REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INICIANDO EM 06/02/2024 E FINDANDO EM 05/05/2024, AMPARADO PELO § 1º DO ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS DISTRITOS E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS DISTRITOS E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ANTÔNIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO À AMEAÇA DE PROCESSO E ACUSAÇÕES DE FAKE NEWS PARA COM A POSTAGEM DO VEREADOR RAUL CACAU, REFERENTE À TAXA DE LIXO MUNICIPAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO BATISTA LOURENÇO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHARAM E NÃO RECEBERAM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FÁBIO JOSÉ SOUSA AFONSO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, O PAGAMENTO IMEDIATO DOS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO RECEBEREM O MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CÓPIA DO CONTRATO E DEMAIS DOCUMENTAÇÕES RELATIVAS AO EMPRÉSTIMO DO MUNICÍPIO PARA COM AQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA RETOMADA A REFORMA DA CE 176, ENTRE AMONTADA E ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA DESIGNADO OU CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA, OUVIDO O PLENÁRIO, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O ACESSO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ARACATIARA.

SUGERE AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, A URBANIZAÇÃO DO TREVO DE ARACATIARA, NA CE 085.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CULTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE ARTESANATO NO TREVO DE ARACATIARA NA CE 085.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA NO "TREVO DA ARACATIARA", COMO É CONHECIDA A INTERSEÇÃO DA CE 085 E CE 176, DISTRITO DE ARACATIARA.

SUGERE AO SR. DEPUTADO ESTADUAL, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À IGREJA, NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO, BEM COMO RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE ARACATIARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE RODELA, SAPE, CARIRI, BASTOS, CÓRREGO DA ONÇA, VERTENTES, VILA NOVA E PACOVAS DO DISTRITO DE ARACATIARA.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 001, 002, 003, 004, 005 E 006/2021, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS DISTRITOS E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS DISTRITOS E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.