CRIAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DA SAÚDE, DA ASSISTENCIA SOCIAL E DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE AMONTADA POR SERVIÇO ESSENCIAIS PRESTADOS NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A CONSEÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL.

QUE SEJA OFICIADO A GESTÃO MUNICIPAL NA PESSOA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. LEURISMAR E DO CONSELHO DE MERENDA ESCOLAR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DE COMO ESTÁ SENDO FEITO Á DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA CRATERA NA ESTRADA QUE LIGA Á LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SR. ANTONIO HÉLIO BATISTA DE BRITO, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO CENTIDO DE RETORNAR A AMBULÂNCIA DO DISTRITO DE MOSQUITO.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER CONSERTADO 2 (DOIS) BUEIROS NO DISTRISTO DE MOSQUISTO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ALAS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA UMA TERRAPAGEM NA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA Á LIMPEZA E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA DO DISTRISTO DE ARACATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO.SR. PREFEITO MUNICIPAL VALNHA DIR HERBSTER FILHO, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS ONDE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR O RETORNO DA AMBULÂNCIA DO DISTRISTO DE MOSQUISTO, PARA ATENDER A LOCALIDADE DE MIRIDUBA E MOSQUITO.

REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDO OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE POSSA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO MARÇAL, NO DISTRITO DE ICARAÍ, ATENDENDO A REINVINDICAÇÃO REFERIDA SOLICITAÇÃO PARA O ÓRGÃO COMPENTENTE.

REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE POSSA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, NO BAIRRO DE SÃO RAIMUNDO, ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO E A COBRANÇA DE TODOS OS MORADORES DA REFERIDA RUA, E EM RESPOSTA, TRAGO ESTÁ REFERIDA SOLICITAÇÃO PARA O ÓRGÃO COMPETENTE.

VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PARA QUE POSSA APRESENTAR DADOS, SOBRE, COMO ESTÁ SENDO FEITA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFÊNCIA FEDERAL, FEITO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, COMO FAVORECIDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA. ESTA SOLICITAÇÃO, FAZ REFERÊNCIA AO REPASSE DO MÊS 03\ 2020 NO VALOR DE R$ 167.166,08, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 290. 569,76. SEGUE EM ANEXO A FONTE DOS DADOS.