Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 174/2024 | SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE. | 12/04/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 274/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS. | 05/04/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 243/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA, A IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO MANDALA NA FAZENDA DO AÇUDE IRACEMA, PARA PRODUÇÃO DE SUÍNOS, CARÁ TILÁPIA E HORTICULTURA. | 08/03/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 242/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS ATERROS SANITÁRIOS DA SEDE E DA PICADA, DE ACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS VIGENTES. | 08/03/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 241/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE CIPOAL, COM O OBJETIVO DE MELHORAR SIGNIFICATIVAMENTE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESSA REGIÃO. | 08/03/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 183/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LATERAL A LAGOA DE FLEXEIRAS, TRECHO DA BARRACA DO JALES ATÉ A BARRACA RECANTO DAS ÁGUAS. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 182/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE AROEIRA. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 181/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO DISTRITO DE ARACATIARA. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 180/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE SÍTIO EMA. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 179/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DE CAMPO GRANDE. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 178/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA DA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 177/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JUREMA. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 176/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO POSTO DE SAÚDE DE ARACATIARA. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 175/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM FINALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 174/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM FINALIZADAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO NA CRECHE DO SÃO SEBASTIÃO. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 173/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE CAETANO DE BAIXO. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 172/2024 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS. | 09/02/2024 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | DENOMINA DE VEREADOR ZENON - MANOEL OLIVEIRA TELES, O ANEXO INTEGRADO AO PRÉDIO JOSÉ AGENOR HENRIQUE, DESTINADO A ABRIGAR O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO PARLAMENTO. | 06/02/2024 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE” AO SR. JOSÉ ABÍLIO BRUNO, NA FORMA QUE INDICA. | 06/02/2024 | Todos os Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 574/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DA ESCOLA DO DISTRITO DE NASCENTE. | 23/10/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 573/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ASSESSORAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE INSTALAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS NO INTERIOR, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PELO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME. | 23/10/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 497/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E JUVENTUDE, QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO NO REGULAMENTO DO CAMPEONATO AMONTADENSE 2023, PARA ASSEGURAR A PARIDADE DE PREMIAÇÃO NAS MODALIDADES MASCULINO E FEMININO, EM OBEDIÊNCIA A LEI 1.492 DE 23 DE MAIO DE 2023. | 15/09/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 496/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DOS CAMPOS EXPERIMENTAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 15/09/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
EMENDA: 04/2023 | EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, PASSANDO O TEXTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO A VIGORAR COM A REDAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO I DA PRESENTE EMENDA SUBSTITUTIVA. | 15/09/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 436/2023 | SUEGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, A CONVOCAÇÃO DOS JOVENS PARA A 4ª CONFERÊNCIA BRASILEIRA DA JUVENTUDE, FASE MUNICIPAL. | 17/08/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 102/2023 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, INFORMAÇÕES ACERCA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA PADRÃO MEC, NO DISTRITO DE MOSQUITO. | 17/08/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 389/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DE AMONTADA. | 29/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 388/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO CANTO VERDE. | 29/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 387/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA RUA DAS MARIAS, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS. | 29/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 386/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE CONCRETO COM CORRIMÃO, QUE DÊ ACESSO A BR 402 E AO CAMPO, PARA QUE AS PESSOAS QUE GERALMENTE FREQUENTAM O CENTRO, AS MISSAS E CULTOS, TENHAM ACESSO, DE QUEM VEM DO BAIRRO BUENOS AIRES E BAIRRO CARNAUBEIRAS, QUE ATENDERÁ AS PESSOAS IDOSAS, PRA QUE EVITEM QUE ESSAS PESSOAS, FIQUE MAIS TEMPO NA PISTA, EVITANDO ACIDENTES. | 29/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 385/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA PARA A CRECHE ALAÍDE ZENAIDE GARCÊS NO BAIRRO FLORES. | 29/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 366/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE UM CONCURSO PARA AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 29/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 97/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL