Coluna Texto Portaria Coluna Data ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 185/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, em razão das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências. Cargo: Presidente 02/10/2026 DESIGNA SERVIDOR: 184/2026 - Carlos Antonio Rodrigues Designa, extraordinariamente, servidor para condução de veículo oficial da Câmara Municipal de Amontada, que ficará à disposição do Cartório Eleitoral de Amontada, por ocasião das Eleições de 2026, e dá outras providências. Cargo: Vigia 01/10/2026 DIÁRIA : 183/2026 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2026 DIÁRIA : 182/2026 - Valdenir Marques Chaves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2026 DIÁRIA : 181/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2026 DIÁRIA : 180/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Presidente 01/10/2026 DIÁRIA : 179/2026 - Jose Nilson Soares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2026 DIÁRIA : 178/2026 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2026 DIÁRIA : 177/2026 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2026 DIÁRIA : 176/2026 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2026 COMISSÃO PERMANENTE: 175/2026 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/10/2026 FÉRIAS: 174/2026 - Marilene Pinto Madeira DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 24/09/2026 INSTITUI COMISSÃO: 173/2026 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) AO SISTEMA GED, REFERENTE ÀS EMPRESAS CLASSIFICADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/09/2026 PRORROGAÇÃO DE CESSÃO: 172/2026 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos termos do Convênio nº 100/2026. Cargo: Auxiliar Legislativo 09/09/2026 FÉRIAS: 171/2026 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 09/09/2026 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA: 170/2026 - Elizeuda Ferreira Magalhaes DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 03/09/2026 DIÁRIA : 169/2026 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2026 DIÁRIA : 168/2026 - Valdenir Marques Chaves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2026 DIÁRIA : 167/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2026 DIÁRIA : 166/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Presidente 01/09/2026 DIÁRIA : 165/2026 - Jose Nilson Soares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2026 DIÁRIA : 164/2026 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2026 DIÁRIA : 163/2026 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2026 DIÁRIA : 162/2026 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2026 HOMOLOGA: 161/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS AO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cargo: Presidente 24/08/2026 DESIGNAÇÃO: 160/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cargo: Presidente 14/08/2026 ALTERA: 159/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Altera o Edital nº 001/2026 – Programa Parlamento Jovem, aprovado pela Portaria nº 145/2026, e dá outras providências. Cargo: Presidente 11/08/2026 CONCESSÃO DE LICENÇA: 158/2026 - Elizeuda Ferreira Magalhaes DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 05/08/2026 FÉRIAS: 157/2026 - Livia Carla Couto Teles DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Controlador(a) Geral 03/08/2026 DIÁRIA: 156/2026 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/08/2026 DIÁRIA: 155/2026 - Valdenir Marques Chaves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/08/2026 DIÁRIA: 154/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/08/2026 DIÁRIA: 153/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Presidente 03/08/2026 DIÁRIA: 152/2026 - Jose Nilson Soares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/08/2026 DIÁRIA: 151/2026 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/08/2026 DIÁRIA: 150/2026 - José Edson Tomé Rebouças DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/08/2026 DIÁRIA: 149/2026 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/08/2026 DIÁRIA: 148/2026 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/08/2026 NOMEAÇÃO: 147/2026 - Jhonnata Kelvin dos Santos Azevedo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 03/08/2026 EXONERAÇÃO: 146/2026 - Jefferson Lucas dos Santos Azevedo Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 03/08/2026 PARLAMENTO JOVEM: 145/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Aprova e determina a publicação do Edital nº 001/2026, que regulamenta a edição 2026 do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências. Cargo: Presidente 30/07/2026 DESIGNAÇÃO: 144/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a designação dos membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada e da Equipe de Apoio Técnico e Administrativo, na forma que indica. Cargo: Presidente 20/07/2026 FÉRIAS: 143/2026 - Marcos Fabio Pires Lima DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Jurídico Adjunto 20/07/2026 LICENÇA MATERNIDADE: 142/2026 - Graziely Brito Magalhães Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 20/07/2026 DIÁRIA: 141/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida Conceder ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, 05 (cinco) diárias para fora do país, no valor unitário de R$ 900,00 (novecentos reais), perfazendo o total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), conforme o art. 1° da Resolução nº 005/2026, para o mesmo viajar à cidade de Ciudad del Este, Paraguai, no período de 12/07/2026 a 17/07/2026, para participar do Seminário Internacional em Educação, junto ao Instituto EducaInter, representando o Município e o Poder Legislativo de Amontada. Cargo: Vereador(a) 07/07/2026 FÉRIAS: 140/2026 - Livia Carla Couto Teles DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Controlador(a) Geral 01/07/2026 NOMEAÇÃO: 139/2026 - Maria Josiane de Lima Marques DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/07/2026 EXONERAÇÃO: 138/2026 - Manoel Ferreira de Lima DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 29/06/2026 COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO: 137/2026 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) DE SOFTWARE, REFERENTE AS EMPRESAS CLASSIFICADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2026 GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 136/2026 - Patricia Alves Teixeira CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO A SERVIDORA EFETIVA PATRÍCIA ALVES TEIXEIRA, NOS TERMOS DO ART. 31, I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1507/2023. Cargo: Agente Administrativo 15/06/2026 FÉRIAS: 135/2026 - Edvar Teixeira Sousa Filho DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Diretor Administrativo 15/06/2026 FÉRIAS: 134/2026 - Maria Leiliane Teixeira de Lima DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Diretor(a) de Planejamento - das 2 15/06/2026 FÉRIAS: 133/2026 - Antonio Jakson Coelho de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 15/06/2026 FÉRIAS: 132/2026 - Amicemil Alves de Oliveira DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 15/06/2026 FÉRIAS: 131/2026 - Lara Letícia Rodrigues da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 15/06/2026 FÉRIAS: 130/2026 - Wellen Dávila Barbosa Martins DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 15/06/2026 FÉRIAS: 129/2026 - Lino Queiroz de Barros Junior DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Técnico Legislativo 15/06/2026 FÉRIAS: 128/2026 - Gustavo Bezerra Guabiraba DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Técnico Legislativo 15/06/2026 FÉRIAS: 127/2026 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 15/06/2026 FÉRIAS: 126/2026 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 15/06/2026 FÉRIAS: 125/2026 - Vânia Mary Teixeira Praciano DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Vereador(a) 15/06/2026 FÉRIAS: 124/2026 - Cristiane Tabosa de Melo Alves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 15/06/2026 FÉRIAS: 123/2026 - Maria Ita Santos Vicente DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Agente Administrativo 15/06/2026 FÉRIAS: 122/2026 - Marilene Pinto Madeira DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 15/06/2026 FÉRIAS: 121/2026 - Maria Jocléia Batista Paixão Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Jurídico Das-1 15/06/2026 DIÁRIA: 120/2026 - Livia Carla Couto Teles Conceder 01(uma) diária a servidora, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza com a finalidade de participar da cerimônia de entrega do troféu Diamante da Transparência-2025, em evento promovido pela Assesi. Cargo: Controlador(a) Geral 15/06/2026 DIÁRIA: 119/2026 - Maria Lucivanda Alves Conceder 01(uma) diária a Servidora, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza com a finalidade de participar da cerimônia de entrega do troféu Diamante da Transparência-2025, em evento promovido pela Assesi. Cargo: Diretora 15/06/2026 DIÁRIA: 118/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Conceder 01(uma) diária ao Presidente, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza com a finalidade de participar da cerimônia de entrega do troféu Diamante da Transparência-2025, em evento promovido pela Assesi. Cargo: Presidente 15/06/2026 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 117/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cargo: Presidente 01/06/2026 DIÁRIA : 116/2026 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2026 DIÁRIA : 115/2026 - Valdenir Marques Chaves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2026 DIÁRIA : 114/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2026 DIÁRIA : 113/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2026 DIÁRIA : 112/2026 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2026 DIÁRIA : 111/2026 - José Edson Tomé Rebouças DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2026 DIÁRIA : 110/2026 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2026 DIÁRIA : 109/2026 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2026 REVOGA: 108/2026 - Wangles Praciano Carneiro Dispõe sobre a revogação de portaria de diária e dá outras providências. Cargo: Vereador(a) 11/05/2026 DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE COOKIES: 107/2026 - Livia Carla Couto Teles DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cargo: Controlador(a) Geral 11/05/2026 FÉRIAS: 106/2026 - Luiza Fernanda de Oliveira Melo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 11/05/2026 FÉRIAS: 105/2026 - Richard Rooney da Silva Araujo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 11/05/2026 FÉRIAS: 104/2026 - Antonio Marcelo da Rocha DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Vigia 11/05/2026 FÉRIAS: 103/2026 - Maria Diana Morais Albino DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 11/05/2026 FÉRIAS: 102/2026 - Graziely Brito Magalhães DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 11/05/2026 FÉRIAS: 101/2026 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar Legislativo 11/05/2026 FÉRIAS: 100/2026 - Diego Wesley Nunes de Oliveira DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 11/05/2026 DIÁRIA: 099/2026 - Ladya Larissa Lopes de Almeida Conceder a servidora, 01(uma) diária para a mesma viajar a cidade de Fortaleza com a finalidade de participar de Formação Técnica e recebimento de material informativo para a equipe da Procuradoria Especial da Mulher. Cargo: Agente Administrativo 06/05/2026 DIÁRIA: 098/2026 - Vânia Mary Teixeira Praciano Conceder a vereadora, 01(uma) diária para a mesma viajar a cidade de Fortaleza com a finalidade de participar de Formação Técnica e recebimento de material informativo para a equipe da Procuradoria Especial da Mulher. Cargo: Vereador(a) 06/05/2026 DIÁRIA: 097/2026 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Conceder a vereadora, 01(uma) diária para a mesma viajar a cidade de Fortaleza com a finalidade de participar de Formação Técnica e recebimento de material informativo para a equipe da Procuradoria Especial da Mulher. Cargo: Vereador(a) 06/05/2026 DIÁRIA: 096/2026 - Sheila Samia Teixeira Alves Conceder 01 (uma) diária a servidora do legislativo para a mesma viajar a cidade de Itapipoca no dia 08/05/2026, com a finalidade de participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará-Litoral Oeste/Vale do Curu, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na Câmara Municipal de Itapi Cargo: Agente Administrativo 06/05/2026 DIÁRIA: 095/2026 - Maria Lucivanda Alves Conceder 01 (uma) diária a servidora do legislativo para a mesma viajar a cidade de Itapipoca no dia 08/05/2026, com a finalidade de participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará-Litoral Oeste/Vale do Curu, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na Câmara Municipal de Itapipoca. Cargo: Diretora 06/05/2026 DIÁRIA: 094/2026 - Antônio Sobrinho da Silva Conceder 01 (uma) diária ao vereador para o mesmo viajar a cidade de Itapipoca no dia 07/05/2026 com a finalidade de participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará-Litoral Oeste/Vale do Curu, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na Câmara Municipal de Itapipoca. Cargo: Vereador(a) 06/05/2026 DIÁRIA: 093/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Conceder 02 (duas) diárias ao presidente do legislativo para o mesmo viajar a cidade de Itapipoca nos dias 07/05 a 08/05/2026, com a finalidade de participar do Seminário Regional das Escolas Legislativas do Ceará-Litoral Oeste/Vale do Curu, realizado pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na Câmara Municipal de Itapipoca. Cargo: Presidente 06/05/2026 DIÁRIA : 092/2026 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 04/05/2026 DIÁRIA : 091/2026 - Valdenir Marques Chaves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 04/05/2026 DIÁRIA : 090/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 04/05/2026 DIÁRIA : 089/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Presidente 04/05/2026 DIÁRIA : 088/2026 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 04/05/2026 DIÁRIA : 087/2026 - José Edson Tomé Rebouças DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 04/05/2026 DIÁRIA : 086/2026 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 04/05/2026 DIÁRIA : 085/2026 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 04/05/2026 AUTORIZAÇÃO: 084/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a autorização para continuidade da execução financeira da Câmara Municipal de Amontada durante o período de deslocamento do Presidente e Vereadores para participação em evento institucional. Cargo: Presidente 24/04/2026 ALTERA: 083/2026 - Ladya Larissa Lopes de Almeida Altera a função gratificada da servidora efetiva designada na função de fiscal de contratos de prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 23/04/2026 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA: 082/2026 - Elizeuda Ferreira Magalhaes Dispõe sobre a prorrogação da licença prêmio por assiduidade à servidora Elizeuda Ferreira Magalhães, sem prejuízo de sua remuneração. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 23/04/2026 DIÁRIA: 081/2026 - Wangles Praciano Carneiro Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 23/04/2026 DIÁRIA: 080/2026 - Vânia Mary Teixeira Praciano Conceder diárias para a mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 23/04/2026 DIÁRIA: 079/2026 - Valdenir Marques Chaves Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 23/04/2026 DIÁRIA: 078/2026 - Raimundo Neno Silva Meneses Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 23/04/2026 DIÁRIA: 077/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 23/04/2026 DIÁRIA: 076/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. Cargo: Presidente 23/04/2026 DIÁRIA: 075/2026 - José Ferreira de Sousa Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 23/04/2026 DIÁRIA: 074/2026 - José Edson Tomé Rebouças Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 23/04/2026 DIÁRIA: 073/2026 - Jorge Ribeiro Siebra Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 23/04/2026 DIÁRIA: 072/2026 - Francisco Vagner Moura Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 23/04/2026 DIÁRIA: 071/2026 - Antônio Sobrinho da Silva Conceder diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 27 a 30/04/2026, da XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-União dos Vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 23/04/2026 FÉRIAS: 070/2026 - Nayra Kelly Gomes dos Santos Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 08/04/2026 FÉRIAS: 069/2026 - Mario Cesar Sousa Costa Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 08/04/2026 FÉRIAS: 068/2026 - Jefferson Lucas dos Santos Azevedo Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 08/04/2026 FÉRIAS: 067/2026 - Maria Vanderlice Marques de Sousa Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 08/04/2026 FÉRIAS: 066/2026 - Rafael Maciel Diogo Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 08/04/2026 FÉRIAS: 065/2026 - Lucas Meneses de Freitas Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 08/04/2026 FÉRIAS: 064/2026 - Carlos Manoel Cacau Rodrigues Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 08/04/2026 FÉRIAS: 063/2026 - Manoel Ferreira de Lima Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 08/04/2026 TROFÉU DESTAQUE: 062/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a seleção, divulgação e regulamentação interna dos projetos que representarão a Câmara Municipal de Amontada no Troféu Destaque Nacional 2026, no âmbito da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, e dá outras providências. Cargo: Presidente 01/04/2026 DIÁRIA : 061/2026 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2026 DIÁRIA : 060/2026 - Valdenir Marques Chaves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2026 DIÁRIA : 059/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2026 DIÁRIA : 058/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2026 DIÁRIA : 057/2026 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2026 DIÁRIA : 056/2026 - José Edson Tomé Rebouças DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2026 DIÁRIA : 055/2026 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2026 DIÁRIA : 054/2026 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2026 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 053/2026 - COLETIVA Dispõe sobre a justificativa de ausência de Vereadoras em Sessão Ordinária e dá outras providências. 18/03/2026 FÉRIAS: 052/2026 - José Kauã Lima de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 18/03/2026 FÉRIAS: 051/2026 - Joyce Ferreira Albino dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 18/03/2026 FÉRIAS: 050/2026 - José Wellington Ferreira dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 18/03/2026 FÉRIAS: 049/2026 - Maria Aurineuda da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 18/03/2026 FÉRIAS: 048/2026 - Edvaldo Araújo de Meneses Filho DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 18/03/2026 FÉRIAS: 047/2026 - Wladson dos Santos Marques DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 18/03/2026 FÉRIAS: 046/2026 - José Weyvson Coelho Negreiros DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 18/03/2026 FÉRIAS: 045/2026 - Paulo Ribeiro Siqueira DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 18/03/2026 FÉRIAS: 044/2026 - Dauel da Silva Alves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 18/03/2026 FÉRIAS: 043/2026 - Sheila Samia Teixeira Alves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Agente Administrativo 18/03/2026 FÉRIAS: 042/2026 - Carlos Antonio Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Vigia 18/03/2026 NOMEAÇÃO: 041/2026 - Lucas Diego Sousa Barbosa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 18/03/2026 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 040/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada no dia 19 de março de 2026 e antecipa o feriado da Data Magna do Estado do Ceará, e dá outras providências. Cargo: Presidente 18/03/2026 EXONERAÇÃO: 039/2026 - Teorjes Araújo Eufrazio DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 16/03/2026 CONCESSÃO DE LICENÇA: 038/2026 - Gustavo Bezerra Guabiraba DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GALA A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Técnico Legislativo 09/03/2026 NOMEAÇÃO: 037/2026 - Edvar Teixeira Sousa Filho DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Diretor Administrativo 02/03/2026 EXONERAÇÃO: 036/2026 - Edvar Teixeira Sousa Filho DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 02/03/2026 NOMEAÇÃO: 035/2026 - Robert Wilker Ribeiro Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/03/2026 EXONERAÇÃO: 034/2026 - José Albert Nunes Melgaço Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/03/2026 NOMEAÇÃO: 033/2026 - Maria Renata de Oliveira Moura Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/03/2026 EXONERAÇÃO: 032/2026 - Francisco Rones de Barros Nunes Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/03/2026 DESIGNAÇÃO: 031/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a designação de servidores e do presidente do legislativo para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 02/03/2026 DIÁRIA : 030/2026 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/03/2026 DIÁRIA : 029/2026 - Valdenir Marques Chaves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/03/2026 DIÁRIA : 028/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/03/2026 DIÁRIA : 027/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Presidente 02/03/2026 DIÁRIA : 026/2026 - Jose Nilson Soares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/03/2026 DIÁRIA : 025/2026 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/03/2026 DIÁRIA : 024/2026 - José Edson Tomé Rebouças DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/03/2026 DIÁRIA : 023/2026 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/03/2026 DIÁRIA : 022/2026 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/03/2026 EXONERAÇÃO: 021/2026 - Davi Melgaço Nogueira DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 26/02/2026 PROMOÇÃO FUNCIONAL: 020/2026 - Maria Gecilane Melo Machado Dispõe sobre a concessão de promoção funcional a servidora Maria Gecilane Melo Machado e dá outras providências. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 10/02/2026 FÉRIAS: 019/2026 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar Legislativo 10/02/2026 FÉRIAS: 018/2026 - José Vagner de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público I das 2 10/02/2026 FÉRIAS: 017/2026 - Paulo Sérgio Ribeiro Filho DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 10/02/2026 FÉRIAS: 016/2026 - Maria Lucivanda Alves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Diretora 10/02/2026 FÉRIAS: 015/2026 - Marcilio Teixeira Alves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Vigia 10/02/2026 FÉRIAS: 014/2026 - Ladya Larissa Lopes de Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Agente Administrativo 10/02/2026 DIÁRIA : 013/2026 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/02/2026 DIÁRIA : 012/2026 - Valdenir Marques Chaves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/02/2026 DIÁRIA : 011/2026 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/02/2026 DIÁRIA : 010/2026 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/02/2026 DIÁRIA : 009/2026 - Jose Nilson Soares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/02/2026 DIÁRIA : 008/2026 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/02/2026 DIÁRIA : 007/2026 - José Edson Tomé Rebouças DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/02/2026 DIÁRIA : 006/2026 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/02/2026 DIÁRIA : 005/2026 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/02/2026 FÉRIAS: 004/2026 - Maria Gecilane Melo Machado DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 16/01/2026 FÉRIAS: 003/2026 - Eduarda Joice Irineu Oliveira DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação 16/01/2026 CONCESSÃO DE LICENÇA: 002/2026 - Elizeuda Ferreira Magalhaes DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 16/01/2026 FÉRIAS: 001/2026 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. 