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SESSÃO ORDINÁRIA: 18/2022

ENCERRADA

18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2022 À 30/06/2022) DE 22 DE JUNHO DE 2022

DATA: 22/06/2022 VISUALIZAÇÕES:

  • CHAMADA DE VEREADORES

  • LEITURA DO EXPEDIENTE

  • ORDEM DO DIA

Vereadores Cargo Chamada Justificativa
PAULO BERG MELGAÇO PRESIDENTE PRESENTE
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS 2º SECRETÁRIO PRESENTE
MOAB RIBEIRO DA SILVA VEREADOR(A) PRESENTE
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES VEREADOR(A) PRESENTE
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA VEREADOR(A) PRESENTE
JORGE RIBEIRO SIEBRA VEREADOR(A) PRESENTE
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA VEREADOR(A) PRESENTE
VALDENIR MARQUES CHAVES VEREADOR(A) PRESENTE
PEDRO DE SOUSA VIANA VEREADOR(A) PRESENTE
FRANCISCO VAGNER MOURA VEREADOR(A) PRESENTE
RAUL CACAU DE MENESES VEREADOR(A) PRESENTE
MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES VEREADOR(A) PRESENTE
SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS VEREADOR(A) PRESENTE
PRESENTE(s) = 13 AUSENTE(s) = 0 LICENÇA = 0

REQUERIMENTO: 315/2022
LEITURA

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Turismo solicitando a disponibilização de lixeiras a serem instaladas na Praça do distrito de Icaraí, bem como em suas praias.
22/06/2022 AUTOR: SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS

REQUERIMENTO: 314/2022
LEITURA

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de uma areninha com praça e espaço de lazer, no Campo do Icaraí, que fica localizado em frente a Pousada Curva dos Ventos.
22/06/2022 AUTOR: SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS

REQUERIMENTO: 313/2022
LEITURA

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a urbanização da Av. Gal Alípio dos Santos, precisamente o trecho entre as ruas Estevão Martins Teixeira e Maria Rabelo Pinheiro.
22/06/2022 AUTOR: RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES

REQUERIMENTO: 312/2022
LEITURA

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de infraestrutura, o calçamento intertravado entre o calçadão e as residências na Avenida Gal. Alípio dos Santos, mais precisamente o trecho entre as ruas Dona Maria Belo e Estevão Martins Teixeira (antiga r
22/06/2022 AUTOR: RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES

REQUERIMENTO: 311/2022
LEITURA

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de 05 (cinco) de bueiros entre as localidades de Gameleira e Umari, na estrada que liga a sede do distrito de Nascente à CE 085, Amontada-CE
22/06/2022 AUTOR: RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES

REQUERIMENTO: 310/2022
LEITURA

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de tendas na parte externa do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal, onde atualmente funciona o Banco do Brasil, com a dispon
22/06/2022 AUTOR: PAULO BERG MELGAÇO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022
LEITURA

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Cristino de Araújo, na forma que indica.
22/06/2022 AUTOR: PAULO BERG MELGAÇO

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2022
LEITURA

Altera o art. 30 da Lei nº 947, de 17 de abril de 2012 e dá outras providências.
22/06/2022 AUTOR: FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022
LEITURA

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica.
22/06/2022 AUTOR: PEDRO DE SOUSA VIANA

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2022
LEITURA

Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Amontada/Ce com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
22/06/2022 AUTOR: FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO

EMENDA: 03/2022
LEITURA

Altera dispositivos da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2022, que disciplina aspectos atinentes ao Regime de Previdência Próprio.
22/06/2022 AUTOR: PEDRO DE SOUSA VIANA
Sem informação...
Sem informação...

REQUERIMENTO: 315/2022
1ª VOTAÇÃO

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Turismo solicitando a disponibilização de lixeiras a serem instaladas na Praça do distrito de Icaraí, bem como em suas praias.
22/06/2022 AUTOR: SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS

REQUERIMENTO: 314/2022
1ª VOTAÇÃO

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de uma areninha com praça e espaço de lazer, no Campo do Icaraí, que fica localizado em frente a Pousada Curva dos Ventos.
22/06/2022 AUTOR: SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS

REQUERIMENTO: 313/2022
1ª VOTAÇÃO

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a urbanização da Av. Gal Alípio dos Santos, precisamente o trecho entre as ruas Estevão Martins Teixeira e Maria Rabelo Pinheiro.
22/06/2022 AUTOR: RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES

REQUERIMENTO: 312/2022
1ª VOTAÇÃO

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de infraestrutura, o calçamento intertravado entre o calçadão e as residências na Avenida Gal. Alípio dos Santos, mais precisamente o trecho entre as ruas Dona Maria Belo e Estevão Martins Teixeira (antiga r
22/06/2022 AUTOR: RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES

REQUERIMENTO: 311/2022
1ª VOTAÇÃO

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de 05 (cinco) de bueiros entre as localidades de Gameleira e Umari, na estrada que liga a sede do distrito de Nascente à CE 085, Amontada-CE
22/06/2022 AUTOR: RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES

REQUERIMENTO: 310/2022
1ª VOTAÇÃO

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de tendas na parte externa do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal, onde atualmente funciona o Banco do Brasil, com a dispon
22/06/2022 AUTOR: PAULO BERG MELGAÇO

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2022
1ª VOTAÇÃO

Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Helena Gomes de Sousa, no Distrito de Icaraí.
17/06/2022 AUTOR: RAUL CACAU DE MENESES

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022
1ª VOTAÇÃO

Fica estabelecida como Patrimônio Cultural do Município de Amontada, a Procissão de Nossa Senhora da Conceição e Procissão Náutica de São Pedro, na forma que indica.
17/06/2022 AUTOR: RAUL CACAU DE MENESES

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2022
1ª VOTAÇÃO

Altera o art. 52 da Lei nº 776, de 25 de junho de 2008 e dá outras providências.
17/06/2022 AUTOR: FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022
1ª VOTAÇÃO

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
06/05/2022 AUTOR: FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO

EMENDA: 02/2022
1ª VOTAÇÃO

Altera o inciso III do art. 18 e o art. 32 do Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria do Poder Executivo.
22/06/2022 AUTOR: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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Institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE

CNPJ: 06.582.555/0001-75

LEGISLATURA: 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

PRESIDENTE(A): PAULO BERG MELGAÇO

Canais de atendimento

CONTATOS: (88) 3636-1177

E-MAIL: cmamontada@gmail.com

ENDEREÇO: RUA: DONA MARIA BELO, Nº 1311 CENTRO, CEP: 62540-000

HORÁRIO: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 07:00HS ÀS 18:00HS

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