TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 091/2025, CUJA FINALIDADE É PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISALTIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 021/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NO ARTIGO 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR UNITÁRIO DO LITRO DA GASOLINA TIPO COMUM PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME PP Nº 005/2023 - SRP E CONTRATO Nº 001/2025.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. WANGLES PRACIANO CARNEIRO, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 054/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 053/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 053/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 053/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 053/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 052/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 051/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 21/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 051/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 051/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 07/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 051/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. JOSÉ NILSON SOARES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 050/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 049/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 048/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. JORGE RIBEIRO SIEBRA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 047/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 28/03/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 046/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 E CONTRATO Nº 007/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REFERENTE A TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA Nº 7457-8, AGÊNCIA Nº 4159-9, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO BALCÃO DO CIDADÃO E PROCON CAMARA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 E CONTRATO Nº 004/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO NA CONTINUIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NORMATIVAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM ATUAÇÃO PRESENCIAL, BEM COMO UMA CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS VEREADORES, SERVIDORES, COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ABERTA AO PÚBLICO EM GERAL.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2025 E CONTRATO N° 010/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE T.I. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA SOLUÇÃO E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE FORMA INTEGRADA NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, ALÉM DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA USO DA SOLUÇÃO ADOTADA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 E CONTRATO Nº 009/2025.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA EM PROCESSO LEGISLATTIVO, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ATUAÇÃO GERENCIAL DA OUVIDORIA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

REFERENTE A PUBLICAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA EM PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ATUAÇÃO GERENCIAL DA OUVIDORIA, JUNTO A MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, EM FAVOR DA EMPRESA DIGI-EX CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.