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|---|---|---|---|---|---|
| VETO PARCIAL: 02/2024 | Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 9/2024 – Autógrafo de Lei n° 54/2024. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 003/2024 | Dispõe sobre o Código do Turismo do Município de Amontada, e dá outras providências. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 09/2024 | Altera o art. 86 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para tratar sobre o Fundo Municipal de Turismo. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 12/2024 | Onde consta as expressões “Distrito Turístico de Caetanos” ou “Distrito de Caetanos”, deve-se ler “Praia de Caetanos de Cima e Praia de Caetanos de Baixo”, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 10/2024 | Altera o art. 90 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, para modificar a forma de cobrança da Taxa de Ocupação Turística. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 13/2024 | Modifica o § 2º do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| EMENDA: 14/2024 | Modifica o inciso V do art. 46, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 03/2024 | Insere o inciso XIII no art. 13 da Lei Complementar nº 003/2024, que trata das competências do COMTUR | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 04/2024 | Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 05/2024 | Insere parágrafo único no art. 88 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 06/2024 | Insere parágrafo único no art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 07/2024 | Insere o inciso IV ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 11/2024 | Modifica o art. 111 do Projeto de Lei nº 009/2024, de autoria do Poder Executivo. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 15/2024 | Modifica o caput do art. 73, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 16/2024 | Modifica o art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| EMENDA: 17/2024 | Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| EMENDA: 08/2024 | Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 09/2024 | Insere o inciso XII ao art. 69, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo. | 5/2024 - Extraordinária | 23/12/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2024 | Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 | Denomina o Novo Plenário da Câmara Municipal de Amontada como "Francisca Iramira Rodrigues Teles". | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2024 | Denomina de “Barragem João Doutor - João Jeremias Damasceno” a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do Povoado de Pacovas, Município de Amontada. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2024 | Dispõe sobre a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais e dá outras providências. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2024 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Município de Amontada, a ser celebrado, anualmente, no dia 08 de dezembro. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2024 | Insere o art. 2º-A na Lei Municipal nº 847/2009, para incluir a Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu” no Calendário de Eventos Oficiais do Município. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Cristina Carneiro de Sousa, situada no bairro Cipoal, Município de Amontada. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2024 | Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Amontada e das entidades de sua administração indireta. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2024 | Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no Município de Amontada. | 04/2024 - Extraordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2024 | Dispõe sobre a denominação da Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município de Amontada. | 04/2024 - Extraordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2024 | Transforma o parágrafo único em § 1º e insere o § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 847/2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu”. | 04/2024 - Extraordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Wilson Nogueira, na forma que indica. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adenilde Rodrigues Ferreira Nogueira, na forma que indica. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Roney Mota Lima, na forma que indica. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Severino do Ramo Bento Cabral, na forma que indica. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Stênio Burgos de Macedo, na forma que indica. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2024 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Jocélia Lígia da Cunha Silva Castro, na forma que indica. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2024 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Érica Barroso da Silva, na forma que indica. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Valter Pires, na forma que indica | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Glaubi Apolônio da Silva, na forma que indica. | 04/2024 - Extraordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Cláudio Martins de Andrade, na forma que indica. | 04/2024 - Extraordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luís Clébio Melo da Silva, na forma que indica. | 04/2024 - Extraordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2024 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Andreza Dias de Souza Parente Marques, na forma que indica. | 04/2024 - Extraordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2024 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Juliana Linhares Martins, na forma que indica. | 04/2024 - Extraordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Bruno Fernandes Mota, na forma que indica. | 04/2024 - Extraordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José do Nascimento Sousa, na forma que indica. | 04/2024 - Extraordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2024 | Denomina de Radialista Raimundo Nonato Cipriano, a Sala de Sonoplastia localizada no Plenário da Câmara Municipal de Amontada. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 39/2024 | Requer que a Sessão Solene em homenagem ao dia Municipal de Mulher e ao Dia da Mulher Empreendedora Amontadense seja realizado em dia e horário que respeite a fé pela comunidade adventista do sétimo dia, que guarda o período entre o pôr do sol da sexta-feira e o pôr do sol do sábado como um tempo de descanso espiritual e atividades religiosas. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 573/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da estrada que se inicia no distrito de Lagoa Grande e se estende até o Alto da Cabeça da Onça, nas proximidades da CE. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 574/2024 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de obras de reforma e reforço das estradas que se iniciam na localidade de Cariri e terminam na localidade de Vila Nova, incluindo a adequada adição de material para melhoria das condições de tráfego. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 575/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a colocação de material na passagem do rio localizado na localidade de Órfão. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 576/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de uma reforma geral no Cemitério da localidade de Mucambo, tendo em vista que o mesmo se encontra em condições precárias. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 577/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Educação, a disponibilização de um transporte escolar para os alunos do ensino médio residentes no distrito de Varjota, com destino à Escola Profissionalizante Gonzaga Mota, localizada na sede do município. | 37/2024 - Ordinária | 29/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0005/2024 | Moção de Aplausos e Congratulação à turma de alunos do ensino médio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professora Lídia Carneiro de Barros, pela realização do livro “A importância de estudar e os fatores que podem levar ao abandono escolar”. | 36/2024 - Ordinária | 21/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 567/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de um calçamento em pedra tosca com aproximadamente 800 metros, compreendendo os seguintes trechos: trecho 1, na Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, iniciando na Avenida Washington Teles de Meneses e terminando na estrada que passa em frente ao cemitério, com acesso à localidade de Jardim; e trecho 2, com aproximadamente 100 metros, que consiste na continuação da Rua João Raimundo de Sousa, terminando na Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no distrito de Garças, Amontada - CE. | 36/2024 - Ordinária | 21/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2024 | Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho, em Amontada/CE e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 14/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2024 | Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ no Município de Amontada e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 14/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2024 | Altera a Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências. | 35/2024 - Ordinária | 14/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2024 | Dispõe sobre a denominação da Travessa Sebastião Carneiro dos Santos, localizada no Bairro Flores, no Município de Amontada. | 34/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 156/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada da CE 085, passando pelo Distrito de Garças até o Distrito de Mosquito. | 34/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 552/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas do Cipoal, Sede Rural de Amontada. | 34/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 553/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas paralelas da localidade de Mazagão, Sede Rural de Amontada. | 34/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 554/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a pavimentação em piso intertravado da Avenida Principal da sede do distrito de Garças. | 34/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 555/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a reforma do calçamento na sede do distrito de Lagoa Grande. | 34/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 566/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um calçamento em pedra tosca na Travessa a ser denominada Sebastião Carneiro dos Santos, que se inicia na BR-402 e termina na Rua Antônio Tomé de Barros, no Bairro Flores, em Amontada-CE. | 34/2024 - Ordinária | 08/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2024 | Dispõe sobre a denominação da Avenida Francisco Antero, situada no Município de Amontada. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2024 | Institui o Dia da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico no Município de Amontada e dá outras providências. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2024 | Institui o Dia da Música Gospel no Município de Amontada e dá outras providências. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2024 | Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2024 | Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Lúcia de Lima, localizada no bairro Flores, no Município de Amontada-CE. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Vitor Pereira Valim, na forma que indica. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Roberto Miguel Mesquita da Silveira, na forma que indica. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Élcio Batista, na forma que indica. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio de Souto Ferreira, na forma que indica. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 38/2024 | Requer ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública para tratar do trânsito de motos aquáticas no Rio Aracatiaçu, na altura da Barra de Moitas, com a participação de moradores, empreendedores e instituições pertinentes à pauta. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 544/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da Passagem Molhada da localidade de Açudinho, Amontada-CE. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 545/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da Passagem Molhada da localidade de Várzea da Cal, Amontada-CE. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 547/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e às Secretarias de Infraestrutura e de Esporte e Juventude do Município, bem como à Secretaria de Esporte do Estado e à Superintendência de Obras Públicas do Estado – SOP, a construção de uma quadra poliesportiva para o Centro Vocacional Tecnológico – CVT / Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Amontada. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 548/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da limpeza da praça localizada na Rua Antônio Albano de Meneses, conhecida como Rua da Caixa D'Água, em frente à casa das Duartes. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 549/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a raspagem da estrada, com aterramento utilizando piçarra, iniciando na entrada da Lagoa de Santana, passando pelo lado da Várzea Grande até o Colégio do Córrego da Ema, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e comodidade aos usuários. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 550/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do abastecimento de água nas localidades Córrego da Ema, Pecado e Baixa Verde, visando atender à população com regularidade e eficiência no fornecimento desse serviço essencial. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 551/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o aterramento da estrada, iniciando na Rua dos Pereiras até a Firma, na localidade de Sabiaguaba, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e comodidade para os usuários. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 556/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma passagem molhada entre as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (ltarema), conforme Requerimentos nº 428/2021, 111/2022 e Indicação n° 047/2023, aprovados em 06/09/2021, 11/04/2022 e 10/03/2023, respectivamente, Amontada - CE. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 557/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciado o calçamento no trecho entre a delegacia e os gabinetes dos vereadores na Câmara Municipal de Amontada - CE. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 558/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciado o término da ligação de água na localidade de Lagoa Seca. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 559/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciada a construção de um poço comprido na localidade de Lagoa Seca. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 560/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Antônio Damião Neto, localizada na sede do distrito de Varjota, Amontada - CE. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 561/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma avenida com canteiro central e iluminação, começando na CEI Rita Pinto de Sousa, findando no Colégio EEB Antônio Damião Neto, distrito de Varjota, Amontada-CE, reiterando a Indicação nº 529/2023, apresentada no dia 4 de outubro de 2023, aprovada por unanimidade. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 562/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Antônio Damião Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 563/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do posto dos Correios da sede do distrito de Nascente, Amontada - CE. | 33/2024 - Ordinária | 05/11/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2024 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Amontada para o exercício financeiro de 2025. | 32/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 04/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, destinando recursos no Orçamento de 2025 para o fomento a Cavalgada e ao Circuito Amontadense de Vaquejada - AMOVAQ. | 32/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 05/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva destinar recursos no Orçamento de 2025 para possibilitar a concessão do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), nos mesmos moldes já praticados pelo Município, quanto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). | 32/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 06/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva alterar o Orçamento de 2025 para viabilizar a criação e a concessão do benefício do auxílio carnaúba no período da entressafra para trabalhadores rurais extrativistas da zona rural de Amontada. | 32/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 07/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva alterar a autorização para suplementação orçamentária, unicamente utilizando-se a fonte de recursos de anulação de dotação, contida no Projeto de Lei Orçamentária, que atualmente é de 100% para o percentual de 50%, tanto para o Poder Executivo quanto para o Poder Legislativo, mantendo-se a equivalência entre os Poderes. | 32/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 08/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 009/2024, que objetiva majorar a destinação de recursos para a saúde do Município, consignados no Orçamento para 2025. | 32/2024 - Ordinária | 25/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0004/2024 | Moção de Aplausos e Congratulação ao Sr. Marcos Augusto Alves da Silva, vigilante da Escola Professora Lídia Carneiro de Barros, pela sua destacada participação na 6ª Meia Maratona de Sobral, ocorrida em 20 de julho de 2024. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2024 | Altera a Lei Municipal nº 1329/2021, de 20 de outubro de 2021, para estender a redução da carga horária de trabalho ao servidor público municipal com deficiência. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Adauto Joaquim da Silva, situada na localidade de Cipoal, no Município de Amontada. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 522/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a recuperação da estrada que liga Órfãos à Barbada, terminando na cancela da Fazenda do Sr. Ribamar. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 523/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Avenida General Alípio dos Santos, próxima à base do RAIO, em Amontada. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 524/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de obras de reforma e reforço das estradas da localidade de Cariri das Águas, com a devida adição de material para melhoria das condições de tráfego. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 525/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a implantação de uma indústria de confecções na localidade de Cariri dos Irineus, visando à geração de empregos em Amontada. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 526/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma da Praça Mais Infância, localizada no bairro São Sebastião, em Amontada-CE. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 527/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de banheiros públicos completos e climatizados no centro de Icaraí, Caetanos e Moitas, com instalações separadas para masculino e feminino. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 528/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de uma reforma geral da capela pública localizada ao lado do cemitério da sede do Município de Amontada. A reforma deve incluir a substituição das telhas danificadas, a troca das portas quebradas e a modernização das instalações elétricas e hidráulicas, garantindo a segurança e funcionalidade do local. Solicita-se também a construção de um banheiro e de uma cozinha para oferecer um espaço onde os familiares dos corpos velados possam preparar chá, café, caldo e outras refeições simples durante o período de velório. Além disso, requer-se a reforma do veículo utilizado para o transporte dos corpos, conhecido como "carro funerário", para garantir que o serviço prestado à comunidade ocorra com dignidade e respeito. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 529/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a retomada das obras e a conclusão da estrada que inicia no Distrito de Garças e finda no Assentamento Lagoa do Jardim. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 530/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a ampliação e conclusão da ligação dos dutos de água do SAAE na Rua Silvestre Pereira, com início na casa do Sr. Paulo Albano e término na casa do Sr. Atualpa, bem como na Rua Pedro Pereira, na Barra de Moitas. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 531/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a ampliação e conclusão da ligação dos dutos de água da CAGECE na Rua Pedro Pereira, com início na casa do Sr. Nasaro e término em frente à casa da Dona Edilene Carneiro, na Barra de Moitas. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 532/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a ampliação e conclusão da ligação dos dutos de água da CAGECE na Rua Rafael Pereira, com início no comércio do Sr. Totó e término em frente à oficina do Sr. Pedro Marques, na Barra de Moitas. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 533/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma praça na Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada na Barra de Moitas, em frente ao salão comunitário. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 534/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma praça na Igreja São João Batista, localizada na Rua João Manoel Alves, em frente à casa da Dona Cilene, na Barra de Moitas. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 535/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma praça na Rua Raimundo Nonato, na Praia de Moitas, em frente ao restaurante da Dona Jô. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 536/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciado o calçamento da estrada que começa na caixa d'água do Distrito de Sabiaguaba e vai até a divisa da Lagoa das Mercês/Roncador, no Município de Amontada. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 537/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciado o calçamento da estrada que começa na entrada da localidade de Picada até a saída para Campo Grande. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 538/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja feita a construção de uma pista que ligue a saída do Roncador à Lagoa das Mercês, com o intuito de facilitar o acesso às praias da região e fomentar o turismo local. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 539/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja feito o calçamento da via que se inicia na caixa d'água do Córrego Grande, passando pela Rua Quirino e saindo no Córrego, visando melhorar as condições de trafegabilidade e o bem-estar da comunidade local. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 540/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à direção do SAAE de Amontada, a mudança da energia de monofásica para trifásica do poço da localidade de Trinta e Nove, distrito de Gostosa, Amontada-CE. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 541/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de 2 (duas) benfeitorias na E.E.B. José Coelho de Morais, localidade de Trinta e Nove, a saber, a construção da cobertura do Pátio e a reforma da quadra esportiva, Amontada-CE. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 542/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reutilização da EEB João Sérgio Gomes em uma UBS (Posto de Saúde), na localidade de Várzea Grande, Amontada-CE. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 543/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrutura de corrimão na passagem molhada localizada entre os bairros Torre e São Raimundo (ao lado do campo de futebol popularmente conhecido como “campo do Zé Júlio”). | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 546/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, o patrolamento com adição de piçarra das estradas de Lagoa do Cachimbo, especialmente no trecho que inicia na casa do Sr. Deci e termina na CE-085. | 31/2024 - Ordinária | 18/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 515/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização do calçamento na localidade de Assentamento Aroeira, iniciando na entrada do assentamento até o final do açude. | 30/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 514/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da recuperação da estrada que liga Cantinho a Tapuia. | 30/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 516/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da parede do açude de Barrenta (Riba Alves). | 30/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 517/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da parede do açude do Assentamento Aroeira (Malhadinha). | 30/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 518/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da parede do açude do Muquém (Chico Frases). | 30/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 519/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja criada, na próxima gestão, a Secretaria Municipal da Juventude no Município de Amontada. | 30/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 520/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação dos seguintes trechos de estradas nas localidades: Limoeiro a Timbaúba, Timbaúba a João Luiz, João Luiz a Córrego Grande e João Luiz a Roncador. | 30/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 521/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a disponibilização de um ônibus para realizar o translado regular entre Amontada e Icaraí, visando atender as necessidades da população que utiliza esse trajeto para deslocamento. | 30/2024 - Ordinária | 11/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 513/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de calçamento, iniciando no término do calçamento existente na localidade de Cariri, e prosseguindo até o comércio do Sr. Celino. Além disso, requer-se a execução de outro trecho de calçamento, começando na parte central da localidade e finalizando no cemitério. | 29/2024 - Ordinária | 04/10/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 224/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja feita a perfuração de um poço profundo, como também a construção de um chafariz na localidade de Caldeirão, sede rural do Município de Amontada. | 27/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 503/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de duas lombofaixas na Rua Inácio Alves de Oliveira (antiga Padre Manoel Primo), nas proximidades do nº 700, próximo à farmácia básica, e a outra próximo à loja Nobrelar, no Bairro Centro. | 27/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 504/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma passagem molhada na estrada que liga o Bairro das Flores ao Povoado da Enxada, partindo do final da Rua Lindolfo Praxedes, sentido sul, no Município de Amontada. | 27/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 505/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a abertura de poços artesianos com o objetivo de fornecer água potável aos povoados de Santo Aleixo, Marrecas e Santa Cruz. | 27/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 506/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada do Povoado da Enxada, que se inicia no final da Rua Lindolfo Praxedes e passa pela Fazenda do Senhor Zé Jambra, neste Município. | 27/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 507/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada que vai de Amontada (Sede), partindo do Bairro Flores até o Açude Missi. | 27/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 508/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada que liga Santo Aleixo ao Açude Missi. | 27/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 509/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada que se inicia na localidade de Agroísa, indo em direção ao Açude Missi e passando pelo Povoado de Caldeirões. | 27/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 510/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada da localidade de Santa Cruz. | 27/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 511/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção do calçamento na parede do açude de Agroísa, com início na entrada de Agroísa e seguindo até o final do açude. | 27/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 512/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da caixa de abastecimento de água das localidades de Mosquito, Passagem Nova, Barreiras, Mirinduba, Fazenda Raposa, Tauá da Praia e Patos Bela Vista. | 27/2024 - Ordinária | 20/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 498/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, a religação do abastecimento de água da localidade de Pirineus/Vedóia. | 25/2024 - Ordinária | 06/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 499/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de dois bueiros: um no Córrego da Craúna, que liga Pirineus à Tauá da Ribeira, e outro no córrego próximo à residência do senhor Pipo. | 25/2024 - Ordinária | 06/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 500/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que tomem providências urgentes para a resolução do problema de um buraco que tem causado inúmeros transtornos à população local na Rua João Gomes de Menezes, em frente ao estabelecimento de Zé Ramos, localizado no Bairro das Flores. | 25/2024 - Ordinária | 06/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 501/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, que seja providenciada uma debulhadora de milho e feijão para o crescimento dos agricultores do Município de Amontada. | 25/2024 - Ordinária | 06/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 502/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja providenciada a implantação de uma segunda equipe médica na comunidade do Córrego da Ema. | 25/2024 - Ordinária | 06/09/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 495/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de 2 (dois) quebra-molas/redutor de velocidade na rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades dos números 547 e 900, bairro Centro, Amontada - CE. | 24/2024 - Ordinária | 23/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 496/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma e a adição de material na estrada principal da localidade de Duros, no Distrito de Lagoa Grande. | 24/2024 - Ordinária | 23/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 497/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com adição de material na estrada principal da localidade de Leste, no Distrito de Nascente, incluindo a construção de dois bueiros nas proximidades das residências do Sr. José Gabriel e do Sr. José Arteiro. | 24/2024 - Ordinária | 23/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 490/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com adição de material no campo de futebol localizado no Distrito de Varjota. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2024 | Dispõe sobre a denominação oficial do bairro Malvinas, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Alba Zeferino da Rocha, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Hélio Eufrásio Belusio, situada no centro do Distrito de Mosquito, Município de Amontada. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Jaime Avelino Policarpo, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Maria dos Santos, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Hiroshige Aoki, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo (Pedro da Chica), no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2024 | Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a Areninha situada na localidade de Cariri, no Município de Amontada. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2024 | Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no bairro Cipoal, sede do Município de Amontada. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 37/2024 | Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente do AmontadaPrev, que sejam encaminhados a este Poder Legislativo os demonstrativos dos repasses patronais ao AmontadaPrev, referentes aos meses de janeiro a julho de 2024. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 491/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de um calçamento na Rua Manoel Martins Filho, no bairro Torre, Município de Amontada. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 492/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma academia de saúde na praça do distrito de Mosquito, destinada especialmente ao público idoso, bem como a contratação de educadores físicos para atender a essa população. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 493/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma lombada entre as residências de nº 891 e 921, nas proximidades da ponte na Rua Francisco Santos, no Bairro São Raimundo. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 494/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves e a Enel – Companhia Energética do Ceará, que seja providenciada a instalação de um novo transformador de energia elétrica adequado para o poço profundo recentemente inaugurado na comunidade do Sítio Trinta e Nove. Além disso, solicita-se a medição precisa da voltagem e a substituição da bomba d'água por uma nova, capaz de atender às necessidades de abastecimento de toda a comunidade. | 23/2024 - Ordinária | 16/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2024 | Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” e dá outras providências. | 22/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2024 | Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. | 22/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano. | 22/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira de Lima. | 22/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. | 22/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 486/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que empreenda esforços junto aos órgãos públicos competentes e que encaminhe Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, objetivando a transformação da localidade de Campo Grande, no Distrito de Campo Grande, desvinculando-o do Distrito de Sabiaguaba. | 22/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 487/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma lombada em frente ao Lava Jato Pai e Filho, de propriedade do Sr. Edinardo, localizado próximo à Óptica Taves, no distrito de Icaraí. | 22/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 488/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma quadra Society no Assentamento de Marrecas I, situado no Município de Amontada. | 22/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 489/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que forneça transporte público para atender a localidade de Imbiriba, no distrito de Sabiaguaba. | 22/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 490/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com adição de material no campo de futebol localizado no Distrito de Varjota. | 22/2024 - Ordinária | 09/08/2024 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 27/2024 | Requer ao Secretário de Agricultura, esclarecimentos quanto ao recolhimento de animais domésticos nas ruas do município, seu confinamento e a notificação a seus proprietários. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 396/2024 | Sugere à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 411/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da região do Surrão, Município de Amontada-CE. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 412/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a qualificação do espaço público na Avenida Aderbal Praciano Sampaio, em frente à quadra da sede do Distrito de Icaraí, Amontada-CE. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 413/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação dos bancos da Praça Coronel Antônio Belo. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 414/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a retomada de atendimento médico no Posto de Saúde da localidade de Cariri, Distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 30/2024 | Requer ao Ministério Público de Amontada, que verifiquem e acompanhem as novas portarias de lotações para gestores escolares de Amontada e se as mesmas seguem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB ou a Resolução nº 003/2017 do COMEA – Conselho Municipal de Educação de Amontada, que trata da seleção para que os professores possam vir a ser gestores escolares do município. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 31/2024 | Requer ao Ministério Público de Amontada, que seja recomendado ao Prefeito Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, que nomeie um diretor ou diretora para o Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros, e que, caso o Prefeito não faça essa nomeação, seja responsabilizado por qualquer ato administrativo que venha a acontecer na unidade. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 32/2024 | Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Ministério Público de Amontada, solicitando o acompanhamento quanto a legalidade, o possível desvio de finalidade e o descumprimento do princípio da publicidade em relação as recentes exonerações realizadas pelo Prefeito Interino do Município. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 112/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Areninha no distrito de Varjota. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 120/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de obras de reforma e patrolamento, com adicional de piçarra, em todas as estradas da localidade do Maracajá, abrangendo o trajeto que inicia na casa do Sr. Edivar, passando pelo posto de saúde, até a casa da agente de saúde Celinha. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 122/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública em toda a localidade de Maracajá, abrangendo o trajeto que inicia na casa do Sr. Edivar, passando pelo posto de saúde, até a casa da agente de saúde Celinha. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 123/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública em toda a localidade de Córrego das Moças. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 127/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública em todo o distrito de Varjota, bem como no trecho de Varjota até a localidade de Recanto. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 130/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação, substituição e reparação das lâmpadas da iluminação pública na localidade de Malhadinha e adjacências. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 133/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de obras de reforma e patrolamento, com adicional de piçarra, em todas as estradas da localidade do Córrego das Moças. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 137/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de obras de recuperação da estrada que liga a localidade de Malhadinha a Tabuleiro Alto, no distrito de Varjota. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 430/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o aterro do campo de futebol na localidade de Campo Grande, assim como o acesso deste à estrada principal, de aproximadamente 200m, no Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 436/2021, aprovado em 06/09/2021. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 431/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja concluída a iluminação pública na comunidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 169/2021, aprovado em 16/04/2021. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 432/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a contratação ou designação de 1 (um) médico para atender no posto de saúde da localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 187/2021, aprovada em 14/04/2023. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 433/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de tambores de lixo na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 430/2023, aprovada em 18/08/2023. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 434/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 391/2021, aprovado em 20/08/2021, nos seguintes trechos: 1. Iniciando na residência do Sr. "Antônio Raposa", findando na residência da Sra. Antônia de Paula; 2. Iniciando na residência da Sra. Lindalva, estendendo-se até a residência da Sra. Eridan Miranda; 3. Iniciando na residência do Sr. Erisvando, findando na residência do Sr. "Zé BaIu"; 4. Iniciando na residência do Sr. "Antônio Caciole", estendendo-se até a residência do Sr. Joao Rosa; 5. Iniciando na residência do Sr. "Joaquim Chicuta", findando na residência do Sr. Edgar; 6. Iniciando na residência da Sra. Rita Rodrigues, estendendo-se até o Parque Eólico; e, 7. Iniciando no Parque Eólico, estendendo-se até o final da rua Ponta D'Água. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 435/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o piçarramento da estrada que se inicia no Parque Eólico e finda na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 547/2023, aprovada em 11/10/2023. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 436/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o piçarramento da rua conhecida como Rua Seu Raimundo Ana, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 607/2023, aprovada em 21/11/2023. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 437/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a reforma da estrada que começa na eólica e termina na propriedade do Senhor Antônio Quirino, situada na localidade de Lagoa dos Murici, Município de Amontada. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 438/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a raspagem da estrada que começa na propriedade do Sr. Antônio Quirino e termina na propriedade do Sr. João Silva, situada na localidade de Lagoa dos Bois, Município de Amontada. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 439/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a recuperação da estrada que começa na caixa d'água do distrito de Sabiaguaba e vai até a divisa da Lagoa das Mercês/Roncador, no Município de Amontada. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 440/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a construção de um ramal de estrada começando na oficina Neto Batata até a propriedade do Senhor Daniel, situada na localidade de Roncador, Município de Amontada. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 442/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento da estrada que inicia na casa do Sr. Arildo Curca e termina na casa do Sr. Pedro Kinka, situada na localidade de Gavião, no Município de Amontada. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 443/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a roçagem da estrada que começa na propriedade do Sr. Zé Doce, na localidade de Pecado, e termina no Córrego da Ema, no Município de Amontada. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 444/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a construção do calçamento na localidade de Barreiras e Passagem Nova, Município de Amontada. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 445/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para o patrolamento das estradas do distrito de Mosquito, bem como dos seus respectivos ramais. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 446/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a contratação ou designação de um(a) médico(a) para atender no posto de saúde do Distrito de Mosquito. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 447/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que inicia na localidade de Agroísa, passando pela localidade de Santo Antônio, findando na localidade de Santa Cruz, reiterando o Requerimento nº 245/2021 (aprovado por unanimidade em 7 de maio de 2021). | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 448/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que inicia na localidade de Recanto, passando pelas localidades de Arengas, Batedor, Duros, Lagoa Grande, findando na CE-085, reiterando a Indicação nº 272/2023 (aprovado em 19 de maio de 2023). | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 449/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação e a recuperação da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de Nascente, Amontada-CE. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 450/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a recuperação da rede de iluminação pública da localidade de Leste, Amontada-CE. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 451/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação e a recuperação da rede de iluminação pública na localidade de Buritizal, Amontada-CE. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 452/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação da rede de iluminação pública na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 453/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação da rede de iluminação pública no Distrito de Gostosa, Amontada-CE. | 18/2024 - Ordinária | 14/06/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Paulo César Moreira de Sousa Júnior, na forma que indica. | 16/2024 - Ordinária | 29/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 28/2024 | Requer ao Prefeito Municipal, que, ao assumir a administração municipal, assegure a continuidade das obras públicas que estão em andamento. É de extrema importância que essas obras não sejam paralisadas, pois tal interrupção causaria grande prejuízo à população. As obras em questão incluem a construção da escola de Mosquito; as obras na Barra de Moitas, na escola de Mutuca e na escola de Embiribas; a estrada que liga a CE-085 ao Mosquito e a estrada que liga Jurema a Sabiaguaba; a construção do Hospital Municipal; a pavimentação intertravada em Moitas, Sabiaguaba e Embiribas, bem como nas ruas da sede do município; e a construção das quadras poliesportivas em Garças e Aracatiara, dentre outras obras. | 16/2024 - Ordinária | 29/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 376/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da estrada que liga Santarém a Mucunã. | 16/2024 - Ordinária | 29/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 378/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Educação, a retomada das ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas municipais. | 16/2024 - Ordinária | 29/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 398/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção dos programas relacionados aos portadores do Transtorno do Espectro de Autismo - TEA, especificamente a AMA (Atendimento Multidisciplinar de Amontada), Amontada – CE. | 16/2024 - Ordinária | 29/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 397/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a manutenção Centro de Especialidades com a manutenção do neuropediatra, dispondo de equipamentos para realizar o mapeamento cerebral e consequentemente a expedição dos laudos, Amontada – CE. | 16/2024 - Ordinária | 29/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 399/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação, raspagem e adição de piçarra nas vias vicinais indicados pelos parlamentares no Município de Amontada – CE. | 16/2024 - Ordinária | 29/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 400/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na sede do Distrito de Sabiaguaba. | 16/2024 - Ordinária | 29/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 401/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na localidade de Roncador. | 16/2024 - Ordinária | 29/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 402/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, bem como ao Secretário de Saúde, uma equipe completa de profissionais da saúde, para a UBS de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. | 16/2024 - Ordinária | 29/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 403/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do asfalto que dá acesso à localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. | 16/2024 - Ordinária | 29/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. William Bruno Sousa Barroso, na forma que indica. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 375/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da estrada que interliga Macunã a Sabiaguaba, passando pela via da eólica. | 16/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 377/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, a complementação dos recursos, por parte do município, para a possibilitar a concessão do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), nos mesmos moldes já praticados pelo Município, quanto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 379/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a mudança de nomenclatura dos auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem, a fim de que estes possam usufruir de todos os direitos inerentes ao cargo de técnico. | 16/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 380/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam realizados o roço e a limpeza do cemitério São Francisco de Assis, da localidade de Tauá da Praia, situado no Assentamento de Patos Bela Vista. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 381/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Assistência Social e à Secretaria de Saúde, a oferta de consultas oftalmológicas e óculos de grau para os alunos da rede municipal de ensino. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 382/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o asfaltamento das estradas começando no hospital, passando pelas localidades de Cipoal, Mazagão, Juá, Camuruim, Gostosa até Barrenta. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 383/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento da rua de trás do Nascente, próximo ao cemitério. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 384/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento da travessa e da rua José Rodrigues de Souza. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 385/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na rua José Rodrigues de Souza. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 386/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma do cemitério de Mucambo da Mutuca, distrito de Nascente. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 387/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma da estrada que sai do Rio no Jenipapeiro até o posto de saúde do Sítio Ema. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 388/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma do posto de saúde da localidade do Córrego da Ema. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 389/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra society para a localidade de Aroeira. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 390/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a coberta da quadra do Córrego da Ema. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 391/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o asfaltamento das estradas iniciando no Nascente da BR 402 e seguindo por Capeba, Jacuípe, Umari, USA Gameleira, Mutuca, Raiz, Sítio Ema, Várzea Grande, até finalizar na Sol Poente, próximo ao antigo Oceano Lanches. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 392/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o ramal da estrada da localidade de São João a localidade de Ferrugem. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 393/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o roço das estradas da localidade de São João à localidade de Ferrugem. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 394/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado uma reforma do colégio antigo do distrito de Nascente, bem como a possibilidade de sua doação para a comunidade realizar atividades de utilidade. | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 395/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada, reiterando o Requerimento n° 515/2021 (aprovado em 01/10/2021), como também a Indicação n° 172/2023 (aprovado em 14 de abril de 2023). | 15/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 396/2024 | Sugere à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE | 16/2024 - Ordinária | 24/05/2024 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2024 | Denomina de C.E.I. Maria Odete da Silva o Centro de Educação Infantil da Praia de Caetanos, no Município de Amontada. | 15/2024 - Ordinária | 16/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 | Dispõe sobre a denominação das Ruas Sebastião de Castro e Raimunda Pereira de Castro, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE. | 13/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 | Altera a Lei Municipal nº 1339/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem Professor Destaque Maria Ivanilce da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências". | 13/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 | Dispõe sobre a denominação da Escola de Barra de Moitas como Escola Maria Madalena do Nascimento (Maria Grilo). | 13/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 | Dispõe sobre a denominação de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa, na localidade Canaã, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. | 13/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica. | 13/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma que indica. | 13/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica. | 13/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2024 | Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de 2024 e dá outras providencias. | 13/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | Insere a Tribuna Livre na Resolução nº 02/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. | 13/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 01/2024 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida, que trata do Prêmio Mérito na Educação Professora Ivanilce da Costa Barros. | 13/2024 - Ordinária | 10/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 19/2024 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a tomada de medidas urgentes para a conclusão das obras das novas escolas localizadas nos distritos de Mosquito e Barra de Moitas. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 20/2024 | Requer à União dos Vereadores do Ceará para que desenvolva as medidas necessárias para denominar de “VEREADOR-PRESIDENTE CÉSAR ARAÚJO VERAS” o prédio sede da instituição, localizado na Rua Cônego Braveza, esquina com a Rua Antônio de Castro, na Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 21/2024 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, referente à extinção do Cartório de Registro Civil do Distrito de Icaraí, Amontada/CE. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 22/2024 | Requer ao Governador do Estado, com cópia a Superintendência de Obras Públicas - SOP, a continuidade da reforma da CE 176 no Município de Amontada. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 23/2024 | Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando em 06/05/2024 e findando em 04/07/2024. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 81/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação (na forma de intertravado) da travessa entre o quiosque (esquina entre a Rua Dona Maria Belo e a Av. General Alípio dos Santos) e a rua Professor Neto Paiva, bairro Centro, Amontada-CE. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 86/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a urbanização (na forma de intertravado) do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo Pinheiro (beco do grupo), bairro Centro, Amontada-CE. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 302/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais das localidades de Vedóia, Pirineus, Almas, Cabatan, Baixa Funda, Córrego do Paulo, Fazendinha, Morada Nova, Puçá, Canaã, Lagoa do Jardim, Palmeiras, Miranda, Mirandinha, Patos Bela Vista, Tauá, Mirinduba, Jatobá e Mosquito. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 303/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais que ligam Mosquito, Patos Bela Vista, Miranda ao Córrego do Paulo. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 304/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que liga o Porto de Moitas a Patos Bela Vista. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 305/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública da Rua Raimundo Laurentino de Meneses e da Rua N, as duas ruas situadas no bairro São Sebastião. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 306/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma sala de aula e a ampliação do muro na escola da localidade de Patos Bela Vista. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 307/2024 | Sugere ao Deputado Federal Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a realização de malha asfáltica nos assentamentos Salgado Comprido (Miranda), Patos Bela Vista, Tauá ao Mosquito e Córrego do Paulo. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 308/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a transformação/requalificação da Escola da localidade de Santo Aleixo em Posto de Saúde. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 309/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça da localidade de Recanto, distrito de Varjota. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 310/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da iluminação pública da localidade de Barra de São João – Amontada-CE, divisa com o Município de Itarema. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 311/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça de esportes (ARENINHA) na localidade de Capeba, Amontada-CE. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 312/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, incluindo a adição de material, que começa em frente à propriedade do Sr. Valcir do Carri e finda na localidade de Vila Nova, no distrito de Aracatiara. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 313/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que inicia no calçamento da avenida principal do distrito de Lagoa Grande, próximo à residência do Sr. Beto Preto, passando pela parede da lagoa e terminando na residência do Sr. Chico Pinto. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 314/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a cessão do prédio da Escola de Educação Básica Professor Valter Ribeiro de Melo para a empresa do Sr. Wilson. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 315/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que enviem à Câmara Municipal Projeto de Lei com o objetivo de conceder gratificação salarial de 2% (dois por cento) aos professores que têm alunos com deficiência em suas turmas, podendo se estender até, no máximo, a cinco alunos PCD por professor em sala de aula. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 316/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento em pedra tosca da Rua Jacó Marques Teixeira, conhecido popularmente como “loteamento do Marcelo”, iniciando em frente à residência do Sr. Gobério Marques até o fim da rua, no bairro Flores. