ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS AGENTES POLÍTICOS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS, A EMPRESA
COOPERAMA - COOPERATIVA DE TRABALHO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE
AMONTADA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO ALVES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO ILUSTRE CIDADÃO SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO LINO PATRÍCIO DE OLIVEIRA NETO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS TÃO IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS MEDIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COM A DENOMINAÇÃO JÁ APROVADA DE JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS DA EDUCAÇÃO COM A CÓPIA DA CHN.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS PARA PASSAGEIROS COM COBERTA E BANCOS NAS LOCALIDADES POR ONDE PASSA A CE 176.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA

REQUER AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ – SEMA, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DE AULA QUE NÃO POSSUAM VENTILAÇÃO ADEQUADA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, INICIANDO-SE NA AVENIDA ROBERTO MESQUITA (DEFRONTE AO POSTO DO AGEU), E PERPASSANDO PELAS SEGUINTES RUAS: ADERBAL PRACIANO, ELIEZER PRACIANO SAMPAIO, JOSÉ SEVERO DO COUTO GARCÊZ, JOÃO DE CASTRO, NOÉ PRACIANO SAMPAIO E FRACISCO GONÇALVES DE SOUZA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NO TRECHO QUE SE INICIA NA CE-176, NA LOCALIDADE DE FLEXEIRAS E SEGUE NO SENTIDO DA LAGOA DE FLEXEIRAS.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO COSMO DA MATA, SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A
RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DA ESTRADA QUE INICIA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO (SEDE DE AMONTADA), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE TRÊS
LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E FINALIZANDO EM ARENGAS II (DISTRITO DE LAGOA GRANDE).

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A
REFORMA DO ABRIGO QUE SE LOCALIZA NA FAZENDA AGROÍSA (BR 402), SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO SAAE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E SANTA CRUZ, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, O ASSENTAMENTO DE BUEIROS EM DUAS LOCALIZAÇÕES NO LEITO DO RIACHO DAS GALINHAS. O PRIMEIRO, TENDO-SE COMO REFERÊNCIA A RUA
EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA (RUA DO AMOR), EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR “JOÃO DOCA”. O SEGUNDO, NA JUNÇÃO DAS RUAS AMARAL FILHO E MANOEL RUFINO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NA LOCALIDADE DE MIRANDA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS”.

SUGERE AO PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DAS
COMUNIDADES RESIDENTE NAS ÁREAS TURÍSTICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO: OS MEMBROS DA COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE
TURISMO, BUGUEIROS, BARQUEIROS, PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS, PESCADORES, PRATICANTES DO TURISMO COMUNITÁRIO, MORADORES DE COMUNIDADES
TRADICIONAIS, NATIVOS DENTRE OUTROS ENVOLVIDOS DIRETA E INDIRETAMENTE COM ATIVIDADES TURÍSTICAS, INCLUINDO OS FAMILIARES DAS CATEGORIAS CITADAS.
AS CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES DEVEM SER REALIZADAS NAS ÁREAS: CULINÁRIA, LÍNGUA ESTRANGEIRA (NO MÍNIMO INGLESA E ESPANHOLA), MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, CONDUTA SEGURA CONTRA A COVID-19, GESTÃO FINANCEIRA, COMERCIALIZAÇÃO E MEIOS DE PAGAMENTO, DENTRE OUTRAS CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES QUE O PODER EXECUTIVO ENTENDER NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O ACOLHIMENTO DOS TURISTAS POR PARTE DOS MORADORES DAS COMUNIDADES.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMONTADA O “PROGRAMA CIDADE VERDE” POR MEIO DA ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CEMITÉRIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTRE OUTROS DESTINAREM BANHEIRO AOS SEUS USUÁRIOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.271/2021.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 089/2021, QUE BUSCA SUPRIMIR OS CEMITÉRIOS DA OBRIGATORIEDADE DE DISPOR BANHEIROS AOS USUÁRIOS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 090/2021 QUE SUPRIME A OBRIGAÇÃO DAS INDICAÇÕES SEREM APROVADAS EM PLENÁRIO POR MEIO DE DECRETO LEGISLATIVO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS TÃO IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS MEDIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COM A DENOMINAÇÃO JÁ APROVADA DE JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS DA EDUCAÇÃO COM A CÓPIA DA CHN.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS PARA PASSAGEIROS COM COBERTA E BANCOS NAS LOCALIDADES POR ONDE PASSA A CE 176.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA

REQUER AO SR. ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ – SEMA, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS, SOB A DENOMINAÇÃO DE BOLSA VERDE, PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO ESTADO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES EM TODAS AS SALAS DE AULA QUE NÃO POSSUAM VENTILAÇÃO ADEQUADA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, INICIANDO-SE NA AVENIDA ROBERTO MESQUITA (DEFRONTE AO POSTO DO AGEU), E PERPASSANDO PELAS SEGUINTES RUAS: ADERBAL PRACIANO, ELIEZER PRACIANO SAMPAIO, JOSÉ SEVERO DO COUTO GARCÊZ, JOÃO DE CASTRO, NOÉ PRACIANO SAMPAIO E FRACISCO GONÇALVES DE SOUZA.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA UMA “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” NO TRECHO QUE SE INICIA NA CE-176, NA LOCALIDADE DE FLEXEIRAS E SEGUE NO SENTIDO DA LAGOA DE FLEXEIRAS.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO COSMO DA MATA, SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A
RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DA ESTRADA QUE INICIA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO (SEDE DE AMONTADA), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE TRÊS
LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E FINALIZANDO EM ARENGAS II (DISTRITO DE LAGOA GRANDE).

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A
REFORMA DO ABRIGO QUE SE LOCALIZA NA FAZENDA AGROÍSA (BR 402), SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DIRETOR DO SAAE, QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E SANTA CRUZ, SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, O ASSENTAMENTO DE BUEIROS EM DUAS LOCALIZAÇÕES NO LEITO DO RIACHO DAS GALINHAS. O PRIMEIRO, TENDO-SE COMO REFERÊNCIA A RUA
EUCLÍDIA DE BARROS TEIXEIRA (RUA DO AMOR), EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR “JOÃO DOCA”. O SEGUNDO, NA JUNÇÃO DAS RUAS AMARAL FILHO E MANOEL RUFINO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NA LOCALIDADE DE MIRANDA.