PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO SOBRE 0
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2021 DE AUTORIA DA
CÂMARA MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE 0
PROJETO DE LEI N0 066/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR
RAUL CACAU DE MENESES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES
PINHEIRO.

NOMEIA RUA FRANCISCO PRACIANO SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA USUÁRIO DO
TRANSPORTE DE SAÚDE INTERMUNICIPAL.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROPOSTA DE LEI QUE
VISA ADEQUAR E CONCEDER O BENEFÍCIO ESTATUÍDO PARA AS GESTANTES EMPREGADAS
CONFORME PRESCRIÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, ÀS
SERVIDORAS PÚBLICAS DE AMONTADA, AUTORIZANDO, ASSIM, A SERVIDORA GESTANTE A
PERMANECER AFASTADAS DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL, SEM PREJUÍZO DE
SUA REMUNERAÇÃO, A PARTIR DO QUINTO MÊS DE GESTAÇÃO ATÉ ENCERRAR A
EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO
CORONAVÍRUS (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES PINHEIRO.

ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS
SESSÕES.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO
TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ABERTA
A ESTRADA E FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE
DE VILA NOVA INDO ATÉ A CASA DO SR. BETO FIRINO, NA LOCALIDADE DE CARIRI,
DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA,
COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA
FILHO, UM CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA PARA COMUNIDADE DE MORADA NOVA. O
CALÇAMENTO SERÁ IMPLEMENTADO DESDE À CASA DO SR. CHICO QUITERA ATÉ A CASA
DO SR. RAIMUNDO SOUSA, PERPETUANDO UMA EXTENSÃO DE 300 METROS, DISTRITO DE
MOSQUITO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA,
COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA
FILHO, QUE SEJAM FEITOS DOIS RAMAIS DE ESTRADA DE PIÇARRA NA LOCALIDADE DE
MORADA NOVA, O 1º INICIANDO NA CASA DO SR. SOUSA MARTINS, INDO ATÉ O TERRENO
DO SR. GENIVAL, PERPETUANDO UMA EXTENSÃO DE 200 METROS, E O 2º INICIANDO NA
ESTRADA CENTRAL DE MORADA NOVA, ATÉ A CASA DA SENHORA PRISCILA, PERPETUANDO
UMA EXTENSÃO DE 150 METROS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA
QUE SEJA CONSTRUÍDA A ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, QUE INTERLIGA A CASA DE
FARINHA DA LOCALIDADE DE PIXAIM, PASSANDO PELA CASA DO SR. JOCA E DONA “CHICA
JOCA”, FINDANDO NO CÓRREGO DO ZÉ, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO
POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM A DEVIDA REPOSIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA REFORMA DO
CEMITÉRIO DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA
PARA VELÓRIO, PARA SER UTILIZADA QUANDO NECESSÁRIO.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE
UM SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA JOÃO JACINTO DE OLIVEIRA, SITUADA NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO, COM POSTERIOR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS
ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO,
COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, A PARTIR DA RUA PRINCIPAL DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE
SABIAGUABA.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS
ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO,
COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, A PARTIR DA RUA PRINCIPAL DO “CÓRREGO DO ZÉ”, DISTRITO DE
SABIAGUABA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTRADA ADICIONAL, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA FINA, DE 2
(DOIS) METROS DE LARGURA, NOS DOIS SENTIDOS DA CE 176, INICIANDO NO FIM DO
CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE MAIA, NAS
PROXIMIDADES DA LOCALIDADE SALGADINHO, SEDE RURAL DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA
QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E
ITAREMA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA E FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA
RESIDÊNCIA DO SR. COLOMBO BEZERRA, RESPECTIVAMENTE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM
CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA,
SOLICITANDO QUE SEJA RECUPERADA A ESTRADA QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE
AMONTADA E ITAREMA, INICIANDO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE (EM
AMONTADA), PRÓXIMA À PROPRIEDADE DO SR. ROLDÃO FILOMENO, FINDANDO NA
LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, MAS EM ITAREMA.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA,
COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO
DA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, REQUERIMENTO DESTA CASA,
SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A LIMPEZA DA
VEGETAÇÃO NAS MARGENS DA CE 176 E CE 085.

REQUER AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA,
REQUERIMENTO DESTA CASA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM
REALIZADAS AS SEGUINTES BENFEITORIAS URBANAS: A ABERTURA DA RUA CRISPIM
HENRIQUE DE AZEVEDO, A PARTIR DA AVENIDA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, NO
BAIRRO SÃO SEBASTIÃO; A ABERTURA DA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, A PARTIR DA
RUA ESTEVEM MARTINS TEIXEIRA ATÉ A RUA EUCLIDIA DE BARROS TEIXEIRA, NO CENTRO;
O ALINHAMENTO DO CANTEIRO CENTRA NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS COM
A RUA CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO, NO CENTRO.

REQUER CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE
70 (SETENTA) DIAS, A PARTIR DA APROVAÇÃO DESTE.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA,
COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM FEITAS REFORMAS NAS ESTRADAS,
COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE MATERIAL PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES DO
DISTRITO DE ARACATIARA: RODELA, SAPÉ, VILA NOVA, CARIRI DAS ÁGUAS, CÓRREGO DA
ONÇA, TIMBAÚBA, JOÃO LUIZ, CANTO REDONDO, BASTOS, CAMPESTRE E CÓRREGO DAS
MOÇ

REQUER O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA,
COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O CALÇAMENTO DA LOCALIDADE
DE SANTO ALEIXO, INICIANDO NA CE 171 PASSANDO PELO COLÉGIO ATÉ A BARRAGEM
DO RIO ARACATIAÇU, NA MESMA LOCALIDADE.