| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 185/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, em razão das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 02/10/2026 |
| DESIGNA SERVIDOR: 184/2026 - Carlos Antonio Rodrigues | Designa, extraordinariamente, servidor para condução de veículo oficial da Câmara Municipal de Amontada, que ficará à disposição do Cartório Eleitoral de Amontada, por ocasião das Eleições de 2026, e dá outras providências. | Cargo: Vigia | 01/10/2026 |
| DIÁRIA : 183/2026 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2026 |
| DIÁRIA : 182/2026 - Valdenir Marques Chaves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2026 |
| DIÁRIA : 181/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2026 |
| DIÁRIA : 180/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Presidente | 01/10/2026 |
| DIÁRIA : 179/2026 - Jose Nilson Soares | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2026 |
| DIÁRIA : 178/2026 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2026 |
| DIÁRIA : 177/2026 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2026 |
| DIÁRIA : 176/2026 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2026 |
| COMISSÃO PERMANENTE: 175/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2026 | |
| FÉRIAS: 174/2026 - Marilene Pinto Madeira | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 24/09/2026 |
| INSTITUI COMISSÃO: 173/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) AO SISTEMA GED, REFERENTE ÀS EMPRESAS CLASSIFICADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/09/2026 | |
| PRORROGAÇÃO DE CESSÃO: 172/2026 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento | Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos termos do Convênio nº 100/2026. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 09/09/2026 |
| FÉRIAS: 171/2026 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 | 09/09/2026 |
| PRORROGAÇÃO DE LICENÇA: 170/2026 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 03/09/2026 |
| DIÁRIA : 169/2026 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2026 |
| DIÁRIA : 168/2026 - Valdenir Marques Chaves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2026 |
| DIÁRIA : 167/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2026 |
| DIÁRIA : 166/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Presidente | 01/09/2026 |
| DIÁRIA : 165/2026 - Jose Nilson Soares | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2026 |
| DIÁRIA : 164/2026 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2026 |
| DIÁRIA : 163/2026 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2026 |
| DIÁRIA : 162/2026 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2026 |
| HOMOLOGA: 161/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS AO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Presidente | 24/08/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 160/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Presidente | 14/08/2026 |
| ALTERA: 159/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Altera o Edital nº 001/2026 – Programa Parlamento Jovem, aprovado pela Portaria nº 145/2026, e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 11/08/2026 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 158/2026 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 05/08/2026 |
| FÉRIAS: 157/2026 - Livia Carla Couto Teles | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Controlador(a) Geral | 03/08/2026 |
| DIÁRIA: 156/2026 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/08/2026 |
| DIÁRIA: 155/2026 - Valdenir Marques Chaves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/08/2026 |
| DIÁRIA: 154/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/08/2026 |
| DIÁRIA: 153/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Presidente | 03/08/2026 |
| DIÁRIA: 152/2026 - Jose Nilson Soares | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/08/2026 |
| DIÁRIA: 151/2026 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/08/2026 |
| DIÁRIA: 150/2026 - José Edson Tomé Rebouças | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/08/2026 |
| DIÁRIA: 149/2026 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/08/2026 |
| DIÁRIA: 148/2026 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/08/2026 |
| NOMEAÇÃO: 147/2026 - Jhonnata Kelvin dos Santos Azevedo | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 03/08/2026 |
| EXONERAÇÃO: 146/2026 - Jefferson Lucas dos Santos Azevedo | Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 03/08/2026 |
| PARLAMENTO JOVEM: 145/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Aprova e determina a publicação do Edital nº 001/2026, que regulamenta a edição 2026 do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 30/07/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 144/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a designação dos membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada e da Equipe de Apoio Técnico e Administrativo, na forma que indica. | Cargo: Presidente | 20/07/2026 |
| FÉRIAS: 143/2026 - Marcos Fabio Pires Lima | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Jurídico Adjunto | 20/07/2026 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 142/2026 - Graziely Brito Magalhães | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 | 20/07/2026 |
| DIÁRIA: 141/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida | Conceder ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, 05 (cinco) diárias para fora do país, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme o art. 1° da Resolução nº 005/2026, para o mesmo viajar à cidade de Ciudad del Este, Paraguai, no período de 12/07/2026 a 17/07/2026, para participar do Seminário Internacional em Educação, junto ao Instituto EducaInter, representando o Município e o Poder Legislativo de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 07/07/2026 |
| FÉRIAS: 140/2026 - Livia Carla Couto Teles | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Controlador(a) Geral | 01/07/2026 |
| NOMEAÇÃO: 139/2026 - Maria Josiane de Lima Marques | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/07/2026 |
| EXONERAÇÃO: 138/2026 - Manoel Ferreira de Lima | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 29/06/2026 |
| COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO: 137/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) DE SOFTWARE, REFERENTE AS EMPRESAS CLASSIFICADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2026 | |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 136/2026 - Patricia Alves Teixeira | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA PATRÍCIA ALVES TEIXEIRA, NOS TERMOS DO ART. 31, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1507/2023. | Cargo: Agente Administrativo | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 135/2026 - Edvar Teixeira Sousa Filho | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Diretor Administrativo | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 134/2026 - Maria Leiliane Teixeira de Lima | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Diretor(a) de Planejamento - das 2 | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 133/2026 - Antonio Jakson Coelho de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 132/2026 - Amicemil Alves de Oliveira | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 131/2026 - Lara Letícia Rodrigues da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 130/2026 - Wellen Dávila Barbosa Martins | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 129/2026 - Lino Queiroz de Barros Junior | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Técnico Legislativo | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 128/2026 - Gustavo Bezerra Guabiraba | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Técnico Legislativo | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 127/2026 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 126/2026 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 125/2026 - Vânia Mary Teixeira Praciano | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Vereador(a) | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 124/2026 - Cristiane Tabosa de Melo Alves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 123/2026 - Maria Ita Santos Vicente | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Agente Administrativo | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 122/2026 - Marilene Pinto Madeira | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 15/06/2026 |
| FÉRIAS: 121/2026 - Maria Jocléia Batista Paixão | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Jurídico Das-1 | 15/06/2026 |
| DIÁRIA: 120/2026 - Livia Carla Couto Teles | Conceder 01(uma) diária a servidora, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza com a finalidade de participar da cerimônia de entrega do troféu Diamante da Transparência-2025, em evento promovido pela Assesi. | Cargo: Controlador(a) Geral | 15/06/2026 |
| DIÁRIA: 119/2026 - Maria Lucivanda Alves | Conceder 01(uma) diária a Servidora, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza com a finalidade de participar da cerimônia de entrega do troféu Diamante da Transparência-2025, em evento promovido pela Assesi. | Cargo: Diretora | 15/06/2026 |
| DIÁRIA: 118/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Conceder 01(uma) diária ao Presidente, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza com a finalidade de participar da cerimônia de entrega do troféu Diamante da Transparência-2025, em evento promovido pela Assesi. | Cargo: Presidente | 15/06/2026 |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 117/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Presidente | 01/06/2026 |
| DIÁRIA : 116/2026 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2026 |
| DIÁRIA : 115/2026 - Valdenir Marques Chaves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2026 |
| DIÁRIA : 114/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2026 |
| DIÁRIA : 113/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2026 |
| DIÁRIA : 112/2026 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2026 |
| DIÁRIA : 111/2026 - José Edson Tomé Rebouças | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2026 |
| DIÁRIA : 110/2026 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2026 |
| DIÁRIA : 109/2026 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2026 |
| REVOGA: 108/2026 - Wangles Praciano Carneiro | Dispõe sobre a revogação de portaria de diária e dá outras providências. | Cargo: Vereador(a) | 11/05/2026 |
| DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE COOKIES: 107/2026 - Livia Carla Couto Teles | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Controlador(a) Geral | 11/05/2026 |
| FÉRIAS: 106/2026 - Luiza Fernanda de Oliveira Melo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 11/05/2026 |
| FÉRIAS: 105/2026 - Richard Rooney da Silva Araujo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 11/05/2026 |
| FÉRIAS: 104/2026 - Antonio Marcelo da Rocha | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Vigia | 11/05/2026 |
| FÉRIAS: 103/2026 - Maria Diana Morais Albino | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 11/05/2026 |
| FÉRIAS: 102/2026 - Graziely Brito Magalhães | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 | 11/05/2026 |
| FÉRIAS: 101/2026 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 11/05/2026 |
| FÉRIAS: 100/2026 - Diego Wesley Nunes de Oliveira | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 11/05/2026 |
| DIÁRIA: 099/2026 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | Conceder a servidora, 01(uma) diária para a mesma viajar a cidade de Fortaleza com a finalidade de participar de Formação Técnica e recebimento de material informativo para a equipe da Procuradoria Especial da Mulher. | Cargo: Agente Administrativo | 06/05/2026 |
| DIÁRIA: 098/2026 - Vânia Mary Teixeira Praciano | Conceder a vereadora, 01(uma) diária para a mesma viajar a cidade de Fortaleza com a finalidade de participar de Formação Técnica e recebimento de material informativo para a equipe da Procuradoria Especial da Mulher. | Cargo: Vereador(a) | 06/05/2026 |
| DIÁRIA: 097/2026 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Conceder a vereadora, 01(uma) diária para a mesma viajar a cidade de Fortaleza com a finalidade de participar de Formação Técnica e recebimento de material informativo para a equipe da Procuradoria Especial da Mulher. | Cargo: Vereador(a) | 06/05/2026 |
| DIÁRIA: 096/2026 - Sheila Samia Teixeira Alves | Conceder 01 (uma) diária a servidora do legislativo para a mesma viajar a cidade de Itapipoca no dia 08/05/2026, com a finalidade de participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará-Litoral Oeste/Vale do Curu, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na Câmara Municipal de Itapi | Cargo: Agente Administrativo | 06/05/2026 |
| DIÁRIA: 095/2026 - Maria Lucivanda Alves | Conceder 01 (uma) diária a servidora do legislativo para a mesma viajar a cidade de Itapipoca no dia 08/05/2026, com a finalidade de participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará-Litoral Oeste/Vale do Curu, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na Câmara Municipal de Itapipoca. | Cargo: Diretora | 06/05/2026 |
| DIÁRIA: 094/2026 - Antônio Sobrinho da Silva | Conceder 01 (uma) diária ao vereador para o mesmo viajar a cidade de Itapipoca no dia 07/05/2026 com a finalidade de participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará-Litoral Oeste/Vale do Curu, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na Câmara Municipal de Itapipoca. | Cargo: Vereador(a) | 06/05/2026 |
| DIÁRIA: 093/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Conceder 02 (duas) diárias ao presidente do legislativo para o mesmo viajar a cidade de Itapipoca nos dias 07/05 a 08/05/2026, com a finalidade de participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará-Litoral Oeste/Vale do Curu, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na Câmara Municipal de Itapipoca. | Cargo: Presidente | 06/05/2026 |
| DIÁRIA : 092/2026 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/05/2026 |
| DIÁRIA : 091/2026 - Valdenir Marques Chaves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/05/2026 |
| DIÁRIA : 090/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/05/2026 |
| DIÁRIA : 089/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Presidente | 04/05/2026 |
| DIÁRIA : 088/2026 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/05/2026 |
| DIÁRIA : 087/2026 - José Edson Tomé Rebouças | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/05/2026 |
| DIÁRIA : 086/2026 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/05/2026 |
| DIÁRIA : 085/2026 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/05/2026 |
| AUTORIZAÇÃO: 084/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a autorização para continuidade da execução financeira da Câmara Municipal de Amontada durante o período de deslocamento do Presidente e Vereadores para participação em evento institucional. | Cargo: Presidente | 24/04/2026 |
| ALTERA: 083/2026 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | Altera a função gratificada da servidora efetiva designada na função de fiscal de contratos de prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 23/04/2026 |
| PRORROGAÇÃO DE LICENÇA: 082/2026 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | Dispõe sobre a prorrogação da licença prêmio por assiduidade à servidora Elizeuda Ferreira Magalhães, sem prejuízo de sua remuneração. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 081/2026 - Wangles Praciano Carneiro | Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 080/2026 - Vânia Mary Teixeira Praciano | Conceder diárias para a mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 079/2026 - Valdenir Marques Chaves | Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 078/2026 - Raimundo Neno Silva Meneses | Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 077/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida | Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 076/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. | Cargo: Presidente | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 075/2026 - José Ferreira de Sousa | Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 074/2026 - José Edson Tomé Rebouças | Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 073/2026 - Jorge Ribeiro Siebra | Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 072/2026 - Francisco Vagner Moura | Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| DIÁRIA: 071/2026 - Antônio Sobrinho da Silva | Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 23/04/2026 |
| FÉRIAS: 070/2026 - Nayra Kelly Gomes dos Santos | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 | 08/04/2026 |
| FÉRIAS: 069/2026 - Mario Cesar Sousa Costa | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 08/04/2026 |
| FÉRIAS: 068/2026 - Jefferson Lucas dos Santos Azevedo | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 08/04/2026 |
| FÉRIAS: 067/2026 - Maria Vanderlice Marques de Sousa | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 08/04/2026 |
| FÉRIAS: 066/2026 - Rafael Maciel Diogo | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 08/04/2026 |
| FÉRIAS: 065/2026 - Lucas Meneses de Freitas | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 08/04/2026 |
| FÉRIAS: 064/2026 - Carlos Manoel Cacau Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 08/04/2026 |
| FÉRIAS: 063/2026 - Manoel Ferreira de Lima | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 08/04/2026 |
| TROFÉU DESTAQUE: 062/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a seleção, divulgação e regulamentação interna dos projetos que representarão a Câmara Municipal de Amontada no Troféu Destaque Nacional 2026, no âmbito da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 01/04/2026 |
| DIÁRIA : 061/2026 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2026 |
| DIÁRIA : 060/2026 - Valdenir Marques Chaves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2026 |
| DIÁRIA : 059/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2026 |
| DIÁRIA : 058/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2026 |
| DIÁRIA : 057/2026 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2026 |
| DIÁRIA : 056/2026 - José Edson Tomé Rebouças | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2026 |
| DIÁRIA : 055/2026 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2026 |
| DIÁRIA : 054/2026 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2026 |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 053/2026 - COLETIVA | Dispõe sobre a justificativa de ausência de Vereadoras em Sessão Ordinária e dá outras providências. | 18/03/2026 | |
| FÉRIAS: 052/2026 - José Kauã Lima de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 18/03/2026 |
| FÉRIAS: 051/2026 - Joyce Ferreira Albino dos Santos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 18/03/2026 |
| FÉRIAS: 050/2026 - José Wellington Ferreira dos Santos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 18/03/2026 |
| FÉRIAS: 049/2026 - Maria Aurineuda da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 18/03/2026 |
| FÉRIAS: 048/2026 - Edvaldo Araújo de Meneses Filho | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 18/03/2026 |
| FÉRIAS: 047/2026 - Wladson dos Santos Marques | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 18/03/2026 |
| FÉRIAS: 046/2026 - José Weyvson Coelho Negreiros | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 18/03/2026 |
| FÉRIAS: 045/2026 - Paulo Ribeiro Siqueira | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 18/03/2026 |
| FÉRIAS: 044/2026 - Dauel da Silva Alves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 18/03/2026 |
| FÉRIAS: 043/2026 - Sheila Samia Teixeira Alves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Agente Administrativo | 18/03/2026 |
| FÉRIAS: 042/2026 - Carlos Antonio Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Vigia | 18/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 041/2026 - Lucas Diego Sousa Barbosa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 18/03/2026 |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 040/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada no dia 19 de março de 2026 e antecipa o feriado da Data Magna do Estado do Ceará, e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 18/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 039/2026 - Teorjes Araújo Eufrazio | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 16/03/2026 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 038/2026 - Gustavo Bezerra Guabiraba | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GALA A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Técnico Legislativo | 09/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 037/2026 - Edvar Teixeira Sousa Filho | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Diretor Administrativo | 02/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 036/2026 - Edvar Teixeira Sousa Filho | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 02/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 035/2026 - Robert Wilker Ribeiro | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 034/2026 - José Albert Nunes Melgaço | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/03/2026 |
| NOMEAÇÃO: 033/2026 - Maria Renata de Oliveira Moura | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 032/2026 - Francisco Rones de Barros Nunes | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/03/2026 |
| DESIGNAÇÃO: 031/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a designação de servidores e do presidente do legislativo para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 02/03/2026 |
| DIÁRIA : 030/2026 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/03/2026 |
| DIÁRIA : 029/2026 - Valdenir Marques Chaves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/03/2026 |
| DIÁRIA : 028/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/03/2026 |
| DIÁRIA : 027/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Presidente | 02/03/2026 |
| DIÁRIA : 026/2026 - Jose Nilson Soares | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/03/2026 |
| DIÁRIA : 025/2026 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/03/2026 |
| DIÁRIA : 024/2026 - José Edson Tomé Rebouças | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/03/2026 |
| DIÁRIA : 023/2026 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/03/2026 |
| DIÁRIA : 022/2026 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/03/2026 |
| EXONERAÇÃO: 021/2026 - Davi Melgaço Nogueira | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 26/02/2026 |
| PROMOÇÃO FUNCIONAL: 020/2026 - Maria Gecilane Melo Machado | Dispõe sobre a concessão de promoção funcional a servidora Maria Gecilane Melo Machado e dá outras providências. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 10/02/2026 |
| FÉRIAS: 019/2026 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 10/02/2026 |
| FÉRIAS: 018/2026 - José Vagner de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público I das 2 | 10/02/2026 |
| FÉRIAS: 017/2026 - Paulo Sérgio Ribeiro Filho | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 10/02/2026 |
| FÉRIAS: 016/2026 - Maria Lucivanda Alves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Diretora | 10/02/2026 |
| FÉRIAS: 015/2026 - Marcilio Teixeira Alves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Vigia | 10/02/2026 |
| FÉRIAS: 014/2026 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Agente Administrativo | 10/02/2026 |
| DIÁRIA : 013/2026 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/02/2026 |
| DIÁRIA : 012/2026 - Valdenir Marques Chaves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/02/2026 |
| DIÁRIA : 011/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/02/2026 |
| DIÁRIA : 010/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/02/2026 |
| DIÁRIA : 009/2026 - Jose Nilson Soares | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/02/2026 |
| DIÁRIA : 008/2026 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/02/2026 |
| DIÁRIA : 007/2026 - José Edson Tomé Rebouças | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/02/2026 |
| DIÁRIA : 006/2026 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/02/2026 |
| DIÁRIA : 005/2026 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/02/2026 |
| FÉRIAS: 004/2026 - Maria Gecilane Melo Machado | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 16/01/2026 |
| FÉRIAS: 003/2026 - Eduarda Joice Irineu Oliveira | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação | 16/01/2026 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 002/2026 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 16/01/2026 |
| FÉRIAS: 001/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | 05/01/2026 | |
