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{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 02/2026","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: Maio, Junho, Julho e Agosto/2026.","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/08/2026"},
{"Coluna":"Parlamento Jovem - 2026","Coluna 2":"Formulário de Avaliação 1ª Fase Escolar Programa Parlamento Jovem - Edição 2026.","Coluna 3":"","Coluna 4":"13/08/2026"},
{"Coluna":"Parlamento Jovem - 2026","Coluna 2":"Formulário de inscrição Programa Parlamento Jovem - Edição 2026.","Coluna 3":"","Coluna 4":"13/08/2026"},
{"Coluna":"Parlamento Jovem - 2026","Coluna 2":"Guia para elaboração de Proposições Legislativas no Parlamento Jovem 2026.","Coluna 3":"","Coluna 4":"13/08/2026"},
{"Coluna":"Nenhum Documentoo Foi Classificado em Cada Grau de Sigilo, no Período de 01012022 até a Presente Data. - 2026","Coluna 2":"Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUM DOCUMENTOO FOI CLASSIFICADO EM CADA GRAU DE SIGILO, NO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ A PRESENTE DATA. no âmbito da Câmara Municipal de AMONTADA.","Coluna 3":"","Coluna 4":"14/07/2026"},
{"Coluna":"Nenhuma Informação Foi Desclassificada Como Sigilosasecreta no Período de 01012022 até a Presente Data Ou Seja nos Últimos 12 Meses - 2026","Coluna 2":"Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), informarmos que NENHUMA INFORMAÇÃO FOI DESCLASSIFICADA COMO SIGILOSA/SECRETA NO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ A PRESENTE DATA (OU SEJA NOS ÚLTIMOS 12 MESES), no âmbito da Câmara Municipal de AMONTADA. ATÉ A PRESENTE DATA.","Coluna 3":"","Coluna 4":"14/07/2026"},
{"Coluna":"Estrutura Organizacional - 1644/2025","Coluna 2":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BIÊNIO 2025 - 2026","Coluna 3":"","Coluna 4":"25/05/2026"},
{"Coluna":"Relatório de Gestão - 2025","Coluna 2":"","Coluna 3":"","Coluna 4":"18/05/2026"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 01/2026","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: Janeiro, Fevereiro, Março e Abril/2026","Coluna 3":"","Coluna 4":"30/04/2026"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 03/2025","Coluna 2":"Relatório de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2025.","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/12/2025"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 02/2025","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: Maio, Junho, Julho e Agosto/2025.","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/08/2025"},
{"Coluna":"Relatório de Gestão - 2024","Coluna 2":"","Coluna 3":"","Coluna 4":"29/05/2025"},
{"Coluna":"Organograma - 2026","Coluna 2":"ORGANOGRAMA BIÊNIO 2025 - 2026","Coluna 3":"","Coluna 4":"25/05/2025 - Organograma"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 01/2025","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: Janeiro, Fevereiro, Março e Abril/2025","Coluna 3":"","Coluna 4":"30/04/2025"},
{"Coluna":"Outros - 2025","Coluna 2":"Tabela remuneratória de cargos.","Coluna 3":"","Coluna 4":"07/03/2025 - Tabela Remuneratória"},
{"Coluna":"Planejamento Estratégico Biênio 2025-2026 - 2025","Coluna 2":"Planejamento estratégico biênio 2025/2026","Coluna 3":"","Coluna 4":"06/01/2025"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 03/2024","Coluna 2":"Relatório de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro/2024.","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/12/2024"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 02/2024","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: Maio, Junho, Julho e Agosto/2024.","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/08/2024"},
{"Coluna":"Plano de Contratações Anual - Anual/2025","Coluna 2":"Planejamento e Gerenciamento de Contratações- Plano de Contratações Anual- PCA 2025","Coluna 3":"AUTOR: Paulo Berg Melgaço","Coluna 4":"15/05/2024"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 01/2024","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: Janeiro, Fevereiro, Março e Abril/2024.","Coluna 3":"","Coluna 4":"30/04/2024"},
{"Coluna":"Plano de Contratações Anual - Anual/2024","Coluna 2":"Planejamento e Gerenciamento de Contratações- Plano de Contratações Anual- PCA 2024","Coluna 3":"AUTOR: Paulo Berg Melgaço","Coluna 4":"11/03/2024"},
{"Coluna":"Plano de Ação do Controle Interno - Anual/2024","Coluna 2":"","Coluna 3":"AUTOR: Livia Carla Couto Teles","Coluna 4":"08/01/2024"},
{"Coluna":"Relatório de Gestão - 2023","Coluna 2":"Relatório de gestão 2023","Coluna 3":"","Coluna 4":"02/01/2024"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 03/2023","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: setembro, outubro, novembro e dezembro/2023","Coluna 3":"","Coluna 4":"29/12/2023"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 02/2023","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: Maio, Junho, Julho e Agosto/2023.","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/08/2023"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 01/2023","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: Janeiro, Fevereiro, Março e Abril/2023.","Coluna 3":"","Coluna 4":"30/04/2023"},
{"Coluna":"Plano de Ação do Controle Interno - Anual/2023","Coluna 2":"","Coluna 3":"AUTOR: Livia Carla Couto Teles","Coluna 4":"09/01/2023"},
