Câmara Municipal de Amontada

Informações institucionais

Endereço: Rua: Dona Maria Belo, 1311 - Centro - CEP: 62540000 - Amontada/CE
Horário: De Segunda a sexta das 07:00hs às 18:00hsss
Telefone: (88) 3636-1177
E-mail: cmamontada@gmail.com
Plenário: Pedro Jacinto de Oliveira
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 42.508

Regimento interno Lei orgânica

PAULO BERG

PRESIDENTE
ARNÓBIO

1º VICE-PRESIDENTE
SIGEFREDO

2º SECRETÁRIO
SIRNARA SALDANHA

2º VICE-PRESIDENTE
SOBRINHO

VEREADOR(A)
VAGNER MOURA

VEREADOR(A)
JORGE SIEBRA

VEREADOR(A)
GROSSO DAS GARÇAS

VEREADOR(A)
MOAB

VEREADOR(A)
NARCÉLIO ALMEIDA

VEREADOR(A)
PROFESSOR PEDRO VIANA

VEREADOR(A)
RAUL CACAU

VEREADOR(A)
VALDENIR DE MOITAS

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Justiça e Redação  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho.  
Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação, Cultura e Esporte  
COMISSÃO PROCESSANTE  
Últimas leis vinculadas
DECRETO LEGISLATIVO - 021/2024 01/11/2024
  • Determina Luto Oficial no dia 1º de novembro de 2024, no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da Sra. Maria Carneiro de Sousa.
LEI MUNICIPAL - 1608/2024 25/10/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Rua Adauto Joaquim da Silva, situada na localidade de Cipoal, no Município de Amontada
LEI MUNICIPAL - 1607/2024 25/10/2024
  • Altera a lei municipal nº 1329, de 20 de outubro de 2021, para estender a redução da carga horária de trabalho ao servidor público municipal com deficiência.
LEI MUNICIPAL - 1606/2024 25/10/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no Bairro Cipoal, sede do Município de Amontada
LEI MUNICIPAL - 1605/2024 25/10/2024
  • Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a areninha situada na localidade de Cariri, Município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1604/2024 25/10/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo(Pedro da Chica) no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1603/2024 25/10/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Rua Hiroshige Aoki, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1602/2024 26/08/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Maria dos Santos, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1601/2024 26/08/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Rua Jaime Avelino Policarpo no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1600/2024 26/08/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Hélio Eufrásio Belusio, situada no centro do Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1599/2024 26/08/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Rua Alba Zeferino da Rocha, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1598/2024 26/08/2024
  • Dispõe sobre a denominação oficial do Bairro Malvinas, no Distrito de Mosquito, município de Amontada.
DECRETO LEGISLATIVO - 18/2024 12/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira Lima, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 17/2024 12/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano, na forma que indica.
LEI MUNICIPAL - 1597/2024 26/07/2024
  • Regulamenta a implantação do incentivo financeiro aos profissionais da atenção primária à saúde, vinculados às eSFs- Equipes de saúde da família, eAPs- Equipes de Atenção primária, eSBs- Equipes de saúde bucal e eMultis-Equipes Multiprofissionais, através do componente de qualidade, no âmbito do SUS- Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1596/2024 17/07/2024
  • Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
LEI MUNICIPAL - 1595/2024 28/06/2024
  • Denomina de C.E.I. Maria Odete da Silva, o Centro de Educação Infantil da Praia de Caetanos, no Município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1594/2024 12/06/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Rua João Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada/CE.
LEI MUNICIPAL - 1593/2024 10/06/2024
  • Dispõe sobre a denominação de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa, na localidade Canaã, distrito de lcaraí, Município de Amontada-CE.
LEI MUNICIPAL - 1592/2024 10/06/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Escola de Barra de Moitas como Escola Maria Madalena do Nascimento (Maria Grilo).
LEI MUNICIPAL - 1591/2024 10/06/2024
  • Altera a Lei Municipal nº 1.339/2021, de 10 de novembro de 202l, que "Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL - 1590/2024 10/06/2024
  • Institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do campo, da mulher pescadora, da marisqueira e da ribeirinha e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1589/2024 10/06/2024
  • Dispõe sobre a denominação das Ruas Sebastião de Castro e Raimunda Pereira de Castro, no Município de Amontada-CE.
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 13/05/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica.
LEI MUNICIPAL - 1588/2024 26/04/2024
  • Insere o inciso XX no art. 4º e altera o anexo I, ambos da lei municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1587/2024 26/04/2024
  • Altera a lei Municipal nº 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título de cidadão amontadense e dá outras providências para disciplinar a indicação da outorga pelos suplentes de vereadores quando no exercício da vereança.
LEI MUNICIPAL - 1586/2024 26/04/2024
  • Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Macário de Sousa, a via localizada do Distrito de Icaraí.
LEI MUNICIPAL - 1585/2024 26/04/2024
  • Institui a semana da pesca no município de Amontada e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1584/2024 26/04/2024
  • Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada o campeonato do Litoral Amontadense, evento de relevância cultural e esportiva para o Município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1583/2024 26/04/2024
  • Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os tradicionais eventos náuticos de regatas de Caitanos, Icaraí e Moitas.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
INSTITUI COMISSÃO - 202/2024 - COLETIVA 01/11/2024
  • Institui a equipe de transição do Poder Legislativo de Amontada.
