VETO INTEGRAL POR INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

ALTERA A LEI Nº 1249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO TIBÚRCIO, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO (MUTUCA), FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ ETEVALDO (SÍTIO EMA), DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A TROCA DOS REFLETORES PARA O TIPO LED DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES DE TIMBAÚBA E LIMOEIRO SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, QUE INICIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA EÓLICA, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. GILSON, NA COMUNIDADE DE PONTA D’ÁGUA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA E BUEIROS, QUE INICIA NO FINAL DA COMUNIDADE DE CÓRREGO GRANDE, PASSANDO POR ALTO ALEGRE, FINDANDO NA LAGOA DOS MURICIS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA DRENAGEM DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS, COMO TAMBÉM ADICIONAR UM POSTE COM LUMINÁRIA DENTRO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE SE ESTENDE DA PONTE DO RIO ARACATIAÇU, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A INTERSEÇÃO DA BR-402 E CE-176, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “TRIÂNGULO DA MIRAÍMA”.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DONA LUIZA COSMO ANTUNES, PASSANDO PELA IMAGEM DA SANTA, ATÉ A INTERSEÇÃO COM A ESTRADA CONHECIDA COMO “TRANSALMIR”, SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA CURVA DOS VENTOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES PIPA PARA REFORÇO EMERGENCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E SEGURIDADE EMPREGATÍCIA DOS GARIS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL “GORDIM ARAÚJO” PARA QUE O MESMO BUSQUE DESTINAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE ICARAÍ, EM AMONTADA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM GARANTIR RAMPAS DE ACESSO ADEQUADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI “INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA”.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO TIBÚRCIO, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO (MUTUCA), FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ ETEVALDO (SÍTIO EMA), DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A TROCA DOS REFLETORES PARA O TIPO LED DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES DE TIMBAÚBA E LIMOEIRO SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, QUE INICIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA EÓLICA, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. GILSON, NA COMUNIDADE DE PONTA D’ÁGUA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA E BUEIROS, QUE INICIA NO FINAL DA COMUNIDADE DE CÓRREGO GRANDE, PASSANDO POR ALTO ALEGRE, FINDANDO NA LAGOA DOS MURICIS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA DRENAGEM DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS, COMO TAMBÉM ADICIONAR UM POSTE COM LUMINÁRIA DENTRO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE SE ESTENDE DA PONTE DO RIO ARACATIAÇU, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A INTERSEÇÃO DA BR-402 E CE-176, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “TRIÂNGULO DA MIRAÍMA”.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DONA LUIZA COSMO ANTUNES, PASSANDO PELA IMAGEM DA SANTA, ATÉ A INTERSEÇÃO COM A ESTRADA CONHECIDA COMO “TRANSALMIR”, SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA CURVA DOS VENTOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES PIPA PARA REFORÇO EMERGENCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E SEGURIDADE EMPREGATÍCIA DOS GARIS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL “GORDIM ARAÚJO” PARA QUE O MESMO BUSQUE DESTINAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE ICARAÍ, EM AMONTADA.

O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., O ENVIO DE OFICIO DE PESAR À FAMILIA ENLUTADA DA SRA. FRANCISCA ALVES DA SILVA, EM NOME DE SEUS FILHOS IRAMAR, MARIA, LUCIANO, FRANCISCO E TEOBALDO.