QUE GARANTE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE SALA AOS PROFESSORES QUE INTEGRAM A DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. | 23/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 351/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA INICIADO A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ESTATUTÁRIOS DO ANÚNCIO AOS SERVIDORES COM MAIS DE CINCO ANOS DE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO. | 22/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 350/2023 | SEGURE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA RETIFICADO O ARTIGO 3º, DA LEI 1.383 DE 30 DE MARÇO DE 2022, POSSIBILITANDO A CONCESSÃO DA REGÊNCIA DE SALA AOS PROFESSORES QUE SE ENCONTRAM EM ATIVIDADES DE APOIO NAS ESCOLAS E AOS GESTORES ESCOLARES (DIRETORES E COORDENADORES). | 22/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 342/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA E BEBEDOURO NA ESCOLA MARIA ALVES SOBRINHA, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 15/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 341/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AFIM DE QUE ESTES POSSAM USUFRUIR DE TODOS OS DIREITOS INERENTES AO CARGO DE TÉCNICO. | 15/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 340/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JUREMA. | 15/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 339/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INTENSIFICAÇÃO DE VISITA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NAS ESCOLAS, COM FOCO NOS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA USADA PARA O CONSUMO DOS ALUNOS. | 15/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 96/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA O CRONOGRAMA DE VISITAS REALIZADAS ÀS ESCOLAS NO PERÍODO DE JUNHO DE 2022 A MAIO DE 2023, INFORMANDO QUAIS JÁ FORAM VISTORIADAS E QUAIS AINDA NECESSITAM DE VISTORIA. | 15/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 95/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A LISTA DAS ESCOLAS QUE RECEBEM ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR CONTRATOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA E QUAIS AS TEM ABASTECIMENTO PRÓPRIO. | 15/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 94/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA DAS ESCOLAS DE EMBIRIBAS E LAGOA DOS BOIS. | 15/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 302/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO ATERRO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 02/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 301/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA AS PESSOAS DO INTERIOR QUE NECESSITAM ESPERAR O TRANSPORTE DO MUNICÍPIO, PARA RECEBER ATENDIMENTO EM HOSPITAIS DE OUTROS MUNICÍPIOS. | 02/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 300/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, UMA CASA DE APOIO ÀS GESTANTES, O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DA MATERNIDADE MUNICIPAL. | 02/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 297/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM O OBJETIVO DE REALIZAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E CASCALHAMENTO COMPACTADO NA DIVISA DE SABIAGUABA A ZÉ DO LAGO. | 02/06/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 282/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS, EXECUTE A CAPINAÇÃO E ROÇO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 25/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 281/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E COMO TAMBÉM, SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJA DISPONIBILIZADO NOS PSF’S DOS DISTRITOS TODOS OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO QUE SÃO DISPONIBILIZADOS NA FARMÁCIA BÁSICA, PARA EVITAR QUE OS USUÁRIOS SE DESLOQUEM ATÉ A SEDE APENAS PARA RECEBER O MEDICAMENTO. | 25/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 280/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM PARA ACABAR COM A LAMA ACUMULADA NA ESQUINA DA ANTIGA ESCOLA CENIRA RIBEIRO HENRIQUE, NA RUA LINDOLFO PRAXEDES. | 25/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 275/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NO ENTORNO DO CAMPO, DANDO CONTINUIDADE AO FIM DA RUA ANTÔNIO ELIZEU DE BARROS, NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO BAR DO SIFRÔNIO, CONTINUANDO ATÉ AO CRUZAMENTO DA RUA JOÃO JACINTO COM A RUA 24 DE MAIO. | 25/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 88/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 19/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 274/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A GARANTIA DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA USUÁRIO DO TRANSPORTE DE SAÚDE INTERMUNICIPAL. | 18/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 247/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SABIAGUABA. | 11/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 246/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, PRÓXIMO AO CAMPO DO VASCO, NO BAIRRO FLORES. | 11/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 245/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE REATIVE A ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DE AMONTADA. | 11/05/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 180/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE GRAMADO ARTIFICIAL NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS DE SABIAGUABA E ICARAÍ PARA QUE OS MESMOS FIQUEM COM O ASPECTO DE CAMPO SOCIETY. | 13/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 179/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA. | 13/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 178/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER CONHECIDO COMO GRAMADO, NA SEDE DA CIDADE DE AMONTADA, COM A IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO, PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E ARQUITETURA MODERNA. | 13/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 82/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS E CRECHES). | 13/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 