DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE NUCLEAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E INCENTIVO À CASTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA O “PROGRAMA CIDADE VERDE” POR MEIO DA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CEMITÉRIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTRE OUTROS DESTINAREM BANHEIRO AOS SEUS USUÁRIOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.271/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS”.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE: “A OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO EM MANTER AO MENOS UM POSTO DE SAÚDE EM CADA DISTRITO, COM PROFISSIONAL EM ESTADO DE SOBREAVISO, PARA REALIZAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, CONTANDO COM OS MATERIAIS BÁSICOS PARA ESTA ATIVIDADE”.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085, PASSANDO PELO CÓRREGO DAS TELHAS, FINDANDO NA FAZENDA DO SR. CHICO CACAU, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. ALBERTO CALAR, NO POVOADO DAS TELHAS, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS TÃO IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE O PODER EXECUTIVO REÚNA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU ALUGAR UMA DRAGA PARA QUE SEJAM CAVADOS POÇOS NAS LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA DISPONIBILIZAR TAMBORES DE LIXO NOS PONTOS DE COLETA DE LIXO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PROCURADOR, O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AOS ÓRGÃO E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA, PARA QUE HAJA UM EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1283/2021, QUE TRATA JUSTAMENTE DESSE TEMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LIMOEIRO À LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS SAN DOUTRINA, E OUTRA EM FRENTE À CASA DE FARINHA DO SR. GENOR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NAS VIAS QUE SE INICIAM NA CE 176, EM FRENTE À IGREJA, E SEGUEM PELA RUA DO SR. ARTÉ E PELA RUA DOS DIMAS, NO POVOADO DE CÓRREGO DAS MOÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE O MUNICÍPIO DE AMONTADA ADQUIRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA ATENDER NOSSAS MULHERES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE O PSF DO DISTRITO SABIAGUABA PASSE A OFERECER O SERVIÇO DE PREVENÇÃO PARA ATENDER AS MULHERES QUE NECESSITAM.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DOS ABRIGOS (PARADAS DE TRANSPORTES COLETIVOS) EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS MESMAS.

ESTABELECE NORMAS DE ATENDIMENTO PARA PACIENTES DESTE MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO INTEGRAL POR INCONSTITUCIONALIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 078/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES.

ALTERA A LEI Nº 1249, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO NA FORMA QUE INDICA.

NOMEIA PRAÇA NILTON RODRIGUES DA COSTA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RUA RUA JESSE BATISTA SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA RUA FRANCISCO PRACIANO SAMPAIO NO DISTRITO DE ICARAÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOÃO MUNIZ DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 085/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JOSÉ ARIMATEA MONTEIRO ALVES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085, PASSANDO PELO CÓRREGO DAS TELHAS, FINDANDO NA FAZENDA DO SR. CHICO CACAU, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. ALBERTO CALAR, NO POVOADO DAS TELHAS, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS TÃO IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE O PODER EXECUTIVO REÚNA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU ALUGAR UMA DRAGA PARA QUE SEJAM CAVADOS POÇOS NAS LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SEJA OFICIADO, COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA DISPONIBILIZAR TAMBORES DE LIXO NOS PONTOS DE COLETA DE LIXO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PROCURADOR, O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AOS ÓRGÃO E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA, PARA QUE HAJA UM EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1283/2021, QUE TRATA JUSTAMENTE DESSE TEMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LIMOEIRO À LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS SAN DOUTRINA, E OUTRA EM FRENTE À CASA DE FARINHA DO SR. GENOR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NAS VIAS QUE SE INICIAM NA CE 176, EM FRENTE À IGREJA, E SEGUEM PELA RUA DO SR. ARTÉ E PELA RUA DOS DIMAS, NO POVOADO DE CÓRREGO DAS MOÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE O MUNICÍPIO DE AMONTADA ADQUIRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA ATENDER NOSSAS MULHERES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE O PSF DO DISTRITO SABIAGUABA PASSE A OFERECER O SERVIÇO DE PREVENÇÃO PARA ATENDER AS MULHERES QUE NECESSITAM.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DOS ABRIGOS (PARADAS DE TRANSPORTES COLETIVOS) EM TODO O MUNICÍPIO DE AMONTADA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS MESMAS.