SESSÃO ORDINÁRIA: 28/2021

Informações da sessão
Data: 15/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2021 À 10/12/2021) DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 080/2021
LEITURA
  • INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

24/09/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
VETO INTEGRAL Nº 06/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • VETO INTEGRAL POR INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

15/10/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 29/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A LEI Nº 1249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 080/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

15/10/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA e JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 085/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
INDICAÇÃO Nº 27/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM GARANTIR RAMPAS DE ACESSO ADEQUADO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS PRAIAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

15/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 28/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI “INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA”.

15/10/2021    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 540/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO TIBÚRCIO, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE.

15/10/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 541/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO (MUTUCA), FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ ETEVALDO (SÍTIO EMA), DISTRITO DE NASCENTE.

15/10/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 542/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A TROCA DOS REFLETORES PARA O TIPO LED DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

15/10/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 543/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES DE TIMBAÚBA E LIMOEIRO SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

15/10/2021    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 544/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

15/10/2021    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 545/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, QUE INICIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA EÓLICA, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. GILSON, NA COMUNIDADE DE PONTA D’ÁGUA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

15/10/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 546/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA E BUEIROS, QUE INICIA NO FINAL DA COMUNIDADE DE CÓRREGO GRANDE, PASSANDO POR ALTO ALEGRE, FINDANDO NA LAGOA DOS MURICIS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

15/10/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 547/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA DRENAGEM DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES, SEDE DE AMONTADA.

15/10/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 548/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS, COMO TAMBÉM ADICIONAR UM POSTE COM LUMINÁRIA DENTRO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA.

15/10/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 549/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE SE ESTENDE DA PONTE DO RIO ARACATIAÇU, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A INTERSEÇÃO DA BR-402 E CE-176, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “TRIÂNGULO DA MIRAÍMA”.

15/10/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 550/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DONA LUIZA COSMO ANTUNES, PASSANDO PELA IMAGEM DA SANTA, ATÉ A INTERSEÇÃO COM A ESTRADA CONHECIDA COMO “TRANSALMIR”, SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

15/10/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 551/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA CURVA DOS VENTOS.

15/10/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 552/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES PIPA PARA REFORÇO EMERGENCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

15/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 553/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E SEGURIDADE EMPREGATÍCIA DOS GARIS.

15/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 554/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL “GORDIM ARAÚJO” PARA QUE O MESMO BUSQUE DESTINAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE ICARAÍ, EM AMONTADA.

15/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO VERBAL Nº 48/2021
APROVADO
  • O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., O ENVIO DE OFICIO DE PESAR À FAMILIA ENLUTADA DA SRA. FRANCISCA ALVES DA SILVA, EM NOME DE SEUS FILHOS IRAMAR, MARIA, LUCIANO, FRANCISCO E TEOBALDO.

15/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 540/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO TIBÚRCIO, FINDANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE.

15/10/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 541/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO (MUTUCA), FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ ETEVALDO (SÍTIO EMA), DISTRITO DE NASCENTE.

15/10/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 542/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A TROCA DOS REFLETORES PARA O TIPO LED DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

15/10/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 543/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES DE TIMBAÚBA E LIMOEIRO SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

15/10/2021    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 544/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

15/10/2021    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 545/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, QUE INICIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA EÓLICA, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. GILSON, NA COMUNIDADE DE PONTA D’ÁGUA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

15/10/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 546/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA E BUEIROS, QUE INICIA NO FINAL DA COMUNIDADE DE CÓRREGO GRANDE, PASSANDO POR ALTO ALEGRE, FINDANDO NA LAGOA DOS MURICIS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

15/10/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 547/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DIRETOR DO SAAE, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA DRENAGEM DA RUA PEDRO MARTINS DOS SANTOS, BAIRRO FLORES, SEDE DE AMONTADA.

15/10/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 548/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS, COMO TAMBÉM ADICIONAR UM POSTE COM LUMINÁRIA DENTRO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, SEDE DE AMONTADA.

15/10/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 549/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE SE ESTENDE DA PONTE DO RIO ARACATIAÇU, NA SEDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A INTERSEÇÃO DA BR-402 E CE-176, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “TRIÂNGULO DA MIRAÍMA”.

15/10/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 550/2021
APROVADO
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DONA LUIZA COSMO ANTUNES, PASSANDO PELA IMAGEM DA SANTA, ATÉ A INTERSEÇÃO COM A ESTRADA CONHECIDA COMO “TRANSALMIR”, SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

15/10/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 551/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) LOMBADAS ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA POUSADA CURVA DOS VENTOS.

15/10/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 552/2021
APROVADO
  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES PIPA PARA REFORÇO EMERGENCIAL NO NOSSO MUNICÍPIO.

15/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 553/2021
APROVADO
  • REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO PARA ESCLARECER A SITUAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E SEGURIDADE EMPREGATÍCIA DOS GARIS.

15/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 554/2021
APROVADO
  • REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL “GORDIM ARAÚJO” PARA QUE O MESMO BUSQUE DESTINAR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, O CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O DISTRITO DE ICARAÍ, EM AMONTADA.

15/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES

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