Altera as Leis Municipais nº 1507/2023, nº 1211/2019, nº 1151/2017 e nº 1124/2016, na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.333/2021, que dispõe sobre a utilização de equipamentos e máquinas no Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Benedito Praxedes Vanderly, situada no bairro São Sebastião, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Holanda Cavalcante, situada na localidade de Tucuns, distrito de Garças, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Cultura Raimundo Nonato Cipriano, situado no Centro do Município de Amontada e revoga a lei nº 690/2007, e dá outras providências.

Denomina de José Aldeni dos Santos, a Areninha localizada no Distrito de Nascente, Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Rua Cristino Rodrigues de Sousa, situada no bairro Juazeira, na sede do Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Travessa Luiz Alves de Lima, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada.

Dispõe sobre o reajuste e readequação salarial dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, e nos casos cabíveis, aos proventos de aposentadoria e pensões sujeitos à paridade, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Brincar e o dia Municipal da Primeira Infância no Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, Maria Saturnino dos Santos, situada no Assentamento Patos Bela Vista, Distrito de Mosquito, Município de Amontada.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e da seguridade social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito do poder Executivo Municipal, altera o quadro permanente de pessoal, autoriza a realização de concurso público, e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do poder executivo do município de Amontada.

Altera a lei nº 1.516, de 11 de setembro de 2023, e dá outras providências.

Concede reajuste ao piso remuneratório dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Amontada, e dá outras providências

Dispõe sobre a adequação do salário mínimo no âmbito do município de Amontada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Isac Dejaci de Araújo, situada na localidade de Timbaúba, município de Amontada.

Altera o art 1º da Lei Municipal nº 1.725, de 2 de dezembro de 2025 que dispõe sobre a denominação da Avenida Joaquim Ribeiro de Meneses, na localidade de Cabatã, distrito de Garças, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, município de Amontada.

Institui a política de apoio aos portadores de Alzheimer e seus familiares no âmbito do município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do Ramal de Estrada Braz Francisco de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação da Avenida José Manoel de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação do ponto de mototáxi Francisco Flávio Oliveira Teles, no bairro Centro, município de Amontada.

Autoriza a concessão de incentivos à Lia Lingerie, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação da remuneração de cargo de provimento em comissão ao salário mínimo nacional vigente, promove a repristinação parcial de lei ordinária indevidamente revogada, e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

Altera a lei nº 1.723, de 02 de dezembro de 2025, na forma que indica, e dá outras providências.

Institui o feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do município, a ser comemorado anualmente no dia 08 de dezembro.