Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização dos serviços de roçagem da estrada que liga a localidade de Capeba à BR-402, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada que se inicia na localidade de Capeba até a BR-402, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a restauração da estrada que se inicia na BR-402, passando pela localidade de Leste, até a comunidade de Várzea Queimada, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas medidas efetivas de fiscalização, controle e prevenção contra construções irregulares sobre os passeios públicos (calçadas) no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam realizados os serviços de reposição de luminárias e manutenção da iluminação do cemitério do Distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de raspagem das estradas vicinais iniciando na BR-402, passando pelas localidades de Órfãos e Muquém, até o Assentamento Aroeira.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lívia Maria da Rocha Correia.

Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Produtivos no Município de Amontada, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.337, de 29 de outubro de 2021, que institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do Município de Amontada, para dispor sobre o controle de animais soltos, errantes ou em situação de abandono em vias e logradouros públicos, e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do ramal do Beco da Dona Resma, na localidade Roncador, no Município de Amontada.