| REVOGA: 243/2025 - Vânia Mary Teixeira Praciano | Dispõe sobre a revogação do requerimento nº 027/2025, de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano e a consequente manutenção do mandato parlamentar. | Cargo: Vereador(a) | 30/12/2025 |
| ESTABELECE RECESSO: 242/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Presidente | 11/12/2025 |
| DIÁRIA : 241/2025 - Livia Carla Couto Teles | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FORTALEZA. | Cargo: Controlador(a) Geral | 11/12/2025 |
| DIÁRIA: 241/2025 - Livia Carla Couto Teles | Conceder à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, 01 (uma) diária para Fortaleza, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para a mesma participar, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, do Evento de Entrega do Selo Qualidade em Transparência, no dia 12/12/2025, em solenidade realizada pelo Instituto Plácido Castelo. | Cargo: Controlador(a) Geral | 11/12/2025 |
| DIÁRIA : 240/2025 - Maria Lucivanda Alves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FORTALEZA. | Cargo: Diretora | 11/12/2025 |
| DIÁRIA: 240/2025 - Maria Lucivanda Alves | Conceder à Servidora Sra. Maria Lucivanda Alves, 01 (uma) diária para Fortaleza, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para a mesma participar, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE do Evento de Entrega do Selo Qualidade em Transparência, no dia 12/12/2025, em solenidade realizada pelo Instituto Plácido Castelo. | Cargo: Diretora | 11/12/2025 |
| DIÁRIA : 239/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FORTALEZA. | Cargo: Presidente | 11/12/2025 |
| DIÁRIA: 239/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Conceder ao Presidente do Legislativo, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, 01 (uma) diária para Fortaleza, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para o mesmo participar, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE do Evento de Entrega do Selo Qualidade em Transparência, no dia 12/12/2025, em solenidade realizada pelo Instituto Plácido Castelo. | Cargo: Presidente | 11/12/2025 |
| FÉRIAS: 238/2025 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público Ii das 2 | 26/11/2025 |
| FÉRIAS: 237/2025 - Maria Lúcia Rodrigues Pinto | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 | 26/11/2025 |
| FÉRIAS: 236/2025 - José Moacir da Costa Junior | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Jurídico do Procon Câmara | 26/11/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 235/2025 - Sheila Samia Teixeira Alves | Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Sheila Sâmia Teixeira Alves, nos termos do Art. 31, I, da lei Municipal nº 1.507/2023. | Cargo: Agente Administrativo | 26/11/2025 |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 234/2025 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Justifica a ausência da Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas na 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 17/11/2025 |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 233/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 14/11/2025 |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 232/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida | Justifica ausência do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida na 36ª sessão ordinária de 2025, realizada em 14 de novembro de 2025. | Cargo: Vereador(a) | 14/11/2025 |
| DIÁRIA : 231/2025 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/11/2025 |
| DIÁRIA : 230/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/11/2025 |
| DIÁRIA : 229/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/11/2025 |
| DIÁRIA : 228/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Presidente | 03/11/2025 |
| DIÁRIA : 227/2025 - Jose Nilson Soares | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/11/2025 |
| DIÁRIA : 226/2025 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/11/2025 |
| DIÁRIA : 225/2025 - José Edson Tomé Rebouças | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/11/2025 |
| DIÁRIA : 224/2025 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/11/2025 |
| DIÁRIA : 223/2025 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/11/2025 |
| PROMOÇÃO FUNCIONAL: 222/2025 - Lino Queiroz de Barros Junior | Dispõe sobre a concessão de promoção funcional ao servidor Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências. | Cargo: Técnico Legislativo | 30/10/2025 |
| PROMOÇÃO FUNCIONAL: 221/2025 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | Dispõe sobre a concessão de promoção funcional a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida e dá outras providências. | Cargo: Agente Administrativo | 30/10/2025 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 220/2025 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Elizeuda Ferreira Magalhães e dá outras providências. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/10/2025 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 219/2025 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos e dá outras providências. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/10/2025 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 218/2025 - Sheila Samia Teixeira Alves | Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves e dá outras providências. | Cargo: Agente Administrativo | 30/10/2025 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 217/2025 - Cristiane Tabosa de Melo Alves | Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves e dá outras providências. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/10/2025 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 216/2025 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Patrícia Alves Teixeira e dá outras providências. | Cargo: Agente Administrativo | 30/10/2025 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 215/2025 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Gustavo Bezerra Guabiraba e dá outras providências. | Cargo: Técnico Legislativo | 30/10/2025 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 214/2025 - Maria Ita Santos Vicente | Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Ita Santos Vicente e dá outras providências. | Cargo: Agente Administrativo | 30/10/2025 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 213/2025 - Livia Carla Couto Teles | Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Lívia Carla Couto Teles e dá outras providências. | Cargo: Agente Administrativo | 30/10/2025 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 212/2025 - Marcilio Teixeira Alves | Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Marcílio Teixeira Alves e dá outras providências. | Cargo: Vigia | 30/10/2025 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 211/2025 - Carlos Antonio Rodrigues | Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Carlos Antônio Rodrigues e dá outras providências. | Cargo: Vigia | 30/10/2025 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 210/2025 - Antonio Marcelo da Rocha | Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Antônio Marcelo da Rocha e dá outras providências. | Cargo: Vigia | 30/10/2025 |
| PROGRESSÃO FUNCIONAL: 209/2025 - Marilene Pinto Madeira | Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Marilene Pinto Madeira e dá outras providências. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/10/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 208/2025 - Livia Carla Couto Teles | Concede gratificação de titulação à Servidora efetiva Lívia Carla Couto Teles, nos termos do Art. 31, I, da Lei Municipal nº 1.507/2023. | Cargo: Agente Administrativo | 23/10/2025 |
| INSTITUI COMISSÃO: 207/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Institui a Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional e a Comissão de Recursos, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 17/10/2025 |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 206/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada, o expediente do dia 27 de outubro em antecipação à comemoração do dia do Servidor Público, e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 15/10/2025 |
| DIÁRIA : 205/2025 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO | Cargo: Vereador(a) | 10/10/2025 |
| DIÁRIA: 205/2025 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Conceder à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas, 04 (quatro) diárias para fora do estado, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo o total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) no período de 21 a 24/10/2025, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, em evento promovido pela UVB – União dos Vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 10/10/2025 |
| APROVA O EDITAL DO PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE: 204/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Aprova o Edital do Prêmio “Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros – Edição 2025”, nos termos do §1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1339, de 10 de novembro de 2021. | Cargo: Presidente | 10/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 203/2025 - Maria Lívia Melo de Sousa dos Santos | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 202/2025 - Eduardo Silva Santos | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 201/2025 - Teorjes Araújo Eufrazio | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 200/2025 - Jailson Rodrigues da Silva | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 199/2025 - Luan Flay dos Santos Sousa | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/10/2025 |
| EXONERAÇÃO: 198/2025 - Iago Eufrasio dos Santos | Dispõe sobre a exoneração de assessor parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/10/2025 |
| DIÁRIA : 197/2025 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2025 |
| DIÁRIA : 196/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2025 |
| DIÁRIA : 195/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2025 |
| DIÁRIA : 194/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Presidente | 01/10/2025 |
| DIÁRIA : 193/2025 - Jose Nilson Soares | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2025 |
| DIÁRIA : 192/2025 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2025 |
| DIÁRIA : 191/2025 - José Edson Tomé Rebouças | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2025 |
| DIÁRIA : 190/2025 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2025 |
| DIÁRIA : 189/2025 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2025 |
| FÉRIAS: 188/2025 - Gustavo Bezerra Guabiraba | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Técnico Legislativo | 23/09/2025 |
| PROTOCOLO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS: 187/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre os critérios para o protocolo de matérias no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 16/09/2025 |
| NOMEAÇÃO: 186/2025 - Jailton Severiano Coelho | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/09/2025 |
| EXONERAÇÃO: 185/2025 - Francisco Gleison de Paulo | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/09/2025 |
| DIÁRIA : 184/2025 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2025 |
| DIÁRIA : 183/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2025 |
| DIÁRIA : 182/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2025 |
| DIÁRIA : 181/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2025 |
| DIÁRIA : 180/2025 - Jose Nilson Soares | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2025 |
| DIÁRIA : 179/2025 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2025 |
| DIÁRIA : 178/2025 - José Edson Tomé Rebouças | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2025 |
| DIÁRIA : 177/2025 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2025 |
| DIÁRIA : 176/2025 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2025 |
| FÉRIAS: 175/2025 - Livia Carla Couto Teles | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Controlador(a) Geral | 28/08/2025 |
| NOMEAÇÃO: 174/2025 - Cristian de Sousa Teles | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/08/2025 |
| DIÁRIA : 173/2025 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2025 |
| DIÁRIA : 172/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2025 |
| DIÁRIA : 171/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2025 |
| DIÁRIA : 170/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2025 |
| DIÁRIA : 169/2025 - Jose Nilson Soares | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2025 |
| DIÁRIA : 168/2025 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2025 |
| DIÁRIA : 167/2025 - José Edson Tomé Rebouças | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2025 |
| DIÁRIA : 166/2025 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2025 |
| DIÁRIA : 165/2025 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2025 |
| EXONERAÇÃO: 164/2025 - Robert Wilker Ribeiro | DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 30/07/2025 |
| DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE COOKIES: 163/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a Política de Privacidade e Uso de Cookies do Portal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 01/07/2025 |
| NOMEAÇÃO: 162/2025 - João Paulo Lopes de Sousa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/07/2025 |
| EXONERAÇÃO: 161/2025 - Yuri Freitas Medeiros | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/07/2025 |
| FÉRIAS: 160/2025 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 159/2025 - Lino Queiroz de Barros Junior | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Técnico Legislativo | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 158/2025 - Marilene Pinto Madeira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 157/2025 - Cristiane Tabosa de Melo Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 156/2025 - Maria Ita Santos Vicente | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 155/2025 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 154/2025 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Técnico Legislativo | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 153/2025 - Carlos Antonio Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vigia | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 152/2025 - Paulo Ribeiro Siqueira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 151/2025 - Nayra Kelly Gomes dos Santos | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 150/2025 - Maria Jocléia Batista Paixão | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessora Juridica | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 149/2025 - Maria Aurineuda da Silva | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 148/2025 - Joyce Ferreira Albino dos Santos | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 147/2025 - José Weyvson Coelho Negreiros | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 146/2025 - José Kauã Lima de Sousa | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 145/2025 - Edvaldo Araújo de Meneses Filho | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 17/06/2025 |
| FÉRIAS: 144/2025 - Amicemil Alves de Oliveira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 17/06/2025 |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 143/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025. | Cargo: Presidente | 13/06/2025 |
| AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO: 142/2025 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DA VEREADORA E PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Vereador(a) | 09/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 141/2025 - Diego Wesley Nunes de Oliveira | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 03/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 140/2025 - Carlos Andrei Vieira da Silva | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 03/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 139/2025 - Robert Wilker Ribeiro | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 03/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 138/2025 - Antonio Jakson Coelho de Sousa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 03/06/2025 |
| DIÁRIA : 137/2025 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/06/2025 |
| DIÁRIA : 136/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/06/2025 |
| DIÁRIA : 135/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/06/2025 |
| DIÁRIA : 134/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/06/2025 |
| DIÁRIA : 133/2025 - Jose Nilson Soares | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/06/2025 |
| DIÁRIA : 132/2025 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/06/2025 |
| DIÁRIA : 131/2025 - José Edson Tomé Rebouças | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/06/2025 |
| DIÁRIA : 130/2025 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/06/2025 |
| DIÁRIA : 129/2025 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 128/2025 - Silas Profirio de Paula | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/06/2025 |
| EXONERAÇÃO: 127/2025 - William dos Santos Duarte | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/06/2025 |
| FÉRIAS: 126/2025 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 20/05/2025 |
| FÉRIAS: 125/2025 - Antonio Marcelo da Rocha | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Vigia | 20/05/2025 |
| FÉRIAS: 124/2025 - Richard Rooney da Silva Araujo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 20/05/2025 |
| BAIXA DE BENS MÓVEIS: 123/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 19/05/2025 |
| LICENÇA MATERNIDADE: 122/2025 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 | 16/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 121/2025 - Lara Letícia Rodrigues da Silva | Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 02/05/2025 |
| FÉRIAS: 120/2025 - Davi Melgaço Nogueira | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 02/05/2025 |
| FÉRIAS: 119/2025 - Mario Cesar Sousa Costa | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 02/05/2025 |
| FÉRIAS: 118/2025 - Marcilio Teixeira Alves | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vigia | 02/05/2025 |
| FÉRIAS: 117/2025 - Graziely Brito Magalhães | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 | 02/05/2025 |
| FÉRIAS: 116/2025 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 115/2025 - Wellen Dávila Barbosa Martins | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 114/2025 - Carlos Manoel Cacau Rodrigues | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 113/2025 - Jailson Rodrigues da Silva | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/05/2025 |
| NOMEAÇÃO: 112/2025 - Maria Diana Morais Albino | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/05/2025 |
| DIÁRIA : 111/2025 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2025 |
| DIÁRIA : 110/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2025 |
| DIÁRIA : 109/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2025 |
| DIÁRIA : 108/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Presidente | 02/05/2025 |
| DIÁRIA : 107/2025 - Jose Nilson Soares | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2025 |
| DIÁRIA : 106/2025 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2025 |
| DIÁRIA : 105/2025 - José Edson Tomé Rebouças | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2025 |
| DIÁRIA : 104/2025 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2025 |
| DIÁRIA : 103/2025 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2025 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 102/2025 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Elizeuda Ferreira Magalhães nos termos do art.31, I, da lei municipal nº 1.507/2023 | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 14/04/2025 |
| CONCESSÃO: 101/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| DIÁRIA: 101/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida | Conceder ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| CONCESSÃO: 100/2025 - Jose Nilson Soares | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| DIÁRIA: 100/2025 - Jose Nilson Soares | Conceder ao Vereador Sr. José Nilson Soares, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| CONCESSÃO: 099/2025 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| DIÁRIA: 099/2025 - José Ferreira de Sousa | Conceder ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| CONCESSÃO: 098/2025 - José Edson Tomé Rebouças | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. | 14/04/2025 | |
| DIÁRIA: 098/2025 - José Edson Tomé Rebouças | Conceder ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| CONCESSÃO: 097/2025 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| DIÁRIA: 097/2025 - Jorge Ribeiro Siebra | Conceder ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| CONCESSÃO: 096/2025 - Francisco Vagner Moura | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| DIÁRIA: 096/2025 - Francisco Vagner Moura | Conceder ao Vereador Sr. Francisco Vagner Moura, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| CONCESSÃO: 095/2025 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASÍLIA | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| DIÁRIA: 095/2025 - Antônio Sobrinho da Silva | Conceder ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| CONCESSÃO: 094/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. | Cargo: Presidente | 14/04/2025 |
| DIÁRIA: 094/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Conceder ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. | Cargo: Presidente | 14/04/2025 |
| CONCESSÃO: 093/2025 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| DIÁRIA: 093/2025 - Wangles Praciano Carneiro | Conceder ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| CONCESSÃO: 092/2025 - Vânia Mary Teixeira Praciano | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| DIÁRIA: 092/2025 - Vânia Mary Teixeira Praciano | Conceder a Vereadora Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano Santos, 04 diárias para fora do Estado para a mesma viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| CONCESSÃO: 091/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| DIÁRIA: 091/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | Conceder ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. | Cargo: Vereador(a) | 14/04/2025 |
| DETERMINAÇÃO: 090/2025 | DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA DURANTE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 089/2025 - Francisco Gleison de Paulo | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 088/2025 - Yuri Freitas Medeiros | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 087/2025 - Maria Vanderlice Marques de Sousa | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 086/2025 - Eduardo Silva Santos | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 085/2025 - Manoel Ferreira de Lima | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 084/2025 - Lucas Meneses de Freitas | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 083/2025 - Iago Eufrasio dos Santos | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 082/2025 - Silas Profirio de Paula | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/04/2025 |
| DESIGNA SERVIDOR(A): 081/2025 - Maria Gecilane Melo Machado | Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD). | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 01/04/2025 |
| DESIGNA SERVIDOR(A): 080/2025 - Maria Gecilane Melo Machado | Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 079/2025 - Wangles Praciano Carneiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 078/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 077/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 076/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 075/2025 - Jose Nilson Soares | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 074/2025 - José Ferreira de Sousa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 073/2025 - José Edson Tomé Rebouças | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 072/2025 - Jorge Ribeiro Siebra | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 071/2025 - Antônio Sobrinho da Silva | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2025 |
| NOMEAÇÃO: 070/2025 - Carlos Andrei Vieira da Silva | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/04/2025 |
| CONCESSÃO: 069/2025 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FORTALEZA/CE. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 28/03/2025 |
| DIÁRIA: 069/2025 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | Para participar do I Workshop Formativo das Procuradorias Especiais da Mulher do Ceará, com o tema "Combate à Violência Politica de Gênero e Estímulo ao Empreendedorismo Feminino". | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 28/03/2025 |
| FÉRIAS: 068/2025 - Sheila Samia Teixeira Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 28/03/2025 |
| CONCESSÃO: 067/2025 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Dispõe sobre a concessão de diária para Fortaleza-Ce. | Cargo: Vereador(a) | 28/03/2025 |