CONCESSÃO - 201/2024 - VALDENIR MARQUES CHAVES 01/11/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 200/2024 - RAUL CACAU DE MENESES 01/11/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 199/2024 - PEDRO DE SOUSA VIANA 01/11/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 198/2024 - NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA 01/11/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 197/2024 - MOAB RIBEIRO DA SILVA 01/11/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 196/2024 - JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 01/11/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 195/2024 - JORGE RIBEIRO SIEBRA 01/11/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 194/2024 - ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA 01/11/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
FÉRIAS - 193/2024 - MARILENE PINTO MADEIRA 22/10/2024
  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.
BAIXA DE BENS MÓVEIS - 192/2024 - PAULO BERG MELGAÇO 03/10/2024
  • Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
CONCESSÃO - 191/2024 - VALDENIR MARQUES CHAVES 01/10/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 190/2024 - RAUL CACAU DE MENESES 01/10/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 189/2024 - PEDRO DE SOUSA VIANA 01/10/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 188/2024 - NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA 01/10/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 187/2024 - MOAB RIBEIRO DA SILVA 01/10/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 186/2024 - JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 01/10/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 185/2024 - JORGE RIBEIRO SIEBRA 01/10/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 184/2024 - ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA 01/10/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO DE LICENÇA - 183/2024 - EVANELIA BARBOSA DOS SANTOS MONTEIRO 18/09/2024
  • Dispõe sobre a concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Amontada.
CONCESSÃO - 182/2024 - ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA 02/09/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 181/2024 - VALDENIR MARQUES CHAVES 02/09/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 180/2024 - RAUL CACAU DE MENESES 02/09/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 179/2024 - PEDRO DE SOUSA VIANA 02/09/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 178/2024 - NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA 02/09/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 177/2024 - MOAB RIBEIRO DA SILVA 02/09/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 176/2024 - JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 02/09/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 175/2024 - JORGE RIBEIRO SIEBRA 02/09/2024
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO DE LICENÇA - 174/2024 - NAYRA KELLY GOMES DOS SANTOS 23/08/2024
  • Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.
INSTITUI COMISSÃO - 173/2024 - COLETIVA 16/08/2024
  • Institui a comissão de implantação e gestão de proteção de dados- CIGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 26/2024 14/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adenilde Rodrigues Ferreira Nogueira, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 25/2024 14/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Wilson Nogueira, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 24/2024 08/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lailton Gurgel Barreto.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2024 25/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio de Souto Ferreira, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2024 18/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Élcio Batista, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 21/2024 18/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Roberto Miguel Mesquita da Silveira, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 20/2024 18/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Vitor Pereira Valim, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 19/2024 23/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 18/2024 16/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 17/2024 02/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira de Lima.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 16/2024 28/06/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 15/2024 16/05/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. William Bruno Sousa Barroso, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 14/2024 16/05/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Paulo César Moreira de Sousa Júnior, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 13/2024 03/05/2024
  • Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de 2024 e dá outras providencias.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 12/2024 19/04/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2024 19/04/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 19/04/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 09/2024 05/04/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 08/2024 22/03/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raphael Fontes Cloux, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 07/2024 22/03/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2024 22/02/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Aienam Garnier Soares, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 09/02/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 08/02/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 08/02/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 08/02/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 08/02/2024
  • Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 30/2023 21/11/2023
  • Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 29/2023 21/11/2023
  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Joelma Firmino de Castro Costa, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 28/2023 21/11/2023
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Calebi Costa Batista, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 27/2023 19/10/2023
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Moisés de Moura Sousa, na forma que indica.
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