81/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, O VALOR DO IPTU COBRADO E O VALOR ARRECADO EM 2022, NO DISTRITO DE ICARAÍ. | 13/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 166/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E ROÇAGEM DA ÁREA QUE SE INICIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PASSANDO PELA ESCOLA GIZEUDA SANTIAGO TEIXEIRA, GINÁSIO ABILHÃO, BATALHÃO DO RAIO ATÉ A SANTA. | 04/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 79/2023 | REQUER A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO EXPLICAÇÃO E IMEDIATA SOLUÇÃO SOBRE OS ATRASOS NA EMISSÃO DOS DOCUMENTOS DOS CIDADÃOS AMONTADENSES. | 04/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 77/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE NOS BANHEIROS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PAPEL HIGIÊNICO E SABONETE LÍQUIDO. | 31/03/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
EMENDA: 03/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE RIBEIRO SIEBRA. | 31/03/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 146/2023 | SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. ELMANO DE FREITAS, COMO TAMBÉM A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE 02, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO DISTRITO DE SABIAGUABA E OUTRA NO DISTRITO DE ICARAÍ, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. | 30/03/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 76/2023 | REQUER A ENEL, A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, POIS O MESMO ESTÁ A 5 ANOS EM PERIGO DE CAIR. REQUEIRO TAMBÉM QUE O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE OS MESMOS TOMEM CIÊNCIA E ADOTEM AS MEDIDAS QUE FOREM NECESSÁRIAS. | 30/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 79/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS LOCALIDADES DE BOCA DO CÓRREGO E PIRINEUS. | 16/03/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 69/2023 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A RELAÇÃO DE TRANSPORTES ESCOLARES, INDICANDO A ROTA, A CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DO VEÍCULO E A QUANTIDADE DE ALUNO QUE CADA TRANSPORTE CONDUZ. | 16/03/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA | 03/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. | 03/03/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 64/2023 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, O DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DO FUNDEB 2022 COM FOLHA DE PESSOAL PARA QUE ESTA CASA POSSA VERIFICAR O PERCENTUAL UTILIZADO, COMO TAMBÉM, EM ANEXO, SOLICITA-SE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB REALIZADAS EM 2022. | 02/03/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 32/2023 | SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ANTERO, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, SEDE DE AMONTADA. | 02/03/2023 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. | 17/02/2023 | Todos os Vereadores da Câmara |
INDICAÇÃO: 22/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA COZINHA COMUNITÁRIA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 11/11/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 411/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA ARACATIARA, UMA ÁREA DE AREIA PARA VÔLEI E OUTRA ÁREA RESERVADA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, BUSCANDO PROMOVER O ESPORTE E A SAÚDE DA COMUNIDADE. | 21/10/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 399/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA N° 30.08.01/2022.04-SEJUV, POIS O MESMO CONSTA EM SEU PLANO DE TRABALHO A EXECUÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL NO LITORAL NO VALOR DE R$ 38.110,00. | 23/09/2022 | FRANCISCO VAGNER MOURA, MOAB RIBEIRO DA SILVA e PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 337/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO PARA COMPARECER À CÂMARA E EXPLICAR A POPULAÇÃO OS TRABALHOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO, BEM COMO OS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES. | 19/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 336/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REGULARIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM OS CORREIOS PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NOS DISTRITOS. | 19/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 337/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO PARA COMPARECER À CÂMARA E EXPLICAR A POPULAÇÃO OS TRABALHOS PRESTADOS PELO ÓRGÃO, BEM COMO OS LIMITES DAS ATRIBUIÇÕES DOS AGENTES. | 12/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 336/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REGULARIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM OS CORREIOS PARA QUE SEJAM PRESTADOS OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NOS DISTRITOS. | 12/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 324/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO DIRETOR DO SAAE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ELEVAÇÃO DE ÁGUA DOS POÇOS PROFUNDOS JÁ PERFURADOS NAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ E EMBIRA, POSSIBILITANDO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ÀS RESPECTIVAS COMUNIDADES. | 09/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 323/2022 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) EM ALVENARIA COM O OBJETIVO DE PROTEGER DO SOL E DA CHUVA OS PASSAGEIROS QUE ESPERAM O TRANSPORTE NA ENTRADA DA AGROÍSA. | 09/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 322/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E O PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS: 1. INICIANDO NA BR 402, PASSANDO PELA AGROÍSA, SANTA CRUZ, INDO ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA LOCALIDADE DE PILÕES. 2. INICIANDO NA BR 402, SAINDO DA LOCALIDADE DE EMBIRA, PASSANDO PELA FAZENDA CANAFISTULA, PINHÕES, FAZENDA BOA ESPERANÇA SAINDO NO ASSENTAMENTO DOS TANQUES. | 09/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 321/2022 | REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ASSEGURADO SALÁRIO E TRATAMENTO DIGNOS AOS TRABALHADORES DA FÁBRICA COOPERSUF. | 09/08/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES. | 09/08/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ WALTER DA SILVA MATIAS, NA FORMA QUE INDICA. | 22/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
