DEVOLUÇÃO DO VALOR ANULADO DO EMPENHO Nº 27070002, DE 27/07/2023, CUJO CREDOR É DEMONTIER MENDONÇA DE ARAÚJO JÚNIOR - ME, EM CONFORMIDADE COM O 1º TERMO ADITIVO DE RESCISÃO DO ITEM 02 DO CONTRATO Nº 026/2023 ? DL Nº 014/2023, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), PARA O CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE SALÁRIO-FAMILIA AOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO MÊS DE 03/2024.

RECOLHIMENTO JUNTO AO SINDSEP, DOS VALORES DESCONTADOS DA FOLHA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NO MÊS 03/2024.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS, DOS VALORES DAS CONSIGNAÇÕES RETIDAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO MÊS DE MARÇO/2024.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS, DOS VALORES DAS CONSIGNAÇÕES RETIDAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO MÊS DE MARÇO/2024

RELATIVO AS CONSIGNAÇÕES RETIDAS A TITULO DE EMPRESTIMOS DA CAIXA, NAS FOLHAS DE VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NO MÊS 03/2024.

RECOLHIMENTO JUNTO AOS COFRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE DUODÉCIMO VISANDO O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL DE VALORES QUITADOS PELO PODER EXECUTIVO EM SEDE DO PROCESSO Nº 00030932320064058103 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CONFORME TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1309/2021, 12 DE JULHO DE 2021.

RELATIVO AS CONSIGNAÇÕES DE INSS RETIDAS DA EMPRESA EMMY'S EDIFICAÇÕES LTDA - EPP (NÃO OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL) DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NO MÊS 02/2024.

RELATIVO AS CONSIGNAÇÕES DE INSS RETIDAS DA FOLHA DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NO MÊS 02/2024

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA NO MÊS DE MARÇO/2024, DOS VALORES REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES DE IRRF ? PESSOA JURÍDICA, RETIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, NA COMPETÊNCIA 02/2024.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, DOS VALORES DE IRRF - PESSOA FISÍCA DESCONTADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NO MÊS DE 02/2024.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO À PREFEITURA DE AMONTADA, NO MÊS DE MARÇO/2024, DOS VALORES REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES DE ISS RETIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DA EMPRESA EMMY'S EDIFICAÇÕES LTDA - EPP, NA COMPETÊNCIA 02/2024.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, REFERENTE À DEVOLUÇÃO PARCIAL DE SALDO DE DUODÉCIMO VISANDO O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL DE VALORES QUITADOS PELO PODER EXECUTIVO EM SEDE DO PROCESSO Nº 00030932320064058103 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CONFORME TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1309/2021, 12 DE JULHO DE 2021.

RELATIVO AO PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EDVALDO ARAUJO DE MENESES FILHO, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.

RECOLHIMENTO JUNTO AO SINDSEP, DOS VALORES DESCONTADOS DA FOLHA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NO MÊS 02/2024.

RELATIVO AS CONSIGNAÇÕES RETIDAS A TITULO DE EMPRESTIMOS DA CAIXA, NAS FOLHAS DE VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NO MÊS 02/2024.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS, DOS VALORES DAS CONSIGNAÇÕES RETIDAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTODO 13º DOS SERVIDORES EFETIVOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2024.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS, DOS VALORES DAS CONSIGNAÇÕES RETIDAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO MÊS DE FEVEREIRO/2024.

RELATIVO AS CONSIGNAÇÕES DE INSS RETIDAS DA FOLHA DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E ASSESSORES PARLAMENTARES DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NO MÊS 01/2024.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, DOS VALORES DE IRRF - PESSOA FISÍCA DESCONTADOS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA NO MÊS DE 01/2024.

RELATIVO ÀS CONSIGNAÇÕES DE IRRF ? PESSOA JURÍDICA, RETIDAS PELA CÂMARA, NA COMPETÊNCIA 01/2024.

PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS AMICEMIL ALVES DE OLIVEIRA E JOSÉ ADAILDO CARNEIRO NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

RELATIVO AO PAGAMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA AO SERVIDOR EDVALDO ARAUJO DE MENESES FILHO, NO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, REFERENTE À DEVOLUÇÃO PARCIAL DE SALDO DE DUODÉCIMO VISANDO O RESSARCIMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL DE VALORES QUITADOS PELO PODER EXECUTIVO EM SEDE DO PROCESSO Nº 00030932320064058103 DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, CONFORME TERMO DE ACORDO FIRMADO ENTRE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1309/2021, 12 DE JULHO DE 2021.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL FMSS - AMONTADAPREV, DOS VALORES DAS CONSIGNAÇÕES RETIDAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE AMONTADA, NO MÊS DE JANEIRO/2024.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL FMSS - AMONTADAPREV, DOS VALORES DAS CONSIGNAÇÕES RETIDAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DA SERVIDORA EFETIVA LADYA LARISSA LOPES DE ALMEIDA DA CÂMARA DE AMONTADA, NO MÊS DE JANEIRO/2024.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO AO SINDSEP, DOS VALORES DAS CONSIGNAÇÕES RETIDAS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE AMONTADA, NO MÊS DE JANEIRO/2024.

RELATIVO AO RECOLHIMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DOS VALORES DAS CONSIGNAÇÕES RETIDAS SOBRE AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, SERVIDORES COMISSIONADOS E SUBSÍDIOS VEREADORES DA CÂMARA DE AMONTADA, NO MÊS DE JANEIRO/2024, DECORRENTE DE EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS PELOS MESMOS JUNTO À INSTITUIÇÃO BANCÁRIA.

RELATIVO ÀS CONSIGNAÇÕES DE IRRF ? PESSOA JURÍDICA, RETIDAS PELA CÂMARA, NA COMPETÊNCIA 12/2023.

EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES RESIDUAIS DO DUODÉCIMO DE 2023, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.880,22 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA O CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME § 2º DO ART. 168 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 DE 15/03/2021.