DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA ELIZEUDA FERREIRA MAGALHÃES, SEM PREJUÍZO DE SUA REMUNERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA COMISSIONADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Dispõe sobre a revogação do requerimento nº 027/2025, de autoria da Vereadora Vânia Mary Teixeira Praciano e a consequente manutenção do mandato parlamentar.

Institui o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município, a ser comemorado anualmente no dia 08 de dezembro.

Institui a semana municipal de segurança no trânsito, anualmente, no município de Amontada, e dá outras providências.

Altera a lei nº 92, de 1 de fevereiro de 1990, a lei nº 829 de 19 de maio de 2009, a lei nº 830, de 19 de maio de 2009, a lei nº 833, de 19 de maio de 2009, a lei nº 869, de 15 de março de 2010, para delimitar a zona urbana do distrito de Moitas, e dá outras providências.

Altera a lei nº 1.723, de 02 de dezembro de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal do município de Amontada, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FORTALEZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FORTALEZA.

ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Código tributário do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Praça Virgínia Alice Barros, situada no Bairro São Sebastião, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças e dá outras providências.

Institui Diretrizes o Programa Municipal de incentivo a corrida de rua "Amontada em Movimento" e dá outras providências.

Autoriza a concessão de incentivos à empresa Rihomo, e dá outras providências.

Altera a lei nº 1669, de 23 de junho de 2025, para retificar a denominação da via, passando a ser denominada de Rua José de Figueiredo Correia, situada no distrito de Icaraí, no município de Amontada.

Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação do Campo Jaca Magno, para Escola de Educação do Campo Raimundo Afonso de Sena (Raimundo Cassimiro), situada na localidade de Lagoa do Cachimbo, Distrito de Garças, no município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Marques de Freitas, situada na sede do distrito de Moitas, município de Amontada.

Altera o art 2º da lei municipal nº 1498, de 26 de junho de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

Concede gratificação de titulação a servidora efetiva Sheila Sâmia Teixeira Alves, nos termos do Art. 31, I, da lei Municipal nº 1.507/2023.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Amontada para o exercício financeiro de 2026, na forma que indica.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e de seguridade social e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 988, de 22 de agosto de 2013, e dá outras providências.