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Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20260119-0002

19/01/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

Checagem de parâmetros legais urbanos para imóvel no distrito das Moitas, Amontada - CE

MANIFESTAÇÃO REGISTRADA

19/01/2026

Declarações

  • Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE NÃO HÁ RELATÓRIO ESTATÍSTICO PARA O ANO DE 2025. ATÉ A PRESENTE DATA.

  • Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE NÃO HÁ RELATÓRIO ESTATÍSTICO PARA O ANO DE 2023.

  • Considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), INFORMAMOS QUE NÃO HOUVE PEDIDO DE INFORMAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE NÃO HÁ RELATÓRIO ESTATÍSTICO PARA O ANO DE 2022.

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Última solicitação: 19/01/2026

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