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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Dispõe sobre a seleção, divulgação e regulamentação interna dos projetos que representarão a Câmara Municipal de Amontada no Troféu Destaque Nacional 2026, no âmbito da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do poder Executivo Municipal, altera o quadro permanente de pessoal, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada no dia 19 de março de 2026 e antecipa o feriado da Data Magna do Estado do Ceará, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Dispõe sobre a justificativa de ausência de Vereadoras em Sessão Ordinária e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Isac Dejaci de Araújo, situada na localidade de Timbaúba, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, município de Amontada.

Altera o art 1º da Lei Municipal nº 1.725, de 2 de dezembro de 2025 que dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças, município de Amontada.

Dispõe sobre a adequação da remuneração de cargo de provimento em comissão ao salário mínimo nacional vigente, promove a repristinação parcial de lei ordinária indevidamente revogada, e dá outras providências.

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