PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 003-2019

REQUER DE V. EXA., QUE APÓS SER OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, SEJAM OFICIADOS OS EXMOS. SRS DEPUTADOS ESTADUAIS DR. SARTO NOGUEIRA, VITOR VALIN,
SERGIO AGUIAR, ELMANO DE FREITAS, ROMEU ALDIGUERI, DRA SILVANA, MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO E NIZO E DEPUTADOS FEDERAIS ROBÉRIO MONTEIRO, JOSÉ AIRTON, VAILDON OLIVEIRA E MOSES RODRIGUES, ILDIVAN DE LIMA, JUNIOR MANO, CAPITÃO WAGNER DR. JAZIEL E LUIZIANNE, NO SENTIDO DE CONVIDÁ-LOS A COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA EM UMA DATA A SER AGENDADA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DOS SENHORES DEPUTADOS, PARA QUE OS MESMOS EXPLANEM SEUS PROJETOS EM BENEFÍCIO DESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA OFIADO AO SR PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESTRADA, SAINDO DA CURVA DO RECANTO, PASSANDO PELO BARRO VERMELHO TERMINANDO NO AÇUDE VELHO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE ÀS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA UMA VISITA NAS PASSAGENS MOLHADAS DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A DRENAGEM NO CALÇAMENTO DO DISTRITO DE ARACATIARA EM FRENTE À PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER QUE, APÓS SEREM CONSULTADO OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFICIO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. BENEDITO BARROS TELES ESTE EDIL NÃO PODERIA DEIXAR DE EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR COM O PASSAMENTO DESSE QUERIDO AMIGO.
AOS SEUS FAMILIARES, PRINCIPALMENTE A SUA ESPOSA (MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS TELES), FILHOS (FRANCISCO CADORNO VASCONCELOS TELES, BENEDITO CADORNO VASCONCELOS TELES. DANIELLE CRISTINA VASCONCELOS TELES, E TERESA ADÉLIA VASCONCELOS TELES).

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER ESTALADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE CABATÃ NENTE MUNICÍPIO.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER, QUE SEJA SOLICITADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDO UM MURO NA ESCOLA DE GOSTOSA, APESAR DE AINDA NÃO ESTAR FUNCIONANDO É PARA PROTEGER DA DESTRUIÇÃO.

REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, CARLOS ALBERTO AVELINO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, NO SENTIDO DE SER INFORMADO A ESSA CASA O PÔQUER DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS NÃO TER SIDO PAGO.

REQUER DO SENHOR O APOIO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTÇÃO DE UM COLÉGIO ESTADUAL MODELO, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA NO CEARÁ. JÁ HOUVE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA TAL FIM.
O COLÉGIO É UMA OPORTUNIDADE PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TER UMA EDUCAÇÃO
DE QUALIDADE, E QUE PERMITIRÁ SEU DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E CONSEQUENTE SUCESSO
PROFISSIONAL.

REQUER QUE, APÓS SEREM CONSULTADO OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFICIO A FAMÍLIA ENLUTADA DO SR. JOÃO ODIVAN DOS SANTOS, (JOÃO VECIL) ELEVANDO CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA ENLUTADA NA PESSOA DE SUA MÃE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (MARIA VECIL), FILHOS CELIO VECIL, OLIVEIRA VECIL, JOSÉ VECIL, PAULO VECIL, NETO VECIL, OBDIO VECIL E MIGUEL VECIL.

REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO NO SENTIDO DE SER INFORMADA A ESSA CASA, O ENDEREÇO EM AMONTADA DA EMPRESA "JOSÉ EVERARDO DOS SANTOS - ME, GANHADORA DA LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BRACK NO VALOR DE 293.97,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL E NOVENTA REAIS) QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO BATISTA RIOS, 1463 NO CENTO DO MUNICÍPIO DE LTAREMA, NESTE ENDEREÇO FICA INVIABILIZADO A ENTREGA DOS PRODUTOS, POIS A CIDADE DE LTAREMA FICA DISTANTE 60 K DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO HÉLIO BATISTA DE BRITO, QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER AGENDANDO UMA VISITA DOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS RESIDÊNCIAS, DA SEDE DO DISTRITO DE LCARAÍ, COM A FINALIDADE DE ATENDER SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE PARA PREVENÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.

REQUER PARA QUE SEJA OFICIADO AO SR SECRETARIO DE SAÚDE , SOLICITANTO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA UMA VISITA NO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIODADE DE GOSTOSA.

VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA UMA LIMPEZA NAS PAREDES DOS AÇUDES MARRECAS, IRACEMA E BURITIS NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO.

REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES QUE FICAM EM FRENTE À ESCOLA E CRECHE DO DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, SRA. FRANCISCA LEURISMAR DE AZEVEDO CARANHA, QUE SEJA OBSERVADA A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR DE VILA NOVA, DISTRITO DE ARACATIARA QUE HÁ UMA SEMANA O TRANSPORTE ESCOLAR NÃO VAI A VILA NOVA, CAUSANDO SÉRIOS PROBLEMAS A COMUNIDADE. A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE, ESTA EM PESSUNAS CONDIÇÕES E SEGUNDO INFORMAÇÕES O ÔNIBUS ESTÁ QUEBRADO E AGUARDANDO PEÇAS, ALGUNS PAIS ESTÃO LEVANDO OS FILHOS PARA ARACATIARA PEGANDO TROPIQUES ATÉ CÓRREGO DAS MOÇAS.

REQUER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO AMONTADAPREV SR. CARLOS ANDRÉ QUE ENVIE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE TODAS AS ASSESSORIAS E SEUS RESPECTIVOS VALORES, DAS EMPRESAS QUE PRESTAM
SERVIÇOS A ESTA INSTITUIÇÃO.

CONCEDE REAJUSTES AOS PROVENTOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.