SESSÃO ORDINÁRIA: 19/2021

Informações da sessão
Data: 13/08/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2021 À 10/12/2021) DE 13 DE AGOSTO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

AUSENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO TELES MARTINS (BEBETO TELES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1248/2020 NA FORMA
    QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2014, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO
    TRIBUTÁRIOS (REFIS - COVID), EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE
    PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PROVOCADO PELA PANDEMIA DA
    COVID-19, VOLTADOS À RETOMADA DA ECONOMIA LOCAL.

13/08/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JOSÉ WANDERLY
    AUGUSTO GUIMARÃES, NA FORMA QUE INDICA.

13/08/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 069/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA DE
    EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, UTILIZANDO OS RECURSOS
    REMANESCENTES DE ADITIVOS DE REDUÇÃO DE CONTRATOS NÃO EXECUTADOS EM
    2021.

13/08/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 070/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES, O PRÉDIO SEDE DO
    INSTITUTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
    AMONTADA.

13/08/2021    FRANCISCO WAGNER MOURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2021
LEITURA
  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO
    DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA INSTITUIR O CONSELHO DE ÉTICA E
    DECORO PARLAMENTAR.

13/08/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE
    AMONTADA-CE, ESTABELECE REGRAS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 17/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EMITIR "AUTORIZAÇÃO
    ESPECIFICA" AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA
    REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE
    RESPONSABILIDADE PRIVADA, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO
    MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
INDICAÇÃO Nº 17/2021
LEITURA
  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE “NORMATIZE A VENDA DE PRODUTOS A GRANEL
    NO COMÉRCIO LOCAL DE AMONTADA”.

13/08/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 18/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ATUALIZA A TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
    ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/08/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PARECER Nº 85/2021
LEITURA
  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO, SOBRE
    0 PROJETO DE LEI NO 068/2021 DE AUTORIA DA MESA .
    DIRETORA.

13/08/2021    Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 96/2021
LEITURA
  • PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 008/2021 E EMENDA MODIFICATIVA N° 019/2021, AMBOS AUTORIA DA MESA DIRETORA.

13/08/2021    Comissão de Justiça e Redação
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 068/2021
APROVADO
  • ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 30 DE AGOSTO DE 2019,
    QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
    DE AMONTADA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS”.

13/08/2021    MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 375/2021
APROVADO
  • REQUER AO RESPONSÁVEL PELA ENEL NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A TROCA
    DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA DO “BECO DA DONA HELENA VITURINO”, POIS OS
    MESMOS ESTÃO DETERIORADOS, PODENDO VIR A CAIR, ASSIM COMO OCASIONAR
    PREJUÍZOS À EMPRESA E COLOCAR, A QUALQUER TEMPO, A VIDA DOS MORADORES
    EM RISCO.

13/08/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 376/2021
APROVADO
  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
    AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
    DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE
    ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE CIMA,
    DISTRITO DE SABIAGUABA.

13/08/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 377/2021
APROVADO
  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
    AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
    DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE
    ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO,
    DISTRITO DE SABIAGUABA.

13/08/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 378/2021
APROVADO
  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
    AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
    DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA CONSTRUÍDO O ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA,
    NA LOCALIDADE DE MATILHA, INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL, EM FRENTE À
    RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MIGUEL, PASSANDO PELO “CAMPO DA CASTANHOLA”,
    FINDANDO NA CASA DA DONA SOCORRO AUGUSTO, DISTRITO DE SABIAGUABA.

13/08/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 379/2021
APROVADO
  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
    AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
    DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE
    ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE
    SABIAGUABA

13/08/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 381/2021
APROVADO
  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
    AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
    DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA
    REFORMAR A BARRAGEM DO AÇUDE DO ASSENTAMENTO DA COMUNIDADE
    DENOMINADA BELA VISTA, DISTRITO DE MOITAS.

13/08/2021    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 382/2021
APROVADO
  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
    AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
    DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS VICINAIS,
    COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA, DISTRITO DE MOITAS.

13/08/2021    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 383/2021
APROVADO
  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
    AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
    DOS ANJOS ALMEIDA, SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES
    RAMAIS VICINAIS, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA COMUNIDADE BELA-VISTA,
    DISTRITO DE MOITAS.

13/08/2021    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 385/2021
APROVADO
  • REQUERER LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,
    PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA DIAS), NOS TERMOS DO ART. 71, III DO REGIMENTO
    INTERNO DA CASA.

13/08/2021    ROBERTO TELES MARTINS
REQUERIMENTO Nº 386/2021
APROVADO
  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
    AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
    DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE
    ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO
    DE SABIAGUABA.

13/08/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 387/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA
    FILHO, COM UMA CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS
    ANJOS ALMEIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAIAS DE
    ICARAÍ, MOITAS E CAETANOS.

13/08/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 388/2021
APROVADO
  • REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO
    DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE TODA A ESTRUTURA DA CASA DO CIDADÃO
    ATENDESSE, DE FORMA ITINERANTE, TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE
    AMONTADA.

13/08/2021    FRANCISCO WAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 389/2021
APROVADO
  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
    AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
    DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
    SER FEITO O PIÇARRAMENTO DO TRECHO COMEÇANDO EM FRENTE AO CLUBE
    GOSTOSÃO E FINDANDO DEPOIS DA CASA DO SEU DELIÇO, NO DISTRITO DE
    GOSTOSA, NO TRECHO CONHECIDO COMO GOSTOSA DE BAIXO.

13/08/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS

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