Institui o Programa Permanente Câmara em Defesa do Consumidor, estabelece a Ação Institucional Dia do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que viabilize a implantação de um sistema eletrônico de triagem e atendimento médico com classificação de risco de pa-cientes, destinado a melhorar o direcionamento e a eficiência dos serviços de saúde no Município de Amontada.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lívia Maria da Rocha Correia.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado serviço paliativo na estrada que dá acesso ao Açude da Iracema e à comunidade de Gurupá, bem como que, após o período invernoso, seja colocado material adequado e de boa qualidade, visando solucionar de forma mais duradoura os problemas existentes na via.

Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, revoga a Resolução nº 13/2023 e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Incentivo aos Quintais Produtivos no Município de Amontada, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Maria Elisabete Silva Barbosa.

Sugere ao Sr. Prefeito Flávio César Bruno Teixeira Filho bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma areninha na localidade de Pernambuquinho, no espaço onde atualmente se encontra a quadra de esportes ao lado da Escola EEBTI Raimunda Barbosa de Souza.

Sugere ao Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, que utilize de sua articulação política junto ao Governo Federal e aos Ministérios competentes para viabilizar a destinação de recursos destinados à aquisição de uma ambulância para o distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.