Descrição 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (06/08/2021 À 10/12/2021) DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
CRIA O PROGRAMA HORA DO TRATOR PARA APOIO AO HOMEM DO CAMPO E PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 34/2021
APROVADO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 30 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2021
APROVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
Todos os Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 096/2021
APROVADO
OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MOITAS NA CIDADE DE AMONTADA.
26/11/2021
VALDENIR MARQUES CHAVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 097/2021
APROVADO
DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO INSPETOR JOSÉ FÁBIO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 098/2021
APROVADO
ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2021
Todos os Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 099/2021
EM TRAMITAÇÃO
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTIPULAR O VALOR DE LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
26/11/2021
RAUL CACAU DE MENESES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021
APROVADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANDRÉ LUÍS SCALDAFERRI, NA FORMA QUE INDICA.
26/11/2021
MOAB RIBEIRO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2021
APROVADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, NA FORMA QUE INDICA.
26/11/2021
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021
APROVADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO MILTON CÉSAR VIANA RAMOS, NA FORMA QUE INDICA.
26/11/2021
PAULO BERG MELGAÇO
INDICAÇÃO Nº 36/2021
EM TRAMITAÇÃO
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO E A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO CARNAÚBA NO PERÍODO DA ENTRESSAFRA PARA TRABALHADORES RURAIS EXTRATIVISTAS DA ZONA RURAL DE AMONTADA.
26/11/2021
MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS
MOÇÃO DE APOIO Nº 5/2021
APROVADO
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.
26/11/2021
1/3 dos Vereadores da Câmara
MOÇÃO DE APOIO Nº 6/2021
APROVADO
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
26/11/2021
1/3 dos Vereadores da Câmara
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