ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JOSÉ ARIMATEA MONTEIRO ALVES.

MODIFICA O CAPUT E O INCISO I DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 083/2021.

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 082/2021.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM NOVA ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA ESTRADA DE MALVINAS COM UM ACRÉSCIMO, DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LUZIA, PASSANDO PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ NUNES, ATÉ ONDE SE REALIZA A CORRIDA DE CAVALOS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA, DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE SABIAGUABA, PASSANDO POR LAGOA DOS BOIS E RONCADOR, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CAMPO DO PALMEIRAS, NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ASSUMIDAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA, COMO TAMBÉM COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MUQUÉM E AROEIRA, FINDANDO EM CAIÇARAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A TROCA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085 ATÉ O FINAL DA LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DOS VEADOS, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, FINDANDO NO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO A ENEL, ATRAVÉS DO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SR. OSVALDO FERRER, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA E NO USO DA TRIBUNA LIVRE POSSA REALIZAR UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DOS PROJETOS QUE BENEFICIEM E TRAGAM O MELHORAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DE MAMA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SITUADOS NA ORLA, PRAÇAS, PARQUES E OUTRAS ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO, EM CARÁTER REGULAR, DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM GRUPOS, POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E/OU PESSOAS JURÍDICAS DESTE SEGMENTO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE EXECUTE A REORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO PARA CRIAR UM BAIRRO NO DISTRITO DE SABIAGUABA, A SER DENOMINADO DE “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, TENDO COMO LIMITES INICIAIS O CAMPO DE FUTEBOL E LIMITE FINAL AS ÚLTIMAS RESIDÊNCIAS QUE SE LOCALIZAM NO LADO OESTE DA LAGOA DE SABIAGUABA.

INSTITUI MOMENTO CÍVICO NA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ESSENCIAL O SERVIÇO DA ADVOCACIA E ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO ESTADO DO CEARÁ, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO EM EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O CAPUT E O INCISO I DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 083/2021.

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 082/2021.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, O CALÇAMENTO, EM PEDRA TOSCA, INICIANDO NA COMUNIDADE DE PASSAGEM NOVA ATÉ O FINAL DA COMUNIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA ESTRADA DE MALVINAS COM UM ACRÉSCIMO, DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ LUZIA, PASSANDO PELO SR. ANTÔNIO JOSÉ NUNES, ATÉ ONDE SE REALIZA A CORRIDA DE CAVALOS, NO DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ASSENTAMENTO DE VEDÓIA, DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA CAIXA D’ÁGUA DO DISTRITO DE SABIAGUABA, PASSANDO POR LAGOA DOS BOIS E RONCADOR, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CAMPO DO PALMEIRAS, NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ASSUMIDAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA, COMO TAMBÉM COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MUQUÉM E AROEIRA, FINDANDO EM CAIÇARAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A TROCA DOS REFLETORES DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085 ATÉ O FINAL DA LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DOS VEADOS, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, FINDANDO NO ASSENTAMENTO LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO A ENEL, ATRAVÉS DO DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SR. OSVALDO FERRER, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA E NO USO DA TRIBUNA LIVRE POSSA REALIZAR UMA EXPLANAÇÃO ACERCA DOS PROJETOS QUE BENEFICIEM E TRAGAM O MELHORAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUERER DE V. EXA., A RETIRADA DA PAUTA (ORDEM DO DIA) DO PROJETO DE LEI N° 082/2021 E DA EMENDA MODIFICATIVA N° 024/2021 PARA QUE, EM CONJUNTO COM OS DEMAIS PARES, REFERIDAS MATERIAS SEJA, DISCUTIDAS E ADEQUADAS.