EMENDA: 03/2022 | ALTERA DISPOSITIVOS DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/2022, QUE DISCIPLINA ASPECTOS ATINENTES AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO. | 22/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 295/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 10/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 294/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA. | 10/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 293/2022 | REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA EM TODO ANEXO DA ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS, ONDE FUNCIONA UMA SALA MULTISSERIADA, COM INFANTIL III, IV E V, NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO DE TANQUES. | 10/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 14/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 17H. | 10/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 245/2022 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA ASSIM QUE PRONTA, A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB COM OS DETALHAMENTOS DO TEMPO DE SERVIÇO E DO NÍVEL DE CADA TEMPO QUE SERÃO PAGOS A CADA BENEFICIÁRIO. | 03/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 244/2022 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA PERÍCIA NO HOSPITAL, COMO EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA EMITIR LAUDOS NECESSÁRIOS À DEFINIÇÃO DOS NÍVEIS DE INSALUBRIDADE DE TAIS AMBIENTES, EM ATENDIMENTO À NORMA REGULAMENTADORA N° 15 (NR-15), DESIGNANDO UM MÉDICO DO TRABALHO OU UM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITO AINDA A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS VALORES DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO ACIMA REQUERIDA. | 03/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 243/2022 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO VALOR DE R$ 145,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS). | 03/06/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 240/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA NOTIFICADO A ENEL SOLICITANDO UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA A SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM CAPACIDADE PARA ATENDER ICARAÍ, SABIAGUABA E MOITAS. | 27/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 13/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI REAJUSTANDO ANUALMENTE AS GRATIFICAÇÕES DOS GESTORES ESCOLARES, COM BASE NO IPCA. | 27/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 12/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE O AUXÍLIO DESLOCAMENTO SEJA ESTENDIDO AOS DEMAIS CARGOS QUE SÃO PAGOS COM RECURSOS DO FUNDEB, À EXEMPLO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIAS E GESTORES ESCOLARES. | 27/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
EMENDA: 05/2022 | EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022. | 27/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 220/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E AOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO, QUE OS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES NÃO SOFRAM DESCONTOS DE IRPF. | 20/05/2022 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 219/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE MOITAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA PARA ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO. | 20/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 213/2022 | REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, INDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BETÂNIA EM ITAPIPOCA, E FINDANDO NO LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E ITAPIPOCA. | 20/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 207/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS NECESSÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DOS VIGIAS DE AMONTADA, RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 20/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 206/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE AMONTADA. | 20/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 205/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS KIT´S DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO: ESCOLAS E CRECHES. | 20/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA. | 20/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 188/2022 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A LISTA DE ITENS DA MERENDA ESCOLAR, COM SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS PARA QUE POSSIBILITE A CÂMARA FISCALIZAR. | 06/05/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 3/2022 | ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. | 06/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA. | 02/05/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO EDVAR RODRIGUES DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA. | 13/04/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 145/2022 | REITERA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, QUE INTERLIGA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SEDE DE AMONTADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 303/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021. | 08/04/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 126/2022 | REQUISITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NOS APARELHOS PÚBLICOS DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. AS MELHORIAS E APARELHOS PÚBLICOS SÃO: RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA; REFORMA DO POSTO DE SAÚDE; REFORMA DO CEMITÉRIO, COM AS SEGUINTES BENFEITORIAS: LIMPEZA; CONSTRUÇÃO DO MURO; E, CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA. | 01/04/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 125/2022 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 01/04/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 124/2022 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE ESCOLA DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 01/04/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO VERBAL: 02/2022 | O VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE DIGNE A RETIRAR DA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA. | 23/03/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 59/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA LÍGIA CARNEIRO DE BARROS, EM GARÇAS. | 11/03/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DAS SERVIDORAS MUNICIPAIS ADMITIDAS POR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. | 11/03/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
