SESSÃO ORDINÁRIA: 24/2021

Informações da sessão
Data: 17/09/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2021 À 10/12/2021) DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 748/2008 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, E DÁ OUTRAS ... Veja mais

17/09/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SEJA RESPONSÁVEL POR PESSOA COM D ... Veja mais

17/09/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 26/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COM A CESSÃO DE BEM PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COM ... Veja mais

17/09/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
REQUERIMENTO Nº 470/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ... Veja mais

17/09/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 471/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO AO ABASTECIMEN ... Veja mais

17/09/2021    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 472/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, Q ... Veja mais

17/09/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 474/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ... Veja mais

17/09/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 475/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ... Veja mais

17/09/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 476/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE PRÉDIOS DE ESCOLAS NÃO UTI ... Veja mais

17/09/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 477/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. DIRETOR DO DER, DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA, AGENOR FERREIRA LIMA, SOLICITANDO URG ... Veja mais

17/09/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 478/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRU ... Veja mais

17/09/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 479/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJAM T ... Veja mais

17/09/2021    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 480/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA ... Veja mais

17/09/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 481/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA ... Veja mais

17/09/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 482/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO FEDERAL ANÍBAL GOMES, ATRAVÉS DO SEU GABINETE EM BRASÍLIA, PARA QUE POSSA DESTINAR R ... Veja mais

17/09/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 483/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO QUE PROMOVA CONSTANTE CAMPANHA DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS" (NOTÍCIA ... Veja mais

17/09/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 484/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FL ... Veja mais

17/09/2021    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 485/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FL ... Veja mais

17/09/2021    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 486/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FL ... Veja mais

17/09/2021    PAULO BERG MELGAÇO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL Nº 45/2021
DESAPROVADO
  • 0 VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO ... Veja mais

17/09/2021    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2021
APROVADO
  • DISPÕE SOBRE A CESSÃO, RECEBIMENTO EM CESSÃO, OU PERMUTA DE SERVIDORES, EMPREGADOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS ... Veja mais

10/09/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
EMENDA Nº 21/2021
APROVADO
  • ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.

10/09/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
EMENDA Nº 08/2021
APROVADO
  • ALTERA O ARTIGO 4º E INCLUI O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 075/2021.

10/09/2021    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 075/2021
APROVADO
  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN ... Veja mais

06/09/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 470/2021
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ... Veja mais

17/09/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 471/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DIRETOR DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO AO ABASTECIMEN ... Veja mais

17/09/2021    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 472/2021
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, Q ... Veja mais

17/09/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 474/2021
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ... Veja mais

17/09/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 475/2021
APROVADO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A REGULARIZAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ... Veja mais

17/09/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 476/2021
APROVADO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DE PRÉDIOS DE ESCOLAS NÃO UTI ... Veja mais

17/09/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 477/2021
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SR. DIRETOR DO DER, DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA, AGENOR FERREIRA LIMA, SOLICITANDO URG ... Veja mais

17/09/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 478/2021
APROVADO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, E AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRU ... Veja mais

17/09/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 479/2021
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE SEJAM T ... Veja mais

17/09/2021    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 480/2021
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA ... Veja mais

17/09/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 481/2021
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA CÓPIA AO PREFEITO DE AMONTADA ... Veja mais

17/09/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 482/2021
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO O DEPUTADO FEDERAL ANÍBAL GOMES, ATRAVÉS DO SEU GABINETE EM BRASÍLIA, PARA QUE POSSA DESTINAR R ... Veja mais

17/09/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 483/2021
APROVADO
  • REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO QUE PROMOVA CONSTANTE CAMPANHA DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DE “FAKE NEWS" (NOTÍCIA ... Veja mais

17/09/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 484/2021
APROVADO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FL ... Veja mais

17/09/2021    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 485/2021
APROVADO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FL ... Veja mais

17/09/2021    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 486/2021
APROVADO
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FL ... Veja mais

17/09/2021    PAULO BERG MELGAÇO

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