05/01/2026 REVOGA: 243/2025 - Vânia Mary Teixeira Praciano Dispõe sobre a revogação do requerimento nº 027/2025, de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano e a consequente manutenção do mandato parlamentar. Cargo: Vereador(a) 30/12/2025 ESTABELECE RECESSO: 242/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cargo: Presidente 11/12/2025 DIÁRIA : 241/2025 - Livia Carla Couto Teles DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FORTALEZA. Cargo: Controlador(a) Geral 11/12/2025 DIÁRIA: 241/2025 - Livia Carla Couto Teles Conceder à Servidora Sra. Lívia Carla Couto Teles, 01 (uma) diária para Fortaleza, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para a mesma participar, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, do Evento de Entrega do Selo Qualidade em Transparência, no dia 12/12/2025, em solenidade realizada pelo Instituto Plácido Castelo. Cargo: Controlador(a) Geral 11/12/2025 DIÁRIA : 240/2025 - Maria Lucivanda Alves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FORTALEZA. Cargo: Diretora 11/12/2025 DIÁRIA: 240/2025 - Maria Lucivanda Alves Conceder à Servidora Sra. Maria Lucivanda Alves, 01 (uma) diária para Fortaleza, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para a mesma participar, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE do Evento de Entrega do Selo Qualidade em Transparência, no dia 12/12/2025, em solenidade realizada pelo Instituto Plácido Castelo. Cargo: Diretora 11/12/2025 DIÁRIA : 239/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FORTALEZA. Cargo: Presidente 11/12/2025 DIÁRIA: 239/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Conceder ao Presidente do Legislativo, Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, 01 (uma) diária para Fortaleza, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), para o mesmo participar, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE do Evento de Entrega do Selo Qualidade em Transparência, no dia 12/12/2025, em solenidade realizada pelo Instituto Plácido Castelo. Cargo: Presidente 11/12/2025 FÉRIAS: 238/2025 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público Ii das 2 26/11/2025 FÉRIAS: 237/2025 - Maria Lúcia Rodrigues Pinto Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 26/11/2025 FÉRIAS: 236/2025 - José Moacir da Costa Junior Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Jurídico do Procon Câmara 26/11/2025 GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 235/2025 - Sheila Samia Teixeira Alves Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Sheila Sâmia Teixeira Alves, nos termos do Art. 31, I, da lei Municipal nº 1.507/2023. Cargo: Agente Administrativo 26/11/2025 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 234/2025 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Justifica a ausência da Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas na 37ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vereador(a) 17/11/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 233/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências. Cargo: Presidente 14/11/2025 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 232/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida Justifica ausência do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida na 36ª sessão ordinária de 2025, realizada em 14 de novembro de 2025. Cargo: Vereador(a) 14/11/2025 DIÁRIA : 231/2025 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/11/2025 DIÁRIA : 230/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/11/2025 DIÁRIA : 229/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/11/2025 DIÁRIA : 228/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Presidente 03/11/2025 DIÁRIA : 227/2025 - Jose Nilson Soares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/11/2025 DIÁRIA : 226/2025 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/11/2025 DIÁRIA : 225/2025 - José Edson Tomé Rebouças DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/11/2025 DIÁRIA : 224/2025 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/11/2025 DIÁRIA : 223/2025 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 03/11/2025 PROMOÇÃO FUNCIONAL: 222/2025 - Lino Queiroz de Barros Junior Dispõe sobre a concessão de promoção funcional ao servidor Lino Queiroz de Barros Júnior e dá outras providências. Cargo: Técnico Legislativo 30/10/2025 PROMOÇÃO FUNCIONAL: 221/2025 - Ladya Larissa Lopes de Almeida Dispõe sobre a concessão de promoção funcional a servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida e dá outras providências. Cargo: Agente Administrativo 30/10/2025 PROGRESSÃO FUNCIONAL: 220/2025 - Elizeuda Ferreira Magalhaes Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Elizeuda Ferreira Magalhães e dá outras providências. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/10/2025 PROGRESSÃO FUNCIONAL: 219/2025 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Evanelice Barbosa dos Santos e dá outras providências. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/10/2025 PROGRESSÃO FUNCIONAL: 218/2025 - Sheila Samia Teixeira Alves Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Sheila Sâmia Teixeira Alves e dá outras providências. Cargo: Agente Administrativo 30/10/2025 PROGRESSÃO FUNCIONAL: 217/2025 - Cristiane Tabosa de Melo Alves Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Cristiane Tabosa de Melo Alves e dá outras providências. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/10/2025 PROGRESSÃO FUNCIONAL: 216/2025 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Patrícia Alves Teixeira e dá outras providências. Cargo: Agente Administrativo 30/10/2025 PROGRESSÃO FUNCIONAL: 215/2025 - Gustavo Bezerra Guabiraba Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Gustavo Bezerra Guabiraba e dá outras providências. Cargo: Técnico Legislativo 30/10/2025 PROGRESSÃO FUNCIONAL: 214/2025 - Maria Ita Santos Vicente Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Maria Ita Santos Vicente e dá outras providências. Cargo: Agente Administrativo 30/10/2025 PROGRESSÃO FUNCIONAL: 213/2025 - Livia Carla Couto Teles Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Lívia Carla Couto Teles e dá outras providências. Cargo: Agente Administrativo 30/10/2025 PROGRESSÃO FUNCIONAL: 212/2025 - Marcilio Teixeira Alves Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Marcílio Teixeira Alves e dá outras providências. Cargo: Vigia 30/10/2025 PROGRESSÃO FUNCIONAL: 211/2025 - Carlos Antonio Rodrigues Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Carlos Antônio Rodrigues e dá outras providências. Cargo: Vigia 30/10/2025 PROGRESSÃO FUNCIONAL: 210/2025 - Antonio Marcelo da Rocha Dispõe sobre a Progressão Funcional do servidor Antônio Marcelo da Rocha e dá outras providências. Cargo: Vigia 30/10/2025 PROGRESSÃO FUNCIONAL: 209/2025 - Marilene Pinto Madeira Dispõe sobre a Progressão Funcional da servidora Marilene Pinto Madeira e dá outras providências. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/10/2025 GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 208/2025 - Livia Carla Couto Teles Concede gratificação de titulação à Servidora efetiva Lívia Carla Couto Teles, nos termos do Art. 31, I, da Lei Municipal nº 1.507/2023. Cargo: Agente Administrativo 23/10/2025 INSTITUI COMISSÃO: 207/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Institui a Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional e a Comissão de Recursos, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências. Cargo: Presidente 17/10/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 206/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada, o expediente do dia 27 de outubro em antecipação à comemoração do dia do Servidor Público, e dá outras providências. Cargo: Presidente 15/10/2025 DIÁRIA : 205/2025 - Maria Sirnara Saldanha Freitas DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO Cargo: Vereador(a) 10/10/2025 DIÁRIA: 205/2025 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Conceder à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas, 04 (quatro) diárias para fora do estado, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo o total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) no período de 21 a 24/10/2025, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, em evento promovido pela UVB – União dos Vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 10/10/2025 APROVA O EDITAL DO PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE: 204/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Aprova o Edital do Prêmio “Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros – Edição 2025”, nos termos do §1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1339, de 10 de novembro de 2021. Cargo: Presidente 10/10/2025 NOMEAÇÃO: 203/2025 - Maria Lívia Melo de Sousa dos Santos Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/10/2025 EXONERAÇÃO: 202/2025 - Eduardo Silva Santos Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/10/2025 NOMEAÇÃO: 201/2025 - Teorjes Araújo Eufrazio Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/10/2025 EXONERAÇÃO: 200/2025 - Jailson Rodrigues da Silva Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/10/2025 NOMEAÇÃO: 199/2025 - Luan Flay dos Santos Sousa Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/10/2025 EXONERAÇÃO: 198/2025 - Iago Eufrasio dos Santos Dispõe sobre a exoneração de assessor parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/10/2025 DIÁRIA : 197/2025 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2025 DIÁRIA : 196/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2025 DIÁRIA : 195/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2025 DIÁRIA : 194/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Presidente 01/10/2025 DIÁRIA : 193/2025 - Jose Nilson Soares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2025 DIÁRIA : 192/2025 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2025 DIÁRIA : 191/2025 - José Edson Tomé Rebouças DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2025 DIÁRIA : 190/2025 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2025 DIÁRIA : 189/2025 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2025 FÉRIAS: 188/2025 - Gustavo Bezerra Guabiraba DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Técnico Legislativo 23/09/2025 PROTOCOLO DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS: 187/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre os critérios para o protocolo de matérias no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. Cargo: Presidente 16/09/2025 NOMEAÇÃO: 186/2025 - Jailton Severiano Coelho DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/09/2025 EXONERAÇÃO: 185/2025 - Francisco Gleison de Paulo DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/09/2025 DIÁRIA : 184/2025 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2025 DIÁRIA : 183/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2025 DIÁRIA : 182/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2025 DIÁRIA : 181/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2025 DIÁRIA : 180/2025 - Jose Nilson Soares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2025 DIÁRIA : 179/2025 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2025 DIÁRIA : 178/2025 - José Edson Tomé Rebouças DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2025 DIÁRIA : 177/2025 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2025 DIÁRIA : 176/2025 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2025 FÉRIAS: 175/2025 - Livia Carla Couto Teles DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Controlador(a) Geral 28/08/2025 NOMEAÇÃO: 174/2025 - Cristian de Sousa Teles DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/08/2025 DIÁRIA : 173/2025 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2025 DIÁRIA : 172/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2025 DIÁRIA : 171/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2025 DIÁRIA : 170/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2025 DIÁRIA : 169/2025 - Jose Nilson Soares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2025 DIÁRIA : 168/2025 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2025 DIÁRIA : 167/2025 - José Edson Tomé Rebouças DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2025 DIÁRIA : 166/2025 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2025 DIÁRIA : 165/2025 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2025 EXONERAÇÃO: 164/2025 - Robert Wilker Ribeiro DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 30/07/2025 DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE COOKIES: 163/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a Política de Privacidade e Uso de Cookies do Portal da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. Cargo: Presidente 01/07/2025 NOMEAÇÃO: 162/2025 - João Paulo Lopes de Sousa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/07/2025 EXONERAÇÃO: 161/2025 - Yuri Freitas Medeiros DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/07/2025 FÉRIAS: 160/2025 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 17/06/2025 FÉRIAS: 159/2025 - Lino Queiroz de Barros Junior Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Técnico Legislativo 17/06/2025 FÉRIAS: 158/2025 - Marilene Pinto Madeira Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 17/06/2025 FÉRIAS: 157/2025 - Cristiane Tabosa de Melo Alves Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 17/06/2025 FÉRIAS: 156/2025 - Maria Ita Santos Vicente Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 17/06/2025 FÉRIAS: 155/2025 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 17/06/2025 FÉRIAS: 154/2025 - Gustavo Bezerra Guabiraba Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Técnico Legislativo 17/06/2025 FÉRIAS: 153/2025 - Carlos Antonio Rodrigues Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vigia 17/06/2025 FÉRIAS: 152/2025 - Paulo Ribeiro Siqueira Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 17/06/2025 FÉRIAS: 151/2025 - Nayra Kelly Gomes dos Santos Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 17/06/2025 FÉRIAS: 150/2025 - Maria Jocléia Batista Paixão Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessora Juridica 17/06/2025 FÉRIAS: 149/2025 - Maria Aurineuda da Silva Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 17/06/2025 FÉRIAS: 148/2025 - Joyce Ferreira Albino dos Santos Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 17/06/2025 FÉRIAS: 147/2025 - José Weyvson Coelho Negreiros Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 17/06/2025 FÉRIAS: 146/2025 - José Kauã Lima de Sousa Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 17/06/2025 FÉRIAS: 145/2025 - Edvaldo Araújo de Meneses Filho Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 17/06/2025 FÉRIAS: 144/2025 - Amicemil Alves de Oliveira Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 17/06/2025 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 143/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025. Cargo: Presidente 13/06/2025 AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO: 142/2025 - Maria Sirnara Saldanha Freitas DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DA VEREADORA E PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cargo: Vereador(a) 09/06/2025 NOMEAÇÃO: 141/2025 - Diego Wesley Nunes de Oliveira DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 03/06/2025 EXONERAÇÃO: 140/2025 - Carlos Andrei Vieira da Silva DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 03/06/2025 NOMEAÇÃO: 139/2025 - Robert Wilker Ribeiro DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 03/06/2025 NOMEAÇÃO: 138/2025 - Antonio Jakson Coelho de Sousa DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 03/06/2025 DIÁRIA : 137/2025 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/06/2025 DIÁRIA : 136/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/06/2025 DIÁRIA : 135/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/06/2025 DIÁRIA : 134/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/06/2025 DIÁRIA : 133/2025 - Jose Nilson Soares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/06/2025 DIÁRIA : 132/2025 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/06/2025 DIÁRIA : 131/2025 - José Edson Tomé Rebouças DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/06/2025 DIÁRIA : 130/2025 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/06/2025 DIÁRIA : 129/2025 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/06/2025 EXONERAÇÃO: 128/2025 - Silas Profirio de Paula DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/06/2025 EXONERAÇÃO: 127/2025 - William dos Santos Duarte DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/06/2025 FÉRIAS: 126/2025 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar Legislativo 20/05/2025 FÉRIAS: 125/2025 - Antonio Marcelo da Rocha DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Vigia 20/05/2025 FÉRIAS: 124/2025 - Richard Rooney da Silva Araujo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 20/05/2025 BAIXA DE BENS MÓVEIS: 123/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 19/05/2025 LICENÇA MATERNIDADE: 122/2025 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 16/05/2025 NOMEAÇÃO: 121/2025 - Lara Letícia Rodrigues da Silva Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 02/05/2025 FÉRIAS: 120/2025 - Davi Melgaço Nogueira Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 02/05/2025 FÉRIAS: 119/2025 - Mario Cesar Sousa Costa Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 02/05/2025 FÉRIAS: 118/2025 - Marcilio Teixeira Alves Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vigia 02/05/2025 FÉRIAS: 117/2025 - Graziely Brito Magalhães Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 02/05/2025 FÉRIAS: 116/2025 - Elizeuda Ferreira Magalhaes Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 02/05/2025 NOMEAÇÃO: 115/2025 - Wellen Dávila Barbosa Martins Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/05/2025 NOMEAÇÃO: 114/2025 - Carlos Manoel Cacau Rodrigues Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/05/2025 NOMEAÇÃO: 113/2025 - Jailson Rodrigues da Silva Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/05/2025 NOMEAÇÃO: 112/2025 - Maria Diana Morais Albino Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/05/2025 DIÁRIA : 111/2025 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2025 DIÁRIA : 110/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2025 DIÁRIA : 109/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2025 DIÁRIA : 108/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Presidente 02/05/2025 DIÁRIA : 107/2025 - Jose Nilson Soares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2025 DIÁRIA : 106/2025 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2025 DIÁRIA : 105/2025 - José Edson Tomé Rebouças DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2025 DIÁRIA : 104/2025 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2025 DIÁRIA : 103/2025 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2025 GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 102/2025 - Elizeuda Ferreira Magalhaes Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Elizeuda Ferreira Magalhães nos termos do art.31, I, da lei municipal nº 1.507/2023 Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 14/04/2025 CONCESSÃO: 101/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 DIÁRIA: 101/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida Conceder ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 CONCESSÃO: 100/2025 - Jose Nilson Soares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 DIÁRIA: 100/2025 - Jose Nilson Soares Conceder ao Vereador Sr. José Nilson Soares, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 CONCESSÃO: 099/2025 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 DIÁRIA: 099/2025 - José Ferreira de Sousa Conceder ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 CONCESSÃO: 098/2025 - José Edson Tomé Rebouças DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. 14/04/2025 DIÁRIA: 098/2025 - José Edson Tomé Rebouças Conceder ao Vereador Sr. José Edson Tomé Rebouças, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 CONCESSÃO: 097/2025 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 DIÁRIA: 097/2025 - Jorge Ribeiro Siebra Conceder ao Vereador Sr. Jorge Ribeiro Siebra, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 CONCESSÃO: 096/2025 - Francisco Vagner Moura DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 DIÁRIA: 096/2025 - Francisco Vagner Moura Conceder ao Vereador Sr. Francisco Vagner Moura, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 CONCESSÃO: 095/2025 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASÍLIA Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 DIÁRIA: 095/2025 - Antônio Sobrinho da Silva Conceder ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 CONCESSÃO: 094/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. Cargo: Presidente 14/04/2025 DIÁRIA: 094/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Conceder ao Vereador Sr. Marcos Caio Magalhães Rodrigues, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. Cargo: Presidente 14/04/2025 CONCESSÃO: 093/2025 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 DIÁRIA: 093/2025 - Wangles Praciano Carneiro Conceder ao Vereador Sr. Wangles Praciano Carneiro, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 CONCESSÃO: 092/2025 - Vânia Mary Teixeira Praciano DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 DIÁRIA: 092/2025 - Vânia Mary Teixeira Praciano Conceder a Vereadora Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano Santos, 04 diárias para fora do Estado para a mesma viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 CONCESSÃO: 091/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA BRASILIA. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 DIÁRIA: 091/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos Conceder ao Vereador Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, 04 diárias para fora do Estado para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar de 22 a 25/04/2025 da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela UVB-UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL. Cargo: Vereador(a) 14/04/2025 DETERMINAÇÃO: 090/2025 DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA DURANTE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/04/2025 NOMEAÇÃO: 089/2025 - Francisco Gleison de Paulo Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/04/2025 NOMEAÇÃO: 088/2025 - Yuri Freitas Medeiros Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/04/2025 NOMEAÇÃO: 087/2025 - Maria Vanderlice Marques de Sousa Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/04/2025 NOMEAÇÃO: 086/2025 - Eduardo Silva Santos Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/04/2025 NOMEAÇÃO: 085/2025 - Manoel Ferreira de Lima Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/04/2025 NOMEAÇÃO: 084/2025 - Lucas Meneses de Freitas Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/04/2025 NOMEAÇÃO: 083/2025 - Iago Eufrasio dos Santos Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/04/2025 NOMEAÇÃO: 082/2025 - Silas Profirio de Paula Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/04/2025 DESIGNA SERVIDOR(A): 081/2025 - Maria Gecilane Melo Machado Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD). Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 01/04/2025 DESIGNA SERVIDOR(A): 080/2025 - Maria Gecilane Melo Machado Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 01/04/2025 CONCESSÃO: 079/2025 - Wangles Praciano Carneiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2025 CONCESSÃO: 078/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2025 CONCESSÃO: 077/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2025 CONCESSÃO: 076/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2025 CONCESSÃO: 075/2025 - Jose Nilson Soares DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2025 CONCESSÃO: 074/2025 - José Ferreira de Sousa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2025 CONCESSÃO: 073/2025 - José Edson Tomé Rebouças DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2025 CONCESSÃO: 072/2025 - Jorge Ribeiro Siebra DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2025 CONCESSÃO: 071/2025 - Antônio Sobrinho da Silva DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2025 NOMEAÇÃO: 070/2025 - Carlos Andrei Vieira da Silva DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/04/2025 CONCESSÃO: 069/2025 - Elizeuda Ferreira Magalhaes DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FORTALEZA/CE. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 28/03/2025 DIÁRIA: 069/2025 - Elizeuda Ferreira Magalhaes Para participar do I Workshop Formativo das Procuradorias Especiais da Mulher do Ceará, com o tema "Combate à Violência Politica de Gênero e Estímulo ao Empreendedorismo Feminino". Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 28/03/2025 FÉRIAS: 068/2025 - Sheila Samia Teixeira Alves Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 28/03/2025 CONCESSÃO: 067/2025 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Dispõe sobre a concessão de diária para Fortaleza-Ce. Cargo: Vereador(a) 28/03/2025 DIÁRIA: 067/2025 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Para participar do I Workshop Formativo das Procuradorias Especiais da Mulher do Ceará, com o tema "Combate à Violência Politica de Gênero e Estímulo ao Empreendedorismo Feminino". Cargo: Vereador(a) 28/03/2025 DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 066/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 26/03/2025 FÉRIAS: 065/2025 - Eduarda Joice Irineu Oliveira Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação 26/03/2025 FÉRIAS: 064/2025 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 26/03/2025 FÉRIAS: 063/2025 - Maria Lucivanda Alves Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretora 26/03/2025 NOMEAÇÃO: 062/2025 - William dos Santos Duarte Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 06/03/2025 NOMEAÇÃO: 061/2025 - Marcos Fabio Pires Lima Dispõe sobre a nomeação de assessor jurídico adjunto no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Jurídico Adjunto - das - 2 06/03/2025 NOMEAÇÃO: 060/2025 - Francisco Rones de Barros Nunes Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 06/03/2025 EXONERAÇÃO: 059/2025 - Maria Glaucilene Inocêncio Dispõe sobre a exoneração de assessora parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 06/03/2025 NOMEAÇÃO: 058/2025 - Maria Leiliane Teixeira de Lima Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Planejamento - das 2 06/03/2025 EXONERAÇÃO: 057/2025 - Maria Leiliane Teixeira de Lima Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 06/03/2025 DESIGNAÇÃO: 056/2025 - COLETIVA Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada lastreados na Lei Federal nº14.133/2021. 06/03/2025 EXONERAÇÃO: 055/2025 - Antonio Jakson Coelho de Sousa Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Planejamento-das 1 06/03/2025 CONCESSÃO: 054/2025 - Wangles Praciano Carneiro Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 06/03/2025 CONCESSÃO: 053/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 06/03/2025 CONCESSÃO: 052/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 06/03/2025 CONCESSÃO: 051/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Presidente 06/03/2025 CONCESSÃO: 050/2025 - Jose Nilson Soares Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 06/03/2025 CONCESSÃO: 049/2025 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 06/03/2025 CONCESSÃO: 048/2025 - José Edson Tomé Rebouças Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 06/03/2025 CONCESSÃO: 047/2025 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 06/03/2025 CONCESSÃO: 046/2025 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 06/03/2025 CONCESSÃO: 045/2025 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 06/03/2025 FÉRIAS: 044/2025 - José Vagner de Sousa Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público I das 2 17/02/2025 DESIGNAÇÃO: 043/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a designação de servidores e do presidente para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 17/02/2025 BAIXA DE BENS MÓVEIS: 042/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 17/02/2025 NOMEAÇÃO: 041/2025 - Hellen de Oliveira Medeiros Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 03/02/2025 NOMEAÇÃO: 040/2025 - Paulo Sérgio Ribeiro Filho Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 03/02/2025 NOMEAÇÃO: 039/2025 - Jefferson Lucas dos Santos Azevedo Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 03/02/2025 NOMEAÇÃO: 038/2025 - Luiza Fernanda de Oliveira Melo Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 03/02/2025 NOMEAÇÃO: 037/2025 - Maria Leiliane Teixeira de Lima Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 03/02/2025 NOMEIA MEMBROS: 036/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021. Cargo: Presidente 03/02/2025 NOMEAÇÃO: 035/2025 - José Albert Nunes Melgaço DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 03/02/2025 NOMEAÇÃO: 034/2025 - Rafael Maciel Diogo Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 03/02/2025 NOMEAÇÃO: 033/2025 - Dauel da Silva Alves Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 03/02/2025 EXONERAÇÃO: 032/2025 - Antonio Gustavo Soares Alves Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 03/02/2025 EXONERAÇÃO: 031/2025 - Robert Wilker Ribeiro Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 03/02/2025 EXONERAÇÃO: 030/2025 - José Airton Teixeira Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 03/02/2025 EXONERAÇÃO: 029/2025 - José Adaildo Carneiro Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 03/02/2025 CONCESSÃO: 028/2025 - Wangles Praciano Carneiro Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/02/2025 CONCESSÃO: 027/2025 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/02/2025 CONCESSÃO: 026/2025 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/02/2025 CONCESSÃO: 025/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/02/2025 CONCESSÃO: 024/2025 - Jose Nilson Soares Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/02/2025 CONCESSÃO: 023/2025 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/02/2025 CONCESSÃO: 022/2025 - José Edson Tomé Rebouças Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/02/2025 CONCESSÃO: 021/2025 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/02/2025 CONCESSÃO: 020/2025 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/02/2025 CONCESSÃO: 019/2025 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/02/2025 FÉRIAS: 018/2025 - Maria Gecilane Melo Machado Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 20/01/2025 FÉRIAS: 017/2025 - Ladya Larissa Lopes de Almeida Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 20/01/2025 NOMEAÇÃO: 016/2025 - Edvar Teixeira Sousa Filho DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 06/01/2025 NOMEAÇÃO: 015/2025 - José Wellington Ferreira dos Santos Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 06/01/2025 NOMEAÇÃO: 014/2025 - Wladson dos Santos Marques Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 06/01/2025 EXONERAÇÃO: 013/2025 - Maria Vanderly da Silva Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 06/01/2025 DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 012/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 06/01/2025 EXONERAÇÃO: 011/2025 - Levi Carneiro Alves Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 06/01/2025 EXONERAÇÃO: 010/2025 - Joyce Monteiro Ferreira Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 06/01/2025 EXONERAÇÃO: 009/2025 - Luiz Jelson Alves Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 06/01/2025 EXONERAÇÃO: 008/2025 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Jurídico Adjunto 06/01/2025 EXONERAÇÃO: 007/2025 - Ewerton Santos Bezerra de Castro Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 06/01/2025 EXONERAÇÃO: 006/2025 - Elvis Renê Irineu Lucas Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 06/01/2025 EXONERAÇÃO: 005/2025 - Camila Melgaço Nogueira Dispõe sobre a exoneração de Servidora de cargo comissionado do quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 06/01/2025 EXONERAÇÃO: 004/2025 - Ricardo José Magalhães Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 06/01/2025 EQUIPE DE TRANSIÇÃO: 003/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada. Cargo: Presidente 06/01/2025 ESTABELECE DATA: 002/2025 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Estabelece o dia 17 de janeiro de 2025 como data limite para a indicação dos agraciados com a comenda Vale do Aracatiaçu 2025 e dá outras providências. Cargo: Presidente 06/01/2025 ESTABELECE RECESSO: 001/2025 Decreta recesso na Câmara Municipal de Amontada na forma que indica e dá outras providências. 02/01/2025 ESTABELECE RECESSO: 215/2024 - Paulo Berg Melgaço ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Cargo: Presidente 18/12/2024 CONCESSÃO: 214/2024 - Paulo Berg Melgaço DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO, NA FORMA QUE INDICA. Cargo: Presidente 18/12/2024 FÉRIAS: 213/2024 - Livia Carla Couto Teles Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Controlador(a) Geral 05/12/2024 BAIXA DE BENS MÓVEIS: 212/2024 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 05/12/2024 FÉRIAS: 211/2024 - Maria Glaucilene Inocêncio Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 19/11/2024 FÉRIAS: 210/2024 - Maria Jocléia Batista Paixão Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessora Juridica 19/11/2024 FÉRIAS: 209/2024 - José Moacir da Costa Junior Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Jurídico do Procon Câmara 19/11/2024 FÉRIAS: 208/2024 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público Ii das 2 19/11/2024 FÉRIAS: 207/2024 - Graziely Brito Magalhães Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 19/11/2024 FÉRIAS: 206/2024 - Antonio Jakson Coelho de Sousa Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Planejamento-das 1 19/11/2024 FÉRIAS: 205/2024 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 19/11/2024 FÉRIAS: 204/2024 - Maria Ita Santos Vicente Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 19/11/2024 FÉRIAS: 203/2024 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar Legislativo 12/11/2024 INSTITUI COMISSÃO: 202/2024 - COLETIVA Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada. 01/11/2024 CONCESSÃO: 201/2024 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2024 CONCESSÃO: 200/2024 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2024 CONCESSÃO: 199/2024 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2024 CONCESSÃO: 198/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2024 CONCESSÃO: 197/2024 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2024 CONCESSÃO: 196/2024 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2024 CONCESSÃO: 195/2024 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2024 CONCESSÃO: 194/2024 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2024 FÉRIAS: 193/2024 - Marilene Pinto Madeira Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 22/10/2024 BAIXA DE BENS MÓVEIS: 192/2024 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 03/10/2024 CONCESSÃO: 191/2024 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2024 CONCESSÃO: 190/2024 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2024 CONCESSÃO: 189/2024 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2024 CONCESSÃO: 188/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2024 CONCESSÃO: 187/2024 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2024 CONCESSÃO: 186/2024 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2024 CONCESSÃO: 185/2024 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2024 CONCESSÃO: 184/2024 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2024 CONCESSÃO DE LICENÇA: 183/2024 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar Legislativo 18/09/2024 CONCESSÃO: 182/2024 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/09/2024 CONCESSÃO: 181/2024 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/09/2024 CONCESSÃO: 180/2024 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/09/2024 CONCESSÃO: 179/2024 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/09/2024 CONCESSÃO: 178/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/09/2024 CONCESSÃO: 177/2024 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/09/2024 CONCESSÃO: 176/2024 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/09/2024 CONCESSÃO: 175/2024 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/09/2024 CONCESSÃO DE LICENÇA: 174/2024 - Nayra Kelly Gomes dos Santos Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 23/08/2024 INSTITUI COMISSÃO: 173/2024 - COLETIVA Institui a comissão de implantação e gestão de proteção de dados- CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. 16/08/2024 DESIGNAÇÃO: 172/2024 - Camila Melgaço Nogueira Designa encarregado pelo tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Amontada referente à lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD). Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 16/08/2024 FÉRIAS: 171/2024 - Ladya Larissa Lopes de Almeida Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 15/08/2024 CONCESSÃO: 170/2024 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2024 CONCESSÃO: 169/2024 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2024 CONCESSÃO: 168/2024 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2024 CONCESSÃO: 167/2024 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2024 CONCESSÃO: 166/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2024 CONCESSÃO: 165/2024 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2024 CONCESSÃO: 164/2024 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2024 CONCESSÃO: 163/2024 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2024 SUSPENSÃO: 162/2024 - Paulo Berg Melgaço Suspende as trasnmissões das sessões ordinárias, extraordinárias, especiais e solenes da Câmara Municipal de Amontada-Ceará, em atendimento ao defeso eleitoral e adota outras providências. Cargo: Presidente 24/07/2024 FÉRIAS: 161/2024 - Cristiane Tabosa de Melo Alves Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 24/07/2024 FÉRIAS: 160/2024 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Jurídico Adjunto - das - 2 24/07/2024 FÉRIAS: 159/2024 - Antonio Jakson Coelho de Sousa Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Planejamento-das 1 12/07/2024 FÉRIAS: 158/2024 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 12/07/2024 FÉRIAS: 157/2024 - Maria Ita Santos Vicente Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 12/07/2024 DISPONIBILIZA SERVIDOR: 156/2024 - Marilene Pinto Madeira Disponibiliza servidora para auxiliar nos trabalhos da comissão processante nº 001/2024 Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 01/07/2024 FÉRIAS: 155/2024 - Lino Queiroz de Barros Junior Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Técnico Legislativo 28/06/2024 ESTABELECE RECESSO: 154/2024 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre o recesso parlamentar da Câmara Municipal e dá outras providências. Cargo: Presidente 28/06/2024 CONCESSÃO: 153/2024 - Lino Queiroz de Barros Junior Dispõe sobre a concessão de diária para Fortaleza/Ce. Cargo: Vereador(a) 25/06/2024 DIÁRIA: 153/2024 - Lino Queiroz de Barros Junior Para junto a Escola Superior do Parlamento Cearense- UNIPACE, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, tratar sobre interesses inerentes às funções da comissão processante instituída pela resolução nº006/2024 Cargo: Técnico Legislativo 25/06/2024 CONCESSÃO: 152/2024 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diária para Fortaleza/Ce. Cargo: Vereador(a) 25/06/2024 DIÁRIA: 152/2024 - Raul Cacau de Meneses Para junto a Escola Superior do Parlamento Cearense- UNIPACE, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, tratar sobre interesses inerentes às funções da comissão processante instituída pela resolução nº006/2024 Cargo: Vereador(a) 25/06/2024 CONCESSÃO: 151/2024 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diária para Fortaleza/Ce. Cargo: Vereador(a) 25/06/2024 DIÁRIA: 151/2024 - Moab Ribeiro da Silva Para junto a Escola Superior do Parlamento Cearense- UNIPACE, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, tratar sobre interesses inerentes às funções da comissão processante instituída pela resolução nº006/2024 Cargo: Vereador(a) 25/06/2024 CONCESSÃO: 150/2024 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diária para Fortaleza/Ce. Cargo: Vereador(a) 25/06/2024 DIÁRIA: 150/2024 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Para junto a Escola Superior do Parlamento Cearense- UNIPACE, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, tratar sobre interesses inerentes às funções da comissão processante instituída pela resolução nº006/2024 Cargo: Vereador(a) 25/06/2024 DISPONIBILIZA SERVIDOR: 149/2024 - Lino Queiroz de Barros Junior Disponibiliza servidor para auxiliar nos trabalhos da comissão processante nº 001/2024 Cargo: Técnico Legislativo 25/06/2024 FÉRIAS: 148/2024 - Antonio Gustavo Soares Alves Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 21/06/2024 FÉRIAS: 147/2024 - Joyce Ferreira Albino dos Santos Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 21/06/2024 FÉRIAS: 146/2024 - Maria Aurineuda da Silva Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 21/06/2024 FÉRIAS: 145/2024 - José Weyvson Coelho Negreiros Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 21/06/2024 FÉRIAS: 144/2024 - Joyce Monteiro Ferreira Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 21/06/2024 FÉRIAS: 143/2024 - José Kauã Lima de Sousa Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 21/06/2024 FÉRIAS: 142/2024 - Levi Carneiro Alves Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 21/06/2024 FÉRIAS: 141/2024 - Paulo Ribeiro Siqueira Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 21/06/2024 FÉRIAS: 140/2024 - Robert Wilker Ribeiro Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 21/06/2024 FÉRIAS: 139/2024 - Edvaldo Araújo de Meneses Filho Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 21/06/2024 FÉRIAS: 138/2024 - Maria Vanderly da Silva Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 21/06/2024 FÉRIAS: 137/2024 - Nayra Kelly Gomes dos Santos Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 21/06/2024 FÉRIAS: 136/2024 - Amicemil Alves de Oliveira Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 21/06/2024 FÉRIAS: 135/2024 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 21/06/2024 FÉRIAS: 134/2024 - José Airton Teixeira Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 21/06/2024 CONCESSÃO DE LICENÇA: 133/2024 - Maria Gecilane Melo Machado Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 21/06/2024 FÉRIAS: 132/2024 - Gustavo Bezerra Guabiraba Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Técnico Legislativo 21/06/2024 FÉRIAS: 131/2024 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 21/06/2024 FÉRIAS: 130/2024 - Sheila Samia Teixeira Alves Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 21/06/2024 REVOGA: 129/2024 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a revogação da portaria nº 005/2024 de 09 de fevereiro de 2024 Cargo: Presidente 03/06/2024 CONCESSÃO: 128/2024 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/06/2024 CONCESSÃO: 127/2024 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/06/2024 CONCESSÃO: 126/2024 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/06/2024 CONCESSÃO: 125/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/06/2024 CONCESSÃO: 124/2024 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/06/2024 CONCESSÃO: 123/2024 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/06/2024 CONCESSÃO: 122/2024 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/06/2024 CONCESSÃO: 121/2024 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/06/2024 CONCESSÃO: 120/2024 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 29/05/2024 CONCESSÃO: 119/2024 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 29/05/2024 CONCESSÃO: 118/2024 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 29/05/2024 CONCESSÃO: 117/2024 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 29/05/2024 CONCESSÃO: 116/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 29/05/2024 CONCESSÃO: 115/2024 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 29/05/2024 CONCESSÃO: 114/2024 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 29/05/2024 CONCESSÃO: 113/2024 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 29/05/2024 FÉRIAS: 112/2024 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar Legislativo 28/05/2024 FÉRIAS: 111/2024 - Maria Gecilane Melo Machado Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 28/05/2024 FÉRIAS: 110/2024 - Richard Rooney da Silva Araujo Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 28/05/2024 FÉRIAS: 109/2024 - Antonio Marcelo da Rocha Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vigia 28/05/2024 CONCESSÃO: 108/2024 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado. Cargo: Vereador(a) 17/05/2024 DIÁRIA: 108/2024 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Conceder à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas, 05 (cinco) diárias para fora do Estado, no valor unitário de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a mesma viajar a cidade de Florianópolis-SC, no período de 20 a 24/05/2024, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais- Fórum da Mulher Parlamentar. Cargo: Vereador(a) 17/05/2024 CONCESSÃO: 107/2024 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2024 CONCESSÃO: 106/2024 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2024 CONCESSÃO: 105/2024 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2024 CONCESSÃO: 104/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2024 CONCESSÃO: 103/2024 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2024 CONCESSÃO: 102/2024 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2024 CONCESSÃO: 101/2024 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2024 CONCESSÃO: 100/2024 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2024 CONCESSÃO: 099/2024 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2024 NOMEAÇÃO: 098/2024 - Maria Lúcia Rodrigues Pinto Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 02/05/2024 EXONERAÇÃO: 097/2024 - José Marcelo Mota Rodrigues Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 30/04/2024 FÉRIAS: 096/2024 - Mario Cesar Sousa Costa Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 25/04/2024 FÉRIAS: 095/2024 - Elizeuda Ferreira Magalhaes Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 25/04/2024 CONCESSÃO: 094/2024 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília Cargo: Vereador(a) 16/04/2024 DIÁRIA: 094/2024 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Conceder ao vereador 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 16/04/2024 CONCESSÃO: 093/2024 - José Moacir da Costa Junior Dispõe sobre a concessão de diárias Cargo: Assessor Jurídico do Procon Câmara 16/04/2024 DIÁRIA: 093/2024 - José Moacir da Costa Junior Conceder ao servidor 01(uma) diária para participar de reunião no Procon Assembléia. Cargo: Assessor Jurídico do Procon Câmara 16/04/2024 CONCESSÃO: 092/2024 - Sheila Samia Teixeira Alves Dispõe sobre a concessão de diárias Cargo: Ouvidor(a) Pública 16/04/2024 DIÁRIA: 092/2024 - Sheila Samia Teixeira Alves Conceder a servidora 01(uma) diária para participar de reunião no Procon Assembléia. Cargo: Ouvidor(a) Pública 16/04/2024 CONCESSÃO: 091/2024 - Graziely Brito Magalhães Dispõe sobre a concessão de diárias Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 16/04/2024 DIÁRIA: 091/2024 - Graziely Brito Magalhães Conceder a servidora 01(uma) diária para participar de reunião no Procon Assembléia. Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 16/04/2024 CONCESSÃO: 090/2024 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diárias Cargo: Presidente 16/04/2024 DIÁRIA: 090/2024 - Paulo Berg Melgaço Conceder ao Presidente 01(uma) diária para o mesmo acompanhar os servidores Graziely Brito Magalhães, Sheila Sâmia Teixeira Alves e José Moacir da Costa Júnior para participarem de reunião no Procon Assembléia. Cargo: Presidente 16/04/2024 CONCESSÃO: 089/2024 - Antonio Gustavo Soares Alves Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 15/04/2024 DIÁRIA: 089/2024 - Antonio Gustavo Soares Alves Conceder ao Assessor Parlamentar 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para acompanhar o Presidente do Legislativo Paulo Berg Melgaço no período de 23 a 26/04/2024, na XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 15/04/2024 CONCESSÃO: 088/2024 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 DIÁRIA: 088/2024 - Raul Cacau de Meneses Conceder ao vereador 05 (cinco) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para no dia 22/04/2024 participar de audiência no Gabinete do Deputado Federal Luiz Gastão e participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 CONCESSÃO: 087/2024 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília Cargo: Presidente 15/04/2024 DIÁRIA: 087/2024 - Paulo Berg Melgaço Conceder ao Presidente 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. Cargo: Presidente 15/04/2024 CONCESSÃO: 086/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 DIÁRIA: 086/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida Conceder ao vereador 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 CONCESSÃO: 085/2024 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 DIÁRIA: 085/2024 - Moab Ribeiro da Silva Conceder ao vereador 05 (cinco) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para no dia 22/04/2024 participar de audiência no Gabinete do Deputado Federal Luiz Gastão e participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 CONCESSÃO: 084/2024 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 DIÁRIA: 084/2024 - Valdenir Marques Chaves Conceder ao vereador 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 CONCESSÃO: 083/2024 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 DIÁRIA: 083/2024 - José Ferreira de Sousa Conceder ao vereador 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 CONCESSÃO: 082/2024 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 DIÁRIA: 082/2024 - Jorge Ribeiro Siebra Conceder ao vereador 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 CONCESSÃO: 081/2024 - Francisco Vagner Moura Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 DIÁRIA: 081/2024 - Francisco Vagner Moura Conceder ao vereador 05 (cinco) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para no dia 22/04/2024 participar de audiência no Gabinete do Deputado Federal Luiz Gastão e participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 CONCESSÃO: 080/2024 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 DIÁRIA: 080/2024 - Francisco Gonçalves Neto Conceder ao vereador 04 (quatro) diárias para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, para participar, de 23 a 26/04/2024, da XXIII Marcha dos legislativos Municipais do Brasil, promovida pela UVB-União dos vereadores do Brasil. Cargo: Vereador(a) 15/04/2024 BAIXA DE BENS MÓVEIS: 079/2024 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 08/04/2024 CONCESSÃO: 078/2024 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2024 CONCESSÃO: 077/2024 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2024 CONCESSÃO: 076/2024 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2024 CONCESSÃO: 075/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2024 CONCESSÃO: 074/2024 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2024 CONCESSÃO: 073/2024 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2024 CONCESSÃO: 072/2024 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2024 CONCESSÃO: 071/2024 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 01/04/2024 GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 070/2024 - Gustavo Bezerra Guabiraba Concede gratificação de titulação a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Técnico Legislativo 01/04/2024 GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO: 069/2024 - Marilene Pinto Madeira Concede gratificação de titulação a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 01/04/2024 DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 068/2024 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 26/03/2024 FÉRIAS: 067/2024 - Maria Lucivanda Alves Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretora 18/03/2024 FÉRIAS: 066/2024 - Elvis Renê Irineu Lucas Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 18/03/2024 FÉRIAS: 065/2024 - José Marcelo Mota Rodrigues Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 18/03/2024 FÉRIAS: 064/2024 - Eduarda Joice Irineu Oliveira Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação 18/03/2024 FÉRIAS: 063/2024 - Carlos Antonio Rodrigues Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vigia 18/03/2024 FÉRIAS: 062/2024 - José Adaildo Carneiro Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 18/03/2024 FÉRIAS: 061/2024 - Livia Carla Couto Teles Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Controlador(a) Geral 18/03/2024 NOMEAÇÃO: 060/2024 - Sheila Samia Teixeira Alves Nomeia membros da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Amontada, instituída pela resolução nº 002/2024, de 11 de março de 2024. Cargo: Ouvidor(a) Pública 13/03/2024 NOMEAÇÃO: 059/2024 - Ricardo José Magalhães Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/03/2024 EXONERAÇÃO: 058/2024 - Rogério Ferreira Magalhães Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/03/2024 DESIGNAÇÃO: 057/2024 - COLETIVA Dispõe sobre a designação de servidores e do Presidente do Legislativo para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada 01/03/2024 NOMEAÇÃO: 056/2024 - Luiz Jelson Alves Dispõe sobre a nomeação de servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 01/03/2024 DESIGNA SERVIDOR(A): 055/2024 - Gustavo Bezerra Guabiraba Designa servidor efetivo na função de gestor de Contratos da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Técnico Legislativo 01/03/2024 DESIGNA SERVIDOR(A): 054/2024 - Richard Rooney da Silva Araujo Designa servidor efetivo na função de Fiscal de Contratos de aquisição de bens e mercadorias na Câmara Municipal de Amontada Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 01/03/2024 DESIGNA SERVIDOR(A): 053/2024 - Ladya Larissa Lopes de Almeida Designa servidora efetiva na função de Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços na Câmara Municipal de Amontada Cargo: Agente Administrativo 01/03/2024 NOMEAÇÃO: 052/2024 - Ewerton Santos Bezerra de Castro Dispõe sobre a nomeação de servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 01/03/2024 DESTITUI SERVIDOR: 051/2024 - Elizeuda Ferreira Magalhaes Destitui servidora da função de fiscal de contratos de prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 01/03/2024 DESIGNA SERVIDOR(A): 050/2024 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Designa servidora na função de responsável pelo controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 01/03/2024 DESIGNA SERVIDOR(A): 049/2024 - Maria Ita Santos Vicente Designa servidora na função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 01/03/2024 DESTITUI SERVIDOR: 048/2024 - Maria Ita Santos Vicente Destitui servidora da função de responsável pelo controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 01/03/2024 DESTITUI SERVIDOR: 047/2024 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Destitui servidora da função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 01/03/2024 NOMEAÇÃO: 046/2024 - José Vagner de Sousa Dispõe sobre a nomeaçõa de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público I das 2 01/03/2024 NOMEAÇÃO: 045/2024 - Antonio Jakson Coelho de Sousa Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Planejamento-das 1 01/03/2024 NOMEAÇÃO: 044/2024 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 01/03/2024 EXONERAÇÃO: 043/2024 - Antonio Jakson Coelho de Sousa Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Departamento Contabil e Recursos Humanos - das 1 01/03/2024 EXONERAÇÃO: 042/2024 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público I das 2 01/03/2024 NOMEAÇÃO: 041/2024 - Davi Melgaço Nogueira Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 01/03/2024 NOMEAÇÃO: 040/2024 - Camila Melgaço Nogueira Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 01/03/2024 DESIGNA SERVIDOR: 039/2024 - COLETIVA Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada, lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 01/03/2024 NOMEAÇÃO: 038/2024 - José Marcelo Mota Rodrigues Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 01/03/2024 NOMEAÇÃO: 037/2024 - Elvis Renê Irineu Lucas Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado para compor o quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 01/03/2024 EXONERAÇÃO: 036/2024 - José Marcelo Mota Rodrigues Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 01/03/2024 EXONERAÇÃO: 035/2024 - Elvis Renê Irineu Lucas Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 01/03/2024 CONCESSÃO: 034/2024 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2024 CONCESSÃO: 033/2024 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2024 CONCESSÃO: 032/2024 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2024 CONCESSÃO: 031/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2024 CONCESSÃO: 030/2024 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2024 CONCESSÃO: 029/2024 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2024 CONCESSÃO: 028/2024 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2024 CONCESSÃO: 027/2024 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2024 FÉRIAS: 026/2024 - Marcilio Teixeira Alves Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vigia 28/02/2024 CONCESSÃO: 025/2024 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 DIÁRIA: 025/2024 - Valdenir Marques Chaves Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 CONCESSÃO: 024/2024 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 DIÁRIA: 024/2024 - Raul Cacau de Meneses Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 CONCESSÃO: 023/2024 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 DIÁRIA: 023/2024 - Pedro de Sousa Viana Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 CONCESSÃO: 022/2024 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. Cargo: Presidente 22/02/2024 DIÁRIA: 022/2024 - Paulo Berg Melgaço Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, nos dias 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. Cargo: Presidente 22/02/2024 CONCESSÃO: 021/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 DIÁRIA: 021/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 CONCESSÃO: 020/2024 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 DIÁRIA: 020/2024 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 CONCESSÃO: 019/2024 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 DIÁRIA: 019/2024 - Moab Ribeiro da Silva Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 CONCESSÃO: 018/2024 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 DIÁRIA: 018/2024 - Jorge Ribeiro Siebra Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 CONCESSÃO: 017/2024 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 DIÁRIA: 017/2024 - José Ferreira de Sousa Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 CONCESSÃO: 016/2024 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 DIÁRIA: 016/2024 - Francisco Gonçalves Neto Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 CONCESSÃO: 015/2024 - Francisco Vagner Moura Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 DIÁRIA: 015/2024 - Francisco Vagner Moura Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 CONCESSÃO: 014/2024 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 DIÁRIA: 014/2024 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Encontro estadual de vereadores e vereadores do Ceará, que acontecerá nos dias 28 e 29/02/24 e 01/03/24 na sede da UVC. Cargo: Vereador(a) 22/02/2024 CONCESSÃO: 013/2024 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 15/02/2024 CONCESSÃO: 012/2024 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 15/02/2024 CONCESSÃO: 011/2024 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 15/02/2024 CONCESSÃO: 010/2024 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 15/02/2024 CONCESSÃO: 009/2024 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 15/02/2024 CONCESSÃO: 008/2024 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 15/02/2024 CONCESSÃO: 007/2024 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 15/02/2024 CONCESSÃO: 006/2024 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 15/02/2024 DESIGNA SERVIDOR: 005/2024 - Paulo Berg Melgaço Designa Servidor Engenheiro Civil para acompanhamento, fiscalização de serviços de obra e engenharia na Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 09/02/2024 FÉRIAS: 004/2024 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar Legislativo 19/01/2024 DIRETRIZES: 003/2024 - Paulo Berg Melgaço Estabelece diretrizes para a indicação dos homenageados pela Comenda Medalha Vale do Aracatiaçu 2023, instituída pela Lei Municipal nº 847/2009. Cargo: Presidente 02/01/2024 FÉRIAS: 002/2024 - Ladya Larissa Lopes de Almeida Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 02/01/2024 FÉRIAS: 001/2024 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de férias aos vereadores da Câmara Municipal de Amontada. 02/01/2024 DISCIPLINA: 220/2023 - Paulo Berg Melgaço Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada durante o recesso para a celebração das festas de final de ano e dá outras providências. Cargo: Presidente 18/12/2023 FÉRIAS: 219/2023 - Gustavo Bezerra Guabiraba Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Técnico Legislativo 27/11/2023 FÉRIAS: 218/2023 - Graziely Brito Magalhães Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 27/11/2023 FÉRIAS: 217/2023 - Eduarda Joice Irineu Oliveira Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação 27/11/2023 FÉRIAS: 216/2023 - Livia Carla Couto Teles Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Controlador(a) Geral 21/11/2023 FÉRIAS: 215/2023 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público Ii das 2 21/11/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 214/2023 - Carlos Antonio Rodrigues Convalida o enquadramento do Servidor Carlos Antônio Rodrigues, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023. Cargo: Vigia 01/11/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 213/2023 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro Convalida o enquadramento da Servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023. Cargo: Auxiliar Legislativo 01/11/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 212/2023 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento Convalida o enquadramento do Servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023. Cargo: Auxiliar Legislativo 01/11/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 211/2023 - Ladya Larissa Lopes de Almeida Convalida o enquadramento da Servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023. Cargo: Agente Administrativo 01/11/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 210/2023 - Lino Queiroz de Barros Junior Convalida o enquadramento do Servidor Lino Queiroz de Barros Júnior, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023. Cargo: Técnico Legislativo 01/11/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 209/2023 - Maria Ita Santos Vicente Convalida o enquadramento da Servidora Maria Ita Santos Vicente no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023. Cargo: Agente Administrativo 01/11/2023 CONCESSÃO: 208/2023 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília-DF. Cargo: Presidente 01/11/2023 DIÁRIA: 208/2023 - Paulo Berg Melgaço Participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. Cargo: Presidente 01/11/2023 CONCESSÃO: 207/2023 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2023 CONCESSÃO: 206/2023 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2023 CONCESSÃO: 205/2023 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2023 CONCESSÃO: 204/2023 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2023 CONCESSÃO: 203/2023 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2023 CONCESSÃO: 202/2023 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2023 CONCESSÃO: 201/2023 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2023 CONCESSÃO: 200/2023 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília-DF. Cargo: Vereador(a) 01/11/2023 DIÁRIA: 200/2023 - Valdenir Marques Chaves Participar do Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais. Cargo: Vereador(a) 01/11/2023 FÉRIAS: 199/2023 - Marilene Pinto Madeira Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 24/10/2023 CONCESSÃO DE LICENÇA: 198/2023 - Antonio Marcelo da Rocha Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a Servidor Efetivo do Poder Legislativo de Amontada. Cargo: Vigia 02/10/2023 NOMEAÇÃO: 197/2023 - Maria Glaucilene Inocêncio Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/10/2023 CONCESSÃO: 196/2023 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/10/2023 CONCESSÃO: 195/2023 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/10/2023 CONCESSÃO: 194/2023 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/10/2023 CONCESSÃO: 193/2023 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/10/2023 CONCESSÃO: 192/2023 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/10/2023 CONCESSÃO: 191/2023 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/10/2023 CONCESSÃO: 190/2023 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/10/2023 EXONERAÇÃO: 189/2023 - Maria Beatriz Jacinto Dispõe sobre a exoneração de Assessora Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 29/09/2023 FÉRIAS: 188/2023 - Livia Carla Couto Teles Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Controlador(a) Geral 25/09/2023 FÉRIAS: 187/2023 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 25/09/2023 CONCESSÃO: 186/2023 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diárias. Cargo: Presidente 25/09/2023 DIÁRIA: 186/2023 - Paulo Berg Melgaço Para o mesmo tratar sobre o orçamento e duodécimo da Câmara de Amontada, como também para tratar de assuntos de interesse do Município de Amontada. Cargo: Presidente 25/09/2023 CONCESSÃO: 185/2023 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Dispõe sobre a concessão de diárias para João Pessoa-PB Cargo: Vereador(a) 01/09/2023 DIÁRIA: 185/2023 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Conceder à vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas, 04(quatro) diárias para fora do Estado, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo o total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), para a mesma viajar a cidade de João Pessoa-PB, no período de 26/09/2023 a 29/09/2023. Cargo: Vereador(a) 01/09/2023 CONCESSÃO: 184/2023 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2023 CONCESSÃO: 183/2023 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2023 CONCESSÃO: 182/2023 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2023 CONCESSÃO: 181/2023 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2023 CONCESSÃO: 180/2023 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2023 CONCESSÃO: 179/2023 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2023 CONCESSÃO: 178/2023 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 177/2023 - Maria Gecilane Melo Machado Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/08/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 176/2023 - Sheila Samia Teixeira Alves Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 Cargo: Agente Administrativo 30/08/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 175/2023 - Gustavo Bezerra Guabiraba Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 Cargo: Técnico Legislativo 30/08/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 174/2023 - Cristiane Tabosa de Melo Alves Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/08/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 173/2023 - Richard Rooney da Silva Araujo Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/08/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 172/2023 - Antonio Marcelo da Rocha Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 Cargo: Vigia 30/08/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 171/2023 - Elizeuda Ferreira Magalhaes Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/08/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 170/2023 - Livia Carla Couto Teles Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 Cargo: Agente Administrativo 30/08/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 169/2023 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/08/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 168/2023 - Patricia Alves Teixeira Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 Cargo: Agente Administrativo 30/08/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 167/2023 - Marcilio Teixeira Alves Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 Cargo: Vigia 30/08/2023 ENQUADRA O SERVIDOR: 166/2023 - Marilene Pinto Madeira Enquadra o Servidor(a) no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei Municipal nº 1507/2023, de 12 de julho de 2023 Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/08/2023 FÉRIAS: 165/2023 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar Legislativo 28/08/2023 FÉRIAS: 164/2023 - Cristiane Tabosa de Melo Alves Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 28/08/2023 FIXA DIA E HORA DE REALIZAÇÃO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES: 163/2023 - Paulo Berg Melgaço Fixa o dia e hora de realização das Comissões Permanentes e dá outras providências. Cargo: Presidente 07/08/2023 FÉRIAS: 162/2023 - Ladya Larissa Lopes de Almeida Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 01/08/2023 CONCESSÃO: 161/2023 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2023 CONCESSÃO: 160/2023 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2023 CONCESSÃO: 159/2023 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2023 CONCESSÃO: 158/2023 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2023 CONCESSÃO: 157/2023 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2023 CONCESSÃO: 156/2023 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2023 CONCESSÃO: 155/2023 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2023 COMPÕE COMISSÃO: 154/2023 - COLETIVA Institui a Comissão responsável pelo enquadramento dos Servidores no Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Amontada/CE. 21/07/2023 FÉRIAS: 153/2023 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Jurídico Adjunto - das - 2 21/07/2023 FÉRIAS: 152/2023 - Marcilio Teixeira Alves Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vigia 21/07/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 151/2023 - Paulo Berg Melgaço Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 07/07/2023 NOMEAÇÃO: 150/2023 - José Moacir da Costa Junior Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico do Procon Câmara- Das 2- no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Jurídico do Procon Câmara 03/07/2023 DESIGNA SERVIDOR(A): 149/2023 - Marilene Pinto Madeira Designa servidora na função de responsável pelo controle de frota e viagens da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 03/07/2023 DESIGNA SERVIDOR(A): 148/2023 - Maria Ita Santos Vicente Designa servidora na função de responsável pelo controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 03/07/2023 DESIGNA SERVIDOR(A): 147/2023 - Maria Gecilane Melo Machado Designa servidora na função de responsável pelo controle de combustível da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 03/07/2023 DESIGNA SERVIDOR(A): 146/2023 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Designa servidora na função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 03/07/2023 DESIGNA SERVIDOR: 145/2023 - Lino Queiroz de Barros Junior Designa servidor na função de Responsável pelo Gerenciamento do Anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Técnico Legislativo 03/07/2023 NOMEAÇÃO: 144/2023 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público Ii das 2 03/07/2023 NOMEAÇÃO: 143/2023 - Antonio Jakson Coelho de Sousa Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 03/07/2023 EXONERAÇÃO: 142/2023 - Antonio Jakson Coelho de Sousa Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público Ii das 2 03/07/2023 EXONERAÇÃO: 141/2023 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 03/07/2023 DESIGNA SERVIDOR: 140/2023 - Elizeuda Ferreira Magalhaes Designa servidora na função de fiscal de contratos de prestação de serviços da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 03/07/2023 DESIGNA SERVIDOR: 139/2023 - Richard Rooney da Silva Araujo Designa servidor na função de fiscal de contratos de aquisição de bens e mercadorias da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 03/07/2023 DESIGNA SERVIDOR: 138/2023 - Gustavo Bezerra Guabiraba Designa servidor na função de gestor de contratos da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Técnico Legislativo 03/07/2023 DESTITUI SERVIDOR: 137/2023 - Richard Rooney da Silva Araujo Destitui servidor da função de gestão de contratos da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 03/07/2023 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO: 136/2023 - COLETIVA Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público. 03/07/2023 NOMEAÇÃO: 135/2023 - Maria Gecilane Melo Machado Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 03/07/2023 EXONERAÇÃO: 134/2023 - Gustavo Bezerra Guabiraba Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 03/07/2023 FÉRIAS: 133/2023 - José Airton Teixeira Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 19/06/2023 CONCESSÃO DE LICENÇA: 132/2023 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque Dispõe sobre a concessão de licença maternidade à servidora da Câmara Municipal de Amontada. 