SESSÃO ORDINÁRIA: 34/2021

Informações da sessão
Data: 26/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2021 À 10/12/2021) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

  • CRIA O PROGRAMA HORA DO TRATOR PARA APOIO AO HOMEM DO CAMPO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 30 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

  • OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MOITAS NA CIDADE DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Valdenir Marques Chaves

  • DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO INSPETOR JOSÉ FÁBIO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

  • DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTIPULAR O VALOR DE LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANDRÉ LUÍS SCALDAFERRI, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Leitura

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO MILTON CÉSAR VIANA RAMOS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Leitura

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
    BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
    REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Situação: Leitura

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • REQUER AO MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS, DIREITO DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIA PARA QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE UM “ESGOTO A CÉU ABERTO” LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM A CORRESPONDENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DAS FLORES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Leitura

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A
    CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM ILUMINAÇÃO NA ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO NA RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO, QUE SE INICIA NA RUA LUÍS ALVES PARENTE E FINALIZA NA RUA EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A POUSADA MORIAR, TOTALIZANDO UM TRECHO MÉDIO DE 585M.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ – MARINHA DO BRASIL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE AS TARTARUGAS QUE ESTÃO SENDO ENCONTRADAS MORTAS À BEIRA DO MAR NAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

Situação: Leitura

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A FALTA DE
    MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

Situação: Leitura

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO AÇÃO SOCIAL SR. ERASMO RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS DA STDS ITINERANTE SEJAM FEITOS NAS COMUNIDADES EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO: SALÃO COMUNITÁRIO, IGREJAS, ESCOLAS QUE NÃO ESTEJAM COM AULAS E UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO ESTEJAM COM ATENDIMENTOS.

Situação: Leitura

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO AÇUDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.

Situação: Leitura

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Situação: Leitura

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA A ESTRADA QUE INICIA NA ESCOLA DE MARRECAS I, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE BURITI, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, SEDE RURAL DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE
    URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO (REFORMA) ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO MÉDICO NO DISTRITO DE GOSTOSA.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CRECHE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Leitura

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA – CE PARA
    ATENDER AS PESSOAS QUE SÃO ENCAMINHADAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

Situação: Leitura

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO CARNAÚBA NO PERÍODO DA ENTRESSAFRA PARA TRABALHADORES RURAIS EXTRATIVISTAS DA ZONA RURAL DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HUMBERTO ALBANO DE MENESES, NO DISTRITO DE GARÇAS NA CIDADE DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • DENOMINA DE VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES, A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 099/2021

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS, DIREITO DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIA PARA QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE UM “ESGOTO A CÉU ABERTO” LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM A CORRESPONDENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DAS FLORES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A
    CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM ILUMINAÇÃO NA ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO NA RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO, QUE SE INICIA NA RUA LUÍS ALVES PARENTE E FINALIZA NA RUA EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A POUSADA MORIAR, TOTALIZANDO UM TRECHO MÉDIO DE 585M.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ – MARINHA DO BRASIL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE AS TARTARUGAS QUE ESTÃO SENDO ENCONTRADAS MORTAS À BEIRA DO MAR NAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A FALTA DE
    MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO AÇÃO SOCIAL SR. ERASMO RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS DA STDS ITINERANTE SEJAM FEITOS NAS COMUNIDADES EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO: SALÃO COMUNITÁRIO, IGREJAS, ESCOLAS QUE NÃO ESTEJAM COM AULAS E UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO ESTEJAM COM ATENDIMENTOS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO AÇUDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA A ESTRADA QUE INICIA NA ESCOLA DE MARRECAS I, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE BURITI, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, SEDE RURAL DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE
    URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO (REFORMA) ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO MÉDICO NO DISTRITO DE GOSTOSA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CRECHE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA – CE PARA
    ATENDER AS PESSOAS QUE SÃO ENCAMINHADAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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