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SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2021

Informações da sessão
Data: 05/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2021 À 10/12/2021) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0001/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS AGENTES ... Veja mais

05/11/2021    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 32/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA COOPERAMA - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE ... Veja mais

05/11/2021    FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 091/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO ALVES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

05/11/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRE CIDADÃO SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA ... Veja mais

05/11/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LINO PATRÍCIO DE OLIVEIRA NETO ... Veja mais

05/11/2021    PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 29/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE ... Veja mais

05/11/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
INDICAÇÃO Nº 32/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PARA A POP ... Veja mais

05/11/2021    MOAB RIBEIRO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 33/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ... Veja mais

05/11/2021    RAUL CACAU DE MENESES
INDICAÇÃO Nº 34/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNG ... Veja mais

05/11/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 555/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ... Veja mais

05/11/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 566/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD ... Veja mais

05/11/2021    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 567/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FL ... Veja mais

05/11/2021    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 568/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS DA EDUCAÇÃO ... Veja mais

05/11/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 569/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD ... Veja mais

05/11/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 570/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DE APO ... Veja mais

05/11/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 571/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ – SEMA, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LE ... Veja mais

05/11/2021    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 572/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD ... Veja mais

05/11/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 573/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REATIVAÇÃO ... Veja mais

05/11/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 574/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE VENT ... Veja mais

05/11/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 575/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO ... Veja mais

05/11/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 576/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO ... Veja mais

05/11/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 577/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUR ... Veja mais

05/11/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 578/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUR ... Veja mais

05/11/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 579/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUR ... Veja mais

05/11/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 580/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUR ... Veja mais

05/11/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 581/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD ... Veja mais

05/11/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 582/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD ... Veja mais

05/11/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 088/2021
APROVADO

  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA O “PROGRAMA CIDADE VERDE” POR MEIO DA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/10/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
EMENDA Nº 28/2021
APROVADO

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2021, QUE BUSCA SUPRIMIR OS CEMITÉRIOS DA OBRIGATORIEDADE DE DISPOR BANHEIR ... Veja mais

05/11/2021    Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 089/2021
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CEMITÉRIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTRE OUTROS DESTINAREM BA ... Veja mais

22/10/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
EMENDA Nº 29/2021
APROVADO

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021 QUE SUPRIME A OBRIGAÇÃO DAS INDICAÇÕES SEREM APROVADAS EM PLENÁRIO POR ... Veja mais

05/11/2021    Comissão de Justiça e Redação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 090/2021
APROVADO

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.271/2021.

22/10/2021    MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
REQUERIMENTO Nº 555/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ... Veja mais

05/11/2021    JORGE RIBEIRO SIEBRA
REQUERIMENTO Nº 566/2021
APROVADO

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD ... Veja mais

05/11/2021    FRANCISCO VAGNER MOURA
REQUERIMENTO Nº 567/2021
APROVADO

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FL ... Veja mais

05/11/2021    JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 568/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS DA EDUCAÇÃO ... Veja mais

05/11/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 569/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD ... Veja mais

05/11/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 570/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DE APO ... Veja mais

05/11/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 571/2021
APROVADO

  • REQUER AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ – SEMA, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LE ... Veja mais

05/11/2021    PAULO BERG MELGAÇO
REQUERIMENTO Nº 572/2021
APROVADO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD ... Veja mais

05/11/2021    ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 573/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REATIVAÇÃO ... Veja mais

05/11/2021    RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 574/2021
APROVADO

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE VENT ... Veja mais

05/11/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 575/2021
APROVADO

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO ... Veja mais

05/11/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 576/2021
APROVADO

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO ... Veja mais

05/11/2021    PEDRO DE SOUSA VIANA
REQUERIMENTO Nº 577/2021
APROVADO

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUR ... Veja mais

05/11/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 578/2021
APROVADO

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUR ... Veja mais

05/11/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 579/2021
APROVADO

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUR ... Veja mais

05/11/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 580/2021
APROVADO

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTUR ... Veja mais

05/11/2021    ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS
REQUERIMENTO Nº 581/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD ... Veja mais

05/11/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 582/2021
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD ... Veja mais

05/11/2021    NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA

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