19/06/2023 FÉRIAS: 131/2023 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vereador(a) 19/06/2023 FÉRIAS: 130/2023 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vereador(a) 19/06/2023 FÉRIAS: 129/2023 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vereador(a) 19/06/2023 FÉRIAS: 128/2023 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vereador(a) 19/06/2023 FÉRIAS: 127/2023 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vereador(a) 19/06/2023 FÉRIAS: 126/2023 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Dispõe sobre a concessão de férias a vereadora da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vereador(a) 19/06/2023 FÉRIAS: 125/2023 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vereador(a) 19/06/2023 FÉRIAS: 124/2023 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vereador(a) 19/06/2023 FÉRIAS: 123/2023 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vereador(a) 19/06/2023 FÉRIAS: 122/2023 - Francisco Vagner Moura Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vereador(a) 19/06/2023 FÉRIAS: 121/2023 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vereador(a) 19/06/2023 FÉRIAS: 120/2023 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de férias ao vereador da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vereador(a) 19/06/2023 FÉRIAS: 119/2023 - Sheila Samia Teixeira Alves Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 19/06/2023 FÉRIAS: 118/2023 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 19/06/2023 FÉRIAS: 117/2023 - Maria Ita Santos Vicente Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 19/06/2023 FÉRIAS: 116/2023 - Carlos Antonio Rodrigues Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vigia 19/06/2023 FÉRIAS: 115/2023 - Graziely Brito Magalhães Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 19/06/2023 FÉRIAS: 114/2023 - Amicemil Alves de Oliveira Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 19/06/2023 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 113/2023 - Paulo Berg Melgaço Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 07/06/2023 NOMEAÇÃO: 112/2023 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo DAS- 3 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 01/06/2023 FÉRIAS: 111/2023 - Sheila Samia Teixeira Alves Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 01/06/2023 EXONERAÇÃO: 110/2023 - Maria Ortenícia Bonifácio dos Santos Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Suporte Legislativo DAS- 3 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 01/06/2023 CONCESSÃO: 109/2023 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2023 CONCESSÃO: 108/2023 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2023 CONCESSÃO: 107/2023 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2023 CONCESSÃO: 106/2023 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2023 CONCESSÃO: 105/2023 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2023 CONCESSÃO: 104/2023 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2023 CONCESSÃO: 103/2023 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2023 FÉRIAS: 102/2023 - Richard Rooney da Silva Araujo Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 29/05/2023 FÉRIAS: 101/2023 - Lino Queiroz de Barros Junior Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Técnico Legislativo 29/05/2023 FÉRIAS: 100/2023 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar Legislativo 29/05/2023 FÉRIAS: 099/2023 - Antonio Marcelo da Rocha Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vigia 29/05/2023 CONCESSÃO DE LICENÇA: 098/2023 - Eduarda Joice Irineu Oliveira Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação 29/05/2023 CONCESSÃO: 097/2023 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de Diária. Cargo: Presidente 17/05/2023 DIÁRIA: 097/2023 - Paulo Berg Melgaço Participar de treinamento junto a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ Cargo: Presidente 17/05/2023 CONCESSÃO: 096/2023 - Nayra Kelly Gomes dos Santos Dispõe sobre a concessão de Diária. Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 17/05/2023 DIÁRIA: 096/2023 - Nayra Kelly Gomes dos Santos Participar de treinamento junto a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 17/05/2023 CONCESSÃO: 095/2023 - Graziely Brito Magalhães Dispõe sobre a concessão de Diária. Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 17/05/2023 DIÁRIA: 095/2023 - Graziely Brito Magalhães Participar de treinamento junto a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 17/05/2023 CONCESSÃO: 094/2023 - Sheila Samia Teixeira Alves Dispõe sobre a concessão de Diária. Cargo: Agente Administrativo 17/05/2023 DIÁRIA: 094/2023 - Sheila Samia Teixeira Alves Treinamento Junto a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO CEARÁ Cargo: Agente Administrativo 17/05/2023 NOMEAÇÃO: 093/2023 - Nayra Kelly Gomes dos Santos Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares DAS-2 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 10/05/2023 NOMEAÇÃO: 092/2023 - José Adaildo Carneiro Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 10/05/2023 EXONERAÇÃO: 091/2023 - Nayra Kelly Gomes dos Santos Dispõe sobre exoneração de Assessor de Suporte Legislativo DAS- 3 no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 10/05/2023 EXONERAÇÃO: 090/2023 - José Adaildo Carneiro Dispõe sobre a exoneração de Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares Das-2 no quadro servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares 10/05/2023 PRORROGAÇÃO DE CESSÃO: 089/2023 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro Prorroga a cessão da servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro para a Justiça Eleitoral do Ceará. Cargo: Auxiliar Legislativo 10/05/2023 NOMEAÇÃO: 088/2023 - José Kauã Lima de Sousa Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/05/2023 NOMEAÇÃO: 087/2023 - Rogério Ferreira Magalhães Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/05/2023 NOMEAÇÃO: 086/2023 - COLETIVA Nomeia os membros da Procuradoria Especial da Mulher nos termos da Resolução nº 002/2021, de 08 de março de 2021. 02/05/2023 CONCESSÃO: 085/2023 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2023 CONCESSÃO: 084/2023 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2023 CONCESSÃO: 083/2023 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2023 CONCESSÃO: 082/2023 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2023 CONCESSÃO: 081/2023 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2023 CONCESSÃO: 080/2023 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2023 CONCESSÃO: 079/2023 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2023 EXONERAÇÃO: 078/2023 - José Danilo Araújo de Souza Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/05/2023 EXONERAÇÃO: 077/2023 - Ricardo José Magalhães Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/05/2023 FÉRIAS: 076/2023 - Mario Cesar Sousa Costa Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 20/04/2023 FÉRIAS: 075/2023 - Maria Jocléia Batista Paixão Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessora Juridica 20/04/2023 FÉRIAS: 074/2023 - Elizeuda Ferreira Magalhaes Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 20/04/2023 DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 073/2023 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre movimentação financeira na Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 20/04/2023 CONCESSÃO: 072/2023 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 DIÁRIA: 072/2023 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 CONCESSÃO: 071/2023 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 DIÁRIA: 071/2023 - Valdenir Marques Chaves Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 CONCESSÃO: 070/2023 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 DIÁRIA: 070/2023 - Raul Cacau de Meneses Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 CONCESSÃO: 069/2023 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Presidente 20/04/2023 DIÁRIA: 069/2023 - Paulo Berg Melgaço Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. Cargo: Presidente 20/04/2023 CONCESSÃO: 068/2023 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 DIÁRIA: 068/2023 - Moab Ribeiro da Silva Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 CONCESSÃO: 067/2023 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 DIÁRIA: 067/2023 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 CONCESSÃO: 066/2023 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 DIÁRIA: 066/2023 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 CONCESSÃO: 065/2023 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 DIÁRIA: 065/2023 - José Ferreira de Sousa Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 CONCESSÃO: 064/2023 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 DIÁRIA: 064/2023 - Jorge Ribeiro Siebra Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 CONCESSÃO: 063/2023 - Francisco Vagner Moura Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 DIÁRIA: 063/2023 - Francisco Vagner Moura Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 CONCESSÃO: 062/2023 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 DIÁRIA: 062/2023 - Antônio Sobrinho da Silva Para participar da XXII marcha dos legislativos municipais do Brasil, promovida pela UVB. Cargo: Vereador(a) 20/04/2023 CONCESSÃO: 061/2023 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diária. Cargo: Presidente 17/04/2023 DIÁRIA: 061/2023 - Paulo Berg Melgaço Para tratar sobre a revisão remuneratória de vereadores junto a Consultoria Contábil da UVC-UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ Cargo: Presidente 17/04/2023 DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 060/2023 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 03/04/2023 NOMEAÇÃO: 059/2023 - Antonio Jakson Coelho de Sousa Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público Ii das 2 03/04/2023 CONCESSÃO: 058/2023 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/04/2023 CONCESSÃO: 057/2023 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/04/2023 CONCESSÃO: 056/2023 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/04/2023 CONCESSÃO: 055/2023 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/04/2023 CONCESSÃO: 054/2023 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/04/2023 CONCESSÃO: 053/2023 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/04/2023 CONCESSÃO: 052/2023 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 03/04/2023 FÉRIAS: 051/2023 - Maria Gecilane Melo Machado Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/03/2023 FÉRIAS: 050/2023 - Elvis Renê Irineu Lucas Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 30/03/2023 FÉRIAS: 049/2023 - José Adaildo Carneiro Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 30/03/2023 FÉRIAS: 048/2023 - Maria Lucivanda Alves Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretora 30/03/2023 NOMEAÇÃO: 047/2023 - Aila Mikaelly de Oliveira Albuquerque Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Atendimento ao Público I no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Atendimento ao Público I das 2 17/03/2023 NOMEAÇÃO: 046/2023 - Maria Ortenícia Bonifácio dos Santos Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 16/03/2023 NOMEAÇÃO: 045/2023 - José Marcelo Mota Rodrigues Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 06/03/2023 EXONERAÇÃO: 044/2023 - José Marcelo Mota Rodrigues Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 06/03/2023 DESIGNA SERVIDOR(A): 043/2023 - Marilene Pinto Madeira Dispõe sobre a designação de servidora para proceder ao Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Controle de Frota 06/03/2023 DESTITUI SERVIDOR: 042/2023 - Maria Gecilane Melo Machado Dispõe sobre a destituição de servidora do Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Controle de Frota 06/03/2023 NOMEAÇÃO: 041/2023 - Elvis Renê Irineu Lucas Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Gabinete da Presidência-das 1 06/03/2023 EXONERAÇÃO: 040/2023 - Elvis Renê Irineu Lucas Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor da Presidência - das - 3 06/03/2023 DESIGNA SERVIDOR(A): 039/2023 - Sheila Samia Teixeira Alves Dispõe sobre a designação de servidora efetiva no cargo de Ouvidora Pública da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Ouvidor(a) Pública 06/03/2023 NOMEAÇÃO: 038/2023 - Gustavo Bezerra Guabiraba Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 06/03/2023 NOMEAÇÃO: 037/2023 - Graziely Brito Magalhães Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor(a) do Procon-das 3 06/03/2023 EXONERAÇÃO: 036/2023 - Graziely Brito Magalhães Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 06/03/2023 DESIGNA SERVIDOR: 035/2023 - Lino Queiroz de Barros Junior Dispõe sobre a designação de Responsável pelo Gerenciamento do Anexo Lino Queiroz de Barros da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Responsável Pelo Gerenciamento do Anexo Lino Queiroz de Barros 06/03/2023 DESTITUI SERVIDOR: 034/2023 - Lino Queiroz de Barros Junior Dispõe sobre a destituição do servidor Lino Queiroz de Barros Júnior do cargo de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Ouvidor 06/03/2023 DESIGNA SERVIDOR: 033/2023 - José Adaildo Carneiro Dispõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial Ford Ka SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 02/03/2023 NOMEAÇÃO: 032/2023 - Nayra Kelly Gomes dos Santos Dispõe sobre a nomeação de Assessora de Suporte Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 02/03/2023 NOMEAÇÃO: 031/2023 - Antonio Gustavo Soares Alves Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 02/03/2023 NOMEAÇÃO: 030/2023 - COLETIVA Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão, de interesse da Câmara. 02/03/2023 NOMEAÇÃO: 029/2023 - COLETIVA Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara. 02/03/2023 EXONERAÇÃO: 028/2023 - Antonio Jakson Coelho de Sousa Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 01/03/2023 CONCESSÃO: 027/2023 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2023 CONCESSÃO: 026/2023 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2023 CONCESSÃO: 025/2023 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2023 CONCESSÃO: 024/2023 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2023 CONCESSÃO: 023/2023 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2023 CONCESSÃO: 022/2023 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2023 CONCESSÃO: 021/2023 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2023 NOMEAÇÃO: 020/2023 - Ricardo José Magalhães Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/02/2023 CONCESSÃO: 019/2023 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2023 CONCESSÃO: 018/2023 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2023 CONCESSÃO: 017/2023 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2023 CONCESSÃO: 016/2023 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2023 CONCESSÃO: 015/2023 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2023 CONCESSÃO: 014/2023 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2023 CONCESSÃO: 013/2023 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2023 NOMEAÇÃO: 012/2023 - Joyce Monteiro Ferreira Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/02/2023 NOMEAÇÃO: 011/2023 - Maria Vanderly da Silva Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/02/2023 NOMEAÇÃO: 010/2023 - Edvaldo Araújo de Meneses Filho Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/02/2023 NOMEAÇÃO: 009/2023 - Levi Carneiro Alves Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/02/2023 NOMEAÇÃO: 008/2023 - Maria Beatriz Jacinto Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/02/2023 NOMEAÇÃO: 007/2023 - Joyce Ferreira Albino dos Santos Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/02/2023 NOMEAÇÃO: 006/2023 - Paulo Ribeiro Siqueira Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/02/2023 NOMEAÇÃO: 005/2023 - Robert Wilker Ribeiro Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/02/2023 NOMEAÇÃO: 004/2023 - Maria Aurineuda da Silva Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/02/2023 NOMEAÇÃO: 003/2023 - José Danilo Araújo de Souza Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/02/2023 NOMEAÇÃO: 002/2023 - José Weyvson Coelho Negreiros Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Parlamentar - das - 3 01/02/2023 FÉRIAS: 001/2023 - Ladya Larissa Lopes de Almeida Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 02/01/2023 ESTABELECE RECESSO: 198/2022 - Paulo Berg Melgaço Estabelece recesso no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências. Cargo: Presidente 07/12/2022 EQUIPE DE TRANSIÇÃO: 197/2022 - COLETIVA INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DE AMONTADA. 05/12/2022 CONCESSÃO: 196/2022 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2022 CONCESSÃO: 195/2022 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2022 CONCESSÃO: 194/2022 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2022 CONCESSÃO: 193/2022 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2022 CONCESSÃO: 192/2022 - Jose Nilson Soares Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2022 CONCESSÃO: 191/2022 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2022 CONCESSÃO: 190/2022 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2022 CONCESSÃO: 189/2022 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2022 CONCESSÃO: 188/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2022 FÉRIAS: 187/2022 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 30/11/2022 FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE: 186/2022 - Paulo Berg Melgaço Fixa, extraordinariamente, o expedientre na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção brasileira. Cargo: Presidente 25/11/2022 DISCIPLINA: 185/2022 - Paulo Berg Melgaço Fixa, extraordinariamente, o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da seleção brasileira. Cargo: Presidente 23/11/2022 FÉRIAS: 184/2022 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 11/11/2022 CONCESSÃO: 183/2022 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2022 CONCESSÃO: 182/2022 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2022 CONCESSÃO: 181/2022 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2022 CONCESSÃO: 180/2022 - Kildare Godinho Freire Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2022 CONCESSÃO: 179/2022 - Jose Nilson Soares Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2022 CONCESSÃO: 178/2022 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2022 CONCESSÃO: 177/2022 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2022 CONCESSÃO: 176/2022 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2022 CONCESSÃO: 175/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distristo distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 174/2022 - Paulo Berg Melgaço Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 28/10/2022 FÉRIAS: 173/2022 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar Legislativo 18/10/2022 FÉRIAS: 172/2022 - Ladya Larissa Lopes de Almeida Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 18/10/2022 FÉRIAS: 171/2022 - Livia Carla Couto Teles Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Controlador(a) Geral 18/10/2022 BAIXA DE BENS MÓVEIS: 170/2022 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 14/10/2022 CONCESSÃO: 169/2022 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 04/10/2022 CONCESSÃO: 168/2022 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 04/10/2022 CONCESSÃO: 167/2022 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 04/10/2022 CONCESSÃO: 166/2022 - Kildare Godinho Freire Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 04/10/2022 CONCESSÃO: 165/2022 - Jose Nilson Soares Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 04/10/2022 CONCESSÃO: 164/2022 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 04/10/2022 CONCESSÃO: 163/2022 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 04/10/2022 CONCESSÃO: 162/2022 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 04/10/2022 CONCESSÃO: 161/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 04/10/2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 160/2022 - Paulo Berg Melgaço Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 30/09/2022 FÉRIAS: 159/2022 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 29/09/2022 CONCESSÃO: 158/2022 - Jose Nilson Soares Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/09/2022 CONCESSÃO: 157/2022 - Kildare Godinho Freire Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/09/2022 CONCESSÃO: 156/2022 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2022 CONCESSÃO: 155/2022 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2022 CONCESSÃO: 154/2022 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2022 CONCESSÃO: 153/2022 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2022 CONCESSÃO: 152/2022 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2022 CONCESSÃO: 151/2022 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2022 CONCESSÃO: 150/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2022 CONCESSÃO: 149/2022 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a concessão de diária para Servidor. Cargo: Assessor Jurídico Adjunto 23/08/2022 DIÁRIA: 149/2022 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues Participar de treinamento na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Cargo: Assessor Jurídico Adjunto 23/08/2022 CONCESSÃO: 148/2022 - Graziely Brito Magalhães Dispõe sobre a concessão de diária para Servidora. Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 23/08/2022 DIÁRIA: 148/2022 - Graziely Brito Magalhães Participar de treinamento na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 23/08/2022 CONCESSÃO: 147/2022 - Maria Jocléia Batista Paixão Dispõe sobre a concessão de diária para Servidora. Cargo: Assessora Juridica 23/08/2022 DIÁRIA: 147/2022 - Maria Jocléia Batista Paixão Participar de treinamento na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Cargo: Assessora Juridica 23/08/2022 CONCESSÃO: 146/2022 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo Dispõe sobre a concessão de diária para Servidor. Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 23/08/2022 DIÁRIA: 146/2022 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo Participar de treinamento na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará. Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 23/08/2022 FÉRIAS: 145/2022 - Cristiane Tabosa de Melo Alves Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 23/08/2022 FÉRIAS: 144/2022 - Livia Carla Couto Teles Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Controlador(a) Geral 23/08/2022 REORGANIZA COMISSÕES: 143/2022 - Paulo Berg Melgaço Reorganiza as comissões permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022. Cargo: Presidente 17/08/2022 DETERMINA LUTO: 142/2022 - Paulo Berg Melgaço Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Raimundo Henrique de Souza. Cargo: Presidente 05/08/2022 CONCESSÃO: 141/2022 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2022 CONCESSÃO: 140/2022 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2022 CONCESSÃO: 139/2022 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2022 CONCESSÃO: 138/2022 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2022 CONCESSÃO: 137/2022 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2022 CONCESSÃO: 136/2022 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2022 CONCESSÃO: 135/2022 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2022 CONCESSÃO: 134/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/08/2022 DISCIPLINA: 133/2022 - Paulo Berg Melgaço Disciplina o recebimento, protocolo e elaboração de requerimentos no Poder Legislativo de Amontada. Cargo: Presidente 29/07/2022 FÉRIAS: 132/2022 - Gustavo Bezerra Guabiraba Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Técnico Legislativo 22/07/2022 FÉRIAS: 131/2022 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Jurídico Adjunto - das - 2 22/07/2022 FÉRIAS: 130/2022 - Maria Gecilane Melo Machado Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 22/07/2022 FÉRIAS: 129/2022 - Graziely Brito Magalhães Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 23/06/2022 FÉRIAS: 128/2022 - Eduarda Joice Irineu Oliveira Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação 23/06/2022 FÉRIAS: 127/2022 - Amicemil Alves de Oliveira Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 23/06/2022 FÉRIAS: 126/2022 - Sheila Samia Teixeira Alves Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 23/06/2022 FÉRIAS: 125/2022 - Maria Ita Santos Vicente Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 23/06/2022 FÉRIAS: 124/2022 - Carlos Antonio Rodrigues Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vigia 23/06/2022 CONCESSÃO: 123/2022 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diária. Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 DIÁRIA: 123/2022 - Valdenir Marques Chaves 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 CONCESSÃO: 122/2022 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos Dispõe sobre a concessão de diária. Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 DIÁRIA: 122/2022 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 CONCESSÃO: 121/2022 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diária. Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 DIÁRIA: 121/2022 - Raul Cacau de Meneses 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 CONCESSÃO: 120/2022 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues Dispõe sobre a concessão de diária. Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 DIÁRIA: 120/2022 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 CONCESSÃO: 119/2022 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diária. Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 DIÁRIA: 119/2022 - Paulo Berg Melgaço 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 Cargo: Presidente 23/06/2022 CONCESSÃO: 118/2022 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Dispõe sobre a concessão de diária. Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 DIÁRIA: 118/2022 - Maria Sirnara Saldanha Freitas 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 CONCESSÃO: 117/2022 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a concessão de diária. Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 DIÁRIA: 117/2022 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 CONCESSÃO: 116/2022 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diária. Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 DIÁRIA: 116/2022 - Jorge Ribeiro Siebra 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 CONCESSÃO: 115/2022 - Francisco Vagner Moura Dispõe sobre a concessão de diária. Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 DIÁRIA: 115/2022 - Francisco Vagner Moura 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 CONCESSÃO: 114/2022 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diária. Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 DIÁRIA: 114/2022 - Antônio Sobrinho da Silva 01 DIÁRIA NO VALOR DE 150,00 PARA O MESMO VIAJAR A CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, NO DIA 24/06/2022 Cargo: Vereador(a) 23/06/2022 ESTABELECE NORMAS: 113/2022 - Paulo Berg Melgaço Estabelece normas para o registro de candidatos ao cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada para o remanescente do ano de 2022 e dá outras providências. Cargo: Presidente 23/06/2022 DISCIPLINA: 112/2022 - Paulo Berg Melgaço Disciplina o pagamento do 13º salário dos vereadores e servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada, no exercício de 2022 e dá outras providênvias. Cargo: Presidente 23/06/2022 ESTABELECE RECESSO: 111/2022 - Paulo Berg Melgaço ESTABELE RECESSO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cargo: Presidente 15/06/2022 ESTABELECE NORMAS: 110/2022 - Paulo Berg Melgaço Estabelece normas para o registro de chapas para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada, para o biênio 2023 e 2024 e dá outras providências. Cargo: Presidente 14/06/2022 CONCESSÃO: 109/2022 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2022 CONCESSÃO: 108/2022 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2022 CONCESSÃO: 107/2022 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2022 CONCESSÃO: 106/2022 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2022 CONCESSÃO: 105/2022 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2022 CONCESSÃO: 104/2022 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2022 CONCESSÃO: 103/2022 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2022 CONCESSÃO: 102/2022 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2022 FÉRIAS: 101/2022 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar Legislativo 18/05/2022 FÉRIAS: 100/2022 - Richard Rooney da Silva Araujo Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 18/05/2022 REORGANIZA COMISSÕES: 099/2022 - Paulo Berg Melgaço Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022 Cargo: Presidente 16/05/2022 FÉRIAS: 098/2022 - Antonio Marcelo da Rocha Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vigia 03/05/2022 NOMEAÇÃO: 097/2022 - José Marcelo Mota Rodrigues Dispõe sobre a nomeação de Servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 02/05/2022 EXONERAÇÃO: 096/2022 - João Júnior Rodrigues da Silva Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 02/05/2022 DESIGNA SERVIDOR: 095/2022 - Richard Rooney da Silva Araujo Designa servidor para gestão dos contratos da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 02/05/2022 DESIGNA SERVIDOR: 094/2022 - Maria Gecilane Melo Machado Dispõe sobre a designação de servidor para proceder ao controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 02/05/2022 DESTITUI SERVIDOR: 093/2022 - Maria Gecilane Melo Machado Destitui servidor da função de Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 02/05/2022 DESTITUI SERVIDOR: 092/2022 - José Airton Teixeira Destitui servidor da função de controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 02/05/2022 CONCESSÃO: 091/2022 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2022 CONCESSÃO: 090/2022 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2022 CONCESSÃO: 089/2022 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2022 CONCESSÃO: 088/2022 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2022 CONCESSÃO: 087/2022 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2022 CONCESSÃO: 086/2022 - Maria Fabia Albano de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2022 CONCESSÃO: 085/2022 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2022 CONCESSÃO: 084/2022 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2022 CONCESSÃO: 083/2022 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/05/2022 FÉRIAS: 082/2022 - Lino Queiroz de Barros Junior Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Técnico Legislativo 18/04/2022 FÉRIAS: 081/2022 - Maria Jocléia Batista Paixão Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessora Juridica 18/04/2022 FÉRIAS: 080/2022 - Antonio Jakson Coelho de Sousa Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 18/04/2022 FÉRIAS: 079/2022 - Mario Cesar Sousa Costa Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 18/04/2022 FÉRIAS: 078/2022 - Marcilio Teixeira Alves Dispõe sobre a concessão de ferias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vigia 18/04/2022 FÉRIAS: 077/2022 - Elizeuda Ferreira Magalhaes Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 18/04/2022 FÉRIAS: 076/2022 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre a concessão de ferias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 18/04/2022 CONCESSÃO: 075/2022 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 DIÁRIA: 075/2022 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos Participar de reunião na TR Arquitetura e Assessoria, sobre assuntos relacionados ao planejamento do PAR, acompanhamento de obras em Amontada e outras pautas relativas a repasses federais no dia 25/04 e no período de 26 à 29 de abril participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB. Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 CONCESSÃO: 074/2022 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 DIÁRIA: 074/2022 - Raul Cacau de Meneses Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 CONCESSÃO: 073/2022 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 DIÁRIA: 073/2022 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 CONCESSÃO: 072/2022 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 DIÁRIA: 072/2022 - Paulo Berg Melgaço Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 CONCESSÃO: 071/2022 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 DIÁRIA: 071/2022 - Moab Ribeiro da Silva Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 CONCESSÃO: 070/2022 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 DIÁRIA: 070/2022 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues Participar de reunião na TR Arquitetura e Assessoria, sobre assuntos relacionados ao planejamento do PAR, acompanhamento de obras em Amontada e outras pautas relativas a repasses federais no dia 25/04 e no período de 26 à 29 de abril participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB. Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 CONCESSÃO: 069/2022 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 DIÁRIA: 069/2022 - José Ferreira de Sousa Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 CONCESSÃO: 068/2022 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 DIÁRIA: 068/2022 - Jorge Ribeiro Siebra Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 CONCESSÃO: 067/2022 - Francisco Vagner Moura Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 DIÁRIA: 067/2022 - Francisco Vagner Moura Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 CONCESSÃO: 066/2022 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília. Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 DIÁRIA: 066/2022 - Antônio Sobrinho da Silva Participar de audiência na UVB no dia 25/04 para tratar sobre serviços oferecidos pela entidade às casas legislativas do Ceará e participar da XXI Marcha dos Vereadores do Brasil, promovida pela UVB DE 26 À 29/04 Cargo: Vereador(a) 18/04/2022 CONCESSÃO: 065/2022 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a concessão de diárias para servidor. Cargo: Assessor Jurídico Adjunto 18/04/2022 DIÁRIA: 065/2022 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues 1º encontro de Governança Institucional, com a temática "diálogo com os jurisdicionados" realizado pelo TCE. Cargo: Assessor Jurídico Adjunto 18/04/2022 CONCESSÃO: 064/2022 - Maria Jocléia Batista Paixão Dispõe sobre a concessão de diária para Servidora. Cargo: Assessora Juridica 18/04/2022 DIÁRIA: 064/2022 - Maria Jocléia Batista Paixão 1º encontro de Governança Institucional, com a temática "diálogo com os jurisdicionados" realizado pelo TCE. Cargo: Assessora Juridica 18/04/2022 CONCESSÃO: 063/2022 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diária. Cargo: Presidente 18/04/2022 DIÁRIA: 063/2022 - Paulo Berg Melgaço 1º Encontro de Governança Institucional, com a temática "diálogo com os jurisdicionados" realizado pelo TCE. Cargo: Presidente 18/04/2022 CONCESSÃO: 062/2022 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 08/04/2022 CONCESSÃO: 061/2022 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2022 CONCESSÃO: 060/2022 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2022 CONCESSÃO: 059/2022 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2022 CONCESSÃO: 058/2022 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2022 CONCESSÃO: 057/2022 - Maria Fabia Albano de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2022 CONCESSÃO: 056/2022 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2022 CONCESSÃO: 055/2022 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2022 CONCESSÃO: 054/2022 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2022 CONCESSÃO: 053/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2022 FÉRIAS: 052/2022 - João Júnior Rodrigues da Silva Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 29/03/2022 FÉRIAS: 051/2022 - Elvis Renê Irineu Lucas Dispõe sobre a concessão de férias a Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor(a) da Presidência 29/03/2022 REORGANIZA COMISSÕES: 050/2022 - Paulo Berg Melgaço Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022 Cargo: Presidente 22/03/2022 CONCESSÃO: 049/2022 - Maria Fabia Albano de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 17/03/2022 DESIGNA SERVIDOR: 048/2022 - José Adaildo Carneiro Dispõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial FORD KA SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 01/03/2022 DESIGNA SERVIDOR: 047/2022 - Maria Gecilane Melo Machado Designa Servidora para gestão dos contratos da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 01/03/2022 DESIGNA SERVIDOR: 046/2022 - José Airton Teixeira Dispõe sobre a designação de Servidor para proceder ao controle de frota e combustível da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 01/03/2022 NOMEAÇÃO: 045/2022 - COLETIVA Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara. 01/03/2022 PORTARIA: 045/2022 - Gustavo Bezerra Guabiraba DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO DE INTERESSE DA CÂMARA . Cargo: Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Pregão 01/03/2022 NOMEAÇÃO: 044/2022 - COLETIVA Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. 01/03/2022 NOMEAÇÃO: 044/2022 DISPÕE SOBRE A NOEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA. 01/03/2022 NOMEAÇÃO: 043/2022 - José Airton Teixeira Dispõe sobre a nomeação de Servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 01/03/2022 NOMEAÇÃO: 042/2022 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre a nomeação de Servidora Efetiva no cargo de Diretora do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) do Departamento de Licitações e Contratos 01/03/2022 NOMEAÇÃO: 041/2022 - José Adaildo Carneiro Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado No quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 01/03/2022 DESTITUI SERVIDOR: 040/2022 - Richard Rooney da Silva Araujo Destitui Servidor da função de Gestão dos Contratos da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 01/03/2022 NOMEAÇÃO: 039/2022 - Graziely Brito Magalhães Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Chefe de Serviços Legislativos das 3 01/03/2022 NOMEAÇÃO: 038/2022 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo Dispõe sobre a nomeação de Servidor Comissionado no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 01/03/2022 EXONERAÇÃO: 037/2022 - Graziely Brito Magalhães Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 01/03/2022 EXONERAÇÃO: 036/2022 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 01/03/2022 ESTABELECE RECESSO: 035/2022 - Paulo Berg Melgaço Estabelece medida especial para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada durante o período carnavalesco. Cargo: Presidente 01/03/2022 CONCESSÃO: 034/2022 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2022 CONCESSÃO: 033/2022 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2022 CONCESSÃO: 032/2022 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2022 CONCESSÃO: 031/2022 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2022 CONCESSÃO: 030/2022 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2022 CONCESSÃO: 029/2022 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2022 CONCESSÃO: 028/2022 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2022 CONCESSÃO: 027/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/03/2022 FÉRIAS: 026/2022 - Maria Lucivanda Alves Dispõe sobre a concessão de férias a Servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretora 28/02/2022 EXONERAÇÃO: 025/2022 - Gustavo Bezerra Guabiraba Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo do Cargo de Auditor Público Interno da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Técnico Legislativo 28/02/2022 PRORROGAÇÃO DE CESSÃO: 024/2022 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro Dispõe sobre a prorrogação de cessão de Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Amontada para a Justiça Eleitoral do Ceará. Cargo: Auxiliar Legislativo 25/02/2022 CONCESSÃO: 023/2022 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2022 CONCESSÃO: 022/2022 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2022 CONCESSÃO: 021/2022 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2022 CONCESSÃO: 020/2022 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2022 CONCESSÃO: 019/2022 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2022 CONCESSÃO: 018/2022 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2022 CONCESSÃO: 017/2022 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2022 CONCESSÃO: 016/2022 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/02/2022 RETORNO ÀS ATIVIDADES: 015/2022 - Maria Gecilane Melo Machado Dispõe sobre a concessão de retorno de afastamento para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 31/01/2022 REORGANIZA COMISSÕES: 014/2022 - Paulo Berg Melgaço Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022 Cargo: Presidente 28/01/2022 DESIGNAÇÃO: 013/2022 - José Airton Teixeira Dipõe sobre a designação de servidor para dirigir o veículo oficial FORD KA SE 1.0 da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Motorista 04/01/2022 RATIFICA DESIGNAÇÃO: 012/2022 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo Ratifica a designação de servidor para Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Diretor de Departamento de Serviços Auxiliares 04/01/2022 RATIFICA DESIGNAÇÃO: 011/2022 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Ratifica designação de servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 04/01/2022 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO: 010/2022 - COLETIVA Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do Patrimônio Público. 04/01/2022 RATIFICA DESIGNAÇÃO: 009/2022 - Richard Rooney da Silva Araujo Ratifica a designação de servidor para Gestão dos Contratos da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 04/01/2022 RATIFICA DESIGNAÇÃO: 008/2022 - Elizeuda Ferreira Magalhaes Ratifica a designação de servidora para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 04/01/2022 RATIFICA DESIGNAÇÃO: 007/2022 - Cristiane Tabosa de Melo Alves Ratifica a designação de servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 04/01/2022 RATIFICA DESIGNAÇÃO: 006/2022 - Maria Ita Santos Vicente Ratifica a designação de servidora para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Agente Administrativo 04/01/2022 RATIFICA NOMEAÇÃO: 005/2022 - Livia Carla Couto Teles Dispõe sobre ratificação de nomeação da Controladora da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Controlador(a) Geral 04/01/2022 RATIFICA NOMEAÇÃO: 004/2022 - Lino Queiroz de Barros Junior Dispõe sobre a ratificação de nomeação de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Técnico Legislativo 04/01/2022 RATIFICA DESIGNAÇÃO: 003/2022 - Lino Queiroz de Barros Junior Ratifica designação de servidor para gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Técnico Legislativo 04/01/2022 RATIFICA NOMEAÇÃO: 002/2022 - Gustavo Bezerra Guabiraba Dispõe sobre a ratificação da nomeação de Auditor Público Interno da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auditor Público Interno 04/01/2022 NOMEAÇÃO: 001/2022 - COLETIVA Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. 04/01/2022 NOMEAÇÃO: 001/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇAÕ NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA. 04/01/2022 CONCESSÃO: 166/2021 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de Diárias. Cargo: Vereador(a) 14/12/2021 DIÁRIA: 166/2021 - Paulo Berg Melgaço Conceder ao Vereador Sr. Paulo Berg Melgaço, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 15/12/2021, para junto ao Gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, tratar de assuntos relacionados a busca de recursos para calçamento na localidade de Rodela, no município de Amontada. Cargo: Presidente 14/12/2021 ESTABELECE RECESSO: 165/2021 - Paulo Berg Melgaço Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Cargo: Presidente 14/12/2021 CONCESSÃO: 164/2021 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2021 CONCESSÃO: 163/2021 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2021 CONCESSÃO: 162/2021 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2021 CONCESSÃO: 161/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2021 CONCESSÃO: 160/2021 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2021 CONCESSÃO: 159/2021 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2021 CONCESSÃO: 158/2021 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2021 CONCESSÃO: 157/2021 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2021 CONCESSÃO: 156/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA: 155/2021 - Sheila Samia Teixeira Alves Dispõe sobre a concessão de licença de luto a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 29/11/2021 CONCESSÃO: 154/2021 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Dispõe sobre a concessão de diárias. Cargo: Vereador(a) 26/11/2021 DIÁRIA: 154/2021 - Maria Sirnara Saldanha Freitas Conceder a Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas, 01(uma) diária no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais), para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 29/11/2021, para participar do I Encontro Estadual de Mulheres na Política. Cargo: Vereador(a) 26/11/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA: 153/2021 - Marilene Pinto Madeira Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 25/11/2021 EFETIVAR: 152/2021 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento Efetiva a cessão do servidor Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento Cargo: Auxiliar Legislativo 23/11/2021 CONCESSÃO: 151/2021 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2021 CONCESSÃO: 150/2021 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2021 CONCESSÃO: 149/2021 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2021 CONCESSÃO: 148/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2021 CONCESSÃO: 147/2021 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2021 CONCESSÃO: 146/2021 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2021 CONCESSÃO: 145/2021 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2021 CONCESSÃO: 144/2021 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2021 CONCESSÃO: 143/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/11/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA: 142/2021 - Maria Gecilane Melo Machado Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 01/11/2021 RETORNO ÀS ATIVIDADES: 141/2021 - Ladya Larissa Lopes de Almeida Dispõe sobre a concessão de retorno de afastamento para servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 01/11/2021 FÉRIAS: 140/2021 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 29/10/2021 FÉRIAS: 139/2021 - Livia Carla Couto Teles Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Controlador(a) Geral 29/10/2021 FÉRIAS: 138/2021 - Cristiane Tabosa de Melo Alves Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 29/10/2021 ESTABELECE RECESSO: 137/2021 - Paulo Berg Melgaço Estabelece recesso no dia 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. Cargo: Presidente 26/10/2021 NOMEAÇÃO: 136/2021 - Maria Lucivanda Alves Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara. Cargo: Diretora 26/10/2021 REORGANIZA COMISSÕES: 135/2021 - Paulo Berg Melgaço Reorganiza as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada, referente ao biênio 2021/2022. Cargo: Presidente 11/10/2021 DETERMINA LUTO: 134/2021 - Paulo Berg Melgaço Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Valter Ribeiro de Melo Cargo: Presidente 11/10/2021 ESTABELECE RECESSO: 133/2021 - Paulo Berg Melgaço Estabelece recesso no dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. Cargo: Presidente 11/10/2021 DESIGNA SERVIDOR: 132/2021 - Paulo Berg Melgaço Designa servidor engenheiro civil para prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vereador(a) 04/10/2021 FÉRIAS: 131/2021 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 01/10/2021 CONCESSÃO: 130/2021 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2021 CONCESSÃO: 129/2021 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2021 CONCESSÃO: 128/2021 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2021 CONCESSÃO: 127/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2021 CONCESSÃO: 126/2021 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2021 CONCESSÃO: 125/2021 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2021 CONCESSÃO: 124/2021 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2021 CONCESSÃO: 123/2021 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2021 CONCESSÃO: 122/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2021 DETERMINA LUTO: 121/2021 - Paulo Berg Melgaço Determina luto oficial de 03 (três) no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da Sra. Rita Estelita dos Santos Rodrigues. Cargo: Presidente 13/09/2021 COMPÕE COMISSÃO: 120/2021 - Pedro de Sousa Viana Recompõe a comissão permanente de saúde, assistência social, direitos humanos e trabalho em virtude de renúncia de membro. Cargo: Vereador(a) 10/09/2021 COMPÕE COMISSÃO: 119/2021 - Jorge Ribeiro Siebra Recompõe comissão permanente de finanças e orçamento em virtude de renúncia de membro. Cargo: Vereador(a) 08/09/2021 CONCESSÃO: 118/2021 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2021 CONCESSÃO: 117/2021 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2021 CONCESSÃO: 116/2021 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2021 CONCESSÃO: 115/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2021 CONCESSÃO: 114/2021 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2021 CONCESSÃO: 113/2021 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2021 CONCESSÃO: 112/2021 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2021 CONCESSÃO: 111/2021 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2021 CONCESSÃO: 110/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/09/2021 FÉRIAS: 109/2021 - Gustavo Bezerra Guabiraba DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auditor Público Interno 01/09/2021 FÉRIAS: 108/2021 - Livia Carla Couto Teles DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Controlador(a) Geral 01/09/2021 DETERMINA LUTO: 107/2021 - Paulo Berg Melgaço Determina luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Paulo Cézar de Sousa. Cargo: Presidente 01/09/2021 CONCESSÃO: 106/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado. Cargo: Vereador(a) 20/08/2021 DIÁRIA: 106/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida Conceder ao Vereador Sr. Narcélio dos Anjos Almeida, 04(quatro) diárias para fora do Estado, para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 24/08/2021 a 27/08/2021, para participar da XX marcha dos Legislativos Municipais realizada pela UVB. Cargo: Vereador(a) 20/08/2021 CONCESSÃO: 105/2021 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado. Cargo: Vereador(a) 20/08/2021 DIÁRIA: 105/2021 - José Ferreira de Sousa Conceder ao Vereador Sr. José Ferreira de Sousa, 04(quatro) diárias para fora do Estado, para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 24/08/2021 a 27/08/2021, para participar da XX marcha dos Legislativos Municipais realizada pela UVB. Cargo: Vereador(a) 20/08/2021 CONCESSÃO: 104/2021 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado. Cargo: Vereador(a) 20/08/2021 DIÁRIA: 104/2021 - Antônio Sobrinho da Silva Conceder ao Vereador Sr. Antônio Sobrinho da Silva, 04(quatro) diárias para fora do Estado, para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 24/08/2021 a 27/08/2021, para participar da XX marcha dos Legislativos Municipais realizada pela UVB. Cargo: Vereador(a) 20/08/2021 CONCESSÃO: 103/2021 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do Estado. Cargo: Presidente 20/08/2021 DIÁRIA: 103/2021 - Paulo Berg Melgaço Conceder ao Presidente Sr. Paulo Berg Melgaço, 04(quatro) diárias para fora do Estado, para o mesmo viajar a cidade de Brasília-DF, no período de 24/08/2021 a 27/08/2021, para participar da XX marcha dos Legislativos Municipais realizada pela UVB. Cargo: Presidente 20/08/2021 BAIXA DE BENS MÓVEIS: 102/2021 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a baixa de bem móvel da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 11/08/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 101/2021 Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. 