04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 012/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 013/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA Nº 7457-8, AGÊNCIA 4159-9, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 005/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 006/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 007/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 008/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 009/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ NILSON SOARES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 010/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 011/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 012/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. VALDENIR MARQUES CHAVES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

04 (QUATRO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 013/2026, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06, 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014, DE 12/05/2014.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 002/2025 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS + 1/3 DE FÉRIAS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.280/2021, DE 22/04/2021, A QUAL AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DOS SERVIDORES EFETIVOS NO MÊS DO SEU ANIVERSÁRIO, ACOMPANHADO DE REQUERIMENTO EMITIDO PELO SERVIDOR.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA Nº 7457-8, AGÊNCIA 4159-9, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2025 E CONTRATO Nº 003/2026.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORAS CEDIDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS E SERVIDORAS CEDIDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº XXXXX/2026, CUJA FINALIDADE É PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS E SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROCESSO DIGITAL NOS TRABALHOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, À EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E À TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, CONFORME CONTRATO N° 001/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025.