| DIÁRIA: 067/2025 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Para participar do I Workshop Formativo das Procuradorias Especiais da Mulher do Ceará, com o tema "Combate à Violência Politica de Gênero e Estímulo ao Empreendedorismo Feminino". | Cargo: Vereador(a) | 28/03/2025 |
| DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 066/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 26/03/2025 |
| FÉRIAS: 065/2025 - Eduarda Joice Irineu Oliveira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação | 26/03/2025 |
| FÉRIAS: 064/2025 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 | 26/03/2025 |
| FÉRIAS: 063/2025 - Maria Lucivanda Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretora | 26/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 062/2025 - William dos Santos Duarte | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 061/2025 - Marcos Fabio Pires Lima | Dispõe sobre a nomeação de assessor jurídico adjunto no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Jurídico Adjunto - das - 2 | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 060/2025 - Francisco Rones de Barros Nunes | Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 06/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 059/2025 - Maria Glaucilene Inocêncio | Dispõe sobre a exoneração de assessora parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 06/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 058/2025 - Maria Leiliane Teixeira de Lima | Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Planejamento - das 2 | 06/03/2025 |
| EXONERAÇÃO: 057/2025 - Maria Leiliane Teixeira de Lima | Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 06/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 056/2025 - COLETIVA | Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada lastreados na Lei Federal nº14.133/2021. | 06/03/2025 | |
| EXONERAÇÃO: 055/2025 - Antonio Jakson Coelho de Sousa | Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Planejamento-das 1 | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 054/2025 - Wangles Praciano Carneiro | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 053/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 052/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 051/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Presidente | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 050/2025 - Jose Nilson Soares | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 049/2025 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 048/2025 - José Edson Tomé Rebouças | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 047/2025 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 046/2025 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 06/03/2025 |
| CONCESSÃO: 045/2025 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 06/03/2025 |
| FÉRIAS: 044/2025 - José Vagner de Sousa | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público I das 2 | 17/02/2025 |
| DESIGNAÇÃO: 043/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a designação de servidores e do presidente para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 17/02/2025 |
| BAIXA DE BENS MÓVEIS: 042/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 17/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 041/2025 - Hellen de Oliveira Medeiros | Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 040/2025 - Paulo Sérgio Ribeiro Filho | Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 039/2025 - Jefferson Lucas dos Santos Azevedo | Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 038/2025 - Luiza Fernanda de Oliveira Melo | Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 037/2025 - Maria Leiliane Teixeira de Lima | Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 03/02/2025 |
| NOMEIA MEMBROS: 036/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021. | Cargo: Presidente | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 035/2025 - José Albert Nunes Melgaço | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 034/2025 - Rafael Maciel Diogo | Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 03/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 033/2025 - Dauel da Silva Alves | Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 032/2025 - Antonio Gustavo Soares Alves | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 031/2025 - Robert Wilker Ribeiro | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 030/2025 - José Airton Teixeira | Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 03/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 029/2025 - José Adaildo Carneiro | Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 028/2025 - Wangles Praciano Carneiro | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 027/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 026/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 025/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 024/2025 - Jose Nilson Soares | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 023/2025 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 022/2025 - José Edson Tomé Rebouças | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 021/2025 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 020/2025 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/02/2025 |
| CONCESSÃO: 019/2025 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/02/2025 |
| FÉRIAS: 018/2025 - Maria Gecilane Melo Machado | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 20/01/2025 |
| FÉRIAS: 017/2025 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 20/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 016/2025 - Edvar Teixeira Sousa Filho | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 015/2025 - José Wellington Ferreira dos Santos | Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 014/2025 - Wladson dos Santos Marques | Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 06/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 013/2025 - Maria Vanderly da Silva | Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 06/01/2025 |
| DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 012/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 06/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 011/2025 - Levi Carneiro Alves | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 06/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 010/2025 - Joyce Monteiro Ferreira | Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 06/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 009/2025 - Luiz Jelson Alves | Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 06/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 008/2025 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Jurídico Adjunto | 06/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 007/2025 - Ewerton Santos Bezerra de Castro | Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 06/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 006/2025 - Elvis Renê Irineu Lucas | Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 | 06/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 005/2025 - Camila Melgaço Nogueira | Dispõe sobre a exoneração de Servidora de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 06/01/2025 |
| EXONERAÇÃO: 004/2025 - Ricardo José Magalhães | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 06/01/2025 |
| EQUIPE DE TRANSIÇÃO: 003/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada. | Cargo: Presidente | 06/01/2025 |
| ESTABELECE DATA: 002/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Estabelece o dia 17 de janeiro de 2025 como data limite para a indicação dos agraciados com a comenda Vale do Aracatiaçu 2025 e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 06/01/2025 |
| ESTABELECE RECESSO: 001/2025 | Decreta recesso na Câmara Municipal de Amontada na forma que indica e dá outras providências. | 02/01/2025 | |
| ESTABELECE RECESSO: 215/2024 - Paulo Berg Melgaço | ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cargo: Presidente | 18/12/2024 |
| CONCESSÃO: 214/2024 - Paulo Berg Melgaço | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO, NA FORMA QUE INDICA. | Cargo: Presidente | 18/12/2024 |
| FÉRIAS: 213/2024 - Livia Carla Couto Teles | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Controlador(a) Geral | 05/12/2024 |
| BAIXA DE BENS MÓVEIS: 212/2024 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 05/12/2024 |
| FÉRIAS: 211/2024 - Maria Glaucilene Inocêncio | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 19/11/2024 |
| FÉRIAS: 210/2024 - Maria Jocléia Batista Paixão | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessora Juridica | 19/11/2024 |
| FÉRIAS: 209/2024 - José Moacir da Costa Junior | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Jurídico do Procon Câmara | 19/11/2024 |
| FÉRIAS: 208/2024 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público Ii das 2 | 19/11/2024 |
| FÉRIAS: 207/2024 - Graziely Brito Magalhães | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 | 19/11/2024 |
| FÉRIAS: 206/2024 - Antonio Jakson Coelho de Sousa | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Planejamento-das 1 | 19/11/2024 |
| FÉRIAS: 205/2024 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 19/11/2024 |
| FÉRIAS: 204/2024 - Maria Ita Santos Vicente | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 19/11/2024 |
| FÉRIAS: 203/2024 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 12/11/2024 |
| INSTITUI COMISSÃO: 202/2024 - COLETIVA | Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada. | 01/11/2024 | |
| CONCESSÃO: 201/2024 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2024 |
| CONCESSÃO: 200/2024 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2024 |
| CONCESSÃO: 199/2024 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2024 |
| CONCESSÃO: 198/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2024 |
| CONCESSÃO: 197/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2024 |
| CONCESSÃO: 196/2024 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2024 |
| CONCESSÃO: 195/2024 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2024 |
| CONCESSÃO: 194/2024 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2024 |
| FÉRIAS: 193/2024 - Marilene Pinto Madeira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 22/10/2024 |
| BAIXA DE BENS MÓVEIS: 192/2024 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 03/10/2024 |
| CONCESSÃO: 191/2024 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2024 |
| CONCESSÃO: 190/2024 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2024 |
| CONCESSÃO: 189/2024 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2024 |
| CONCESSÃO: 188/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2024 |
| CONCESSÃO: 187/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2024 |
| CONCESSÃO: 186/2024 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2024 |
| CONCESSÃO: 185/2024 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2024 |
| CONCESSÃO: 184/2024 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2024 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 183/2024 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro | Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 18/09/2024 |
| CONCESSÃO: 182/2024 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO: 181/2024 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO: 180/2024 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO: 179/2024 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO: 178/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO: 177/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO: 176/2024 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO: 175/2024 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/09/2024 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 174/2024 - Nayra Kelly Gomes dos Santos | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 | 23/08/2024 |
| INSTITUI COMISSÃO: 173/2024 - COLETIVA | Institui a comissão de implantação e gestão de proteção de dados- CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. | 16/08/2024 | |
| DESIGNAÇÃO: 172/2024 - Camila Melgaço Nogueira | Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD). | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 16/08/2024 |
| FÉRIAS: 171/2024 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 15/08/2024 |
| CONCESSÃO: 170/2024 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2024 |
| CONCESSÃO: 169/2024 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2024 |
| CONCESSÃO: 168/2024 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2024 |
| CONCESSÃO: 167/2024 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2024 |
| CONCESSÃO: 166/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2024 |
| CONCESSÃO: 165/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2024 |
| CONCESSÃO: 164/2024 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2024 |
| CONCESSÃO: 163/2024 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2024 |
| SUSPENSÃO: 162/2024 - Paulo Berg Melgaço | Suspende as trasnmissões das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara Municipal de Amontada-Ceará, em atendimento ao defeso eleitoral e adota outras providências. | Cargo: Presidente | 24/07/2024 |
| FÉRIAS: 161/2024 - Cristiane Tabosa de Melo Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 24/07/2024 |
| FÉRIAS: 160/2024 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Jurídico Adjunto - das - 2 | 24/07/2024 |
| FÉRIAS: 159/2024 - Antonio Jakson Coelho de Sousa | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Planejamento-das 1 | 12/07/2024 |
| FÉRIAS: 158/2024 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 12/07/2024 |
| FÉRIAS: 157/2024 - Maria Ita Santos Vicente | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 12/07/2024 |
| DISPONIBILIZA SERVIDOR: 156/2024 - Marilene Pinto Madeira | Disponibiliza servidora para auxiliar nos trabalhos da comissão processante nº 001/2024 | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 01/07/2024 |
| FÉRIAS: 155/2024 - Lino Queiroz de Barros Junior | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Técnico Legislativo | 28/06/2024 |
| ESTABELECE RECESSO: 154/2024 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre o recesso parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 28/06/2024 |
| CONCESSÃO: 153/2024 - Lino Queiroz de Barros Junior | Dispõe sobre a concessão de diária para Fortaleza/Ce. | Cargo: Vereador(a) | 25/06/2024 |
| DIÁRIA: 153/2024 - Lino Queiroz de Barros Junior | Para junto a Escola Superior do Parlamento Cearense- UNIPACE, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, tratar sobre interesses inerentes às funções da comissão processante instituída pela resolução nº006/2024 | Cargo: Técnico Legislativo | 25/06/2024 |
| CONCESSÃO: 152/2024 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diária para Fortaleza/Ce. | Cargo: Vereador(a) | 25/06/2024 |
| DIÁRIA: 152/2024 - Raul Cacau de Meneses | Para junto a Escola Superior do Parlamento Cearense- UNIPACE, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, tratar sobre interesses inerentes às funções da comissão processante instituída pela resolução nº006/2024 | Cargo: Vereador(a) | 25/06/2024 |
| CONCESSÃO: 151/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diária para Fortaleza/Ce. | Cargo: Vereador(a) | 25/06/2024 |
| DIÁRIA: 151/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Para junto a Escola Superior do Parlamento Cearense- UNIPACE, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, tratar sobre interesses inerentes às funções da comissão processante instituída pela resolução nº006/2024 | Cargo: Vereador(a) | 25/06/2024 |
| CONCESSÃO: 150/2024 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diária para Fortaleza/Ce. | Cargo: Vereador(a) | 25/06/2024 |
| DIÁRIA: 150/2024 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Para junto a Escola Superior do Parlamento Cearense- UNIPACE, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, tratar sobre interesses inerentes às funções da comissão processante instituída pela resolução nº006/2024 | Cargo: Vereador(a) | 25/06/2024 |
| DISPONIBILIZA SERVIDOR: 149/2024 - Lino Queiroz de Barros Junior | Disponibiliza servidor para auxiliar nos trabalhos da comissão processante nº 001/2024 | Cargo: Técnico Legislativo | 25/06/2024 |
| FÉRIAS: 148/2024 - Antonio Gustavo Soares Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 147/2024 - Joyce Ferreira Albino dos Santos | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 146/2024 - Maria Aurineuda da Silva | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 145/2024 - José Weyvson Coelho Negreiros | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 144/2024 - Joyce Monteiro Ferreira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 143/2024 - José Kauã Lima de Sousa | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 142/2024 - Levi Carneiro Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 141/2024 - Paulo Ribeiro Siqueira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 140/2024 - Robert Wilker Ribeiro | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 139/2024 - Edvaldo Araújo de Meneses Filho | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 138/2024 - Maria Vanderly da Silva | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 137/2024 - Nayra Kelly Gomes dos Santos | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 136/2024 - Amicemil Alves de Oliveira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 135/2024 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 134/2024 - José Airton Teixeira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 21/06/2024 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 133/2024 - Maria Gecilane Melo Machado | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 132/2024 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Técnico Legislativo | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 131/2024 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 21/06/2024 |
| FÉRIAS: 130/2024 - Sheila Samia Teixeira Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 21/06/2024 |
| REVOGA: 129/2024 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a revogação da portaria nº 005/2024 de 09 de fevereiro de 2024 | Cargo: Presidente | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 128/2024 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 127/2024 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 126/2024 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 125/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 124/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 123/2024 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 122/2024 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 121/2024 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/06/2024 |
| CONCESSÃO: 120/2024 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 29/05/2024 |
| CONCESSÃO: 119/2024 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 29/05/2024 |
| CONCESSÃO: 118/2024 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 29/05/2024 |
| CONCESSÃO: 117/2024 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 29/05/2024 |
| CONCESSÃO: 116/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 29/05/2024 |
| CONCESSÃO: 115/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 29/05/2024 |
| CONCESSÃO: 114/2024 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 29/05/2024 |
| CONCESSÃO: 113/2024 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 29/05/2024 |
| FÉRIAS: 112/2024 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 28/05/2024 |
| FÉRIAS: 111/2024 - Maria Gecilane Melo Machado | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 28/05/2024 |
| FÉRIAS: 110/2024 - Richard Rooney da Silva Araujo | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 28/05/2024 |
| FÉRIAS: 109/2024 - Antonio Marcelo da Rocha | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vigia | 28/05/2024 |
| CONCESSÃO: 108/2024 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado. | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2024 |
| DIÁRIA: 108/2024 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Conceder à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas, 05 (cinco) diárias para fora do Estado, no valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a mesma viajar a cidade de Florianópolis-SC, no período de 20 a 24/05/2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais- Fórum da Mulher Parlamentar. | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2024 |
| CONCESSÃO: 107/2024 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 106/2024 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 105/2024 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 104/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 103/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 102/2024 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 101/2024 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 100/2024 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2024 |
| CONCESSÃO: 099/2024 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2024 |
| NOMEAÇÃO: 098/2024 - Maria Lúcia Rodrigues Pinto | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 | 02/05/2024 |
| EXONERAÇÃO: 097/2024 - José Marcelo Mota Rodrigues | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 | 30/04/2024 |
| FÉRIAS: 096/2024 - Mario Cesar Sousa Costa | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 25/04/2024 |
| FÉRIAS: 095/2024 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 25/04/2024 |
| CONCESSÃO: 094/2024 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília | Cargo: Vereador(a) | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 094/2024 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Conceder ao vereador 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 16/04/2024 |
| CONCESSÃO: 093/2024 - José Moacir da Costa Junior | Dispõe sobre a concessão de diárias | Cargo: Assessor Jurídico do Procon Câmara | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 093/2024 - José Moacir da Costa Junior | Conceder ao servidor 01(uma) diária para participar de reunião no Procon Assembléia. | Cargo: Assessor Jurídico do Procon Câmara | 16/04/2024 |
| CONCESSÃO: 092/2024 - Sheila Samia Teixeira Alves | Dispõe sobre a concessão de diárias | Cargo: Ouvidor(a) Pública | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 092/2024 - Sheila Samia Teixeira Alves | Conceder a servidora 01(uma) diária para participar de reunião no Procon Assembléia. | Cargo: Ouvidor(a) Pública | 16/04/2024 |
| CONCESSÃO: 091/2024 - Graziely Brito Magalhães | Dispõe sobre a concessão de diárias | Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 091/2024 - Graziely Brito Magalhães | Conceder a servidora 01(uma) diária para participar de reunião no Procon Assembléia. | Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 | 16/04/2024 |
| CONCESSÃO: 090/2024 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diárias | Cargo: Presidente | 16/04/2024 |
| DIÁRIA: 090/2024 - Paulo Berg Melgaço | Conceder ao Presidente 01(uma) diária para o mesmo acompanhar os servidores Graziely Brito Magalhães, Sheila Sâmia Teixeira Alves e José Moacir da Costa Júnior para participarem de reunião no Procon Assembléia. | Cargo: Presidente | 16/04/2024 |
| CONCESSÃO: 089/2024 - Antonio Gustavo Soares Alves | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 089/2024 - Antonio Gustavo Soares Alves | Conceder ao Assessor Parlamentar 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para acompanhar o Presidente do Legislativo Paulo Berg Melgaço no período de 23 a 26/04/2024, na XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 15/04/2024 |
| CONCESSÃO: 088/2024 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 088/2024 - Raul Cacau de Meneses | Conceder ao vereador 05 (cinco) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para no dia 22/04/2024 participar de audiência no Gabinete do Deputado Federal Luiz Gastão e participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| CONCESSÃO: 087/2024 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília | Cargo: Presidente | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 087/2024 - Paulo Berg Melgaço | Conceder ao Presidente 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. | Cargo: Presidente | 15/04/2024 |