02/08/2021 CONCESSÃO: 100/2021 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/08/2021 CONCESSÃO: 099/2021 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/08/2021 CONCESSÃO: 098/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/08/2021 CONCESSÃO: 097/2021 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/08/2021 CONCESSÃO: 096/2021 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/08/2021 CONCESSÃO: 095/2021 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/08/2021 CONCESSÃO: 094/2021 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/08/2021 CONCESSÃO: 093/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 02/08/2021 FÉRIAS: 092/2021 - Elizeuda Ferreira Magalhaes DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 23/07/2021 FÉRIAS: 091/2021 - Amicemil Alves de Oliveira DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 23/07/2021 COMPÕE COMISSÃO: 090/2021 - Paulo Berg Melgaço Institui a comissão de sindicância com finalidade de apurar a responsabilidade pelo sinistro do veículo Fiat Doblô Essence 1.8 Placas PMY 7240, de propriedade da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 19/07/2021 DIÁRIA: 089/2021 - Livia Carla Couto Teles Conceder a Servidora Lívia Carla Couto Teles 02(duas) diárias no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo o total de R$ 80,00 (oitenta reais), para a mesma viajar à cidade de Fortaleza, nos dias 22 e 23 de julho de 2021, para participar do curso sobre Controle Interno. Cargo: Controlador(a) Geral 19/07/2021 CONCESSÃO: 089/2021 - Livia Carla Couto Teles Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora que participará de curso de Controle Interno em Fortaleza-CE. Cargo: Controlador(a) Geral 19/07/2021 DIÁRIA: 088/2021 - Gustavo Bezerra Guabiraba Conceder ao Servidor Gustavo Bezerra Guabiraba 02(duas) diárias no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo o total de R$ 80,00 (oitenta reais), para o mesmo viajar à cidade de Fortaleza, nos dias 22 e 23 de julho de 2021, para participar do curso sobre Controle Interno. Cargo: Auditor Público Interno 19/07/2021 CONCESSÃO: 088/2021 - Gustavo Bezerra Guabiraba Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor que participará de curso de Controle Interno em Fortaleza-CE. Cargo: Auditor Público Interno 19/07/2021 FÉRIAS: 087/2021 - Sheila Samia Teixeira Alves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Agente Administrativo 23/06/2021 FÉRIAS: 086/2021 - Maria Ita Santos Vicente DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Agente Administrativo 23/06/2021 FÉRIAS: 085/2021 - Lino Queiroz de Barros Junior DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Técnico Legislativo 23/06/2021 FÉRIAS: 084/2021 - Carlos Antonio Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Vigia 23/06/2021 DIÁRIA: 083/2021 - Patricia Alves Teixeira Conceder à Servidora Patrícia Alves Teixeira 02(duas) diárias no valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo o total de R$ 80,00 (oitenta reais), para a mesma viajar à cidade de Fortaleza, nos dias 24 e 25 de junho de 2021, para participar do curso sobre a Nova Lei de Licitações nº14.133, de 01/04/2021. Cargo: Agente Administrativo 23/06/2021 CONCESSÃO: 083/2021 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora que participará de curso de licitação em Fortaleza-CE. Cargo: Agente Administrativo 23/06/2021 DIÁRIA: 082/2021 - Paulo Berg Melgaço Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Paulo Berg Melgaço, 01 (uma) diária no valor de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/06/2021, para tratar, junto à União dos Vereadores do Ceará- UVC, sobre requerimento criando protocolo de atendimento covid-19. Cargo: Presidente 22/06/2021 CONCESSÃO: 082/2021 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diárias. Cargo: Presidente 22/06/2021 ALTERA MEMBROS DAS COMISSÕES: 081/2021 - Paulo Berg Melgaço Altera os membros das comissões permanentes em virtude de licença de vereador titular. Cargo: Presidente 21/06/2021 COMPÕE COMISSÃO: 080/2021 - Paulo Berg Melgaço Compõe a comissão de educação, cultura e esporte. Cargo: Presidente 21/06/2021 CONCESSÃO: 079/2021 - Eduardo Silva Santos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 18/06/2021 CONCESSÃO: 078/2021 - Vicente da Silva Martins Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2021 CONCESSÃO: 077/2021 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2021 CONCESSÃO: 076/2021 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2021 CONCESSÃO: 075/2021 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2021 CONCESSÃO: 074/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2021 CONCESSÃO: 073/2021 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2021 CONCESSÃO: 072/2021 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2021 CONCESSÃO: 071/2021 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2021 CONCESSÃO: 070/2021 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2021 CONCESSÃO: 069/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/06/2021 FÉRIAS: 068/2021 - Richard Rooney da Silva Araujo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 21/05/2021 FÉRIAS: 067/2021 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar Legislativo 21/05/2021 FÉRIAS: 066/2021 - Marcilio Teixeira Alves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Vigia 21/05/2021 CONCESSÃO: 065/2021 - Vicente da Silva Martins Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 21/05/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA: 064/2021 - Marcilio Teixeira Alves Dispõe sobre a concessão de licença de luto ao servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Vigia 18/05/2021 CONCESSÃO: 063/2021 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 17/05/2021 CONCESSÃO: 062/2021 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 17/05/2021 CONCESSÃO: 061/2021 - Pedro de Sousa Viana Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 17/05/2021 CONCESSÃO: 060/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 17/05/2021 CONCESSÃO: 059/2021 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 17/05/2021 CONCESSÃO: 058/2021 - Kildare Godinho Freire Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 17/05/2021 CONCESSÃO: 057/2021 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 17/05/2021 CONCESSÃO: 056/2021 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 17/05/2021 CONCESSÃO: 055/2021 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 17/05/2021 CONCESSÃO: 054/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 17/05/2021 DETERMINA LUTO: 053/2021 - Paulo Berg Melgaço Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Vereador Robério Albano de Meneses. Cargo: Presidente 08/05/2021 DETERMINA LUTO: 052/2021 - Paulo Berg Melgaço Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Dr. Wagner Menezes Medeiros. Cargo: Presidente 05/05/2021 COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO: 051/2021 - Moab Ribeiro da Silva Recompõe a comissão permanente de Saúde, Assitência Social, Direitos Humanos e Trabalho. Cargo: Vereador(a) 04/05/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 050/2021 Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. 03/05/2021 FÉRIAS: 049/2021 - Maria Gecilane Melo Machado DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/04/2021 FÉRIAS: 048/2021 - Antonio Marcelo da Rocha DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Vigia 30/04/2021 FÉRIAS: 047/2021 - Mario Cesar Sousa Costa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 30/04/2021 FÉRIAS: 046/2021 - Maria Lucivanda Alves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Diretora 30/04/2021 COMISSÃO PERMANENTE: 045/2021 - Paulo Berg Melgaço Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. Cargo: Presidente 26/04/2021 COMISSÃO PERMANENTE: 044/2021 - Paulo Berg Melgaço Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Justiça e Redação. Cargo: Presidente 26/04/2021 DETERMINA LUTO: 043/2021 - Paulo Berg Melgaço Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Humberto Albano de Menezes. Cargo: Presidente 24/04/2021 DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 042/2021 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 20/04/2021 NOMEAÇÃO: 041/2021 - Antonio Jakson Coelho de Sousa Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 05/04/2021 CONCESSÃO: 040/2021 - Ladya Larissa Lopes de Almeida Dispõe sobre a concessão de prorrogação de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 05/04/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 039/2021 Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. 05/04/2021 NOMEAÇÃO: 038/2021 - João Júnior Rodrigues da Silva Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo - das 3 08/03/2021 NOMEAÇÃO: 037/2021 - Graziely Brito Magalhães Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento Contábil e Recursos Humanos - das 2 08/03/2021 NOMEAÇÃO: 036/2021 - COLETIVA Nomeia a Procuradora Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº002/2021, de 08 de março de 2021. 08/03/2021 DETERMINAÇÃO: 035/2021 Estabelece os dias para a reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada. 01/03/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 034/2021 Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. 01/03/2021 CONCESSÃO: 033/2021 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 18/02/2021 CONCESSÃO: 032/2021 - Raul Cacau de Meneses Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 18/02/2021 CONCESSÃO: 031/2021 - Narcélio dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 18/02/2021 CONCESSÃO: 030/2021 - Moab Ribeiro da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 18/02/2021 CONCESSÃO: 029/2021 - José Ferreira de Sousa Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 18/02/2021 CONCESSÃO: 028/2021 - Jorge Ribeiro Siebra Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 18/02/2021 CONCESSÃO: 027/2021 - Antônio Sobrinho da Silva Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 18/02/2021 CONCESSÃO: 026/2021 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 18/02/2021 MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 025/2021 Estabelece outras medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. 18/02/2021 DESIGNAÇÃO: 024/2021 - José Airton Teixeira Dispõe sobre a designação de Servidor para dirigir o veículo oficial Ford Ka Se 1.0 da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Motorista 15/02/2021 DESIGNAÇÃO: 023/2021 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a designação do Vereador Presidente para dirigir o veículo oficial Fiat Dodlô da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 01/02/2021 CONCESSÃO DE LICENÇA: 23A/2021 - Amicemil Alves de Oliveira Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 01/02/2021 DETERMINA LUTO: 022/2021 - Paulo Berg Melgaço Determina luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo Municipal. Cargo: Presidente 19/01/2021 FÉRIAS: 021/2021 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Auxiliar Legislativo 19/01/2021 NOMEAÇÃO: 020/2021 - Elvis Renê Irineu Lucas Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor da Presidência - das - 3 04/01/2021 DESIGNA SERVIDOR: 019/2021 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo Designa servidor para Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Controle de Frota 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 018/2021 - Jefferson Gregory Magalhães Rodrigues Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Jurídico Adjunto - das - 2 04/01/2021 DESIGNA SERVIDOR: 017/2021 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Área de Compras 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 016/2021 - Maria Jocléia Batista Paixão Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Jurídico Das-1 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 015/2021 - Pedro Guilherme Rodrigues Gustavo Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor(a) de Departamento de Serviços Auxiliares das 2 04/01/2021 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO: 014/2021 - COLETIVA Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga e supervisão do patrimônio público. 04/01/2021 DESIGNA SERVIDOR: 013/2021 - Richard Rooney da Silva Araujo Designa servidor para Gestão dos Contratos da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Gestor de Contratos 04/01/2021 DESIGNA SERVIDOR: 012/2021 - Elizeuda Ferreira Magalhaes Designa servidora para Fiscal de Contratos da CÂmara Municipal de Amontada. Cargo: Fiscal de Contratos 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 011/2021 - Eduarda Joice Irineu Oliveira Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação 04/01/2021 DESIGNA SERVIDOR: 010/2021 - Cristiane Tabosa de Melo Alves Designa servidores para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 04/01/2021 DESIGNA SERVIDOR: 009/2021 - Maria Ita Santos Vicente Designa servidores para a execução do controle interno da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 04/01/2021 RATIFICA NOMEAÇÃO: 008/2021 - Livia Carla Couto Teles Dispõe sobre a ratificação de nomeação da Controladora da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Controlador(a) Geral 04/01/2021 RATIFICA NOMEAÇÃO: 007/2021 - Lino Queiroz de Barros Junior Dispõe sobre a ratificação de nomeação de Ouvidor Público da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Ouvidor 04/01/2021 DESIGNA SERVIDOR: 006/2021 - Lino Queiroz de Barros Junior Designa servidor para a gestão do portal da transparência da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Ouvidor 04/01/2021 RATIFICAÇÃO: 005/2021 - Gustavo Bezerra Guabiraba Dispõe sobre a ratificação da nomeação de Auditor Público Interno da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auditor Público Interno 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 004/2021 - COLETIVA Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro e sua equipe de apoio, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara. 04/01/2021 NOMEAÇÃO: 003/2021 - COLETIVA Dispõe sobre a nomeação de comissão permanente de licitação, formada por funcionários da Câmara Municipal de Amontada, para proceder licitação de interesse da Câmara. 04/01/2021 EQUIPE DE TRANSIÇÃO: 002/2021 - COLETIVA Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição do Poder Legislativo. Cargo: Auditor Público Interno 04/01/2021 DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 001/2021 - COLETIVA Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada. 04/01/2021 EXONERAÇÃO: 127/2020 - Raimundo Nasaro dos Santos Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Jurídico Adjunto 31/12/2020 EXONERAÇÃO: 126/2020 - Hansmuller Oliveira Costa Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação 31/12/2020 EXONERAÇÃO: 125/2020 - Francisca Maria Rodrigues de Araújo Dispõe sobre a exoneração de Servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 31/12/2020 EXONERAÇÃO: 124/2020 - Déborah Alice Albano Teixeira Dispõe sobre a exoneração de Servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessora Juridica 31/12/2020 ESTABELECE RECESSO: 123/2020 - Francisco Xisto Filho Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências. Cargo: Presidente 21/12/2020 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA PARA PAGAMENTO: 122/2020 - Francisco Xisto Filho Dispõe sobre a fixação da data para pagamento da remuneração dos servidores e subsídios dos vereadores da Câmara Municipal. Cargo: Presidente 17/12/2020 LEVANTAMENTO GERAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS: 121/2020 - Francisco Xisto Filho Dispõe sobre o levantamento geral dos bens móveis e imóveis do Poder Legislativo. Cargo: Presidente 10/12/2020 CONCESSÃO: 120/2020 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2020 CONCESSÃO: 119/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2020 CONCESSÃO: 118/2020 - Jose Nilson Soares Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2020 CONCESSÃO: 117/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2020 CONCESSÃO: 116/2020 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2020 CONCESSÃO: 115/2020 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2020 CONCESSÃO: 114/2020 - Angelo Marcio Severiano Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/12/2020 CONCESSÃO: 113/2020 - Marilene Pinto Madeira Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/11/2020 EXONERAÇÃO: 112/2020 - Maria Luciana de Oliveira Dispõe sobre a exoneração de Servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor(a) da Presidência 30/11/2020 EXONERAÇÃO: 111/2020 - Airton Ferreira Chaves Dispõe sobre a exoneração de Servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 30/11/2020 DESIGNA SERVIDOR: 110/2020 - COLETIVA Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada. 13/11/2020 CONCESSÃO: 109/2020 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 05/11/2020 CONCESSÃO: 108/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 05/11/2020 CONCESSÃO: 107/2020 - Jose Nilson Soares Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 05/11/2020 CONCESSÃO: 106/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 05/11/2020 CONCESSÃO: 105/2020 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 05/11/2020 CONCESSÃO: 104/2020 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 05/11/2020 CONCESSÃO: 103/2020 - Angelo Marcio Severiano Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 05/11/2020 CONCESSÃO: 102/2020 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 29/10/2020 BAIXA DE BENS MÓVEIS: 101/2020 - Francisco Xisto Filho Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 23/10/2020 NORMATIVA: 100/2020 Dispõe sobre o plano anual de Auditoria no exercício de 2020 da Câmara Municpal de Amontada. 16/10/2020 CONCESSÃO: 099/2020 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2020 CONCESSÃO: 098/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2020 CONCESSÃO: 097/2020 - Jose Nilson Soares Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2020 CONCESSÃO: 096/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2020 CONCESSÃO: 095/2020 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2020 CONCESSÃO: 094/2020 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2020 CONCESSÃO: 093/2020 - Angelo Marcio Severiano Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/10/2020 FÉRIAS: 092/2020 - Livia Carla Couto Teles Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Controlador(a) Geral 25/09/2020 EXONERAÇÃO: 091/2020 - Saulo Ruan Ribeiro Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 14/09/2020 CONCESSÃO: 090/2020 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 10/09/2020 CONCESSÃO: 089/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 10/09/2020 CONCESSÃO: 088/2020 - Jose Nilson Soares Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 10/09/2020 CONCESSÃO: 087/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 10/09/2020 CONCESSÃO: 086/2020 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 10/09/2020 CONCESSÃO: 085/2020 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 10/09/2020 CONCESSÃO: 084/2020 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 10/09/2020 CONCESSÃO: 083/2020 - Angelo Marcio Severiano Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 10/09/2020 DESIGNA SERVIDOR: 082/2020 - Maria Lucivanda Alves Designa Servidora como responsável pela gestão do portal da transparência da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Diretora 04/09/2020 DETERMINA LUTO: 081/2020 - Francisco Xisto Filho Determina Luto Oficial no Poder Legislativo de Amontada neste dia e dá outras providências. Cargo: Presidente 04/09/2020 FÉRIAS: 080/2020 - Sheila Samia Teixeira Alves Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 25/08/2020 FÉRIAS: 079/2020 - Maria Luciana de Oliveira Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor(a) da Presidência 25/08/2020 FÉRIAS: 078/2020 - Déborah Alice Albano Teixeira Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessora Juridica 25/08/2020 CONCESSÃO: 077/2020 - Valdenir Marques Chaves Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/08/2020 CONCESSÃO: 076/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/08/2020 CONCESSÃO: 075/2020 - Jose Nilson Soares Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/08/2020 CONCESSÃO: 074/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/08/2020 CONCESSÃO: 073/2020 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/08/2020 CONCESSÃO: 072/2020 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/08/2020 CONCESSÃO: 071/2020 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/08/2020 CONCESSÃO: 070/2020 - Angelo Marcio Severiano Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/08/2020 MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 069/2020 Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona Vírus (COVID-19). 