Câmara Municipal de Amontada

Informações institucionais

Endereço: Rua: Dona Maria Belo, 1311 - Centro - CEP: 62540000 - Amontada/CE
Horário: de Segunda A Sexta das 07:00hs às 18:00hsss
Telefone: (88) 3636-1177
E-mail: cmamontada@gmail.com
Plenário: Pedro Jacinto de Oliveira
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 42.508

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

CAIO RODRIGUES

PRESIDENTE
DR. SIGEFREDO

1º VICE-PRESIDENTE
WANGLES PRACIANO

1º SECRETÁRIO
JORGE SIEBRA

2º SECRETÁRIO
GROSSO DAS GARÇAS

2º VICE-PRESIDENTE
SOBRINHO

VEREADOR(A)
VAGNER MOURA

VEREADOR(A)
LOURO DO COCO

VEREADOR(A)
ZÉ SOARES

VEREADOR(A)
SIRNARA SALDANHA

VEREADOR(A)
NARCÉLIO ALMEIDA

VEREADOR(A)
SAMUEL RABELO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Justiça e Redação  
Comissão de Finanças e Orçamento  
Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho.  
Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação, Cultura e Esporte  
COMISSÃO PROCESSANTE  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1643/2025 10/03/2025
  • Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1642/2025 03/03/2025
  • Dispõe sobre a denominação da Praça Francisco das Chagas Oliveira (Chico Nenê), no bairro Buenos Aires, Município de Amontada-CE.
LEI MUNICIPAL - 1641/2025 03/03/2025
  • Denomina de José Eudásio Garcez o prédio localizado na Rua Noé Praciano, Distrito de Icaraí, no Município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1640/2025 10/02/2025
  • Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1639/2025 10/02/2025
  • Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor no âmbito da Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1638/2025 10/02/2025
  • Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal; altera as tabelas remuneratórias, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1637/2025 10/02/2025
  • Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1636/2025 10/02/2025
  • Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1635/2025 10/02/2025
  • Dispõe sobre a desafetação e doação de imóvel público municipal ao Governo do Estado do Ceará, destinado a construção e instalação de Escola de Ensino Médio no Município de Amontada, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 12/2025 10/02/2025
  • Dispõe sobre o Código de Turismo do Município de Amontada, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 11/2025 10/02/2025
  • Autoriza e institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não Tributários(REFIS 2025), no âmbito do Município de Amontada, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR - 10/2025 10/02/2025
  • Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1634/2024 27/12/2024
  • Institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Amontada e dâ outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1633/2024 27/12/2024
  • Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
LEI MUNICIPAL - 1632/2024 27/12/2024
  • Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e equiparados para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1631/2024 27/12/2024
  • Altera a legislação municipal, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1630/2024 04/12/2024
  • Transforma o parágrafo único em § 1°, e insere o § 2° ao art. 1° da Lei Municipal n° 847, de 16 de novembro de 2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa Medalha Vale do Aracatiaçu.
LEI MUNICIPAL - 1629/2024 04/12/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1628/2024 04/12/2024
  • Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1627/2024 04/12/2024
  • Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Amontada e das entidades de sua administração indireta.
LEI MUNICIPAL - 1626/2024 04/12/2024
  • Dispõe sobre a denominação da Rua Cristina Carneiro de Sousa, situada no bairro Cipoal, Município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1625/2024 04/12/2024
  • Insere o art. 2°-A, na Lei Municipal n° 847, de 16 de novembro de 2009, para incluir a Comenda Legislativa Medalha Vale do Aracatiaçu, no Calendário de Eventos Oficiais do Município.
LEI MUNICIPAL - 1624/2024 04/12/2024
  • Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Amontada, a celebração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira doMunicípio, a ser celebrado anualmente no dia 8 de dezembro, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1623/2024 04/12/2024
  • Dispõe sobre a inclusão de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas municipais, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1622/2024 04/12/2024
  • Denomina de Barragem João Doutor – João Jeremias Damasceno, a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do povoado Pacovas, Município de Amontada.
LEI MUNICIPAL - 1621/2024 04/12/2024
  • Denomina o novo prédio do Plenário da Câmara Municipal de Amontada como Francisca Iramira Rodrigues Teles.
LEI MUNICIPAL - 1620/2024 04/12/2024
  • Institui o Dia do Vereador no Município de Amontada, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1619/2024 22/11/2024
  • Estima a receita e fixa a despesa do município de Amontada para o exercício financeiro de 2025
LEI MUNICIPAL - 1618/2024 22/11/2024
  • Altera a Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1617/2024 22/11/2024
  • Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ no município de Amontada e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO LEGISLATIVO - 005/2025 06/03/2025
  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2025 06/03/2025
  • Concede título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 003/2025 06/03/2025
  • Concede Título de Cidadão Honorario do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Eudes Xavier, na Íbrma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 021/2024 01/11/2024
  • Determina Luto Oficial no dia 1º de novembro de 2024, no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da Sra. Maria Carneiro de Sousa.