| CONCESSÃO: 086/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 086/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida | Conceder ao vereador 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| CONCESSÃO: 085/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 085/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Conceder ao vereador 05 (cinco) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para no dia 22/04/2024 participar de audiência no Gabinete do Deputado Federal Luiz Gastão e participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| CONCESSÃO: 084/2024 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 084/2024 - Valdenir Marques Chaves | Conceder ao vereador 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| CONCESSÃO: 083/2024 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 083/2024 - José Ferreira de Sousa | Conceder ao vereador 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| CONCESSÃO: 082/2024 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 082/2024 - Jorge Ribeiro Siebra | Conceder ao vereador 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| CONCESSÃO: 081/2024 - Francisco Vagner Moura | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 081/2024 - Francisco Vagner Moura | Conceder ao vereador 05 (cinco) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para no dia 22/04/2024 participar de audiência no Gabinete do Deputado Federal Luiz Gastão e participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| CONCESSÃO: 080/2024 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| DIÁRIA: 080/2024 - Francisco Gonçalves Neto | Conceder ao vereador 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. | Cargo: Vereador(a) | 15/04/2024 |
| BAIXA DE BENS MÓVEIS: 079/2024 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 08/04/2024 |
| CONCESSÃO: 078/2024 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2024 |
| CONCESSÃO: 077/2024 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2024 |
| CONCESSÃO: 076/2024 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2024 |
| CONCESSÃO: 075/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2024 |
| CONCESSÃO: 074/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2024 |
| CONCESSÃO: 073/2024 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2024 |
| CONCESSÃO: 072/2024 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2024 |
| CONCESSÃO: 071/2024 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 01/04/2024 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 070/2024 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Concede gratificação de titulação a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Técnico Legislativo | 01/04/2024 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 069/2024 - Marilene Pinto Madeira | Concede gratificação de titulação a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 01/04/2024 |
| DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 068/2024 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 26/03/2024 |
| FÉRIAS: 067/2024 - Maria Lucivanda Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretora | 18/03/2024 |
| FÉRIAS: 066/2024 - Elvis Renê Irineu Lucas | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 | 18/03/2024 |
| FÉRIAS: 065/2024 - José Marcelo Mota Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 | 18/03/2024 |
| FÉRIAS: 064/2024 - Eduarda Joice Irineu Oliveira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação | 18/03/2024 |
| FÉRIAS: 063/2024 - Carlos Antonio Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vigia | 18/03/2024 |
| FÉRIAS: 062/2024 - José Adaildo Carneiro | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 18/03/2024 |
| FÉRIAS: 061/2024 - Livia Carla Couto Teles | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Controlador(a) Geral | 18/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 060/2024 - Sheila Samia Teixeira Alves | Nomeia membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada, instituída pela resolução nº 002/2024, de 11 de março de 2024. | Cargo: Ouvidor(a) Pública | 13/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 059/2024 - Ricardo José Magalhães | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 058/2024 - Rogério Ferreira Magalhães | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/03/2024 |
| DESIGNAÇÃO: 057/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a designação de servidores e do Presidente do Legislativo para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada | 01/03/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 056/2024 - Luiz Jelson Alves | Dispõe sobre a nomeação de servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 01/03/2024 |
| DESIGNA SERVIDOR(A): 055/2024 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Designa servidor efetivo na função de gestor de Contratos da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Técnico Legislativo | 01/03/2024 |
| DESIGNA SERVIDOR(A): 054/2024 - Richard Rooney da Silva Araujo | Designa servidor efetivo na função de Fiscal de Contratos de aquisição de bens e mercadorias na Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 01/03/2024 |
| DESIGNA SERVIDOR(A): 053/2024 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | Designa servidora efetiva na função de Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços na Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Agente Administrativo | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 052/2024 - Ewerton Santos Bezerra de Castro | Dispõe sobre a nomeação de servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 01/03/2024 |
| DESTITUI SERVIDOR: 051/2024 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | Destitui servidora da função de fiscal de contratos de prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 01/03/2024 |
| DESIGNA SERVIDOR(A): 050/2024 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Designa servidora na função de responsável pelo controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 01/03/2024 |
| DESIGNA SERVIDOR(A): 049/2024 - Maria Ita Santos Vicente | Designa servidora na função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 01/03/2024 |
| DESTITUI SERVIDOR: 048/2024 - Maria Ita Santos Vicente | Destitui servidora da função de responsável pelo controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 01/03/2024 |
| DESTITUI SERVIDOR: 047/2024 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Destitui servidora da função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 046/2024 - José Vagner de Sousa | Dispõe sobre a nomeaçõa de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público I das 2 | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 045/2024 - Antonio Jakson Coelho de Sousa | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Planejamento-das 1 | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 044/2024 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 043/2024 - Antonio Jakson Coelho de Sousa | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Departamento Contabil e Recursos Humanos - das 1 | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 042/2024 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público I das 2 | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 041/2024 - Davi Melgaço Nogueira | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 040/2024 - Camila Melgaço Nogueira | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 01/03/2024 |
| DESIGNA SERVIDOR: 039/2024 - COLETIVA | Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada, lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 | 01/03/2024 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2024 - José Marcelo Mota Rodrigues | Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 | 01/03/2024 |
| NOMEAÇÃO: 037/2024 - Elvis Renê Irineu Lucas | Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado para compor o quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 036/2024 - José Marcelo Mota Rodrigues | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 | 01/03/2024 |
| EXONERAÇÃO: 035/2024 - Elvis Renê Irineu Lucas | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO: 034/2024 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO: 033/2024 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO: 032/2024 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO: 031/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO: 030/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO: 029/2024 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO: 028/2024 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2024 |
| CONCESSÃO: 027/2024 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2024 |
| FÉRIAS: 026/2024 - Marcilio Teixeira Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vigia | 28/02/2024 |
| CONCESSÃO: 025/2024 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| DIÁRIA: 025/2024 - Valdenir Marques Chaves | Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| CONCESSÃO: 024/2024 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| DIÁRIA: 024/2024 - Raul Cacau de Meneses | Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| CONCESSÃO: 023/2024 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| DIÁRIA: 023/2024 - Pedro de Sousa Viana | Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| CONCESSÃO: 022/2024 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. | Cargo: Presidente | 22/02/2024 |
| DIÁRIA: 022/2024 - Paulo Berg Melgaço | Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, nos dias 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. | Cargo: Presidente | 22/02/2024 |
| CONCESSÃO: 021/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| DIÁRIA: 021/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida | Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| CONCESSÃO: 020/2024 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| DIÁRIA: 020/2024 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| CONCESSÃO: 019/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| DIÁRIA: 019/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| CONCESSÃO: 018/2024 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| DIÁRIA: 018/2024 - Jorge Ribeiro Siebra | Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| CONCESSÃO: 017/2024 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| DIÁRIA: 017/2024 - José Ferreira de Sousa | Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| CONCESSÃO: 016/2024 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| DIÁRIA: 016/2024 - Francisco Gonçalves Neto | Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| CONCESSÃO: 015/2024 - Francisco Vagner Moura | Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| DIÁRIA: 015/2024 - Francisco Vagner Moura | Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| CONCESSÃO: 014/2024 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| DIÁRIA: 014/2024 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. | Cargo: Vereador(a) | 22/02/2024 |
| CONCESSÃO: 013/2024 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 15/02/2024 |
| CONCESSÃO: 012/2024 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 15/02/2024 |
| CONCESSÃO: 011/2024 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 15/02/2024 |
| CONCESSÃO: 010/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 15/02/2024 |
| CONCESSÃO: 009/2024 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 15/02/2024 |
| CONCESSÃO: 008/2024 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 15/02/2024 |
| CONCESSÃO: 007/2024 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 15/02/2024 |
| CONCESSÃO: 006/2024 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 15/02/2024 |
| DESIGNA SERVIDOR: 005/2024 - Paulo Berg Melgaço | Designa Servidor Engenheiro Civil para acompanhamento, fiscalização de serviços de obra e engenharia na Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 09/02/2024 |
| FÉRIAS: 004/2024 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 19/01/2024 |
| DIRETRIZES: 003/2024 - Paulo Berg Melgaço | Estabelece diretrizes para a indicação dos homenageados pela Comenda Medalha Vale do Aracatiaçu 2023, instituída pela Lei Municipal nº 847/2009. | Cargo: Presidente | 02/01/2024 |
| FÉRIAS: 002/2024 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 02/01/2024 |
| FÉRIAS: 001/2024 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de férias aos vereadores da Câmara Municipal de Amontada. | 02/01/2024 | |
| DISCIPLINA: 220/2023 - Paulo Berg Melgaço | Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada durante o recesso para a celebração das festas de final de ano e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 18/12/2023 |
| FÉRIAS: 219/2023 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Técnico Legislativo | 27/11/2023 |
| FÉRIAS: 218/2023 - Graziely Brito Magalhães | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 | 27/11/2023 |
| FÉRIAS: 217/2023 - Eduarda Joice Irineu Oliveira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação | 27/11/2023 |
| FÉRIAS: 216/2023 - Livia Carla Couto Teles | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Controlador(a) Geral | 21/11/2023 |
| FÉRIAS: 215/2023 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público Ii das 2 | 21/11/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 214/2023 - Carlos Antonio Rodrigues | Convalida o enquadramento do Servidor Carlos Antônio Rodrigues, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023. | Cargo: Vigia | 01/11/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 213/2023 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro | Convalida o enquadramento da Servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 01/11/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 212/2023 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento | Convalida o enquadramento do Servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 01/11/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 211/2023 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | Convalida o enquadramento da Servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023. | Cargo: Agente Administrativo | 01/11/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 210/2023 - Lino Queiroz de Barros Junior | Convalida o enquadramento do Servidor Lino Queiroz de Barros Júnior, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023. | Cargo: Técnico Legislativo | 01/11/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 209/2023 - Maria Ita Santos Vicente | Convalida o enquadramento da Servidora Maria Ita Santos Vicente no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023. | Cargo: Agente Administrativo | 01/11/2023 |
| CONCESSÃO: 208/2023 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília-DF. | Cargo: Presidente | 01/11/2023 |
| DIÁRIA: 208/2023 - Paulo Berg Melgaço | Participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. | Cargo: Presidente | 01/11/2023 |
| CONCESSÃO: 207/2023 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2023 |
| CONCESSÃO: 206/2023 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2023 |
| CONCESSÃO: 205/2023 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2023 |
| CONCESSÃO: 204/2023 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2023 |
| CONCESSÃO: 203/2023 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2023 |
| CONCESSÃO: 202/2023 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2023 |
| CONCESSÃO: 201/2023 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2023 |
| CONCESSÃO: 200/2023 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília-DF. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2023 |
| DIÁRIA: 200/2023 - Valdenir Marques Chaves | Participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2023 |
| FÉRIAS: 199/2023 - Marilene Pinto Madeira | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 24/10/2023 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 198/2023 - Antonio Marcelo da Rocha | Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Efetivo do Poder Legislativo de Amontada. | Cargo: Vigia | 02/10/2023 |
| NOMEAÇÃO: 197/2023 - Maria Glaucilene Inocêncio | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/10/2023 |
| CONCESSÃO: 196/2023 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/10/2023 |
| CONCESSÃO: 195/2023 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/10/2023 |
| CONCESSÃO: 194/2023 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/10/2023 |
| CONCESSÃO: 193/2023 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/10/2023 |
| CONCESSÃO: 192/2023 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/10/2023 |
| CONCESSÃO: 191/2023 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/10/2023 |
| CONCESSÃO: 190/2023 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/10/2023 |
| EXONERAÇÃO: 189/2023 - Maria Beatriz Jacinto | Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 29/09/2023 |
| FÉRIAS: 188/2023 - Livia Carla Couto Teles | Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Controlador(a) Geral | 25/09/2023 |
| FÉRIAS: 187/2023 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 25/09/2023 |
| CONCESSÃO: 186/2023 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diárias. | Cargo: Presidente | 25/09/2023 |
| DIÁRIA: 186/2023 - Paulo Berg Melgaço | Para o mesmo tratar sobre o orçamento e duodécimo da Câmara de Amontada, como também para tratar de assuntos de interesse do Município de Amontada. | Cargo: Presidente | 25/09/2023 |
| CONCESSÃO: 185/2023 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Dispõe sobre a concessão de diárias para João Pessoa-PB | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2023 |
| DIÁRIA: 185/2023 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Conceder à vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas, 04(quatro) diárias para fora do Estado, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo o total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para a mesma viajar a cidade de João Pessoa-PB, no período de 26/09/2023 a 29/09/2023. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO: 184/2023 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO: 183/2023 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO: 182/2023 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO: 181/2023 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO: 180/2023 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO: 179/2023 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2023 |
| CONCESSÃO: 178/2023 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 177/2023 - Maria Gecilane Melo Machado | Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/08/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 176/2023 - Sheila Samia Teixeira Alves | Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 | Cargo: Agente Administrativo | 30/08/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 175/2023 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 | Cargo: Técnico Legislativo | 30/08/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 174/2023 - Cristiane Tabosa de Melo Alves | Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/08/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 173/2023 - Richard Rooney da Silva Araujo | Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/08/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 172/2023 - Antonio Marcelo da Rocha | Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 | Cargo: Vigia | 30/08/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 171/2023 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/08/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 170/2023 - Livia Carla Couto Teles | Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 | Cargo: Agente Administrativo | 30/08/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 169/2023 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/08/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 168/2023 - Patricia Alves Teixeira | Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 | Cargo: Agente Administrativo | 30/08/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 167/2023 - Marcilio Teixeira Alves | Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 | Cargo: Vigia | 30/08/2023 |
| ENQUADRA O SERVIDOR: 166/2023 - Marilene Pinto Madeira | Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/08/2023 |
| FÉRIAS: 165/2023 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro | Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 28/08/2023 |
| FÉRIAS: 164/2023 - Cristiane Tabosa de Melo Alves | Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 28/08/2023 |
| FIXA DIA E HORA DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES: 163/2023 - Paulo Berg Melgaço | Fixa o dia e hora de realização das Comissões Permanentes e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 07/08/2023 |
| FÉRIAS: 162/2023 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 01/08/2023 |
| CONCESSÃO: 161/2023 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2023 |
| CONCESSÃO: 160/2023 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2023 |
| CONCESSÃO: 159/2023 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2023 |
| CONCESSÃO: 158/2023 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2023 |
| CONCESSÃO: 157/2023 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2023 |
| CONCESSÃO: 156/2023 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2023 |
| CONCESSÃO: 155/2023 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2023 |
| COMPÕE COMISSÃO: 154/2023 - COLETIVA | Institui a Comissão responsável pelo enquadramento dos Servidores no Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Amontada/CE. | 21/07/2023 | |
| FÉRIAS: 153/2023 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Jurídico Adjunto - das - 2 | 21/07/2023 |
| FÉRIAS: 152/2023 - Marcilio Teixeira Alves | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vigia | 21/07/2023 |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 151/2023 - Paulo Berg Melgaço | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 07/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 150/2023 - José Moacir da Costa Junior | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Procon Câmara- Das 2- no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Jurídico do Procon Câmara | 03/07/2023 |
| DESIGNA SERVIDOR(A): 149/2023 - Marilene Pinto Madeira | Designa servidora na função de responsável pelo controle de frota e viagens da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 03/07/2023 |
| DESIGNA SERVIDOR(A): 148/2023 - Maria Ita Santos Vicente | Designa servidora na função de responsável pelo controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 03/07/2023 |
| DESIGNA SERVIDOR(A): 147/2023 - Maria Gecilane Melo Machado | Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 03/07/2023 |
| DESIGNA SERVIDOR(A): 146/2023 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Designa servidora na função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 03/07/2023 |
| DESIGNA SERVIDOR: 145/2023 - Lino Queiroz de Barros Junior | Designa servidor na função de Responsável pelo Gerenciamento do Anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Técnico Legislativo | 03/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 144/2023 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público Ii das 2 | 03/07/2023 |
| NOMEAÇÃO: 143/2023 - Antonio Jakson Coelho de Sousa | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 142/2023 - Antonio Jakson Coelho de Sousa | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público Ii das 2 | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 141/2023 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 | 03/07/2023 |
| DESIGNA SERVIDOR: 140/2023 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | Designa servidora na função de fiscal de contratos de prestação de serviços da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 03/07/2023 |
| DESIGNA SERVIDOR: 139/2023 - Richard Rooney da Silva Araujo | Designa servidor na função de fiscal de contratos de aquisição de bens e mercadorias da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 03/07/2023 |
| DESIGNA SERVIDOR: 138/2023 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Designa servidor na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Técnico Legislativo | 03/07/2023 |
| DESTITUI SERVIDOR: 137/2023 - Richard Rooney da Silva Araujo | Destitui servidor da função de gestão de contratos da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 03/07/2023 |
| COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO: 136/2023 - COLETIVA | Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público. | 03/07/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 135/2023 - Maria Gecilane Melo Machado | Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 03/07/2023 |
| EXONERAÇÃO: 134/2023 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 03/07/2023 |
| FÉRIAS: 133/2023 - José Airton Teixeira | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 19/06/2023 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 132/2023 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora da Câmara Municipal de Amontada. | 19/06/2023 | |
