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SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2021

Informações da sessão
Data: 22/10/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2021 À 10/12/2021) DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 30/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA ... Veja mais

22/10/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUN ... Veja mais

22/10/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 086/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ... Veja mais

22/10/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 087/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO E DÁ OUT ... Veja mais

22/10/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 088/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA O “PROGRAMA CIDADE VERDE” POR MEIO DA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 089/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CEMITÉRIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTRE OUTROS DESTINAREM BA ... Veja mais

22/10/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 090/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.271/2021.

22/10/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
EMENDA Nº 25/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

22/10/2021    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE
EMENDA Nº 26/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

22/10/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
EMENDA Nº 09/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

22/10/2021    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE
INDICAÇÃO Nº 29/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE ... Veja mais

22/10/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 30/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE: “A OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANTE ... Veja mais

22/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 31/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA A ... Veja mais

22/10/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 536/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA ... Veja mais

22/10/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 537/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA ... Veja mais

22/10/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 555/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ... Veja mais

22/10/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 556/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA S ... Veja mais

22/10/2021    VALDENIR MARQUES CHAVES
REQUERIMENTO Nº 557/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA DISPONIBILIZAR TAMBORES D ... Veja mais

22/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 558/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PROCURADOR, O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICI ... Veja mais

22/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 559/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ... Veja mais

22/10/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 560/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AOS ÓRGÃO E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA, PARA QUE ... Veja mais

22/10/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 561/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚN ... Veja mais

22/10/2021    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 562/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUP ... Veja mais

22/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 563/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE O MUNICÍPIO DE AMON ... Veja mais

22/10/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 564/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE O PSF DO DISTRITO S ... Veja mais

22/10/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 565/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA ... Veja mais

22/10/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 065/2021
ARQUIVADO

  • ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ
    OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2021    RAUL CACAU DE MENESES
VETO INTEGRAL Nº 06/2021
APROVADO

  • VETO INTEGRAL POR INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

22/10/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 29/2021
APROVADO

  • ALTERA A LEI Nº 1249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 020/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NA FORMA QUE INDICA.

08/10/2021    RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 053/2021
APROVADO

  • NOMEIA PRAÇA NILTON RODRIGUES DA COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

21/05/2021    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 056/2021
APROVADO

  • NOMEIA RUA RUA JESSE BATISTA SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

21/05/2021    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 067/2021
APROVADO

  • NOMEIA RUA FRANCISCO PRACIANO SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

18/06/2021    RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 074/2021
APROVADO

  • DENOMINA RUA JOÃO MUNIZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

06/09/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 080/2021
APROVADO

  • INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

15/10/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA e JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 084/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

08/10/2021    PAULO BERG MELGAÇO
EMENDA Nº 25/2021
APROVADO

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

22/10/2021    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE
EMENDA Nº 26/2021
APROVADO

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

22/10/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
EMENDA Nº 09/2021
APROVADO

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

22/10/2021    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURAE ESPORTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 085/2021
APROVADO

  • CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/10/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2021
APROVADO

  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JOSÉ ARIMATEA MONTEIRO ALVES.

08/10/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 536/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA ... Veja mais

22/10/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 537/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA ... Veja mais

22/10/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 555/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ... Veja mais

22/10/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 556/2021
APROVADO

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA S ... Veja mais

22/10/2021    VALDENIR MARQUES CHAVES
REQUERIMENTO Nº 557/2021
APROVADO

  • REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA DISPONIBILIZAR TAMBORES D ... Veja mais

22/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 558/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PROCURADOR, O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICI ... Veja mais

22/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 559/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ... Veja mais

22/10/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 560/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AOS ÓRGÃO E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA, PARA QUE ... Veja mais

22/10/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 561/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚN ... Veja mais

22/10/2021    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 562/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUP ... Veja mais

22/10/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 563/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE O MUNICÍPIO DE AMON ... Veja mais

22/10/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 564/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE O PSF DO DISTRITO S ... Veja mais

22/10/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 565/2021
APROVADO

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA ... Veja mais

22/10/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS

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  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Caio Rodrigues
  • CNPJ: 06.582.555/0001-75
  • Rua: Dona Maria Belo, 1311 - Centro, 62.540-000
  • de Segunda A Sexta das 07:00hs às 18:00hsss
  • (88) 3636-1177
  • cmamontada@gmail.com
  • De Segunda à Sexta Das 07:00hs às 18:00hs
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