Histórico:

EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES RESIDUAIS DO DUODÉCIMO DE 2023, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.880,22 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA O CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME § 2º DO ART. 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 DE 15/03/2021.