| FÉRIAS: 131/2023 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 130/2023 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 129/2023 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 128/2023 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 127/2023 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 126/2023 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Dispõe sobre a concessão de férias a vereadora da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 125/2023 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 124/2023 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 123/2023 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 122/2023 - Francisco Vagner Moura | Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 121/2023 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 120/2023 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 119/2023 - Sheila Samia Teixeira Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 118/2023 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 117/2023 - Maria Ita Santos Vicente | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 116/2023 - Carlos Antonio Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vigia | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 115/2023 - Graziely Brito Magalhães | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 | 19/06/2023 |
| FÉRIAS: 114/2023 - Amicemil Alves de Oliveira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 19/06/2023 |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 113/2023 - Paulo Berg Melgaço | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 07/06/2023 |
| NOMEAÇÃO: 112/2023 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo DAS- 3 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 01/06/2023 |
| FÉRIAS: 111/2023 - Sheila Samia Teixeira Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 01/06/2023 |
| EXONERAÇÃO: 110/2023 - Maria Ortenícia Bonifácio dos Santos | Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Suporte Legislativo DAS- 3 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 01/06/2023 |
| CONCESSÃO: 109/2023 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2023 |
| CONCESSÃO: 108/2023 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2023 |
| CONCESSÃO: 107/2023 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2023 |
| CONCESSÃO: 106/2023 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2023 |
| CONCESSÃO: 105/2023 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2023 |
| CONCESSÃO: 104/2023 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2023 |
| CONCESSÃO: 103/2023 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2023 |
| FÉRIAS: 102/2023 - Richard Rooney da Silva Araujo | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 29/05/2023 |
| FÉRIAS: 101/2023 - Lino Queiroz de Barros Junior | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Técnico Legislativo | 29/05/2023 |
| FÉRIAS: 100/2023 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 29/05/2023 |
| FÉRIAS: 099/2023 - Antonio Marcelo da Rocha | Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vigia | 29/05/2023 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 098/2023 - Eduarda Joice Irineu Oliveira | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação | 29/05/2023 |
| CONCESSÃO: 097/2023 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de Diária. | Cargo: Presidente | 17/05/2023 |
| DIÁRIA: 097/2023 - Paulo Berg Melgaço | Participar de treinamento junto a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ | Cargo: Presidente | 17/05/2023 |
| CONCESSÃO: 096/2023 - Nayra Kelly Gomes dos Santos | Dispõe sobre a concessão de Diária. | Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 | 17/05/2023 |
| DIÁRIA: 096/2023 - Nayra Kelly Gomes dos Santos | Participar de treinamento junto a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ | Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 | 17/05/2023 |
| CONCESSÃO: 095/2023 - Graziely Brito Magalhães | Dispõe sobre a concessão de Diária. | Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 | 17/05/2023 |
| DIÁRIA: 095/2023 - Graziely Brito Magalhães | Participar de treinamento junto a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ | Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 | 17/05/2023 |
| CONCESSÃO: 094/2023 - Sheila Samia Teixeira Alves | Dispõe sobre a concessão de Diária. | Cargo: Agente Administrativo | 17/05/2023 |
| DIÁRIA: 094/2023 - Sheila Samia Teixeira Alves | Treinamento Junto a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ | Cargo: Agente Administrativo | 17/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 093/2023 - Nayra Kelly Gomes dos Santos | Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares DAS-2 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 | 10/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 092/2023 - José Adaildo Carneiro | Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 10/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 091/2023 - Nayra Kelly Gomes dos Santos | Dispõe sobre exoneração de Assessor de Suporte Legislativo DAS- 3 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 10/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 090/2023 - José Adaildo Carneiro | Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares Das-2 no quadro servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares | 10/05/2023 |
| PRORROGAÇÃO DE CESSÃO: 089/2023 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro | Prorroga a cessão da servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro para a Justiça Eleitoral do Ceará. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 10/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 088/2023 - José Kauã Lima de Sousa | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 087/2023 - Rogério Ferreira Magalhães | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/05/2023 |
| NOMEAÇÃO: 086/2023 - COLETIVA | Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021. | 02/05/2023 | |
| CONCESSÃO: 085/2023 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2023 |
| CONCESSÃO: 084/2023 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2023 |
| CONCESSÃO: 083/2023 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2023 |
| CONCESSÃO: 082/2023 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2023 |
| CONCESSÃO: 081/2023 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2023 |
| CONCESSÃO: 080/2023 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2023 |
| CONCESSÃO: 079/2023 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 078/2023 - José Danilo Araújo de Souza | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/05/2023 |
| EXONERAÇÃO: 077/2023 - Ricardo José Magalhães | Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/05/2023 |
| FÉRIAS: 076/2023 - Mario Cesar Sousa Costa | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 20/04/2023 |
| FÉRIAS: 075/2023 - Maria Jocléia Batista Paixão | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessora Juridica | 20/04/2023 |
| FÉRIAS: 074/2023 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 20/04/2023 |
| DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 073/2023 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre movimentação financeira na Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 072/2023 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 072/2023 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 071/2023 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 071/2023 - Valdenir Marques Chaves | Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 070/2023 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 070/2023 - Raul Cacau de Meneses | Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 069/2023 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Presidente | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 069/2023 - Paulo Berg Melgaço | Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. | Cargo: Presidente | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 068/2023 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 068/2023 - Moab Ribeiro da Silva | Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 067/2023 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 067/2023 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 066/2023 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 066/2023 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 065/2023 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 065/2023 - José Ferreira de Sousa | Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 064/2023 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 064/2023 - Jorge Ribeiro Siebra | Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 063/2023 - Francisco Vagner Moura | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 063/2023 - Francisco Vagner Moura | Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 062/2023 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| DIÁRIA: 062/2023 - Antônio Sobrinho da Silva | Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 20/04/2023 |
| CONCESSÃO: 061/2023 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diária. | Cargo: Presidente | 17/04/2023 |
| DIÁRIA: 061/2023 - Paulo Berg Melgaço | Para tratar sobre a revisão remuneratória de vereadores junto a Consultoria Contábil da UVC-UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ | Cargo: Presidente | 17/04/2023 |
| DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 060/2023 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 03/04/2023 |
| NOMEAÇÃO: 059/2023 - Antonio Jakson Coelho de Sousa | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público Ii das 2 | 03/04/2023 |
| CONCESSÃO: 058/2023 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/04/2023 |
| CONCESSÃO: 057/2023 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/04/2023 |
| CONCESSÃO: 056/2023 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/04/2023 |
| CONCESSÃO: 055/2023 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/04/2023 |
| CONCESSÃO: 054/2023 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/04/2023 |
| CONCESSÃO: 053/2023 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/04/2023 |
| CONCESSÃO: 052/2023 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 03/04/2023 |
| FÉRIAS: 051/2023 - Maria Gecilane Melo Machado | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/03/2023 |
| FÉRIAS: 050/2023 - Elvis Renê Irineu Lucas | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 | 30/03/2023 |
| FÉRIAS: 049/2023 - José Adaildo Carneiro | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 | 30/03/2023 |
| FÉRIAS: 048/2023 - Maria Lucivanda Alves | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretora | 30/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 047/2023 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque | Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Atendimento ao Público I no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público I das 2 | 17/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 046/2023 - Maria Ortenícia Bonifácio dos Santos | Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 16/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 045/2023 - José Marcelo Mota Rodrigues | Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 | 06/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 044/2023 - José Marcelo Mota Rodrigues | Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 06/03/2023 |
| DESIGNA SERVIDOR(A): 043/2023 - Marilene Pinto Madeira | Dispõe sobre a designação de servidora para proceder ao Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Controle de Frota | 06/03/2023 |
| DESTITUI SERVIDOR: 042/2023 - Maria Gecilane Melo Machado | Dispõe sobre a destituição de servidora do Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Controle de Frota | 06/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 041/2023 - Elvis Renê Irineu Lucas | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 | 06/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 040/2023 - Elvis Renê Irineu Lucas | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor da Presidência - das - 3 | 06/03/2023 |
| DESIGNA SERVIDOR(A): 039/2023 - Sheila Samia Teixeira Alves | Dispõe sobre a designação de servidora efetiva no cargo de Ouvidora Pública da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Ouvidor(a) Pública | 06/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 038/2023 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 06/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 037/2023 - Graziely Brito Magalhães | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 | 06/03/2023 |
| EXONERAÇÃO: 036/2023 - Graziely Brito Magalhães | Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 | 06/03/2023 |
| DESIGNA SERVIDOR: 035/2023 - Lino Queiroz de Barros Junior | Dispõe sobre a designação de Responsável pelo Gerenciamento do Anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Responsável Pelo Gerenciamento do Anexo Lino Queiroz de Barros | 06/03/2023 |
| DESTITUI SERVIDOR: 034/2023 - Lino Queiroz de Barros Junior | Dispõe sobre a destituição do servidor Lino Queiroz de Barros Júnior do cargo de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Ouvidor | 06/03/2023 |
| DESIGNA SERVIDOR: 033/2023 - José Adaildo Carneiro | Dispõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial Ford Ka SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 | 02/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 032/2023 - Nayra Kelly Gomes dos Santos | Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 02/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 031/2023 - Antonio Gustavo Soares Alves | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 02/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 030/2023 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão, de interesse da Câmara. | 02/03/2023 | |
| NOMEAÇÃO: 029/2023 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara. | 02/03/2023 | |
| EXONERAÇÃO: 028/2023 - Antonio Jakson Coelho de Sousa | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 01/03/2023 |
| CONCESSÃO: 027/2023 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2023 |
| CONCESSÃO: 026/2023 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2023 |
| CONCESSÃO: 025/2023 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2023 |
| CONCESSÃO: 024/2023 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2023 |
| CONCESSÃO: 023/2023 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2023 |
| CONCESSÃO: 022/2023 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2023 |
| CONCESSÃO: 021/2023 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2023 |
| NOMEAÇÃO: 020/2023 - Ricardo José Magalhães | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/02/2023 |
| CONCESSÃO: 019/2023 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2023 |
| CONCESSÃO: 018/2023 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2023 |
| CONCESSÃO: 017/2023 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2023 |
| CONCESSÃO: 016/2023 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2023 |
| CONCESSÃO: 015/2023 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2023 |
| CONCESSÃO: 014/2023 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2023 |
| CONCESSÃO: 013/2023 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 012/2023 - Joyce Monteiro Ferreira | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 011/2023 - Maria Vanderly da Silva | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 010/2023 - Edvaldo Araújo de Meneses Filho | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 009/2023 - Levi Carneiro Alves | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 008/2023 - Maria Beatriz Jacinto | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 007/2023 - Joyce Ferreira Albino dos Santos | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 006/2023 - Paulo Ribeiro Siqueira | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 005/2023 - Robert Wilker Ribeiro | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 004/2023 - Maria Aurineuda da Silva | Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 003/2023 - José Danilo Araújo de Souza | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/02/2023 |
| NOMEAÇÃO: 002/2023 - José Weyvson Coelho Negreiros | Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 | 01/02/2023 |
| FÉRIAS: 001/2023 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 02/01/2023 |
| ESTABELECE RECESSO: 198/2022 - Paulo Berg Melgaço | Estabelece recesso no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 07/12/2022 |
| EQUIPE DE TRANSIÇÃO: 197/2022 - COLETIVA | INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA. | 05/12/2022 | |
| CONCESSÃO: 196/2022 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2022 |
| CONCESSÃO: 195/2022 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2022 |
| CONCESSÃO: 194/2022 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2022 |
| CONCESSÃO: 193/2022 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2022 |
| CONCESSÃO: 192/2022 - Jose Nilson Soares | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2022 |
| CONCESSÃO: 191/2022 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2022 |
| CONCESSÃO: 190/2022 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2022 |
| CONCESSÃO: 189/2022 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2022 |
| CONCESSÃO: 188/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2022 |
| FÉRIAS: 187/2022 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 | 30/11/2022 |
| FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE: 186/2022 - Paulo Berg Melgaço | Fixa, extraordinariamente, o expedientre na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção brasileira. | Cargo: Presidente | 25/11/2022 |
| DISCIPLINA: 185/2022 - Paulo Berg Melgaço | Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção brasileira. | Cargo: Presidente | 23/11/2022 |
| FÉRIAS: 184/2022 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 11/11/2022 |
| CONCESSÃO: 183/2022 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2022 |
| CONCESSÃO: 182/2022 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2022 |
| CONCESSÃO: 181/2022 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2022 |
| CONCESSÃO: 180/2022 - Kildare Godinho Freire | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2022 |
| CONCESSÃO: 179/2022 - Jose Nilson Soares | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2022 |
| CONCESSÃO: 178/2022 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2022 |
| CONCESSÃO: 177/2022 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2022 |
| CONCESSÃO: 176/2022 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2022 |
| CONCESSÃO: 175/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distristo distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2022 |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 174/2022 - Paulo Berg Melgaço | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 28/10/2022 |
| FÉRIAS: 173/2022 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 18/10/2022 |
| FÉRIAS: 172/2022 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 18/10/2022 |
| FÉRIAS: 171/2022 - Livia Carla Couto Teles | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Controlador(a) Geral | 18/10/2022 |
| BAIXA DE BENS MÓVEIS: 170/2022 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 14/10/2022 |
| CONCESSÃO: 169/2022 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/10/2022 |
| CONCESSÃO: 168/2022 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/10/2022 |
| CONCESSÃO: 167/2022 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/10/2022 |
| CONCESSÃO: 166/2022 - Kildare Godinho Freire | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/10/2022 |
| CONCESSÃO: 165/2022 - Jose Nilson Soares | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/10/2022 |
| CONCESSÃO: 164/2022 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/10/2022 |
| CONCESSÃO: 163/2022 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/10/2022 |
| CONCESSÃO: 162/2022 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/10/2022 |
| CONCESSÃO: 161/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 04/10/2022 |
| ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 160/2022 - Paulo Berg Melgaço | Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 30/09/2022 |
| FÉRIAS: 159/2022 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 29/09/2022 |
| CONCESSÃO: 158/2022 - Jose Nilson Soares | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/09/2022 |
| CONCESSÃO: 157/2022 - Kildare Godinho Freire | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/09/2022 |
| CONCESSÃO: 156/2022 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2022 |
| CONCESSÃO: 155/2022 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2022 |
| CONCESSÃO: 154/2022 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2022 |
| CONCESSÃO: 153/2022 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2022 |
| CONCESSÃO: 152/2022 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2022 |
| CONCESSÃO: 151/2022 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2022 |
| CONCESSÃO: 150/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2022 |
| CONCESSÃO: 149/2022 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de diária para Servidor. | Cargo: Assessor Jurídico Adjunto | 23/08/2022 |
| DIÁRIA: 149/2022 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues | Participar de treinamento na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. | Cargo: Assessor Jurídico Adjunto | 23/08/2022 |
| CONCESSÃO: 148/2022 - Graziely Brito Magalhães | Dispõe sobre a concessão de diária para Servidora. | Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 | 23/08/2022 |
| DIÁRIA: 148/2022 - Graziely Brito Magalhães | Participar de treinamento na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. | Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 | 23/08/2022 |
| CONCESSÃO: 147/2022 - Maria Jocléia Batista Paixão | Dispõe sobre a concessão de diária para Servidora. | Cargo: Assessora Juridica | 23/08/2022 |
| DIÁRIA: 147/2022 - Maria Jocléia Batista Paixão | Participar de treinamento na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. | Cargo: Assessora Juridica | 23/08/2022 |
| CONCESSÃO: 146/2022 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo | Dispõe sobre a concessão de diária para Servidor. | Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 | 23/08/2022 |
| DIÁRIA: 146/2022 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo | Participar de treinamento na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. | Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 | 23/08/2022 |
| FÉRIAS: 145/2022 - Cristiane Tabosa de Melo Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 23/08/2022 |
| FÉRIAS: 144/2022 - Livia Carla Couto Teles | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Controlador(a) Geral | 23/08/2022 |
| REORGANIZA COMISSÕES: 143/2022 - Paulo Berg Melgaço | Reorganiza as comissões permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022. | Cargo: Presidente | 17/08/2022 |
| DETERMINA LUTO: 142/2022 - Paulo Berg Melgaço | Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Raimundo Henrique de Souza. | Cargo: Presidente | 05/08/2022 |
| CONCESSÃO: 141/2022 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2022 |
| CONCESSÃO: 140/2022 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2022 |
| CONCESSÃO: 139/2022 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2022 |
| CONCESSÃO: 138/2022 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2022 |
| CONCESSÃO: 137/2022 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2022 |
| CONCESSÃO: 136/2022 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2022 |
| CONCESSÃO: 135/2022 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2022 |
| CONCESSÃO: 134/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/08/2022 |
| DISCIPLINA: 133/2022 - Paulo Berg Melgaço | Disciplina o recebimento, protocolo e elaboração de requerimentos no Poder Legislativo de Amontada. | Cargo: Presidente | 29/07/2022 |
| FÉRIAS: 132/2022 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Técnico Legislativo | 22/07/2022 |
| FÉRIAS: 131/2022 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Jurídico Adjunto - das - 2 | 22/07/2022 |
| FÉRIAS: 130/2022 - Maria Gecilane Melo Machado | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 22/07/2022 |
| FÉRIAS: 129/2022 - Graziely Brito Magalhães | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 | 23/06/2022 |
| FÉRIAS: 128/2022 - Eduarda Joice Irineu Oliveira | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação | 23/06/2022 |
| FÉRIAS: 127/2022 - Amicemil Alves de Oliveira | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 23/06/2022 |
| FÉRIAS: 126/2022 - Sheila Samia Teixeira Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 23/06/2022 |
| FÉRIAS: 125/2022 - Maria Ita Santos Vicente | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 23/06/2022 |
| FÉRIAS: 124/2022 - Carlos Antonio Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vigia | 23/06/2022 |
