ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1507/2023, Nº 1211/2019, Nº 1151/2017 E Nº 1124/2016, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA DURANTE O PERÍODO DE DESLOCAMENTO DO PRESIDENTE E VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO INSTITUCIONAL.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BRINCAR E O DIA MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E READEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E NOS CASOS CABÍVEIS, AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES SUJEITOS À PARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO PRAXEDES VANDERLY, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DENOMINA DE JOSÉ ALDENI DOS SANTOS, A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA RAIMUNDO NONATO CIPRIANO, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E REVOGA A LEI Nº 690/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.333/2021, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A FUNÇÃO GRATIFICADA DA SERVIDORA EFETIVA DESIGNADA NA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL HOLANDA CAVALCANTE, SITUADA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA CRISTINO RODRIGUES DE SOUSA, SITUADA NO BAIRRO JUAZEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, MARIA SATURNINO DOS SANTOS, SITUADA NO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA LUIZ ALVES DE LIMA, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. SILVANA ARAÚJO ALENCAR ARARIPE, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GABRIEL OLIVEIRA CARNEIRO DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CARLOS MORALES PÉREZ, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIA FERNANDA RIBAS, NA FORMA QUE INDICA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIANA DE SANTANA MACHADO MORALES, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
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