PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
SOBRE 0 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
004/2021 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORCAMENTO
E FINANCAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO, SOBRE
0 PROJETO DE LEI NO 046/2021 DE AUTORIA DA
VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTICA E REDAÇÃO,
SOBRE 0 PROJETO DE LEI NO 064/2021 DE AUTORIA DO
VEREADOR NARCELIO DOS ANJOS ALMEIDA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 30 DE AGOSTO DE 2019,
QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE AMONTADA, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA AO MUNICÍPIO DE AMONTADA A PRIORIDADE NAS VAGAS EM ESCOLAS
PÚBLICAS E CRECHES MUNICIPAIS AOS FILHOS DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL COM PARCERIAS COMUNITÁRIAS
PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O SANEAMENTO BÁSICO (REDE DE ESGOTO) BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ... Veja mais

REQUER À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ, SRA. ELIANE ESTRELA, COM CÓPIA AO COORDENADOR DA CREDE 02, EM ITAPIPOCA, SR. LUCAS ALVINO, QUE A E.E.M PROFESSORA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, VENHA A TORNAR-SE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO ... Veja mais

REQUER QUE SEJA OFICIADA À GESTÃO MUNICIPAL, NA PESSOA DO DIRETOR DA AMAMA (AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE), SR. CÂNDIDO ANTÔNIO NETO, PARA QUE POSSA FAZER ALGUNS ESCLARECIMENTOS DAS AÇÕES REALIZADAS PELA CITADA AUTARQUIA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA NOTIFICADO A ENEL SOLICITANDO UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA A SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM CAPACIDADE PARA ATENDER ICARAÍ, SABIA ... Veja mais

A VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART.117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINARIA LOGO APÓS O TÉRMINO DESTA, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUS ... Veja mais