| CONCESSÃO: 123/2022 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diária. | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 123/2022 - Valdenir Marques Chaves | 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| CONCESSÃO: 122/2022 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | Dispõe sobre a concessão de diária. | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 122/2022 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| CONCESSÃO: 121/2022 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diária. | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 121/2022 - Raul Cacau de Meneses | 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| CONCESSÃO: 120/2022 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de diária. | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 120/2022 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| CONCESSÃO: 119/2022 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diária. | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 119/2022 - Paulo Berg Melgaço | 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 | Cargo: Presidente | 23/06/2022 |
| CONCESSÃO: 118/2022 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Dispõe sobre a concessão de diária. | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 118/2022 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| CONCESSÃO: 117/2022 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de diária. | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 117/2022 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| CONCESSÃO: 116/2022 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diária. | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 116/2022 - Jorge Ribeiro Siebra | 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| CONCESSÃO: 115/2022 - Francisco Vagner Moura | Dispõe sobre a concessão de diária. | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 115/2022 - Francisco Vagner Moura | 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| CONCESSÃO: 114/2022 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diária. | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| DIÁRIA: 114/2022 - Antônio Sobrinho da Silva | 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 | Cargo: Vereador(a) | 23/06/2022 |
| ESTABELECE NORMAS: 113/2022 - Paulo Berg Melgaço | Estabelece normas para o registro de candidatos ao cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada para o remanescente do ano de 2022 e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 23/06/2022 |
| DISCIPLINA: 112/2022 - Paulo Berg Melgaço | Disciplina o pagamento do 13º salário dos vereadores e servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada, no exercício de 2022 e dá outras providênvias. | Cargo: Presidente | 23/06/2022 |
| ESTABELECE RECESSO: 111/2022 - Paulo Berg Melgaço | ESTABELE RECESSO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: Presidente | 15/06/2022 |
| ESTABELECE NORMAS: 110/2022 - Paulo Berg Melgaço | Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada, para o biênio 2023 e 2024 e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 14/06/2022 |
| CONCESSÃO: 109/2022 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2022 |
| CONCESSÃO: 108/2022 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2022 |
| CONCESSÃO: 107/2022 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2022 |
| CONCESSÃO: 106/2022 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2022 |
| CONCESSÃO: 105/2022 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2022 |
| CONCESSÃO: 104/2022 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2022 |
| CONCESSÃO: 103/2022 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2022 |
| CONCESSÃO: 102/2022 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2022 |
| FÉRIAS: 101/2022 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 18/05/2022 |
| FÉRIAS: 100/2022 - Richard Rooney da Silva Araujo | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 18/05/2022 |
| REORGANIZA COMISSÕES: 099/2022 - Paulo Berg Melgaço | Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022 | Cargo: Presidente | 16/05/2022 |
| FÉRIAS: 098/2022 - Antonio Marcelo da Rocha | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vigia | 03/05/2022 |
| NOMEAÇÃO: 097/2022 - José Marcelo Mota Rodrigues | Dispõe sobre a nomeação de Servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 02/05/2022 |
| EXONERAÇÃO: 096/2022 - João Júnior Rodrigues da Silva | Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 02/05/2022 |
| DESIGNA SERVIDOR: 095/2022 - Richard Rooney da Silva Araujo | Designa servidor para gestão dos contratos da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 02/05/2022 |
| DESIGNA SERVIDOR: 094/2022 - Maria Gecilane Melo Machado | Dispõe sobre a designação de servidor para proceder ao controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 02/05/2022 |
| DESTITUI SERVIDOR: 093/2022 - Maria Gecilane Melo Machado | Destitui servidor da função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 02/05/2022 |
| DESTITUI SERVIDOR: 092/2022 - José Airton Teixeira | Destitui servidor da função de controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 02/05/2022 |
| CONCESSÃO: 091/2022 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2022 |
| CONCESSÃO: 090/2022 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2022 |
| CONCESSÃO: 089/2022 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2022 |
| CONCESSÃO: 088/2022 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2022 |
| CONCESSÃO: 087/2022 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2022 |
| CONCESSÃO: 086/2022 - Maria Fabia Albano de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2022 |
| CONCESSÃO: 085/2022 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2022 |
| CONCESSÃO: 084/2022 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2022 |
| CONCESSÃO: 083/2022 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/05/2022 |
| FÉRIAS: 082/2022 - Lino Queiroz de Barros Junior | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Técnico Legislativo | 18/04/2022 |
| FÉRIAS: 081/2022 - Maria Jocléia Batista Paixão | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessora Juridica | 18/04/2022 |
| FÉRIAS: 080/2022 - Antonio Jakson Coelho de Sousa | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 18/04/2022 |
| FÉRIAS: 079/2022 - Mario Cesar Sousa Costa | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 18/04/2022 |
| FÉRIAS: 078/2022 - Marcilio Teixeira Alves | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vigia | 18/04/2022 |
| FÉRIAS: 077/2022 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 18/04/2022 |
| FÉRIAS: 076/2022 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 075/2022 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 075/2022 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | Participar de reunião na TR Arquitetura e Assessoria, sobre assuntos relacionados ao planejamento do PAR, acompanhamento de obras em Amontada e outras pautas relativas a repasses federais no dia 25/04 e no período de 26 à 29 de abril participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 074/2022 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 074/2022 - Raul Cacau de Meneses | Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 073/2022 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 073/2022 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues | Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 072/2022 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 072/2022 - Paulo Berg Melgaço | Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 071/2022 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 071/2022 - Moab Ribeiro da Silva | Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 070/2022 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 070/2022 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues | Participar de reunião na TR Arquitetura e Assessoria, sobre assuntos relacionados ao planejamento do PAR, acompanhamento de obras em Amontada e outras pautas relativas a repasses federais no dia 25/04 e no período de 26 à 29 de abril participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 069/2022 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 069/2022 - José Ferreira de Sousa | Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 068/2022 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 068/2022 - Jorge Ribeiro Siebra | Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 067/2022 - Francisco Vagner Moura | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 067/2022 - Francisco Vagner Moura | Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 066/2022 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 066/2022 - Antônio Sobrinho da Silva | Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 | Cargo: Vereador(a) | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 065/2022 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a concessão de diárias para servidor. | Cargo: Assessor Jurídico Adjunto | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 065/2022 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues | 1º encontro de Governança Institucional, com a temática "diálogo com os jurisdicionados" realizado pelo TCE. | Cargo: Assessor Jurídico Adjunto | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 064/2022 - Maria Jocléia Batista Paixão | Dispõe sobre a concessão de diária para Servidora. | Cargo: Assessora Juridica | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 064/2022 - Maria Jocléia Batista Paixão | 1º encontro de Governança Institucional, com a temática "diálogo com os jurisdicionados" realizado pelo TCE. | Cargo: Assessora Juridica | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 063/2022 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diária. | Cargo: Presidente | 18/04/2022 |
| DIÁRIA: 063/2022 - Paulo Berg Melgaço | 1º Encontro de Governança Institucional, com a temática "diálogo com os jurisdicionados" realizado pelo TCE. | Cargo: Presidente | 18/04/2022 |
| CONCESSÃO: 062/2022 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 08/04/2022 |
| CONCESSÃO: 061/2022 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2022 |
| CONCESSÃO: 060/2022 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2022 |
| CONCESSÃO: 059/2022 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2022 |
| CONCESSÃO: 058/2022 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2022 |
| CONCESSÃO: 057/2022 - Maria Fabia Albano de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2022 |
| CONCESSÃO: 056/2022 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2022 |
| CONCESSÃO: 055/2022 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2022 |
| CONCESSÃO: 054/2022 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2022 |
| CONCESSÃO: 053/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2022 |
| FÉRIAS: 052/2022 - João Júnior Rodrigues da Silva | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 29/03/2022 |
| FÉRIAS: 051/2022 - Elvis Renê Irineu Lucas | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor(a) da Presidência | 29/03/2022 |
| REORGANIZA COMISSÕES: 050/2022 - Paulo Berg Melgaço | Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022 | Cargo: Presidente | 22/03/2022 |
| CONCESSÃO: 049/2022 - Maria Fabia Albano de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 17/03/2022 |
| DESIGNA SERVIDOR: 048/2022 - José Adaildo Carneiro | Dispõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial FORD KA SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 | 01/03/2022 |
| DESIGNA SERVIDOR: 047/2022 - Maria Gecilane Melo Machado | Designa Servidora para gestão dos contratos da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 01/03/2022 |
| DESIGNA SERVIDOR: 046/2022 - José Airton Teixeira | Dispõe sobre a designação de Servidor para proceder ao controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 045/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara. | 01/03/2022 | |
| PORTARIA: 045/2022 - Gustavo Bezerra Guabiraba | DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO DE INTERESSE DA CÂMARA . | Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 044/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. | 01/03/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 044/2022 | DISPÕE SOBRE A NOEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA. | 01/03/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 043/2022 - José Airton Teixeira | Dispõe sobre a nomeação de Servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 042/2022 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre a nomeação de Servidora Efetiva no cargo de Diretora do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) do Departamento de Licitações e Contratos | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 041/2022 - José Adaildo Carneiro | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado No quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 | 01/03/2022 |
| DESTITUI SERVIDOR: 040/2022 - Richard Rooney da Silva Araujo | Destitui Servidor da função de Gestão dos Contratos da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 039/2022 - Graziely Brito Magalhães | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 | 01/03/2022 |
| NOMEAÇÃO: 038/2022 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 | 01/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 037/2022 - Graziely Brito Magalhães | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 | 01/03/2022 |
| EXONERAÇÃO: 036/2022 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 | 01/03/2022 |
| ESTABELECE RECESSO: 035/2022 - Paulo Berg Melgaço | Estabelece medida especial para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada durante o período carnavalesco. | Cargo: Presidente | 01/03/2022 |
| CONCESSÃO: 034/2022 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2022 |
| CONCESSÃO: 033/2022 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2022 |
| CONCESSÃO: 032/2022 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2022 |
| CONCESSÃO: 031/2022 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2022 |
| CONCESSÃO: 030/2022 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2022 |
| CONCESSÃO: 029/2022 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2022 |
| CONCESSÃO: 028/2022 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2022 |
| CONCESSÃO: 027/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/03/2022 |
| FÉRIAS: 026/2022 - Maria Lucivanda Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretora | 28/02/2022 |
| EXONERAÇÃO: 025/2022 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo do Cargo de Auditor Público Interno da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Técnico Legislativo | 28/02/2022 |
| PRORROGAÇÃO DE CESSÃO: 024/2022 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro | Dispõe sobre a prorrogação de cessão de Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Amontada para a Justiça Eleitoral do Ceará. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 25/02/2022 |
| CONCESSÃO: 023/2022 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2022 |
| CONCESSÃO: 022/2022 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2022 |
| CONCESSÃO: 021/2022 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2022 |
| CONCESSÃO: 020/2022 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2022 |
| CONCESSÃO: 019/2022 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2022 |
| CONCESSÃO: 018/2022 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2022 |
| CONCESSÃO: 017/2022 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2022 |
| CONCESSÃO: 016/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/02/2022 |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES: 015/2022 - Maria Gecilane Melo Machado | Dispõe sobre a concessão de retorno de afastamento para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 31/01/2022 |
| REORGANIZA COMISSÕES: 014/2022 - Paulo Berg Melgaço | Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022 | Cargo: Presidente | 28/01/2022 |
| DESIGNAÇÃO: 013/2022 - José Airton Teixeira | Dipõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial FORD KA SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Motorista | 04/01/2022 |
| RATIFICA DESIGNAÇÃO: 012/2022 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo | Ratifica a designação de servidor para Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares | 04/01/2022 |
| RATIFICA DESIGNAÇÃO: 011/2022 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Ratifica designação de servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 04/01/2022 |
| COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO: 010/2022 - COLETIVA | Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público. | 04/01/2022 | |
| RATIFICA DESIGNAÇÃO: 009/2022 - Richard Rooney da Silva Araujo | Ratifica a designação de servidor para Gestão dos Contratos da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 04/01/2022 |
| RATIFICA DESIGNAÇÃO: 008/2022 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | Ratifica a designação de servidora para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 04/01/2022 |
| RATIFICA DESIGNAÇÃO: 007/2022 - Cristiane Tabosa de Melo Alves | Ratifica a designação de servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 04/01/2022 |
| RATIFICA DESIGNAÇÃO: 006/2022 - Maria Ita Santos Vicente | Ratifica a designação de servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Agente Administrativo | 04/01/2022 |
| RATIFICA NOMEAÇÃO: 005/2022 - Livia Carla Couto Teles | Dispõe sobre ratificação de nomeação da Controladora da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Controlador(a) Geral | 04/01/2022 |
| RATIFICA NOMEAÇÃO: 004/2022 - Lino Queiroz de Barros Junior | Dispõe sobre a ratificação de nomeação de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Técnico Legislativo | 04/01/2022 |
| RATIFICA DESIGNAÇÃO: 003/2022 - Lino Queiroz de Barros Junior | Ratifica designação de servidor para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Técnico Legislativo | 04/01/2022 |
| RATIFICA NOMEAÇÃO: 002/2022 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Dispõe sobre a ratificação da nomeação de Auditor Público Interno da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auditor Público Interno | 04/01/2022 |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. | 04/01/2022 | |
| NOMEAÇÃO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇAÕ NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA. | 04/01/2022 | |
| CONCESSÃO: 166/2021 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de Diárias. | Cargo: Vereador(a) | 14/12/2021 |
| DIÁRIA: 166/2021 - Paulo Berg Melgaço | Conceder ao Vereador Sr. Paulo Berg Melgaço, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 15/12/2021, para junto ao Gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, tratar de assuntos relacionados a busca de recursos para calçamento na localidade de Rodela, no município de Amontada. | Cargo: Presidente | 14/12/2021 |
| ESTABELECE RECESSO: 165/2021 - Paulo Berg Melgaço | Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 14/12/2021 |
| CONCESSÃO: 164/2021 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2021 |
| CONCESSÃO: 163/2021 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2021 |
| CONCESSÃO: 162/2021 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2021 |
| CONCESSÃO: 161/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2021 |
| CONCESSÃO: 160/2021 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2021 |
| CONCESSÃO: 159/2021 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2021 |
| CONCESSÃO: 158/2021 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2021 |
| CONCESSÃO: 157/2021 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2021 |
| CONCESSÃO: 156/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2021 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 155/2021 - Sheila Samia Teixeira Alves | Dispõe sobre a concessão de licença de luto a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 29/11/2021 |
| CONCESSÃO: 154/2021 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Dispõe sobre a concessão de diárias. | Cargo: Vereador(a) | 26/11/2021 |
| DIÁRIA: 154/2021 - Maria Sirnara Saldanha Freitas | Conceder a Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas, 01(uma) diária no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 29/11/2021, para participar do I Encontro Estadual de Mulheres na Política. | Cargo: Vereador(a) | 26/11/2021 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 153/2021 - Marilene Pinto Madeira | Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 25/11/2021 |
| EFETIVAR: 152/2021 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento | Efetiva a cessão do servidor Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento | Cargo: Auxiliar Legislativo | 23/11/2021 |
| CONCESSÃO: 151/2021 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2021 |
| CONCESSÃO: 150/2021 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2021 |
| CONCESSÃO: 149/2021 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2021 |
| CONCESSÃO: 148/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2021 |
| CONCESSÃO: 147/2021 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2021 |
| CONCESSÃO: 146/2021 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2021 |
| CONCESSÃO: 145/2021 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2021 |
| CONCESSÃO: 144/2021 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2021 |
| CONCESSÃO: 143/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/11/2021 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 142/2021 - Maria Gecilane Melo Machado | Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 01/11/2021 |
| RETORNO ÀS ATIVIDADES: 141/2021 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | Dispõe sobre a concessão de retorno de afastamento para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 01/11/2021 |
| FÉRIAS: 140/2021 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 29/10/2021 |
| FÉRIAS: 139/2021 - Livia Carla Couto Teles | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Controlador(a) Geral | 29/10/2021 |
| FÉRIAS: 138/2021 - Cristiane Tabosa de Melo Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 29/10/2021 |
| ESTABELECE RECESSO: 137/2021 - Paulo Berg Melgaço | Estabelece recesso no dia 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 26/10/2021 |
| NOMEAÇÃO: 136/2021 - Maria Lucivanda Alves | Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara. | Cargo: Diretora | 26/10/2021 |
| REORGANIZA COMISSÕES: 135/2021 - Paulo Berg Melgaço | Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022. | Cargo: Presidente | 11/10/2021 |
| DETERMINA LUTO: 134/2021 - Paulo Berg Melgaço | Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Valter Ribeiro de Melo | Cargo: Presidente | 11/10/2021 |
| ESTABELECE RECESSO: 133/2021 - Paulo Berg Melgaço | Estabelece recesso no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 11/10/2021 |
| DESIGNA SERVIDOR: 132/2021 - Paulo Berg Melgaço | Designa servidor engenheiro civil para prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vereador(a) | 04/10/2021 |
| FÉRIAS: 131/2021 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO: 130/2021 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO: 129/2021 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO: 128/2021 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO: 127/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO: 126/2021 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO: 125/2021 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO: 124/2021 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO: 123/2021 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2021 |
| CONCESSÃO: 122/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2021 |
| DETERMINA LUTO: 121/2021 - Paulo Berg Melgaço | Determina luto oficial de 03 (três) no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da Sra. Rita Estelita dos Santos Rodrigues. | Cargo: Presidente | 13/09/2021 |
| COMPÕE COMISSÃO: 120/2021 - Pedro de Sousa Viana | Recompõe a comissão permanente de saúde, assistência social, direitos humanos e trabalho em virtude de renúncia de membro. | Cargo: Vereador(a) | 10/09/2021 |
| COMPÕE COMISSÃO: 119/2021 - Jorge Ribeiro Siebra | Recompõe comissão permanente de finanças e orçamento em virtude de renúncia de membro. | Cargo: Vereador(a) | 08/09/2021 |
| CONCESSÃO: 118/2021 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2021 |
| CONCESSÃO: 117/2021 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2021 |
| CONCESSÃO: 116/2021 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2021 |
| CONCESSÃO: 115/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2021 |
| CONCESSÃO: 114/2021 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2021 |
| CONCESSÃO: 113/2021 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2021 |
| CONCESSÃO: 112/2021 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2021 |