DECRETO LEGISLATIVO - 18/2024 12/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira Lima, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 17/2024 12/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2024 13/05/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 9/2024 15/04/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 5/2024 19/02/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 4/2024 19/02/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica
DECRETO LEGISLATIVO - 3/2024 19/02/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 2/2024 19/02/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 25/2023 11/10/2023
  • Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
DECRETO LEGISLATIVO - 24/2023 09/10/2023
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 23/2023 09/10/2023
  • Concede Título de Cidadão Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao sr. Renato Araújo Bezerra, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 22/2023 09/10/2023
  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a sra. Rita Maria Teixeia Dias, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 17/2023 14/08/2023
  • Concede o título de Cidadão Honorário do Municipio de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lemuel Henrique Gomes, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 16/2023 01/08/2023
  • Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Amontada, nos dias de jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, na Copa do Mundo Feminina 2023.
DECRETO LEGISLATIVO - 15/2023 28/07/2023
  • Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada.
DECRETO LEGISLATIVO - 14/2023 30/06/2023
  • Concede Título de Cidadã Honorária do município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 12/2023 02/06/2023
  • Dispõe sobre o percentual máximo de consignação para fins de empréstimo para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO - 011/2023 15/05/2023
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Jailson Rodrigues da Silva, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 010/2023 17/04/2023
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 09/2023 31/03/2023
  • Aprova as contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.
DECRETO LEGISLATIVO - 008/2023 31/03/2023
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sra, Leciane da Costa Saraiva, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 007/2023 21/03/2023
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Roberto Filho, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 006/2023 13/03/2023
  • Concede Tritulo de Cidadão Honorário do Municípo de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr, Elmano de Freitas da Costa, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 005/2023 13/03/2023
  • Conece Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr , Whindersson Nunes Batista, na forma que indica.
DECRETO LEGISLATIVO - 004/2023 04/03/2023
  • Dertemina Luto Oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento da ex-primeira-dama do Município de Amontada, Sra. Cenira Ribeiro Henrique.
DECRETO LEGISLATIVO - 003/2023 27/02/2023
  • Aprova as Contas de Governo do Municipio de Amontada do exercício finaceiro 2013, de responsabilidade do Sr. Paulo César dos Santos.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 061/2025 - MARCOS FABIO PIRES LIMA 06/03/2025
  • Dispõe sobre a nomeação de assessor jurídico adjunto no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
NOMEAÇÃO - 060/2025 - FRANCISCO RONES DE BARROS NUNES 06/03/2025
  • Dispõe sobre a nomeação de assessor parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
EXONERAÇÃO - 059/2025 - MARIA GLAUCILENE INOCÊNCIO 06/03/2025
  • Dispõe sobre a exoneração de assessora parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
NOMEAÇÃO - 058/2025 - MARIA LEILIANE TEIXEIRA DE LIMA 06/03/2025
  • Dispõe sobre a nomeação de servidora no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
EXONERAÇÃO - 057/2025 - MARIA LEILIANE TEIXEIRA DE LIMA 06/03/2025
  • Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
DESIGNAÇÃO - 056/2025 - COLETIVA 06/03/2025
  • Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações da Câmara Municipal de Amontada lastreados na Lei Federal nº14.133/2021.
EXONERAÇÃO - 055/2025 - ANTONIO JAKSON COELHO DE SOUSA 06/03/2025
  • Dispõe sobre a exoneração de servidor do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
CONCESSÃO - 054/2025 - WANGLES PRACIANO CARNEIRO 06/03/2025
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 053/2025 - SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS 06/03/2025
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 052/2025 - NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA 06/03/2025
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 051/2025 - MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES 06/03/2025
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 050/2025 - JOSE NILSON SOARES 06/03/2025
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 049/2025 - JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 06/03/2025
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 048/2025 - JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS 06/03/2025
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 047/2025 - JORGE RIBEIRO SIEBRA 06/03/2025
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 046/2025 - ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA 06/03/2025
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
CONCESSÃO - 045/2025 - ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS 06/03/2025
  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.
FÉRIAS - 044/2025 - JOSÉ VAGNER DE SOUSA 17/02/2025
  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.
DESIGNAÇÃO - 043/2025 - MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES 17/02/2025
