SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2021

Informações da sessão
Data: 08/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2021 À 10/12/2021) DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JOSÉ ARIMATEA MONTEIRO ALVES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • MODIFICA O CAPUT E O INCISO I DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 083/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos

  • ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 082/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM NOVA ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA ESTRADA DE MALVINAS COM UM ACRÉSCIMO, DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LUZIA, PASSANDO PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ NUNES, ATÉ ONDE SE REALIZA A CORRIDA DE CAVALOS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA, DISTRITO DE MOSQUITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE SABIAGUABA, PASSANDO POR LAGOA DOS BOIS E RONCADOR, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CAMPO DO PALMEIRAS, NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdenir Marques Chaves

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ASSUMIDAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA, COMO TAMBÉM COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdenir Marques Chaves

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MUQUÉM E AROEIRA, FINDANDO EM CAIÇARAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Leitura

Autor: Pedro de Sousa Viana

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A TROCA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085 ATÉ O FINAL DA LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DOS VEADOS, DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, FINDANDO NO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO A ENEL, ATRAVÉS DO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SR. OSVALDO FERRER, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA E NO USO DA TRIBUNA LIVRE POSSA REALIZAR UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DOS PROJETOS QUE BENEFICIEM E TRAGAM O MELHORAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DE MAMA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS NA ORLA, PRAÇAS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO, EM CARÁTER REGULAR, DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM GRUPOS, POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E/OU PESSOAS JURÍDICAS DESTE SEGMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE EXECUTE A REORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO PARA CRIAR UM BAIRRO NO DISTRITO DE SABIAGUABA, A SER DENOMINADO DE “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, TENDO COMO LIMITES INICIAIS O CAMPO DE FUTEBOL E LIMITE FINAL AS ÚLTIMAS RESIDÊNCIAS QUE SE LOCALIZAM NO LADO OESTE DA LAGOA DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • INSTITUI MOMENTO CÍVICO NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO ESTADO DO CEARÁ, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • MODIFICA O CAPUT E O INCISO I DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 083/2021.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos

  • ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 082/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Comissão de Justiça e Redação

  • MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

Situação: Aprovado

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM NOVA ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA ESTRADA DE MALVINAS COM UM ACRÉSCIMO, DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LUZIA, PASSANDO PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ NUNES, ATÉ ONDE SE REALIZA A CORRIDA DE CAVALOS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA, DISTRITO DE MOSQUITO.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE SABIAGUABA, PASSANDO POR LAGOA DOS BOIS E RONCADOR, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CAMPO DO PALMEIRAS, NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Valdenir Marques Chaves

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ASSUMIDAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA, COMO TAMBÉM COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Valdenir Marques Chaves

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MUQUÉM E AROEIRA, FINDANDO EM CAIÇARAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro de Sousa Viana

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A TROCA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085 ATÉ O FINAL DA LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DOS VEADOS, DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, FINDANDO NO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER QUE SEJA OFICIADO A ENEL, ATRAVÉS DO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SR. OSVALDO FERRER, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA E NO USO DA TRIBUNA LIVRE POSSA REALIZAR UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DOS PROJETOS QUE BENEFICIEM E TRAGAM O MELHORAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • REQUERER DE V. EXA., A RETIRADA DA PAUTA (ORDEM DO DIA) DO PROJETO DE LEI N° 082/2021 E DA EMENDA MODIFICATIVA N° 024/2021 PARA QUE, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS PARES, REFERIDAS MATERIAS SEJA, DISCUTIDAS E ADEQUADAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

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