| CONCESSÃO: 111/2021 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2021 |
| CONCESSÃO: 110/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/09/2021 |
| FÉRIAS: 109/2021 - Gustavo Bezerra Guabiraba | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auditor Público Interno | 01/09/2021 |
| FÉRIAS: 108/2021 - Livia Carla Couto Teles | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Controlador(a) Geral | 01/09/2021 |
| DETERMINA LUTO: 107/2021 - Paulo Berg Melgaço | Determina luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Paulo Cézar de Sousa. | Cargo: Presidente | 01/09/2021 |
| CONCESSÃO: 106/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado. | Cargo: Vereador(a) | 20/08/2021 |
| DIÁRIA: 106/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida | Conceder ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, 04(quatro) diárias para fora do Estado, para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 24/08/2021 a 27/08/2021, para participar da XX marcha dos Legislativos Municipais realizada pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 20/08/2021 |
| CONCESSÃO: 105/2021 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado. | Cargo: Vereador(a) | 20/08/2021 |
| DIÁRIA: 105/2021 - José Ferreira de Sousa | Conceder ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, 04(quatro) diárias para fora do Estado, para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 24/08/2021 a 27/08/2021, para participar da XX marcha dos Legislativos Municipais realizada pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 20/08/2021 |
| CONCESSÃO: 104/2021 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado. | Cargo: Vereador(a) | 20/08/2021 |
| DIÁRIA: 104/2021 - Antônio Sobrinho da Silva | Conceder ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, 04(quatro) diárias para fora do Estado, para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 24/08/2021 a 27/08/2021, para participar da XX marcha dos Legislativos Municipais realizada pela UVB. | Cargo: Vereador(a) | 20/08/2021 |
| CONCESSÃO: 103/2021 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado. | Cargo: Presidente | 20/08/2021 |
| DIÁRIA: 103/2021 - Paulo Berg Melgaço | Conceder ao Presidente Sr. Paulo Berg Melgaço, 04(quatro) diárias para fora do Estado, para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 24/08/2021 a 27/08/2021, para participar da XX marcha dos Legislativos Municipais realizada pela UVB. | Cargo: Presidente | 20/08/2021 |
| BAIXA DE BENS MÓVEIS: 102/2021 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a baixa de bem móvel da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 11/08/2021 |
| MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 101/2021 | Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. | 02/08/2021 | |
| CONCESSÃO: 100/2021 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/08/2021 |
| CONCESSÃO: 099/2021 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/08/2021 |
| CONCESSÃO: 098/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/08/2021 |
| CONCESSÃO: 097/2021 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/08/2021 |
| CONCESSÃO: 096/2021 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/08/2021 |
| CONCESSÃO: 095/2021 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/08/2021 |
| CONCESSÃO: 094/2021 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/08/2021 |
| CONCESSÃO: 093/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 02/08/2021 |
| FÉRIAS: 092/2021 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 23/07/2021 |
| FÉRIAS: 091/2021 - Amicemil Alves de Oliveira | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 23/07/2021 |
| COMPÕE COMISSÃO: 090/2021 - Paulo Berg Melgaço | Institui a comissão de sindicância com finalidade de apurar a responsabilidade pelo sinistro do veículo Fiat Doblô Essence 1.8 Placas PMY 7240, de propriedade da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 19/07/2021 |
| DIÁRIA: 089/2021 - Livia Carla Couto Teles | Conceder a Servidora Lívia Carla Couto Teles 02(duas) diárias no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo o total de R$ 80,00 (oitenta reais), para a mesma viajar à cidade de Fortaleza, nos dias 22 e 23 de julho de 2021, para participar do curso sobre Controle Interno. | Cargo: Controlador(a) Geral | 19/07/2021 |
| CONCESSÃO: 089/2021 - Livia Carla Couto Teles | Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora que participará de curso de Controle Interno em Fortaleza-CE. | Cargo: Controlador(a) Geral | 19/07/2021 |
| DIÁRIA: 088/2021 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Conceder ao Servidor Gustavo Bezerra Guabiraba 02(duas) diárias no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo o total de R$ 80,00 (oitenta reais), para o mesmo viajar à cidade de Fortaleza, nos dias 22 e 23 de julho de 2021, para participar do curso sobre Controle Interno. | Cargo: Auditor Público Interno | 19/07/2021 |
| CONCESSÃO: 088/2021 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor que participará de curso de Controle Interno em Fortaleza-CE. | Cargo: Auditor Público Interno | 19/07/2021 |
| FÉRIAS: 087/2021 - Sheila Samia Teixeira Alves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Agente Administrativo | 23/06/2021 |
| FÉRIAS: 086/2021 - Maria Ita Santos Vicente | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Agente Administrativo | 23/06/2021 |
| FÉRIAS: 085/2021 - Lino Queiroz de Barros Junior | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Técnico Legislativo | 23/06/2021 |
| FÉRIAS: 084/2021 - Carlos Antonio Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Vigia | 23/06/2021 |
| DIÁRIA: 083/2021 - Patricia Alves Teixeira | Conceder à Servidora Patrícia Alves Teixeira 02(duas) diárias no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo o total de R$ 80,00 (oitenta reais), para a mesma viajar à cidade de Fortaleza, nos dias 24 e 25 de junho de 2021, para participar do curso sobre a Nova Lei de Licitações nº14.133, de 01/04/2021. | Cargo: Agente Administrativo | 23/06/2021 |
| CONCESSÃO: 083/2021 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora que participará de curso de licitação em Fortaleza-CE. | Cargo: Agente Administrativo | 23/06/2021 |
| DIÁRIA: 082/2021 - Paulo Berg Melgaço | Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Paulo Berg Melgaço, 01 (uma) diária no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/06/2021, para tratar, junto à União dos Vereadores do Ceará- UVC, sobre requerimento criando protocolo de atendimento covid-19. | Cargo: Presidente | 22/06/2021 |
| CONCESSÃO: 082/2021 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diárias. | Cargo: Presidente | 22/06/2021 |
| ALTERA MEMBROS DAS COMISSÕES: 081/2021 - Paulo Berg Melgaço | Altera os membros das comissões permanentes em virtude de licença de vereador titular. | Cargo: Presidente | 21/06/2021 |
| COMPÕE COMISSÃO: 080/2021 - Paulo Berg Melgaço | Compõe a comissão de educação, cultura e esporte. | Cargo: Presidente | 21/06/2021 |
| CONCESSÃO: 079/2021 - Eduardo Silva Santos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 18/06/2021 |
| CONCESSÃO: 078/2021 - Vicente da Silva Martins | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO: 077/2021 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO: 076/2021 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO: 075/2021 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO: 074/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO: 073/2021 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO: 072/2021 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO: 071/2021 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO: 070/2021 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2021 |
| CONCESSÃO: 069/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/06/2021 |
| FÉRIAS: 068/2021 - Richard Rooney da Silva Araujo | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 21/05/2021 |
| FÉRIAS: 067/2021 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar Legislativo | 21/05/2021 |
| FÉRIAS: 066/2021 - Marcilio Teixeira Alves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Vigia | 21/05/2021 |
| CONCESSÃO: 065/2021 - Vicente da Silva Martins | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 21/05/2021 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 064/2021 - Marcilio Teixeira Alves | Dispõe sobre a concessão de licença de luto ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Vigia | 18/05/2021 |
| CONCESSÃO: 063/2021 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2021 |
| CONCESSÃO: 062/2021 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2021 |
| CONCESSÃO: 061/2021 - Pedro de Sousa Viana | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2021 |
| CONCESSÃO: 060/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2021 |
| CONCESSÃO: 059/2021 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2021 |
| CONCESSÃO: 058/2021 - Kildare Godinho Freire | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2021 |
| CONCESSÃO: 057/2021 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2021 |
| CONCESSÃO: 056/2021 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2021 |
| CONCESSÃO: 055/2021 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2021 |
| CONCESSÃO: 054/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2021 |
| DETERMINA LUTO: 053/2021 - Paulo Berg Melgaço | Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Vereador Robério Albano de Meneses. | Cargo: Presidente | 08/05/2021 |
| DETERMINA LUTO: 052/2021 - Paulo Berg Melgaço | Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Dr. Wagner Menezes Medeiros. | Cargo: Presidente | 05/05/2021 |
| COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO: 051/2021 - Moab Ribeiro da Silva | Recompõe a comissão permanente de Saúde, Assitência Social, Direitos Humanos e Trabalho. | Cargo: Vereador(a) | 04/05/2021 |
| MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 050/2021 | Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. | 03/05/2021 | |
| FÉRIAS: 049/2021 - Maria Gecilane Melo Machado | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/04/2021 |
| FÉRIAS: 048/2021 - Antonio Marcelo da Rocha | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Vigia | 30/04/2021 |
| FÉRIAS: 047/2021 - Mario Cesar Sousa Costa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 30/04/2021 |
| FÉRIAS: 046/2021 - Maria Lucivanda Alves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Diretora | 30/04/2021 |
| COMISSÃO PERMANENTE: 045/2021 - Paulo Berg Melgaço | Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. | Cargo: Presidente | 26/04/2021 |
| COMISSÃO PERMANENTE: 044/2021 - Paulo Berg Melgaço | Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Justiça e Redação. | Cargo: Presidente | 26/04/2021 |
| DETERMINA LUTO: 043/2021 - Paulo Berg Melgaço | Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Humberto Albano de Menezes. | Cargo: Presidente | 24/04/2021 |
| DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 042/2021 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 20/04/2021 |
| NOMEAÇÃO: 041/2021 - Antonio Jakson Coelho de Sousa | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 05/04/2021 |
| CONCESSÃO: 040/2021 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | Dispõe sobre a concessão de prorrogação de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 05/04/2021 |
| MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 039/2021 | Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. | 05/04/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 038/2021 - João Júnior Rodrigues da Silva | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 | 08/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 037/2021 - Graziely Brito Magalhães | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 | 08/03/2021 |
| NOMEAÇÃO: 036/2021 - COLETIVA | Nomeia a Procuradora Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº002/2021, de 08 de março de 2021. | 08/03/2021 | |
| DETERMINAÇÃO: 035/2021 | Estabelece os dias para a reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada. | 01/03/2021 | |
| MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 034/2021 | Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. | 01/03/2021 | |
| CONCESSÃO: 033/2021 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 18/02/2021 |
| CONCESSÃO: 032/2021 - Raul Cacau de Meneses | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 18/02/2021 |
| CONCESSÃO: 031/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 18/02/2021 |
| CONCESSÃO: 030/2021 - Moab Ribeiro da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 18/02/2021 |
| CONCESSÃO: 029/2021 - José Ferreira de Sousa | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 18/02/2021 |
| CONCESSÃO: 028/2021 - Jorge Ribeiro Siebra | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 18/02/2021 |
| CONCESSÃO: 027/2021 - Antônio Sobrinho da Silva | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 18/02/2021 |
| CONCESSÃO: 026/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 18/02/2021 |
| MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 025/2021 | Estabelece outras medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. | 18/02/2021 | |
| DESIGNAÇÃO: 024/2021 - José Airton Teixeira | Dispõe sobre a designação de Servidor para dirigir o veículo oficial Ford Ka Se 1.0 da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Motorista | 15/02/2021 |
| DESIGNAÇÃO: 023/2021 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a designação do Vereador Presidente para dirigir o veículo oficial Fiat Dodlô da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 01/02/2021 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 23A/2021 - Amicemil Alves de Oliveira | Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 01/02/2021 |
| DETERMINA LUTO: 022/2021 - Paulo Berg Melgaço | Determina luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo Municipal. | Cargo: Presidente | 19/01/2021 |
| FÉRIAS: 021/2021 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Auxiliar Legislativo | 19/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 020/2021 - Elvis Renê Irineu Lucas | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor da Presidência - das - 3 | 04/01/2021 |
| DESIGNA SERVIDOR: 019/2021 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo | Designa servidor para Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Controle de Frota | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 018/2021 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Jurídico Adjunto - das - 2 | 04/01/2021 |
| DESIGNA SERVIDOR: 017/2021 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Área de Compras | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 016/2021 - Maria Jocléia Batista Paixão | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Jurídico Das-1 | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 015/2021 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 | 04/01/2021 |
| COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO: 014/2021 - COLETIVA | Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do patrimônio público. | 04/01/2021 | |
| DESIGNA SERVIDOR: 013/2021 - Richard Rooney da Silva Araujo | Designa servidor para Gestão dos Contratos da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Gestor de Contratos | 04/01/2021 |
| DESIGNA SERVIDOR: 012/2021 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | Designa servidora para Fiscal de Contratos da CÂmara Municipal de Amontada. | Cargo: Fiscal de Contratos | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 011/2021 - Eduarda Joice Irineu Oliveira | Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação | 04/01/2021 |
| DESIGNA SERVIDOR: 010/2021 - Cristiane Tabosa de Melo Alves | Designa servidores para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 04/01/2021 |
| DESIGNA SERVIDOR: 009/2021 - Maria Ita Santos Vicente | Designa servidores para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 04/01/2021 |
| RATIFICA NOMEAÇÃO: 008/2021 - Livia Carla Couto Teles | Dispõe sobre a ratificação de nomeação da Controladora da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Controlador(a) Geral | 04/01/2021 |
| RATIFICA NOMEAÇÃO: 007/2021 - Lino Queiroz de Barros Junior | Dispõe sobre a ratificação de nomeação de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Ouvidor | 04/01/2021 |
| DESIGNA SERVIDOR: 006/2021 - Lino Queiroz de Barros Junior | Designa servidor para a gestão do portal da transparência da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Ouvidor | 04/01/2021 |
| RATIFICAÇÃO: 005/2021 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Dispõe sobre a ratificação da nomeação de Auditor Público Interno da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auditor Público Interno | 04/01/2021 |
| NOMEAÇÃO: 004/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. | 04/01/2021 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara. | 04/01/2021 | |
| EQUIPE DE TRANSIÇÃO: 002/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo. | Cargo: Auditor Público Interno | 04/01/2021 |
| DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 001/2021 - COLETIVA | Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. | 04/01/2021 | |
| EXONERAÇÃO: 127/2020 - Raimundo Nasaro dos Santos | Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Jurídico Adjunto | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 126/2020 - Hansmuller Oliveira Costa | Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 125/2020 - Francisca Maria Rodrigues de Araújo | Dispõe sobre a exoneração de Servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 31/12/2020 |
| EXONERAÇÃO: 124/2020 - Déborah Alice Albano Teixeira | Dispõe sobre a exoneração de Servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessora Juridica | 31/12/2020 |
| ESTABELECE RECESSO: 123/2020 - Francisco Xisto Filho | Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 21/12/2020 |
| DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA PARA PAGAMENTO: 122/2020 - Francisco Xisto Filho | Dispõe sobre a fixação da data para pagamento da remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal. | Cargo: Presidente | 17/12/2020 |
| LEVANTAMENTO GERAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS: 121/2020 - Francisco Xisto Filho | Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo. | Cargo: Presidente | 10/12/2020 |
| CONCESSÃO: 120/2020 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2020 |
| CONCESSÃO: 119/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2020 |
| CONCESSÃO: 118/2020 - Jose Nilson Soares | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2020 |
| CONCESSÃO: 117/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2020 |
| CONCESSÃO: 116/2020 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2020 |
| CONCESSÃO: 115/2020 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2020 |
| CONCESSÃO: 114/2020 - Angelo Marcio Severiano | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/12/2020 |
| CONCESSÃO: 113/2020 - Marilene Pinto Madeira | Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/11/2020 |
| EXONERAÇÃO: 112/2020 - Maria Luciana de Oliveira | Dispõe sobre a exoneração de Servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor(a) da Presidência | 30/11/2020 |
| EXONERAÇÃO: 111/2020 - Airton Ferreira Chaves | Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 30/11/2020 |
| DESIGNA SERVIDOR: 110/2020 - COLETIVA | Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada. | 13/11/2020 | |
| CONCESSÃO: 109/2020 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 05/11/2020 |
| CONCESSÃO: 108/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 05/11/2020 |
| CONCESSÃO: 107/2020 - Jose Nilson Soares | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 05/11/2020 |
| CONCESSÃO: 106/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 05/11/2020 |
| CONCESSÃO: 105/2020 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 05/11/2020 |
| CONCESSÃO: 104/2020 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 05/11/2020 |
| CONCESSÃO: 103/2020 - Angelo Marcio Severiano | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 05/11/2020 |
| CONCESSÃO: 102/2020 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 29/10/2020 |
| BAIXA DE BENS MÓVEIS: 101/2020 - Francisco Xisto Filho | Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 23/10/2020 |
| NORMATIVA: 100/2020 | Dispõe sobre o plano anual de Auditoria no exercício de 2020 da Câmara Municpal de Amontada. | 16/10/2020 | |
| CONCESSÃO: 099/2020 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2020 |
| CONCESSÃO: 098/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2020 |
| CONCESSÃO: 097/2020 - Jose Nilson Soares | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2020 |
| CONCESSÃO: 096/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2020 |
| CONCESSÃO: 095/2020 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2020 |
| CONCESSÃO: 094/2020 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2020 |
| CONCESSÃO: 093/2020 - Angelo Marcio Severiano | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/10/2020 |
| FÉRIAS: 092/2020 - Livia Carla Couto Teles | Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Controlador(a) Geral | 25/09/2020 |
| EXONERAÇÃO: 091/2020 - Saulo Ruan Ribeiro | Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 14/09/2020 |
| CONCESSÃO: 090/2020 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 10/09/2020 |
| CONCESSÃO: 089/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 10/09/2020 |
| CONCESSÃO: 088/2020 - Jose Nilson Soares | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 10/09/2020 |
| CONCESSÃO: 087/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 10/09/2020 |
| CONCESSÃO: 086/2020 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 10/09/2020 |
| CONCESSÃO: 085/2020 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 10/09/2020 |
| CONCESSÃO: 084/2020 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 10/09/2020 |
| CONCESSÃO: 083/2020 - Angelo Marcio Severiano | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 10/09/2020 |
| DESIGNA SERVIDOR: 082/2020 - Maria Lucivanda Alves | Designa Servidora como responsável pela gestão do portal da transparência da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Diretora | 04/09/2020 |
| DETERMINA LUTO: 081/2020 - Francisco Xisto Filho | Determina Luto Oficial no Poder Legislativo de Amontada neste dia e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 04/09/2020 |
| FÉRIAS: 080/2020 - Sheila Samia Teixeira Alves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 25/08/2020 |
| FÉRIAS: 079/2020 - Maria Luciana de Oliveira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor(a) da Presidência | 25/08/2020 |
| FÉRIAS: 078/2020 - Déborah Alice Albano Teixeira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessora Juridica | 25/08/2020 |
| CONCESSÃO: 077/2020 - Valdenir Marques Chaves | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/08/2020 |
| CONCESSÃO: 076/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/08/2020 |
| CONCESSÃO: 075/2020 - Jose Nilson Soares | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/08/2020 |
| CONCESSÃO: 074/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/08/2020 |
| CONCESSÃO: 073/2020 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/08/2020 |
| CONCESSÃO: 072/2020 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/08/2020 |
| CONCESSÃO: 071/2020 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/08/2020 |
| CONCESSÃO: 070/2020 - Angelo Marcio Severiano | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/08/2020 |
| MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 069/2020 | Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona Vírus (COVID-19). | 11/08/2020 | |
| BAIXA DE BENS MÓVEIS: 068/2020 - Francisco Xisto Filho | Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 05/08/2020 |
| MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 067/2020 | Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas temporárias necessárias para conter a disseminação do novo Corona Vírus (COVID-19) | 31/07/2020 | |
| MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 066/2020 | Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19) | 01/07/2020 | |
| FÉRIAS: 065/2020 - Maria Ita Santos Vicente | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Agente Administrativo | 30/06/2020 |
| FÉRIAS: 064/2020 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Auxiliar Legislativo | 30/06/2020 |
| MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 063/2020 | Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona Vírus(COVID-19). | 29/05/2020 | |
| FÉRIAS: 062/2020 - Francisca Maria Rodrigues de Araújo | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 29/05/2020 |
| FÉRIAS: 061/2020 - Airton Ferreira Chaves | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 29/05/2020 |
| FÉRIAS: 060/2020 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 29/05/2020 |