  • Dispõe sobre a designação de servidores e do presidente para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada.
BAIXA DE BENS MÓVEIS - 042/2025 - MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES 17/02/2025
  • Dispõe sobre a baixa e cessão de bens móveis da Câmara Municipal de Amontada.
NOMEAÇÃO - 041/2025 - HELLEN DE OLIVEIRA MEDEIROS 03/02/2025
  • Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
NOMEAÇÃO - 040/2025 - PAULO SÉRGIO RIBEIRO FILHO 03/02/2025
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
NOMEAÇÃO - 039/2025 - JEFFERSON LUCAS DOS SANTOS AZEVEDO 03/02/2025
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
NOMEAÇÃO - 038/2025 - LUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA MELO 03/02/2025
  • Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
NOMEAÇÃO - 037/2025 - MARIA LEILIANE TEIXEIRA DE LIMA 03/02/2025
  • Dispõe sobre a nomeação de servidora de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
NOMEAÇÃO - 035/2025 - JOSÉ ALBERT NUNES MELGAÇO 03/02/2025
  • DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
NOMEAÇÃO - 034/2025 - RAFAEL MACIEL DIOGO 03/02/2025
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
NOMEAÇÃO - 033/2025 - DAUEL DA SILVA ALVES 03/02/2025
  • Dispõe sobre a nomeação de servidor de cargo comissionado no quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.
EXONERAÇÃO - 032/2025 - ANTONIO GUSTAVO SOARES ALVES 03/02/2025
  • Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
EXONERAÇÃO - 031/2025 - ROBERT WILKER RIBEIRO 03/02/2025
  • Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2025 12/03/2025
  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Aliannis Lezcano Rodriguez, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2025 28/02/2025
  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adriana Magda da Costa Sousa, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2025 25/02/2025
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eduardo Silva Santos, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2025 18/02/2025
  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Francisca Liziany Medeiros de Oliveira, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2025 12/02/2025
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Robério de Vasconcelos, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 43/2024 30/12/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luiz Gastão Bittencourt da Silva, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 42/2024 30/12/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Eudes Xavier, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 41/2024 30/12/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romario Jônio Mota Rodrigues, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 40/2024 29/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José do Nascimento Sousa, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 39/2024 29/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Giorgio Mario Frapiccin, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 38/2024 29/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Bruno Fernandes Mota, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 37/2024 29/11/2024
  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Juliana Linhares Martins, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 36/2024 29/11/2024
  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Andreza Dias de Souza Parente Marques, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 35/2024 29/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luís Clébio Melo da Silva, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 34/2024 29/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Cláudio Martins de Andrade, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 33/2024 29/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Glaubi Apolônio da Silva, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 32/2024 21/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Valter Pires, na forma que indica
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 31/2024 21/11/2024
  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Érica Barroso da Silva, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 30/2024 21/11/2024
  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Jocélia Lígia da Cunha Silva Castro, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 29/2024 21/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Stênio Burgos de Macedo, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 28/2024 21/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Severino do Ramo Bento Cabral, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 27/2024 21/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Roney Mota Lima, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 26/2024 14/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Adenilde Rodrigues Ferreira Nogueira, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 25/2024 14/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Wilson Nogueira, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 24/2024 08/11/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lailton Gurgel Barreto.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 23/2024 25/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio de Souto Ferreira, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 22/2024 18/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Élcio Batista, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 21/2024 18/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Roberto Miguel Mesquita da Silveira, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 20/2024 18/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Vitor Pereira Valim, na forma que indica.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 19/2024 23/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica.
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