE 176 E SEGUE PELAS LOCALIDADES DE SANTARÉM E PERNAMBUQUINHO, NO DISTRITO DE ICARAÍ”. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 112/2021 | “REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA NO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR ALLAN DAMASCENO, SOLICITANDO AÇÃO DE DESINFECÇÃO URBANA CONTRA O COVID-19 EM NOSSA CIDADE”. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2021 | “ESTABELECE SETORES ECONÔMICOS COMO "ATIVIDADE ESSENCIAL" EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA”. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | “NOMEIA TRAVESSA RAIMUNDO CARNEIRO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | “DISCIPLINA A ENFITEUSE EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | QUE NOMEIA RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | QUE NOMEIA RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO VERBAL: 06/2021 | QUE O PROJETO DE LEI Nº 026/2021, DE SUA AUTORIA, PASSE A TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA E POSSA SER INCLUÍDO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO EM SEGUIDA AO ENCERRAMENTO DESTA SESSÃO. | 26/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 95/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE JUREMA. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 94/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO PROJETO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PRAÇA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE JUREMA. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 93/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O DIRETOR DO SAAE, REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMAL PARA A LIGAÇÃO DIRETA (350 METROS) ENTRE A CAIXA D'AGUA DA LOCALIDADE DE CARIRI E A REDE PRÓXIMA A CASA DO SR. MUNDICO. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 92/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CARIRI. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 91/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 ATÉ A CE-176, VIA LAGOA GRANDE. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 90/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 ATÉ A CE-176, VIA LAGOA GRANDE. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 89/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO BECO DA CANGALHA, ENTRE A RUA LUIZ ALVES PARENTE E A ESTRADA DA EÓLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 88/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CANTO REDONDO E LIMOEIRO. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 87/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DAS LOCALIDADES DE PACOVAS, LIMOEIRO E CANTO REDONDO. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 86/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA DIRETOR DO SAAE, REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE SAPÉ PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPESTRE. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 85/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL QUE CIRCUNDE A SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO A BR-402 A CE-176. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 84/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DOS PROJETOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CAIXA D´GUA E REDE DE ABASTECIMENTO PARA AS LOCALIDADES DE MAZAGÃO/CIPOAL E ENXADA. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 78/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DAS AÇÕES E PROJETOS DA STDS DO MUNICÍPIO, NO PRESENTE ANO, NO TOCANTE AO SOCORRO A POPULAÇÃO AFETADA PELA CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA DA PANDEMIA DA COVID-19. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 77/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DAS AÇÕES E PROJETOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO PRESENTE ANO, NO TOCANTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 76/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA AO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO REFERENTE AS OBRAS REALIZADAS COM OS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 75/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DA TRAVESSA ANTÔNIO TOMÉ FILHO. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 74/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DE LIMA, A PARTIR DA RUA JOÃO ANANIAS VIDAL, COM SENTIDO AO BAIRRO DAS FLORES. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 73/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O CHEFE DE GABINETE, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO IMEDIATA E CONSTANTE DO SITE DA PREFEITURA DE AMONTADA. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | NOMEIA RUA NA LOCALIDADE DE LAGOA VERDE, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 04/2021 | DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CONSUMIDORES COM DESPESA DE ENERGIA ELETRICA INFERIOR A R$ 200,OO. | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19 | 12/03/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 32/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA OFÍCIO DESTA CASA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA EM FRENTE AO BAR DO DÁU, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS TEIXEIRA, CRUZA A CE 085, CIRCUNDA O POVOADO DE CÓRREGO NOVO, CRUZA NOVAMENTE A CE 085 E SEGUE ATÉ FINDAR EM FRENTE À CASA DO SENHOR JUARI MARTINS, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS. | 26/02/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 31/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO PROJETO COMPLETO PARA BUSCA DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES DE CANTO REDONDO, BOCA DO CÓRREGO, PACOVAS, BASTOS, RODELA E CÓRREGO DA ONÇA. | 26/02/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 30/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO PROJETO COMPLETO PARA BUSCA DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE FÁBRICA DE GELO NO DISTRITO DE ICARAÍ, VISANDO O ATENDIMENTO DOS PESCADORES E COMERCIANTES DO LITORAL DE AMONTADA. | 26/02/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 29/2021 | REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO QUE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PACOVAS SEJA INTEGRADO A REDE MUNICIPAL, PASSANDO SUA ADMINISTRAÇÃO PARA A SUPRACITADA INSTITUIÇÃO, APÓS AUDIÊNCIA COM A ASSOCIAÇÃO E COM OS MORADORES DAS COMUNIDADES ATENDIDAS. | 26/02/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
REQUERIMENTO: 28/2021 | QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO OFÍCIO DESTA CASA PARA QUE O MESMO SE MANIFESTE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE FRANCISCO EDILSON TEIXEIRA, FLÁVIO CESÁR BRUNO TEIXEIRA E CARLA PRISCILA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA JUNTO A PREFEITURA DE AMONTADA, SENDO OS MESMO PARENTES ATÉ 3° GRAU DO PREFEITO E PODENDO AINDA ALGUM ESTAR CONDENADO POR IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVAS. | 26/02/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
INDICAÇÃO: 02/2021 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE EMPREGO E RENDA AMONTADENSE. | 19/02/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |
EMENDA: 01/2021 | ACRESCENTA AO PROJETO DE LEI N° 001/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 OS SEGUINTES ARTIGOS. | 01/02/2021 | RAUL CACAU DE MENESES |