Descrição 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2021 À 10/12/2021) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
CRIA O PROGRAMA HORA DO TRATOR PARA APOIO AO HOMEM DO CAMPO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2021
LEITURA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 30 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2021
LEITURA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
Todos os Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 096/2021
LEITURA
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MOITAS NA CIDADE DE AMONTADA.
26/11/2021
VALDENIR MARQUES CHAVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 097/2021
LEITURA
DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO INSPETOR JOSÉ FÁBIO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 098/2021
LEITURA
ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
Todos os Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 099/2021
LEITURA
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTIPULAR O VALOR DE LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
26/11/2021
RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021
LEITURA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANDRÉ LUÍS SCALDAFERRI, NA FORMA QUE INDICA.
26/11/2021
MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021
LEITURA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, NA FORMA QUE INDICA.
26/11/2021
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021
LEITURA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO MILTON CÉSAR VIANA RAMOS, NA FORMA QUE INDICA.
26/11/2021
PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 36/2021
LEITURA
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO CARNAÚBA NO PERÍODO DA ENTRESSAFRA PARA TRABALHADORES RURAIS EXTRATIVISTAS DA ZONA RURAL DE AMONTADA.
26/11/2021
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
MOÇÃO DE APOIO Nº 5/2021
LEITURA
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.
26/11/2021
1/3 dos Vereadores da Câmara
MOÇÃO DE APOIO Nº 6/2021
LEITURA
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
26/11/2021
1/3 dos Vereadores da Câmara
REQUERIMENTO Nº 592/2021
LEITURA
REQUER AO MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS, DIREITO DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIA PARA QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE UM “ESGOTO A CÉU ABERTO” LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL.
26/11/2021
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 593/2021
LEITURA
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM A CORRESPONDENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DAS FLORES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
26/11/2021
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 594/2021
LEITURA
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM ILUMINAÇÃO NA ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.
26/11/2021
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 595/2021
LEITURA
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO NA RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO, QUE SE INICIA NA RUA LUÍS ALVES PARENTE E FINALIZA NA RUA EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A POUSADA MORIAR, TOTALIZANDO UM TRECHO MÉDIO DE 585M.
26/11/2021
NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 596/2021
LEITURA
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ – MARINHA DO BRASIL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE AS TARTARUGAS QUE ESTÃO SENDO ENCONTRADAS MORTAS À BEIRA DO MAR NAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.
26/11/2021
NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 597/2021
LEITURA
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A FALTA DE
MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.
26/11/2021
RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 598/2021
LEITURA
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO AÇÃO SOCIAL SR. ERASMO RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS DA STDS ITINERANTE SEJAM FEITOS NAS COMUNIDADES EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO: SALÃO COMUNITÁRIO, IGREJAS, ESCOLAS QUE NÃO ESTEJAM COM AULAS E UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO ESTEJAM COM ATENDIMENTOS.
26/11/2021
RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 599/2021
LEITURA
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO AÇUDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.
26/11/2021
MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 600/2021
LEITURA
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS.
26/11/2021
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 601/2021
LEITURA
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA A ESTRADA QUE INICIA NA ESCOLA DE MARRECAS I, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE BURITI, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, SEDE RURAL DE AMONTADA.
26/11/2021
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 602/2021
LEITURA
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO (REFORMA) ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO MÉDICO NO DISTRITO DE GOSTOSA.
26/11/2021
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 603/2021
LEITURA
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CRECHE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.
26/11/2021
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 604/2021
LEITURA
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA – CE PARA
ATENDER AS PESSOAS QUE SÃO ENCAMINHADAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
26/11/2021
JORGE RIBEIRO SIEBRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 05/2021
APROVADO
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 099/2021
26/11/2021
RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 093/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA HUMBERTO ALBANO DE MENESES, NO DISTRITO DE GARÇAS NA CIDADE DE AMONTADA.
12/11/2021
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 095/2021
APROVADO
DENOMINA DE VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES, A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
12/11/2021
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 592/2021
APROVADO
REQUER AO MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS, DIREITO DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIA PARA QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE UM “ESGOTO A CÉU ABERTO” LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL.
26/11/2021
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 593/2021
APROVADO
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM A CORRESPONDENTE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, AO LADO DA IGREJA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO DAS FLORES, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
26/11/2021
JOSÉ FERREIRA DE SOUSA
REQUERIMENTO Nº 594/2021
APROVADO
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM ILUMINAÇÃO NA ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.
26/11/2021
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 595/2021
APROVADO
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO NA RUA PEDRO CARNEIRO SOBRINHO, QUE SE INICIA NA RUA LUÍS ALVES PARENTE E FINALIZA NA RUA EULÁLIA PRACIANO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A POUSADA MORIAR, TOTALIZANDO UM TRECHO MÉDIO DE 585M.
26/11/2021
NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 596/2021
APROVADO
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO À CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ – MARINHA DO BRASIL, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SOBRE AS TARTARUGAS QUE ESTÃO SENDO ENCONTRADAS MORTAS À BEIRA DO MAR NAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.
26/11/2021
NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA
REQUERIMENTO Nº 597/2021
APROVADO
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A FALTA DE
MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.
26/11/2021
RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 598/2021
APROVADO
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO AÇÃO SOCIAL SR. ERASMO RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS DA STDS ITINERANTE SEJAM FEITOS NAS COMUNIDADES EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO: SALÃO COMUNITÁRIO, IGREJAS, ESCOLAS QUE NÃO ESTEJAM COM AULAS E UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO ESTEJAM COM ATENDIMENTOS.
26/11/2021
RAUL CACAU DE MENESES
REQUERIMENTO Nº 599/2021
APROVADO
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO AÇUDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.
26/11/2021
MOAB RIBEIRO DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 600/2021
APROVADO
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS.
26/11/2021
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 601/2021
APROVADO
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA A ESTRADA QUE INICIA NA ESCOLA DE MARRECAS I, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE BURITI, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO, SEDE RURAL DE AMONTADA.
26/11/2021
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 602/2021
APROVADO
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO (REFORMA) ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO MÉDICO NO DISTRITO DE GOSTOSA.
26/11/2021
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 603/2021
APROVADO
REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA CRECHE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.
26/11/2021
RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES
REQUERIMENTO Nº 604/2021
APROVADO
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA – CE PARA
ATENDER AS PESSOAS QUE SÃO ENCAMINHADAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
26/11/2021
JORGE RIBEIRO SIEBRA
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