INDICAÇÃO: 06/2022 | SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI “INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NOS MESMOS MOLDES DO CONCEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.” | 11/03/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 54/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE PROFESSORAS QUE ESTAVAM GRÁVIDAS OU DE LICENÇA MATERNIDADE NA DATA DE ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO 2021, INFORMANDO TAMBÉM A CARGA HORÁRIA DAS MESMAS EM 2021 E 2022. | 04/03/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 53/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, A ESCALA DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS LOTADOS NO MUNICÍPIO. | 04/03/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 52/2022 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO DE AMONTADA. | 04/03/2022 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 04/03/2022 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0002/2022 | INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2022 | ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/02/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 01/2022 | ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022. | 28/01/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
EMENDA: 31/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 035/2021. | 03/12/2021 | NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA e PEDRO DE SOUSA VIANA |
EMENDA: 30/2021 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 035/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA. | 01/12/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2021 | ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/11/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE APOIO: 6/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. | 26/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
MOÇÃO DE APOIO: 5/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 26/11/2021 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 583/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA COBERTA DA QUADRA DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 12/11/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 576/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NO TRECHO QUE SE INICIA NA CE-176, NA LOCALIDADE DE FLEXEIRAS E SEGUE NO SENTIDO DA LAGOA DE FLEXEIRAS. | 05/11/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 575/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, INICIANDO-SE NA AVENIDA ROBERTO MESQUITA (DEFRONTE AO POSTO DO AGEU), E PERPASSANDO PELAS SEGUINTES RUAS: ADERBAL PRACIANO, ELIEZER PRACIANO SAMPAIO, JOSÉ SEVERO DO COUTO GARCÊZ, JOÃO DE CASTRO, NOÉ PRACIANO SAMPAIO E FRACISCO GONÇALVES DE SOUZA. | 05/11/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 574/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DE AULA QUE NÃO POSSUAM VENTILAÇÃO ADEQUADA. | 05/11/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 551/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA CURVA DOS VENTOS. | 15/10/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 532/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA. | 08/10/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL. | 01/10/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 494/2021 | REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA, CÓPIA DE QUALQUER PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO (OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO, DENÚNCIA, ETC.) À EMPRESA, AO TCE, CREA-CE, MP OU AO EX-PREFEITO SOBRE O INCIDENTE DA QUEDA DA ESCOLA DE FREIXEIRAS, ASSIM COMO AS MANIFESTAÇÕES DOS ÓRGÃOS E/OU PESSOAS PROCURADAS. | 24/09/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 470/2021 | REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA NOTIFICAR A EMPRESA NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, REQUERENDO COMPROVAÇÃO DE QUE OS DIREITOS TRABALHISTAS DOS GARIS FORAM PAGOS. CASO AINDA NÃO TENHA SIDO PAGO, SOLICITO URGÊNCIA NESSE PAGAMENTO E UMA DATA PROVÁVEL PARA O MESMO. | 17/09/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 467/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA PERÍCIA NO HOSPITAL, COMO EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA EMITIR LAUDOS NECESSÁRIOS À DEFINIÇÃO DOS NÍVEIS DE INSALUBRIDADE DE TAIS AMBIENTES, EM ATENDIMENTO À NORMA REGULAMENTADORA N° 15 (NR-15), DESIGNANDO UM MÉDICO DO TRABALHO OU UM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. | 10/09/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 452/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, OS EXTRATOS DA CONTA BANCÁRIA DOS PRECATÓRIOS/FUNDEB DOS PROFESSORES, REFERENTE AOS MESES QUE VÃO DE DEZEMBRO/2020 À DATA ATUAL. | 10/09/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 450/2021 | REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUSTIFIQUE, BEM COMO APRESENTE A BASE LEGAL PARA ALTERAÇÃO NEGATIVA DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, NO ANO DE 2021. | 10/09/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 433/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, DE FORMA URGENTE, NO SENTIDO DE SEREM REFORMADAS AS CAIXAS D´ÁGUA EM ÂMBITO MUNICIPAL, SOB A ADMINISTRAÇÃO DO SAAE, POIS MUITAS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA CORRENDO, INCLUSIVE, RISCO DE DESABAR, CAUSANDO PREJUÍZOS MATERIAIS E HUMANOS. | 06/09/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 432/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, DE FORMA URGENTE, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA NOVA CAIXA D´ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA, HAJA VISTA QUE A ATUAL, ALÉM DE NÃO ATENDER MAIS A DEMANDA, ESTÁ COMPLETAMENTE DETERIORADA. | 06/09/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 413/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE TENDAS NA PARTE EXTERNA DA AGÊNCIA, ACESSÍVEIS AOS USUÁRIOS QUE AGUARDAM O ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL, DEVIDO À MUDANÇA DA ESTRUTURA DA AGÊNCIA PARA SE ADEQUAR AO INCIDENTE OCORRIDO ESTE ANO. | 20/08/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 390/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO 2 (DOIS) TRANSPORTES ESCOLARES PARA LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA E.E.E.P. LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA. O PRIMEIRO SAINDO DE MOITAS E O SEGUNDO DE CAETANOS; AMBOS ATENDERÃO AS COMUNIDADES DE MOITAS, ICARAÍ, PERNAMBUQUINHO, FLEXEIRAS, SANTARÉM, PICADA, JUREMA, CAETANOS, SABIAGUABA, CAMPO GRANDE, CÓRREGO GRANDE, PACOVAS, RODELA, ARACATIARA, CÓRREGO DAS MOÇAS, VARJOTA E ADJACÊNCIAS ÀS LOCALIDADES CITADAS. | 20/08/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CIRILO ALVES BARBOSA NO DISTRITO DE MOITAS. | 20/08/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO VERBAL: 40/2021 | 0 VEREADOR PEDRO DE SOUSA VIANA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA„ QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA DA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 018/2021, QUE ``ATUALIZA A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. | 20/08/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, UTILIZANDO OS RECURSOS REMANESCENTES DE ADITIVOS DE REDUÇÃO DE CONTRATOS NÃO EXECUTADOS EM 2021. | 13/08/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 384/2021 | REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA NOTIFICADO A ENEL SOLICITANDO UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA A SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM CAPACIDADE PARA ATENDER ICARAÍ, SABIAGUABA E MOITAS. | 06/08/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 366/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 18/06/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 359/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, SITUADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COM POSTERIOR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO. | 18/06/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 358/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO CEMITÉRIO DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA PARA VELÓRIO, PARA SER UTILIZADA QUANDO NECESSÁRIO. | 18/06/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 357/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM A DEVIDA REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. | 18/06/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 346/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADO O PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS ÁREAS MENOS ELEVADAS DA ESTRADA QUE SE LIGA A LOCALIDADE DE AGROÍSA À LOCALIDADE DE PILÕES, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, SEDE RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 11/06/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 345/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER REALIZADO O PATROLAMENTO COM PIÇARRAMENTO E INSTALAÇÃO DE BUEIROS NAS ÁREAS MENOS ELEVADAS DA ESTRADA QUE SE INICIA NO ASSENTAMENTO TANQUES, SEGUINDO EM DIREÇÃO À BOA ESPERANÇA, PASSANDO POR PINHÕES, FAZENDA CANAFÍSTULA E TERMINANDO NA BR-402, NA LOCALIDADE DE EMBIRA. | 11/06/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 344/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO, COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS, NAS PRINCIPAIS VIAS DO ASSENTAMENTO DE TANQUES. | 11/06/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2021 | ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS SESSÕES. | 11/06/2021 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 305/2021 | REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ICARAÍ. | 28/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 304/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O TITULAR DA PASTA DA SAÚDE, PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO A SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ACS (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE), PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS OCIOSAS, CONFORME DESCRIÇÃO NA LEI 1218/2019. | 28/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 303/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO O CALÇAMENTO DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, QUE LIGA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SEDE DE AMONTADA. | 28/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 302/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A (O) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE, ASSIM COMO PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SE TOMEM MEDIDAS EFETIVAS VISANDO À CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, SEDE DE AMONTADA. | 28/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 276/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A (O) SECRETÁRIO (A) DE SAÚDE, PARA QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) NO VALOR DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS). | 28/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
MOÇÃO DE APOIO: 1/2021 | MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. | 28/05/2021 | Todos os Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO: 266/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA QUE DISPONIBILIZE KITS DE MATERIAIS DE TRABALHO E EPIS PARA OS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE). | 21/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 265/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA QUE ADQUIRA TABLETS PARA OS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) | 21/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |
REQUERIMENTO: 264/2021 | REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO VALOR DE R$ 115,00 (CENTO E QUINZE REAIS). | 21/05/2021 | PEDRO DE SOUSA VIANA |