PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 006/2020 "INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES".
04/12/2020
Comissão de Justiça e Redação
PARECER Nº 17/2020
APROVADO
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 005/2020 LEGISLATIVO "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA MADALENA GARCEZ DE FIGUEREDO CORREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
04/12/2020
Comissão de Justiça e Redação
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