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 317/2024 | Sugere à Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da CREDE 02, a reforma da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos Santos Rodrigues, especialmente a instalação da cobertura, que foi retirada e até o momento não foi substituída. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 318/2024 | Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, como também a Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da Crede 02, a construção de uma escola no Distrito de Sabiaguaba e outra no Distrito de Icaraí, para atender os alunos do ensino médio. | 12/2024 - Ordinária | 03/05/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | Dispõe sobre a denominação de Travessa Francisco de Assis do Amaral, no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 | Institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do campo, da mulher pescadora, da marisqueira e da ribeirinha e dá outras providências. | 13/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 | Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os tradicionais eventos náuticos de Regatas de Caetanos, Icaraí e Moitas. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 | Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada o Campeonato do Litoral Amontadense, evento de relevância cultural e esportiva para o Município de Amontada. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 | Institui a Semana da Pesca no Município de Amontada e dá outras providências. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 44/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e pintura do meio-fio do calçamento na área central da sede de Garças, como a poda de árvores ao longo das vias públicas, visando a manutenção da segurança e a preservação da arborização urbana. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 46/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça Pública na localidade de Várzea Grande II, situada no distrito de Garças. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 57/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de calçamento próximo ao Posto de Saúde de Garças, vindo até o prédio da Marcenaria, findando próximo a residência do Sr. Esli. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 60/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha na sede do distrito de Garças, Amontada – CE. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 111/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade do Sítio Trinta e Nove. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 121/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que amplie o sistema de abastecimento de água da localidade de Mazagão até a localidade do Assentamento Tanques e instale nas residências o fornecimento de água. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 128/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalaçäo e substituição das lâmpadas queimadas de energia pública na localidade Assentamento Tanques. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 129/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize a instalação e substituição das lâmpadas de energia pública na localidade de Juá. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 131/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize a instalação e substituição das lâmpadas de energia pública na localidade de Trinta e Nove. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 132/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que amplie o sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove para os moradores até o limite da localidade de Muriçoca o sistema de fornecimento de água. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 134/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalar um posto de saúde para atendimento médico na localidade do Sitio Trinta e Nove. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 138/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de execução de recuperação da estrada da localidade de Tanques. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 202/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a reforma do cemitério no Assentamento Patos Bela Vista, especificamente no Tauá da Praia, localizado no distrito de Moitas. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 292/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a atenção e providências necessárias para a reforma da Casa Sede onde funciona o atendimento médico no Assentamento Lagoa do Jardim, bem como a disponibilização de equipamentos para aprimorar a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde à comunidade. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 293/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Tauá da Praia, precisamente no entorno da Igreja Católica, no qual o padroeiro é São Francisco, situado no distrito de Moitas. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 294/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Patos Bela Vista, precisamente no entorno da Igreja Católica, no qual o padroeiro é Santa Edwiges, situado no distrito de Moitas. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 295/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de um calçamento em pedra tosca no entorno do campo municipal, dando continuação à rua Antônio Elizeu de Barros e findando no encontro com as Ruas João Jacinto e 24 de Maio. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 296/2024 | Surge ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de um calçamento em pedra tosca nas localidades de Tauá da Praia/Patos Bela Vista, iniciando próximo a casa do senhor Felisberto e findando na localidade de Patos Bela Vista, com aproximadamente três mil metros de extensão, na divisa dos Municípios Amontada/Itarema, no distrito de Moitas. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 297/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrutura, de preferência com adição de bueiros, na barragem Pai Chiquinho, na localidade de Poço Comprido, que permita o trânsito de veículos e transeuntes, seja no período de inverno ou verão. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 298/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 (dois) bueiros na localidade de Umari, sendo o primeiro nas proximidades da residência de dona Neném, e o outro na localidade de Gameleira, próximo à passagem molhada, na estrada que liga a sede do distrito do Nascente à localidade de Córrego da Ema, Amontada-CE. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 299/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja realizada a reforma da parte de trás do Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 300/2024 | Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, destinação de verbas para aquisição de uma ambulância para atendimento dos pacientes no distrito de Gostosa e localidades vizinhas. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 301/2024 | Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, destinação de verbas para aquisição de uma ambulância para atendimento dos pacientes no distrito de Varjota e localidades vizinhas. | 11/2024 - Ordinária | 19/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2024 | Altera a Lei Municipal no 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de Vereadores quando no exercício da vereança. | 10/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 | Insere o inciso XX no art. 4º e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada. | 10/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica. | 10/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 3/2024 | Moção de Repúdio em desfavor da empresa ENEL, diante do descaso e negligência demonstrados em relação à inexistência de energia que já perduram mais de 8 (oito) dias, em especial na localidade de Vila Urubu. | 10/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 284/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche berçário para crianças de 0 a 3 anos. | 10/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 285/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o aterramento do campo de futebol da localidade de Córrego do Paulo. | 10/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 286/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento do campo de futebol da localidade de Jatobá, do Gonzaga. | 10/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 287/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada de Mirandinha a Miranda. | 10/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 288/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento na rua Antônio Albano de Meneses, ao lado da regional. | 10/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 289/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, para que seja feita, o quanto antes, a convocação dos profissionais cuidadores para crianças com necessidades especiais. | 10/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 290/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da iluminação pública entre as localidades de Flexeiras e Buritizal, na CE 176, distrito de Icaraí, Amontada-CE. | 10/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 291/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a correção do acesso (piso) à Areninha da sede de Amontada, notadamente o espaço entre a Areninha e o ginásio poliesportivo “Abilhão”, Amontada-CE. | 10/2024 - Ordinária | 12/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Bastos, no Distrito de Aracatiara. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a recuperação do sistema de abastecimento de água na localidade de Pacovas, Distrito de Aracatiara. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 04/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Limoeiro, distrito de Aracatiara. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Vila Nova, distrito de Aracatiara. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 22/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 23/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 25/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas da localidade de Mazagão. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 26/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Santo Aleixo, zona rural de Amontada. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 29/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração das estradas da localidade de Mazagão, especialmente nas proximidades da Sra. Corina e do Sr. Zé Arteiro. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 30/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Mazagão. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 33/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Vertentes. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 34/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Pirineus. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 35/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Assentamento Vedóia. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 37/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 117/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura, obras de calçamento na rua principal na localidade do Assentamento Aroeira. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 136/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de recuperação da estrada que liga a Sede de Amontada iniciando no Hospital Municipal ao distrito de Gostosa e localidade de Trinta e Nove. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 139/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma da EEB. Mirtes Cardoso de Paiva Silva na localidade de Assentamento Aroeira. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 140/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reformar o Salão Comunitário onde funciona o anexo da Escola José Coelho de Morais na localidade Assentamento Tanques. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 274/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Embiribas. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 275/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Augusto dos Santos, no bairro São Sebastião. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 276/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Passagem Nova. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 277/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Barreiras, ponto de referência: próximo à casa da Dona Bia. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 278/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais de Lagoa do Cachimbo ao Capeba. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 279/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Lagoa do Cachimbo. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 280/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas, que se inicia no Leste, passando por Várzea Queimada, Várzea da Cal e findando no Assentamento da Nova Conquista. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 282/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada Transalmir, que se inicia no Maracajá e findando na Lagoa Grande. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 283/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada com adição de material, iniciando na localidade de Agroísa e findando na Santa Cruz. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 281/2024 | SugereaoDr. Prefeito Municipa,Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia no recanto, passando na Arengas I, Lagoa Grande e findando no Cariri. | 9/2024 - Ordinária | 05/04/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, na forma que indica. | 8/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 269/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra do calçamento em pedra tosca e a recuperação do calçamento que já foi feito, da localidade de Caetanos de Cima, Distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 044/2023, aprovado em 10/03/2023. | 9/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 270/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja resolvida a situação do transporte escolar da EEB Francisco Martins Alves, na localidade de Miranda, Distrito de Mosquito. | 9/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 271/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em calçamento da margem do Rio Aracatiaçu, no distrito de Moitas, findando na localidade de Patos Bela Vista. | 9/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0001/2024 | Moção de Aplausos a todos que compõem a Delegacia Civil de Amontada e Miraíma, em especial ao Delegado João Batista de Lima Júnior, como reconhecimento pelo exemplo de dedicação, afinco e cumprimento do dever e merece toda consideração e apreço. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETO PARCIAL: 01/2024 | Veto parcial ao art. 2º do Autógrafo de Lei nº 11, de 26 de fevereiro de 2024. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial na forma que indica, destinado à inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Município de Amontada, e dá outras providências. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | Dispõe sobre a denominação de Rua Rômulo Jardel Carneiro Campos, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2024 | Institui a Sala Lilás com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência domésticas, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | Altera a Lei nº 1211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada e a Lei nº 1507, de 12 de julho de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada, para conceder a Revisão Geral dos Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | Altera a Lei nº 1498/2023, de 26 de junho de 2023, que trata da Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 | Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel de Holanda Bocadio, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | Altera a Lei Municipal nº 1124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Macário de Sousa, no distrito de Icaraí. | 8/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | Denomina de Manoel Alves dos Santos, a Areninha situada no Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | Alter a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar as Comissões Permanentes. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 256/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja revista a rota que faz o transporte escolar da localidade de Imbiriba ao distrito de Sabiaguaba. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 257/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública das localidades Imbiriba e Córrego do Zé, Distrito de Sabiaguaba. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 258/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte e ao Secretário de Educação, que seja criado o Projeto Karatê Esporte e Educação, na localidade de Praia de Moitas. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 259/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a complementação da estrada da rua Silvestre Pereira, que tem início em frente à casa do Sr. Evandro Marques e finaliza no terreno do Sr. Bernardo Pereira. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 260/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que interliga a rua Silvestre Pereira à rua de acesso à Praia da Ponta. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 261/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de iluminação pública do lado direito no trecho que liga o distrito de Icaraí, findando na entrada do distrito da Praia de Moitas. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 262/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 quebra-molas na rua José Francisco, distrito de Icaraí, Amontada-CE. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 263/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cultura, a instalação de placas de indicações no distrito de Moitas e Icaraí. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 264/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a imediata regularização na rede elétrica da escola de Lagoa Grande. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 265/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública das ruas Sebastião Lima Barbosa e Raimundo Tomé Rodrigues, iniciando-se na rua Martins Teixeira (bairro Torre), findando na rua Noé Praciano (bairro São Raimundo). | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 266/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a realização do alargamento da Rua Martins Teixeira, no Distrito de Gostosa. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 001/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Norcaju Indústria Comércio de Refrigerantes e Beneficiamento de Castanha de Caju Ltda., e dá outras providências. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 255/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública do cemitério da localidade de Timbaúba, Distrito de Aracatiara. | 7/2024 - Ordinária | 22/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 204/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do abastecimento de água da localidade de Pau Serrado. | 7/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 248/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro São Sebastião, sede de Amontada, em frente ao comércio do Sr. Valdir Teixeira. | 7/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 209/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a expansão do sistema de abastecimento de água na localidade de Córrego do Augusto, situada no distrito de Garças, a fim de beneficiar as famílias que residem nas proximidades da Escola Lídia Carneiro de Barros. | 7/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 249/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro São Raimundo, sede de Amontada, na confluência das ruas Sebastião Alves e Noé Praciano Sampaio, em frente à residência do Sr. Nivaldo “Paraguai”. | 7/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 250/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro Flores, sede de Amontada, ao lado da Escola de Educação Básica Raimundo Uro de Meneses. | 7/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 251/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro Torre, sede de Amontada, ao lado do Fórum de Amontada-CE. | 7/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 252/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de uma Casa de Apoio para pacientes do interior que necessitam aguardar o transporte do município para receber atendimento em hospitais de outras regiões. | 7/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 253/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Oliveira da Conceição (Tunta), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 353/2023, aprovado em 30/06/2023. | 7/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 254/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Bom Lugar, saindo de Córrego das Moças e Maracaja. | 7/2024 - Ordinária | 15/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | Altera a Lei nº 586/2004, de 20 de setembro de 2004, que dispõe sobre a denominação da rua Antônio Carneiro Sobrinho. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | Dispõe sobre a denominação da Travessa Rita Teixeira da Costa, situada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada/CE. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2024 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Aienam Garnier Soares, na forma que indica. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | Cria a Escola do Legislativo de Amontada, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 14/2024 | Requer ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará na Comarca de Amontada, Dr. Denis Phillipe Oliveira Carvalho, sua atenção para as continuas afirmações em redes sociais por parte do Sr. Francisco Edilson Teixeira, onde o mesmo propaga e sustenta a existência de diversas irregularidades cometidas em administrações municipais pretéritas na execução de obras, na gestão do fundo municipal e em diversas outras áreas. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 39/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da Capela no cemitério do Bairro São Sebastião. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 64/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Leste, situada no Distrito de Nascente. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 75/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de SAAE, para que seja realizado o abastecimento de água da localidade de Jardim de Baixo, situada no distrito de Garças. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 196/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, preferencialmente nas proximidades da Igreja Católica, cujo Padroeiro é São Miguel Arcanjo. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 199/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja feita a ampliação do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças, até atingir a altura de 2 metros. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 225/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública no Assentamento Canaã/Melancia, precisamente no entorno da Igreja Católica, no distrito de Garças. | 7/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 226/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, diligências para a conclusão da construção da creche modelo, localizada ao lado da praça Mais Infância, situada no bairro São Sebastião, na Sede de Amontada. | 7/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 227/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reparação da iluminação pública da Rua Euclídia de Barros Teixeira. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 228/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública nas localidades de Morada Nova e Palmeiras, distrito de Mosquito. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 229/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública da localidade do Córrego do Paulo. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 230/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública da localidade de Mirinduba. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 231/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública das localidades de Jatobá e Aborrecido. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 232/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Esporte, a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada-CE. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 233/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche do Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada-CE. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 234/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Cariri, no Município de Amontada-CE. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 235/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde do Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada-CE | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 236/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e limpeza da parede do açude Buriti. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 237/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e limpeza da parede do açude Santo Aleixo. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 238/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da parede do açude Iracema. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 239/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e limpeza da parede do açude Macaco. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 240/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e limpeza da parede do açude Marrecas. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 241/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a construção de uma caixa d'água na localidade de Cipoal, com o objetivo de melhorar significativamente o abastecimento de água nessa região. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 242/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração e adequação dos aterros sanitários da Sede e da Picada, de acordo com as normas ambientais e sanitárias vigentes. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 243/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, a implantação e desenvolvimento do projeto mandala na Fazenda do Açude Iracema, para produção de suínos, cará tilápia e horticultura. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 244/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a realização de reforma no calçamento e a elevação do nível da Rua Gonçalves Magalhães, localizada no bairro São Sebastião. | 5/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 245/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a realização da reforma da estrada que percorre os Povoados Melancias, Morada Nova, Puçá e Palmeiras, no distrito de Mosquito, com a adição de material de piçarra. | 7/2024 - Ordinária | 08/03/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2024 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimento quanto à participação de empresas contratadas pela prefeitura para a realização da festa de seu aniversário, atividade particular, realizada no dia 17/02 do presente ano. | 5/2024 - Ordinária | 22/02/2024 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 12/2024 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimento sobre a falta do transporte escolar que faz a rota da localidade de Imbiriba, e por qual motivo não está pegando os alunos. | 7/2024 - Ordinária | 22/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 216/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água da localidade de Cariri dos Cajueiros Gêmeos, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. | 5/2024 - Ordinária | 22/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 217/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d'água na localidade de Caiçara, Distrito de Aracatiara. | 5/2024 - Ordinária | 22/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 218/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada na localidade de Arengas, distrito de Lagoa Grande, que se inicia na residência do Jacinto Berto, passando pelos Baixios e findando no Pau Serrado. | 5/2024 - Ordinária | 22/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 219/2024 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada na localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande, juntamente com os ramais que interligam a localidade de Mundo Novo. | 5/2024 - Ordinária | 22/02/2024 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Paz de Lima, localidades de Canaã e Carrasco, Distrito de Icaraí, Amontada-CE. | 08/2023 - Extraordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2023 | Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. | 08/2023 - Extraordinária | 21/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2023 | Dispõe sobre a doação de terreno ao Instituto Sertão Vivo, para a construção de um conjunto residencial através do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Entidades, e dá outras providências. | 7/2023 - Extraordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 9 de maio de 2022 na forma que indica, e dá outras providências. | 7/2023 - Extraordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1.434, de 14 de novembro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências. | 7/2023 - Extraordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2023 | Dispõe sobre a Organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada | 7/2023 - Extraordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 01/2023 | Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Poder Executivo. | 7/2023 - Extraordinária | 06/12/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 113/2023 | Requer ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei do Executivo nº 023/2023 nas regiões mais afetadas por este. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 114/2023 | Requer a Enel, a troca do poste de iluminação pública localizado na rua Joaquim Félix Ribeiro, bairro Flores, Município de Amontada. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 607/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da rua conhecida como rua Seu Raimundo Ana, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 606/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja providenciado a compra de materiais de expediente para equipar a UBS do distrito de Sabiaguaba. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 608/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas e ao Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, a construção de uma Areninha no distrito de Icaraí, Município de Amontada/Ceará. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2023 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2023 | Dispõe sobre a regulamentação para instalação de empreendimentos no Município de Amontada e dá outras providências. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2023 | Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2023 | Dispõe sobre a alteração de denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2023 | Dispõe sobre o aumento de escolas certificadoras das Escolas de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Amontada, e dá outras providências. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2023 | Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2023 | Dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2023 | Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves Ribeiro (Zeca Cândido) na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 071/2023 | Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no Município de Amontada-CE e dá outras providências. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Deusdete Rodrigues Filho, no Povoado de Carrasco, Distrito de Icaraí, Amontada-CE. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Ricó - Engenheiro Jean Claude François Riccoboni, localidade de Flexeiras, Amontada-CE. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Calebi Costa Batista, na forma que indica. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2023 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Joelma Firmino de Castro Costa, na forma que indica. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2023 | Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 600/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Municipal de Educação e Cultura, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que enviem à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a territorialização, ou seja, a implantação do profissional em psicopedagogia nos distritos do Município de Amontada. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 601/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada onde passa o sangrador do açude do Júnior Antero, entre a BR 402 e a casa da dona Zilda Bruna, na localidade de Embira. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 602/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de tambores de lixo na rua José Rodrigues de Sousa, bairro Buenos Aires. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 603/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que inicia na oficina do Ronnie e termina próximo a casa do Daniel, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 604/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o encanamento do esgoto da rua João Jacinto de Oliveira, em frente ao SAMU, no bairro Campo. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 605/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a projeção e construção de uma praça pública na Rua Alfredo Rodrigues de Lima. | 36/2023 - Ordinária | 21/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1074/2015, de 06 de maio de 2015, que “Institui o Dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher Destaque: Mulher Cidadã em Amontada”. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2023 | Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Amontada e dá outras providências. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 112/2023 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, esclarecimentos quanto à publicidade por parte do Município da disponibilidade de 39 médicos a população, recuperação de mais de 39 mil quilômetros de estradas e mais de 19 mil quilômetros de ramais “feitos”. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 589/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento quadra de esportes do Distrito de Nascente. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 590/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja instalado um dessalinizador de água para o poço da localidade de Pica-Pau. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 591/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja instalado um dessalinizador de água para o poço da localidade de Várzea Queimada. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 592/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na localidade de Limoeiro, passando pela localidade de Canto Redondo, e findando na residência do Sr. Bader, Zona Rural do Município de Amontada. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 593/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da barragem da localidade de Santo Aleixo, Zona Rural do Município de Amontada. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 594/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a duplicação da CE-176 (alargamento), iniciando na Avenida Sargento Francisco Castro, no bairro São Sebastião e findando no depósito do Mamá Braga. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 595/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a perfuração de um poço profundo com construção de um chafariz na localidade de Malhadinha, nas proximidades do Sr. Primo da Malhadinha, Amontada-CE. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 596/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da Rua Rita Praciano, distrito de Icaraí, Amontada. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 597/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e adição de piçarra na Rua sem denominação oficial, que se inicia na Rua Antônio Marçal dos Santos e finda na Rua João Rafael Diniz, no distrito de Icaraí. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 598/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, continuando em frente ao “Lima’s Clube e Sra. Maria Bitonho, finalizando em frente à residência do Sr. “Tanhão”. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 599/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação e adição de piçarra na estrada “Beco do Cotovelo”, a partir da CE 176, sentido Lagoa, no Povoado de Flexeiras, Amontada-CE. | 34/2023 - Ordinária | 10/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (O Zé Luiza), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2023 | Dispõe sobre a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 581/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de barragens na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 582/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um Salão Comunitário na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 583/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 575/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja criado no âmbito do Município de Amontada o Conselho Municipal de Meio Ambiente. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 584/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e iluminação da quadra esportiva da localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 576/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Autarquia de Meio Ambiente, a criação de um Centro de Reabilitação de Animais Marinhos no lugar que hoje está situado o ECOPONTO, no Distrito de Icaraí. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 585/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o revestimento com adição de piçarra no trecho que liga a localidade de Trinta e Nove a Arengas, Amontada-CE. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 577/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada com adição de piçarra que inicia na localidade de Carrapicha, finando na localidade de Almas, nas proximidades da casa do senhor Chico Mundoca (em memória). | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 586/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o revestimento com piçarra na entrada da Vila dos Coelhos, localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 578/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, que seja colocado a iluminação da quadra de esportes da Escola Washington Teles de Meneses, no distrito de Garças. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 587/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o retorno do atendimento médico na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 579/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Jefferson Bruno Oliveira, a implantação de ventiladores e de um bebedouro no salão comunitário que funciona como sala de aula no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 588/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, a construção de uma adutora que liga o abastecimento do Araçá, do poço do Sr. Carlos Barros até a caixa d´água localizada na Comunidade de Cariri das Águas, perfazendo um perímetro aproximado de 2 km de distância e beneficiando aproximadamente 100 famílias. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 580/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilidade de transporte para a “Cooperativa Incluir”, no transporte semanal de castanha entre o Município de Tururu e o anexo na sede do Município de Amontada-CE. | 33/2023 - Ordinária | 06/11/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2023 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2024. | 31/2023 - Ordinária | 20/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 06/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. | 31/2023 - Ordinária | 20/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 07/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. | 31/2023 - Ordinária | 20/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 01/2023 | Acrescente-se o parágrafo único ao art. 3º do projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. | 31/2023 - Ordinária | 20/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 107/2023 | Requer ao Sr. Célio Studart, Secretário de Proteção Animal do Estado do Ceará, ação para apoio e conscientização quanto aos animais em situação de rua no Município de Amontada-CE. | 30/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 108/2023 | Sugere ao Sr. Renato Roseno, Deputado Estadual, solicitando apoio para esta municipalidade quanto à proteção e conscientização dos jovens em relação ao crime organizado. | 30/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 537/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feito um aterro com bueiro, iniciando na casa do Seu Sarapião até a casa do Seu Pedro Daniel, na localidade de Córrego Grande. | 30/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 538/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de mil e cem metros de calçamento, iniciando na pista até a casa do Sr. Didi, na localidade de Córrego Grande. | 30/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 539/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o Município de Amontada disponha de automóveis próprios ou locados para o transporte de pacientes com adaptação para cadeirantes. | 30/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 540/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Aborrecido, onde há um poço já perfurado. | 30/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 541/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Pica-Pau, onde há um poço já perfurado. | 30/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 542/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Extrema, onde há um poço já perfurado. | 30/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 543/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Mucambo da Varjota, onde há um poço já perfurado. | 30/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 544/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Santa Cruz, onde há um poço já perfurado. | 30/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 545/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz no Distrito de Gostosa, onde há poço já perfurado. | 30/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 547/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se inicia na Eólica, findando na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. | 30/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 548/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento do campo de futebol da localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. | 30/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 546/2023 | Sugerem ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a raspagem da estrada que inicia na sede de Amontada (no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros), passando pelo distrito de Gostosa, findando nos limites de Amontada com Itapipoca. | 30/2023 - Ordinária | 11/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 523/2023 | Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. | 29/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2023 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Rita Maria Teixeira Dias, na forma que indica. | 29/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica. | 29/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica. | 29/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 524/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública da localidade de Sitio Trinta e Nove. | 29/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 525/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a urbanização (na forma de intertravado) do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo Pinheiro (beco do grupo), bairro Centro, Amontada-CE. | 29/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 526/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação (na forma de intertravado) da travessa entre o quiosque (esquina entre a Rua Dona Maria Belo e a Av. General Alípio dos Santos) e a rua Professor Neto Paiva, bairro Centro, Amontada-CE. | 29/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 527/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a inclusão do Município de Amontada no Programa Patrulha Rural, lançado pelo Governo do Estado do Ceará. | 29/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 528/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada que liga as localidades de 39 (Trinta e Nove) e Arengas, Amontada-CE. | 29/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 529/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma avenida com canteiro central e iluminação, começando na Creche CEI Rita Pinto de Sousa, findando no Colégio EEB Antônio Damião Neto, distrito de Varjota, Amontada-CE. | 29/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 530/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento em frente ao Colégio do distrito de Nascente. | 29/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 531/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal das estradas de Mutuca, Beco, Vielas e Várzea Grande I. | 29/2023 - Ordinária | 06/10/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Francisca Cavalcante, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua João Raimundo de Sousa, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua João Valderi da Silva, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves de Moura, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2023 | Dispõe sobre a denominação de Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2023 | Dispõe sobre a multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local em que esteja acontecendo culto, cerimônia ou celebração de caráter religioso, no âmbito do Município de Amontada. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 515/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento no rio da estrada que liga Tucuns a Lagoa Seca, a mesma foi raspada, porém faltou adicionar o material, necessita de aproximadamente 5 carradas de piçarra para melhorar o translado de Tucuns a Lagoa Seca. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 516/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade Gurupá. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 517/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal iniciando na estrada do Distrito de Nascente até localidade de Capeba. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 519/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal da estrada conhecida como “Beco do Zé Paulo” que inicia na estrada principal da localidade de Raiz, até a residência do Sr. “Deim”, na localidade de Tucuns. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 520/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a desapropriação (alienação) de terreno para construção do prolongamento da rua Padre Joaquim Teodoro até o encontro com a rua Dona Maria Belo, nas imediações dos prédios da Delegacia de Polícia e Câmara Municipal de Amontada, bairro Centro, Amontada-CE. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 521/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da rua Manoel Eufrásio Rodrigues, bairro Centro, Amontada-CE. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 522/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie Projeto de Lei declarando de utilidade pública municipal o campo de futebol utilizado atualmente pelo time do Vasco, do bairro Flores. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 523/2023 | Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 518/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal iniciando no Rio Aracatiaçu – Mirim, passando pelo beco do Titi, Lagoa de Santana, Lagoa dos Veados até a CE 402. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 514/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de um poste para iluminação pública no cemitério de Mucambo, na localidade de Mutuca, distrito de Nascente. | 28/2023 - Ordinária | 29/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2023 | Dispõe sobre a proibição de exibição pública de publicidades de estabelecimentos que tenham como atividade serviços proibidos pela legislação federal a menores de idade. | 27/2023 - Ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Gesilê Teixeira da Rocha Filho, na forma que indica. | 27/2023 - Ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 477/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça entre a Santa e o Batalhão do Raio, no bairro Campo, Amontada-CE. | 27/2023 - Ordinária | 22/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2023 | Dispõe sobre a denominação da Travessa Anália Oliveira Alves, no bairro Campo, sede do Município de Amontada-CE. | 25/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2023 | Institui a “Semana do Empreendedorismo” no Município de Amontada e dá outras providências. | 25/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 105/2023 | Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, pleiteando, cordialmente, audiência para apoio à resolução do processo em anexo, referente à desapropriação e indenização aos senhores Antônio Correia Marreira, Mizael Rodrigues de Sousa e José Alberto Gomes | 25/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 466/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água das localidades de Capeba, Várzea Grande e Lagoa Clara. | 25/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 467/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água das localidades de Córrego da Ema e Baixa Verde | 25/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 468/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Córrego da Ema. | 25/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 469/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a Rua Tereza Anastácio Carneiro até a praia do Jiqui, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. | 25/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 470/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita iluminação pública das ruas da sede do Distrito de Sabiaguaba. | 25/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 471/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das ruas da sede do distrito de Sabiaguaba. | 25/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 472/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o asfaltamento da Rua Martins Teixeira. | 25/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 473/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recomposição dos calçamentos das avenidas General Alípio dos Santos, Antônio Lisboa de Queiroz, Jaime Assis Henrique e Sargento Francisco de Castro, sede do Município de Amontada-CE. | 25/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 474/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração no Polo de Lazer (conhecido como Praça do Gramado) de itens, como bancos, aparelhos para se exercitar, gramado, quiosque e um longo calçamento para caminhadas, nas proximidades do destacamento da Polícia Militar/RAIO, na Av. Antônio Lisboa de Queiroz, sede do Município de Amontada-CE. | 25/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 475/2023 | Sugere Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação das vias que ligam a Rua Antônio Marçal dos Santos à Avenida Deputado Roberto Mesquita, Distrito de Icaraí. | 25/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 476/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da via que dá acesso à Vila dos Rogérios, a partir da CE-176, na sede do distrito de Icaraí. | 25/2023 - Ordinária | 06/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo, até o limite de valor que especifica, diretamente aos professores efetivos da rede pública municipal de ensino, objetivando o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação, Lei Federal nº 13.005, 24 de junho de 2014, e dá outras providências. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Agostinho Lima Matias Neto, na forma que indica. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 2/2023 | Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 448/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do Fundo Municipal do Esporte. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 449/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que feito o abastecimento de água das localidades de Cantinho e Caiçara, Distrito de Garças, Amontada-Ce. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 450/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que se inicia na CE 176, findando na localidade de Timbaúba, Distrito de Aracatiara. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 451/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Jacuípe, Distrito de Nascente. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 452/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Mucambo a Mutuca. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 453/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade de Lagoa Clara. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 454/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra de esporte do Distrito de Nascente. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 455/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra de esporte nas dependências da E.E.B. Custódio Bandeira dos Santos, localidade de Mutuca, distrito de Nascente. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 456/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Mutuca, de preferência em frente à igreja. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 457/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma parede de contenção e aterramento do campo de futebol bem como estruturar as traves na localidade Assentamento Tanques. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 458/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação e substituição de lâmpadas queimadas da energia pública na localidade Assentamento Tanques. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 459/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do salão comunitário onde funciona o anexo da Escola José Coelho de Morais, na localidade Assentamento Tanques. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 460/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Mazagão até a localidade do Assentamento Tanques e instalação nas residências o fornecimento de água. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 461/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que inicia na residência do Sr. Luís Ribeiro, até a residência do Sr. Chico Bento, estrada que tem o comprimento de 700 metros na localidade de Mucambo, no distrito de Nascente. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 462/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia no asfalto após a ponte do Caubi, passando por Jacuípe, Mari, Gameleira, Fusa, Mutuca, Raiz, Sitio Ema, Várzea Grande, vindo a findar na localidade de Capeba em frente à residência do senhor Ademir Lima. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 463/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de área recreativa na escola da localidade de Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 464/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da iluminação pública e calçamento, incluindo a implantação de um bueiro, da rua Francisco Adonias de Vasconcelos, localizada entre os bairros São Raimundo e São Sebastião. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 465/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a raspagem da estrada que inicia na CE-176, nas proximidades da Fazenda Taburuna, até a localidade de Lagoa do Feijão. | 24/2023 - Ordinária | 01/09/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 103/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimentos quanto aos repasses feitos a Empresa de Coleta Nova Construções, Incorporações e Locações Eireli. Requer também que seja enviado a relação dos valores pagos no ano de 2023. | 23/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 104/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos quanto à administração do aterro sanitário da localidade de Picada que se encontra há mais de uma semana com focos de incêndio. | 23/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 437/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da Rua Manoel Eufrásio Rodrigues. | 23/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 438/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da Rua Dr. Luís Henrique, no centro urbano do Município. | 23/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 439/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da Rua Perilo Teixeira. | 23/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 441/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a climatização das salas escolares e da Secretaria da Creche Modelo, bairro Campo, Amontada-Ceará. | 23/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 442/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na rua João Gonçalves de Sousa, próximo à praça principal do Distrito de Lagoa Grande. | 23/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 443/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na rua Artur Ferreira, no bairro Flores. | 23/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 444/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a contratação de profissionais pedagogos para suprir as demandas na EEB Francisco Estevão de Assis, Distrito de Sabiaguaba. | 23/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 445/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de um auditório na EEB Francisco Estevão de Assis, Distrito de Sabiaguaba. | 23/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 446/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado a colocação de recipiente para resíduos sólidos (lixeiras/tambores) na rua Lindolfo Praxedes. | 23/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 447/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um bueiro entre a casa do seu Antônio Silvano Correia e seu José Arteiro, na localidade de Mazagão. | 23/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 440/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a duplicação da BR-402, iniciando no encontro com a CE-076 que vai para o Município de Miraíma, findando no monumento da Santa, com construção de canteiro central. | 23/2023 - Ordinária | 25/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 001/2023 | Autoriza e institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS 2023), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 102/2023 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, informações acerca da conclusão das obras da escola padrão MEC, no Distrito de Mosquito. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 423/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do cemitério do bairro Centro, sede do Município de Amontada-CE. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 424/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento da rua denominada Santa Rita de Baixo, situada nas proximidades da churrascaria do Sr. Ednardo Saldanha e da Congregação Cristã do Brasil, Sede do Município de Amontada-CE. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 425/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza pública do posto de saúde do distrito de Varjota. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 426/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o calçamento em pedra tosca na Rua Gonçalves Magalhães, que se inicia na Avenida Sargento Francisco de Castro e findando na Rua Raimundo Laurentino de Meneses. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 427/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Puçá e Morada Nova, distrito de Mosquito, Amontada-CE, reiterando o Requerimento nº 011/2022 aprovado em 25/02/2022. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 428/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água na localidade de Aborrecido, distrito de Mosquito, Amontada-CE, reiterando o Requerimento nº 009/2022 aprovado em 18/02/2022. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 429/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de tambores de lixos na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 430/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de tambores de lixos na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 431/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na localidade de Córrego do Zé, distrito de Sabiaguaba. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 432/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na rua principal da localidade de Imbiriba, distrito de Sabiaguaba. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 433/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a disponibilização de uma ambulância para o Assentamento Lagoa do Jardim. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 434/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua Eulalia Praciano de Oliveira até a Avenida do Santarém, distrito de Icaraí. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 435/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Turismo, a viabilização da disponibilidade contínua e ininterrupta de refeições aos policiais militares que estiverem destacados nesta municipalidade. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 436/2023 | Suegere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, a convocação dos jovens para a 4ª conferência brasileira da juventude, fase municipal. | 22/2023 - Ordinária | 18/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2023 | Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no Município de Amontada/CE e dá outras providências. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 03/2023 | Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Vereador Raimundo Sigefredo Santos. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 100/2023 | Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, pleiteando cordialmente sua atenção para com a falta de transporte escolar da rede municipal que ininterruptamente vem prejudicando a estudantes e suas famílias em nosso município. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 101/2023 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia à Secretária de Finanças, informações quanto a arrecadação do IPTU 2023. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 413/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que realize, em caráter de urgência, o Concurso Público para provimento de cargos no Instituto de Previdência do Município de Amontada – AMONTADAPREV. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 412/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do cemitério do Assentamento Patos Bela Vista, mais precisamente no Tauá da Praia, distrito de Moitas. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 411/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha no Assentamento Córrego das Aroeiras, Distrito de Poço Comprimo. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 410/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja feita a entrega de medicação para pacientes com receita de médico particular pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 414/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos funcionários comissionados, estatutários e terceirizados que prestam serviços em qualquer repartição pública (Prefeitura, Secretaria, Autarquia e UBS), durante o exercício de suas funções, dentro e fora das repartições públicas. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 415/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento e a canalização do escoamento de esgoto da Rua Jovina Alves de Lima paralelo com a Rua Francisco Carlos de Oliveira, no bairro Buenos Aires. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 416/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma, em caráter de urgência, da creche Maria Cândida das Neves, no distrito de Moitas. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 417/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do América, na localidade de Imbiriba | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 418/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do Grêmio, na localidade de Imbiriba. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 419/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública no campo de futebol da equipe do Náutico, na localidade de Imbiriba. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 420/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a devida correção na rede de esgoto na rua Maria Batista Bezerra Tomé, ao lado da Escola Gizeuda Santiago Teixeira (Escola Modelo), bairro Campo, Amontada-CE. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 421/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Assentamento Marrecas II | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 422/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade físicos (quebra-molas) na rua Aderbal Praciano Sampaio, nas proximidades da quadra poliesportiva, distrito de Icaraí. | 21/2023 - Ordinária | 11/08/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 99/2023 | Requer ao Excelentíssimo Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público Estadual na Comarca de Amontada, Dr. José Luciano da Silva, cordialmente sua atenção para com os trabalhadores que desempenham a função de GARIS na limpeza pública desta municipalidade, através da empresa NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES ElRELl - CNPJ 03.565.70410001-08 contratada pelo Município até o findar do presente ano. | 20/2023 - Ordinária | 04/08/2023 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | Dispõe sobre a denominação de Avenida Francisco José Araújo da Silva, no Distrito de Mosquito na forma que indica. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2023 | Dispõe sobre a incorporação de gratificação por serviço especializado na forma que indica, e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2023 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2023 | Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para desenvolver ações e doações de bens necessários a implantação do Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e em Instruções Normativas Correlatas, e dá outras providências. | 6/2023 - Extraordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de Energia Elétrica e Água no Município e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | Revoga o parágrafo segundo do art. 15 da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | Institui no âmbito do Município de Amontada a Honraria Policial Destaque do Ano e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município, e da outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2023 | Institui diretrizes para incentivo, manutenção e desenvolvimento da pesca artesanal e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 11/2023 | Altera a Resolução nº 009/2021, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, para estabelecer preceitos como a violência de gênero e dá outras providências. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 05/2023 | Modifica o art. 35 do Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria da Mesa Diretora. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 01/2023 | Emenda substitutiva ao Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 97/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, solicitando a fundamentação legal que garante a concessão da Gratificação de Regência de sala aos professores que integram a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 98/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Ministério Público, esclarecimentos quantos as condições de trabalho do Conselheiros Tutelares. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 350/2023 | Segure ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja retificado o artigo 3º, da Lei 1.383 de 30 de março de 2022, possibilitando a concessão da Regência de sala aos professores que se encontram em atividades de apoio nas escolas e aos gestores escolares (diretores e coordenadores). | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 351/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja iniciado a concessão dos benefícios estatutários do anúncio aos servidores com mais de cinco anos de serviço prestado ao Município. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 352/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 353/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Oliveira da Conceição (Tunta), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 354/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no trecho que inicia na Rua Geraldo Cunha, findando na praia, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 355/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no trecho que inicia na Rua Tereza Anastácio Carneiro, findando na beira da praia, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 356/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a raspagem das estradas do Assentamento de Lagoa do Jardim. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 357/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a raspagem e adição de piçarra da estrada que se inicia na CE-085 passando pela residência da senhora Vanuza, Enoque e vindo a findar na estrada principal do Assentamento da Lagoa do Jardim. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 358/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário do SAEE, para que seja realizado o abastecimento de água do Assentamento da Lagoa do Jardim, no qual já tem o poço perfurado e dispõe de caixa de água. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 359/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça no Bairro do São Raimundo, entre a Rua Sebastião Alves de Menezes e a Rua Joaquim Torquato de Oliveira. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 360/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento para Vila Jaçanã, conhecido como Assentamento da Enxada. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 361/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento iniciando na pista de Miraíma e o aterramento da estrada que inicia na entrada do beco do Seu Zé Mercê até Marrecas. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 362/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encaminhe a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei tratando sobre a implantação de gratificação de participação dos funcionários do SAAE sobre a receita mensal no percentual de 2% (dois por cento) ao mês. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 363/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de coletores de lixo, em locais estratégicos, como escola e comércios, na localidade de Rodela. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 364/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja incluído na rota da coleta de lixo as ruas das localidades de Bastos, Pacovas e Rodela. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 365/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a ampliação e reforma do cemitério da localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 370/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na localidade de Tucuns, findando na CE-176 na localidade de Lagoa Seca, reiterando o requerimento nº 357/2022 aprovado em 02/09/2022. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 371/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção e pavimentação em calçamento, da Rua Martins Teixeira, com início nas proximidades do Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros, em seguida, dando continuidade na Rua Raimundo Mundola Bruno e findando no início do perímetro da Zona Rural. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 373/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade do Teté da pista até final da estrada. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 372/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento da estrada em frente à Igreja do Sétimo Dia, na localidade de Maracajá de frente com a pista. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 374/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que proceda a manutenção na Rua Padre Joaquim Teodoro, nº 971, no Centro, consistindo conserto de um buraco enorme existente no trecho. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 375/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no centro do Distrito de Aracatiara, na Rua Maria Nelsa de Oliveira. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 376/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a adição de aterro e pavimentação na Rua dos Frotas, situada na sede do distrito de Icaraí. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 379/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal José Gomes Antunes no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 380/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada com a construção de 05 (cinco) bueiros no Assentamento Marrecas, iniciando no colégio e findando próximo ao Assentamento das Estremas CE-176. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 381/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada principal do Assentamento Marrecas, que se inicia no sangrador do açude Iracema passando pela Igreja Nova, findando no antigo clube do Zé Mercê. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 382/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública das localidades de Roncador e Lagoa dos Bois. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 383/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma na pavimentação, em pedra tosca, na localidade Sitio Carrasco, Distrito de Icaraí, reiterando o Requerimento n° 238/2021, aprovado em 07/05/2021. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 384/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento do prolongamento da rua Antônio Tomé Filho, nas proximidades da rua Jovina Alves de Lima, sendo referência o Comercial BR, bairro Campo. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 385/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de uma coberta para a Creche Alaíde Zenaide Garcês no Bairro Flores. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 386/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma escada de concreto com corrimão, que dê acesso a BR 402 e ao campo, para que as pessoas que geralmente frequentam o centro, as missas e cultos, tenham acesso, de quem vem do bairro Buenos Aires e bairro Carnaubeiras, que atenderá as pessoas idosas, pra que evitem que essas pessoas, fique mais tempo na pista, evitando acidentes. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 387/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e ampliação das luminárias na rua das Marias, na localidade de Embiribas. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 388/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e ampliação das luminárias na rua Principal do loteamento Canto verde. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 389/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do centro comercial de Amontada. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 368/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas medidas no sentido de realizar o abastecimento de água da localidade de Jardim de Baixo, Distrito de Garças, Amontada-CE, reiterando o requerimento nº 007/2022 aprovado em 18/02/2022. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 366/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de um concurso para Agentes Comunitário de saúde no Município de Amontada. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 367/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia na sede do distrito de Garças, e findando na localidade de Sapé, como também o trecho que se inicia na localidade de Cabatã, findanda na estrada que liga o Distrito Garças a localidade de Sapé, reiterando o requerimento nº 357/2022 aprovado em 02/09/2022. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 369/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Canaã, Melancia e Palmeiras, no distrito de Garças e Mosquito, Amontada-CE, reiterando o requerimento nº 008/2022, aprovado em 18/02/2022. | 19/2023 - Ordinária | 30/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2023 | Dispõe sobre o valor do salário mínimo dos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e dá outras providências. | 05/9202 - Extraordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. | 18/2023 - Ordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2023 | Altera o anexo II da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma que indica e dá outras providências. | 05/9202 - Extraordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2023 | Institui a gratificação especial de incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de Amontada na forma que indica, e dá outras providências. | 05/9202 - Extraordinária | 23/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Gomes de Meneses, no Distrito de Garça, Município de Amontada. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para criar o cargo de Assessor Jurídico do Procon Câmara. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | Reformula a Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua 08 de maio, no Distrito de Gostosa, Município de Amontada. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 94/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando informações sobre o projeto de reforma das escolas de Embiribas e Lagoa dos Bois. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 95/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de educação, solicitando a lista das escolas que recebem abastecimento de água por contratos estabelecidos pela secretaria e quais as tem abastecimento próprio. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 96/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a Vigilância Sanitária o cronograma de visitas realizadas às escolas no período de junho de 2022 a maio de 2023, informando quais já foram vistoriadas e quais ainda necessitam de vistoria. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 333/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação da feira da mulher empreendedora. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 334/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a estrada, com adição de piçarra, que inicia no acesso principal do Distrito de Garças, mais precisamente em frente à residência da Sra. Chica Tavinê, passando também pela residência da Família Barbosa na localidade da Tauá da Ribeira, findando na localidade de Pirineus em frente à residência da Sra. Vilani, como também seja feito a recuperação da estrada, com adição de piçarra, da localidade de Baixa Funda, ao lado da casa do Sr. Valderi Cota, findando no Assentamento Vedoia, reiterando o requerimento n° 290/2022, aprovado em 08/06/2022. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 335/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a pavimentação em calçamento com pedra tosca na Rua Manoel Eufrásio Rodrigues, rua esta que interliga bairro Centro ao bairro São Raimundo. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 336/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a pavimentação em calçamento com pedra tosca no Assentamento Córrego das Aroeiras. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 337/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de calçamento para o Distrito de Gostosa, que se inicia na ponte do açude e findando no centro da localidade, Amontada-CE. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 338/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Embira, Amontada-CE. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 339/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a intensificação de visita da Vigilância Sanitária nas escolas, com foco nos abastecimentos de água usada para o consumo dos alunos. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 340/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do Posto de saúde da localidade de Jurema. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 341/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a mudança de nomenclatura dos Auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem, afim de que estes possam usufruir de todos os direitos inerentes ao cargo de técnico. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 342/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de ventiladores nas salas de aula e bebedouro na Escola Maria Alves Sobrinha, no Distrito de Icaraí. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 343/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento que se inicia na sede do Distrito de Mosquito, findando no término da localidade de Mirinduba. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 344/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que se inicia no Córrego do Paulo, passando pelas localidades de Miranda e Bela Vista, findando na localidade de Mirinduba. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 345/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação em caráter de urgência da estrada que liga a localidade de Palmeiras à localidade de Morada Nova. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 346/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento na comunidade de Mutuca começando da casa do Seu Chico Tiburça terminando na casa do Seu Zé Etevaldo, no Sítio Ema. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 349/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento no beco da Vila Progresso começando no Burita findando no Chico Costa, em Várzea Grande. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 348/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a capinação do colégio do Distrito de Nascente. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 347/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a capinação e poda das árvores do colégio de Mutuca. | 17/2023 - Ordinária | 16/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 277/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na CE 085, passando por Gavião, Tucuns, Poço Cumprido, Pica-Pau, vindo a findar BR 402. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 276/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia na CE 085, passando por Gavião e findando em Poço Cumprido. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 278/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Leste, Distrito de Nascente. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 313/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza em caráter de urgência do cemitério da localidade de Timbaúba, Distrito de Aracatiara. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 314/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a inclusão do conteúdo de Cidadania Digital na disciplina de Cultura Digital da rede Municipal de Ensino. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 315/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha na sede do Distrito de Garças, Amontada-CE. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 316/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do trecho que se inicia no acesso principal do Distrito de Garças, mais precisamente na residência do Sr. Joaquim Melgaço, conhecido como Joaquim Bigodão, passando pela localidade de Almas pela residência do Sr. Luís Mundoca e findando na residência da Sra. Cláudia, como também a recuperação da estrada, com adição de piçarra, do trecho que se inicia na residência da Sra. Chica Tavinê, na localidade de Tauá da Ribeira, passando pela residência da Sra. Cláudia e findando na residência da Sra. Aparecida, na localidade de Almas de Baixo, reiterando o Requerimento nº 288/2022, aprovado em 08/06/2022. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 317/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do trecho que inicia no acesso principal da localidade de Cabatã, Distrito de Garças, mais precisamente na residência do Sr. Solon, findando na estrada que liga a localidade de Carrapicha a localidade de Almas, reiterando o Requerimento nº 289/2022, aprovado em 10/06/2022. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 318/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do trecho que inicia na avenida Washington Teles de Meneses ao lado do deposito do Sr. Som Pereira, passando pela residência Sr. Antônio Possidônio, findando na localidade do Córrego do Augusto na residência do Sr. Marcos Albano, como também a recuperação do trecho que passa em frente o cemitério até a residência do Sr. Raimundo Albano, Distrito de Garças. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 319/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização um ônibus para que as pessoas façam o translado Amontada-Icaraí. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 320/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas da localidade de Mazagão. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 321/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais localizadas no Distrito de Aracatiara. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 322/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas de todas as localidades do Distrito de Aracatiara. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 323/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja empreendidos esforços no sentido de disponibilizar um médico para atendimento uma vez por mês na casa cedida pelo Sr. Flávio Bitão, na localidade de Capeba. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 324/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a raspagem da estrada da Vila Jaçanã, mais conhecida como Assentamento da Enxada. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 325/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada, com adição de piçarra na estrada iniciando no Distrito de Nascente, na BR 402, passando pelo Capeba até a CE 085. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 326/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento na localidade de Várzea Grande I, iniciando nas proximidades da residência do Sr. "Burita", findando na escola “João Sérgio Gomes". | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 327/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento na extensão do assentamento de Lagoa de Santana, em sua via principal. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 328/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a recuperação da estrada que liga a localidade de Varjota à Mucambo. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 329/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, aterro dos campos de futebol do município. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 330/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que destine transporte adequado para a Autarquia de Trânsito, mesmo que locado provisoriamente. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 331/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o roço e capina, bem como demais manutenções pertinentes, de todos os cemitérios do Município. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 332/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, em conjunto com a Autarquia de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, elabore medidas para viabilizar a criação do “Circuito Amontadense de Vaquejada”, configurando um evento esportivo anual no Município. | 16/2023 - Ordinária | 07/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Júlio Baltazar de Brito, no Bairro Nova Canaã, Distrito de Icaraí, Município de Amontada. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2023 | Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 89/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja enviado o laudo técnico referente ao incêndio ocorrido na Creche Modelo – CEI Tatiana Márcia de Meneses Couto. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 90/2023 | Requer ao Presidente da Câmara que adote as medidas cabíveis no sentido da realização de audiência pública na sede do distrito de Moitas para tratar das demandas da população quanto a projeto de Infraestrutura na avenida principal deste distrito. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 92/2023 | Requer ao Presidente da Câmara adote as medidas cabíveis no sentido de tomar providências quanto as informações requeridas pela Câmara a Prefeitura que não foram devidamente encaminhadas pela Prefeitura. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 275/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um calçamento no entorno do campo, dando continuidade ao fim da rua Antônio Elizeu de Barros, nas imediações do antigo bar do Sifrônio, continuando até ao cruzamento da rua João Jacinto com a rua 24 de maio. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 277/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na CE 085, passando por Gavião, Tucuns, Poço Cumprido, Pica-Pau, vindo a findar BR 402. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 278/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Leste, Distrito de Nascente. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 279/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia na CE-402, passando pelas as localidades: Agroísa, Santo Antônio, Santa Cruz e findando nos Pilões. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 280/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um sistema de drenagem para acabar com a lama acumulada na esquina da antiga escola Cenira Ribeiro Henrique, na rua Lindolfo Praxedes. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 281/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Saúde, que seja disponibilizado nos PSF’s dos distritos todos os medicamentos de uso contínuo que são disponibilizados na Farmácia Básica, para evitar que os usuários se desloquem até a sede apenas para receber o medicamento. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 282/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que em parceria com as secretarias, execute a capinação e roço de todas as unidades escolares do Município de Amontada. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 283/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Matilha, de preferência ao lado da Igreja Católica. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 284/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Pixaim, de preferência ao lado da Igreja Católica. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 285/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Caetanos de Cima, de preferência ao lado da Igreja Católica. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 286/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a ENEL, a troca do transformador da localidade de Aroeira, colocando um maior ou a instalação de rede trifásica. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 287/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas da Costa, que realizem estudos para a implantação de uma cabine da Polícia Militar no Distrito de Nascente. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 288/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de luminárias LED que funcionam com energia solar em todo o Município de Amontada. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua José Pedro Magalhães, no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 1/2023 | Requer sejam consignados Votos de Congratulação, ao Prefeito de Maracanaú, Sr. Roberto Soares Pessoa, por seu natalício de 80 anos. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 93/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos sobre a constante falta do transporte escolar que faz a rota Jurema e Campo Grande passando pela localidade de Faxina. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 290/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de STDS, a implementação da STDS Itinerante nos distritos do Município de Amontada. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 291/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da Rua Josué Araújo, bairro Buenos Aires. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 292/2023 | Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, bem como Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja empreendidos esforços no sentido de substituir todas as casas de taipas por tijolos no Município de Amontada. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 293/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da rua do Carrasco, na localidade de Embiriba. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 294/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da rua dos Pereiras, na localidade de Embiriba. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 295/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que adote as medidas necessárias, para recuperar a iluminação pública da rua do Carrasco, na localidade de Embiriba, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problema que impossibilita seu adequado funcionamento. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 296/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que adote as medidas necessárias, para recuperar a iluminação pública da rua dos Pereiras, na localidade de Embiriba, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problema que impossibilita seu adequado funcionamento. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 297/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que adote as devidas providências com o objetivo de realizar serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado na divisa de Sabiaguaba a Zé do Lago. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 298/2023 | Sugere ao Superintendente de Obras Públicas, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, a urbanização do trevo de Aracatiara CE 085. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 299/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cultura, a implementação de um Centro de Artesanato ao Trevo de Aracatiara na CE 085. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 300/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, uma Casa de Apoio às gestantes, o mais próximo possível da maternidade municipal. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 301/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, uma Casa de Apoio no Município de Amontada para as pessoas do interior que necessitam esperar o transporte do município, para receber atendimento em hospitais de outros municípios. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 302/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do aterro do campo de futebol na localidade Córrego Grande, Distrito de Sabiaguaba. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 289/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma quadra esportiva para a Escola de Educação Básica Sargento de Castro. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 303/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro no distrito de Varjota, Amontada-CE, próximo ao colégio. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 304/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de 5 (cinco) lixeiras a serem instaladas no distrito de Varjota. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 305/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d’água na localidade de Cariri das Águas (Arasá). | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 306/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de água nas localidades de Cariri de Baixo e Córregos dos Cajueiros, utilizando a água do poço Antônio Almir ou do Saae da Lagoa Grande. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 307/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reabertura da estrada que se inicia na Lagoa Grande próximo a residência do Sr. Célio Rocha, findando na CE- 176 na fazenda do Augustinho Alves. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 308/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um espaço coberto para realização de eventos escolares, na EEB José Coelho de Morais, na localidade de Trinta e Nove. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 309/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um espaço coberto para realização de eventos escolares, na creche Rita Pinto de Sousa, no Distrito da Varjota, | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 310/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o roço das estradas vicinais localizadas no Distrito de Gostosa e adjacências. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 311/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que providencie o roço do campo de futebol do Distrito da Gostosa. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 312/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do sistema de abastecimento de água no distrito da Varjota até a localidade de Recanto e instalação nas residências o fornecimento de água. | 15/2023 - Ordinária | 02/06/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros, nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Aderbal Gomes do Nascimento, na Praia de Moitas Município de Amontada. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 85/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o esclarecimento quanto a ausência de aparelho para aferir a glicemia no Hospital de Amontada. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 86/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, informação referente a serviço de mudanças destinados a população, nos caminhões da prefeitura. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 87/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Saúde Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, esclarecimentos quanto à disponibilidade de Ultrassonografia Transvaginal no município de Amontada. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 88/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, previsão para implantação do piso salarial da enfermagem, no Município de Amontada. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 253/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas na localidade de Japi. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 254/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto dos correios no Distrito de Nascente. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 255/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que adote as medidas necessárias, na localidade de Mutuca, para recuperar a iluminação pública das vias, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problema que impossibilita seu adequado funcionamento. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 256/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Leste, próximo à Igreja Católica. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 257/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento das estradas da localidade de Japi, distrito de Nascente. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 258/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, a implicação da rede de abastecimento de água do SAAE para as residências da localidade de Lisa. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 259/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da via que dá acesso ao cemitério da sede do Distrito de Mosquito. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 260/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e o batimento do mato da estrada que liga a curva do Recanto (CE 176) a até o Sr. Zé do Berto (Arengas), através do barro vermelho. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 261/2023 | Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, uma unidade do Vapt-Vupt no Município de Amontada. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 262/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a pavimentação do calçamento em pedra tosca de todos os trechos de estrada carroçal de Barra das Moitas. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 263/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Marrecas, com adição de 6 bueiro, em dois trechos, Sede Rural de Amontada. Trecho 1: Iniciando após do sangradouro do açude Iracema até a Escola; e, Trecho 2: Iniciando na Escola até a localidade de Extrema, tendo como referência a residência do Sr. Raimundo Bezerra. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 264/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção das luminárias na localidade do Córrego Grande, mais precisamente na “Rua dos Quirino”, distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 384/2022, aprovado em 12/09/2022. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 265/2023 | Sugere ao Senhor Prefeito Municipal Flavio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, na localidade de Tucuns, iniciando na estrada principal ao lado da residência do José Adalto, passando pela residência do Zé Gino, vindo a findar na residência do Zé Lazaro. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 266/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, e como também, Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da comunidade de Cantinho, na localidade de Tucuns. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 267/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, reforma e aproveitamento dos prédios públicos abandonados no Município de Amontada. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 268/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do cemitério da localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 269/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a podagem e sua respectiva limpeza da sede do distrito de Lagoa Grande. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 270/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que se inicia na localidade de Baixios, passando pelas localidades de Pau Serrado, Tabuleiro Alto, Três Lagoas, findando no bairro São Raimundo. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 271/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia no chafariz público da localidade de Fazenda Natal, passando pelo cemitério, findando na localidade de Lagoa Grande II, na residência do Sr. Chico Pinto. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 272/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia na localidade de Recanto, passando pela as localidades de Arengas, Batedor, Duros, Lagoa Grande, findando na CE-085. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 273/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento que liga a CE-176 até a localidade de Córrego Grande, passando pela localidade Picada ao lado da casa do seu Antônio Teixeira. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 274/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a garantia do fornecimento de alimentação para usuário do transporte de saúde intermunicipal. | 13/2023 - Ordinária | 19/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | Institui no calendário oficial de eventos a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no âmbito do Município de Amontada. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Teresa Irineu da Silva Rogerio, na localidade da Praia de Moitas. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 229/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d´água na localidade de Lagoa de Santana. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 230/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá acesso a localidade de Almas, no Distrito de Garças. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 231/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a localidade de João Luiz à localidade Córrego Grande. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 232/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a localidade de João Luiz à localidade de Roncador. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 233/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da passagem molhada da localidade de Timbaúba, próximo à residência do Sr. Joaquim Bertine Magalhães, popularmente conhecido como Chico Bertino, reiterando o Requerimento nº 460/2022, aprovado em 14/12/2022. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 234/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do acesso ao cemitério da localidade de Timbaúba, reiterando o Requerimento nº 429/2022, aprovado em 11/11/2022. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 235/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a aquisição de uma ambulância equipada com uma UTI – Unidade de Tratamento Intensivo, para o Distrito de Icaraí. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 236/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Lagoa do Jardim. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 237/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Cabatã. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 238/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da casa da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Sitio Pacovas. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 239/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública das localidades de Limoeiro, Timbaúba, João Luiz, Aningas e Canto Redondo, Zona Rural do Município de Amontada. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 240/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, para que seja realizado o abastecimento de água na localidade de Pacovas, Distrito de Aracatiara. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 241/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento para a localidade de Bastos, distrito de Aracatiara. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 242/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento para a localidade de Córrego da Onça, distrito de Aracatiara. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 243/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 244/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha na sede do distrito de Aracatiara. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 245/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que reative a academia da saúde, localizada no posto de saúde do centro de Amontada. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 246/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, serviços de reparação e substituição da iluminação pública da rua Pedro Martins dos Santos, próximo ao campo do Vasco, no bairro Flores. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 247/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Sabiaguaba. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 248/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre Embiriba e Córrego do Zé. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 249/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada entre Matilha e Córrego do Zé. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 250/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra de esporte do Distrito de Nascente. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 251/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma areninha na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada-CE, reiterando o Requerimento nº 088/2022, aprovado em 23/03/2022. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 252/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2023 | Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. | 12/2023 - Ordinária | 12/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 209/2023 | Indica ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, ponto de apoio para agricultura familiar na localidade de Gostosa de Baixo, na estrada para Terra. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 210/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do dia de homenagem para agricultura amontadense. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 211/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 10 (dez) coletores de lixo na rua principal no Distrito de Sabiaguaba. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 212/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação física e de atendimento da UBS (Unidade Básica de Saúde) da localidade de Campo Grande. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 213/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada que inicia na localidade de Timbaúba até a localidade de Lagoa das Mercês, com comprimento de 3 km (três quilômetros), aproximadamente. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 214/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba a localidade de Lagoa das Mercês, via localidade de Roncador. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 215/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação das estradas que ligam a localidade de Lagoa de Santana à CE 085, como também às localidades de Capeba e Córrego da Ema. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 216/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o levantamento de informações e, caso as condições sejam satisfeitas, seja criado o distrito de Campo Grande. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 217/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de túmulos públicos nos cemitérios de Amontada, em especial no bairro São Sebastião. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 218/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a aquisição e destinação de computadores portáteis para os professores da Rede Municipal de Educação. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 219/2023 | Sugere ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Paulo Berg Melgaço, que seja feito um estudo para analisar a viabilidade da implementação de placas para geração de energia solar nas dependências da Câmara Municipal Amontada. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 220/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a intervenção urgente na infraestrutura da creche do Distrito de Icaraí. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 221/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação pública da Sede do Distrito de Aracatiara. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 222/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia, onde existe atendimento médico e funciona a creche, pois as instalações estão precárias. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 223/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de uma Creche na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 224/2023 | Sugere o Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do sistema de fornecimento de água da comunidade de Sapé. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 225/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que instale o sistema de fornecimento de água na localidade de Maracajá. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 226/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação em caráter de urgência da estrada da localidade de Açudinho. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 227/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o calçamento em pedra tosca da Rua João Alberto Parente, situada no Bairro Flores com aproximadamente 200 metros de extensão. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 228/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o calçamento em pedra tosca da Rua Raimunda Meneses Parente, situada no Bairro Flores com aproximadamente 120 metros de extensão. | 11/2023 - Ordinária | 05/05/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 84/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a cópia do desenvolvimento do processo para implementação da Guarda Municipal, reiterando o Requerimento nº 558/2021, aprovado em 22/10/2021. Solicita esclarecimentos com urgência a respeito das providencias já tomadas e o que deve ser feito no combate à violência urbana e na proteção nas escolas do município. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 181/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como “Vila dos Pitão”, iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 182/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 183/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 184/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, para que se dignem a empreender esforços no sentido de que seja realizado a ampliação do abastecimento de água na comunidade de Campestre, Distrito de Aracatiara. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 197/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, estudos que viabilizem a possibilidade de implantação de portas giratórias com detectores de metais nas portas de entradas das unidades escolares do Município de Amontada. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 198/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de um Museu Histórico no Municipal de Amontada. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 199/2023 | Sugere ao Diretor da Autarquia de Trânsito de Amontada, a criação em parceria com a Câmara Municipal de Amontada, de um programa de conscientização para o uso de capacete pelas motocicletas. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 200/2023 | Sugere ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, que seja batido o mato que margeia a CE 176 a partir do Munícipio de Miraíma até do litoral do Município de Amontada. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 201/2023 | Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, que sejam tomadas providências para o reforço do policiamento em nosso município, bem como a devida operacionalização do sistema de monitoramento. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 204/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Almas, no Distrito de Garças. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 205/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da localidade de Tucuns, iniciando no calçamento do Torto, passando pelas residências do Bar, do Ralf, Calisto Toti, findando na Residência do Iran. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 206/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de calçamento próximo ao Posto de Saúde de Garças, vindo até o prédio da Marcenaria, findando próximo a residência do Sr. Esli. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 207/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, o peixamento do açude da Fazenda Iracema, patrimônio do Munícipio de Amontada. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 208/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a doação do antigo prédio onde funcionava a Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros na localidade de Lagoa do Jardim para a comunidade se utilizar da forma adequada de suas instalações. | 10/2023 - Ordinária | 20/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | Institui a Campanha “Abril Verde” no Município de Amontada e dá outras providências. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 81/2023 | Requer ao Secretário de Finanças, o valor do IPTU cobrado e o valor arrecado em 2022, no Distrito de Icaraí. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 82/2023 | Requer ao Secretário de Educação, informações acerca das providências que serão adotadas para reforçar a segurança nas unidades de educação (escolas e creches). | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 83/2023 | Requer ao 11º Batalhão da Polícia Militar com sede em Itapipoca e Apoio em Amontada no CPRAIO, para que promova o policiamento ostensivo no entorno das diversas escolas públicas e privadas da sede de Amontada, todos os dias, em especial, nos horários de entrada e saída dos alunos. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 170/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação do sistema de abastecimento de água que saí da localidade de trinta e nove até a localidade de Muriçoca. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 171/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 05 (cinco) tambores de lixo na Vila Jaçanã, mais conhecida como Assentamento da Enxada, em locais estratégicos. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 172/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada, reiterando o Requerimento nº 515/2021, aprovado em 01/10/2021. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 173/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Timbaúba. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 174/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação da quadra coberta do Polo de Convivência Social. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 175/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita instalação dos refletores na quadra poliesportiva da localidade de Lagoa do Jardim. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 176/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e doação do antigo prédio onde funcionava a Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros na localidade de Lagoa do Jardim para a comunidade se utilizar da forma adequada de suas instalações. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 177/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que determine o funcionamento do Posto de Saúde da Família – PSF dos Distritos de Icaraí, Sabiaguaba e Moitas também aos finais de semana. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 178/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização do polo de lazer conhecido como Gramado, na Sede da cidade de Amontada, com a implantação de arborização, parquinho infantil, academia ao ar livre e arquitetura moderna. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 179/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, a construção de um estádio de futebol no Município de Amontada. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 180/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a colocação de gramado artificial nos campos de futebol dos Distritos de Sabiaguaba e Icaraí para que os mesmos fiquem com o aspecto de Campo Society. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 185/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 190/2022, aprovado em 06/05/2022. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 186/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da escola EEB João Rodrigues Melo, situada na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 063/2021, aprovado em 12/03/2021. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 188/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o aterro do campo de futebol na localidade de Campo Grande, assim como o acesso deste à estrada principal, de aproximadamente 200m, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 436/2021, aprovado em 06/09/2021. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 189/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento 391/2021, aprovado em 20/08/2021. Trecho 1: Iniciando na residência do Sr, "Antônio Raposa", findando na residência da Sra. Antônia de Paula; Trecho 2: Iniciando na residência do Sra. Lindalva, estendendo-se até a residência da Sra. Eridan Miranda; Trecho 3: Iniciando na residência do Sr. Erisvando, findando na residência do Sr. "Zé Balu"; Trecho 4: Iniciando na residência do Sr. "Antônio Caciole", estendendo-se na residência do Sr. Joao Rosa; Trecho 5: Iniciando na residência do Sr. "Joaquim Chicuta'', findando na residência do Sr. Edgar. Trecho 6: Iniciando na residência do Sra. Rita Rodrigues, estendendo-se até o Parque Eólico; Trecho 7: Iniciando no Parque Eólico, estendendo-se até o final da rua Ponta d’Água. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 190/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública na localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 197/2021, aprovado em 23/04/2021. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 191/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja concluída a iluminação pública na comunidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 169/2021, aprovado em 16/04/2021. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 192/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do projeto de abastecimento de água da localidade de Cariri das Águas, distrito de Aracatiara, Amontada-CE. