Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, em razão das Eleições Gerais de 2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Designa, extraordinariamente, servidor para condução de veículo oficial da Câmara Municipal de Amontada, que ficará à disposição do Cartório Eleitoral de Amontada, por ocasião das Eleições de 2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS (CPAD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO (POC) AO SISTEMA GED, REFERENTE ÀS EMPRESAS CLASSIFICADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento ao Ministério Público do Estado do Ceará, nos termos do Convênio nº 100/2026.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Dispõe sobre a denominação da Rua Geraldo Araújo de Meneses, situada no bairro centro, na sede do Município de Amontada.

Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, Promoção da Saúde Mental e Atenção às Pessoas em Sofrimento Psíquico no Município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a Lei altera a Lei nº 1.557, de 18 de dezembro de 2023, para reestruturar a composição do Conselho Municipal de Saúde.

Altera a Lei Complementar nº 17, de 18 de novembro de 2025, para definir o limite máximo de comprometimento do Município de Amontada, em relação às parcelas referentes ao parcelamentoe reparcelamento das contribuições previdenciárias e dos demaisdébitos previdenciários.

HOMOLOGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS AO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.