DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU GERADOS NO EXERCICIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSEÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003 - LEGISLATIVO " CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. MÁRIO TADEU ALVES DOS SANTOS".

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO.

PARECER SOBRE INDICAÇAÕ N° 001/2020 - LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO TRABALHO DO SERVIDOR PLÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OU ENFERMIDADES".

PARECER SOBRE PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020 "QUE INTITUI NO ÂMBRITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE AMONTADA O AMBIENTE VIRTUAL DE DELIBERAÇÃO".

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICÍO AO EXELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, CONSIDERANDO O ESTAGIO ATUAL MUNDIAL DE CORONAVÍRUS(COVID-19) SOLICITAR QUE UTILIZANDO DOS MEIOS LEGAIS ,JUNTO AO DIRETOR DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS AUTARQUIA MUINICIPAL PARA QUE NÃO SEJAM COBRADOS OS CLIENTES ENQUADRADOS NA BAIXA RENDA E/OU COM CONSUMO ATÉ 10 M3 MENSAIS DE ÁGUA PELOS PRÓXIMOS TRÊS MESES.

QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE POSSA FAZER O USO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS REPASSES FEDERAIS, REFERÊNCIA Á DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEP. FEDERAL JOSÉ AIRTON FELIZ CIRILO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. COM ISSO, SER UTILIZANDO NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTO, MÁSCARA, ÁLCOOL EM GEL PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, ENTRE OUTRAS AÇÕES PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19. SEGUE EM ANEXO O INFORME SOBRE O RECURSO EM REFERÊNCIA.

QUE SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA Q POSSA EXECULTAR RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SURRÃO E MUQUÉM.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO E PROFESSORA MARIA TOMÉ NO BAIRRO CAUXA D'ÁGUA.

SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM PALIATIVO NA ESTRADA DE VERTENTES ATÉ A CE 176 NO DISTRITO DE ARACATIARA.. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PORQUE O CALÇALMENTO QUE DEVERIA TER SIDO DA CE 176 ATÉ A LOCALIDADE DE VERTENTES NÃO FOI CONCLUÍDO.

CONSIDERANDO A PORTARIA MINISTERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N. 774, DE 09 DE ABRIL DE 2020 QUE DESTINA RECURSOS DA ORDEM DE R$ 167,08 , REQUER QUE SEJA OFICIADA A GESTÃO MUNICIPAL DE AMONTADA, EM NOME DO PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO PARA QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DEIXANDO A DISPOSIÇÃO DOS VEREADORES, A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A APLICAÇÃO DESSE RECURSO .

QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA MERENDA ESCOLAR, AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA QUE FAZEM PARTE DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE RESOÇÃO N°. 002/2020

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO PARA QUE SEJA ATUALIZADO OS CADASTROS DOS CLIENTES DE BAIXA RENDA ATÉ 10 M3 MÊS.

QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM OUTDOOR, NA ENTRADA DO DISTRIRO DE MOITAS COM IMAGENS DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS.

QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE REFORMA DA EEB JONAS PEREIRA DE AZEVEDO, NO DISTRITO DE MOITAS.

SEJA CONVIDADO O DIRETOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL DA CÂMARA E DAR EXPLICAÇÕES AOS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE AMONTADA.

REQUISITE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ACERCA DA OBRA DO CALÇAMENTO DE MOITAS.

SEJA OFICIADO AO DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO, SR. ROBÉRIO GOMES, REQUERENTO QUE SEJA REALIZADA UMA CAMPANHA EDUCATIVA PARA TENTAR SENSIBILIZAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO NOSSO MUNICÍPIO.