{"Coluna":"Relatório de Gestão - 2022","Coluna 2":"Relatório de gestão 2022","Coluna 3":"","Coluna 4":"02/01/2023"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 03/2022","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: setembro, outubro, novembro e dezembro/2022","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/12/2022"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 02/2022","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: maio, junho, julho e agosto/2022","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/08/2022"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 01/2022","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: Janeiro, Fevereiro, Março e Abril/2022.","Coluna 3":"","Coluna 4":"30/04/2022"},
{"Coluna":"Relatório de Gestão - 2021","Coluna 2":"Relatório de gestão 2021","Coluna 3":"","Coluna 4":"03/01/2022"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 03/2021","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: setembro, outubro, novembro e dezembro/2021","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/12/2021"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 02/2021","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: maio, junho, julho e agosto/2021","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/08/2021"},
{"Coluna":"Resoluções - 06/2021","Coluna 2":"Altera o título VII da resolução 002/2014 que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Amontada","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/05/2021"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 01/2021","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao quadrimestre: janeiro, fevereiro, março e abril/2021","Coluna 3":"","Coluna 4":"30/04/2021"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 04/2020","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao trimestre: outubro, novembro e dezembro/2020","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/12/2020"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 3° Trimestre/2020","Coluna 2":"Relatório de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao trimestre: julho, agosto e setembro/2020","Coluna 3":"","Coluna 4":"30/09/2020"},
{"Coluna":"Relatório da Ouvidoria - 2° Quadrimestre/2020","Coluna 2":"Relatório das Atividades da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, período: 2º quadrimestre de 2020.","Coluna 3":"","Coluna 4":"11/09/2020"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 2° Trimestre/2020","Coluna 2":"Relatório de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao trimestre: abril, maio e junho/2020","Coluna 3":"","Coluna 4":"30/06/2020"},
{"Coluna":"Relatório da Ouvidoria - 1° Quadrimestre/2020","Coluna 2":"Relatório das Atividades da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, período: 1º quadrimestre de 2020.","Coluna 3":"","Coluna 4":"04/05/2020"},
{"Coluna":"Resoluções - Abril/2020","Coluna 2":"Institui no âmbito do poder legislativo do Município de Amontada o ambiente virtual de deliberação.","Coluna 3":"","Coluna 4":"20/04/2020"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 1° Trimestre/2020","Coluna 2":"Relatório de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao trimestre: janeiro, fevereiro e março/2020.","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/03/2020"},
{"Coluna":"Resoluções - Março/2020","Coluna 2":"Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Amontada","Coluna 3":"","Coluna 4":"09/03/2020"},
{"Coluna":"Relatório da Ouvidoria - 3° Quadrimestre/2019","Coluna 2":"Relatório das Atividades da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, período: 3º quadrimestre de 2019.","Coluna 3":"","Coluna 4":"02/01/2020"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 4° Trimestre/2019","Coluna 2":"Relatório do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao trimestre: outubro, novembro e dezembro/2019","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/12/2019"},
{"Coluna":"Resoluções - 010/2019","Coluna 2":"Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Recursos Humanos do Poder Legislativo de Amontada.","Coluna 3":"","Coluna 4":"02/12/2019"},
{"Coluna":"Resoluções - 009/2019","Coluna 2":"Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Transporte do Poder Legislativo de Amontada.","Coluna 3":"","Coluna 4":"02/12/2019"},
{"Coluna":"Resoluções - 007/2019","Coluna 2":"Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Contabilidade do Poder Legislativo de Amontada.","Coluna 3":"","Coluna 4":"02/12/2019"},
{"Coluna":"Resoluções - 006/2019","Coluna 2":"Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Controle Patrimonial e Almoxarifado do Poder Legislativo de Amontada.","Coluna 3":"","Coluna 4":"02/12/2019"},
{"Coluna":"Resoluções - 005/2019","Coluna 2":"Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Poder Legislativo de Amontada.","Coluna 3":"","Coluna 4":"02/12/2019"},
{"Coluna":"Resoluções - 008/2019","Coluna 2":"Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Sistema de Licitações e Contratos do Poder Legislativo de Amontada.","Coluna 3":"","Coluna 4":"02/12/2019"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 3° Trimestre/2019","Coluna 2":"Relatório de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao trimestre: Julho, Agosto e Setembro/2019","Coluna 3":"","Coluna 4":"30/09/2019"},
