REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, COM DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, E DAS EMENDAS Nº 002 E 003/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.

ALTERA O ITEM 3.2 DO ANEXO I – REQUISITOS GERAIS, CARGA HORÁRIA E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, PARA ADEQUAR A ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO.

ALTERA O ITEM 1 DO ANEXO I – REQUISITOS GERAIS, CARGA HORÁRIA E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, PARA ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA 150H MENSAIS, EQUIVALENTES A 30H SEMANAIS.

ALTERA O ITEM 1 DO ANEXO I – REQUISITOS GERAIS, CARGA HORÁRIA E DESCRIÇÃO SINTÉTICA DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, PARA ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO ASSISTENTE SOCIAL PARA 150H MENSAIS, EQUIVALENTES A 30H SEMANAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; ALTERA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL; AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ZÉ POLIA, NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DE UM BOULEVARD NA RUA JOÃO DE CASTRO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, COM A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, ELEVAÇÃO DO NÍVEL DA VIA, INSTALAÇÃO DE BANCOS, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E DEMAIS MELHORIAS URBANÍSTICAS, NO TRECHO QUE SE INICIA NA LANCHONETE CENTER LANCHE E SEGUE ATÉ O ENCONTRO COM A RUA NOÉ PRACIANO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS, NO BAIRRO CARRASCO, DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS LUIZ ALVES PARENTE, JOAQUIM ALVES PARENTE, VALDEMAR CARNEIRO LIMA E RITA PRACIANO SAMPAIO, LOCALIZADAS NO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM ARCO DE BOAS-VINDAS NA ENTRADA DO DISTRITO DE ICARAÍ DE AMONTADA, CONTENDO UMA MENSAGEM DE RECEPÇÃO AOS QUE CHEGAM E, NO LADO OPOSTO, UMA MENSAGEM DE AGRADECIMENTO PELA VISITA E DESPEDIDA AOS QUE PARTEM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O PATROLAMENTO E A ADIÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES DE MALHADINHA ATÉ MUCAMBO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE PARA QUEM UTILIZA DIARIAMENTE ESSAS VIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO E A REPARAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE CARIRI DAS ÁGUAS, NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DE JOSÉ ENILDO, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA CONTINUAÇÃO DA RUA ARTUR FERREIRA ALVES, NO BAIRRO DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE E AO LADO DA QUADRA DE FUTSAL DO DISTRITO DE MOITAS, NA RUA GILVANI TEIXEIRA, ONDE UM DOS QUIOSQUES FUNCIONA ATUALMENTE COMO PONTO DE ENTREGA DOS CORREIOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CANTINA, A REVITALIZAÇÃO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, A MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E DO SISTEMA DE ESGOTO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS PAREDES, MUROS E COLUNAS DE SUSTENTAÇÃO DA ESCOLA EEBTI JONAS PEREIRA DE AZEVEDO, LOCALIZADA NA RUA GILVANI TEIXEIRA, NO DISTRITO DE MOITAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA E NIVELAMENTO EMERGENCIAL NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MOSQUITO À CE-085, EM TODO O TRECHO DO ANTIGO ASFALTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EVARISTO TELES DE MENESES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ROÇO NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, LIGANDO AS LOCALIDADES DE LAGOA DOS VEADOS E LAGOA DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS SEBASTIÃO LIMA BARBOSA E RAIMUNDO TOMÉ RODRIGUES, INICIANDO-SE NA RUA MARTINS TEIXEIRA, NO BAIRRO TORRE, E ESTENDENDO-SE ATÉ A RUA NOÉ PRACIANO, NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS NAS SEDES DOS DISTRITOS DE NASCENTE, GOSTOSA E VARJOTA, BEM COMO NAS LOCALIDADES DE LAGOA DE SANTANA, LAGOA DO CACHIMBO E TRINTA E NOVE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO SR. RAIMUNDO MARQUES MAGALHÃES, NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECANTO, DENOMINADA PELA LEI Nº 984/2013 COMO “PRAÇA RAIMUNDO MARQUES MAGALHÃES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE”.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SAAE, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARTINDO DO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE RECANTO, ESPECIALMENTE NO TRECHO DA CURVA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SAAE, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO BAIXINHA, SITUADA NA ESTRADA ENTRE A LOCALIDADE DE RECANTO E O DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DAS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO, 002/2026 E 003/2026 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JAKELIANE MIRANDA DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.