11/08/2020 BAIXA DE BENS MÓVEIS: 068/2020 - Francisco Xisto Filho Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 05/08/2020 MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 067/2020 Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas temporárias necessárias para conter a disseminação do novo Corona Vírus (COVID-19) 31/07/2020 MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 066/2020 Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona vírus (COVID-19) 01/07/2020 FÉRIAS: 065/2020 - Maria Ita Santos Vicente DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Agente Administrativo 30/06/2020 FÉRIAS: 064/2020 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Auxiliar Legislativo 30/06/2020 MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 063/2020 Prorroga, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, as medidas necessárias para conter a disseminação do novo Corona Vírus(COVID-19). 29/05/2020 FÉRIAS: 062/2020 - Francisca Maria Rodrigues de Araújo Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 29/05/2020 FÉRIAS: 061/2020 - Airton Ferreira Chaves Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 29/05/2020 FÉRIAS: 060/2020 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 29/05/2020 FÉRIAS: 059/2020 - Saulo Ruan Ribeiro DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 29/05/2020 CONCESSÃO: 058A/2020 - Marilene Pinto Madeira Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 26/05/2020 MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 058/2020 AUTORIZA SERVIDORES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O REGIME DE TELETRABALHO 14/05/2020 MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 057/2020 Estabelece outras medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. 30/04/2020 FÉRIAS: 056/2020 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Auxiliar Legislativo 30/04/2020 FÉRIAS: 055/2020 - Elizeuda Ferreira Magalhaes DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/04/2020 FÉRIAS: 054/2020 - Carlos Antonio Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Vigia 30/04/2020 FÉRIAS: 053/2020 - Cristiane Tabosa de Melo Alves DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/04/2020 BAIXA DE BENS MÓVEIS: 052/2020 - Francisco Xisto Filho Dispõe sobre baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 23/04/2020 FÉRIAS: 051/2020 - Raimundo Nasaro dos Santos Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor Jurídico Adjunto 01/04/2020 FÉRIAS: 050/2020 - Mario Cesar Sousa Costa Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 01/04/2020 FÉRIAS: 049/2020 - Amicemil Alves de Oliveira Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 01/04/2020 FÉRIAS: 048/2020 - Richard Rooney da Silva Araujo Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 01/04/2020 FÉRIAS: 047/2020 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 01/04/2020 FÉRIAS: 046/2020 - Livia Carla Couto Teles Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Controlador(a) Geral 01/04/2020 FÉRIAS: 045/2020 - Gustavo Bezerra Guabiraba Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auditor Público Interno 01/04/2020 CONCESSÃO: 044/2020 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2020 CONCESSÃO: 043/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2020 CONCESSÃO: 042/2020 - Jose Nilson Soares Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2020 CONCESSÃO: 041/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2020 CONCESSÃO: 040/2020 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2020 CONCESSÃO: 039/2020 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2020 CONCESSÃO: 038/2020 - Angelo Marcio Severiano Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 01/04/2020 CONCESSÃO: 037/2020 - Maria Gecilane Melo Machado Concessão, Agente: Maria Gecilane Melo Machado, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 23/03/2020 CONCESSÃO: 036/2020 - Richard Rooney da Silva Araujo Concessão, Agente: Richard Rooney da Silva Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 23/03/2020 CONCESSÃO: 035/2020 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Concessão, Agente: Maria Evanelice Barbosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 23/03/2020 CONCESSÃO: 034/2020 - Maria Ita Santos Vicente Concessão, Agente: Maria Ita Santos Vicente, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada Cargo: Agente Administrativo 23/03/2020 CONCESSÃO: 033/2020 - Cristiane Tabosa de Melo Alves Concessão, Agente: Cristiane Tabosa de Melo Alves, Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 23/03/2020 NORMATIVA: 032/2020 Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. 23/03/2020 NORMATIVA: 031/2020 Disciplina o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relacao a pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica. 20/03/2020 DIÁRIA: 030/2020 - Francisco Xisto Filho Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho, 01 (uma) diaria no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/03/2020, para tratar, junto a Assessoria Legislativa da UVC - Uniao dos Vereadores do Ceara, sobre o Plano Municipal de Combate ao Feminicidio, onde serão repassadas informações e o projeto será encaminhado ao Presidente acima citado pelo Assessor Fabio Tajra Cargo: Presidente 13/03/2020 CONCESSÃO: 029/2020 - Sheila Samia Teixeira Alves Concessão, Agente: Sheila Samia Teixeira Alves, Cargo: Servidora, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada Cargo: Servidora 02/03/2020 DIÁRIA: 028/2020 - Francisco Xisto Filho Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho, 01 (uma) diaria no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 04/03/2020, para pedir orientação, junto a Sede da UVC - União dos Vereadores do Ceara, para elaboração de Projeto de Lei criando a Cordenadoria de Juventude. Cargo: Presidente 02/03/2020 DIÁRIA: 027/2020 - Paulo Berg Melgaço Conceder ao Vereador Sr. Paulo Berg Melgaço, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada, 04 (quatro) diarias especiais, no valor unitário de 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinarias a se realizarem nos dias 06, 13, 20 e 27 de março de 2020. Cargo: Vereador(a) 02/03/2020 DIÁRIA: 026/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida Conceder ao Vereador Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada, 04 (quatro) diarias especiais, no valor unitário de 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinarias a se realizarem nos dias 06, 13, 20 e 27 de março de 2020. Cargo: Vereador(a) 02/03/2020 DIÁRIA: 025/2020 - Jose Nilson Soares Conceder ao Vereador Sr. José Nilson Soares, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada, 04 (quatro) diarias especiais, no valor unitário de 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinarias a se realizarem nos dias 06, 13, 20 e 27 de março de 2020. Cargo: Vereador(a) 02/03/2020 DIÁRIA: 024/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos Conceder ao Vereador Sr. José Eudásio Barbosa dos Santos, que reside em distrito distante da sede do Municfpio de Amontada, 04 (quatro) diarias especiais, no valor unitário de 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinarias a se realizarem nos dias 06, 13, 20 e 27 de março de 2020. Cargo: Vereador(a) 02/03/2020 DIÁRIA: 023/2020 - Francisco Gonçalves Neto Conceder ao Vereador Sr. Francisco Gongalves Neto, que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada, 04 (quatro) diarias especiais, no valor unitário de 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por sua participação nas Sessões Ordinarias a se realizarem nos dias 06,13, 20 e 27 de março de 2020. Cargo: Vereador(a) 02/03/2020 DIÁRIA: 022/2020 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Conceder ao Vereador Sr. Antônio Arnóbio de Vasconcelos, que reside em distrito distante da sede do Municfpio de Amontada, 04 (quatro) diarias especiais, no valor unitário de 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo um total de 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) por sua participagao nas Sessões Ordinárias a se realizarem nos dias 06, 13, 20 e 27 de março de 2020. Cargo: Vereador(a) 02/03/2020 CONCESSÃO: 020/2020 - Paulo Berg Melgaço Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/02/2020 CONCESSÃO: 019/2020 - Mard Junior dos Anjos Almeida Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/02/2020 CONCESSÃO: 018/2020 - Jose Nilson Soares Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/02/2020 CONCESSÃO: 017/2020 - José Eudasio Barbosa dos Santos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/02/2020 CONCESSÃO: 016/2020 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/02/2020 CONCESSÃO: 015/2020 - Francisco Gonçalves Neto Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/02/2020 CONCESSÃO: 014/2020 - Antônio Arnóbio de Vasconcelos Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/02/2020 CONCESSÃO: 013/2020 - Angelo Marcio Severiano Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. Cargo: Vereador(a) 13/02/2020 CONCESSÃO: 012/2020 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo Cargo: Auxiliar Legislativo 27/01/2020 CONCESSÃO: 011/2020 - Maria Lucivanda Alves Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo Cargo: Diretora 27/01/2020 CONCESSÃO: 010/2020 - Marcilio Teixeira Alves Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo Cargo: Vigia 27/01/2020 CONCESSÃO: 009/2020 - Lino Queiroz de Barros Junior Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo Cargo: Ouvidor 13/01/2020 NOMEAÇÃO: 008/2020 - Gustavo Bezerra Guabiraba DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auditor Público Interno 02/01/2020 NOMEAÇÃO: 007/2020 - COLETIVA DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, FORMADA POR FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITAÇÃO DE INTERESSE DA CAMARA. 02/01/2020 NOMEAÇÃO: 006/2020 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO, FORMADA POR FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER LICITACAO NA MODALIDADE PREGÃO DE INTERESSE DA CÂMARA. 02/01/2020 NOMEAÇÃO: 005/2020 - Richard Rooney da Silva Araujo Designa Servidor para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 02/01/2020 NOMEAÇÃO: 004/2020 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Designa Servidora para Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 02/01/2020 NOMEAÇÃO: 003/2020 - COLETIVA Constitui a comissão de avaliação, reavaliação, baixa, registro, controle, carga, supervisão e reavaliação do Patrimônio Público. 02/01/2020 NOMEAÇÃO: 002/2020 - Maria Ita Santos Vicente Designa Servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Agente Administrativo 02/01/2020 NOMEAÇÃO: 001/2020 - Cristiane Tabosa de Melo Alves Designa Servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 02/01/2020 CONCESSÃO: 117/2019 - Maria Gecilane Melo Machado DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 30/12/2019 CONCESSÃO: 116/2019 - Maria Lucivanda Alves DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Diretora 30/12/2019 CONCESSÃO DE LICENÇA: 115/2019 - Maria Gecilane Melo Machado DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE LUTO A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 27/12/2019 ESTABELECE RECESSO: 114/2019 - Francisco Xisto Filho Estabelece recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. Cargo: Presidente 23/12/2019 CONCESSÃO: 113/2019 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 12/12/2019 FÉRIAS: 112/2019 - Antonio Marcelo da Rocha Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo Cargo: Vigia 09/12/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 111/2019 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016 Cargo: Vereador(a) 06/12/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 110/2019 - Francisco Gonçalves Neto Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016 Cargo: Vereador(a) 06/12/2019 CONCESSÃO: 109/2019 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 05/12/2019 CONCESSÃO DE LICENÇA: 108/2019 - Marilene Pinto Madeira Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para servidora da Câmara Municipal de Amontada-CE Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 29/11/2019 CONCESSÃO: 107/2019 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 28/11/2019 CONCESSÃO: 106/2019 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 21/11/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 105/2019 - José Eudasio Barbosa dos Santos Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016 Cargo: Vereador(a) 14/11/2019 ANULA ATOS: 104/2019 - Francisco Xisto Filho Anula todos atos inerentes a instauração da ComissãoParlamentar de Inquérito- CPI Dos Precatórios do FUNDEF. Cargo: Presidente 14/11/2019 CONCESSÃO: 103/2019 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 13/11/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 102/2019 - Paulo Berg Melgaço Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016 Cargo: Vereador(a) 08/11/2019 CONCESSÃO: 101/2019 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 07/11/2019 CONCESSÃO: 100/2019 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 31/10/2019 FÉRIAS: 099/2019 - Maria Evanelice Barbosa dos Santos Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 24/10/2019 FÉRIAS: 098/2019 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor ocupante de cargo efetivo Cargo: Auxiliar Legislativo 24/10/2019 FÉRIAS: 097/2019 - Saulo Ruan Ribeiro Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor ocupante de Cargo Efetivo Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 24/10/2019 CONCESSÃO: 096/2019 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 24/10/2019 CONCESSÃO: 095/2019 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 17/10/2019 DIÁRIA: 094/2019 - Francisco Xisto Filho Dispõe sobre a Concessão de Diárias Cargo: Presidente 16/10/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 093/2019 - Francisco Gonçalves Neto Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o Art 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016 Cargo: Vereador(a) 11/10/2019 CONCESSÃO: 092/2019 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE. 10/10/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 091/2019 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho Justifica a ausência do Vereador na sessão ordinária conf. dispõe o art. 2º § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016 Cargo: Vereador(a) 04/10/2019 FÉRIAS: 090/2019 - Livia Carla Couto Teles Dispões sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Controlador(a) Geral 04/10/2019 NOMEAÇÃO: 089/2019 - Maria Elizabete Rocha DETERMINA AFASTAMENTO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Agente Administrativo 04/10/2019 DIÁRIA: 088/2019 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE 03/10/2019 NOMEAÇÃO: 087/2019 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE BENS, FORMADA POR FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA PROCEDER AVALIAÇÃO, REAVALIAÇÃO,BAIXA,REGISTRO,CONTROLE, CARGA E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 03/10/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 086/2019 - Francisco Xisto Filho Justifica ausência do Vereador Presidente em sessão Cargo: Vereador(a) 27/09/2019 CONCESSÃO: 085/2019 - COLETIVA Dispõe dobre concessão de diárias especiais 26/09/2019 DIÁRIA: 084/2019 - Francisco Xisto Filho Dispõe sobre concessão de diárias. Cargo: Presidente 20/09/2019 FÉRIAS: 083/2019 - Patricia Alves Teixeira Dispõe sobre concessão de Férias Cargo: Agente Administrativo 20/09/2019 FÉRIAS: 082/2019 - Cristiane Tabosa de Melo Alves Dispõe sobre concessão de férias Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 20/09/2019 CONCESSÃO: 081/2019 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de Diárias especiais 19/09/2019 CONCESSÃO: 080/2019 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de Diárias especiais 12/09/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 079/2019 - Mard Junior dos Anjos Almeida jUSTIFICA AUSÊNCIA DE VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA Cargo: Vereador(a) 06/09/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 078/2019 - Francisco Gonçalves Neto jUSTIFICA AUSÊNCIA DE VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA Cargo: Vereador(a) 06/09/2019 CONCESSÃO: 077/2019 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de Diárias especiais 05/09/2019 NOMEAÇÃO: 076/2019 - Maria Luciana de Oliveira Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Assessor(a) da Presidência 02/09/2019 NOMEAÇÃO: 075/2019 - Mario Cesar Sousa Costa Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 02/09/2019 EXONERAÇÃO: 074/2019 - Mario Cesar Sousa Costa Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Atendente Legislativo 02/09/2019 NOMEAÇÃO: 073/2019 - Francisca Maria Rodrigues de Araújo Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 02/09/2019 EXONERAÇÃO: 072/2019 - Francisca Maria Rodrigues de Araújo Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Atendente de Serviços Gerais 02/09/2019 NOMEAÇÃO: 071/2019 - Amicemil Alves de Oliveira Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 02/09/2019 EXONERAÇÃO: 070/2019 - Amicemil Alves de Oliveira Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Assessor(a) Administrativo 02/09/2019 NOMEAÇÃO: 069/2019 - Airton Ferreira Chaves Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Assessor de Suporte Legislativo 02/09/2019 EXONERAÇÃO: 068/2019 - Airton Ferreira Chaves Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Atendente de Serviços Gerais 02/09/2019 NOMEAÇÃO: 067/2019 - Hansmuller Oliveira Costa Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Diretor de Departamento de Transparência e Comunicação 02/09/2019 NOMEAÇÃO: 066/2019 - Déborah Alice Albano Teixeira Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Assessora Juridica 02/09/2019 NOMEAÇÃO: 065/2019 - Raimundo Nasaro dos Santos Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Assessor Jurídico Adjunto 02/09/2019 EXONERAÇÃO: 064/2019 - Raimundo Nasaro dos Santos Dispõe sobre exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada Cargo: Diretor de Departamento Jurídico 02/09/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 063/2019 - Francisco Gonçalves Neto JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF.DISPÕE O ART.2º§ ÚNICO DA LEI Nº1125/2016, DE 13/09/2016 Cargo: Vereador(a) 30/08/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 062/2019 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF.DISPÕE O ART.2º§ ÚNICO DA LEI Nº1125/2016, DE 13/09/2016 Cargo: Vereador(a) 30/08/2019 DIÁRIA: 061/2019 - COLETIVA Diária especial para os vereadores que residem em distrito distante da sede do município de Amontada 29/08/2019 DIÁRIA: 060/2019 - Francisco Xisto Filho DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS Cargo: Presidente 26/08/2019 FÉRIAS: 059/2019 - Gustavo Bezerra Guabiraba DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Técnico Legislativo 26/08/2019 FÉRIAS: 058/2019 - Mario Cesar Sousa Costa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Atendente Legislativo 26/08/2019 FÉRIAS: 057/2019 - Carlos Antonio Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Cargo: Vigia 26/08/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 056/2019 - Jorge Cleuto de Oliveira Filho JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF.DISPÕE O ART.2º§ ÚNICO DA LEI Nº1125/2016, DE 13/09/2016 Cargo: Vereador(a) 23/08/2019 BAIXA DE BENS MÓVEIS: 055A/2019 - Francisco Xisto Filho Dispõe sobre baixa de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Presidente 22/08/2019 DIÁRIA: 054/2019 - Francisco Xisto Filho Diária, Agente: Francisco Xisto Filho, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Amontada Cargo: Presidente 20/08/2019 CONCESSÃO: 053/2019 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. 15/08/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 052/2019 - Francisco Gonçalves Neto JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF. DISPÕE O ART. 2º § ÚNICO DA LEI Nº 1125/2016, DE 13/09/2016. Cargo: Vereador(a) 09/08/2019 DIÁRIA: 051/2019 - Francisco Xisto Filho Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho, 01 (uma) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 12/08/2019 Cargo: Presidente 09/08/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 050/2019 - Afranio Santos Rodrigues DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. Cargo: Vereador(a) 09/08/2019 CONCESSÃO: 049/2019 - COLETIVA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AOS VEREADORES QUE RESIDEM EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE. 08/08/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 048/2019 - Afranio Santos Rodrigues JUSTIFICA A AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA CONF. DISPÕE O ART. 2º § ÚNICO DA LEI Nº 1125/2016, DE 13/09/2016. Cargo: Vereador(a) 02/08/2019 CONCESSÃO: 047/2019 - COLETIVA Dispõe sobre a concessão de Diárias Especiais aos Vereadores que residem em Distrito distante da sede do Município de Amontada-Ce 01/08/2019 FÉRIAS: 046/2019 - Amicemil Alves de Oliveira Cargo: Assessor(a) Administrativo 01/07/2019 FÉRIAS: 045/2019 - Maria Ita Santos Vicente Cargo: Agente Administrativo 01/07/2019 CONCESSÃO: 044/2019 - COLETIVA 27/06/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 043/2019 - José Eudasio Barbosa dos Santos Cargo: Vereador(a) 21/06/2019 CONCESSÃO: 042/2019 - COLETIVA 19/06/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 041/2019 - Paulo Berg Melgaço Cargo: Vereador(a) 14/06/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 040/2019 - Angelo Marcio Severiano Cargo: Vereador(a) 14/06/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 039/2019 - Francisco Gonçalves Neto Cargo: Vereador(a) 14/06/2019 CONCESSÃO: 038/2019 - COLETIVA 13/06/2019 CONCESSÃO: 037/2019 - COLETIVA 06/06/2019 NOMEAÇÃO: 036/2019 - Francisca Maria Rodrigues de Araújo Cargo: Atendente de Serviços Gerais 03/06/2019 NOMEAÇÃO: 035/2019 - Airton Ferreira Chaves Cargo: Atendente de Serviços Gerais 03/06/2019 CONCESSÃO: 034/2019 - COLETIVA 30/05/2019 FÉRIAS: 033/2019 - Richard Rooney da Silva Araujo Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 28/05/2019 CONCESSÃO: 032/2019 - COLETIVA 23/05/2019 CONCESSÃO: 031/2019 - Marilene Pinto Madeira Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 17/05/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 030/2019 - Francisco Gonçalves Neto Cargo: Vereador(a) 17/05/2019 CONCESSÃO: 029/2019 - COLETIVA 16/05/2019 CONCESSÃO: 028/2019 - COLETIVA 09/05/2019 JUSTIFICA AUSÊNCIA: 027/2019 - Angelo Marcio Severiano Cargo: Vereador(a) 03/05/2019 NOMEAÇÃO: 026/2019 - COLETIVA 02/05/2019 CONCESSÃO: 025/2019 - COLETIVA 02/05/2019 FÉRIAS: 024/2019 - Evanelia Barbosa dos Santos Monteiro Cargo: Auxiliar Legislativo 29/04/2019 FÉRIAS: 023/2019 - Marilene Pinto Madeira Cargo: Agente Administrativo 29/04/2019 FÉRIAS: 022/2019 - Sheila Samia Teixeira Alves Cargo: Agente Administrativo 29/04/2019 FÉRIAS: 021/2019 - Elizeuda Ferreira Magalhaes Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos 29/04/2019 CONCESSÃO: 020/2019 - COLETIVA 25/04/2019 DIÁRIA: 019/2019 - Francisco Xisto Filho Conceder ao Presidente do Legislativo Francisco Xisto Filho, 04(quatro) diárias para fora do estado, no valor unitário de 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o mesmo viajar à cidade de Brasília-DF, no período de 23/04/2019 a 26/04/2019, para participar da Marcha de Vereadores e Vereadoras do Brasil 2019, realizado pela UVB- União dos Vereadores do Brasil Cargo: Presidente 22/04/2019 ESTABELECE RECESSO: 018/2019 - Francisco Xisto Filho Cargo: Presidente 16/04/2019 CONCESSÃO: 017/2019 - COLETIVA 11/04/2019 CONCESSÃO: 016/2019 - COLETIVA 04/04/2019 CONCESSÃO: 015A/2019 - Ladya Larissa Lopes de Almeida Dispõe sobre a concessão de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada. Cargo: Agente Administrativo 01/04/2019 CONCESSÃO: 015/2019 - COLETIVA 28/03/2019 CONCESSÃO: 014/2019 - COLETIVA 21/03/2019 CONCESSÃO: 013/2019 - COLETIVA 14/03/2019 DIÁRIA: 012/2019 - Francisco Xisto Filho Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho, 01 (uma) diária no valor de R$250,00 Cargo: Presidente 12/03/2019 CONCESSÃO: 011/2019 - COLETIVA 07/03/2019 CONCESSÃO: 010/2019 - COLETIVA 28/02/2019 NOMEAÇÃO: 009/2019 - COLETIVA 25/02/2019 CONCESSÃO: 008/2019 - COLETIVA 21/02/2019 CONCESSÃO: 007/2019 - COLETIVA 14/02/2019 DIÁRIA: 006/2019 - Francisco Xisto Filho Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Francisco Xisto Filho 01(uma) diária no valor de R$ 250,00 Cargo: Presidente 30/01/2019 RATIFICA CESSÃO: 005/2019 - Francisco Edinaldo Gonçalves Nascimento Cargo: Auxiliar Legislativo 23/01/2019 NOMEAÇÃO: 004/2019 - José Airton Teixeira Cargo: Motorista 02/01/2019 NOMEAÇÃO: 003/2019 - COLETIVA Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Amontada 02/01/2019 NOMEAÇÃO: 002/2019 - COLETIVA 02/01/2019 NOMEAÇÃO: 001/2019 - COLETIVA 02/01/2019