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 193/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada na localidade de Cariri das Águas, começando na CE-085, próximo à residência do Sr. Moacir Magalhães, findando na localidade de Rodela, na CE-176. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 194/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, que encaminhe urgente processo licitatório para aquisição de equipamentos detectores e metais para serem instalados em todas as unidades escolares e creches de nosso município, localizadas na sede, Distritos e na Zona Rural de Amontada-CE. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 195/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira, para que encaminhe urgente processo licitatório para aquisição de câmeras de monitoramento interno e externo para serem instaladas em todas as unidades escolares e creches de nosso município, localizadas na sede, Distritos e na Zona Rural de Amontada-CE. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 196/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de portas novas nos banheiros da Galeria Francisco Antero Filho. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Hermenegildo Teles de Meneses no bairro São Sebastião, Município de Amontada. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 187/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a contratação ou a designação de 1 (um) médico para atender no posto de saúde da localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba. | 9/2023 - Ordinária | 14/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 79/2023 | Requer a Secretaria de Ação Social do Município, solicitando explicação e imediata solução sobre os atrasos na emissão dos documentos dos cidadãos Amontadenses. | 8/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 80/2023 | Requer ao vice-líder do União Brasil na Alece, Deputado Felipe Mota, intervenção junto ao Ministério das Comunicações para a implementação de torres de telefonia móvel na sede dos distritos de Varjota, Gostosa e na região de Córrego da Ema - Sítio Ema. | 8/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 158/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água da localidade de Pecado. | 8/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 159/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o calçamento da rua José Nelson de Sousa, bairro Centro, sede de Amontada. | 8/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 160/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que adote as devidas providências com o objetivo de realizar serviços de terraplanagem e cascalhamento compactado em toda da localidade de Cipoal, principalmente na rua entre as casas do César e do Diógenes que trabalha no hospital. | 8/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 161/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de um Balneário no açude da Fazenda Iracema, de patrimônio do Município de Amontada. | 8/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 162/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a contratação, em caráter de urgência, de 1 (um) terapeuta ocupacional para atender no CAPS. | 8/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 163/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, a disponibilização de atendimento fonoaudiólogo no Município de Amontada. | 8/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 164/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o retorno, em caráter de urgência, da ambulância que atende o Distrito de Icaraí. | 8/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 165/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o retorno, em caráter de urgência, da ambulância que atende o Distrito de Sabiaguaba. | 8/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 166/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o serviço de limpeza, capinagem e roçagem da área que se inicia na Secretaria de Educação, passando pela escola Gizeuda Santiago Teixeira, Ginásio Abilhão, Batalhão do Raio até a Santa. | 8/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 167/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da localidade de Santo Aleixo, iniciando na CE 176 passando pelo colégio até a barragem do Rio Aracatiaçu. | 8/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 168/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Santo Aleixo, Zona Rural de Amontada. | 8/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 169/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação do abastecimento de água na localidade de Salgadinho. | 8/2023 - Ordinária | 04/04/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 77/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que disponibilize nos banheiros de todas as escolas municipais, papel higiênico e sabonete líquido. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 78/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto as supostas irregularidades nas lotações de servidores da Escola de Mosquito, Valter Melo. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2023 | Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Amontada, e dá outras providências. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Carneiro Feioso, na Sede do Distrito de Nascente, Município de Amontada. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Oliveira da Conceição, na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2023 | Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2023 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Leciane da Costa Saraiva, na forma que indica. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 04/2023 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 76/2023 | Requer a Enel, a troca do poste de iluminação pública em frente à Igreja Católica na localidade de Mutuca, pois o mesmo está a 5 anos em perigo de cair. Requeiro também que o presente Requerimento seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Ministério Público para que os mesmos tomem ciência e adotem as medidas que forem necessárias. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 140/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e a retirada do matagal da BR – 402, iniciando no posto de saúde até a igreja católica no Distrito de Nascente. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 135/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o serviço de poda de árvores no Distrito de Nascente. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 136/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada na localidade de Embira, entre a casa da Sra. Zilda Bruno e BR – 402. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 137/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, uma Casa de Apoio no Município de Fortaleza para os munícipes de Amontada. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 138/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, serviços de reparação e substituição da iluminação pública na localidade de Leste, Distrito de Nascente que vem sofrendo com escuridão e insegurança. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 139/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão da obra de implantação de um bueiro entre as localidades de Leste e Várzea Queimada, Distrito de Nascente. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 141/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Turismo e Relações Institucionais, Sr. Roberto Cariri, a implantação de cursos de gastronomia, hospedagem, informática e atendimento nas praias do litoral de Amontada, como também a busca por parcerias com instituições de ensino. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 142/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche do Distrito de Lagoa Grande. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 143/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Cariri dos Irineus. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 144/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza pública da sede do Distrito de Lagoa Grande. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 145/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça João Martins Teixeira, na sede do Distrito de Lagoa Grande. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 146/2023 | Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, como também a Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da Crede 02, a construção de uma escola no Distrito de Sabiaguaba e outra no Distrito de Icaraí, para atender os alunos do ensino médio. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 147/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 148/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça em frente à Igreja, na localidade de Rodela. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 149/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon, Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Raul Quiquito, na localidade de Rodela. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 150/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública das localidades de Rodela, Sape, Cariri, Bastos, Córrego da Onça, Vertentes, Vila Nova e Pacovas do distrito de Aracatiara. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 151/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública na localidade de Vedóia, Distrito de Mosquito. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 152/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública na localidade de Pirineus. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 153/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água das localidades de Córrego da Onça e Bastos, no Distrito de Aracatiara. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 154/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 155/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, atendimento de Dentista no posto de saúde no Distrito de Aracatiara. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 156/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que busquem solucionar os danos contínuos causados por impactos de bolas de futebol no telhado da escola de Lagoa dos Bois. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 157/2023 | Sugere ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Paulo Berg Melgaço, que disponibilize crachás oficiais de identificação aos assessores e demais servidores desta Casa. | 7/2023 - Ordinária | 31/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2023 | Dispõe sobre a denominação da Via Vereador José Dorismar Barros, na localidade de Aningas, Município de Amontada. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | Cria a “Semana de conscientização para identificação da violência doméstica contra as mulheres” no município de Amontada. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2023 | Altera os Arts. 4º e 6º da Resolução nº 004/2019, que dispõe sobre a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Amontada. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 72/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos quanto às deteriorações na Escola do bairro Buenos Aires, tendo em vista os recentes investimentos em reforma nesta. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 73/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, informações sobre o andamento da obra na escola de Barra das Moitas e cobrar a celeridade para finalização. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 74/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o número de telefone da Secretaria de Ouvidoria seja divulgado e tornado público. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 75/2023 | Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução nº 004/2022 e 005/2022, ambos de minha autoria, possibilitando assim a apresentação das emendas necessárias ao seguimento da tramitação. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 107/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche da localidade de Arengas II, conforme Requerimento nº 359/2022, de autoria do Vereador subscrito, aprovado em 02/09/2022. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 108/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento que inicia na localidade de Tucuns até a localidade de Gavião, nas proximidades da propriedade do ex-vereador Robério Albano, em memória. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 109/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o conserto do calçamento, em alguns pontos, da Av. Jaime Assis Henrique, como também a recuperação de um quebra-molas em frente à Igreja Assembleia de Deus, templo Central, na mesma avenida, bairro Centro, sede de Amontada-CE. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 110/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a correção da inclinação de um poste situado no entorno do prédio da Secretaria de Esportes do Município de Amontada, na Av. Jaime Assis Henrique, bairro Centro, sede de Amontada-CE. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 111/2023 | Sugere que seja enviado ofício ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, solicitando a recuperação da CE 176 em todo o Município. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 112/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a intervenção urgente na infraestrutura da escola do Bairro Buenos Aires, sede de Amontada-CE. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 113/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a doação da escola que está sem utilidade na localidade de Córrego das Moças para a comunidade se utilizar de forma adequada de suas instalações. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 114/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a criação do Comitê para a supervisão de estradas e prédios públicos. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 115/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de passagem molhada no sangradouro dos açudes das localidades de Marrecas e Buriti, semelhantes à passagem molhada do açude Iracema. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 116/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a presença dos bombeiros na sede para ficarem a disposição nos açudes, rio e barragens durante o feriado da Semana Santa. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 117/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza dos locais mais visitados por ocasião do feriado da Semana Santa, como açudes e barragens. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 118/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da sede do distrito de Lagoa Grande. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 119/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Batedor. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 120/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Córrego do Reinaldo. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 121/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Duros. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 122/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Fazenda Natal. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 123/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação e recuperação da iluminação pública da localidade de Santa Cruz. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 124/2023 | Sugere ao Departamento Estadual de Rodovias – DER a recuperação da malha viária estadual no âmbito do Município de Amontada-CE. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 125/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública da localidade de Lagoa do Murici. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 126/2023 | Sugere ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DNIT a colocação de 3 redutores de velocidade, bem como a correta sinalização na BR - 402, trecho urbano do Município de Amontada –CE, conforme Requerimento nº 605/2021, aprovado em 03/12/2021. Os locais que demandam as devidas instalações são: Entre a rua Maria Batista (bairro Campo) e a avenida José Agenor Henrique (bairro "Carnaubeira"); 2. Em frente à Igreja Missão Evangélica Pentecostal do Brasil; e 3. Entre a ponte do Rio Aracatiaçu e o acesso ao Município de Miraíma (conhecido como Triangulo de Miraíma). | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 127/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) da escola antiga da sede do distrito de Nascente (Cirilo Gomes Garcez), conforme Requerimento nº 301/2022, aprovado em 17/06/2022. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 128/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) da escola da localidade de Sítio Ema, conforme Requerimento nº 354/2022, aprovado em 26/08/2022. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 129/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 3 (três) bueiros na sede do distrito de Moitas, Amontada-CE, nas seguintes localidades: Bairro do Cemitério, com saída próximo à residência do Sr. Biden; Bairro da Água Boa, saindo na igreja católica da comunidade; e, Bairro do Posto de Saúde Dr. Jaime, próximo ao Sr. Eridan. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 130/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, na localidade de Cariri das Águas, iniciando próximo à residência do “Louro”, findando defronte à residência do Sr. Leandro. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 131/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública na localidade de Cariri das Águas, da residência do “Louro” ao Salão, próximo à residência do Sr. Doberto Rosa. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 132/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração de uma estrada, na localidade de Cariri das Águas, iniciando próximo à residência do Sr. Leandro, findando defronte à residência do Sr. Zé Augusto. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 133/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de um prédio próprio para acomodar a creche da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 457/2021, aprovado em 10/09/2021. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 134/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada dos Bonifácios, nas proximidades do riacho Poço Velho, em Caetanos de Cima, distrito de Sabiaguaba. | 6/2023 - Ordinária | 24/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Félix Otaviano, no bairro Flores na Sede do Município de Amontada. | 5/2023 - Ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica. | 5/2023 - Ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 68/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, informações pelas quais a empresa responsável não finalizou as obras iniciadas e descritas nos Requerimentos 048/2021 e 052/2021. | 5/2023 - Ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 69/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a relação de transportes escolares, indicando a rota, a capacidade de lotação do veículo e a quantidade de aluno que cada transporte conduz. | 5/2023 - Ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 70/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto ao vínculo deste Município com a Médica Amanda Santos Rodrigues (CRM 23753-CE). | 5/2023 - Ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 79/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Passagem Molhada entre as localidades de Boca do Córrego e Pirineus. | 5/2023 - Ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 93/2023 | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Lagoa de Santana, conforme Requerimento nº 028/2022, aprovado em 25/02/2022. | 5/2023 - Ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 94/2023 | Sugere a SOP - Superintendência de Obras Públicas, órgão do Governo Estadual, como também ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura Municipal, a estadualização e a pavimentação asfáltica da estrada que inicia nas proximidades do Hospital Rigoberto Romero de Barros, na sede do Município de Amontada-CE, findando no Distrito de Betânia, Itapipoca-CE. | 5/2023 - Ordinária | 17/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2023 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do Município de Amontada, para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curú e Litoral e suas associações filiadas e dá outras providências. | 03/2023 - Extraordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2023 | Dispõe sobre a denominação da Via José Osvaldo Jacinto de Oliveira, no Município de Amontada. | 4/2023 - Ordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | Fica estabelecida “a Quadrilha Junina” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada. | 4/2023 - Ordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | Cria o programa "Maria nas Escolas", estabelecendo critérios para divulgação da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, no ambiente escolar da rede municipal de educação. | 4/2023 - Ordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | Institui o “Dia do Jogador de Futebol Amador e do Desportista Amador” do Município de Amontada. | 4/2023 - Ordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1.406, de 28 de junho de 2022, para modificar o bairro que situa a Rua José Artuilo de Freitas. | 4/2023 - Ordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Whindersson Nunes Batista, na forma que indica. | 4/2023 - Ordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2023 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica. | 4/2023 - Ordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2023 | Cria a galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Amontada e institui a homenagem “Mulher Inspiração Amontadense” dá outras providências. | 4/2023 - Ordinária | 10/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2023 | Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | 2/2023 - Extraordinária | 03/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | Dispõe sobre a denominação da Rua José Teixeira da Costa, na localidade de Cariri dos Irineus, Município de Amontada. | 3/2023 - Ordinária | 03/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | Fica estabelecido “a Roda de Capoeira” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada. | 3/2023 - Ordinária | 03/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | Fica estabelecida “a Dança do Coco” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada. | 3/2023 - Ordinária | 03/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Amontada para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências. | 3/2023 - Ordinária | 03/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para conceder a Revisão Geral e o Reajuste aos Servidores Comissionados da Câmara | 2/2023 - Extraordinária | 03/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da Lei Municipal nº 933, de 14 de fevereiro de 2012. | 2/2023 - Extraordinária | 03/03/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao Sr. Francisco Deusmar de Queiroz, na forma que indica. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1.124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2023 | Altera o Anexo I – Quadro de Provimento do Cargo em Comissão, da Lei Municipal nº 1151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada - SCI. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.231/2020, que trata da gratificação de função ao servidor efetivo. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2023 | Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 38/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Artur Cesar Galvão Viana, na forma que indica. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Liduína Araújo Pinheiro Jacinto, na forma que indica. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | Altera o art. 9º da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar o período de recesso parlamentar. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | Regulamenta as rotinas das atividades dos Assessores Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Amontada/CE. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | Altera os arts. 8º e 114 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | Altera a Resolução nº 002/2009, para equiparar o valor das diárias da Câmara Municipal de Amontada. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2023 | Instituí o Programa “Câmara Também Educa” e dá outras providências. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 41/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada do abastecimento de água das localidades de Capeba, Várzea Grande e Lagoa Clara. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 42/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento nas localidades de Córrego da Ema e Baixa Verde. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 43/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento da localidade de Japi, conforme requerimento já solicitado sob nº 178/2022, aprovado por unanimidade em 6 de maio de 2022. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 44/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 03 (três) bueiros entre a sede do distrito de Nascente e a localidade de Capeba, sendo 01 em frente à dona Nenê (localidade de Umari). | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 45/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros (na sede do município) até o distrito de Gostosa. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 46/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um novo matadouro público em local diverso do atual, reiterando, dessa forma, o requerimento de nº 140/2022, aprovado por unanimidade no dia 08 de abril de 2022. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 47/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a terraplanagem do campo de futebol do distrito de Varjota, reiterando, dessa forma, o requerimento de nº 331/2022, aprovado por unanimidade no dia 12 de agosto de 2022. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 48/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da passagem molhada chamada São José, próximo à localidade de Várzea Queimada, no sertão do município. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 49/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma da Escola de Lagoa dos Bois, EEB Antônia Francisco da Silva, reiterando requerimento nº 195/2022, aprovado por unanimidade em 13 de maio de 2022. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 50/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma da Escola de Roncador, EEB Francisco Martins Neto, reiterando requerimento nº 355/2022, aprovado por unanimidade em 26 de agosto de 2022. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 51/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Sebastião, sede de Amontada. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 52/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Muquém e Barreira, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 041/2021 e nº 159/2022, aprovados, respectivamente, em 26/02/2021 e 13/04/2022. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 53/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura Flávio César Bruno Teixeira e Diretor do SAAE Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Surrão, Órfão e Pica-Pau, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 045/2021 e nº 160/2022, aprovados, respectivamente, em 26/02/2021 e 13/04/2022. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 54/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção da coberta da quadra de esporte da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns, reiterando o requerimento nº 412/2022, aprovado em 21/10/2022. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 55/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça na localidade de Tucuns, reiterando os requerimentos nº 177/2021 e nº 107/2022, aprovados, respectivamente em 23/04/2021 e 01/04/2022. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 56/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula e 01 (um) refeitório da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 57/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reparação das lâmpadas nas comunidades: iniciando em Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiribas I e Embiribas II, finalizando próximo ao Sr. Chico Pedro. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 58/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação e a limpeza/poda da vegetação do polo de lazer na sede de Amontada conhecido como Gramado. | 2/2023 - Ordinária | 24/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Distrito de Gostosa. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua Pedro Alves Parente, no Distrito de Icaraí. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, esclarecimentos sobre os atendimentos de fisioterapia no município. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua Ubirajara Alves, bairro Flores. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Agricultura e da Pesca, a relação das demandas dos equipamentos para benfeitorias rurais do primeiro biênio. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a regularização do pavimento e drenagem para a rua José Rodrigues de Sousa, no bairro Buenos Aires. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, no sentido de ser feita a Reforma do calçamento das ruas da Sede do distrito de Garças, no município de Amontada, conforme solicitação aprovada em 26/02/2021 (requerimento nº 010/2021), nesta Augusta Casa. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma estrada, com adição de piçarra, saindo do cemitério de Garças, ligando ao Assentamento de Lagoa do Jardim, totalizando 6,54 km, conforme solicitação aprovada em 26/02/2021 (requerimento nº 015/2021), nesta augusta Casa. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura (Sr. Flávio César Bruno Teixeira) e Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), a reforma do CEI Maria do Carmo Albano Teles, Sede do Distrito de Garças, conforme requerimentos nº 448/2021 e nº 090/2022, aprovados em 24/09/2021 e 23/03/2022, respectivamente. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Saúde (Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa) e Infraestrutura (Sr. Flávio César Bruno Teixeira), reiterando o retorno do atendimento odontológico no Posto de Saúde de Garças - Dr. Geraldo Gomes de Azevedo, como também de sua reforma, conforme requerimentos nº 062/2021, nº 567/2021 e nº 092/2022, aprovados em 05/03/2021, 05/11/2021 e 23/03/2022, respectivamente. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura (Flávio César Bruno Teixeira) e Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), a ampliação, até a altura de 2m (dois metros), do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento de Lagoa do Jardim, reiterando, em parte, o requerimento nº 584/2021, aprovado em 12/11/2021. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura (Flávio César Bruno Teixeira) e Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), visando à reforma da quadra poliesportiva de Garças, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 012/2021 e nº 132/2022, aprovados, respectivamente, em 26/1/2021 e 08/4/2022. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 13/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Gostosa, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e veículos, conforme requerimento nº 30/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/02/2022. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 14/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Varjota, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e veículos, conforme requerimento nº 30/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/02/2022. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 15/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de um bueiro na estrada principal que dá acesso à comunidade de Malhadinha, como também a reforma de toda a estrada, conforme requerimento nº 22/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 18/02/2022. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 16/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública no espaço localizado entre a Av. Jaime Assis Henrique e Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, onde funcionava a antigo “espaço do volei”, em frente à Churrascaria dos Vaqueiros, conforme requerimento nº 407/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/10/2022. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 17/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública entorno da Igreja de Nossa Senhora das Dores, localizada no Distrito de Gostosa, conforme requerimento nº 049/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 04/03/2022. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 18/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública entorno do Distrito de Varjota. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 19/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica São José, bairro Buenos Aires, Amontada-CE, conforme requerimento nº 50/2022 da Sessão Ordinária do dia 04/03/2022 | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 20/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica da Comunidade de Córrego das Moças, Amontada-CE. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 21/2023 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, como também ao Secretário de Esporte, Jesimiel Alves, para que providenciem a estruturação do campo de futebol localizado no bairro Campo da sede deste município, de forma que possa dar mais conforto e segurança a todos que apreciam o esporte futebolístico, Amontada-CE. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 22/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute obras de reforma no Posto de Saúde do Distrito de Gostosa. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 23/2023 | Conforme decisão partidária, os Vereadores Raul Cacau de Meneses e Francisco Vagner Moura, requerem a readequação das Comissões Permanentes no biênio 2023/2024, nos seguintes termos: 1. O Vereador Francisco Vagner Moura renuncia à vaga na Comissão de Finanças e Orçamento e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; 2. O Vereador Raul Cacau de Meneses renuncia a vaga na Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho; 3. O Vereador Raul Cacau de Meneses assume a vaga na Comissão de Finanças e Orçamento. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 24/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de luminárias no campo de futebol do Distrito de Varjota, Amontada-CE. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 25/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, Marcos Augusto Teixeira, reiterando a instalação da rede de abastecimento de água da localidade de Jacuípe até a localidade de Umari, distrito de Nascente, Amontada-CE, conforme requerimento nº 138/2022, votado aprovado por unanimidade em 08/04/2022. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 26/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 05 (cinco) tambores de lixo na sede do distrito de Nascente, em locais estratégicos. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 27/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Córrego das Embiribas (próximo à residência do Sr. Antônio Chiquite), distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 28/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Córrego do Zé (estrada do Córrego do Zé a Embiribas), distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 29/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e ampliação da Escola Maria Barbosa de Holanda, na localidade de Embiribas, Distrito de Sabiaguaba, reiterando, em parte, o requerimento nº 239/2021, aprovado em 07/05/2021. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 30/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma areninha na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 31/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das barragens do Maia e Assis Henrique, respectivamente na localidade Maia e sede do município e reiterando as seguintes barragens com suas respectivas identificações: Requerimento nº 261/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer construção de uma barragem no leito do Rio Aracatiaçu, na localidade de Córrego das Moças, distrito de Aracatiara); Requerimento nº 262/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer construção de uma barragem na junção dos rios Cruxati e Sororô, no distrito de Gostosa) e Requerimento nº 263/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer construção de uma barragem no leito do Rio Aracatiaçu, na localidade de Cabatan, distrito de Garças). | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 32/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada CE 085 passando pelo Distrito de Garças até o Distrito de Mosquito. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 33/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública no Assentamento de Lagoa do Jardim, no Distrito de Garças. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 34/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na localidade de Tucuns, no Distrito de Garças. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 35/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na localidade de Capeba. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 36/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o cumprimento dos valores referentes ao Piso Salarial da Enfermagem, Lei nº 14.434, que estabelece que não pode ser pago menos que R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 37/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública em todo Distrito de Varjota até a comunidade de Recanto que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 38/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute obras de reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Gostosa. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 39/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública iniciando na localidade de MALHADINHA, TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 40/2023 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública em toda comunidade de Maracajá e Córrego das Moças que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma. | 1/2023 - Ordinária | 17/02/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2023 | Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências. | 1/2023 - Extraordinária | 27/01/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2023 | Concede reajuste salarial aos diretores, coordenadores e secretário escolar do Município de Amontada, e dá outras providências. | 1/2023 - Extraordinária | 27/01/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências. | 1/2023 - Extraordinária | 27/01/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2023 | Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências. | 1/2023 - Extraordinária | 27/01/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2023 | Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. | 1/2023 - Extraordinária | 27/01/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2023 | Altera a Lei Municipal nº 1.135, de 20 de março de 2017, e dá outras providências. | 1/2023 - Extraordinária | 27/01/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2023 | Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências | 1/2023 - Extraordinária | 27/01/2023 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2022 | Dispõe sobre ajuda de custo mensal, do valor em pecúnia, de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), aos médicos bolsistas integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde, e dá outra providências. | 17/2022 - Extraordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2022 | Dispõe sobre a denominação de rua Matilde Teixeira de Castro, no Distrito de Icaraí. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 066/2022 | Dispõe sobre a denominação de rua Professora Dalmerina Oliveira Alves, situada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2022 | Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada a Semana Municipal de Juventude e dá outras providências. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2022 | Dispõe sobre a denominação de rua Deputado Edísio Pacheco, situada no Loteamento Nova Amontada, no Município de Amontada. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 069/2022 | Dispõe sobre a denominação da Avenida Maria Elizete de Oliveira Cacau, situada no povoado Cabatã, distrito de Garças, no Município de Amontada. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2022 | Dispõe sobre a criação do Dia do Catequista no Município de Amontada, e dá outras providencias. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2022 | Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”, ao Sr. Miguel Barros Henrique, na forma que indica. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 36/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raul Frota Osterno de Menezes, na forma que indica. | 17/2022 - Extraordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 37/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Carlos Meireles Passos Neto, na forma que indica. | 17/2022 - Extraordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 39/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista dos Santos Vasconcelos, na forma que indica. | 17/2022 - Extraordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 40/2022 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Kelma de Sousa Bastos Miranda, na forma que indica. | 17/2022 - Extraordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 41/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento, na forma que indica. | 17/2022 - Extraordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 42/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gustavo Bezerra Guabiraba, na forma que indica. | 17/2022 - Extraordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 43/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Jairo Sales de Lima, na forma que indica. | 17/2022 - Extraordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 44/2022 | Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ladya Larissa Lopes de Almeida, na forma que indica. | 17/2022 - Extraordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 447/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto aos pagamentos da insalubridade aos auxiliares de serviço geral que prestam serviço no Hospital Dr. Rigoverto Romero de Barros. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 448/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua Francisco Leontino Moura, no Bairro Buenos Aires. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 449/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da Travessa Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto Zé Abilio e o aterro do ramal que segue do fim desta sentido sul, com ponteão, para dar acesso digno aos moradores desta área. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 450/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Ação Social, esclarecimentos quanto a suposto constrangimento em ação de entrega do Vale Gás em Icaraí, na terça-feira, 06/12. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 451/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, a regularização da disponibilidade de suplementos para prevenção e combate a “gripes” (complexo B, Vitamina C) bem como de exames para COVID-19. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 452/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de redutores de velocidade na Rua Aderbal Praciano Sampaio, nas proximidades da Quadra Poliesportiva. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 453/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de redutores de velocidade na localidade de Picada, nas proximidades do Colégio e Igreja, bem como em outros trechos que possam necessitar desta intervenção. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 454/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto ao ônibus de transporte escolar que foi carbonizado no centro da cidade em 06/12, e os laudos referentes ao mesmo. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 455/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto as atividades da mãe do prefeito junto a estás pastas. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 456/2022 | Requer que a Câmara Municipal de Amontada entre em contato com o Instituto Smart Citizen, para capacitação referente ao Plano Direito Municipal através do e-mail: contato@institutosmartcitizen.com.br. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 457/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a liberação da Rua Marçal dos Santos, pois a mesma encontra-se obstruída a várias semanas, mesmo na ausência de intervenção. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 458/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a relação de veículos locados pelo Executivo Municipal, constando sua utilidade, custo e regularidade física e documental. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 459/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao SAAE, relação de desligamentos de abastecimento de água por inadimplência no pagamento. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 460/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a restauração da Passagem Molhada da localidade de Timbaúba, próximo à residência do Sr. Joaquim Bertine Magalhães, popularmente conhecido como Chico Bertino, Amontada-CE. | 36/2022 - Ordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2022 | Declara de utilidade pública a ONG – Organização Não Governamental Sertão Cristão SIM SIÔ e dá outras providências. | 17/2022 - Extraordinária | 15/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 065/2022 | Dispõe sobre a denominação de rua José Gutembergues Teixeira, no Município de Amontada. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 432/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o ramal de estrada na Localidade de Araça, iniciando na CE 176, em frente à casa do Sr. Loiro, indo até o salão comunitário da Localidade de Cariri das Águas. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 433/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, reformas nas estradas, com patrolamento e adição de material piçarra, na localidade Cariri das Águas, Distrito de Aracatiara. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 434/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades do distrito de Sabiaguaba: Rua “dos Cação”: 02 (dois) quebra-molas; Rua “das Croa”: 02 (dois) quebra-molas; Ponta Dágua: 01 (um) quebra-molas; Saída de Sabiaguaba, sentido Caetanos: 01 (um) quebra-molas. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 435/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção da Capela no cemitério do Bairro São Sebastião. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 436/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a devida iluminação pública na rua Miguel de Barros, bairro Flores, Amontada-CE. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 437/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a restauração da rede de esgoto na rua Miguel de Barros, bairro Flores, Amontada-CE. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 438/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: EMBIRIBAS: 02 (dois) quebra-molas. Em frente à oficina do “Neguim” e outro próximo à residência do Sr. Antônio. CÓRREGO DO ZÉ: 01 (um) quebra-molas. Após a residência do Sr. “Cocão”, como conhecido popularmente. RONCADOR: 03 (três) quebra-molas. Um, em frente à escola municipal, outro, depois da igreja, e mais um, em frente a dois comércios. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 439/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de lixeiras a serem instaladas na localidade de Gavião, por ocasião da feirinha que se realiza aos sábados à noite, assim como o devido recolhimento, pelo menos uma vez por semana. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 440/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Vice-Prefeito, esclarecimentos quanto ao gasto de dinheiro público em viagem destes e de membros de suas famílias ao estado do Rio Grande do Sul neste último mês de novembro. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 441/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Procurador, esclarecimentos quanto aos valores descontados dos Precatórios dos Professores neste ano para repasse a Receita Federal. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 442/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e manutenção da estrutura e iluminação praça do Povoado Recanto. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 443/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, benfeitorias urbanas no Bairro São Raimundo, sendo estas: A reforma da Avenida Sebastião Alves de Meneses; A canalização do escoamento de esgoto que inicia na esquina das ruas Noé Praciano e Joaquim Torquato; A pavimentação da Travessa Francisco Monteiro (em inter-travado, paralelepípedo, pedra tosca ou asfalto); A recuperação da quadra da escola Tereza Magalhães de Sousa. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 444/2022 | Requer a Coordenação do Censo IBGE 2022 em Amontada, para que se tenha atenção redobrada na região de Mulungu, divisa com o município de Miraíma, pois há residentes em nosso município que, em determinadas ações, deixam de ser alcançados por conta da dificuldade em identificar esta divisa. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 445/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a canalização do escoamento de esgoto da rua Miguel de Barros, no bairro das Flores. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 446/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências referentes ao despejo de entulho na estrada que liga o Mucambo ao Gurupa, nas proximidades das propriedades dos senhores Joaquim Leleu e Dorismas Barros. | 35/2022 - Ordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2022 | Altera a Lei Municipal nº 1.335, de 10 de novembro de 2021, e dá outras providências. | 16/2022 - Extraordinária | 01/12/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2022 | Autoriza o chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. | 33/2022 - Ordinária | 18/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 35/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Muniz dos Santos, na forma que indica. | 33/2022 - Ordinária | 18/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 431/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de ponte ou passagem molhada de concreto que liga Pacovas até a localidade de Pirineus, no Rio Aracatiaçu. | 33/2022 - Ordinária | 18/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 064/2022 | Altera a Lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando no exercício da vereança. | 32/2022 - Ordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 063/2022 | Dispõe sobre a criação de Curso Pré-vestibular para pessoas de baixa renda pela Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. | 32/2022 - Ordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 34/2022 | Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2016, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. | 32/2022 - Ordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 427/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja realizado novamente o patrolamento da estrada que inicia na sede do município até o distrito de Gostosa. | 32/2022 - Ordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 428/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do Salão Comunitário da localidade de João Luís, distrito de Sabiaguaba. | 32/2022 - Ordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 429/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do acesso ao cemitério da localidade de Timbaúba. | 32/2022 - Ordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 430/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com também ao Secretário de Infraestrutura, o restabelecimento da iluminação pública da rua Francisco Tomé Rodrigues, bairro São Sebastião, sede de Amontada. | 32/2022 - Ordinária | 11/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2022 | Dispõe sobre a criação de cargos de profissional de apoio escolar, cria novas vagas para psicólogo, educador físico, fonoaudiólogo e psicopedagogo, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. | 15/2022 - Extraordinária | 04/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 426/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 01 (uma) Casa de Apoio para os munícipes de Amontada. | 31/2022 - Ordinária | 04/11/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 419/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, uma sala para atendimento odontológico no PSF do distrito de Lagoa Grande. | 30/2022 - Ordinária | 26/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 420/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao açude Missi, a partir da sede de Amontada. | 30/2022 - Ordinária | 26/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 421/2022 | Requer ao Sr. José Ilo de Oliveira Santiago, titular responsável pela Superintendência Adjunta de Rodovias (pasta da Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará), a recuperação da CE 176, trecho Amontada - Miraíma. | 30/2022 - Ordinária | 26/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 422/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja reformado o banheiro utilizado para dar banho nos pacientes do hospital em caráter de urgência. | 30/2022 - Ordinária | 26/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 423/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja feita a compra de uma cadeira para banho dos idosos no hospital, tendo em vista que, a utilizada está sem condições de uso, inclusive já enferrujada. | 30/2022 - Ordinária | 26/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 424/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de luminárias no campo da localidade de Varjota. | 30/2022 - Ordinária | 26/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 425/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, algumas informações do veículo (carro-pipa) e motorista que se envolveu em 2 (dois) acidentes na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, por ocasião da reforma da estrada executada pela administração pública. 01) Nome do motorista; 02) Se é habilitado e em qual categoria; 03) Se tem experiência; 04) Quem é o proprietário do carro-pipa; 05) Se o referido veículo é contratado, se é de empresa ou pertence ao município; 06) Se contratado, quem o contratou; 07) Quais medidas estão sendo tomadas para ressarcir o prejuízo causado aos proprietários do imóvel e veículo (moto). | 30/2022 - Ordinária | 26/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2022 | Dispõe sobre as diretrizes para a consecução de uma Política Municipa de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, (TEA), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências. | 29/2022 - Ordinária | 21/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2022 | Estima receita e fixa despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual). | 14/2022 - Extraordinária | 21/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 04/2022 | Altera anexos da Despesa do Projeto de Lei nº 028/2022 que trata da Lei Orçamentária Anual. | 14/2022 - Extraordinária | 21/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 05/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2022 - Executivo, que modifica o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º. | 14/2022 - Extraordinária | 21/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 411/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma área de lazer, ao lado do posto de saúde da Aracatiara, uma área de areia para vôlei e outra área reservada a instalação de equipamentos de academia, buscando promover o esporte e a saúde da comunidade. | 29/2022 - Ordinária | 21/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 412/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção da coberta da quadra de esporte da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns. | 29/2022 - Ordinária | 21/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 413/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção de uma Quadra de Esporte no Assentamento Lagoa do Jardim, nas dependências da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros. | 29/2022 - Ordinária | 21/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 414/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que execute serviços de instalação de iluminação pública no entorno da Igreja Igreja São Benedito no Distrito de Poço Cumprido, cuja comunidade local vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma. | 29/2022 - Ordinária | 21/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 415/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que execute serviços de poda das árvores e limpeza no entorno da Igreja de São Benedito no Distrito de Poço Cumprido, em virtude do início das novenas. | 29/2022 - Ordinária | 21/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 417/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela. | 29/2022 - Ordinária | 21/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 418/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola na localidade de Pavocas. | 29/2022 - Ordinária | 21/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 416/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, que possa executar obras de recuperação das estradas que se iniciam na localidade de Surrão, passando por Órfãos, Pica-Pau, Muquém, Barrenta e finalizando no Distrito de Poço Cumprido, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitável, causando transtornos e prejuízos aos cidadãos que dela se utilizam, inviabilizando o trânsito de veículos e pedestres. | 29/2022 - Ordinária | 21/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2022 | Dispõe sobre a denominação de rua Miguel Soares Carneiro Alves, no Distrito de Moitas, Município de Amontada. | 28/2022 - Ordinária | 14/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ângela Maria dos Santos Rocha, na forma que indica. | 28/2022 - Ordinária | 14/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 408/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, calçamento para a localidade de Córrego da Onça, distrito de Aracatiara. | 28/2022 - Ordinária | 14/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 409/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, calçamento para a localidade de Bastos, distrito de Aracatiara. | 28/2022 - Ordinária | 14/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 410/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, reiterando construção de uma barragem na junção dos rios Cruxati e Sororô, distrito de Gostosa, o calçamento e implantação de 1(um) bueiro na rua Luiz Gonzaga Nunes, bairro Torre, e o calçamento da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores. | 28/2022 - Ordinária | 14/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2022 | Dispõe que todos os hospitais, clínicas, postos de saúde e afins, públicos e privados, localizados no Município de Amontada adquiram macas e cadeiras de rodas dimensionadas para obesos, e dá outras providências. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2022 | Dispõe sobre a Criação do Programa de Proteção à Saúde Bucal da pessoa com transtorno do Espectro do Autismo no Município de Amontada e dá outras providências. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2022 | Dispõe sobre a garantia das instituições de ensino público e privado do Município de Amontada fornecerem diploma impresso em sistema braille para alunos com deficiência visual na conclusão do ensino fundamental, médio e superior. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2022 | Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2022 | Institui a Semana da Educação Especial para Pessoa com Deficiência, no Município de Amontada e dá outras providências. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2022 | Dispõe sobre a denominação de Rua Nediana Amâncio Magalhães Sousa, no Distrito de Lagoa Grande, Município de Amontada. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 31/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jose Jerônimo de Medeiros, na forma que indica. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 400/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento do assentamentode Lagoa de Santana, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Jerônimo Rodrigues de Sousa, in memoriam, findando nas imediações da residência do Sr. João Rodrigues de Sousa. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 402/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, reiterando o calçamento da Rua José Nelson de Sousa, Centro, Sede do Município de Amontada, feito pelo Vereador Sobrinho, conforme requerimento nº 218/2021, aprovado em 07/05/2021, em anexo. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 403/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento com adição de piçarra na estrada da localidade de Mutuca, distrito de Nascente, iniciando nas proximidades da residência da Sra. Nenê, como é conhecida (em frente à igreja local), findando no Salão Comunitário. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 404/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a doação de um gelágua e um telefone celular ou telefone fixo para o posto do Detran na Sede de Amontada. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 405/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, com a devida urgência o calçamento em pedra tosca da rua Crispim Henrique Azevedo (rua da antiga cerâmica), no bairro São Sebastião. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 406/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que execute serviços de instalação de posteamento com iluminação pública na rua Crispim Henrique Azevedo, que vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela ausência da mesma. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 407/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública, no espaço localizado entre a Av. Jaime Assis Henrique e Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no Centro de Amontada, onde funcionava a antigo “Espaço do Vôlei” em frente a churrascaria dos vaqueiros. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 401/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água para o Assentamento de Lagoa de Santana, Amontada-CE. | 27/2022 - Ordinária | 07/10/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 392/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, reiterando a reforma da praça da sede do Distrito de Lagoa Grande, conforme requerimento nº 120/2021, aprovado na Sessão Ordinária do dia 26/03/2021, considerando também a opção de construir uma nova, caso tenha melhor retorno custo-benefício. | 26/2022 - Ordinária | 23/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 393/2022 | Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, reiterando a implantação do abastecimento d´água nas localidades de Santo Antônio e Santa Cruz, Sede Rural de Amontada, conforme Requerimento nº 580/2021, votado e aprovado por unanimidade em 5 de novembro de 2021. | 26/2022 - Ordinária | 23/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 394/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a transformação da escola da localidade de Santa Cruz, que se encontra desativada, em Posto de Saúde. | 26/2022 - Ordinária | 23/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 395/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do cemitério da localidade de Baixios e ampliação do cemitério da localidade de Arengas. | 26/2022 - Ordinária | 23/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 396/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento de estrada na localidade de Pau Serrado, iniciando na residência do Sr. Pedro Batista, in memoriam, finalizando nas proximidades da residência do Sr. Adelino. | 26/2022 - Ordinária | 23/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 397/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, a reforma da UBS da localidade de Cariri, Raimundo Julião de Freitas. | 26/2022 - Ordinária | 23/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 398/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento, com reposição de material, da estrada da localidade de Córrego do Paulo até a localidade de Miranda. | 26/2022 - Ordinária | 23/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 399/2022 | Requer que seja enviado ofício ao Ministério Público de Amontada para que tome conhecimento do processo licitatório da Chamada Pública n° 30.08.01/2022.04-SEJUV, pois o mesmo consta em seu plano de trabalho a execução de campeonato de futebol no litoral no valor de R$ 38.110,00. | 26/2022 - Ordinária | 23/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2022 | Dispõe sobre a denominação de estrada Tenente Erisvaldo Gerônimo dos Santos, na localidade de Caetanos, Município de Amontada. | 25/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2022 | Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde São Rafael, na localidade de Lagoa do Jardim, Município de Amontada. | 25/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 380/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja reformada, em caráter de urgência, a estrada que liga a localidade da Barra de Moitas à barraca do “Tio Clê” (no distrito de Moitas), como também a construção de uma barreira de pedra entre o rio e a citada estrada. | 25/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 381/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada, no Assentamento Lagoa do Cachimbo, iniciando na localidade de Capeba, finalizando na CE 085. | 25/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 382/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada secundária, no Assentamento Lagoa do Cachimbo, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Deci até as proximidades da residência do Sr. Daniel. | 25/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 383/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada, com adição de piçarra, no Assentamento Lagoa do Cachimbo, iniciando nas proximidades da residência do Sr. Daniel, finalizando nas proximidades da residência da Sra. Solange, na extrema dos municípios de Amontada e Itarema. | 25/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 384/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção das luminárias na localidade de Córrego Grande, mais precisamente na “Rua dos Quirino”, como é popularmente conhecida, distrito de Sabiaguaba. | 25/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 386/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que seja realizada a manutenção da iluminação pública no trajeto que envolve as localidades de Três Lagoas, Pau Serrado, Malhadinha, Baixios, Arengas I, finalizando em Arengas II. | 25/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 387/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça Pública na localidade de Várzea Grande II, distrito de Garças. | 25/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 388/2022 | Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, visando à construção de uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, de preferência nas proximidades da Igreja Católica local, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo. | 25/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 389/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia nas proximidades da residência do Sr. “Zé do Berto”, no açude velho, localidade de Baixios, passando pela localidade de Barro Vermelho, findando na curva fechada da localidade de Recando, na CE 176. | 25/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 390/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da estrada que inicia nas proximidades do comércio do Sr. Gilberto, sede do distrito de Lagoa Grande, passando pelo Sr. Lourenço, findando nas proximidades do Posto de Saúde. | 25/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 391/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento de uma rua no centro da sede do distrito de Garças em 02 (dois) trechos: Trecho 01 - Iniciando próximo à residência do Sr. Jeto, finalizando nas proximidades da residência do Sr. Adriano; Trecho 02 - Iniciando próximo à residência do Sr. Adriano, finalizando na junção com a Avenida Washington Teles de Meneses. | 25/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 385/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que seja instalada a iluminação pública na rua João Cosmo da Matta, sede do distrito de Lagoa Grande. | 25/2022 - Ordinária | 16/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 28/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Emanuele Almeida de Jesus, na forma que indica. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Prudente de Araújo Subrinho, na forma que indica. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 30/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Edmara da Silva Araújo, na forma que indica. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 365/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja construída uma estrada, com adição de piçarra, com extensão de 200 metros, na localidade de Caetanos de baixo, iniciando na casa do Sr. “Dedé da Topic” até a casa do Sr. “Fábio da Lagosta”. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 366/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja construído um campo de futebol, acrescentado de aterro, no início e do lado esquerdo da estrada que liga Sabiaguaba a Caetanos de Baixo. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 367/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de equipamentos de ginástica na praça de Caetanos de baixo, nas proximidades da quadra de esportes. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 368/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja reformada, com adição de piçarra, a estrada que liga a última rua de Caetanos de Baixo à beira da praia, também identificada como a estrada da Pousada Chalé dos Ventos, propriedade do Sr. Naldo, Praia do Jequi. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 369/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja adicionado piçarra na rua do bar da Dona Ruth, sede do distrito de Sabiaguaba. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 370/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que seja feito o patrolamento, com adição de piçarra, da estrada que inicia no bairro São Raimundo, na sede de Amontada, passando pelas localidades de Três Lagoas, Baixios, Arengas I, finalizando em Arengas II. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 371/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada que se inicia na localidade de Pixaim, nas proximidades da Casa de Farinha (na estrada de Sabiaguaba a Embiribas), findando próximo à residência do Sr. Joca. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 372/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que seja feito o calçamento na localidade de Batedor, distrito de Lagoa Grande, iniciando na residência da Sra. “Albertina do Expedito”, finalizando nas proximidades da residência do Sr. Jacinto Camilo. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 373/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da parede da Lagoa Grande, Sede distrito de Lagoa Grande. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 374/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da estrada que se estende da BR 402, na Sede do distrito de Nascente, até a CE 085, na localidade de Talmar. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 375/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a aquisição de 01 (um) veículo para transportar os alunos da CEI Jardim da Praia, localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 376/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em pedra tosca, na localidade de Canaã-Melancias, de um trecho de estrada iniciando nas proximidades da residência do Sr. Leandro, finalizando nas proximidades da residência do Sr. João Rodrigues, na divisa dos distritos de Garças e Mosquito. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 377/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que providencie a continuidade das obras de calçamento, ora interrompidas, na rua Francisco Leontino Moura, bairro Buenos Aires, próximo a quadra, reforçando o requerimento nº 070/2022, aprovado em 18/03/2022. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 378/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, que execute serviços de instalação de posteamento com iluminação pública na Rua Raimundo Antero Rodrigues (em frente à Capela de São Francisco de Assis), que vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela ausência da mesma. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 379/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reposição das luminárias por outras de maior potência no “trevo da Aracatiara”, como é conhecida a interseção da CE 085 e CE 176, distrito de Aracatiara. | 24/2022 - Ordinária | 09/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. | 23/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2022 | Dispõe sobre ações socioeducativas na rede pública de ensino das escolas municipais de Amontada, visando a prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências. | 23/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2022 | Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Amontada. | 23/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 050/2022 | Dispõe sobre a denominação de avenida Adonias Francisco dos Santos, na localidade de Caetanos, Município de Amontada. | 23/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 051/2022 | Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do Drink La Penha em lanchonetes, bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos congêneres no Município de Amontada, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência. | 23/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 357/2022 | Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, visando o patrolamento, de preferência com adição de piçarra, das seguintes estradas: 01- Estrada que inicia na localidade de Tucuns, findando na localidade de Lagoa Seca; 02- Estrada que inicia entre a sede do distrito de Garças e a localidade de Cabatã, findando na localidade de Sapé. | 23/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 358/2022 | Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Educação e Infraestrutura, visando reformar a Creche da sede do distrito de Lagoa Grande, denominada C.E.I Francisca Pinto dos Santos, ou, se necessário, a construção de uma nova Creche, mantendo sua denominação atual. | 23/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 359/2022 | Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Educação e Infraestrutura, visando reformar a Creche da localidade de Arengas II. | 23/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 360/2022 | Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento na localidade de Várzea Grande, iniciando nas proximidades da residência do Sr. “Burita”, findando na escola “João Sérgio Gomes”. | 23/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 361/2022 | Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Educação e Infraestrutura, para que adote as devidas providências, no sentido de abrir uma filial da fábrica de lingerie na Sede do Distrito de Lagoa Grande, na EEB Francisco Braz dos Santos, que será desativada, podendo, desta forma, receber esse empreendimento, conforme requerimento nº 170/2021, aprovado por unanimidade em 16 de abril de 2021. | 23/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 362/2022 | Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que possa executar obras de manutenção com Patrolamento das estradas da localidade de Japi, distrito de Nascente. | 23/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 363/2022 | Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 02 (dois) vestiários no campo de futebol da sede do distrito de Nascente. | 23/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 364/2022 | Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que possa adquirir 6 (seis) coletores de lixo para a sede do distrito de Nascente. | 23/2022 - Ordinária | 02/09/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2022 | Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Júlia Marques dos Santos (Julia Miranda Pereira), na localidade de Caetanos, Município de Amontada. | 22/2022 - Ordinária | 26/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2022 | Dispõe sobre a vedação de nomeação, no ambito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Amontada, para todos os cargos efetivos, em comissão, funçoes de confiança e em designação temporária, de pessoas que tiverem sido condenadas pelos ilícitos previstos na Lei Federal nº11.340, de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. | 22/2022 - Ordinária | 26/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 349/2022 | Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular pelo prazo de 91 (noventa e um) dias, com início no dia 1º de setembro de 2022 e findando em 30 de novembro de 2022. | 22/2022 - Ordinária | 26/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 350/2022 | Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e devida manutenção dos cemitérios do Município, de forma urgente o localizado em Canaã, Distrito de Icaraí. | 22/2022 - Ordinária | 26/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 351/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que seja feito o abastecimento d´água nas localidades de Arengas 1 e 2, Fazenda Natal, Batedor e Baixinha (no distrito de Lagoa Grande), Recanto, Olho d´Água, Barro Vermelho e Malhadinha, no distrito Varjota. | 22/2022 - Ordinária | 26/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 352/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de ser feito o piçarramento de uma estrada com extensão aproximada de 800 metros, situada na localidade de Córrego Grande, iniciando na pista que dá acesso ao Distrito de Sabiaguaba, passando pelas residências do Sr. Antônio Bigode, Sra. Francisca e do Sr. Jorge. | 22/2022 - Ordinária | 26/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 353/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de estradas, com adição de piçarra em localidades do distrito de Sabiaguaba, 1. Em Matilha, iniciando na residência do Sr. “João da solda”, findando no Campo da Castanhola, totalizando, aproximadamente, 200 metros; 2. Na Localidade de Lagoa dos Bois, iniciando na vila da “Dona Zilda”, findando na residência da “Maria do Osmar”, totalizando, aproximadamente, 300 metros; 3. Em Caetano de Cima, iniciando na Casa de Farinha da Comunidade, findando na residência do Sr. “Terrimar”, totalizando, aproximadamente, 150 metros; 4. Na localidade de Tiririca, estrada que dá acesso à família Rodrigues, totalizando, aproximadamente, 100 metros. | 22/2022 - Ordinária | 26/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 354/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) das escolas de Sítio Ema e da sede do distrito de Nascente (Cirilo Gomes Garcez). | 22/2022 - Ordinária | 26/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 355/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma na Escola da localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. | 22/2022 - Ordinária | 26/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 356/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que executar reformas nas estradas com patrolamento e adição de piçarra, nas seguintes localidades de Timbaúba, João Luiz, no trecho João Luiz a Córrego Grande e no trecho João Luiz, Tabuleiro e Aningas. | 22/2022 - Ordinária | 26/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 046/2022 | Estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências. | 21/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 047/2022 | Altera a denominação da rua Pe. Manoel Primo de Souza passa a ser denominada de rua Inácio Alves de Oliveira, no Centro do Município de Amontada. | 21/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 338/2022 | Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas necessárias para que sejam feitas reformas nas estradas com patrolamento e adição de piçarra, nas seguintes localidades: Rodela, Córrego da Onça, Pacovas, Limoeiro, Canto Redondo, Campestre, Vila Nova, Vertentes e Sapé, no distrito de Aracatiara. | 21/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 341/2022 | Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, a duplicação da Rua José Maria de Queiroz, no Centro de Amontada. | 21/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 342/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a construção de uma quadra poliesportiva na escola municipal da sede do distrito de Varjota, Antônio Damião Neto. | 21/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 336/2022 | Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização dos convênios com os Correios para que sejam prestados os serviços de entrega de correspondências e encomendas nos distritos. | 21/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 337/2022 | Requer que seja enviado ofício ao Diretor da Autarquia de Trânsito para comparecer à Câmara e explicar a população os trabalhos prestados pelo órgão, bem como os limites das atribuições dos agentes. | 21/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 343/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento na sede do distrito de Nascente, iniciando no Posto de Saúde, findando na quadra de esporte, com a adição de uma guarita, além de bancos em sua extensão e uma iluminação adequada. | 21/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 344/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento na sede do distrito de Nascente, nos arredores da igreja católica, incluindo o pátio da residência do Sr. Caubi e do Sr. Garcez, in memorian, com a adição de bancos e uma adequada iluminação. | 21/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 345/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a raspagem da estrada que inicia no assentamento Lagoa de Santana, findando no rio velho, braço do rio Aracati-Mirim, na localidade de Várzea Grande, tendo como referência o Sr. Roldão Filomeno, Amontada-CE. | 21/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 346/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza como a instalação de iluminação na parede do açude Iracema. | 21/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 347/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça na localidade de Arengas, nas proximidades do Sr. Cristóvão, distrito de Lagoa Grande. | 21/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 348/2022 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação e reforma do cemitério da localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande. | 21/2022 - Ordinária | 19/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2022 | Denomina de Lino Queiroz de Barros, o Prédio Anexo da Câmara Municipal de Amontada, destinado aos Gabinetes Parlamentares. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2022 | Institui, no calendário oficial do Município, a “Tradicional Regata de Canoas da Praia de Moitas”. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2022 | Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2022 | Dispõe sobre a denominação de rua Maria Silva dos Santos, no bairro São Sebastião, na forma que indica. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José de Queiroz Gomes, na forma que indica. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcelo dos Santos Medeiros, na forma que indica. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 326/2022 | Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e a manutenção da praça do Povoado de Recanto, no distrito de Varjota | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 327/2022 | Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de uma luminária completa no poste em frente a Creche Maria Cândida das Neves, no Distrito de Moitas. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 328/2022 | Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas as providências para a capina da vegetação da rotatória das CE085 e CE 176 em Aracatiara. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 329/2022 | REQUERER que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a recuperação da estrada de Córrego Novo, entre os dois acessos à CE-176. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 330/2022 | Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de fazer o piçarramento da estrada que inicia no Mucambinho, localidade de Varjota até a casa do Sr. Teté. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 331/2022 | Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento no campo de futebol do Distrito de Varjota. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 332/2022 | Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de ser feito a reforma do prédio dos Correios no distrito de Nascente. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 333/2022 | Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, medidas cabíveis no sentido de começar ou retomar a perfuração dos poços para o abastecimento de água do Distrito de Varjota. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 334/2022 | Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção e reposição de lâmpadas nas localidades de Agroísa, Santo Antônio e Santa Cruz. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 335/2022 | Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura para que junto a Companhia Energética do Ceará – Enel, seja feito a religação da energia do Colégio de Santa Cruz. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 336/2022 | Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, a regularização dos convênios com os Correios para que sejam prestados os serviços de entrega de correspondências e encomendas nos distritos. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 337/2022 | Requer que seja enviado ofício ao Diretor da Autarquia de Trânsito para comparecer à Câmara e explicar a população os trabalhos prestados pelo órgão, bem como os limites das atribuições dos agentes. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 339/2022 | Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública nas proximidades dos postos BR e FAN, no centro de Amontada. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 340/2022 | Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a urgente recuperação do serviço feito na avenida de Santarém/Pernambuquinho, em Icaraí, bem como os laudos técnicos que esclareçam a degradação e garantam a segurança e probidade desta obra recém concluída. | 20/2022 - Ordinária | 12/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Walter da Silva Matias, na forma que indica. | 19/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Cristino de Araújo, na forma que indica. | 19/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 317/2022 | Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a tomada de providências para a retirada da água empoçada, através da instalação de encanamento, visando impedir o acúmulo de água servida proveniente do esgoto doméstico ou comercial (uso dos lavatórios, tanques, máquinas de lavar roupas, pias de cozinha, lavagem de veículos, entre outras), que se acumulam na rua José Rodrigues de Sousa, com a Avenida José Agenor Henrique, no bairro Buenos Aires, bem como em frente a Igreja Católica do bairro. | 19/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 318/2022 | Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, solicitando a implantação de lombada física (ondulação transversal) nas vias que circundam a escola e a quadra do bairro Buenos Aires. | 19/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 319/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização de máquinas para fazer o patrolamento, bem como repor material das estradas no Distrito de Sabiaguaba. | 19/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 320/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da antiga UBS de Córrego Grande, para que seja possibilitado o atendimento médico, de pelo menos 15 em dias. | 19/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 321/2022 | Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho que tome as devidas providências para que seja assegurado salário e tratamento dignos aos trabalhadores da fábrica Coopersuf. | 19/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 322/2022 | Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o roço e o Patrolamento com adição de material nas estradas: 1. Iniciando na BR 402, passando pela Agroísa, Santa Cruz, indo até o limite com o Município de Miraíma, na localidade de Pilões. 2. Iniciando na BR 402, saindo da localidade de Embira, passando pela fazenda Canafistula, Pinhões, Fazenda Boa Esperança saindo no Assentamento dos Tanques. | 19/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 323/2022 | Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de um Abrigo (parada de ônibus) em alvenaria com o objetivo de proteger do sol e da chuva os passageiros que esperam o transporte na entrada da Agroísa. | 19/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 324/2022 | Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Diretor do SAAE, solicitando a instalação de equipamentos para elevação de água dos poços profundos já perfurados nas localidades de Santa Cruz e Embira, possibilitando o abastecimento de água às respectivas comunidades. | 19/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 325/2022 | Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a reforma do Abrigo de passageiros localizado na BR-402, próximo a Agroísa. | 19/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 316/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reconstrução da estrada que interliga a sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Caetanos, com asfalto ou intertravado. | 19/2022 - Ordinária | 09/08/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2022 | Institui o Vencimento/Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às Endemias e dá outras providências. | 13/2022 - Extraordinária | 20/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2022 | Cria o incentivo financeiro em parcela única aos trabalhadores da saúde do Município de Amontada, que atuam na Atenção Primária à Saúde - APS, no enfrentamento das Síndromes Gripais, em especial a COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS; Autoria seu pagamento pelo Poder Executivo e dá outras providências. | 13/2022 - Extraordinária | 20/07/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 4/2022 | Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e Lei Municipal nº 1.246, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 12/2022 - Extraordinária | 27/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2022 | Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Amontada/Ce com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 12/2022 - Extraordinária | 27/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2022 | Altera o art. 52 da Lei nº 776, de 25 de junho de 2008 e dá outras providências. | 18/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. | 18/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2022 | Fica estabelecida como Patrimônio Cultural do Município de Amontada, a Procissão de Nossa Senhora da Conceição e Procissão Náutica de São Pedro, na forma que indica. | 18/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2022 | Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Helena Gomes de Sousa, no Distrito de Icaraí. | 18/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 310/2022 | Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de tendas na parte externa do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal, onde atualmente funciona o Banco do Brasil, com a disponibilização de cadeiras, objetivando proporcionar o mínimo de conforto aos usuários e clientes daquela instituição bancária. | 18/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 311/2022 | Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de 05 (cinco) de bueiros entre as localidades de Gameleira e Umari, na estrada que liga a sede do distrito de Nascente à CE 085, Amontada-CE | 18/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 312/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de infraestrutura, o calçamento intertravado entre o calçadão e as residências na Avenida Gal. Alípio dos Santos, mais precisamente o trecho entre as ruas Dona Maria Belo e Estevão Martins Teixeira (antiga rua Perilo Teixeira), bairro Centro, Sede de Amontada | 18/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 314/2022 | Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de uma areninha com praça e espaço de lazer, no Campo do Icaraí, que fica localizado em frente a Pousada Curva dos Ventos. | 18/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 315/2022 | Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Turismo solicitando a disponibilização de lixeiras a serem instaladas na Praça do distrito de Icaraí, bem como em suas praias. | 18/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 313/2022 | Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a urbanização da Av. Gal Alípio dos Santos, precisamente o trecho entre as ruas Estevão Martins Teixeira e Maria Rabelo Pinheiro. | 18/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 02/2022 | Altera o inciso III do art. 18 e o art. 32 do Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria do Poder Executivo. | 18/2022 - Ordinária | 22/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 4/2022 | Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e Lei Municipal nº 1.246, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências. | 11/2022 - Extraordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2022 | Dispõe sobre a denominação de Avenida José Antônio de Barros, no Distrito de Garças. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 298/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da rua que liga a CE-176 a Avenida do Santarém, passando pela residência do Senhor Irisnaldo, pois a mesma se encontra com graves erosões causadas pelas chuvas. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 299/2022 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Galeria Comercial Vereador Francisco Antero Filho, bairro Centro, Amontada-CE. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 300/2022 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 2 (duas) lombadas na estrada que dá acesso ao açude Iracema, mais precisamente em frente à “cerâmica do Gregório”. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 301/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, para que seja feita uma reforma na Escola Cirilo Gomes Garcez, situada na sede do distrito de Nascente. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 302/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura de Amontada, a reforma da Escola de Educação Básica Maria dos Santos Silva, situada na localidade de Mutuca, distrito de Nascente, Amontada-CE. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 303/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, o requerimento nº 513/2021, que trata do calçamento da rua Dona Maria Barros Carneiro, sede do distrito de Nascente, Amontada-CE. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 304/2022 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, reformas na praça Mais Infância, bairro São Sebastião, Amontada-CE. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 305/2022 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a retirada da areia que está obstruindo a passagem de veículos na estrada que dá acesso ao “Porto do Bento”, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 306/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, a reforma da Quadra Esportiva do distrito de Gostosa, Amontada-CE. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 307/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de motor para comando remoto do portão da base do BP-RAIO em nosso município, conforme estabelecido no termo de sessão para operação do mesmo. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 308/2022 | Requer que seja enviado ofício ao responsável da ENEL no Município de Amontada, solicitando que seja realizada a troca de 1 (um) poste da rede elétrica/iluminação na localidade de Picada, mais precisamente em frente à residência do Sr. Eudes Nunes, distrito de Icaraí. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 309/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal para que tome providências junto ao Governo do Estado no intuito de viabilizar a realização da operação tapa buracos, iniciando após a localidade de Aracatiara findando no Distrito de Icaraí. | 17/2022 - Ordinária | 17/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 3/2022 | Altera o artigo 34 da Lei Orgânica do Município para modificar a composição da Mesa Diretora. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 04/2022 | Acrescente-se o art. 2º a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município para dar nova redação ao art. 27 da Lei Orgânica do Município de Amontada. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 05/2022 | Emenda aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2022. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Roberto Verás Galaxe, na forma que indica. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 20/2022 | Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lauro Vieira de Sousa, na forma que indica. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2022 | Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, modificando a composição e atribuições dos membros da Mesa Diretora e dá outras providências. | 10/2022 - Extraordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 273/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que feita a substituição de um poste da rede elétrica localizado próximo à igreja São Sebastião no Povoado de Santarém, Distrito de Icaraí. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 274/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, que volte a ser divulgado os casos de COVID – 19 em nosso Município. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 275/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto a regularidade da presença do veículo de socorro do SAMU em nosso Município. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 276/2022 | Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço para que seja desenvolvido o programa de informações quanto as funções e deveres dos Vereadores desta instituição. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 277/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Agricultura e da Pesca, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feito o povoamento nos açudes e lagoas de Amontada com alevinos. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 278/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilidade, de forma gratuita, de Internet Wi-fi na praça Mais Infância, bairro São Sebastião. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 279/2022 | Reitera ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção do Campo Society com iluminação na escola Francisco Martins Neto, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 594/2021. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 280/2022 | Reitera ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça, de preferência nas proximidades da Igreja Católica, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba, conforme Requerimento nº 136/2021. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 281/2022 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada com piçarra, iniciando nas proximidades da residência de Sra. Resa, finalizando na residência do vice-presidente da Associação local, Sr. Zé Maria, como conhecido, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 282/2022 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada com piçarra, conhecida como estrada do Rafael, com início nas proximidades da residência do Sr. Antônio Querino, findando na descida do Córrego, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 283/2022 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada com piçarra, conhecida como estrada do Geberson, iniciando em frente à Escola do Roncador, findando na residência do Sr. Manoel Galbino, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 284/2022 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a edificação de uma estrada com piçarra, conhecida como estrada da Salete, iniciando em frente à residência da Sra. Salete, findando na residência do Sr. Antônio Birral, na localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 285/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a implantação de 2 (dois) redutores de velocidade na estrada que interliga a localidade de Jurema à sede do Distrito de Sabiaguaba, sendo o primeiro na comunidade de Saturno (em frente à residência do Sr. Deusimar) e o segundo na sede do Distrito de Sabiaguaba (em frente à residência da Sra. Biinha). | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 286/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de infraestrutura, um acesso interligando a Comunidade do Córrego do Zé à Comunidade Lagoa dos Bois, distrito de Sabiaguaba | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 287/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, a aquisição de uma ambulância para atender as necessidades das comunidades do distrito de Garças. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 288/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a recuperação, com adição de material tipo piçarra, do trecho que se inicia no acesso principal do Distrito de Garças ao Distrito de Mosquito, mais precisamente na residência do Sr. Joaquim Melgaço, conhecido como Joaquim Bigodão, passando pela Localidade de Almas pela residência do Sr. Luís Mundoca e findando na residência da Sra. Cláudia. Requer também que seja feita a recuperação da estrada, com adição de piçarra, do trecho que se inicia na residência da Sra. Chica Tavinê, na Localidade de Tauá da Ribeira, passando pela residência da Sra. Cláudia e findando na residência da Sra. Aparecida, na Localidade de Almas de baixo. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 289/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a recuperação, com adição de material tipo piçarra, do trecho que se inicia no acesso principal do Distrito de Garças ao Distrito de Mosquito, mais precisamente na residência do Sr. Solon, findando na Localidade de Carrapicha. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 290/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a estrada, com adição de material tipo piçarra, que se inicia no acesso principal do Distrito de Garças ao Distrito de Mosquito, mais precisamente em frente à residência da Sra. Chica Tavinê, passando também pela residência da Família Barbosa na Localidade de Tauá da Ribeira, e findando na Localidade de Pirineus em frente à residência da Sra. Vilani. Requer também que seja feita a recuperação da estrada, com adição de piçarra, do trecho que se inicia na Localidade de Baixa Funda, ao lado da casa do Sr. Valderi Cota, findando no Assentamento Vedoia. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 291/2022 | Requer a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flavio Teixeira, para que possa executar obras de recuperação da estrada que liga a sede de Amontada ao Distrito de Gostosa, uma vez que atualmente encontra-se totalmente intransitável, causando transtornos e prejuízos aos cidadãos que dela se utilizam, inviabilizando o trânsito de veículos e pedestres. E isso afeta tanto a questão do direito de ir e vir como a própria economia local. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 292/2022 | Requer a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flavio Teixeira, para que execute serviços de instalação de iluminação pública em toda localidade do Assentamento Tanques que vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 293/2022 | Requer a Secretaria de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flavio Teixeira, para que execute obras de reforma em todo anexo da Escola José Coelho de Morais, onde funciona uma sala multisseriada, com infantil III, IV e V, na localidade de Assentamento de Tanques. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 294/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um sistema de abastecimento de água potável na sede do distrito de Aracatiara. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 295/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a conclusão do sistema de esgoto da sede do distrito de Aracatiara. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 296/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantada a rede de iluminação pública nas comunidades de Tabuleiro, Aningas e João Luís, aproveitando a rede de energia instalada. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 297/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a reformada do calçamento e revisão da iluminação pública da rua Joaquim Alves Parente, na sede do distrito de Icaraí, estendendo-se às pousadas “Jardim dos Ventos” e “Les Alizes”. | 16/2022 - Ordinária | 10/06/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 05/2022 | Emenda aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2022. | 09/2022 - Extraordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 221/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, a instalação de ventiladores na creche de Icaraí. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 222/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja feita a relação de poços profundos públicos no município para abastecimento de água e sua presente condição. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 224/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação da passagem sobre o Rio Aracatiaçu, que liga a localidade de Pacovas aos Pirineus, com a alocação de manilhas. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 225/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a urgente recuperação da estrada de Bastos, iniciando na CE 176, em frente à antiga casa do Sr. Arnaldo Soares, até novamente a CE 176, no Povoado Primavera. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 226/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, para que sejam alugados espaços e contratados médicos para atenderem em cada distrito deste município semanalmente. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 227/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feito o roço dos cemitérios municipais | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 228/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a limpeza das orlas das praias iniciando-se no Distrito de Moitas, indo até a Localidade de Caetanos de Cima, no Distrito de Sabiaguaba. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 229/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feita a recuperação, com adição de material tipo piçarra, do trecho que se inicia na Localidade de Várzea Grande II, na CE-085, passando pelas Localidades de Tucuns, Poço Comprido e Barrenta, e findando na BR-402, na Localidade de Surrão. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 230/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Saúde e Agricultura e Pesca, que sejam tomadas providências quanto a infestação de caramujo-gigante-africano (Achatina Fulica) que se proliferam de maneira preocupada na praia de Moitas e vem causando prejuízos a flora e à preocupação quanto a serem vetores de doença. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 231/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto as inúmeras interrupções no transporte escolar e a relação dos veículos contratados para esta finalidade. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 232/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de STDS, medidas mais efetivas e abrangentes no combate à fome e miséria que tristemente vêm aumentando em nosso município. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 233/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feita a adição de material tipo piçarra em uma obra de recapeamento da estrada na Localidade de Picada, que se inicia na residência do Sr. Fábio, passando pela pousada Kai Nagua e findando na barraca da Dona Flor. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 234/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feita a implantação de abastecimento de água na Localidade de Buritizal. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 235/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feita uma reforma no cemitério da Localidade de Faxina, bem como o recapeamento, com adição de material piçarra, no trecho que dá acesso a ele. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 236/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feito um reparo no bueiro que fica no encontro das ruas João Jacinto e Francisco Henrique, defronte à padaria J Ribeiro, no Bairro do Campo, sede deste município. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 237/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja instalada iluminação pública na Localidade de Córrego da Ema, situada no Distrito de Nascente. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 238/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja instalada iluminação pública nas Localidades de Jacuípe e Japi, ambas situadas no Distrito de Nascente. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 239/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as devidas providência no sentido de ser feito o roço da estrada que se inicia no Distrito de Nascente, na BR 402, até a Localidade de Capeba, na CE 176. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 240/2022 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja notificado a ENEL solicitando uma subestação de energia a Sede do Distrito de Icaraí, com capacidade para atender Icaraí, Sabiaguaba e Moitas. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 241/2022 | Requer que seja oficiado ao Sr. Secretário de Infraestrutura, como também ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza do terreno da futura praça, no bairro da Carnaubeira. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 242/2022 | Requer que seja oficiado ao Sr. Secretário de Infraestrutura, como também ao Prefeito Municipal, solicitando a realização do roço nas estradas que liga Lagoa do Cachimbo à Lagoa do Jardim e Lagoa do Cachimbo à Capeba. | 14/2022 - Ordinária | 27/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2022 | Altera a Lei Municipal 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 205/2022 | Requer ao Secretário de Educação, com base no § 2º do art. 2º da Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que sejam disponibilizados kit´s de primeiros socorros em todas as unidades de educação do município: escolas e creches. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 206/2022 | Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia do Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a construção de um terminal rodoviário na cidade de Amontada. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 207/2022 | Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que realize os procedimentos burocráticos necessários para o pagamento do adicional noturno dos vigias de Amontada, retroativo ao mês de janeiro do corrente ano. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 208/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja implantada iluminação pública, no trecho que se inicia no cemitério do Distrito de Icaraí, até o comércio do Sr. Ageu. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 209/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja implantada iluminação pública, no trecho que se inicia na Pousada Vila Mango, localizada no Distrito de Icaraí, indo até a entrada da Sede do Distrito de Moitas. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 210/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, para que sejam tomadas a providências no sentido de ser adquirido um aparelho de ultrassonografia para o Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizado na sede deste município. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 211/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, para que sejam tomadas a providências no sentido de serem contratados médicos pediatras para atenderem nas UBS dos distritos de Amontada. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 212/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, para que sejam tomadas a providências no sentido de serem contratados transportes, para cada distrito deste município, para que realizem resgates e primeiros socorros. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 213/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja feita a recuperação da estrada que se inicia no Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros, indo em direção ao Distrito de Betânia em Itapipoca, e findando no limite entre os municípios de Amontada e Itapipoca. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 214/2022 | Solicita ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Amontada, que em conjunto com os demais pares, promova reunião para elaborar um Cronograma de visitas comunitárias, em que semanalmente, quinzenalmente ou a critério da maioria, uma comissão de vereadores possa visitar as comunidades, inspecionando os prédios públicos, as obras públicas e reúna-se com a sociedade para colher as suas demandas e promover o intermédio junto ao Executivo no atendimento das necessidades da nossa população. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 215/2022 | Requer que seja oficiado na forma urgente, a Secretária de Infraestrutura do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Flavio Teixeira, para providenciarem a limpeza externas quanto às plantes e ervas daninhas que se formaram no entorno do prédio onde funciona o Posto de Saúde da Varjota, de forma que a limpeza é essencial para a manutenção predial. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 216/2022 | Requer que seja oficiado na forma urgente, ao Secretário de Saúde do Município de Amontada, na pessoa do Secretário Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, para instalarem nos corredores, salas e enfermarias, onde ficam os pacientes em aguardo ou internados, ventiladores de parede tipo tufão em quantidade necessária que contemple os setores para os quais estão sendo solicitados. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 217/2022 | Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Saúde, a reforma e manutenção da Casa-Sede que serve como polo anexo da Escola do Cabatã, bem como serve também para atendimento médico; a troca das lâmpadas e manutenção dos postes de iluminação pública das Comunidades de Cabatã e Pirineus; a manutenção do sistema de abastecimento de água das comunidades de Cabatã e Pirineus; a recuperação das estradas das Comunidades de Cabatã e Pirineus; e, a reforma e manutenção do cemitério de Pirineus. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 218/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja instalada iluminação pública na Localidade de Lagoa Clara, situada no Distrito de Garças. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 219/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja feita a reforma da quadra poliesportiva de Moitas e a construção de uma arquibancada para acomodação do público. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 220/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Procurador do Município e aos Secretários de Finanças e Educação, que os valores referentes aos precatórios dos professores não sofram descontos de IRPF. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETO INTEGRAL: 01/2022 | Veto integral por ilegalidade do Projeto de Lei n° 018/2022, que "Dispõe sobre a Regulamentação Fundiária Urbana no âmbito do Município de Amontada, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do art.13, inciso I c/c/ art. 30, I e § 2° da Lei Federal n° 13.465, de 11/07/2017 e o Decreto Federal n° 9.310/2018, na forma que indica e da outras providências. | 13/2022 - Ordinária | 20/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada/CE o "RESO" desenvolvido por nativos desta municipalidade. | 12/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 04/2022 | Acrescente-se o art. 2º a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município para dar nova redação ao art. 27 da Lei Orgânica do Município de Amontada. | 08/2022 - Extraordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 194/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito aterro dentro da Escola Antônia Francisco da Silva, situada na Localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba. | 12/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 195/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma na Escola Antônia Francisco da Silva, situada na Localidade de Lagoa dos Bois, Distrito de Sabiaguaba. | 12/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 196/2022 | Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor do SAAE Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, para que se dignem a empreender esforços no sentido de que seja realizado imediatamente o serviço de abastecimento de água na comunidade de Campestre, Distrito de Aracatiara, por ser este elemento essencial à dignidade da pessoa humana. | 12/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 197/2022 | Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja feito o calçamento, em pedra tosca, do trecho que se inicia no acesso que liga o Distrito de Garças ao Distrito de Mosquito, passando em frente à Escola Lídia Carneiro de Barros. O citado trecho possui a extensão aproximada de 110 metros. | 12/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 199/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam colocadas placas indicando os nomes, por exemplo, dos Distritos, Localidades, Assentamentos, em todo o município de Amontada. | 12/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 198/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja construído um bueiro, próximo ao antigo cata-vento, na estrada que liga o Assentamento Aroeira à Localidade de Muquém, Distrito de Poço Comprido. | 12/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 200/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam construídos boxes nas margens da BR-402, no trecho entre o triângulo e o posto de combustíveis do Sr. Rodrigo Antero. | 12/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 201/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor da AMAMA, Sr. Cândido Antônio Neto, em nome das Sras. Ana Vilene de Sousa e Maria Lisbânia dos Santos, para que seja feita a arborização da Escola do Campo, situada na Localidade de Caetanos de Cima, Distrito de Sabiaguaba. | 12/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 202/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que sejam distribuídas cópias, nas escolas municipais, do livro “ENTRE O IMPOSSÍVEL E O NECESSÁRIO”, obra recém lançada neste município. | 12/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 203/2022 | Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, reiterando o Requerimento nº 409/2021, em que solicita que seja feita a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. | 12/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 204/2022 | Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Teixeira, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, reiterando o Requerimento nº 484/2021, para que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon, Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Raul Quiquito, na localidade de Rodela. | 12/2022 - Ordinária | 13/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | Denomina Avenida Maria Altina dos Santos o perímetro urbano da CE 176, a partir do Povoado de Jurema até o limite com o Povoado de Buritizal. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | Fica estabelecida Nossa Senhora dos Navegantes como Padroeira do distrito de Icaraí. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 131/2022 | Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a colocação de asfalto na avenida Central do Distrito de Garças. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 178/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantado o abastecimento de água na Localidade de Japi, localizada no Distrito de Nascente. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 179/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantado o abastecimento de água na Localidade de Roncador, situada no Distrito de Sabiaguaba. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 180/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantado o abastecimento de água na Sede do Distrito de Nascente. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 181/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o piçarramento da estrada que começa na Localidade de Lagoa Clara, passando pelas Localidades de Lagoa de Santana, Lagoa dos Veados e findando na Rodovia CE-085 (Sol Poente). | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 182/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita implantação da iluminação pública nas Localidades de Cabatã, Almas, Córrego do Paulo, Ipueiras e Gavião. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 183/2022 | Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública da localidade de Lagoa dos Veados. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 184/2022 | Requer ao Secretário de Educação, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando que toda sala de aula de escolas e creches da rede municipal, onde houver aluno com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento, conte com profissional auxiliar específico (cuidador) para atender as necessidades durante o período regular de aulas, em conformidade com a Constituição Federal e as Leis nº 8.069/1990 e nº 13.146/2015. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 185/2022 | Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o recapeamento com piçarra do trecho que se inicia na casa da Dona Silva Elena e termina na casa do Sr. Paulo Frota, na comunidade de Pernambuquinho, distrito de Icaraí. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 186/2022 | Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o recapeamento com piçarra e a construção de uma passagem molhada no trecho que se inicia entre as casas dos Srs. Evangelista e Rosivan finando no Campo Society do Sr. Daniel, trecho que liga as localidades de Malvina até o Carrasco, distrito de Icaraí. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 187/2022 | Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, que o Posto de Saúde do Distrito de Icaraí atenda em regime de plantão durante os finais de semana, bem como se promova a ampliação das salas existentes, melhoria dos equipamentos, reposição constante do estoque de medicamentos a ser disponibilizados à população e consequentemente, a contratação de mais profissionais para atuarem no Posto de Saúde. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 188/2022 | Requer ao Secretário de Educação, a lista de itens da merenda escolar, com seus respectivos quantitativos para que possibilite a Câmara fiscalizar. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 189/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Embiriba, Distrito de Sabiaguaba. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 190/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita construção de uma quadra poliesportiva na Localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 191/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor da Autarquia de Trânsito de Amontada, Sr. Francisco Robério Alves Gomes, para que seja renovado o convênio entre o Município de Amontada e o DETRAN-CE ou que seja feito um novo convênio entre a Autarquia de Trânsito de Amontada e o DETRAN-CE. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 192/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam colocados alambrados, seja instalada iluminação, bem como seja plantada grama no campo de futebol municipal, situado no Bairro do Campo, na Sede do município. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 193/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que seja construída uma passagem molhada sobre o Rio Aracatiaçu, a qual interligará o final da Rua José Maria de Queiroz, conhecida como “passagem do Anísio” com a comunidade de Santa Rita de Baixo bem como ao matadouro público. | 11/2022 - Ordinária | 06/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Camilo Sobreira de Santana, na forma que indica. | 06/2022 - Extraordinária | 02/05/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2022 | Dispõe sobre a nova estrutura da Banda de Música Santa Cecília, de Amontada e dá outras providências. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2022 | Regulamenta a exploração e expedição de alvará de serviço de transporte turístico no município de Amontada, e dá outras providências. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Alfredo Lino Marques, na forma que indica. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Cidadã Ana Santa Vasconcelos Marques, na forma que indica. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Edvar Rodrigues dos Santos, na forma que indica. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 03/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 019/2022, de autoria do Executivo Municipal. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 166/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a Instalação da cobertura da quadra do distrito de Poço Cumprido, Amontada-CE. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 167/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que dá acesso ao Cemitério do distrito de Poço Cumprido, Amontada-CE. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 168/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para que a iluminação pública do distrito de Poço Cumprido seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 169/2022 | Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Francisco Rodrigues, o Senhor Cacau, da localidade de Pacovas, pelo seu fatídico falecimento ocorrido em 07 de abril. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 170/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para a Pintura dos quebra-molas na CE-176, iniciando no distrito de Aracatiara até o distrito de Icaraí, Amontada/CE. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 171/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a Construção da estrada que inicia na curva da localidade de Recanto, passando por Malhadinha, findando na confluência desta com a estrada que sai de Amontada com destino a Pau Serrado, como também a inserção de bueiros que se fizerem necessários. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 172/2022 | Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento de uma estrada na localidade de Jurema que se inicia na CE-176, entre as duas lombadas, à esquerda, sentido sertão-praia, passando pelas residências do Pastor Manoel Otaviano, Sra. Antônia Joelma, findando na residência do Sr. Ailton Martins, assim como outro percurso que se inicia na residência do Pastor Manoel Otaviano, passando pelo Sr. Alex Marques, como também do Sr. José Genion, conforme anexo. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 173/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma estrada na localidade de Jurema entre as propriedades do Sr. Frankalan Darlos e Sra. Antônia Joelma, sendo necessário também a construção de uma passagem molhada, conforme croqui em anexo. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 174/2022 | Requer que seja enviado ofício ao Superintendente do DNIT, Sr. Thiago Borges Pitombeira, para que sejam implantados redutores de velocidade no cruzamento da BR 402 com a Avenida Jaime Assis Henrique, bem como seja feita a devida sinalização. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 175/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a Construção de uma estrada que inicia na localidade de Juá, passando pela localidade de Cangati, findando na BR-402, nas proximidades da localidade conhecida como Barra da Taboca. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 176/2022 | Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde, com cópia ao Prefeito, solicitando a realização de censo destinado a relacionar as pessoas com deficiência em nosso município. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 177/2022 | Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço apoio às famílias com membros autistas na criação de Associação Municipal voltada para está causa. | 10/2022 - Ordinária | 20/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 143/2022 | Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deusdete Ancelmo Melgaço, ocorrido em 31 de março de 2022. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 144/2022 | Requer seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Tomé de Lima, conhecida como Raimunda Catirino, uma das primeiras Agentes Comunitárias de Saúde de Amontada, ocorrido em 04 de abril de 2022. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 145/2022 | Reitera ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, o Calçamento da Rua Noé Praciano Sampaio, que interliga o Bairro São Raimundo ao Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Conceição, sede de Amontada, conforme requerimento nº 303/2021, de 27 de maio de 2021. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2022 | Declara a Banda de Música Santa Cecília do Município de Amontada, como bem integrante do Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Social do Município de Amontada e dá outras providências. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 151/2022 | Requer que seja enviado ofício ao Deputado Federal Vaidon Oliveira, solicitando que este interceda junto ao DNIT pela recuperação da BR 402, a partir da sede do distrito de Nascente até Itapipoca, rodovia muito utilizada pela população amontadense. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 152/2022 | Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iniciativa de medidas que solucionem os buracos que se encontram na confluência da Av. Antônio Lisboa de Queiroz com a BR 402. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 153/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para, de forma urgente, reformar o prédio do Correio, assim como a retirada de sua antena, localizado na sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 154/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam tomadas providências, junto ao DERT, para, de forma urgente, recuperar a malha viária da CE 176 no trecho entre a Sede de Amontada e o distrito de Icaraí, especialmente a partir do distrito de Aracatiara. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 155/2022 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas apropriadas visando à recuperação da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba (próximo à caixa d'água) até a localidade de Lagoa das Mercês, passando pelas localidades Lagoa dos Bois e Roncador. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 156/2022 | Solicita ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas adequadas visando à recuperação da estrada do Açude Iracema que inicia na Cerâmica do saudoso Wilkson até a localidade de Nova Conquista. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 157/2022 | Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas que visem recuperar a estrada do Leste que inicia na guarita localizada na BR 402 até o encontro com a estrada do Açude Iracema. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 158/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a perfuração ou aprofundamento de poço na localidade de Várzea Grande II, conforme Requerimento Verbal nº 036/2021, apresentado em 07 de maio de 2021. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 159/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de Abastecimento de Água em Muquém/Barreira, conforme Requerimento nº 041/2021, apresentado em 26 de fevereiro de 2021. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 160/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Infraestrutura, a implantação de Abastecimento de Água em Surrão, Órfão e Pica-Pau, conforme Requerimento nº 045/2021, apresentado em 26 de fevereiro de 2021. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 161/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a iniciativa de medidas que solucionem os problemas, em caráter de urgência, encontrados na Escola Raimunda Menezes Parente na localidade de Jurema, distrito de Icaraí, Amontada-CE. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 162/2022 | Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a adoção de iniciativas, em caráter de urgência, que sanem os problemas enfrentados na Escola de Educação Básica Pedro Luís Nunes, na localidade de Picada, distrito de Icaraí, Amontada-CE. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 163/2022 | Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Saúde, a reforma completa, em caráter de urgência, do prédio do Posto de Saúde, na localidade de Jurema, distrito de Icaraí, Amontada-CE. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 164/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito, a recuperação da iluminação pública nos povoados de Cariri e Vila Nova. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 165/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que medidas sejam tomadas no sentido de realizar o abastecimento de água das localidades de Córrego da Onça e Bastos, no distrito de Aracatiara. | 09/2022 - Ordinária | 13/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 127/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o aparelhamento dos Postos de Saúde da sede e dos distritos de Amontada-CE. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 123/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) para prevenir acidentes na rua José Petronílio de Oliveira, bairro Campo, sede do município de Amontada-CE. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, Termo de Fomento e Convênio com Organizações não Governamentais e dá outras providências. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | Ficam assegurados os direitos estabelecidos na Lei Federal nº 10.048, de 08/11/2000, aos comprovados portadores de Fibromialgia em todo o território Municipal. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | Dispõe sobre a Regulamentação Fundiária Urbana no âmbito do Município de Amontada, compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do art. 13, inciso I c/c art. 30, I e § 2º da Lei Federal nº 13.465, de 11/07/2017 e o Decreto Federal nº 9.310/2018, na forma que indica e dá outras providências. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | Dispõe sobre a denominação de rua João Juvenil Mulato, no distrito de Icaraí. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Lourival Maciel Lima, na forma que indica. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Antônio Marcos Moreira Rodrigues, na forma que indica. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2022 | Altera os arts. 44 e 46 da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 132/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma da Quadra Poliesportiva da Sede do Distrito de Garças, conforme requerimento nº 012/2021. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 133/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, o encaminhamento de informações à Casa Legislativa sobre a conclusão das obras de construção da UBS do Assentamento de Lagoa do Jardim, conforme requerimento nº 122/2021. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 134/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Saúde, o encaminhamento de informações à Casa Legislativa sobre a Seleção Pública para Agentes Comunitários de Saúde, conforme requerimento nº 040/2021. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 135/2022 | Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Antônio Tomé Filho, bairro Flores, sede do município de Amontada-CE. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 150/2022 | Requer ao Presidente dos Sindicatos dos Servidores de Amontada, a atual situação do processo dos Precatórios das Auxiliares de Serviços Gerais, bem como solicita a relação das mesmas que tem direito ao adicional de insalubridade. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 149/2022 | Requer ao Deputado Gordim Araújo para que interceda junto a Empresa de Energia Elétrica do Ceará – ENEL, a solução dos transtornos causados por ineficiência da rede elétrica do centro deste município e da região praiana. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 148/2022 | Requer ao Secretário de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, a imediata disponibilização de fita para aferição de glicemia no sangue e Neozine 25mg na Farmácia Básica, bem como a disponibilização regular de médico no posto de saúde do Centro. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 147/2022 | Requer ao Secretário de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, o imediato atendimento da decisão judicial referente ao processo 0050376-17.2021.8.06.0032 de 02 de julho de 2021, da criança Maria Sofia dos Santos. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 146/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, a recuperação do memorial da inauguração da Avenida General Alípio dos Santos, no cruzamento com a Avenida Jaime Assis Henrique. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 145/2022 | Reitera ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, o Calçamento da Rua Noé Praciano Sampaio, que interliga o Bairro São Raimundo ao Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Conceição, sede de Amontada, conforme requerimento nº 303/2021, de 27 de maio de 2021. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 144/2022 | Requer seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Tomé de Lima, conhecida como Raimunda Catirino, uma das primeiras Agentes Comunitárias de Saúde de Amontada, ocorrido em 04 de abril de 2022. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 143/2022 | Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Deusdete Ancelmo Melgaço, ocorrido em 31 de março de 2022. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 142/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a Recuperação da estrada que inicia na CE 085 (distrito de Garças) até o distrito de Mosquito, com pó de pedra, para posterior recuperação asfáltica, Amontada-CE. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 141/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, a Construção da Quadra Esportiva do Colégio da localidade de Mutuca, distrito de Nascente, Amontada-CE. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 140/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário Infraestrutura, a Construção do Matadouro Público de Amontada em local diverso do atual, em consonância, em parte, com o requerimento nº 104/2021, de autoria do Vereador Vagner Moura, apresentado em Plenário no dia 11 de março de 2021. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 139/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, em alinhamento com o SISAR, possa reparar o sistema de abastecimento de água da localidade do Roncador, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 138/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira, a ampliação da rede de abastecimento de água da localidade do Jacuípe até a localidade de Umari, distrito de Nascente, Amontada-CE. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 137/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Educação, a construção de um campo iluminado, de dimensões reduzidas, no colégio da Lagoa do Cachimbo, aproveitando sua reforma, distrito de Garças, Amontada-CE. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 136/2022 | Solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que encontre a melhor forma legal para interligar a rua Padre Joaquim Teodoro à rua Dona Maria Belo, Centro, Amontada-CE. | 08/2022 - Ordinária | 08/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco José Araújo da Silva, na forma que indica. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Felipe Araújo Dias Filho, na forma que indica. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 02/2022 | Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Executivo Municipal, que "Altera a Lei Municipal nº 1.188, de 5 de dezembro de 2018 e dá outras providências". | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 130/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura para que seja feita o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente a casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 129/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizada a reforma da Quadra da Localidade de Rodela. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 128/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciada a reforma da Quadra Esportiva do Distrito de Aracatiara. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 127/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, o aparelhamento dos Postos de Saúde da sede e dos distritos de Amontada-CE. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 126/2022 | Requisita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, melhorias nos aparelhos públicos da sede do distrito de Icaraí, Amontada-CE. As melhorias e aparelhos públicos são: recuperação da quadra poliesportiva; reforma do posto de saúde; reforma do cemitério, com as seguintes benfeitorias: limpeza; construção do muro; e, construção de uma capela. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 125/2022 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação da rede de esgoto da rua João Jacinto de Oliveira, sede do município de Amontada-CE. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 124/2022 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a conclusão das obras da Creche Escola do bairro São Sebastião, sede do município de Amontada-CE. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 123/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) para prevenir acidentes na rua José Petronílio de Oliveira, bairro Campo, sede do município de Amontada-CE. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 122/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que medidas sejam adotadas no sentido de afixar nova placa em homenagem ao Sr. Francisco Albano de Meneses na praça central do distrito de Garças, Amontada-CE. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 121/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que adote providências para que as Sedes dos Distritos de Amontada possam abrigar a Feirinha Cultural, de preferência em praças públicas. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 120/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Agricultura e Infraestrutura, para que adote medidas para que a Sede do município de Amontada possa abrigar um espaço que acolha a Feira da Agricultura Familiar. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 119/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para instalar banheiros químicos na praça pública da sede do distrito de Icaraí, Amontada-CE. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 118/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas providências para ATERRAR e AMPLIAR o campo de futebol da Castanhola, localizado na comunidade de Matilha, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 117/2022 | Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 7 de abril de 2022. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 116/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, coletores de lixo ao longo da rua Antônio Tomé Filho, bairro Flores, sede do município de Amontada. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 115/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para pavimentar com calçamento a rua Artur Ferreira, no trecho localizado entre as ruas Lindolfo Praxedes e Joaquim Tomé Rodrigues, bairro Flores, sede do município de Amontada. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 114/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para construir uma estrada no Assentamento de Marrecas I, conforme requerimento nº 490/2021 | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 113/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se estende do Sr. Zé Etevaldo (na localidade de Sítio Ema) ao Posto de Saúde da localidade de Córrego da Ema, distrito de Garças. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 112/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de passagem molhada, interligando as localidades de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema), conforme requerimento nº 428/2021. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 111/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de passagem molhada, interligando as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (Itarema), conforme requerimento nº 428/2021. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 110/2022 | Requer ao responsável da ENEL no município de Amontada para dar prosseguimento à manutenção de postes e fiação na região litorânea, em especial o Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 109/2022 | Requer que seja enviado ofício ao Centro de Educação Amontada Valley, propondo parceria para apoio aos seus estudantes com intuito de desenvolver soluções tecnológicas para buscar melhorias nas atividades e no acesso a informações do Parlamento Municipal. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 108/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a colocação e reposição de placas no município de Amontada, conforme requerimento nº 449/2021. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 106/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção do calçamento das ruas do bairro Perilo Teixeira, Sede do Distrito de Garças, conforme requerimento nº 128/2021. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 107/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça na localidade de Tucuns, conforme requerimento nº 177/2021. | 07/2022 - Ordinária | 01/04/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2022 | Cria a gratificação por regência de classe para os professores da rede pública municipal. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | Institui a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense”. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | Denomina de Benedito Cacau de Brito, o trecho urbano da CE 176. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | Dispõe sobre a denominação de logradouros na sede de Amontada. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | Altera a Lei nº 847/2009, de 16 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº 1356/2021, de 07 de dezembro de 2021. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco Vaidon Oliveira, na forma que indica. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão José Ednardo Ferreira da Silva, na forma que indica. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 85/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde e de Agricultura, o devido tratamento nos animais em estado de rua, na sede do município e na sede do Distrito de Aracatiara. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 86/2022 | Solicita ao Presidente do Instituto de Previdência Municipal – AmontadaPrev, Sr. Carlos André de Oliveira, para que providencie e inicie o processo de Prova de Vida para os aposentados e pensionistas vinculados à referida instituição. Requer também que possa ocorrer de forma presencial e virtual, visando atender melhor e facilitar a celeridade do trâmite, como também, obedecer aos princípios constitucionais da administração pública, e leis pertinentes. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 87/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura para que deem continuidade ao calçamento da Rua Professora Maria Tomé, bairro Campo, Sede de Amontada-CE. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 88/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção DE uma areninha na localidade de “Cariri dos Irineus”, Amontada-CE. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 89/2022 | Solicita ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Sousa, o motivo pelo qual o município de Amontada está sem o atendimento odontológico. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 90/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do CEI Maria do Carmo Albano Teles, Sede do Distrito de Garças, conforme solicitado no requerimento nº 448/2021. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 91/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, o calçamento da localidade de Cabatã, no Distrito de Garças, conforme solicitado no requerimento nº 509/2021. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 92/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, os requerimentos de nº 062/2021 e 567/2021 que tratam, respectivamente, do retorno do atendimento odontológico no Posto de Saúde de Garças – Dr. Geraldo Gomes de Azevedo, como também de sua reforma, de autoria do vereador subscrito. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 93/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Educação, a reforma da E.E.B Jaca Magno, em Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, conforme requerimento nº 488/2021. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 94/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Educação, a reforma da E.E.B Rosa Rodrigues dos Santos Santana, em Lagoa de Santana, distrito de Garças, conforme requerimento nº 489/2021. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 95/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e de Saúde, a reforma do posto de saúde de Córrego da Ema, distrito de Garças, conforme requerimento nº 035/2021. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 96/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento e a implantação de 1 (um) bueiro da rua Luiz Gonzaga Nunes, bairro Torre, conforme requerimento nº 018/2021. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 97/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, a drenagem da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores, Sede de Amontada, conforme requerimento nº 547/2021. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 98/2022 | Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da Rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores, Sede de Amontada, conforme requerimento nº 021/2021. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 99/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e ampliação da estrada que inicia na CE 085 em direção ao Assentamento Lagoa do Cachimbo, passando na localidade de Ferrugem, assim como a recuperação da estrada que também inicia na CE 085 e atravessa a localidade de Capeba, Amontada-CE. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 100/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, a implementação de rampa para passagem de veículos sobre a tubulação de captava de água na Barragem de Santo Aleixo. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 101/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde, a disponibilização de Assistente Social para ampliar o atendimento no Hospital de Amontada. No mesmo, solicita a implementação de concurso para agentes de saúde, para ampliar a equipe no Município. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 102/2022 | Requer a ANATEL, a implementação de torres distribuidoras de sinal de telefonia móvel em Tucuns, Gostosa, Varjota e Córrego da Ema. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 103/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências para aterrar e/ou melhorar os campos de futebol do distrito de Sabiaguaba e regiões circunvizinhas, a saber: Campo da Sede de Sabiaguaba; Campo do Caetanos Esporte Clube; Campo do Cruzeiro, de Caetanos de Cima; Campo do Cearazinho, da Matilha; Campo do Porfírio; Campo do Zé da Esperança; Campo do Córrego Grande; e Campo do Campo Grande. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 104/2022 | Requer ao Deputado Gordim Araújo que interceda junto ao Governo do Estado pela recuperação da CE 176 entre os municípios de Amontada e Miraima, bem como pela recuperação da quadra da Escola Lídia Carneiro de Barros, no Distrito de Garças. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 105/2022 | Requer ao Prefeito, para que atue em conjunto com o Secretário de Turismo e de Infraestrutura para que seja criado um cadastro no SINE e que o município disponibilize meio de transporte para propiciar que as pessoas façam o translado Amontada-Icaraí objetivando utilizar a mão de obra disponível na sede para atender a demanda nos Distritos. | 06/2022 - Ordinária | 23/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 84/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam corrigir o problema da rede de esgoto e parte da calçada do Pólo, na rua Artur Ferreira, bairro Flores, Amontada-CE. | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 83/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que inicia no Distrito de Garças até o Assentamento de Lagoa do Jardim, passando pela localidade do S, Amontada-CE. | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 82/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do calçamento da avenida Washington Teles de Meneses, sede do distrito de Garças, Amontada-CE. | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 81/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que inicia na CE 085 até a localidade de Várzea Grande II (referência Sr. Xandó), passando pela localidade de Córrego das Telhas (referência Sr. Riba), Distrito de Garças, Amontada-CE. | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 80/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da estrada que inicia na CE 085 até a localidade de Cariri, mais precisamente na fonte de água conhecida como Estrela D’água, Amontada-CE. | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 79/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 1 (um) Posto de Saúde na localidade de 39 (Trina e Nove), distrito de Gostosa, Amontada-CE. | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 78/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam empreendidos esforços para a realização da poda das árvores da Sede Município de Amontada. | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 77/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da rua Antônio Marçal dos Santos, no Distrito de Icaraí. | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 75/2022 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas apropriadas visando à pavimentação com tijolos intertravados da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Lagoa das Mercês, passando por Pixaim e Embiribas. | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 76/2022 | Requer Poder Executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Municipal (com cópia ao Secretário de Infraestrutura), que adote as medidas necessárias, na localidade de mutuca, para recuperar a iluminação pública das vias, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problema que impossibilita seu adequado funcionamento. | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 74/2022 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho (com cópia ao Secretário de Saúde), a adoção de providências necessárias para a recuperação do Posto de Saúde do distrito de Nascente, Amontada-CE. | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 73/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a urgente recuperação da estrada que vai da CE 085 até o distrito de Mosquito. | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 72/2022 | Requer ao Deputado Gordim Araújo, que interceda junto ao Governo do Estado para viabilizar a recuperação da CE 176, entre a sede de Amontada e o litoral, com o serviço de “tapa-buraco” e também o batimento da vegetação de seus entornos. | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 70/2022 | Requer ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura, para que tomem as medidas cabíveis no sentido de pavimentar a rua Francisco Leontino Moura, bairro Buenos Aires, Sede de Amontada/CE. | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | Desaprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2017, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho | 05/2022 - Ordinária | 18/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. | 04/2022 - Extraordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 71/2022 | Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com início a partir de 17 de março de 2022. | 04/2022 - Extraordinária | 16/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2022 | Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. | 04/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 01/2022 | Insere o § 4º no art. 23 da Lei Orgânica do Município de Amontada, para garantir aos secretários municipais, equiparados e dirigentes máximos das Autarquias os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. | 04/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2022 | Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Amontada na forma que indica e dá outras providências. | 03/2022 - Extraordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Amontada. | 04/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 59/2022 | Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação, as devidas providências para regularização do transporte escolar para os estudantes em tempo integral da Escola Lígia Carneiro de Barros, em Garças. | 04/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 60/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto as denúncias e comprovação da regularidade das seguintes questões: Pagamento com dinheiro público para confecção e distribuição de material de publicidade particular e política dos mesmos, incluso em agendas personalizadas do município; Irregularidades no processo de seleção de servidores para a citada secretaria, com casos de indicações políticas; Uso irregular de recursos do PNAE quando na distribuição de kits de merenda escolar durante a pandemia. Informo que na ausência de respostas no prazo de 15 diais, buscaremos apoio em outras instituições de fiscalização do dinheiro público. | 04/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 61/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Saúde, a disponibilização de atendimento radiográfico sem interrupção de horário, em fins de semana e feriados. | 04/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 62/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, a operacionalização do sistema de abastecimento de água de Pirineu/Vedoia. | 04/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 63/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, para que seja colocado na fachada do Posto de Saúde do Distrito de Sabiaguaba o nome “Galdino Paulo Bocadio”. | 04/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 64/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantada a iluminação pública na localidade de Gostosa de Baixo. | 04/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 65/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja implantada a Iluminação Pública na localidade de Trinta e Nove. | 04/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 68/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam instalar 2 (dois) Redutores de Velocidade (na forma de lombada) na Avenida General Alípio dos Santos, em ambos os sentidos, próximos à Escola Profissionalizante Luiz Gonzaga de Fonseca Mota, bairro Centro, sede de Amontada, assim como a orientação do trânsito por parte da autarquia responsável quando da entrada e saída dos alunos da referida escola. | 04/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 66/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja construída e equipada uma Praça no encontro das ruas Maria Sinhá de Castro e Francisca Adonias de Vasconcelos. | 04/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 67/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, para que medidas sejam tomadas, em caráter de urgência, para a contratar profissionais de psiquiatria. | 04/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 69/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam tomar as medidas necessárias para realizar a recuperação da rua Maria Batista Bezerra Tomé, bairro Campo, sede do município de Amontada. | 04/2022 - Ordinária | 11/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 58/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá acesso ao Distrito de Gostosa e à localidade de 39 (Trinta e Nove), iniciando no hospital da sede de Amontada. | 03/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 57/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que medidas sejam tomadas no sentido de instalar 2 (duas) lombadas na Rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades do empreendimento comercial Atacarejo, bairro Centro, Amontada-CE. | 03/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 56/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam realizar a Reforma do calçamento da Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, onde é feita a caminhada diária, assim como a Poda de árvores no mesmo trecho, bairro Campo, Amontada-CE. | 03/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 55/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam tomar as medidas necessárias para realizar a Iluminação Pública no trecho da BR 402 que se inicia na confluência com a Av. Antônio Lisboa de Queiroz até o encontro da BR 402 e CE 176, início da estrada que dá acesso ao município de Miraíma, na sede do município de Amontada. | 03/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 54/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, a relação de professoras que estavam grávidas ou de licença maternidade na data de encerramento do ano letivo 2021, informando também a carga horária das mesmas em 2021 e 2022. | 03/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 53/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com base na Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011, a escala de trabalho de todos os médicos lotados no município. | 03/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 52/2022 | Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde do centro de Amontada. | 03/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 51/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam instalar 2 (dois) Redutores de Velocidade (na forma de lombada) na Avenida Antônio Lisboa de Queiroz, em ambos os sentidos, próximos à Escola Modelo, bairro Campo, sede de Amontada, assim como a orientação do trânsito por parte da autarquia responsável quando da saída dos alunos da referida escola, enquanto os redutores são construídos. | 03/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 50/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública, no entorno da Igreja Católica de São José, que fica localizada no bairro Buenos Aires. | 03/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 49/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública, no entorno da Igreja de Nossa Senha das Dores, que fica localizada no Distrito de Gostosa. | 03/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 48/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de perfuração de um poço profundo na localidade de Mutambeira. | 03/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 47/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Varjota. | 03/2022 - Ordinária | 04/03/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: 0001/2022 | Altera a Sessão V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município de Amontada, garante aos vereadores os direitos previstos no art. 7º, VIII e XVII e art. 39, §3º da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2022 | Promove a revisão geral constitucional da Remuneração de todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de dá outras providências. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO SUBSTITUTIVO: 001/2022 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 007/2022 que "Concede reajuste salarial aos servidores do Magistério do Município de Amontada, e dá outras providências". | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2022 | Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, no âmbito do Município de Amontada, voltado a oferta de cursos e programas na modalidade à distância, mediante a criação e manutenção de polos de apoio presencial, nos termos e condições que especifica. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 09/2022 | Autoriza o Poder Executivo a realizar sorteio de prêmios em favor de Contribuintes do IPTU e dá outras providências. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | Altera a denominação da E. E. B. Dr. Perilo Teixeira que passa a ser denominada de E. E. B Professor Valter Ribeiro de Melo. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | Denomina Quadra Poliesportiva Edcarlos Alves Eufrásio Filho, situada na Escola Raimundo Uro de Meneses. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | Institui o Dia do Servidor da Saúde do município de Amontada e dá outras providências. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | Altera a Lei nº 1.283/2021, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva ou perigosa em áreas públicas, particulares e estabelecimentos comerciais, disciplina a pirotecnia de Amontada e dá outras providências. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | Altera, aplica a Revisão Geral Anual e consolida a Lei Municipal 1.211/2019 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | Dispõe sobre a Revisão Geral anual dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Amontada, alterando o anexo I da Lei Municipal nº 933 de 14 de fevereiro de 2012. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | Revoga o parágrafo único do art. 17 e o Anexo II da Lei Municipal nº 1.151/2017, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno – SCI da Câmara Municipal de Amontada. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão José Iran Portela, na forma que indica. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 01/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 02/2022 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 005/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 10/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas as medidas necessárias para a implementação do abastecimento de água na localidade de Pau Serrado (17 famílias), Sede Rural, Amontada-CE. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 11/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Puçá e Morada Nova (54 famílias), distrito de Mosquito, Amontada-CE. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 24/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a ampliação e instalação de postes na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba, com fins de atendimento a demanda existente de diversas instalações, como rede de conexão à internet, entre outros, para o funcionamento de diversas atividades educacionais e programáticas da Escola de Campo E.E.C. Maria Elisbânia dos Santos. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 25/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, o calçamento da rua Martins Teixeira, bairro Torres, próximo à Vila do Sitonio Machado. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 26/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a construção de uma Praça ao redor da Igreja Católica da localidade de Córrego das Moças, Aracatiara. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 27/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam tomadas as providências apropriadas para recuperar a Iluminação Pública da localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças, Amontada-CE. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 28/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas iniciativas para recuperar a Iluminação Pública das localidades de Lagoa do Jardim, Lagoa de Santana, Várzea Grande I (distrito de Garças), Sede do Distrito de Gostosa e Trinta e Nove (distrito de Gostosa), Amontada-CE. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 29/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, medidas necessárias para recuperar a estrada de asfalto que inicia na localidade de Jurema e finda na Sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 30/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Gostosa, em beneficio aqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e veículos. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 31/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas de Santo Aleixo, zona rural de Amontada, em beneficio aqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e veículos. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 32/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para instalar nos postes públicos municipais, os equipamentos de iluminação pública na comunidade de Duros, que vem sofrendo com a escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 33/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que possa executar obras de manutenção com patrolamento das estradas da localidade de DUROS uma vez que atualmente encontram-se totalmente esburacas em virtude das chuvas, inviabilizando o trânsito de veículos e pedestres. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 34/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de perfuração de um poço profundo na localidade de Juá, Distrito de Gostosa, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso a água de qualidade para todos os moradores daquela região. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 35/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de perfuração de um poço profundo na localidade de Três Juazeiros, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso a água de qualidade para todos os moradores daquela região. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 36/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário ao Secretário de Esportes, que seja divulgada a premiação, data, hora e local da partida de futebol entre as equipes de Santo Aleixo, campeã do Torneio da Sede e Lagoa dos Bois, campeã do Torneio do Litoral. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 37/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Procurador e Sec. Finanças, o envio de Projeto para viabilizar o pagamento retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro, a ser pago no mês de março, aos servidores que tiveram seus salários reajustados em 10,18% a partir do salário mínimo. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 38/2022 | Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço, que busque contato com as Câmaras Municipais de Itarema e Acaraú no intuito de formar uma comissão intermunicipal entre as mesma com o objetivo de estudar e representar as população destes municípios quanto ao tema da instalação de eólicas offshore em seus litorais. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 40/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor da Autarquia de Trânsito, envio de ofício solicitando que sejam destinados veículos adequados para as atividades da mesma, sejam estes próprios ou locados. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 41/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia aos Secretários de Infraestrutura, Turismo Saúde, solicitando a revitalização da Base de Segurança, Mercado Público e Posto de Saúde do Centro do Distrito de Icaraí. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 42/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, os devidos reparos nas Ruas Francisco Henrique Rodrigues e Capitão Pinheiro, que encontra-se com graves buracos causando transtornos e riscos aos transeuntes, solicitar ao mesmo a instalação de iluminação pública na rua José Antônio de Lima, Buenos Aires; e nas localidades de Santa Rita, Sede e Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba. Requer também que as vias perpendiculares da estrada que se inicia na localidade de Picada e finda na Localidade de Saturno, via Campo Grande recebam aditivo de piçarra e patrulhamento. Requeiro também, que envie a esta Casa Legislativa a tabela atual dos valores do metro quadro no município usados como referência para a cobrança do IPTU. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 43/2022 | Requer ao Secretário de Saúde, a operação do aparelho de Raio-X deste município. Requer também, as informações pertinentes quanto ao andamento de processos para aquisição de ambulâncias. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 44/2022 | Requer ao Prefeito, com cópia ao Diretor do SAAE, a operacionalização do sistema de abastecimento de água de Maracajá/Corrego das Moça. Solicita também aos mesmos, esclarecimentos quanto aos pagamentos de boletos do SAAE via aplicativos, pois há diversas queixas que determinadas instituições bancárias não o fazem. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 45/2022 | Requer que seja enviado ofício ao SISAR, solicitando informações quanto ao andamento do projeto para os distritos de Icaraí e Moitas. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 46/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça em frente a Igreja, na localidade de Rodela. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 39/2022 | Requer que sejam enviados ofícios ao Ministério Público e a Polícia Federal, solicitando intervenção nos recorrentes conflitos entre supostos grileiros e nativos nas praias de Caetanos e Icaraí, diante da série de atritos que inclusive contaram com presença de pessoas armadas e vários boletins de ocorrência junto a PCCE, enquanto as decisões judiciais cabíveis sejam tomadas. | 02/2022 - Ordinária | 25/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 01/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio do projeto de lei para reajuste do salário dos servidores municipais, que recebem acima de um salário mínimo, tendo em vista o aumento do salário mínimo desde o mês de janeiro deste ano e a não correção das remunerações desde o ano de 2021. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 02/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a demarcação de vagas de estacionamento destinadas a mototaxistas nos pontos de maior trânsito na sede do município, bem como a implementação de guaritas para que motos e profissionais possam ficar abrigados do sol e chuva. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 03/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia deste Requerimento solicitando que os recursos destinados pelo Deputado Federal Vaidon Oliveira no montante de R$ 110.000,00, Código: 38590002, conforme discriminado no ofício em anexo, sejam destinados à recuperação e manutenção do serviço odontológico do Município. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 04/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio, a revitalização do abastecimento de água da sede do Distrito de Aracatiara. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 05/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma guarita para passageiros com assento, na localidade de Agroíza, na BR- 402. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 06/2022 | Requer ao Exmo. Deputado Federal Vaidon Oliveira, para que empreenda esforços para viabilizar e dar celeridade a implementação da agência da Caixa Econômica Federal em Amontada/CE. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 07/2022 | Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que medidas sejam tomadas no sentido de realizar o abastecimento de água na localidade de Jardim de Baixo (34 famílias), distrito de Garças. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 08/2022 | Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água nas localidades de Canaã, Melancia e Palmeiras (70 famílias), distritos de Garças e Mosquito, Amontada-CE. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 09/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado o abastecimento de água na localidade de Aborrecido (69 famílias), distrito de Mosquito, Amontada-CE. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2022 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, a disponibilização de atendimento com fonoaudiólogo para as crianças autistas que estão sendo desligadas desse especialista na Policlínica de Itapipoca, de maneira a não haver descontinuidade em seu acompanhamento. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 13/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, assim como ao Diretor do SAAE, para que medidas sejam tomadas no sentido de solucionar o problema de abastecimento de água das localidades de Caetanos de Cima e Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 14/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, para reabrir o Posto de Saúde do distrito de Gostosa. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 15/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a adoção de medidas necessárias para que a iluminação pública da rua e travessa Joaquim Torquato (bairro São Raimundo, próximos à escola Tereza Magalhães de Sousa) seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas, sede de Amontada. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 16/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de um redutor de velocidade para diminuir os acidentes que ocorrem na CE 085, próximo à entrada do distrito de Garças, município de Amontada. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 17/2022 | Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço, que se digne a construir uma rampa de acesso do Plenário para a Tribuna, possibilitando assim que as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida possam exercer o seu direito de fazer uso da Tribuna do Poder Legislativo. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 18/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, uma forma de solucionar o acúmulo de água parada na Travessa e, principalmente, na Rua Francisca Marfim Rodrigues, bairro Buenos Aires, Sede de Amontada. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 19/2022 | Requer que seja enviado ofício a Sra. Promotora do Ministério Público desta municipalidade, para que tome conhecimento e providências cabíveis quanto a ocupação irregular de área pública em Amontada, por parte da empresa “ITAOUTDOOR” e do Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito de Amontada, especificamente no perímetro entre a BR 402 e a avenida Antônio Lisboa de Queiroz. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 20/2022 | Requer que seja oficiada a empresa BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 01.204.150/0001-80, com sede na rua Delmiro de Farias, nº 1765, Rodolfo Teófilo, Fortaleza – CE, para que forneça obrigatoriamente, a ficha técnica de todos os dados pertinentes aos poços construídos pela mesma, como também, o laudo de exame microbiológicos e físico – químico da água produzida pelos respectivos poços. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 21/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a revitalização da fachada do posto dos Correios no Distrito de Aracatiara. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 22/2022 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de um bueiro na estrada principal que dá acesso à comunidade de Malhadinha, como também a reforma de toda a estrada. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 23/2022 | Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que providencie com a devida urgência a sinalização das praias e pontos turísticos do Município de Amontada, conforme determina o Departamento Nacional de Trânsito. | 01/2022 - Ordinária | 18/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | Dispõe sobre a execução dos serviços a serem prestados de forma contínua no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, com a possibilidade de prorrogação da vigência por iguais e sucessivos períodos visando a obtenção de preços e condições mais vantajosas para o Poder Legislativo, observados os prazos legais, e dá outras providências. | 02/2022 - Extraordinária | 09/02/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2022 | Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. | 01/2022 - Extraordinária | 28/01/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2022 | Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. | 01/2022 - Extraordinária | 28/01/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Médica Pajuçara - ABEMP e dá outras providências. | 01/2022 - Extraordinária | 28/01/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2022 | Altera a Lei nº 698, de 14 de maio de 2007, altera o anexo VI a que se refere a Lei nº 1.137, de 20 de março de 2017, e dá outras providências. | 01/2022 - Extraordinária | 28/01/2022 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2021 | Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionaisda Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica, no município de Amontada e dá outras providências. | 16/2021 - Extraordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2021 | Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Amontada/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e litoral – SISAR Itapipoca-BCL e suas associações filiadas e dá outras providências. | 16/2021 - Extraordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Aníbal Ferreira Gomes, na forma que indica. | 16/2021 - Extraordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 605/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a colocação de 3 redutores de velocidade, bem como a correta sinalização na BR – 402, trecho urbano do Município de Amontada – CE. | 35/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 606/2021 | Requer ao Secretário de Saúde Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Souza, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o Município se digne a dar cumprimento aos preceitos da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, para haja, pelo menos, um fisioterapeuta e um terapeuta ocupacional atendendo na Unidade de Saúde de cada distrito. | 35/2021 - Ordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 31/2021 | Altera a redação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 035/2021. | 16/2021 - Extraordinária | 03/12/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2021 | Cria o Programa Hora do Trator para apoio ao homem do campo e produtores rurais do Município de Amontada, e dá outras providências. | 15/2021 - Extraordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2021 | Altera a Lei Municipal nº 777, de 30 de junho de 2008, e dá outras providências. | 15/2021 - Extraordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 093/2021 | Dispõe sobre a denominação de Avenida Humberto Albano de Meneses, no distrito de Garças na cidade de Amontada. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2021 | Denomina de Vereador Robério Albano de Meneses, a Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Amontada. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | Dispõe sobre a Denominação da Rua que indica e dá outras providências. | 15/2021 - Extraordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 096/2021 | Oficializa a denominação de logradouro público de rua Carlos Cipriano de Oliveira, no distrito de Moitas na Cidade de Amontada. | 15/2021 - Extraordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 097/2021 | Denomina imóvel público Inspetor José Fábio Nunes e dá outras providências. | 15/2021 - Extraordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 098/2021 | Altera a Lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de Comenda Legislativa a título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências. | 15/2021 - Extraordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão André Luís Scaldaferri, na forma que indica. | 15/2021 - Extraordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco de Assis Diniz, na forma que indica. | 15/2021 - Extraordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Milton César Viana Ramos, na forma que indica. | 15/2021 - Extraordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 592/2021 | Requer ao Marcos Teixeira dos Santos, Direito do SAAE, que sejam tomadas as medidas necessária para que seja resolvido o problema de um “esgoto a céu aberto” localizado na Avenida Jaime Assis Henrique, em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo Central. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 593/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard dos Anjos Almeida, para que seja feita a instalação de um poste com a correspondente iluminação pública, ao lado da Igreja São Francisco, no Bairro das Flores, na sede deste município. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 594/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard dos Anjos Almeida, que seja providenciada a construção de um Campo Society com iluminação na escola Francisco Martins Neto, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 595/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita o piçarramento na rua Pedro Carneiro Sobrinho, que se inicia na rua Luís Alves Parente e finaliza na rua Eulália Praciano de Oliveira, próximo a pousada Moriar, totalizando um trecho médio de 585m. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 596/2021 | Requer que seja enviado oficio à Capitania dos Portos do Ceará – Marinha do Brasil, solicitando que seja tomada providências cabíveis sobre as tartarugas que estão sendo encontradas mortas à beira do mar nas praias no Município de Amontada – CE. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 598/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Ação Social Sr. Erasmo Rodrigues de Araújo Júnior, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando que os atendimentos da STDS itinerante sejam feitos nas comunidades em locais públicos, como: salão comunitário, igrejas, escolas que não estejam com aulas e unidades de saúde que não estejam com atendimentos. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 599/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza, em caráter de urgência, do açude do distrito de Gostosa. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 600/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Saúde, atendimento médico na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 601/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra a estrada que inicia na Escola de Marrecas I, passando pela localidade de Buriti, findando na localidade de Santo Aleixo, sede rural de Amontada. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 602/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de urgência, a recuperação do prédio (reforma) onde funciona o atendimento médico no distrito de Gostosa. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 603/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 604/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilização de uma Casa de Apoio na cidade de Fortaleza – CE para atender as pessoas que são encaminhadas para a realização de tratamento de saúde. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 597/2021 | Requer ao Secretário de Saúde, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimentos quanto a falta de medicamentos na farmácia básica do município. | 34/2021 - Ordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 5/2021 | Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 10.880/18, aprovado na Câmara dos Deputados, que destina recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) não utilizados, para pagar profissionais do magistério (diretor, coordenador pedagógico, professor, etc) da educação básica da rede pública de ensino. | 15/2021 - Extraordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE APOIO: 6/2021 | Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita na Câmara dos Deputados. | 15/2021 - Extraordinária | 26/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 555/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Educação do Município, a disponibilização dos serviços de psicologia nas escolas da rede municipal, para atendimento aos professores e alunos tão impactados pela pandemia do COVID-19, em observância à Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Amontada, para o período de 2022-2025. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 32/2021 | Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos, a Empresa Cooperama - Cooperativa de Trabalho Agrícola do Município de Amontada Ltda, e dá outras providências. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 091/2021 | Dispõe sobre a denominação da estrada Francisco Alves Ribeiro, na forma que indica. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Ilustre Cidadão Sérgio de Araújo Lima Aguiar. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Lino Patrício de Oliveira Neto. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 568/2021 | Requer ao Secretário de Educação, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal, a relação dos motoristas dos ônibus da educação com a cópia da CHN. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 569/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia do Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, a implementação de paradas para passageiros com coberta e bancos nas localidades por onde passa a CE 176. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 570/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a implementação de uma base de apoio para os órgãos de segurança na sede do distrito de Aracatiara. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 573/2021 | Requer ao Secretário de Saúde com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reativação da Academia de Saúde, localizada no Posto de Saúde do Centro. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 581/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o assentamento de bueiros em duas localizações no leito do Riacho das Galinhas. O primeiro, tendo-se como referência a rua Euclídia de Barros Teixeira (Rua do Amor), em frente a residência do senhor “João Doca”. O segundo, na junção das ruas Amaral Filho e Manoel Rufino. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 582/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a reforma da passagem molhada do Assentamento Salgado Comprido, na localidade de Miranda. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 583/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita uma reforma na coberta da quadra do Bairro São Raimundo, na sede deste município. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 584/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que seja feita a construção, na altura ideal, do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento de Lagoa do Jardim, bem como sejam repostas as portas das salas que estão danificadas bem como as que já não existem mais em seu local de origem. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 585/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a limpeza e escavação da barragem Assis Henrique, no rio Aracatiaçu, sede de Amontada. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 586/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita uma estrada, com adição de piçarra, iniciando na Eólica, findando na praia do Jiqui, Caetanos, distrito de Sabiaguaba. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 587/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um galpão na praia do Jiqui, Caetanos, distrito de Sabiaguaba. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 588/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção, recuperação e ampliação, se necessário, da parede do açude Macaco, localidade de Leste, distrito de Nascente. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 589/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a adição de piçarra na estrada que inicia na BR-402, passando pelas localidades de Alto Alegre, Malhada, Lages e Serrote das Caiporas, findando na “estrada do Surrão”, sede rural de Amontada. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 590/2021 | Requer ao Governo do Estado do Ceará, Camilo Sobreira de Santa, com cópia para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, na pessoa do Secretário Francisco Assis Diniz, para que seja firmado convênio com o Município de Amontada, garantindo cessão de pelo menos 03 carros pipas para implementar o fornecimento de água para as comunidades rurais que vem sofrendo com a falta de água. Requeiro também que seja encaminhada cópia ao Gabinete do Deputado Estadual, Sr. Sérgio Aguiar, para que nos dê apoio nesse pedido. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 591/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita adição de piçarra e a recuperação do beco do Edilson do Zé Luís, na localidade de Campo Grande. | 32/2021 - Ordinária | 12/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 088/2021 | Institui no Município de Amontada o “Programa Cidade Verde” por meio da adoção de áreas verdes e dá outras providências. | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 089/2021 | Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos, cemitérios e estabelecimentos comerciais, entre outros destinarem banheiro aos seus usuários. | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2021 | Altera a Lei Municipal nº 1.074/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.271/2021. | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 566/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as medias necessárias no sentido de ser feita a pavimentação da rua com a denominação já aprovada de José Arteiro dos Santos, situada no Bairro São Sebastião, na sede deste município. | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 567/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de saúde distrito de Garças. | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 571/2021 | Requer ao Sr. Artur José Vieira Bruno, Secretário do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMA, a criação de Projeto de Lei para a concessão de incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais, sob a denominação de Bolsa Verde, para a recuperação, preservação e conservação da Carnaúba e de proteção à biodiversidade no Estado. | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 572/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as medidas necessárias para que seja regularizado o abastecimento de água da Localidade de Córrego das Moças. | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 574/2021 | Requer ao Secretário de Educação, com cópia ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a instalação de ventiladores em todas as salas de aula que não possuam ventilação adequada. | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 575/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma “operação tapa buracos” no Centro da Sede do Distrito de Icaraí, iniciando-se na Avenida Roberto Mesquita (defronte ao posto do Ageu), e perpassando pelas seguintes ruas: Aderbal Praciano, Eliezer Praciano Sampaio, José Severo do Couto Garcêz, João de Castro, Noé Praciano Sampaio e Fracisco Gonçalves de Souza. | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 576/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma “operação tapa buracos” no trecho que se inicia na CE-176, na Localidade de Flexeiras e segue no sentido da Lagoa de Flexeiras. | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 577/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o calçamento da rua João Cosmo da Mata, sede do distrito de Lagoa Grande | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 578/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a recuperação, com adição de piçarra, da estrada que inicia no bairro São Raimundo (sede de Amontada), passando pelas localidades de Três Lagoas, Pau Serrado, Baixios, Arengas I e finalizando em Arengas II (distrito de Lagoa Grande). | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 579/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a reforma do abrigo que se localiza na fazenda Agroísa (BR 402), sede rural do município de Amontada. | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 580/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura e Diretor do SAAE, que seja feito o abastecimento de água das localidades de Santo Antônio e Santa Cruz, sede rural do município de Amontada. | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 28/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 089/2021, que busca suprimir os cemitérios da obrigatoriedade de dispor banheiros aos usuários. | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 29/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 090/2021 que suprime a obrigação das indicações serem aprovadas em Plenário por meio de Decreto Legislativo. | 31/2021 - Ordinária | 05/11/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 27/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 028/2021 - Executivo, que modifica o inciso III e parágrafo primeiro, ambos do art. 8º. | 30/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 28/2021 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2022. | 30/2021 - Ordinária | 29/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2021 | Nomeia Praça Nilton Rodrigues da Costa na Sede do Município e dá outras providências. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 056/2021 | Nomeia rua Rua Jesse Batista Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 067/2021 | Nomeia Rua Francisco Praciano Sampaio no distrito de Icaraí e dá outras providências. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 29/2021 | Altera a Lei nº 1249, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 30/2021 | Dispõe sobre o processo de nucleação das escolas de educação básica da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências. | 14/2021 - Extraordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 31/2021 | Dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas oriundos do Governo Federal, por compra direta da administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar e dá outras providências. | 14/2021 - Extraordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico na forma que indica. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 074/2021 | Denomina rua João Muniz dos Santos no Município de Amontada. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 080/2021 | Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Amontada. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 084/2021 | Dispõe sobre a denominação de travessa José Arteiro dos Santos, no bairro São Sebastião. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 085/2021 | Cria a homenagem PROFESSOR DESTAQUE do Ano no Município de Amontada e dá outras providências. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Arimatea Monteiro Alves. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 25/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 26/2021 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 09/2021 | Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 085/2021, de autoria do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 536/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085, passando pelo Córrego das Telhas, findando na fazenda do Sr. Chico Cacau, distrito de Garças. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 537/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085, findando na residência do Sr. Alberto Calar, no povoado das Telhas, distrito de Garças. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 556/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Sr. Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que o Poder Executivo reúna esforços no sentido de adquirir ou alugar uma Draga para que sejam cavados poços nas localidades do nosso município. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 557/2021 | Requer que o Secretário de Infraestrutura seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, para disponibilizar tambores de lixo nos pontos de coleta de lixo. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 558/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Procurador, o desenvolvimento do processo para implementação da Guarda Municipal. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 559/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a ampliação e reforma do cemitério do Distrito de Nascente. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 560/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, bem como aos órgão e entidades responsáveis pela fiscalização da poluição sonora, para que haja um efetivo cumprimento da Lei nº 1283/2021, que trata justamente desse tema. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 561/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as medidas necessárias no sentido de ser construída uma lombada (quebra-molas) na estrada que liga a Localidade de Limoeiro à Localidade de Timbaúba, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus San Doutrina, e outra em frente à casa de farinha do Sr. Genor. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 562/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação com adição de material adequado nas vias que se iniciam na CE 176, em frente à Igreja, e seguem pela rua do Sr. Arté e pela rua dos Dimas, no povoado de Córrego das Moças. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 563/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que o município de Amontada adquira em caráter de urgência um aparelho de mamografia para atender nossas mulheres. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 564/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que o PSF do Distrito Sabiaguaba passe a oferecer o serviço de prevenção para atender as mulheres que necessitam. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 565/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a reforma dos abrigos (paradas de transportes coletivos) em todo o Município de Amontada, bem como a colocação de iluminação nas mesmas. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETO INTEGRAL: 06/2021 | Veto Integral por Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 078/2021 de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. | 29/2021 - Ordinária | 22/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 540/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na residência do Sr. Chico Tibúrcio, findando nas proximidades da residência do Sr. Sérgio, na localidade de Mutuca, distrito de Nascente. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 541/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na residência do Sr. Sérgio (Mutuca), findando próximo à residência do Sr. Zé Etevaldo (Sítio Ema), Distrito de Nascente. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 542/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, a troca dos refletores para o tipo LED da Quadra Poliesportiva da sede do distrito de Garças. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 543/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, adote as medidas necessárias para que a iluminação pública do trecho entre as localidades de Timbaúba e Limoeiro seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 544/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a adoção de medidas necessárias para que a iluminação pública da localidade de João Luís seja regularizada, trocando lâmpadas defeituosas e/ou queimadas. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 546/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra e bueiros, que inicia no final da comunidade de Córrego Grande, passando por Alto alegre, findando na Lagoa dos Muricis, distrito de Sabiaguaba. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 547/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, medidas necessárias para a realização da drenagem da rua Pedro Martins dos Santos, bairro Flores, sede de Amontada. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 548/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, providências necessárias para a reposição de luminárias defeituosas, como também adicionar um poste com luminária dentro do cemitério do bairro São Sebastião, sede de Amontada. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 549/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, medidas necessárias para a realização da iluminação pública do trecho que se estende da ponte do Rio Aracatiaçu, na sede do município, até a interseção da BR-402 e CE-176, popularmente conhecido como “Triângulo da Miraíma”. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 550/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a continuação do calçamento da Rua Dona Luiza Cosmo Antunes, passando pela imagem da santa, até a interseção com a estrada conhecida como “Transalmir”, sede do distrito de Lagoa Grande. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 551/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 (duas) lombadas entre os distritos de Icaraí e Moitas, mais precisamente nas imediações da Pousada Curva dos Ventos. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 552/2021 | Requer ao Prefeito Municipal a ampliação da frota de caminhões pipa para reforço emergencial no nosso município. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 553/2021 | Requer que o Secretário de Infraestrutura seja oficiado para esclarecer a situação de remuneração e seguridade empregatícia dos garis. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 554/2021 | Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual “Gordim Araújo” para que o mesmo busque destinar, junto ao Governo do Estado, o Caminhão do Cidadão para o distrito de Icaraí, em Amontada. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 545/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, que inicia na estrada principal da Eólica, findando na residência do Sr. Gilson, na comunidade de Ponta D’água, distrito de Sabiaguaba. | 28/2021 - Ordinária | 15/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 083/2021 | Reconhece como essencial o serviço da Advocacia e estabelece prioridade no atendimento bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal em todo território do Município de Amontada, no Estado do Ceará, aos Advogados e Advogadas quando em exercício de sua profissão, e dá outras providências. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 23/2021 | Modifica o caput e o inciso I do art. 3º do Projeto de Lei nº 083/2021. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 525/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a reforma da estrada de Malvinas com um acréscimo, da residência do Sr. José Luzia, passando pelo Sr. Antônio José Nunes, até onde se realiza a corrida de cavalos, no distrito de Mosquito. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 524/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, como também do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o calçamento, em pedra tosca, iniciando na comunidade de Passagem Nova até o final da comunidade de Mirinduba, distrito de Mosquito. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 526/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Educação, a construção de um centro de educação infantil no Assentamento de Vedóia, distrito de Mosquito. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 527/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na caixa d’água do distrito de Sabiaguaba, passando por Lagoa dos Bois e Roncador, findando nas proximidades da localidade de Lagoa das Mercês, município de Itapipoca. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 528/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do campo do Palmeiras, na sede do distrito de Lagoa Grande. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 529/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Salão Comunitário de Pixaim, distrito de Sabiaguaba. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 530/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, que sejam assumidas medidas necessárias no sentido de construir uma praça na localidade de Pixaim, Distrito de Sabiaguaba, como também com a instalação de equipamentos para a prática de exercícios físicos e playground para as crianças. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 531/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, a raspagem da estrada que se inicia na localidade de Surrão, passando pelas localidades de Muquém e Aroeira, findando em Caiçaras. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 532/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de saúde da localidade de Córrego Grande, Distrito de Sabiaguaba. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 533/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, assim como às Secretarias competentes, a troca dos refletores da quadra de esporte do distrito de Sabiaguaba. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 534/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, a recuperação da iluminação pública da localidade de Lagoa dos Veados, distrito de Garças. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 535/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na CE 085 até o final da localidade denominada Lagoa dos Veados, distrito de Garças. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 538/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, assim como ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, o piçarramento que se inicia na localidade de Lagoa dos Veados, findando no Assentamento Lagoa de Santana, distrito de Garças. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 539/2021 | Requer que seja oficiado a ENEL, através do Diretor de Relações Institucionais, Sr. Osvaldo Ferrer, para que compareça ao Plenário desta Casa e no uso da Tribuna Livre possa realizar uma explanação acerca dos projetos que beneficiem e tragam o melhoramento da energia elétrica do Município de Amontada. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 2/2021 | Moção de Repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020, que trata da Reforma Administrativa do Governo Federal. | 27/2021 - Ordinária | 08/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2021 | Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Amontada e dá outras providências. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2021 | Altera o art. 4º da Lei nº 748/2008 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI, e dá outras providências. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 077/2021 | Cria o Dia Municipal do Adolescente no Município de Amontada, na forma que indica. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 078/2021 | Determina a obrigatoriedade na publicidade de medicamentos disponíveis na farmácia básica. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 22/2021 | Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 078/2021. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 502/2021 | Requer que seja feita uma reorganização dos móveis do Plenário, sendo que os assentos, bancadas, tribuna, mesa de som e sistema de filmagem encontram-se em posições passíveis de melhores arranjos para maior mobilidade, conforto e visibilidade. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 503/2021 | Senhor Presidente, venho por meio deste requerer que, após consultado o Plenário, seja encaminhado ao Deputado Estadual Gordim Araújo, requerimento desta casa solicitando apoio junto ao Governo do Estado para que sejam destinados recursos para aquisição de ambulâncias para atender o interior e litoral de nosso município. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 504/2021 | Requer que seja encaminhado a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Amontada/CE, requerimento desta Casa solicitando audiência conjunta de nossas instituições com os vigilantes da Prefeitura, tendo como pauta esclarecimentos e busca por regularização de direitos dessa classe e outra com as Auxiliares que pleiteiam precatórios junto ao município. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 505/2021 | Encaminha documentação complementar aos Projetos de Lei n° 053/2021, n° 056/2021 e n° 067/2021, ao mesmo tempo em que solicita seus desarquivamentos para retomada de sua tramitação. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 506/2021 | Requer que seja oficiado ao Secretário de Educação, com cópia ao Prefeito, requerimento desta casa solicitando esclarecimentos quanto ao processo de contratação de 120 bolsistas para estágio, conforme divulgado nas redes do Prefeitura. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 507/2021 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja aproveitado o prédio da Escola de Educação Básica Francisco Xisto Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, para que seja instalada uma fábrica de confecção na referida comunidade. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 508/2021 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam realizadas manutenções na barragem Assis Henrique. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 509/2021 | Requer ao Chefe do Executivo Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o CALÇAMENTO, em pedra tosca, na localidade de Cabatã, distrito de Garças. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 510/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o CALÇAMENTO, em pedra tosca, iniciando na localidade de Picada (distrito de Icaraí) até a localidade de Campo Grande, e de Campo Grande até a estrada asfaltada que dá acesso ao distrito de Sabiaguaba. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 511/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a construção de uma Praça no Distrito de Gostosa. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 512/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, para que seja realizado o CALÇAMENTO da entrada da escola municipal, na sede do distrito de Nascente. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 513/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja realizado o CALÇAMENTO da Rua Dona Maria Barros, na sede do distrito de Nascente. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 514/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, o PIÇARRAMENTO, iniciando no fim do calçamento (proximidades da residência da Sra. Geina Jaime) findando em frente à residência do professor Roberto Sandro, distrito de Mosquito. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 515/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, o CALÇAMENTO da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 516/2021 | Requer ao Prefeito Municipal a designação de um enfermeiro (a) em cada PSF, nos distritos, de forma permanente. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 517/2021 | Requer ao Prefeito Municipal a REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA da Rua José Maria Queiroz, bairro Centro, sede de Amontada. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 518/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 519/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, a TROCA DAS LÂMPADAS COMUNS de iluminação pública por lâmpadas do tipo LED, na localidade de Jurema. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 520/2021 | Requer que seja desenvolvida por esta Augusta Casa campanha nas redes sociais e rádio para incentivo à doação de sangue e medula, destacando-se a coleta a ser realizada em nossa cidade pelo HEMOCE no próximo dia 15 de outubro. É o caso da jornalista Marina Bezerra. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 521/2021 | Requer que seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito de Amontada, requerimento desta casa solicitando esclarecimento quanto as intervenções feitas por maquinário de responsabilidade da respectiva secretaria realizadas na faixa de domínio da CE 176, na localidade de Rodela, ao lado da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 522/2021 | Requer que seja encaminhado ao Secretário de Ação Social, com cópia ao Prefeito de Amontada, requerimento desta casa solicitando que seja retomado o funcionamento da Praça Mais Infância, com as devidas precauções sanitárias. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 523/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a reforma da escola da localidade de Muquem, distrito de Poço Cumprido. | 26/2021 - Ordinária | 01/10/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2021 | Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2021 | Dispõe sobre a desafetação de imóvel público municipal com a cessão de bem público para a construção e instalação do Comando de Policiamento de Ronda e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) no Município de Amontada, e dá outras providências. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2021 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras proviências. | 13/2021 - Extraordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 487/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, digníssimo Prefeito Municipal, a construção de um local adequado para o funcionamento de nossa Feira Livre com barracas (bancas padronizadas). | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 488/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, para que tome as medidas necessárias para reformar a EEB JACA MAGNO, em Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 489/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, tome as medidas necessárias para reformar a E.E.B ROSA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, em Lagoa de Santana, distrito de Garças. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 490/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, tome as devidas medidas para construir uma estrada, com adição de 6 bueiros, em dois trechos, no Assentamento de Marrecas I, iniciando o primeiro trecho após o sangradouro do açude Iracema até a Escola e o segundo trecho da Escola até a localidade de Extremas, tendo como referência a residência do Sr. Raimundo Bezerra, Sede Rural de Amontada. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 491/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas medidas para REFORMAR a E.E.B José Coelho de Morais, distrito de Trinta e Nove. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 492/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Diretor do SAAE, que as devidas providências sejam encaminhadas para INDIVIDUALIZAR o sistema de abastecimento de água vindo dos reservatórios dos açudes Missi e Iracema. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 493/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, as devidas providências relacionadas ao calçamento da sede do distrito de Trinta e Nove, assim como da Vila Trinta e Nove. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 494/2021 | Requer à Secretaria de Educação de Amontada, cópia de qualquer procedimento administrativo encaminhado (ofício, notificação, denúncia, etc.) à empresa, ao TCE, Crea-CE, MP ou ao ex-prefeito sobre o incidente da queda da escola de Freixeiras, assim como as manifestações dos órgãos e/ou pessoas procuradas. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 495/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a REFORMA de 3 (três) passagens molhadas, a saber: passagem Molhada na localidade de Córrego do Paulo, conhecido como “Ponte do Sabino”; passagem Molhada na localidade Mosquito, tendo, como referência, a residência da Sra. “Maria Mundico”; passagem Molhada na localidade de Córrego do Paulo, tendo, como referência, a residência da Dona Margarida. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 496/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor do SAAE, o abastecimento de água da rua Francisco Evangelista de Vasconcelos através da nova caixa d´água em construção na localidade de Cipoal, além da troca da tubulação, bairro Torre. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 497/2021 | REQUERER que seja oficiado ao Comando do Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará, sediado em Itapipoca, para que verifique a possibilidade de aumentar, de forma permanente, o efetivo de policiais no município de Amontada. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 498/2021 | Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, os dados comprobatórios da informação pública nas redes oficiais da prefeitura quanto a geração de 455 empregos no ano de 2021. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 499/2021 | Requer ao ouvidor do município, informações sobre seu local e horário de trabalho junto a Prefeitura de Amontada. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 500/2021 | Requer ao Controlador do Município, os valores de débitos e saldos da Prefeitura na transição para a atual gestão. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 501/2021 | Requer que o Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, implemente os mecanismos legais para viabilizar a concessão de folga aos servidores públicos municipais na data do seu aniversário, sem prejuízo de sua remuneração. | 25/2021 - Ordinária | 24/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 075/2021 | Institui no âmbito do Município de Amontada, a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão, e dá outras providências. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2021 | Dispõe sobre a cessão, recebimento em cessão, ou permuta de servidores, empregados, na forma que especifica, e dá outras providências. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 21/2021 | Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 075/2021. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 08/2021 | Altera o artigo 4º e inclui o artigo 5º do Projeto de Lei nº 075/2021. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 470/2021 | Requer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para notificar a empresa NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME, requerendo comprovação de que os direitos trabalhistas dos garis foram pagos. Caso ainda não tenha sido pago, solicito urgência nesse pagamento e uma data provável para o mesmo. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 471/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do SAAE, que sejam tomadas medidas apropriadas visando ao abastecimento de água encanada para as localidades de Várzea da Cal, Alto Alegre, Várzea Queimada, Alegre e Moreno, sede rural de Amontada, iniciando a partir da residência do Sr. Edvar Rodrigues. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 472/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a manutenção e reposição de lâmpadas na localidade de Cariri, distrito de Lagoa Grande. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 474/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que possam aprofundar e construir uma parede num córrego existente na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 475/2021 | Requer ao Secretário de Educação seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, a regularização de placas informativas em obras da pasta, conforme dispõe o princípio da Publicidade. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 476/2021 | Requer ao Secretário de Educação seja oficiado, com cópia ao Prefeito Municipal, a relação de prédios de escolas não utilizados pela referida secretaria para medidas legais de novas destinações. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 477/2021 | Requer que seja oficiado ao Sr. Diretor do DER, Distrito Operacional de Itapipoca, Agenor Ferreira Lima, solicitando urgência na manutenção das placas de sinalização na CE 176, pois muitas apresentam avarias e risco aos transeuntes da mesma. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 478/2021 | Requer ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, e ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, uma Sala Climatizada para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Mosquito. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 479/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, que sejam tomadas providências visando solicitar e apoiar incondicionalmente a vinda de uma equipe do HEMOCE para fazer coleta de sangue e medula no município de Amontada. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 480/2021 | Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida cópia ao Prefeito de Amontada Flávio César Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais rápido possível e com devida urgência o calçamento em pedra tosca da Rua Crispim Henrique Azevedo (rua da antiga cerâmica). | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 482/2021 | Requer que seja oficiado o Deputado Federal Aníbal Gomes, através do seu Gabinete em Brasília, para que possa destinar recursos financeiros ao Município de Amontada para viabilizar a reforma do Posto de Saúde “Anastácio Zacarias de Sousa", do distrito da Gostosa e do Hospital Municipal Dr. Rigoberto Romero de Barros. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 483/2021 | Requer ao Presidente Paulo Berg Melgaço que promova constante campanha de combate a disseminação de “fake news" (notícias falsas) ocorridas no âmbito do Município de Amontada, principalmente em aspectos afetados a Administração Municipal e a este Poder Legislativo, utilizando-se para isso os meios oficiais de comunicação da Câmara, tais como página oficial e redes sociais. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 484/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon , Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Raul Quiquito, na localidade de Rodela. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 485/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia, onde existe atendimento médico e funciona a creche, pois as instalações estão precárias. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 486/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a manutenção da estrada da localidade do Assentamento Vedóia. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 481/2021 | Requer que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida cópia ao Prefeito de Amontada Flávio César Bruno Teixeira Filho, para providenciar o mais rápido possível e com devida urgência o calçamento em pedra tosca da localidade de Aroeira. | 24/2021 - Ordinária | 17/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 076/2021 | Institui no âmbito do Município de Amontada, o cadastro de requisição para benfeitoria em via à residência de pessoa com deficiência, e dá outras providências. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 073/2021 | Regulamenta o uso de placas e meios congêneres de inauguração de obras públicas do Município de Amontada. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 079/2021 | Denomina Adahil Marreira Correia a Areninha no Município de Amontada. | 12/2021 - Extraordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva, na forma que indica. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Renato Bandeira de Melo, na forma que indica. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 09/2021 | Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Amontada-CE, estabelece regras disciplinares e dá outras providências. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 10/2021 | Dispõe sobre o Serviço Legislativo de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Amontada – PROCON/CMA e da´ outras providências. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 20/2021 | Emenda ao Projeto de Resolução nº 009/2021, de autoria da Mesa Diretora. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 04/2021 | Suprime o inciso VI, do artigo 4º do Projeto de Resolução nº 009/2021. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 448/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Secretário de Educação, Sr. Jeferson, solicitando que seja feita a reforma da CEI Maria do Carmo Albano Teles, na sede do distrito de Garças. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 449/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam feitas as placas de nome das ruas denominadas nos últimos 4 anos, assim como a reposição das antigas placas que por quaisquer motivos já não mais existem no município de Amontada. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 450/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Educação, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, para que justifique, bem como apresente a base legal para alteração negativa da remuneração dos professores de contratos temporários, no ano de 2021. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 451/2021 | Requer nos termos do art. 116 do Regimento Interno, que o Presidente da Câmara normatize o acesso às dependências da Câmara. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 452/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Educação, os extratos da conta bancária dos Precatórios/Fundeb dos professores, referente aos meses que vão de dezembro/2020 à data atual. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 453/2021 | Requer ao Secretário da STDS, como também dos Secretários de Saúde e Infraestrutura, a reforma do posto de atendimento de Comunidade de Barreiras, onde o mesmo tem atendimentos do CRAS e médico. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 454/2021 | Requer ao Secretário de Saúde, para que tome as devidas providências a fim de restaurar o posto de atendimento de saúde da comunidade de Mirinduba, construído pela comunidade e que sempre esteve a serviço do poder público atendendo a comunidade, mas que se encontra, neste momento, incapaz para o uso. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 455/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma da Escola Francisco Martins Neto, comunidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba, a aquisição de computadores e Projetor Multimídia, como também a disponibilidade de um coordenador escolar, pois no momento há um só coordenador para as escolas do Roncador e Lagoa dos Bois. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 456/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome providências quanto à Escola Antônia Francisco da Silva, localizada na comunidade de Lagoa dos Bois, distrito de Sabiaguaba. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 457/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Sr. Secretário de Educação, para que tomem providências quanto à Construção de um prédio próprio para o funcionamento de uma creche na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 458/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Sr. Secretário de Educação, para que tomem providências quanto à Construção de um prédio próprio para o funcionamento de uma creche na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 459/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma e ampliação da barragem denominada “Pai Chiquim”, localizada na divisa dos distritos de Poço Comprido e Varjota, Amontada-CE. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 460/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Saúde, para que seja feita a reforma e ampliação do Salão Comunitário da localidade de João Luiz, distrito de Icaraí. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 461/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia do Estado do Ceará e ao Deputado Estadual “Gordim Araújo”, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, visando à estadualização da estrada que liga a CE 176, na localidade de Pacovas (Amontada) à CE 178, via localidade denominada Lagoa das Mercês (Itapipoca). | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 462/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na estrada que vai para a localidade de Betânia, passando em frente à residência do Sr. João Neto, da “dona Geraldo” e do comércio do Sr. “Riga”, findando no campo, no centro do Distrito de Gostosa. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 463/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento, iniciando na estrada que vai para a localidade de Betânia, passando em frente à residência da Sra. “Preta do Jacinto”, findando no campo, no centro do Distrito de Gostosa. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 464/2021 | Requer que seja realizada a restauração das galerias das legislaturas deste Poder, anteriores à vigente, pois se encontram em um estado de conservação que necessita de atenção e cuidado. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 465/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, no sentido de informar a relação de veículos locados, incluindo Placa, Modelo, Setor e Atividade, como também sobre o cumprimento da Lei 1144/2017. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 466/2021 | Requer ao Prefeito Municipal e Secretário de Infraestrutura sejam oficiados quanto à realização da poda de árvores no perímetro urbano do distrito de Icaraí. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 467/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Saúde, como também ao Prefeito Municipal, solicitando que seja realizada uma perícia no hospital, como em outras unidades de saúde do município, para emitir laudos necessários à definição dos níveis de insalubridade de tais ambientes, em atendimento à Norma Regulamentadora n° 15 (NR-15), designando um Médico do Trabalho ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 468/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, em conjunto com o Secretário de Infraestrutura e o Secretário de Agricultura e Pesca, implantem a Casa de Apoio ao pequeno Agricultor do Município, em local apropriado para a comercialização dos produtos originários da nossa agricultura. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 469/2021 | Requer que a Câmara oficie a ENEL solicitando que a leitura das contas de energia elétrica da Zona Rural do nosso município seja feita mensalmente, bem como realize divulgação aos consumidores acerca do processo utilizado e os objetivos pretendidos com a leitura dos medidores de energia de forma bimestral, nos termos do § 1º do art. 86 da Resolução Normativa nº 479/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica. | 23/2021 - Ordinária | 10/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. Jecivaldo Conceição da Cruz, na forma que indica. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 19/2021 | Modifica o art. 1º do Projeto de Resolução nº 008/2021. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 425/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, seja feita a pavimentação da estrada que se inicia no terreno do Sr. Silvestre e findando na “ponta”, no Distrito de Moitas, neste município. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 426/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, seja feita a recuperação da estrada que se inicia no terreno do Sr. Silvestre, passando pelo cemitério, e findando na “rumada”, no Distrito de Moitas, neste município. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 427/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, seja feita a ligação de água que se inicia no Beco do Tiago, passando pela Rua da Sra. Preta e terminando na residência do Sr. Paulo Zacarias, no Distrito de Moitas, neste município. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 428/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para a construção de uma Passagem Molhada, interligando as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (Itarema), nas proximidades do Sr. Colombo Bezerra, no rio Aracatiaçu-Mirim. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 429/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para a construção de uma Passagem Molhada, interligando as localidades de Várzea Grande (Amontada) e Várzea Grande (Itarema), no rio Aracatiaçu-Mirim. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 430/2021 | Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura (Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, assim como ao Diretor do SAAE (Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos), que sejam tomadas as providências cabíveis para a implantação do abastecimento de água, sob a responsabilidade do SAAE, da localidade de Córrego das Moças, Aracatiara. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 431/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à aquisição da Carteira de Habilitação A ou B, de forma gratuita, por meio do programa estadual de obtenção da CNH Popular, conhecido como Programa de Carteira de Motorista Popular, que será instituído pelo Governo do Estado nos próximos dias. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 432/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, para que sejam tomadas providências, de forma urgente, no sentido de ser construída uma nova caixa d´água na sede do distrito de Sabiaguaba, haja vista que a atual, além de não atender mais a demanda, está completamente deteriorada. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 433/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do SAAE, para que sejam tomadas providências, de forma urgente, no sentido de serem reformadas as caixas d´água em âmbito municipal, sob a administração do SAAE, pois muitas se encontram em situação precária correndo, inclusive, risco de desabar, causando prejuízos materiais e humanos. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 434/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à aplicação de provas teóricas e práticas pela Comissão do Detran em Amontada. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 435/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja feita a contratação de mais um médico especialista para o CAPS. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 436/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o aterro do campo de futebol na Comunidade de Campo Grande, assim como o acesso deste à estrada principal, de aproximadamente 200m, distrito de Sabiaguaba. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 437/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a conclusão e a inauguração do posto de saúde da localidade de Maracajá, distrito de Aracatiara. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 438/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augustos Teixeira dos Santos, que seja providenciada uma bomba d`água para o poço da localidade de Maracajá, distrito de Aracatiara. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 439/2021 | Requer ao Presidente desta Augusta Casa Legislativa para que sejam tomadas medidas apropriadas junto ao Presidente da Assembleia do Estado do Ceará e ao Deputado Estadual “Gordim Araújo”, com cópia ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, visando à estadualização da estrada que liga a sede de Amontada ao distrito de Betânia (Itapipoca), passando pelo distrito de Gostosa, em Amontada-CE. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 440/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feito o piçarramento, de aproximadamente 900m, iniciando na Barraca Pôr do Sol (na Lagoa de Fleixeiras), de propriedade da Sra. Gernilta Flor dos Santos, até a entrada da estrada da Picada, na localidade de Fleixeiras, distrito de Icaraí. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 441/2021 | Requer ao Prefeito de Amontada, para que seja feito esclarecimento quanto ao débito de salários a Agentes Comunitários dos Correios neste ano. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 442/2021 | Requer que seja oficiado ao Deputado Estadual, Sr. “Gordim Araújo”, visando a destinação de CNH Popular para este município. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 443/2021 | Requer que seja oficiado ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, visando esclarecer a disparidade dos preços encontrados no mercado para os valores pagos através de dispensa de licitação para aquisição de CLORADOR. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 444/2021 | Requer que seja oficiado ao Secretário de Infraestrutura que execute o roço da via que liga a CE 176, na altura do povoado de Jurema, à sede do distrito de Sabiaguaba. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 445/2021 | Requer que seja oficiado ao Ministério Público Estadual para que observe o não atendimento adequado dos recursos do PNAE na distribuição dos kit´s de merenda escolar no período da pandemia, tendo em vista que a LEI FEDERAL 11.947 de 16 de junho de 2009 determina que os recursos devem ser destinados a todos os estudantes, e a diversos relatos de descumprimento desta determinação. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Leitura do Expediente | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO: 446/2021 | Requer que seja oficiado ao Meritíssimo Juiz Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva, da Comarca de Amontada, solicitando audiência para tratar da busca por melhorias junto ao Fórum deste município, visando a maior celeridade dos serviços prestados à população. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 447/2021 | Requer que seja oficiado ao Deputado Federal Vaidon Oliveira para que o mesmo busque intermediar junto a Previdência o atendimento de perícias médicas dos munícipes na agência do INSS, na sede do município. | 22/2021 - Ordinária | 06/09/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 072/2021 | Dispõe sobre a denominação de Rua Cirilo Alves Barbosa no Distrito de Moitas. | 21/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 416/2021 | Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal para que seja providenciada, junto à ENEL, a correção de endereços de consumidores nas faturas de cobrança, conforme os limites geográficos dos distritos de Amontada-CE. | 21/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 417/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja providenciado junto à ENEL uma inspeção e consequente substituição de postes na localidade de Barra de Moitas, distrito de Moitas, Amontada-CE. | 21/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 418/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à limpeza da parede do Açude Iracema, Sede de Amontada. | 21/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 419/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à recuperação e ampliação do “Caminho das Águas”, Sede de Amontada. | 21/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 420/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à pavimentação com tijolos intertravados da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Lagoa das Mercês. | 21/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 421/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à pavimentação com tijolos intertravados da estrada que inicia na sede do distrito de Sabiaguaba à localidade de Caetanos. | 21/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 422/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à pavimentação com tijolos intertravados da estrada que inicia na localidade de Caetanos à localidade de Mucunã, distrito de Sabiaguaba. | 21/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 424/2021 | Requer que seja oficiado ao Coordenador Regional de Educação (CREDE 2 – Itapipoca) Sr. Francisco Lucas Alvino da Silva (lucas.alvino@crede02.seduc.ce.gov.br) para que adote as providências necessárias no sentido de ser feita a reforma da caixa d’água da Escola Lídia Carneiro de Barros, localizada na Sede do Distrito de Garças. | 21/2021 - Ordinária | 27/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 001/2021 | Altera a denominação de cargo da Lei Municipal nº 1248/2020 na forma que indica, e dá outras providências. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 002/2021 | Altera a Lei Complementar nº 002/2014, de 22 de dezembro de 2014, e dá outras providências. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO: 003/2021 | Estabelece o programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários (REFIS - COVID), em decorrência do estado de calamidade pública do Município de Amontada, provocado pela pandemia da COVID-19, voltados à retomada da economia local. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2021 | Autoriza ao Chefe do Executivo Municipal a emitir "Autorização Especifica" as Associações Comunitárias ou Multicomunitárias para realizarem ações e serviços de saneamento básico rural, de responsabilidade privada, em localidades rurais de pequeno porte do Município, e dá outras providências. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2021 | Atualiza a tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2021 | Institui no âmbito do Município de Amontada o programa "MAIS MULHER" e dá outras providências. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 070/2021 | Denomina Vereador Robério Albano de Meneses, o prédio sede do Instituto do Regime Próprio de Previdência, na sede do município de Amontada. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | Concede Título Honorífico de Cidadão Amontadense ao Sr. José Wanderly Augusto Guimarães, na forma que indica. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 18/2021 | Altera o artigo 123-E do Projeto de Lei Complementar nº 002/2021, de autoria do Executivo Municipal. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 390/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Educação Jerffson Bruno Oliveira, que seja disponibilizado 2 (dois) transportes escolares para locomoção dos alunos da E.E.E.P. Luiz Gonzaga Fonseca Mota. O primeiro Saindo de Moitas e o Segundo de Caetanos; ambos atenderão as comunidades de Moitas, Icaraí, Pernambuquinho, Flexeiras, Santarém, Picada, Jurema, Caetanos, Sabiaguaba, Campo Grande, Córrego Grande, Pacovas, Rodela, Aracatiara, Córrego das Moças, Varjota e adjacências às localidades citadas. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 391/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 392/2021 | Requer campanha educativa de trânsito através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Amontada - AMTT, no cumprimento da lei sobre o uso obrigatório do capacete segundo o Art. 54 e 55 do código de trânsito brasileiro - CTB, no âmbito do município de Amontada, na forma de indica. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 393/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de construir uma praça na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara, no entorno da Capela Nossa Senhora do Carmo, de preferência, assim como disponibilizar o sinal de wifi e equipamentos para a prática de exercícios físicos e playground para as crianças. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 394/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua José Petronílio de Oliveira, bairro Campo, Sede de Amontada. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 395/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Manoel Eufrásio Rodrigues, bairro Centro, Sede de Amontada. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 396/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Murilo Romero de Barros, bairro Centro, Sede de Amontada. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 397/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da travessa Maria Batista Bezerra, bairro Campo, Sede de Amontada. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 398/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que o sejam empreendidos esforços para a realização da poda das árvores do Município de Amontada, seja por meios próprios ou através de articulação junto a ENEL. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 399/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja providenciado um transporte exclusivo em cada distrito do município para transportar os pacientes da hemodiálise. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 400/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Sebastião Lima Barbosa, bairro Torre, Sede de Amontada. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 401/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a manutenção e colocação de lâmpadas na localidade de Trinta e Nove, distrito de Gostosa. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 402/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a construção de uma Praça próxima a Igreja Matriz Distrito de Lagoa Grande. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 403/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas medidas necessárias para “raspar” a estrada que se inicia na localidade de Nova Conquista, passando por Macaco, Várzea da Cal, Alto Alegre, Leste, Marrecas e Iracema, finalizando no início da CE que dá acesso à Miraíma, próximo à cerâmica de tijolo. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 404/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita a recuperação (patrolamento e batimento) da estrada principal à casa de Dona Rosa, na localidade de Tauá da Ribeira, distrito de Garças. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 405/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a manutenção de limpeza e reposição das lâmpadas no cemitério da localidade Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 406/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam empreendidos esforços para fazer o calçamento da rua Isac Carneiro Primo, na sede do distrito de Moitas, iniciando na esquina até o cemitério, em caráter de urgência, adicionando ainda um bueiro no trecho, haja vista que no período invernoso esta rua fica intransitável, tanto para veículos, como para pedestres. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 407/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Raimundo Tomé Rodrigues, bairro São Raimundo, Sede de Amontada. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 408/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à realização do calçamento da Rua Estevão Martins Teixeira, bairro Centro, Sede de Amontada. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 409/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 410/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a ampliação do abastecimento de água na localidade de Salgadinho. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 411/2021 | Requer ao Secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Sr. Erasmo Rodrigues de Araújo Junior Oliveira, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja feito um aulão de dança na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 412/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam colocadas todas as devidas placas de sinalização nas ruas do Distrito de Icaraí. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 413/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando a instalação de tendas na parte externa da agência, acessíveis aos usuários que aguardam o atendimento do Banco do Brasil, devido à mudança da estrutura da agência para se adequar ao incidente ocorrido este ano. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 414/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recuperação com piçarra na estrada central que liga Sabiaguaba ao Zé do Lago, Comunidade de Embiribas e Córrego do Zé, estrada principal que dá acesso à cidade de Itapipoca. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 415/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recuperação com piçarra na estrada da localidade Órfãos, iniciando no Rocha Club até a localidade Barrenta, defronte à casa do Batista e, na estrada do Muquem, em frente à casa do Renato até o cruzamento Japi/Muquem. | 20/2021 - Ordinária | 20/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 068/2021 | Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.211, de 30 de agosto de 2019, que “Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e funções e dá outras providências”. | 19/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 375/2021 | Requer ao responsável pela ENEL no Município de Amontada, a troca dos postes da rede elétrica do “Beco da Dona Helena Viturino”, pois os mesmos estão deteriorados, podendo vir a cair, assim como ocasionar prejuízos à empresa e colocar, a qualquer tempo, a vida dos moradores em risco. | 19/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 376/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Caetanos de Cima, distrito de Sabiaguaba. | 19/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 377/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba. | 19/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 378/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja construído o acesso, com adição de piçarra, na localidade de Matilha, iniciando na estrada principal, em frente à residência do Sr. Antônio Miguel, passando pelo “Campo da Castanhola”, findando na casa da Dona Socorro Augusto, distrito de Sabiaguaba. | 19/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 379/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de RONCADOR, distrito de Sabiaguaba | 19/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 381/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que tomem as providências cabíveis para reformar a barragem do açude do assentamento da comunidade denominada Bela Vista, distrito de Moitas. | 19/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 382/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais vicinais, com adição de piçarra, na localidade de Tauá da Praia, distrito de Moitas. | 19/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 383/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que sejam construídos os seguintes ramais vicinais, com adição de piçarra, na comunidade Bela-Vista, distrito de Moitas. | 19/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 385/2021 | Requerer licença não remunerada para tratar de interesse particular, pelo prazo de 60 (sessenta dias), nos termos do art. 71, III do Regimento Interno da Casa. | 19/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 386/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Lagoa dos Bois, distrito de Sabiaguaba. | 19/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 387/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com uma cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, a implementação de banheiros públicos nas praias de Icaraí, Moitas e Caetanos. | 19/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 388/2021 | Requerer ao Prefeito Municipal de Amontada, assim como ao Secretário de Assistência Social, que toda a estrutura da Casa do Cidadão atendesse, de forma itinerante, todos os distritos do município de Amontada. | 19/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 389/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as devidas providências no sentido de ser feito o piçarramento do trecho começando em frente ao clube Gostosão e findando depois da casa do seu Deliço, no Distrito de Gostosa, no trecho conhecido como Gostosa de Baixo. | 19/2021 - Ordinária | 13/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2014, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. | 18/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 373/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feito, em caráter de urgência, o saneamento básico (rede de esgoto) bem como a pavimentação do trecho que se inicia no final da Rua Antônio Eliseu de Barros, findando na Rua João Jacinto de Oliveira, lateral norte do campo de futebol, Bairro do Campo. | 18/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 374/2021 | Requer à Secretária de Educação do Estado Ceará, Sra. Eliane Estrela, com cópia ao Coordenador da Crede 02, em Itapipoca, Sr. Lucas Alvino, que a E.E.M Professora Lídia Carneiro de Barros, situada no Distrito de Garças, Município de Amontada-CE, venha a tornar-se uma Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI). | 18/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 380/2021 | Requer que seja oficiada à Gestão Municipal, na pessoa do Diretor da AMAMA (Autarquia Municipal do Meio Ambiente), Sr. Cândido Antônio Neto, para que possa fazer alguns esclarecimentos das ações realizadas pela citada Autarquia. | 18/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 384/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja notificado a ENEL solicitando uma subestação de energia a Sede do Distrito de Icaraí, com capacidade para atender Icaraí, Sabiaguaba e Moitas. | 18/2021 - Ordinária | 06/08/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETO TOTAL: 0004/2021 | Veto total ao Projeto de Lei n° 054/202 | 09/2021 - Extraordinária | 09/07/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETO PARCIAL: 0003/2021 | Veto, parcial ao Projeto de Lei Legislativo n° 047/2021. | 09/2021 - Extraordinária | 09/07/2021 | Ordem do Dia | #2c3e50 |
| VETO TOTAL: 0005/2021 | Veto total ao Projeto de Lei n° 055/2021. | 09/2021 - Extraordinária | 09/07/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 17/2021 | Altera o art. 27 do Projeto de Lei nº 014/2021, que trata das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2022. | 17/2021 - Ordinária | 25/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | Concede título honorífico de cidadão amontadense ao Sr. Antônio Valdir Fernandes Pinheiro. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 354/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Junior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, um calçamento de pedra tosca para comunidade de Morada Nova. O calçamento será implementado desde à casa do Sr. Chico Quitera até a casa do Sr. Raimundo Sousa, perpetuando uma extensão de 300 metros, distrito de Mosquito. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 355/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam feitos dois ramais de estrada de piçarra na localidade de Morada Nova, o 1º iniciando na casa do Sr. Sousa Martins, indo até o terreno do Sr. Genival, perpetuando uma extensão de 200 metros, e o 2º iniciando na estrada central de Morada Nova, até a casa da Senhora Priscila, perpetuando uma extensão de 150 metros, no distrito de Mosquito. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 356/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja construída a estrada, com adição de piçarra, que interliga a casa de farinha da localidade de Pixaim, passando pela casa do Sr. Joca e dona “Chica Joca”, findando no Córrego do Zé, distrito de Sabiaguaba. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 357/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma do posto de saúde do Distrito de Icaraí, com a devida reposição de equipamentos aos profissionais de saúde. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 358/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita uma reforma do cemitério da sede do Distrito de Icaraí, incluindo a construção de uma capela para velório, para ser utilizada quando necessário. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 359/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a Construção de um sistema de drenagem na Rua João Jacinto de Oliveira, situada na sede deste município, com posterior recuperação do calçamento. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 360/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, a partir da rua principal de Embiribas, distrito de Sabiaguaba. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 361/2021 | Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como do Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam construídos os seguintes ramais ou vias de acesso, com adição de piçarra, a partir da rua principal do “Córrego do Zé”, distrito de Sabiaguaba. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 362/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja construída uma estrada adicional, com adição de piçarra fina, de 2 (dois) metros de largura, nos dois sentidos da CE 176, iniciando no fim do calçamento do bairro São Sebastião até a entrada da localidade Maia, nas proximidades da localidade Salgadinho, Sede rural de Amontada. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 363/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja recuperada a estrada que interliga os municípios de Amontada e Itarema, iniciando na localidade de Sítio Ema e findando nas proximidades da residência do Sr. Colombo Bezerra, respectivamente. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 364/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando que seja recuperada a estrada que interliga os municípios de Amontada e Itarema, iniciando na localidade de Várzea Grande (em Amontada), próxima à propriedade do Sr. Roldão Filomeno, findando na localidade de Várzea Grande, mas em Itarema. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 365/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Quadra poliesportiva na sede do Distrito de Aracatiara. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 366/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação da Quadra poliesportiva na Sede do Distrito de Icaraí. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 367/2021 | Requer ao Departamento Estadual de Rodovias, requerimento desta Casa, solicitando as providências necessárias no sentido de ser feita a limpeza da vegetação nas margens da CE 176 e CE 085. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 368/2021 | Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, requerimento desta Casa, solicitando as providências no sentido de serem realizadas as seguintes benfeitorias urbanas: A abertura da rua Crispim Henrique de Azevedo, a partir da Avenida Sargento Francisco de Castro, no bairro São Sebastião; A abertura da rua Padre Joaquim Teodoro, a partir da rua Estevem Martins Teixeira até a rua Euclidia de Barros Teixeira, no Centro; O alinhamento do canteiro centra na Avenida General Alípio dos Santos com a Rua Capitão Francisco Pinheiro, no Centro. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 369/2021 | Requer concessão de licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 70 (setenta) dias, a partir da aprovação deste. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 370/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as medidas necessárias para que sejam feitas reformas nas estradas, com patrolamento e adição de material piçarra, nas seguintes localidades do Distrito de Aracatiara: Rodela, Sapé, Vila Nova, Cariri das Águas, Córrego da Onça, Timbaúba, João Luiz, Canto Redondo, Bastos, Campestre e Córrego das Moç | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 371/2021 | Requer o Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento da localidade de Santo Aleixo, iniciando na CE 171 passando pelo colégio até a barragem do Rio Aracatiaçu, na mesma localidade. | 16/2021 - Ordinária | 18/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 330/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Sr. Edilson Martins Teixeira, Ouvidor Municipal, para que veja junto aos setores responsáveis pela implementação de um poço profundo na Associação de Moradores de Agricultores Rurais de Aborrecido em Mirinduba, Distrito de Mosquito, onde o mesmo já foi perfurado, mas não deixaram a vasão, não fizeram a caixa de abastecimento de água aos seus sócios e nenhuma tubulação. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 331/2021 | Requer ao Prefeito de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando as providências cabíveis no sentido de dar continuidade e conclusão às obras de implementação de ruas que ladeiam a BR 402, na sede de nosso município. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 332/2021 | Requer ao Prefeito, com cópia para o diretor do SAAE, requerimento desta casa visando à devida implementação do abastecimento de água da sede do distrito de Aracatiara. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 333/2021 | Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, requerimento desta Casa solicitando a devida entrega de certificados dos cursos profissionalizantes promovidos pelo município nos últimos 02 (dois) anos. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 334/2021 | Requer que seja enviado ofício ao Rodolfo Montenegro Campos, Secretário de Finanças, bem como ao Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, Secretário de Infraestrutura, para que seja dada continuidade e finalizada a obra de construção da sede da Associação de Moradores e Agricultores Rurais de Aborrecido em Mirinduba, Distrito de Mosquito. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 335/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja construído um poço profundo na Localidade de Santa Cruz, localizada na Sede Rural do Município de Amontada. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 336/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja construído um poço profundo na Localidade de Santo Antônio, localizado na Sede Rural do Município de Amontada. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 337/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feito um reparo na parte interna do Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros, como a troca das tomadas, cerâmicas danificadas e pintura, bem como da limpeza do pátio pois o matagal está precisando de poda. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 338/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja feita a recuperação da iluminação pública do povoado de Ponta D’água, no Distrito de Sabiaguaba. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 339/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que seja enviada uma prestação de contas, relativa aos meses de janeiro a maio de 2021, demonstrando os valores arrecadados bem como onde foram gastos esses valores com a iluminação pública, neste município. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 340/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o aterramento, bem como recuperada a iluminação, do campo de futebol da Localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 341/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o piçarramento da estrada que se inicia na casa do Sr. Adalberto Macário indo até a casa do Sr. Zaqueu, na Localidade de Várzea Grande II, Distrito de Garças. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 343/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para que seja feita a manutenção da iluminação pública, com a reposição de lâmpadas, na Localidade de Várzea Grande II, Distrito de Garças. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 344/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que tome providências no sentido de ser feito o piçarramento, com a instalação de bueiros, nas principais vias do Assentamento de Tanques. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 345/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que tome providências no sentido de ser realizado o patrolamento com piçarramento e instalação de bueiros nas áreas menos elevadas da estrada que se inicia no Assentamento Tanques, seguindo em direção à Boa Esperança, passando por Pinhões, Fazenda Canafístula e terminando na BR-402, na Localidade de Embira. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 346/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que tome providências no sentido de ser realizado o patrolamento com piçarramento e instalação de bueiros nas áreas menos elevadas da estrada que se liga a Localidade de Agroísa à Localidade de Pilões, passando pela Localidade de Santa Cruz, Sede Rural deste município. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 347/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as providências apropriadas para recuperar a Iluminação Pública da localidade de Cariri Cajueiro Gêmeos, iniciando-se na proximidade da residência do Sr. Conhecido como “Diego Veículos” e findando próximo à propriedade do Sr. Paulo César Santos, filho do saudoso Sr. Antônio Almir. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 348/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas cabíveis para recuperar a Estrada que interliga as duas vias que unem Cariri e Sede do Distrito de Lagoa Grande, com adição de piçarra, iniciando-se nas proximidades da residência do Sr. conhecido como “Baixinho” até próximo à propriedade do Sr. Ivonildo, Distrito de Lagoa Grande. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 349/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que sejam tomadas as medidas apropriadas visando à recuperação do calçamento da rua Celídia Amélia Teixeira, bairro Buenos Aires, mais precisamente em frente à residência do Sr. “Tadeu das Coxinhas”, Sede de Amontada. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 350/2021 | Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Exmo. Senhor Secretário de Infraestrutura do município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser feito o piçarramento, de uma estrada com extensão aproximada de 400 metros, situada na Localidade de Córrego Grande, iniciando na pista que dá acesso ao Distrito de Sabiaguaba, passando pelas residências do Sr. Antônio Bigode e da Sra. Francisca e findando próximo à residência do Sr. Jorge. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 351/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que tome as providências necessárias no sentido de recuperar o calçamento da rua Bento Portela, no bairro Campo, sede de Amontada. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 352/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que tome as providências necessárias no sentido de recuperar a pintura da praça que fica na rua Antônio Albano de Meneses (antiga Maria Tomé dos Santos), defronte à Casa de Apoio. Requeiro também a poda das árvores que estão na referida praça e a troca das lâmpadas. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 353/2021 | Requer a concessão de licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da aprovação deste. | 15/2021 - Ordinária | 11/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2021 | Determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão dos documentos para mulheres em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e demais ocorrências. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 054/2021 | Nomeia Praça Benedito Cacau Brito na Sede do Município e dá outras providências. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 058/2021 | Denomina avenida na Sede do Município de dá outras providências. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 059/2021 | Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Carneiro Sobrinho no Distrito de Icaraí e dá outras providências. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 060/2021 | Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Dr. Gerado Gomes de Azevedo, na Sede do distrito de Garças na forma que indica. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 061/2021 | Dispõe sobre a denominação da Estrada Chico Bitônio, na forma que indica. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 062/2021 | Altera a Lei Municipal nº 1.279/2021, de 22 de abril de 2021. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 03/2021 | Emenda ao Projeto de Lei nº 054/2021. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 16/2021 | Emenda ao Projeto nº 061/2021. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 280/2021 | Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as providências apropriadas, consumando o piçarramento da estrada que inicia na BR 402 (localidade de Surrão), incluindo quatro bueiros no trecho que passa em frente a casa do Chico Batista até a casa do Davi Freire, na localidade de barrenta. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 307/2021 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de reformar o Salão comunitário da localidade de Lagoa dos Bois, e ampliar para que seja feito também um posto de saúde no mesmo local, no Distrito de Sabiaguaba. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 308/2021 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de ser feito uma estrada em piçarra com dois bueiros, que se inicia em Matilha e finda em Córrego do Zé, no Distrito de Sabiaguaba. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 309/2021 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de ser feito um Aterro com bueiro na localidade de Córrego do Zé a Embiriba, (aproximadamente em uma largura de 60 metros). | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 310/2021 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de aumentar um bueiro na estrada que liga a localidade de Caetanos ao Distrito de Sabiaguaba, na Rua dos Fidelis. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 311/2021 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de ser feito um aterro de campo de futebol na sede do Distrito de Sabiaguaba. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 312/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito de Amontada Sr. Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as providências necessárias no sentido de reparar a iluminação pública que liga a estrada do Distrito de Moitas ao Distrito de Icaraí | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 313/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito de Amontada Sr. Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as providências necessárias no sentido de fazer a instalação de 3 bueiros no Distrito de Moitas, sendo o primeiro no bairro de água boa, o segundo na passagem do cemitério e o terceiro na passagem da comunidade. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 314/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito de Amontada Sr. Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as providências necessárias no sentido de fazer a recuperação do trecho de aproximadamente 400 m de estrada que dá acesso do Zé Assis a rua do Seu Henrique, no Distrito de Moitas. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 315/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a recuperação com piçarra e que execute a construção de uma passagem molhada na estrada que liga a localidade de Embiribas ao Córrego do Zé. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 316/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências no atendimento ao Requerimento nº 133/2021, aprovado em 09 de abril de 2021, no sentido de que seja realizada a manutenção da rede de iluminação pública. Requer também a ampliação dos postes da avenida principal da sede do distrito de Lagoa Grande. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 317/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas medidas apropriadas para a pavimentação, em pedra tosca, da rua do posto de saúde da Sede do distrito de Lagoa Grande. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 318/2021 | Requer ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que tome as providências necessárias no sentido de fazer a manutenção das lâmpadas da localidade de Santo Aleixo, Zona Rural de Amontada. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 319/2021 | Requer ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a sinalização da CE 402 no trecho que liga Itapipoca a Amontada, pois no período da noite fica difícil o tráfego de veículos. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 320/2021 | Requer a Autarquia Municipal de Trânsito de Amontada, na pessoa do Diretor, Sr. Francisco Robério Alves Gomes, solicitando uma campanha de conscientização para o tráfego mais seguro no Munícipio de Amontada. Na oportunidade, sugiro um acompanhamento no semáforo que fica no cruzamento das Avenidas General Alípio e Jaime Assis Henrique, onde possamos diminuir o índice de acidentes. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 321/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Município de Amontada. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 322/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o aterramento do campo de futebol do Assentamento da Lagoa do Jardim, Distrito de Garças, assim como do campo da localidade de Tauá da Praia que fica no Assentamento de Patos- Bela Vista. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 323/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o aterramento do campo de futebol Society da localidade de Jatobá, Distrito de Mosquito. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 324/2021 | Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências cabíveis para agilizar a conclusão da construção da Creche Modelo, localizada ao lado da Praça Mais Infância, Bairro São Sebastião, Sede de Amontada. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 325/2021 | Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para a Secretária de Finanças, requerimento desta Casa, solicitando a imediata adição do adicional noturno aos salários dos vigilantes do município que atuam nesse período. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 326/2021 | Requer que seja enviado ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará em Amontada, oficio desta Casa em apoio ao requerimento, em anexo, do Sindicato dos Servidores Públicos de Amontada para reformulação do TAC referente a liberação e destinação dos precatórios do FUNDEB/FUNDEB. No mesmo, que seja solicitada a inclusão de representante da Câmara Municipal para acompanhamento destes trâmites, se assim vier a ocorrer, colocação para a qual peço a indicação. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 327/2021 | Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, requerimento desta Casa solicitando a disponibilização de área segura para os veículos das funcionárias da fábrica do bairro São Sebastião. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 328/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, em conjunto com à (ao) Secretária (o) de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências para que os Capacetes Elmo sejam devidamente utilizados. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 329/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando a reforma da Capela do cemitério, centro da Sede de Amontada e a restauração do muro do mesmo. | 08/2021 - Extraordinária | 09/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2015, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos. | 14/2021 - Ordinária | 04/06/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| VETO PARCIAL: 0002/2021 | Veto parcial ao Projeto de Lei n° 031/2021, especificamente o inciso I do art. 2°, na forma do inciso V do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Amontada. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2021 | Dispõe sobre os critérios de denominação de ruas, praças, monumentos, obras e edificações públicas no Município de Amontada e dá outras providências. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2021 | Institui a Semana de Controle e Combate ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas no Município de Amontada e dá outras providências. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2021 | Normatiza cobranças do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2021 | Altera a Lei Municipal nº 757/2008, para modificar a denominação do Posto de Saúde da localidade de Tucuns, no Município de Amontada. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2021 | Altera o Título VII da Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 07/2021 | Renumera o parágrafo único, tornando-o parágrafo primeiro e inclui o parágrafo 2º ao art. 8º do Projeto de Lei nº 044/2021. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 13/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que altera o parágrafo único do art. 6º. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 14/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2021, que dá nova redação ao art. 8º. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 02/2021 | Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 047/2021. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 276/2021 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a (o) Secretário (a) de Saúde, para que conceda a Indenização de Transporte aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE) no valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais). | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 277/2021 | Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser recuperada a iluminação da Travessa José Rodrigues de Sousa II, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 278/2021 | Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de ser recuperada a iluminação da Travessa Francisco Marfim Sobrinho, Bairro Buenos Aires, sede de Amontada. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 279/2021 | Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as providências cabíveis, no sentido de ser fazer o piçarramento da via que inicia na localidade de Barrenta, atravessando o rio Aracatiaçu, findando no Distrito de Varjota, ao lado da residência do Sr. Chico Pinto. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 281/2021 | Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as providências adequadas, concretizando o piçarramento do trecho que se inicia na Barrenta (como referência a residência do Sr. Chico Batista) até a estrada da Aroeira. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 282/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as medidas cabíveis no sentido de fazer a retirada de areia que está obstruindo as vias de Caetanos em dois (02) trechos: um na rua que inicia na praça de Caetanos e finda na residência do seu Bento e outro na estrada de Caetanos de Cima, entre a casa do Zé Dave e a praia. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 283/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia à Secretaria de Saúde, que de forma conveniente e oportuna sejam tomadas medidas cabíveis no sentido de disponibilizar um prédio público ou alugado, tendo como finalidade o amplo apoio às parturientes, denominando de Casa das Gestantes. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 284/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feito o aterro, bem como o conserto da iluminação de quatro campos de futebol, situais nas Localidades de Lagoa dos Bois, Imbiriba, Pixaim e Matilha | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 285/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feito o piçarramento da estrada que liga a Localidade de Lagoa dos Bois à Localidade de Lagoa dos Muricis, bem como da estrada que liga a Localidade de Lagoa dos Bois à Localidade de Escondidinho, Distrito de Sabiaguaba. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 286/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feito o piçarramento da estrada que liga a Localidade de Córrego do Zé à Localidade de Roncador, ambas no Distrito de Sabiaguaba. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 287/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e a Secretária de Saúde, Vânia Mary Teixeira Praciano, que seja feita uma orientação aos Agentes de Saúde para que façam a conscientização da população sobre a importância da vacina da COVID-19, pois muitas pessoas não querem receber a imunização devido à crença em notícias falsas que são propagadas. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 288/2021 | Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento desta Casa visando a revitalização das imediações do Campo de Futebol, no bairro do Campo, na sede do município. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 289/2021 | Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o ouvidor do município, requerimento desta Casa visando a entrega das documentações de propriedade para os moradores dos imóveis do Conjunto Residencial do Bairro São Sebastião. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 290/2021 | Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Chefe de Gabinete, requerimento desta Casa visando a instalação temporária de assentos e tendas para os correntistas das unidades bancárias de nossa cidade, como já foi parcialmente requeridos por esta através dos requerimentos nº 007/2021 e 138/2021 e enviado ao Executivo Municipal por meio dos ofícios nº 049/2021 e 122/2021, na área externa dos mesmos, tendo em vista a necessidade de limitação de pessoa no interior das agências. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 291/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia à Secretária de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de equipar o hospital com material de uso e permanente, pois faltam lençóis, roupa para pacientes, ventiladores, dentre outros. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 292/2021 | Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento desta Casa visando a recuperação das vias na localidade de Pacovas que dão acesso da CE 176 à estrada que vai para a localidade de Pirineus. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 293/2021 | Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, requerimento desta Casa visando a revitalização do Centro de Artesanato, localizado no Gramado, sede do Município | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 294/2021 | Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as providências adequadas, realizando a iluminação do trecho que se inicia na Caixa D’água até a BR 402. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 295/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas de devidas providências, no sentido de ser feita a reforma do Posto dos Correios da sede do Distrito de Lagoa Grande. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 296/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências apropriadas para a reforma da estrada, com reposição de material, que inicia no Posto de Saúde da Varjota, passando em Mucambo, Malhadinha do Primo, findando no Pau Serrado. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 297/2021 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, assim como ao Diretor do SAAE, que sejam tomadas as providências cabíveis para a implantação da rede de abastecimento, sob a responsabilidade do SAAE, até a localidade de Trinta e Nove, beneficiando outras, tais como, Tanques, Maracujá, Juá, Camurupim, Gostosa I (de Cima), Gostosa II (de Baixo) e Muriçoca. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 298/2021 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as providências cabíveis para realizar o calçamento da continuação da rua Padre Pedro Manoel Primo de Sousa, iniciando-se ao lado da Igreja Adventista do Sétimo Dia, findando no início da Avenida Sargento Francisco de Castro, ao lado do posto “Bolão”. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 299/2021 | Requer ao responsável do DER (D.O. 03 – Distrito Operacional de Itapipoca), Sr. Roberto Colares de Holanda Júnior, para que sejam tomadas as providências apropriadas para realizar o roço das margens da CE-176, iniciando-se em Amontada e findando no Distrito de Icaraí. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 300/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que se digne recuperar a iluminação pública do Assentamento Patos-Bela Vista, Distrito de Mosquito, iniciando-se na localidade de Tauá da Praia, findando na divisa dos municípios de Amontada e Itarema. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 301/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, a reforma do Salão Comunitário do Assentamento de Tauá da Praia, Distrito de Moitas. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 302/2021 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia a (o) Secretário (a) de Saúde, assim como para o Secretário de Infraestrutura, para que se tomem medidas efetivas visando à conclusão do Posto de Saúde do Bairro São Raimundo, sede de Amontada. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 303/2021 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, para que se tomem medidas cabíveis visando o Calçamento da Rua Noé Praciano Sampaio, que liga o Bairro São Raimundo ao Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Conceição, sede de Amontada. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 304/2021 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, com cópia para o titular da pasta da Saúde, para que se tomem medidas cabíveis visando a Seleção para contratação de ACS (Agente Comunitário de Saúde), para preenchimento das vagas ociosas, conforme descrição na Lei 1218/2019. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 305/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que tome providências no reparo da iluminação pública do Distrito de Icaraí. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 306/2021 | Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, na pessoa de Flavio César Bruno Teixeira Filho, para que encaminhe ofício ao Governo do Estado do Ceará, pedido de construção de um CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, padrão MEC, no Município de Amontada, em virtude da carência de equipamentos para atenção as crianças. | 13/2021 - Ordinária | 28/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 256/2021 | Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para agilizar o funcionamento do Raio-X do Hospital Maternidade Dr. Rigoberto Romero de Barros, na sede de Amontada, assim como roçar o mato nas dependências do mesmo. | 12/2021 - Ordinária | 21/05/2021 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| VETO TOTAL: 0001/2021 | Veto total ao Projeto de Lei nº 029/2021, de autoria do Vereador Kildare Godinho Freire | 11/2021 - Ordinária | 18/05/2021 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 048/2021 | Altera a Lei nº 916/2011, de 11 de setembro de 2011, que dispõe sobre a denominação da avenida Balduíno Carneiro Neto no Distrito de Icaraí e dá outras providências. | 11/2021 - Ordinária | 18/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| EMENDA: 11/2021 | Altera o Artigo 1º do Projeto de Lei nº 048/2021 | 11/2021 - Ordinária | 18/05/2021 | Ordem do Dia | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 249/2021 | Requer que seja encaminhada ao Senado Federal, com cópia aos Representantes do Estado do Ceará no mesmo, moção desta Câmara Municipal em apoio à luta dos profissionais da enfermagem e recomendação para aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, em trâmite na supracitada Casa, que estabelece o piso salarial profissional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. | 11/2021 - Ordinária | 18/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 250/2021 | Requer que seja concedida licença não remunerada pelo prazo de 80 (oitenta) dias, a partir da aprovação deste. | 11/2021 - Ordinária | 18/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 251/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, em caráter emergencial, para que tomem as devidas providências no sentido de ser feita a recuperação da estrada que se inicia na Localidade de Jurema (CE- 176), e finda na Avenida Xavier Francisco de Assis, na sede do Distrito de Sabiaguaba. | 11/2021 - Ordinária | 18/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 252/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tomem as devidas providências no sentido de ser feita uma reforma da quadra poliesportiva Estêvão Francisco de Assis, localizada na Sede do Distrito de Sabiaguaba. | 11/2021 - Ordinária | 18/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 253/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com a respectiva cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no intuito de serem criados dois ramais de estrada de piçarra no Assentamento da Lagoa do Jardim. | 11/2021 - Ordinária | 18/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 255/2021 | Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, no intuito de ser feita a ampliação da adutora Iracema/Nascente, iniciando no entroncamento da BR – 402 com a estrada do Surrão, findando na terra do espólio do Ex-Deputado Roberto Mesquita. | 11/2021 - Ordinária | 18/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 257/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e a Secretária de Saúde uma ambulância aos pacientes que recebem alta hospitalar, seja no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros, ou em outros hospitais, nos quais recebam cidadãos Amontadenses. | 11/2021 - Ordinária | 18/05/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2021 | Determina o atendimento de percurso fúnebre e dá outras providências. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 179/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que venha tomar as devidas providências, adotando as medidas necessárias no sentido de ser construída uma estrada, com adição de piçarra, iniciando na localidade de Tauá da Ribeira (em frente à casa de farinha da Sra. Chica Tavinê, como ela é conhecida), no acesso que liga Garças a Mosquito, passando pelas residências dos Barbosas, finalizando em frente à casa da Sra. Vilanir, na localidade de Pirineus, totalizando um percurso aproximado de 3,5 mil metros (três mil e quinhentos metros). | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 180/2021 | Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, e seja providenciado, adotando as medidas necessárias, no sentido de construir uma passagem molhada no Rio Aracatiaçu, no acesso que liga as localidades de Garças e Cabatã à localidade de Sapé, município de Amontada. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 204/2021 | Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelo falecimento do Sr. Humberto Albano de Meneses, ocorrido no dia 24 de abril de 2021, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 205/2021 | Requer que seja alterado o brasão do município presente no Plenário desta Casa, sendo que o mesmo encontra-se em desacordo com os símbolos atualizados deste município. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 206/2021 | Requer ao Prefeito, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, requerimento desta Casa visando à construção de capela no cemitério do Bairro São Sebastião e a pavimentação da rua que dá acesso a este, a partir da Avenida Sgt. Francisco de Castro. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 207/2021 | Requer ao Prefeito, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, requerimento desta Casa visando recuperação da praça da localidade de Recanto. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 208/2021 | Requer ao Prefeito, com cópia à Secretária de Saúde, requerimento desta casa visando implementação de estoque da farmácia básica no hospital municipal. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 209/2021 | Requer ao Prefeito, com cópia para o procurador do município, requerimento desta Casa visando que seja peticionado ao Desembargador Teodoro Silva Santos solicitação em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Amontada para audiência de conciliação entre essas partes, relativa ao processo dos precatórios do FUNDEF. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 210/2021 | Requer ao Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de resolver o problema da iluminação pública na rua Miguel de Barros, Bairro Flores, Amontada-CE. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 212/2021 | Requer ao Sr. Prefeito, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de atender a demanda e necessidade do Povoado de Ponta D’Água, Distrito de Sabiaguaba, qual seja, a construção de uma estrada, com piçarra, que inicia na estrada da eólica e termina no fim do povoado. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 213/2021 | Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de solucionar a Iluminação Pública da Comunidade de Faxina/Olho D`Água, Distrito de Sabiaguaba. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 214/2021 | Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia à Secretária de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de recuperar, em caráter de urgência, a ambulância do acidente (fato notório em toda a cidade), manutenção das demais, bem como a aquisição de 03 (três) novas ambulâncias, sendo destinadas às Localidades de Varjota, Gostosa e uma para dar suporte ao hospital. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 215/2021 | Requer que seja desarquivada a Emenda Aditiva 004/2021, de autoria do Vereador Vagner Moura, e que, após reavaliada pela comissão competente, seja colocada para apreciação. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 219/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura, para que adote as devidas providências, solicitando que fosse tapado um buraco de grandes proporções na confluência das ruas Maria Júlia Bezerra e Martins Teixeira, Bairro Torre, sede de Amontada. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 220/2021 | Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de ser construída uma praça na localidade de Leste, Distrito de Nascente, nas proximidades da Igreja Católica, de preferência. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 221/2021 | Requer ao Gabinete do Deputado Federal Aníbal Ferreira Gomes, solicitando recursos para o Município de Amontada, para aquisição de uma RETROESCAVADEIRA e uma ESCAVADEIRA que será de grande utilidade para que a Gestão Municipal possa, a contexto, realizar os serviços de manutenção de nossas estradas que são necessárias para o fluxo da economia. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 222/2021 | Requer ao Prefeito Municipal Sr. Flavio César Bruno Teixeira Filho, para incluir com a máxima de urgência todas as mulheres grávidas residentes em nosso município, como prioridade na vacinação contra o COVID. Medida de extrema necessidade ante os números negativos apresentados pelos estudos mais recentes. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 223/2021 | Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de nivelar com piçarra a Rua Maria Barros, Distrito de Nascente. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 224/2021 | Requer ao Gestor Municipal, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências, no sentido de iluminar um Campo Society na localidade de Japi, Distrito de Nascente. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 225/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as devidas providências no sentido de revestir com piçarra o leito da estrada entre as localidades de Gameleira e Japi, haja vista que se encontra intransitável, podendo provocar acidentes e prejuízos a pedestres e condutores de veículos. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 226/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município e ao Sr. Diretor do SAAE, para que adotem as medidas cabíveis para construir um poço profundo e a consequente instalação da rede de abastecimento de água na localidade de Japi, Distrito de Nascente | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 227/2021 | Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com a respectiva cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que providencie uma equipe para limpeza pública de Barra de Moitas, Distrito de Moitas. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 228/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, como também o Secretário de Infraestrutura, para que providenciem uma equipe para limpeza pública da praia de Caetanos, praia do Jiqui (mais precisamente em frente às pousadas Chalé dos Ventos e Bica dos Potes), assim como a limpeza do trajeto Caetanos a Icaraí. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 230/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que providenciem a manutenção da Rua Jonas Pereira, Distrito de Moitas (operação tapa-buracos), bem como a retirada e reposição de postes que estão literalmente no meio da rua, oferecendo riscos de acidente a moradores e transeuntes. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 231/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, para que providenciem a limpeza dos destroços inacabados do Posto de Saúde de Caetanos. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 232/2021 | Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como o Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, para serem assumidas as medidas necessárias no sentido de serem reformados os bancos e estrutura da Praça no Centro de Amontada, mais precisamente em frente à residência do Sr. Francisco Tomé Rodrigues, conhecido como Tomézinho. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 233/2021 | Requer que seja registrado nos Anais desta Casa voto de pesar pelos falecimentos do Sr. Benedito Brito e esposa, Sra. Maria das Graças, ocorridos em 07 e 29 de abril de 2021, respectivamente, sendo esta iniciativa comunicada à família enlutada. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 229/2021 | Requer ao Prefeito Municipal, como também o Secretário de Infraestrutura, para que providenciem a manutenção do calçamento do Icaraí, precisamente na rua da Pousada Via Blue e seus contornos, visando melhor acesso de moradores e turistas que por ali trafegam. | 09/2021 - Ordinária | 30/04/2021 | Ordem do Dia | #16a085 |