{"Coluna":"Relatório da Ouvidoria - 2° Quadrimestre/2019","Coluna 2":"Relatório das Atividades da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, período: 2º quadrimestre de 2019.","Coluna 3":"","Coluna 4":"15/09/2019"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 2° Trimestre/2019","Coluna 2":"Relatório de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao trimestre: abril, maio e junho/2019","Coluna 3":"","Coluna 4":"30/06/2019"},
{"Coluna":"Relatório da Ouvidoria - 1° Quadrimestre/2019","Coluna 2":"Relatório das Atividades da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, período: 1º quadrimestre de 2019.","Coluna 3":"","Coluna 4":"17/05/2019"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 1° Trimestre/2019","Coluna 2":"Relatório de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao trimestre: janeiro, fevereiro e março/2019.","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/03/2019"},
{"Coluna":"Resoluções - 002/2019","Coluna 2":"Autoriza a Câmara Municipal de Amontada a filiar-se com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará – UVC e dá outras providências.","Coluna 3":"","Coluna 4":"22/02/2019"},
{"Coluna":"Resoluções - 003/2019","Coluna 2":"Acrescente ao art. 90 os§§ lR, 22, 3R, 4g e 59 e revoga o art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.","Coluna 3":"","Coluna 4":"22/02/2019"},
{"Coluna":"Resoluções - 004/2019","Coluna 2":"Dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada.","Coluna 3":"","Coluna 4":"22/02/2019"},
{"Coluna":"Resoluções - 001/2019","Coluna 2":"Constitui as Comissões permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o Biênio 2019/2020.","Coluna 3":"","Coluna 4":"15/02/2019"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 4° Trimestre/2018","Coluna 2":"Relatório de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao trimestre: outubro, novembro e dezembro/2018.","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/12/2018"},
{"Coluna":"Relatório da Ouvidoria - 3° Quadrimestre/2018","Coluna 2":"Relatório das Atividades da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, período: 3º quadrimestre de 2018.","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/12/2018"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 3° Trimestre/2018","Coluna 2":"Relatório de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao trimestre: julho, agosto e setembro/2018.","Coluna 3":"","Coluna 4":"30/09/2018"},
{"Coluna":"Relatório da Ouvidoria - 2° Quadrimestre/2018","Coluna 2":"Relatório das Atividades da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, período: 2º quadrimestre de 2018.","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/08/2018"},
{"Coluna":"Relatório da Ouvidoria - Agosto/2018","Coluna 2":"Relatório das Atividades da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, período: 2º quadrimestre de 2018.","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/08/2018"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 2° Trimestre/2018","Coluna 2":"Relatório de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao trimestre: abril, maio e junho/2018.","Coluna 3":"","Coluna 4":"30/06/2018"},
{"Coluna":"Relatório da Ouvidoria - 1° Quadrimestre/2018","Coluna 2":"Relatório das Atividades da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, período: 1º quadrimestre de 2018.","Coluna 3":"","Coluna 4":"30/04/2018"},
{"Coluna":"Relatório de Controle Interno - 1° Trimestre/2018","Coluna 2":"Relatório de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada, referente ao trimestre: janeiro, fevereiro e março/2018.","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/03/2018"},
{"Coluna":"Relatório da Ouvidoria - 3° Quadrimestre/2017","Coluna 2":"Relatório das Atividades da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, período: 3º quadrimestre de 2013.","Coluna 3":"","Coluna 4":"02/01/2018"},
{"Coluna":"Relatório da Ouvidoria - 2° Quadrimestre/2017","Coluna 2":"Relatório das Atividades da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, período: 2º quadrimestre de 2017.","Coluna 3":"","Coluna 4":"01/09/2017"},
{"Coluna":"Manual da Ouvidoria - 001/2017","Coluna 2":"Manual de Procedimentos da Ouvidoria Legislativa do Município de Amontada.","Coluna 3":"","Coluna 4":"31/08/2017"},
{"Coluna":"Relatório da Ouvidoria - 1° Quadrimestre/2017","Coluna 2":"Relatório das Atividades da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, período: 1º quadrimestre de 2017.","Coluna 3":"","Coluna 4":"12/07/2017"},
{"Coluna":"Resoluções - 001/2014","Coluna 2":"Concede diária especial a Vereador que resida comprovadamente na Zona Rural, em Distrito distante da sede, em face aos gastos com transporte e alimentação nos dias de comparecimento às Sessões Ordinárias realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Amontada.","Coluna 3":"","Coluna 4":"09/05/2014"},
{"Coluna":"Regimento Interno da Câmara Municipal - Novembro/1994","Coluna 2":"Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada","Coluna 3":"","Coluna 4":"12/11/1994"},
{"Coluna":"Resoluções - 002/1994","Coluna 2":"Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.","Coluna 3":"","Coluna 4":"12/11/1994"},
{"Coluna":"Lei Orgânica Municipal - Abril/1990","Coluna 2":"Lei Orgânica do Município de Amontada.","Coluna 3":"","Coluna 4":"05/04/1990"}
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