| FÉRIAS: 059/2020 - Saulo Ruan Ribeiro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 29/05/2020 |
| CONCESSÃO: 058A/2020 - Marilene Pinto Madeira | Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 26/05/2020 |
| MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 058/2020 | AUTORIZA SERVIDORES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O REGIME DE TELETRABALHO | 14/05/2020 | |
| MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 057/2020 | Estabelece outras medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. | 30/04/2020 | |
| FÉRIAS: 056/2020 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Auxiliar Legislativo | 30/04/2020 |
| FÉRIAS: 055/2020 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/04/2020 |
| FÉRIAS: 054/2020 - Carlos Antonio Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Vigia | 30/04/2020 |
| FÉRIAS: 053/2020 - Cristiane Tabosa de Melo Alves | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/04/2020 |
| BAIXA DE BENS MÓVEIS: 052/2020 - Francisco Xisto Filho | Dispõe sobre baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 23/04/2020 |
| FÉRIAS: 051/2020 - Raimundo Nasaro dos Santos | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor Jurídico Adjunto | 01/04/2020 |
| FÉRIAS: 050/2020 - Mario Cesar Sousa Costa | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 01/04/2020 |
| FÉRIAS: 049/2020 - Amicemil Alves de Oliveira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 01/04/2020 |
| FÉRIAS: 048/2020 - Richard Rooney da Silva Araujo | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 01/04/2020 |
| FÉRIAS: 047/2020 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 01/04/2020 |
| FÉRIAS: 046/2020 - Livia Carla Couto Teles | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Controlador(a) Geral | 01/04/2020 |
| FÉRIAS: 045/2020 - Gustavo Bezerra Guabiraba | Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auditor Público Interno | 01/04/2020 |
| CONCESSÃO: 044/2020 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2020 |
| CONCESSÃO: 043/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2020 |
| CONCESSÃO: 042/2020 - Jose Nilson Soares | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2020 |
| CONCESSÃO: 041/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2020 |
| CONCESSÃO: 040/2020 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2020 |
| CONCESSÃO: 039/2020 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2020 |
| CONCESSÃO: 038/2020 - Angelo Marcio Severiano | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 01/04/2020 |
| CONCESSÃO: 037/2020 - Maria Gecilane Melo Machado | Concessão, Agente: Maria Gecilane Melo Machado, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 23/03/2020 |
| CONCESSÃO: 036/2020 - Richard Rooney da Silva Araujo | Concessão, Agente: Richard Rooney da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 23/03/2020 |
| CONCESSÃO: 035/2020 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Concessão, Agente: Maria Evanelice Barbosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 23/03/2020 |
| CONCESSÃO: 034/2020 - Maria Ita Santos Vicente | Concessão, Agente: Maria Ita Santos Vicente, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Agente Administrativo | 23/03/2020 |
| CONCESSÃO: 033/2020 - Cristiane Tabosa de Melo Alves | Concessão, Agente: Cristiane Tabosa de Melo Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 23/03/2020 |
| NORMATIVA: 032/2020 | Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. | 23/03/2020 | |
| NORMATIVA: 031/2020 | Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relacao a pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. | 20/03/2020 | |
| DIÁRIA: 030/2020 - Francisco Xisto Filho | Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho, 01 (uma) diaria no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/03/2020, para tratar, junto a Assessoria Legislativa da UVC - Uniao dos Vereadores do Ceara, sobre o Plano Municipal de Combate ao Feminicidio, onde serão repassadas informações e o projeto será encaminhado ao Presidente acima citado pelo Assessor Fabio Tajra | Cargo: Presidente | 13/03/2020 |
| CONCESSÃO: 029/2020 - Sheila Samia Teixeira Alves | Concessão, Agente: Sheila Samia Teixeira Alves, Cargo: Servidora, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Servidora | 02/03/2020 |
| DIÁRIA: 028/2020 - Francisco Xisto Filho | Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho, 01 (uma) diaria no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 04/03/2020, para pedir orientação, junto a Sede da UVC - União dos Vereadores do Ceara, para elaboração de Projeto de Lei criando a Cordenadoria de Juventude. | Cargo: Presidente | 02/03/2020 |
| DIÁRIA: 027/2020 - Paulo Berg Melgaço | Conceder ao Vereador Sr. Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada, 04 (quatro) diarias especiais, no valor unitário de 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinarias a se realizarem nos dias 06, 13, 20 e 27 de março de 2020. | Cargo: Vereador(a) | 02/03/2020 |
| DIÁRIA: 026/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida | Conceder ao Vereador Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada, 04 (quatro) diarias especiais, no valor unitário de 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinarias a se realizarem nos dias 06, 13, 20 e 27 de março de 2020. | Cargo: Vereador(a) | 02/03/2020 |
| DIÁRIA: 025/2020 - Jose Nilson Soares | Conceder ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada, 04 (quatro) diarias especiais, no valor unitário de 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinarias a se realizarem nos dias 06, 13, 20 e 27 de março de 2020. | Cargo: Vereador(a) | 02/03/2020 |
| DIÁRIA: 024/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos | Conceder ao Vereador Sr. José Eudásio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Municfpio de Amontada, 04 (quatro) diarias especiais, no valor unitário de 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinarias a se realizarem nos dias 06, 13, 20 e 27 de março de 2020. | Cargo: Vereador(a) | 02/03/2020 |
| DIÁRIA: 023/2020 - Francisco Gonçalves Neto | Conceder ao Vereador Sr. Francisco Gongalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada, 04 (quatro) diarias especiais, no valor unitário de 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinarias a se realizarem nos dias 06,13, 20 e 27 de março de 2020. | Cargo: Vereador(a) | 02/03/2020 |
| DIÁRIA: 022/2020 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Conceder ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio de Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Municfpio de Amontada, 04 (quatro) diarias especiais, no valor unitário de 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por sua participagao nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 06, 13, 20 e 27 de março de 2020. | Cargo: Vereador(a) | 02/03/2020 |
| CONCESSÃO: 020/2020 - Paulo Berg Melgaço | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/02/2020 |
| CONCESSÃO: 019/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/02/2020 |
| CONCESSÃO: 018/2020 - Jose Nilson Soares | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/02/2020 |
| CONCESSÃO: 017/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/02/2020 |
| CONCESSÃO: 016/2020 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/02/2020 |
| CONCESSÃO: 015/2020 - Francisco Gonçalves Neto | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/02/2020 |
| CONCESSÃO: 014/2020 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/02/2020 |
| CONCESSÃO: 013/2020 - Angelo Marcio Severiano | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | Cargo: Vereador(a) | 13/02/2020 |
| CONCESSÃO: 012/2020 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro | Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo | Cargo: Auxiliar Legislativo | 27/01/2020 |
| CONCESSÃO: 011/2020 - Maria Lucivanda Alves | Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo | Cargo: Diretora | 27/01/2020 |
| CONCESSÃO: 010/2020 - Marcilio Teixeira Alves | Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo | Cargo: Vigia | 27/01/2020 |
| CONCESSÃO: 009/2020 - Lino Queiroz de Barros Junior | Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo | Cargo: Ouvidor | 13/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 008/2020 - Gustavo Bezerra Guabiraba | DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auditor Público Interno | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 007/2020 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FORMADA POR FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO DE INTERESSE DA CAMARA. | 02/01/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 006/2020 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITACAO NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA. | 02/01/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 005/2020 - Richard Rooney da Silva Araujo | Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 004/2020 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Designa Servidora para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 003/2020 - COLETIVA | Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público. | 02/01/2020 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2020 - Maria Ita Santos Vicente | Designa Servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Agente Administrativo | 02/01/2020 |
| NOMEAÇÃO: 001/2020 - Cristiane Tabosa de Melo Alves | Designa Servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 02/01/2020 |
| CONCESSÃO: 117/2019 - Maria Gecilane Melo Machado | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 30/12/2019 |
| CONCESSÃO: 116/2019 - Maria Lucivanda Alves | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Diretora | 30/12/2019 |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 115/2019 - Maria Gecilane Melo Machado | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LUTO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 27/12/2019 |
| ESTABELECE RECESSO: 114/2019 - Francisco Xisto Filho | Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. | Cargo: Presidente | 23/12/2019 |
| CONCESSÃO: 113/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | 12/12/2019 | |
| FÉRIAS: 112/2019 - Antonio Marcelo da Rocha | Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo | Cargo: Vigia | 09/12/2019 |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 111/2019 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho | Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016 | Cargo: Vereador(a) | 06/12/2019 |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 110/2019 - Francisco Gonçalves Neto | Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016 | Cargo: Vereador(a) | 06/12/2019 |
| CONCESSÃO: 109/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | 05/12/2019 | |
| CONCESSÃO DE LICENÇA: 108/2019 - Marilene Pinto Madeira | Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para servidora da Câmara Municipal de Amontada-CE | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 29/11/2019 |
| CONCESSÃO: 107/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | 28/11/2019 | |
| CONCESSÃO: 106/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | 21/11/2019 | |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 105/2019 - José Eudasio Barbosa dos Santos | Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016 | Cargo: Vereador(a) | 14/11/2019 |
| ANULA ATOS: 104/2019 - Francisco Xisto Filho | Anula todos atos inerentes a instauração da ComissãoParlamentar de Inquérito- CPI Dos Precatórios do FUNDEF. | Cargo: Presidente | 14/11/2019 |
| CONCESSÃO: 103/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | 13/11/2019 | |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 102/2019 - Paulo Berg Melgaço | Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016 | Cargo: Vereador(a) | 08/11/2019 |
| CONCESSÃO: 101/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | 07/11/2019 | |
| CONCESSÃO: 100/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | 31/10/2019 | |
| FÉRIAS: 099/2019 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos | Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 24/10/2019 |
| FÉRIAS: 098/2019 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento | Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo | Cargo: Auxiliar Legislativo | 24/10/2019 |
| FÉRIAS: 097/2019 - Saulo Ruan Ribeiro | Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor ocupante de Cargo Efetivo | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 24/10/2019 |
| CONCESSÃO: 096/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | 24/10/2019 | |
| CONCESSÃO: 095/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | 17/10/2019 | |
| DIÁRIA: 094/2019 - Francisco Xisto Filho | Dispõe sobre a Concessão de Diárias | Cargo: Presidente | 16/10/2019 |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 093/2019 - Francisco Gonçalves Neto | Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016 | Cargo: Vereador(a) | 11/10/2019 |
| CONCESSÃO: 092/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. | 10/10/2019 | |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 091/2019 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho | Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o art. 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016 | Cargo: Vereador(a) | 04/10/2019 |
| FÉRIAS: 090/2019 - Livia Carla Couto Teles | Dispões sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Controlador(a) Geral | 04/10/2019 |
| NOMEAÇÃO: 089/2019 - Maria Elizabete Rocha | DETERMINA AFASTAMENTO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Agente Administrativo | 04/10/2019 |
| DIÁRIA: 088/2019 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE | 03/10/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 087/2019 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE BENS, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO,BAIXA,REGISTRO,CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. | 03/10/2019 | |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 086/2019 - Francisco Xisto Filho | Justifica ausência do Vereador Presidente em sessão | Cargo: Vereador(a) | 27/09/2019 |
| CONCESSÃO: 085/2019 - COLETIVA | Dispõe dobre concessão de diárias especiais | 26/09/2019 | |
| DIÁRIA: 084/2019 - Francisco Xisto Filho | Dispõe sobre concessão de diárias. | Cargo: Presidente | 20/09/2019 |
| FÉRIAS: 083/2019 - Patricia Alves Teixeira | Dispõe sobre concessão de Férias | Cargo: Agente Administrativo | 20/09/2019 |
| FÉRIAS: 082/2019 - Cristiane Tabosa de Melo Alves | Dispõe sobre concessão de férias | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 20/09/2019 |
| CONCESSÃO: 081/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de Diárias especiais | 19/09/2019 | |
| CONCESSÃO: 080/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de Diárias especiais | 12/09/2019 | |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 079/2019 - Mard Junior dos Anjos Almeida | jUSTIFICA AUSÊNCIA DE VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA | Cargo: Vereador(a) | 06/09/2019 |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 078/2019 - Francisco Gonçalves Neto | jUSTIFICA AUSÊNCIA DE VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA | Cargo: Vereador(a) | 06/09/2019 |
| CONCESSÃO: 077/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de Diárias especiais | 05/09/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 076/2019 - Maria Luciana de Oliveira | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Assessor(a) da Presidência | 02/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 075/2019 - Mario Cesar Sousa Costa | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 02/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 074/2019 - Mario Cesar Sousa Costa | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Atendente Legislativo | 02/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 073/2019 - Francisca Maria Rodrigues de Araújo | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 02/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 072/2019 - Francisca Maria Rodrigues de Araújo | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Atendente de Serviços Gerais | 02/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 071/2019 - Amicemil Alves de Oliveira | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 02/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 070/2019 - Amicemil Alves de Oliveira | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Assessor(a) Administrativo | 02/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 069/2019 - Airton Ferreira Chaves | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Assessor de Suporte Legislativo | 02/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 068/2019 - Airton Ferreira Chaves | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Atendente de Serviços Gerais | 02/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 067/2019 - Hansmuller Oliveira Costa | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação | 02/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 066/2019 - Déborah Alice Albano Teixeira | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Assessora Juridica | 02/09/2019 |
| NOMEAÇÃO: 065/2019 - Raimundo Nasaro dos Santos | Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Assessor Jurídico Adjunto | 02/09/2019 |
| EXONERAÇÃO: 064/2019 - Raimundo Nasaro dos Santos | Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Diretor de Departamento Jurídico | 02/09/2019 |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 063/2019 - Francisco Gonçalves Neto | JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF.DISPÕE O ART.2º§ ÚNICO DA LEI Nº1125/2016, DE 13/09/2016 | Cargo: Vereador(a) | 30/08/2019 |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 062/2019 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho | JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF.DISPÕE O ART.2º§ ÚNICO DA LEI Nº1125/2016, DE 13/09/2016 | Cargo: Vereador(a) | 30/08/2019 |
| DIÁRIA: 061/2019 - COLETIVA | Diária especial para os vereadores que residem em distrito distante da sede do município de Amontada | 29/08/2019 | |
| DIÁRIA: 060/2019 - Francisco Xisto Filho | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS | Cargo: Presidente | 26/08/2019 |
| FÉRIAS: 059/2019 - Gustavo Bezerra Guabiraba | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Técnico Legislativo | 26/08/2019 |
| FÉRIAS: 058/2019 - Mario Cesar Sousa Costa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Atendente Legislativo | 26/08/2019 |
| FÉRIAS: 057/2019 - Carlos Antonio Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA | Cargo: Vigia | 26/08/2019 |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 056/2019 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho | JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF.DISPÕE O ART.2º§ ÚNICO DA LEI Nº1125/2016, DE 13/09/2016 | Cargo: Vereador(a) | 23/08/2019 |
| BAIXA DE BENS MÓVEIS: 055A/2019 - Francisco Xisto Filho | Dispõe sobre baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Presidente | 22/08/2019 |
| DIÁRIA: 054/2019 - Francisco Xisto Filho | Diária, Agente: Francisco Xisto Filho, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada | Cargo: Presidente | 20/08/2019 |
| CONCESSÃO: 053/2019 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 15/08/2019 | |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 052/2019 - Francisco Gonçalves Neto | JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF. DISPÕE O ART. 2º § ÚNICO DA LEI Nº 1125/2016, DE 13/09/2016. | Cargo: Vereador(a) | 09/08/2019 |
| DIÁRIA: 051/2019 - Francisco Xisto Filho | Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 12/08/2019 | Cargo: Presidente | 09/08/2019 |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 050/2019 - Afranio Santos Rodrigues | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | Cargo: Vereador(a) | 09/08/2019 |
| CONCESSÃO: 049/2019 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. | 08/08/2019 | |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 048/2019 - Afranio Santos Rodrigues | JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF. DISPÕE O ART. 2º § ÚNICO DA LEI Nº 1125/2016, DE 13/09/2016. | Cargo: Vereador(a) | 02/08/2019 |
| CONCESSÃO: 047/2019 - COLETIVA | Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais aos Vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-Ce | 01/08/2019 | |
| FÉRIAS: 046/2019 - Amicemil Alves de Oliveira | Cargo: Assessor(a) Administrativo | 01/07/2019 | |
| FÉRIAS: 045/2019 - Maria Ita Santos Vicente | Cargo: Agente Administrativo | 01/07/2019 | |
| CONCESSÃO: 044/2019 - COLETIVA | 27/06/2019 | ||
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 043/2019 - José Eudasio Barbosa dos Santos | Cargo: Vereador(a) | 21/06/2019 | |
| CONCESSÃO: 042/2019 - COLETIVA | 19/06/2019 | ||
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 041/2019 - Paulo Berg Melgaço | Cargo: Vereador(a) | 14/06/2019 | |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 040/2019 - Angelo Marcio Severiano | Cargo: Vereador(a) | 14/06/2019 | |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 039/2019 - Francisco Gonçalves Neto | Cargo: Vereador(a) | 14/06/2019 | |
| CONCESSÃO: 038/2019 - COLETIVA | 13/06/2019 | ||
| CONCESSÃO: 037/2019 - COLETIVA | 06/06/2019 | ||
| NOMEAÇÃO: 036/2019 - Francisca Maria Rodrigues de Araújo | Cargo: Atendente de Serviços Gerais | 03/06/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 035/2019 - Airton Ferreira Chaves | Cargo: Atendente de Serviços Gerais | 03/06/2019 | |
| CONCESSÃO: 034/2019 - COLETIVA | 30/05/2019 | ||
| FÉRIAS: 033/2019 - Richard Rooney da Silva Araujo | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 28/05/2019 | |
| CONCESSÃO: 032/2019 - COLETIVA | 23/05/2019 | ||
| CONCESSÃO: 031/2019 - Marilene Pinto Madeira | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 17/05/2019 | |
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 030/2019 - Francisco Gonçalves Neto | Cargo: Vereador(a) | 17/05/2019 | |
| CONCESSÃO: 029/2019 - COLETIVA | 16/05/2019 | ||
| CONCESSÃO: 028/2019 - COLETIVA | 09/05/2019 | ||
| JUSTIFICA AUSÊNCIA: 027/2019 - Angelo Marcio Severiano | Cargo: Vereador(a) | 03/05/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 026/2019 - COLETIVA | 02/05/2019 | ||
| CONCESSÃO: 025/2019 - COLETIVA | 02/05/2019 | ||
| FÉRIAS: 024/2019 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro | Cargo: Auxiliar Legislativo | 29/04/2019 | |
| FÉRIAS: 023/2019 - Marilene Pinto Madeira | Cargo: Agente Administrativo | 29/04/2019 | |
| FÉRIAS: 022/2019 - Sheila Samia Teixeira Alves | Cargo: Agente Administrativo | 29/04/2019 | |
| FÉRIAS: 021/2019 - Elizeuda Ferreira Magalhaes | Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos | 29/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 020/2019 - COLETIVA | 25/04/2019 | ||
| DIÁRIA: 019/2019 - Francisco Xisto Filho | Conceder ao Presidente do Legislativo Francisco Xisto Filho, 04(quatro) diárias para fora do estado, no valor unitário de 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o mesmo viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 23/04/2019 a 26/04/2019, para participar da Marcha de Vereadores e Vereadoras do Brasil 2019, realizado pela UVB- União dos Vereadores do Brasil | Cargo: Presidente | 22/04/2019 |
| ESTABELECE RECESSO: 018/2019 - Francisco Xisto Filho | Cargo: Presidente | 16/04/2019 | |
| CONCESSÃO: 017/2019 - COLETIVA | 11/04/2019 | ||
| CONCESSÃO: 016/2019 - COLETIVA | 04/04/2019 | ||
| CONCESSÃO: 015A/2019 - Ladya Larissa Lopes de Almeida | Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. | Cargo: Agente Administrativo | 01/04/2019 |
| CONCESSÃO: 015/2019 - COLETIVA | 28/03/2019 | ||
| CONCESSÃO: 014/2019 - COLETIVA | 21/03/2019 | ||
| CONCESSÃO: 013/2019 - COLETIVA | 14/03/2019 | ||
| DIÁRIA: 012/2019 - Francisco Xisto Filho | Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho, 01 (uma) diária no valor de R$250,00 | Cargo: Presidente | 12/03/2019 |
| CONCESSÃO: 011/2019 - COLETIVA | 07/03/2019 | ||
| CONCESSÃO: 010/2019 - COLETIVA | 28/02/2019 | ||
| NOMEAÇÃO: 009/2019 - COLETIVA | 25/02/2019 | ||
| CONCESSÃO: 008/2019 - COLETIVA | 21/02/2019 | ||
| CONCESSÃO: 007/2019 - COLETIVA | 14/02/2019 | ||
| DIÁRIA: 006/2019 - Francisco Xisto Filho | Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho 01(uma) diária no valor de R$ 250,00 | Cargo: Presidente | 30/01/2019 |
| RATIFICA CESSÃO: 005/2019 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento | Cargo: Auxiliar Legislativo | 23/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 004/2019 - José Airton Teixeira | Cargo: Motorista | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 003/2019 - COLETIVA | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Amontada | 02/01/2019 | |
| NOMEAÇÃO: 002/2019 - COLETIVA | 02/01/2019 | ||
| NOMEAÇÃO: 001/2019 - COLETIVA | 02/01/2019 |